Ata da Sessão Ordinária N. 05/2012 da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde –
MT. Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às dezenove horas, reuniramse em Sessão Ordinária, os Vereadores, no Palácio do Cidadão, localizado na Avenida Pará
359-E, bairro Cidade Nova, neste Município. A sessão foi realizada no dia Internacional da
Mulher, sendo iniciada com a apresentação de um vídeo institucional, logo após compôs-se a
mesa com a presença do Exmo. Sr. Marino José Franz Prefeito Municipal. Logo após o
presidente deu início oficial a Sessão e convidou a todos para de pé entoarem os hinos
nacional e municipal. Na sequência o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a
leitura da Ata da Sessão Ordinária N. 04/2012, então o vereador Eliseu Diniz pediu
dispensa da leitura da ata. O pedido foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Na sequência o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura
do Ofício N. 57/2012 do Gabinete do Prefeito Municipal. Na sequência o presidente
solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do Ofício N. 03/2012 da Associação de
Mulheres em Busca de Cidadania do Bairro Rio Verde AMEC/BRV. Na sequência, o
presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei N. 21/2012
de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de isenção sobre o Imposto
Sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN, incidentes sobre os Loteamentos Jaime Seiti
Fujii I e Jaime Seiti Fujii II, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras
providências. Em seguida, com a aprovação dos demais vereadores o presidente solicitou
somente a leitura da súmula do projeto. Em seguida, estando o projeto com pedido de
tramitação em regime de urgência especial, o presidente colocou o pedido em votação, sendo
o pedido aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente encaminhou o projeto para a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças, Orçamento
e fiscalização. Na sequência, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a
leitura do Projeto de Lei N. 03/2012 de autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre a
transmissão on-line, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e
Legislativo do Município de Lucas do Rio Verde - MT. Em seguida o vereador Eliseu
solicitou somente a leitura da súmula do projeto, sendo o seu pedido colocado em votação e
foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente encaminhou o projeto para a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e
Orçamento e Fiscalização. Em seguida passou para a Comunicação dos Vereadores, mas
não houve vereadores inscritos. Na sequência o presidente passou para o Grande
Expediente e convidou para fazer uso da palavra o vereador Fernando Pael, que fez uso da
palavra. Na sequência o presidente convidou para fazer uso da palavra o vereador José
Carlos de Oliveira, que fez uso da palavra. Na sequência o presidente convidou para fazer
uso da palavra o vereador Márcio Albieri, que fez uso da palavra. Na sequência o presidente
convidou para fazer uso da palavra o vereador Pedro Fernandes de Gois, que fez uso da
palavra. Na sequência o presidente comunicou a ausência do vereador Airton Callai, por
estar viajando. Na sequência o presidente convidou para fazer uso da palavra o vereador
Aluízio José Bassani, que fez uso da palavra. Na sequência o presidente convidou para fazer
uso da palavra a vereadora Ana Chupel Kothrade, que fez uso da palavra. Na sequência o
primeiro secretário, vereador Aluízio Bassani fez a entrega de um cheque no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais) ao Prefeito Municipal, sendo de devolução de repasses do
duodécimo do Legislativo Municipal, valor economizado nos dois primeiros meses de 2012.
Na sequência o presidente convidou o Prefeito Municipal Marino Franz para fazer uso da
palavra na tribuna, sendo que ele o fez uso da palavra. Na sequência o presidente passou a
condução da Sessão ao vice-presidente, vereador Eliseu e, então, o vereador Carlos Girotto
fez uso da palavra na tribuna. Após terminada sua fala o vereador Girotto, presidente desta
Casa de Leis retomou a condução da Sessão e, na sequência, passou para a entrega do Título
Mulher Destaque solicitando ao primeiro secretário que fizesse a leitura do Decreto
Legislativo N. 103/2012. Na sequência a Assessora de Comunicação Danieli Marcante, fez a
chamada nominal das mulheres homenageadas com a leitura dos nomes, cidade ou estado de
14
origem e há quanto tempo residem em Lucas do Rio Verde. As mulheres homenageadas em
2012 foram as seguintes: Amalia Eickhoff, Ana Leide Alves de Arruda Costa, Ana Maria
Batista Carneti, Ana Maria Marchesi Badia, Aparecida Silva de Lima, Cecília Bobato
Lazzari, Charlene Portes Sodeiro, Claudia Mariza Bandeira Lopes, Clelia Regina de Oliveira,
Cleonice Ferreira do Nascimento Macedo, Clícia Maria Mano Sá Carneiro, Clovenice
Pedroso Viana, Cristiane Andreia Mocellin, Cristiane Aparecida Volpini, Cristiane Dias de
Oliveira Lima, Cristiany Dutra Espindola, Daiane Portela, Deize Cristina Loch, Denise
Girotto Hasse, Dileta Vione, Dorilda Fernandes De Oliveira Minosso, Edina Lucia Frasson
Cesário, Eliandra Tapparo, Elisabeth Aparecida Casavechia, Elisangela Calegari Tonett,
Elisangela Renata Tomaz Denardin, Elizete de Almeida Silva Muniz de Araujo, Eloiza
Pérola, Estela Pinow, Franciele Aparecida Andrighi, Franciele Silvia de Carlo, Gabriela
Piccini, Generosa Moreira dos Passos, Glícia Kneip Duque Dalmaso, Heliana Amancio
Santana, Heloísa Helena Hamester Mertens, Inês Salete Donadeo, Iracema da Silva Polita,
Istemir Gonçalves de Jesus Farias Silva, Ivone Lucia Trevisan, Izabel Bertoti Casonatto,
Jaqueline Galli Geller, Jonair Basso Carlin, Josilene Ortolan, Juceli Fernandes, Juliana
Tirlon Pinto, Justina Virginia Meneghetti de Souza, Lídia Perin de Mello, Lourdes Helena
Alves de Oliveira, Lucia Pesch, Madalena Maria Ferreira Ramos, Magda Casavechia,
Marcela Ramalho Teixeira Muniz, Marcia Lucia Pires, Marcia Paloschi, Marenilce Pinow,
Maria Carolina Magalhães, Maria Cristina Rodrigues Fernandes, Maria de Lurdes Souza,
Maria Flávia Kozera, Maria Salete Lupatini, Marilia Zanoto, Maristela Marostica Pagotto,
Marli R. L. Lazaroto, Mayara Téchio, Nadir Jardim Santana, Nilse Alves Presser, Rita
Chesser, Rosangela Fernandes Lisboa, Roseana Maria Mânica de Oliveira, Roseli Artuso,
Roseni Leite de Souza Centenário, Rosilei da Silveira Galvão Brizola, Salete Vieira Ferro,
Sargento BM Silvana Nunes de Oliveira, Scheila Cristina da Fonseca Ribeiro Pahim,
Solange Fátima da Silva Casanova, Solange Gama Reis, Soldado BM Kleidiane Lanuzza de
Lima Ferreira, Sônia Maria Martinelli Ferreira, Tânia Maria Travessini da Silva, Tarsila
Correa, Tenente BM Izadora Ledur de Souza, Valdirene Tegon Dal Ponte, Vanda Cimpak,
Vera Lucia dos Santos Batista Bergmamm, Vera Lucia Ferreira dos Santos de Campos,
Wiliana Mendes dos Santos, Zenilda Aparecida Werner, Zilma Ficanha. Na sequência o
presidente passou para a Ordem do Dia e, na sequência, estando a Ata lida, o presidente
colocou a Ata da Sessão Ordinária N. 04/2012 em discussão. Após, encerrada discussão, a
ata foi colocada em única votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, não
havendo mais nada a tratar o presidente declarou encerrada a Sessão. Então, eu, Eberson
Noveli Jorra, secretário desta, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada vai assinada
por mim e pelos vereadores componentes do plenário. Lucas do Rio Verde - MT, 08 (oito) de
março de 2012.
Carlos Girotto
Presidente
Pedro Fernandes de Gois
2º Secretário
Fernando Pael
Vereador
Eliseu Sávio Diniz
Vice-Presidente
Airton Callai
Vereador
José Carlos de Oliveira
Vereador
Aluízio José Bassani
1º Secretário
Ana Chupel Kothrade
Vereadora
Márcio Albieri
Vereador
Eberson Noveli Jorra
Secretário
15