Nº 138, quarta-feira, 22 de julho de 2015
empresarial de BRITÂNICA ADMINISTRAAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, conforme Ato de Transformação em Empresa Individual de Responsabilidade Limita, registrada na Junta Comercial
do Estado de MG, sob o nro: 31600190361, em 19/02/2015, Protocolo 151332932. Fundamento Legal: Artigos 60 e 61 da Lei
8.666/93, e no Artigo 44, Inciso VI e Artigo 980-A, tods do Código
Civil . Vigência: 14/07/2015 a 21/10/2015. Data de Assinatura:
14/07/2015.
(SICON - 21/07/2015) 393031-39252-2015NE800081
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
003/2014-OPER/DNIT/SE - PERMISSOR: Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, representada pelo Superintendente
Regional, Engº Gustavo Defilippo. PERMISSIONÁRIA: DESO
Companhia de Saneamento de Sergipe, representada pelo Sr. Carlos
Fernandes de Melo Neto. RESUMO DO OBJETO: Implantação de
Travessia de Adutora na BR-101/SE, km-96,0; Trecho: Div. AL/SE Div. SE/BA; Subtrecho: PNV 101BSE1230 (versão 2010), Fim da
Pista Dupla - Entr. SE-464 (p/ São Cristóvão); numa extensão de
70,00 metros por 2,50 m de largura, perfazendo uma área total de
175,00 m2, com a exclusiva finalidade da sua utilização. Processo
Administrativo nº 50621.000225/2012-79.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 393012
Número do Contrato: 720/2014.
Nº Processo: 50610002349201480.
PREGÃO SISPP Nº 94/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO -LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação
de prazo do contrato nº 10.1.0.00.0720.2014 - Prestação de serviços
de limpeza e conservação para atender as necessidades da Unidade
Local de Osório da SRERS/DNIT. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
artigo 57, inc. II, ÷2º, bem como cláusula 4ª, ÷1º do contrato supramencionado. Vigência: 14/08/2015 a 13/08/2016. Valor Total:
R$33.674,76. Fonte: 100000000 - 2015NE800141. Data de Assinatura: 20/07/2015.
(SICON - 21/07/2015) 393012-39252-2015NE800048
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 337/2015 - UASG 393012
Nº Processo: 50610000721201502 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa com vistas a execução de serviços referentes à
Manutenção (Conservação e Recuperação) da BR-470/RS, segmento
Km 88,400 ao Km 150,200, conforme especificações e condições
constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 22/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos Portais COMPRASNET ou
DNIT. As licitantes ficam desde já cientes da necessidade de acessar
o Portal DNIT para acompanhar os avisos do certame.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente
(SIDEC - 21/07/2015) 393012-39252-2015NE800028
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE
TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 277001
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 50770000143201211.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 12002219000109. Contratado :
SERVLIMTER LIMPEZA E TERCEIRIZACAOLTDA - ME. Objeto:
Prorrogação do contrato 13/2012, de 02/07/2012. Fundamento Legal:
Inciso II do art. 57, da Lei 8666/93. Vigência: 02/07/2015 a
01/07/2016. Valor Total: R$31.653,96. Fonte: 180399010 2015NE800033. Data de Assinatura: 23/06/2015.
(SICON - 21/07/2015) 277001-00001-2015NE800015
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VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
FERROVIAS S/A
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Espécie: Termo de Credenciamento nº 003/2015, firmado entre a
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e a
CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON LTDA., CNPJ sob o nº. 03.628.122/0001-15. Objeto: Prestação de assistência odontológica, destinada a garantir aos empregados advindos
da extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT e seus dependentes, a cobertura dos procedimentos odontológicos em suas respectivas especialidades, com livre escolha, da rede
referenciada do CREDENCIANTE, conforme a Proposta de Serviços
e Preços Único apresentada pelo CREDENCIADO. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor: Os valores e critérios de remuneração pelos serviços odontológicos prestados serão remunerados
diretamente ao CREDENCIADO, com base na Tabela Odontológica
própria do CREDENCIANTE. Nota de Empenho: 2015NE001305.
Procedimento Licitatório: Chamamento Público nº 001/2014 - Inexigibilidade de licitação. Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei
nº. 8.666/93. Data da assinatura: 10/07/2015. Processo nº
51402.088592/2014-10.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 009/2015, firmado entre a
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e o
LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., CNPJ
sob o nº. 00.718.528/0001-09. Objeto: Prestação de assistência à
saúde - médica, nas áreas de anatomia patológica, biópsia e laboratório de análises clínicas, destinada aos empregados advindos da
extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT
e seus dependentes, conforme a Proposta de Serviços e Preços Único
apresentada pelo CREDENCIADO. Prazo de Vigência: 60 (sessenta)
meses. Valor: Os valores e critérios de remuneração pelos serviços
prestados estão descritos na Proposta de Serviços e Preços Único
apresentada
pelo
CREDENCIADO.
Nota
de
Empenho:
2015NE001326. Procedimento Licitatório: Chamamento Público nº
001/2014 - Inexigibilidade de licitação. Fundamentação Legal: Art.
25, caput, da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura: 10/07/2015. Processo nº 51402.088592/2014-10.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 010/2015, firmado entre a
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
CLÍNICAS INTEGRADAS S/S LTDA. EPP - IMAC, CNPJ sob o nº.
08.270.812/0001-69. Objeto: Prestação de assistência à saúde - médica, nas áreas de cirurgia geral, cirurgia oncológica, mastologia,
ginecologia oncológica, dermatologia, cirurgia plástica restauradora e
psicologia, destinada aos empregados advindos da extinta Empresa
Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT e seus dependentes, conforme a Proposta de Serviços e Preços Único apresentada pelo CREDENCIADO. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor: Os valores e critérios de remuneração pelos serviços prestados estão descritos na Proposta de Serviços e Preços Único apresentada pelo CREDENCIADO. Nota de Empenho: 2015NE001330.
Procedimento Licitatório: Chamamento Público nº 001/2014 - Inexigibilidade de licitação. Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei
nº. 8.666/93. Data da assinatura: 10/07/2015. Processo nº
51402.088592/2014-10.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 013/2015, firmado entre a
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e o
INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA - ICB., CNPJ sob o nº.
11.859.927/0001-06. Objeto: Prestação de assistência à saúde - médica, nas áreas de assistência médica de oncologia clínica adulta, com
aplicação de quimioterapia, cirurgia geral oncológica, mastologia, ginecologia oncológica, proctologia, nutrição e psicologia, destinada
aos empregados advindos da extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT e seus dependentes, conforme a
Proposta de Serviços e Preços Único apresentada pelo CREDENCIADO. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor: Os valores e
critérios de remuneração pelos serviços prestados estão descritos no
Anexo II do Termo de Referência. Nota de Empenho:
2015NE001334. Procedimento Licitatório: Chamamento Público nº
001/2014 - Inexigibilidade de licitação. Fundamentação Legal: Art.
25, caput, da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura: 10/07/2015. Processo nº 51402.088592/2014-10.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 014/2015, firmado entre a
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e o
ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLÓGICA LTDA., CNPJ sob o nº. 07.026.212/0001-97. Objeto:
Prestação de assistência à saúde - médica, nas áreas de clínica médica, cancerologia/oncologia clínica, mastologia, hematologia/hemoterapia, cirurgia torácica (ambulatorial), cirurgia cabeça e pescoço
(ambulatorial), cirurgia geral (ambulatorial), cirurgia oncológica (ambulatorial), nutrição (parenteral/enteral), psicologia, geriatria, psiquiatria, dermatologia, coloproctologia, reumatologia, infectologia e urologia, destinada aos empregados advindos da extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT e seus dependentes,
conforme a Proposta de Serviços e Preços Único apresentada pelo
CREDENCIADO. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor: Os
valores e critérios de remuneração pelos serviços prestados estão
descritos no Anexo II do Termo de Referência. Nota de Empenho:
2015NE001335. Procedimento Licitatório: Chamamento Público nº
001/2014 - Inexigibilidade de licitação. Fundamentação Legal: Art.
25, caput, da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura: 10/07/2015. Processo nº 51402.088592/2014-10.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015072200135
ISSN 1677-7069
.
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Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: O Ministério Público Federal - MPF e a Polícia Civil do
Rio Grande do Norte - PCRN. OBJETO: Transferência de tecnologia
para o recebimento e processamento de informações advindas do
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA com o objetivo de agilizar os procedimentos investigativos. Vigência:
21/07/2015 a 21/07/2020. Assinam: LAURO PINTO CARDOSO NETO, Secretário-Geral do MPF e STENIO PIMENTEL FRANÇA
SANTOS, Delegado Geral de Polícia Civil.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no DOU em 07/07/2015 . Objeto: Aquisição de softwares diversos.
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2015) 200100-00001-2015NE000011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 015651/2014-52. , publicada no D.O.U de
15/05/2015 . Objeto: Prestação de serviços técnicos de gerenciamento, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de peças, componentes e/ou acessórios
mediante ressarcimento, no sistema telefônico PABX AASTRA
MX-ONE 4.1 SP 7 e periféricos da Procuradoria Geral da República, de seus anexos, das dependências das representações do
MPF junto ao CADE, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Câmara dos Deputados Anexo II, em Brasília?DF, conforme especificações anexas. Novo Edital: 22/07/2015 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf
Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto Asa Sul
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/07/2015
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/08/2015, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2015) 200100-00001-2015NE000011
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2015
Processo: 1.11.000.000580/2015-91. Contratantes: União, através da
Procuradoria da República no Estado de Alagoas e AILTON LAMENHA LINS - CNPJ: 13.828.415/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro com o fornecimento de
mão de obra e materiais para o prédio-sede da PR/AL. Categoria Econômica: 33.90.39 - Serviços de Terceiros - PJ. Modalidade: Dispensa.
Fund. Legal: Lei 8666/1993. Total estimado: R$ 4.000,00. Assinatura:
21/07/2015. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes - Secretário Estadual e, pela Contratada, Ailton Lamenha Lins - Proprietário.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2015
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República na Bahia, e a empresa PRO-SOLO SONDAGENS E
FUNDAÇÕES LTDA. - ME, CNPJ 10.869.742/0001-01. Objeto:
Execução de serviço de sondagem à percussão do terreno destinado à construção da sede própria da Procuradoria da República
em Jequié. Processo: 1.14.000.001421/2014-11. Prazo para execução dos serviços: 30 dias contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço. Prazo de vigência: 14/07/2015 a 13/01/2016.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Data e assinatura: 14/07/2015. Assinam: Oto Fábio Rocha Matos,
pela Contratante, e Lindomar Rodrigues Valverde, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espéce: 2º Termo Aditivo Ao Contrato 23/2013. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a empresa
Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (CNPJ 33.000.118/0001-79).
Objeto: prorrogação do Contrato n° 23/2013, cuja vigência expira em
31/07/2015. Nova vigência: de 01/08/2015 a 31/07/2016. Modalidade de
licitação: Pregão eletrônico. Elemento de Despesa: 3.3.3.90.39. Data e
assinatura: 15/07/2015. Assinam: Oto Fábio Rocha Matos, pela Contra-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.