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Nº 160, quarta-feira, 20 de agosto de 2008
ISSN 1677-7042
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N o- 479 - Homologar o resultado do Processo Seletivo para Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Parcial TP 20(vinte) horas semanais, Área de Direito, do Departamento de
Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Humanas e Letras/CCHL,
habilitando os candidatos CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA, PEDRO VIEIRA DE SOUSA, MARCELO MARTINS EULÁLIO e WILAME PARENTE MAZZA, primeiro, segundo, terceiro
e quarto colocados, respectivamente, classificando-os para contratação. (considerando Processo: N o- . 23111.010781/08-00; o Edital N o. 03/2008/CCHL, publicado no DOU de 24/07/2008; e as Leis N o- .s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente.
N o- 482 - Homologar o resultado do Processo Seletivo para Professor
Substituto correspondente à classe MMC-I, em Regime de Tempo
Parcial - TP-20 (vinte) horas semanais na área de Matemática e
Educação Física, do Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano, habilitando, para a Área de Matemática, os candidatos RENATO DÁRCIO NOLETO SILVA e NILMAR ALMEIDA DA FONSECA FILHO, primeiro e segundo colocados, respectivamente, e classificando
para contratação o primeiro habilitado; Área de Educação Física,
habilitando os candidatos: MANOEL SORIANO WALTER, ANTÔNIO CARLOS LEAL CORTEZ, JAQUELINE MONTEIRO DA
MOTA, MINELY SIMPLÍCIO COSTA, primeiro, segundo, terceiro e
quarto colocados, respectivamente, e classificando para contratação os
dois primeiros classificados. (considerando: o Edital n o- 6
/2008,/CAFS, publicado no DOU de 03/07/2008; o Processo n oos
23111.009049/08-70 e as Leis n8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente.
ANTÔNIO PÁDUA CARVALHO
PORTARIA N o- 483, DE 19 DE AGOSTO DE 2008
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria N o- . 425/08, de
18/03/2008, resolve:
Retificar a Portaria n o- 464/2008, de 13/08/2008, publicada no
DOU de 14/08/2008, seção 01, referente à Homologação do Processo
Seletivo para Professor Substituto do Centro de Ciências da Saúde/Bioquímica e Farmacologia, para a área de Concentração: Medicamentos/Controle Microbiológico de Medicamentos. Onde se lê:
BERNARDO MELO FILHO e LORENA CITO LOPES leia-se:
BERNARDO MELO NETO e LORENA CITÓ LOPES.
ANTÔNIO PÁDUA CARVALHO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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PORTARIA N o- 7, DE 19 DE AGOSTO DE 2008
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando o disposto na Lei N o- 11.514, de 13 de agosto
de 2007 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2008), na Lei N o11.647 de 24 de março de 2008 (Lei Orçamentária Anual LOA/2008), na Lei Complementar N o- 101, de 04 de maio de 2000
(Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e nos decretos N o- 6.320, de
20 de dezembro de 2007, N o- 6.439, de 22 de abril de 2008 e N o6.519, de 30 de julho de 2008;
Considerando o disposto no art. 12 da IN N o- 01, de 15 de
dezembro de 1997, e na Súmula da Coordenação Geral de Normas,
Avaliação e Execução de Despesa - CONED N o- 04/2004, ambas da
Secretária do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, resolve:
Art. 1º Descentralizar, por destaque, os créditos orçamentários de 2008, no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil
reais) para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República - SPM/PR - Unidade Gestora 200021, Código de Gestão 00001, com vistas à impressão de material de divulgação do 4º Prêmio "Construindo a Igualdade de Gênero", de
acordo com a seguinte classificação orçamentária:
I. Funcional Programática 12.122.1067.8373.0001 - Gerenciamento das Políticas da Educação Básica.
II. Fonte: 0112915019
III. PTRES: 001720
IV. Natureza da Despesa:
3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) R$ 133.000,00
Art. 2º A descentralização de crédito orçamentário será repassado em parcela única e a transferência financeira será mensal e
condicionada à liquidação dos empenhos emitidos à conta do crédito
descentralizado,
de acordo com as diretrizes estabelecidas nos Decretos N o- 6.439, de 22 de abril de 2008 e N o- 6.519, de 30 de julho de
2008.
Parágrafo Único - O monitoramento das transferências orçamentárias referentes à impressão de material de divulgação do 4º
Prêmio "Construindo a Igualdade de Gênero" será efetuado pela Coordenação Geral de Ensino Médio da Diretoria de Concepções e
Orientações Curriculares para a Educação Básica COEM/DCOCEB/SEB/MEC, por meio de relatório de execução.
Art. 3º - A prestação de contas do destaque dos recursos
financeiros deverá ser incluída na prestação de contas anual da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República - SPM/PR.
Art. 4º - Os casos omissos serão decididos pela Secretaria de
Educação Básica.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
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PORTARIA N o- 372, DE 15 DE AGOSTO DE 2008
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIOAL E TECNOLÓGICA, usando da competência que lhe foi outorgada pelo Decreto nº 5.773, de 09/05/2006, com alterações do Decreto nº 6.303, de 12/12/2007, o
Decreto nº 6.320, de 20/12/2007, tendo em vista os Despachos da Diretoria de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica, considerando a regularidade da instrução e o mérito do pedido, conforme
consta dos processos abaixo listados, resolve:
Art. 1° - Autorizar o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia abaixo relacionados, a serem ofertados pelas instituições de ensino superior nos endereços abaixo discriminados.
Parágrafo Único - As instituições deverão solicitar o reconhecimento dos cursos neste ato autorizados nos termos do art. 35 do referido Decreto, ressalvados os cursos com duração de dois anos, cuja solicitação de
reconhecimento deverá ser protocolada até a metade do prazo para sua conclusão.
Processos:
Nº SIDOC e Registro SAPIEnS
23000. 009498/2005-94 20050005515
23000.013940/2005-87
20005008480
23000. 018570/2006- 55 20060007767
23000. 004406/2007- 41 20060013697
Instituição mantenedora/IES mantida
Missão Salesiana de Mato Grosso / Centro Universitário
Católico Salesiano Auxilium
Liceu Coração de Jesus / Centro Universitário Salesiano
de São Paulo
Faculdade Brasília de São Paulo Ltda / Faculdade Brasília de São Paulo
Sociedade Educacional Portal das Missões / Faculdade
Portal
Curso Superior de Tecnologia em
EixoTecnológico
Jogos Digitais
Informação e Comunicação
Redes de Computadores
Informação e Comunicação
Processos Gerenciais
Gestão e Negócios
Gestão Ambiental
Ambiente, Saúde e Segurança
23000.010782/2007- 75 20070002597
Instituto de Ensino Superior da Amazônia S/C Ltda. /
Faculdade Martha Falcão
Gestão da Tecnologia da Informação
Informação e Comunicação
23000.011351/2007- 26 20070003261
Sociedade de Ensino Superior do Pará Ltda. / Faculdade
do Pará
Sistemas para Internet
Informação e Comunicação
23000.011629/2007- 65 20070003680
Sociedade de Cultura e Educação do Litoral Sul S/C Ltda. / Faculdade de Tecnologia do Vale do Ribeira
Educar - Instituição Educacional S/C Ltda. / Faculdade
de Tecnologia São Carlos
União Alfa de Educação e Ensino Superior Ltda / Faculdade Alfa Brasil
Redes de Computadores
Informação e Comunicação
Gestão Ambiental
Ambiente, Saúde e Segurança
Negócios Imobiliários
Gestão e Negócios
23000.003726/2007-84 20060012604
23000.011049/2006-97 20060002524
Vagas totais anuais/
Turno
60
noturno
100
noturno
100
noturno
150
diurno e
noturno
120
diurno e
noturno
200
diurno e
noturno
100
noturno
150
noturno
100
noturno
Endereço de funcionamento do curso
Rodovia Teotônio Vilela, Km 8,5 - Alvorada, Araçatuba - SP
Rua Paulino Siqueira Cortes, nº 1450, São José dos
Pinhais - PR
Rua Angá, nº 395, Vila Formosa, São Paulo - SP
Despacho
DRS
610/2008
611/2008
612/2008
Rodovia RS 153, n° 555 - D, Boqueirão, Passo Fundo - RS
613/2008
Rua Natal, nº 300, Adrianópolis, Manaus - AM
614/2008
Rua da Municipalidade, nº 839, Reduto, Belém - PA
615/2008
Rua Oscar Yosiaki Magário, s/nº, Térreo, Jardins das
Palmeiras, Registro - SP
Rua Florianópolis, n° 100, Bucarein, Joinville SC
Rua Jacarezinho, nº 800, São Cristóvão, Cascavel
- PR
616/2008
621/2008
622/2008
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIEZER PACHECO
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PORTARIA N o- 373, DE 15 DE AGOSTO DE 2008
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto
oN 5.773, de 09/05/2006, com alterações do Decreto N o- 6.303, de
12/12/2007, tendo em vista o Despacho N o- 617/2008, da Diretoria de
Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica, a
regularidade da instrução e o mérito do pedido, conforme consta do
Processo N o- 23000.018324/2006- 01 (20060007368), do Ministério
da Educação, resolve:
Art. 1° - Reconhecer, nos termos do art.10, § 3º, do referido
Decreto N o- 5.773, o Curso Superior de Tecnologia em Logística,
constante do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, conforme Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, com cento e
cinqüenta vagas totais anuais, nos períodos diurno e noturno, ofertado
pela Faculdade Integração - Zona Oeste, estabelecida à Avenida Franz
Voegeli, N o- 900, Município Osasco, Estado de São Paulo, mantida
pela Oeste Organização de Ensino Superior e Tecnologia S/C Ltda.
Art. 2º - Nos termos do art. 10, § 7º, do mesmo Decreto N o5.773, o reconhecimento é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
em vista o Despacho N o- 618/2008, da Diretoria de Regulação e Supervisão
de Educação Profissional e Tecnológica, a regularidade da instrução e o
mérito do pedido, conforme consta do Processo N o- 23000.003002/200731 (20060011550), do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1° - Reconhecer, nos termos do art.10, § 3º, do referido
Decreto N o- 5.773, o Curso Superior de Tecnologia em Radiologia
Médica, com cento e vinte e oito vagas anuais, nos períodos diurno e
noturno, ofertado pela Faculdade de Tecnologia Saint Pastous, localizada à Rua São Luiz, N o- 132, Santana, 4º Andar, Município de
Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Fundação
Saint Pastous.
Art. 2º - Nos termos do art. 10, § 7º, do mesmo Decreto N o5.773, o reconhecimento é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 3º - Nos termos da Portaria Normativa N o- 10, de
28/07/2006, e da Portaria Normativa N o- 12, de 14/08/2006, fica
autorizada a alteração da denominação do curso para Curso Superior
de Tecnologia Radiologia, constante do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, conforme Catálogo Nacional de Cursos
Superiores de Tecnologia.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIEZER PACHECO
ELIEZER PACHECO
o-
PORTARIA N o- 390, DE 18 DE AGOSTO DE 2008
PORTARIA N 389, DE 18 DE AGOSTO DE 2008
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA no uso de suas atribuições, considerando o Decreto N o- 5.773,
de 09/05/2006, com alterações do Decreto N o- 6.303, de 12/12/2007, tendo
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA no uso de suas atribuições, considerando o Decreto
oN 5.773, de 09/05/2006, com alterações do Decreto N o- 6.303, de
12/12/2007, tendo em vista o Despacho N o- 619/2008, da Diretoria de
Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica, a
regularidade da instrução e o mérito do pedido, conforme consta do
Processo N o- 23000.005348/2007-73 (20060015052), do Ministério da
Educação, resolve:
Art. 1° - Reconhecer, nos termos do art.10, § 3º, do referido Decreto N o- 5.773, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos
Humanos, constante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, conforme
Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, com duzentas e
quarenta vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ofertado pela
Faculdade Comunitária de Limeira, estabelecida à Rua Clarindo Peixoto
de Oliveira, N o- 280, Jardim Maria Bushi Modeneis, no Município de Limeira, Estado de São Paulo, mantida pela Anhangüera Educacional S.A .
Art. 2º - Nos termos do art. 10, § 7º, do Decreto N o- 5.773
citado, o reconhecimento é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIEZER PACHECO
o-
PORTARIA N 391, DE 18 DE AGOSTO DE 2008
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto No- 5.773, de
09/05/2006, com alterações do Decreto No- 6.303, de 12/12/2007, e o Despacho No- 620/2008, da Diretoria de Regulação e Supervisão de Educação
Profissional e Tecnológica, conforme instrução do Processo No23000.002378/2007-28 (20060010556), do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1° - Reconhecer, nos termos do art. 10, § 3º, do referido
Decreto N o- 5.773, o Curso Superior de Tecnologia em Radiologia
Medica, com cem vagas totais anuais, no período noturno, ofertado