FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS
VICTOR CLÁUDIO PARADELA FERREIRA
ONGs NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE SUAS
CARACTERÍSTICAS E FATORES QUE TÊM
INDUZIDO SEU CRESCIMENTO
RIO DE JANEIRO
2005
VICTOR CLÁUDIO PARADELA FERREIRA
ONGs NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE SUAS
CARACTERÍSTICAS E FATORES QUE TÊM
INDUZIDO SEU CRESCIMENTO
Tese apresentada à escola de Administração
Pública e de Empresas da Fundação Getulio
Vargas, como requisito para obtenção do título
de Doutor em Administração.
Orientadora: Profa Dra.
Vergara
RIO DE JANEIRO
2005
Sylvia
Constant
Ferreira, Victor Cláudio Paradela
ONGs no Brasil: um estudo sobre suas
características e fatores que têm induzido seu
crescimento / Victor Cláudio Paradela Ferreira –
2005.
271 f., 29,7 cm
Orientadora: Sylvia Constant Vergara
Tese (doutorado) – Escola de Administração
Pública e de Empresas
1. Organizações não-governamentais. 2. Terceiro
setor. 3. Representações sociais. 4. Gestão social. I.
Vergara, Sylvia Constant. II. Tese (doutorado) –
Escola Brasileira de Administração Pública e de
Empresas. III. Título.
CDU ________
VICTOR CLÁUDIO PARADELA FERREIRA
ONGs NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE SUAS
CARACTERÍSTICAS E FATORES QUE TÊM
INDUZIDO SEU CRESCIMENTO
Tese apresentada à escola de Administração
Pública e de Empresas da Fundação Getulio
Vargas, como requisito para obtenção do título de
Doutor em Administração.
Data de aprovação:
___/___/2005
Banca Examinadora:
_______________________________________
Profa Dra. Sylvia Constant Vergara (orientadora)
_______________________________________
Profo Dr. Fernando Guilherme Tenório
_______________________________________
Profo Dr. Paulo Roberto Motta
_______________________________________
Profo Dr. Rogério Valle
_______________________________________
Profa Dra. Margot Campos Madeira
Carla, meu amor,
razão maior da minha vida.
Rebeca, filha amada,
que nos alegra o coração.
AGRADECIMENTOS
A Deus, em quem tenho confiado e que sempre foi fiel, amparando-me nas
minhas fraquezas e dificuldades.
A meus pais – Victor e Celinéia, pelo amor que sempre me dedicaram e por
tudo que tenho aprendido com seus exemplos.
À Sylvia: mais do que uma orientadora, uma amiga, um exemplo de dedicação
e compromisso. Não fosse seu apoio, esse trabalho teria sido impossível.
A todos os meus familiares – avó, irmãos, cunhados, primos, sobrinhos e
sogros. Todos vocês são fundamentais em minha vida.
Aos meus colegas do Doutorado, pelo apoio recebido e a participação que
tiveram nas discussões do início desse projeto.
À Anna Maria Campos: suas críticas, mesmo as mais contundentes, ajudaram
no meu crescimento e no aperfeiçoamento da pesquisa.
A todos os dirigentes de ONGs e demais pessoas que gentilmente me
concederam entrevistas.
“Se é a razão que faz o homem, é o sentimento que o
conduz”.
(Autor desconhecido)
RESUMO
Esse trabalho busca identificar as principais características assumidas pelas
organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras e os fatores que têm contribuído para
o expressivo crescimento dessas organizações observado nas duas últimas décadas. A tese
aqui defendida é de que elas foram legitimadas pela sociedade, à despeito da nebulosidade
que envolve suas práticas. Partindo da constatação de que o termo é polissêmico e de que
não há um marco legal consolidado para delimitar claramente o que é uma ONG, a
pesquisa adotou um universo bem específico: as ONGs filiadas à Associação Brasileira de
Organizações Não-Governamentais (ABONG), sediadas no município do Rio de Janeiro.
As características assumidas pelas organizações pesquisadas foram levantadas em
entrevistas com seus dirigentes, visitas às suas sedes e nos documentos institucionais
disponibilizados. Também foram entrevistados formadores de opinião da sociedade
carioca. O levantamento de dados contou ainda com uma revisão da literatura disponível.
Foi utilizada a Teoria das Representações Sociais para um melhor entendimento da relação
que a sociedade estabeleceu com as ONGs. A tese revela que as características assumidas
pelas ONGs são bastante diferenciadas. Sobre os fatores que têm induzido o crescimento
dessas organizações, verifica-se uma significativa relação com a redução da atuação do
Estado. São também apontados a existência de uma legislação inadequada, as facilidades
oferecidas pelas parcerias estabelecidas, a imagem predominantemente positiva na
sociedade, a falta de fiscalização e as crescentes demandas sociais do país destacam-se
como possíveis indutores da expansão dessas organizações.
Palavras-chave: Organizações Não-Governamentais, Terceiro Setor, Representações
Sociais, Gestão Social.
ABSTRACT
This paper aims to identify the main characteristics undertaken by the brazilian
non governmental organization (NGO´s) and the political, social, economical and personal
factors that have contributed for the impressive growth of these organizations which has
been observed on the past two decades. The thesis defended herein is that these
organizations were legitimated by the society, despite the lack of transparency that
surrounds their practice. By acknowledging that the term has many meanings, and that
there is no legal consolidated mark to delimit exactly what a NGO is, the research has
adopted a very specific universe: the NGO´s affiliated to the Associação Brasileira de
Organizações Não-Governamentais (ABONG), located in Rio de Janeiro. The
characteristics undertaken by the researched organizations were raised through interviews
with its directors, visits to its headquarters and institutional documents that were made
available. Mind makers of the Rio de Janeiro’s society were also interviewed. The data
research was also aided by the revision of the available literature. The Social
Representation Theory was used in order to have a better understanding of the relationship
that society has established with the NGO´s. The thesis reveals that the characteristics
undertaken by the NGO´s are very different. In regards to the factors that have induced the
growth of these organizations, we can notice a significant reduction of the States´ acting.
Also pointed out are the non existence of an adequate legislation, the facilities offered by
the partnership established, the prevailing of a positive image for the society, the lack of
inspection and the increasing social needs of the country which stand out as possible
inductors of the expansion of these organizations.
Key words: Non Governmental Organizations, Third Sector, Social Representation, Social
Management.
SUMÁRIO
RESUMO................................ .....................................................................................
ABSTRACT ..................................................................................................................
LISTA DE FIGURAS....................... ..............................................................................
LISTA DE TABELAS.....................................................................................................
INTRODUÇÃO ..............................................................................................................
1 O PROBLEMA E A METODOLOGIA ...........................................................................
1.1 Introdução........................................................................................................
1.2 Formulação da Situação-Problema..................................................................
1.3 Objetivos .........................................................................................................
1.4 Delimitação do Estudo ....................................................................................
1.5 Relevância do Estudo ......................................................................................
1.6 Tipo de Pesquisa..............................................................................................
1.6.1 Quanto aos fins ...........................................................................................
1.6.2 Quanto aos meios........................................................................................
1.7 Universo e Amostra.........................................................................................
1.8 Procedimentos de Coleta e Tratamento de Dados...........................................
1.9 Limitações do Método.....................................................................................
2 ONGS: CONCEITOS, VISÃO HISTÓRICA, CRÍTICAS E DESAFIOS ENFRENTADOS .....
2.1 Conceitos de Terceiro Setor ............................................................................
2.2 Conceito de Organização Não Governamental ...............................................
2.3 A ABONG.......................................................................................................
2.4 Visão Histórica do Surgimento das ONGs......................................................
2.5 Fatores Indutores do Crescimento das ONGs .................................................
2.6 Visões Críticas das ONGs ...............................................................................
2.7 Desafios Gerenciais.........................................................................................
3 ASPECTOS LEGAIS; RELACIONAMENTO COM O ESTADO R DESVIOS DE
FINALIDADE DAS ONGS........................................... .............................................
3.1 O Projeto de Lei de Regulamentação das ONGs. ...........................................
3.2 A Posição Defendida pela ABONG ................................................................
3.3 Relações das ONGs com o Estado ..................................................................
3.4 Irregularidades, Fraudes e Uso Político: O Lado Sombrio das ONGs............
4 TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS ..................................................................
4.1 Conceitos de Representação Social.................................................................
8
9
13
14
15
17
17
19
19
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31
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61
64
67
78
86
94
4.2 Aplicações das Representações Sociais ..........................................................
4.3 O Núcleo Central e o Sistema Periférico das Representações Sociais............
5 REPRESENTAÇÃO SOCIAL E CONCEITOS SOBRES AS ONGS PELOS FORMADORES
DE OPINIÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO .........................................................
5.1 O Núcleo Central da Representação Social Estudada .....................................
5.2 Questões Sobre ONGs Formuladas aos Formadores de Opinião....................
5.2.1 Destaques nas justificativas referentes à primeira afirmação – “As ONGs
estão se expandindo no Brasil porque o estado tem diminuído sua
atuação”.......................................................................................................
5.2.2 Destaques nas justificativas referentes à segunda afirmação – “As ONGs
devem ser independentes do governo”........................................................
5.2.3 Destaques nas justificativas referentes à terceira afirmação – “Deveria
haver uma maior fiscalização sobre as ONGs”...........................................
5.2.4 Destaques nas justificativas referentes à quarta afirmação – “Fundar uma
ONG pode ser um meio de obtenção de vantagens pessoais” ....................
6 REPRESENTAÇÃO SOCIAL E CONCEITOS SOBRE AS ONGS POR SEUS DIRIGENTES
E PARCEIROS ..........................................................................................................
6.1 O Núcleo Central da Representação Social Estudada .....................................
6.2 Questões Sobre ONGs Formuladas aos Sujeitos Pesquisados ........................
6.2.1 Deestaques nas justificativas referentes à primeira afirmação ...................
6.2.2 Por que as ONGs estão se expandindo? .....................................................
6.2.3 Destaques nas justificativas referentes à segunda afirmação .....................
6.2.4 Destaques nas justificativas referentes à terceira afirmação.......................
6.2.5 Destaques nas justificativas referentes à quarta afirmação.........................
7 CONHECENDO AS ONGS ESTUDADAS .....................................................................
7.1 Informações Gerais Sobre as Organizações Pesquisadas ...............................
7.2 Época da Fundação..........................................................................................
7.3 Motivo Principal da Fundação ........................................................................
7.4 Obtenção de Registro de Entidade Filantrópica ..............................................
7.5 Freqüência com que as Organizações são Fiscalizadas...................................
7.6 Adesão à Lei das Oscip ...................................................................................
7.7 Auditorias Externas .........................................................................................
7.8 Seleção dos Funcionários ................................................................................
7.9 Número de Voluntários ...................................................................................
7.10 Forças Propulsoras ........................................................................................
7.11 Forças Restritivas ..........................................................................................
CONCLUSÃO ...............................................................................................................
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................
ANEXOS......................................................................................................................
ANEXO I CARTA DE PRINCÍPIOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGS ..................
ANEXOS II ESTATUTO SOCIAL DA ABONG ................................................................
99
104
111
112
120
122
127
130
134
140
140
148
149
151
153
156
159
163
163
180
183
187
192
193
198
201
203
204
206
210
222
229
230
234
ANEXO III LEI Nº 9.637, DE 15.05.98.........................................................................
ANEXO IV ..................................................................................................................
ANEXO V....................................................................................................................
ANEXO VI ..................................................................................................................
245
254
261
264
LISTA DE FIGURAS
Figura 1
Características dos Universos Consensuais e Reificados ....
87
Figura 2
Características do Núcleo Central e do Sistema Periférico..
109
Figura 3
Agrupamento em quadrantes das categorias submetidas à
análise...................................................................................
117
Agrupamento em quadrantes das categorias submetidas à
análise...................................................................................
143
Figura 5
Data de fundação das ONGs estudadas................................
181
Figura 6
Principais motivos de fundação das ONGs estudadas .........
184
Figura 7
Organizações que possuem título de filantropia ..................
188
Figura 8
Número de vezes em que houve fiscalização.......................
193
Figura 9
ONGs que viraram OSCIP...................................................
195
Figura 10
Organizações que contratam serviços regulares de
auditoria ...............................................................................
199
Figura 11
Forma como são selecionados os funcionários ....................
201
Figura 12
Voluntários envolvidos no trabalho .....................................
203
Figura 13
Forças propulsoras percebidas .............................................
204
Figura 14
Forças restritivas percebidas ................................................
206
Figura 4
LISTA DE TABELAS
Tabela 1
Características dos três setores sociais.................................
32
Tabela 2
Abordagens combinadas para o desenvolvimento da
comunidade ..........................................................................
32
Artigos sobre ONGs e Terceiro Setor apresentados nos
ENANPADs, área de Teoria das Organizações ...................
58
Fontes de Recursos das ONGs Filiadas à ABONG –
Percentuais em 1993 e em 2000...........................................
73
Números da evocação de palavras com formadores de
opinião..................................................................................
113
Tabela 6
Exemplo de cálculo de Freqüência e OME..........................
114
Tabela 7
Exemplo de tratamento de respostas repetidas na mesma
categoria........................................... ....................................
115
Freqüência e ordem média de evocação das categorias
submetidas à análise.............................................................
115
Números da evocação de palavras com dirigentes de
ONGs e representantes de entidades parceiras ....................
141
Freqüência e ordem média de evocação das categorias
submetidas à análise.............................................................
142
Opinião dos entrevistados sobre as afirmações
apresentadas a respeito das ONGs .......................................
148
Fatores apontados como indutores da expansão das ONGs
no Brasil...............................................................................
152
Tabela 13
ONGs pesquisadas ...............................................................
164
Tabela 14
Informações sobre as ONGs pesquisadas ............................
176
Tabela 3
Tabela 4
Tabela 5
Tabela 8
Tabela 9
Tabela 10
Tabela 11
Tabela 12