Direito Público
n. 64 jul./ago. 2015
Sumário
Assunto Especial
Temas atuais de jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade
Doutrina Estrangeira
Controle de constitucionalidade e democracia na Alemanha e no Brasil. Emerson Ademir
de Oliveira................................................................................................................................
9
Textos Clássicos
1. Innovaciones en La jurisprudencial del Tribunal constitucional Alemán, a propósito de
La garantia de los derechos fundamentales em respuesta a los câmbios que conducen
a La sociedade de La información. Wolfgang Hoffmann-Riem.........................................
40
Jurisprudência
1. Acórdão na Íntegra (STJ)..................................................................................................
62
Parte Geral
Doutrinas
1. Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do supremo
Tribunal Federal. Rogério Volpatti Polezze.......................................................................
76
2. A dinâmica da relação entre poder e direito no tridimensionalismo jurídico de Miguel
Reale. Sérgio Antônio Ferreira Victor...............................................................................
97
3. Diferenças e semelhanças entre os sistemas da civil Law e da Common Law. Ana
Carolina Oliveira................................................................................................................
109
4. Equilíbrio democrático e controle social: o controle dos atos de gestão da
administração pública por meio da participação popular. Carolina Leal Ribas.................
127
Seção Especial
Teorias e Estudos Científicos
Podem os tratados de direitos humanos não “Equivalentes” ás emendas constitucionais
servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade? Valerio de Oliveira
Mazzuoli...................................................................................................................................
222