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Nº 79, quarta-feira, 28 de abril de 2010
Art. 2º Para tal, o servidor adotará as recomendações do
Comitê Interno de Planejamento, conforme constituído pela Portaria
nº 88, de 26 de fevereiro de 2010.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO
ISSN 1677-7050
PEDRO BRITO
.
Na portaria nº 98 e 100 de 16/04/2010 publicada no DOU de
27/04/2010 seção II pagina 04, onde se Le: Dispensar. Leiam-se:
Designar.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PERNAMBUCO
GABINETE DO MINISTRO
A Coordenadora do Laboratório Nacional Agropecuário em
Pernambuco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no uso de suas atribuições Legais, resolve:
I - Designar as servidoras abaixo relacionadas para compores
a Equipe de Apoio aos Pregoeiros deste Laboratório, por um período
de 12(doze) meses a contar da data da Publicação dessa Portaria
a) Maria de Fátima Ventura, Fiscal Federal Agropecuário,
matricula SIAPE nº 35088, CPF nº 084.746.484-91.
b) Bruno Parente Lima, Fiscal Federal Agropecuário, matricula SIAPE nº 1573376, CPF nº 026.942.904-26.
c) Berenice Roque Duarte, Agente Administrativo, matricula
SIAPE nº 32114 - CPF nº 473.744.116-34.
d) Jueline Teles Guedes, Técnica de Laboratório, CPF nº
333.570.214-04.
II - Cometer ao (s) servidor (s) designado(s) nos termos de
item anterior, as seguintes atribuições:
a) Auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 24 do Estatuto Social, aprovado pelo
Decreto nº 4.514, de 13 de dezembro de 2002, resolve:
Nº 330 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WAYNE MOREIRA, para, na qualidade de membro representante titular do Tesouro Nacional/MF, integrar o Conselho Fiscal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, em substituição a Marcus Vinícius Sócio Magalhães.
Art. 2º Reconduzir o servidor MÁRCIO ALVES SANTIAGO, para, na qualidade de membro representante suplente do Tesouro
Nacional/MF, no Conselho Fiscal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE ABRIL DE 2010
DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve
Nº 331 - Exonerar, a pedido, CLAÚDIA RODRIGUES SCHUENCH,
do cargo em comissão de Coordenador de Relacionamento com o
Usuário, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, de que trata o Decreto nº 7.127, de
04 de março de 2010.
Nº 332 - Nomear MARCUS VINICIUS MEDEIROS SANTOS, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Relacionamento
com o Usuário, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva, de que trata o Decreto nº
7.127, de 04 de março de 2010.
Nº 333 - Nomear ELYSON SANTOS AMARAL, matrícula SIAPE nº
1574173, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe
A, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Proteção de Plantas,
código DAS 101.4, do Departamento de Sanidade Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, de que trata o Decreto nº 7.127, de
4 de março de 2010, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 01340.000096/2010-06, resolve:
Nº 307 - Exonerar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2010, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o servidor CAMILO TELLO BOHORQUEZ, Matrícula SIAPE nº
1359827, do cargo efetivo de Pesquisador, Classe Adjunto, Padrão III,
lotado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste
Ministério.
NOME
Akel Allan Rodrigues Ramos
Nº 308 - Exonerar, a partir de 12 de abril de 2010, HÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA, CPF 778.657.231-72, do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Acompanhamento da Execução Orçamentária,
código DAS 101.1, da Divisão de Programação Orçamentária, da
Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 309 - Nomear KENIA DE MAGALHÃES ANDRADE, CPF
695.024.121-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Acompanhamento da Execução Orçamentária, código
DAS 101.1, da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do
art. 2º do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, e considerando
o disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como o constante do Processo MCT nº
01200.000985/2009-26, resolve:
Nº 310 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos a
seguir relacionados para o cargo efetivo de Assistente em Ciência e
Tecnologia 1-I, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura
em Ciência e Tecnologia, para exercício na Administração Central,
efetuada pela Portaria MCT nº 232, de 18 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2010, em
virtude de não terem tomado posse no prazo legal:
- CARLOS EDUARDO ALVES MARTINS; e
- PAULO ECIR NASCIMENTO;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do
art. 2º do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, considerando a
autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 16, de 8 de janeiro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de janeiro de 2010, a publicação da Portaria
MCT nº 43, de 22 de janeiro de 2010, no Diário Oficial da União de
25 de janeiro de 2010, e tendo em vista o disposto na Portaria MCT
nº 273, de 30 de abril de 2008, publicada no Boletim de Serviço nº 8,
de 30 de abril de 2008, e o constante do Processo nº
01200.000985/2009-26, resolve:
Nº 311 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I
do art. 9° da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia do
Quadro de Pessoal deste Ministério, para ter exercício no Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, o candidato abaixo
relacionado, habilitado em concurso público, cujo resultado final foi
homologado pelo Edital nº 12, de 19 de março de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 20 subsequente:
CARGO/CLASSE/
CÓDIGO DA VADOU
PADRÃO
GA
Assistente em Ciência e Tecnologia 0414271
31.07.2008
2-I
MOTIVO
Aposentadoria
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Art. 2º O candidato acima nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 334 - Dispensar, a partir de 15 de abril de 2010, JURACI DE
ALMEIDA SANTIAGO da Função Gratificada de Assistente Intermediário, código FG-3, da Secretaria de Produção e Agroenergia, em
virtude de seu falecimento.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere no art. 5º do Decreto nº
4.718 de 4 de junho de 2003, resolve:
WAGNER ROSSI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 14, DE 27 DE ABRIL DE 2010
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 39, item XIX,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Port. Ministerial nº 300, de
16/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005, resolve:
Conceder, pensão vitalícia à Srª. MARIA CALDEIRA DE
SOUZA, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 215,
combinado com a alínea "a", item I, do artigo 217, da Lei 8.112/90,
com redação da E.C.41/2003, regulamentada pela Lei 10887/2004, a
partir de 11/04/2010, data do óbito do ex-servidor, no cargo de Agente Adminstrativo, código NI-481004, classe S, padrão III, deste Ministério, OSVALDO FERNANDES DE SOUZA. Processo
(21028.002639/2010-71).
ANTONIO DO VALLE RAMOS
Nº 312 - Designar o Major-Brigadeiro-Ar ALVANI ADÃO DA SILVA, para exercer a função de membro titular do Conselho Superior da
Agência Espacial Brasileira - AEB, na qualidade de representante do
Comando da Aeronáutica, em substituição ao Major-Brigadeiro-Ar
RONALDO SALAMONE NUNES.
Nº 313 - Designar o Brigadeiro-Engenheiro FRANCISCO CARLOS
MELO PANTOJA, para exercer a função de membro suplente do
Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira - AEB, na qualidade de representante do Comando da Aeronáutica, em substituição
ao Brigadeiro-Engenheiro VENÂNCIO ALVARENGA GOMES.
Nº 314 - Designar o senhor MURILO SILVA DE CAMARGO, para
exercer a função de membro suplente do Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira - AEB, na qualidade de representante do Ministério da Educação, em substituição ao senhor EDSON NORBERTO CÁRCERES.
Nº 315 - Designar o Contra-Almirante EDUARDO ASSAD FONTENELLE, para exercer a função de membro titular do Conselho
Superior da Agência Espacial Brasileira - AEB, na qualidade de
representante do Comando da Marinha, em substituição ao ContraAlmirante MARCOS JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010042800006
Nº 316 - Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra WAGNER ANTONIO
DE LIMA GONÇALVES, para exercer a função de membro suplente
do Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira - AEB, na
qualidade de representante do Comando da Marinha, em substituição
ao Capitão-de-Mar-e-Guerra SÉRGIO LUIZ CORREIA DE VASCONCELOS.
Nº 317 - Art. 1º Designar o General de Divisão QEM ALÉSSIO
RIBEIRO SOUTO, para exercer a função de membro titular do Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira - AEB, na qualidade de
representante do Comando do Exército, em substituição ao General
de Brigada MARCONI DOS REIS BEZERRA.
Nº 318 - Designar o senhor GLAUCIUS OLIVA, para exercer a
função de membro titular do Conselho Superior da Agência Espacial
Brasileira - AEB, na qualidade de representante do CNPq, em substituição ao senhor JOSÉ ROBERTO DRUGOWICH DE FELÍCIO.
Nº 319 - Reconduzir o senhor PEDRO LEITE DA SILVA DIAS, para
exercer a função de membro suplente do Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira - AEB, com mandato de dois anos, na qualidade de representante da Comunidade Científica.
SERGIO MACHADO REZENDE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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