POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL I
OBJETIVO: A disciplina examina a realidade espacial brasileira, latino-americana e europeia
contemporânea. Para tal, serão examinados aportes diversos, sublinhando as diferentes formas de
compreensão e conceituação do que é o ‘regional’, bem como os diferentes agentes que atuam
e/ou o transformam. Para tal, ainda, serão examinados desde documentos de governo até
trabalhos de autores a ele externo, com destaque para os que dizem respeito às propostas oficiais
de intervenção no território.
PROGRAMA
AULA 1. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA (com definição da sistemática de avaliação; e dos
temas a serem discutidos, conforme a listagem que segue, bem como a ordem dos temas a serem
apresentados/discutidos).
Professores responsáveis: Alberto de Oliveira, Hermes Tavares, Hipólita Siqueira e Rainer
Randolph.
Tema 1. A ATUALIDADE DO TEMÁRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL.
A DIVERSIDADE REGIONAL É UM PATRIMÔNIO DO PAÍS.
Referências Bibliográficas. O retorno do ator territorial ao seu novo cenário. In: MI/Boletim
regional, 10, DF; A atualidade do desenvolvimento regional (Marcos C. Lima, Amit Bhaduri,
Carlos Brandão e Xavier Gizard). In: Cadernos de Desenvolvimento, 7, pág. 89-122, Ano 5, RJ
(Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento); A diversidade
regional é um patrimônio brasileiro (Araújo, T.B.). In: Desafios do Desenvolvimento (edição
especial, pág. 73-79), IPEA, Dez., 2009.
Bibliografia complementar: O novo ministro da integração nacional – entrevista. In: MI/Boletim
Regional, 10, DF; O que foi o seminário Internacional sobre Políticas de Desenvolvimento
Regional. In: MI/Boletim Regional, 1, DF; Harvey e a produção capitalista do espaço. In:
MI/Boletim Regional, 1, DF.
Professores responsáveis: Hipólita Siqueira e Alberto de Oliveira
Tema 2. FEDERALISMO E DESIGUALDADES REGIONAIS NO BRASIL. A PNDR E O
FNDR EM QUESTÃO. REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO E ESPAÇOS
BRASILEIROS.
Referências Bibliográficas. Agudização do problema federativo e esgotamento do padrão de
desenvolvimento capitalista brasileiro (pág. 69-85), e Separatismo e fragmentação no Brasil: um
olhar sobre a formação social brasileira do final do século XX (pág. 86-108). In: NATAL, J. Do
desenvolvimentismo ao neoliberalismo – a saga brasileira no Século XX, RJ, FAPERJ/Pubblicati;
Um federalismo cooperativo no Brasil (Ricardo Ismael, Eduardo Raposo e Ivo Coser). In:
Cadernos de Desenvolvimento, 7, pág. 187-232, Ano 5, RJ (Centro Internacional Celso Furtado
de Políticas para o Desenvolvimento).
Bibliografia complementar. Federalismo e Nordeste Brasileiro: as políticas de desenvolvimento
regional na era Fernando Henrique Cardoso. In: Cadernos de Desenvolvimento, 7, pág. 296321, Ano 5, RJ (Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento); A
utilização indutora de incentivos fiscais como mecanismo de redução de desigualdades regionais:
análise acerca da (in)efetividade à luz do modelo de Estado e do projeto político insculpido na
CF1988 (Autora: Adriana Reis Albuquerque de Menezes). In: MI/Prêmio Celso Furtado, 2010
(ler Introdução e conclusões).
Professores responsáveis: Hipólita Siqueira e Hermes Tavares
Tema 3. A DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO
FEDERAL. POBREZA, DESIGUALDADE E MOBILIDADE SOCIAL – ALTERAÇÕES
REGIONAIS RECENTES.
Referências bibliográficas. A pobreza: realidade e controvérsias (Dulce Padolfi e Lena Lavinas).
In: Cadernos de Desenvolvimento, 7, pág. 123-186, Ano 5, RJ (Centro Internacional Celso
Furtado de Políticas para o Desenvolvimento); Distribuição regional dos programas sociais do
governo federal e pobreza, desigualdade e mobilidade social: alterações regionais recentes. In:
MI/Boletim Regional, 11, DF.
Bibliografia complementar.
Professores responsáveis: Alberto de Oliveira e Hipólita Siqueira
Tema 4. DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA PÚBLICA NEGOCIADA E NOVAS
INSTITUCIONALIDADES (Data: 02/06).
Referências bibliográficas: CARLEIAL, L. e CRUZ, B. Estratégias de desenvolvimento regional,
política pública negociada e novas institucionalidades. In: IPEA (Regional Urbano e
Ambiental), 03, Dez., 2009.
Bibliografia complementar: A geografia econômica em transformação – visão geral (resenha). In:
MI/Boletim Regional, 8, DF; MENDES, C.C. Rede urbana, território e desenvolvimento
regional. In: IPEA (Regional, Urbano e Ambiental), 03, Dez., 2009.
Professores responsáveis: Rainer Randolph e Alberto de Oliveira
Tema 5. ASPECTOS TERRITORIAIS DA INDÚSTRIA NO BRASIL.
Referências bibliográficas. Cano, W. A desconcentração espacial da indústria paulista. In:
MI/Boletim Regional, 1, DF;
Bibliografia complementar. Aspectos territoriais da indústria brasileira. In: MI/Boletim
Regional, 6, DF; Arranjos produtivos e inovativos locais: contribuições para uma nova política
de desenvolvimento industrial e tecnológico. In: MI/Boletim Regional, 7, DF.
Professores responsáveis: Alberto de Oliveira e Hipólita Siqueira.
Tema 6. NOVOS CENÁRIOS PARA O BRASIL E O NORDESTE. A TRANSPOSIÇÃO DO
RIO SÃO FRANCISCO.
Referências bibliográficas. Novos cenários para o Brasil e o Nordeste (José M. Aragão, Marcos
Formiga, Paulo F. Guimarães e Tânia B. de Araújo). In: Cadernos de Desenvolvimento, 7, pág.
233-245, Ano 5, RJ (Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento);
Dissertação do Eduardo (??).
Bibliografia complementar. Obras de infra-estrutura do projeto de integração do rio São
Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional. In: MI/Boletim Regional, 7, DF.
Professores responsáveis: Hermes Tavares e Alberto de Oliveira
Tema 7. INTEGRAÇÃO DE BACIAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; BRASIL
POLICÊNTRICO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL DE LONGO PRAZO.
Referências bibliográficas: A integração de bacia sob a ótica do desenvolvimento regional. In:
MI/Boletim Regional, 5, DF; A integração transfronteiriça na faixa de fronteira: limites e
possibiliddes para a ação do Ministério da Integração Nacional. In: MI/Boletim Regional, 7, DF;
e Brasil policêntrico e planejamento territorial de longo prazo. In: MI/Boletim Regional, 5, DF.
Bibliografia Complementar: Criação da comissão permanente para o desenvolvimento e a
integração da faixa de fronteira. In: MI/Boletim Regional, 11, DF.
Professores responsáveis: Hermes Tavares e Alberto de Oliveira
Tema 8. POLÍTICA REGIONAL DA UE: OBJETIVOS, MÉTODOS E RESULTADOS; e
POLÍTICAS REGIONAIS COMPARADAS: TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE BRASIL E
UE
Referências bibliográficas: Política regional da União Européia: objetivos, métodos e resultados.
In: MI/Boletim Regional, 8, DF; Políticas regionais comparadas: troca de experiência entre o
Brasil e a União Européia. Hübner, D. (entrevista). In: MI/Boletim Regional, 5, DF.
Bibliografia complementar: O diálogo sobre políticas regionais entre o MI e a União Européia.
In: MI/Boletim Regional, 6, DF; Cooperação Bilateral Brasil – União Européia sobre políticas
de desenvolvimento regional produz agenda de cooperação para o período 2009-2011. In:
MI/Boletim Regional, 7, DF; UE: Regiões em crescimento, Europa em crescimento - resenha.
In: MI/Boletim Regional, 8, DF; Assinatura do memorando de entendimento entre o Brasil e a
União Européia sobre políticas de desenvolvimento regional – informes. In: MI/Boletim
Regional, 5, DF.
Professores responsáveis: Hermes Tavares e Hipólita Siqueira
Tema 9. INTEGRAÇÃO ESPACIAL LATINO-AMERICANA.
Referências bibliográficas. A América do Sul em 2022. In: SAE/Presidência da República.
Brasil 2022 (pág. 32-55).
Referências bibliográficas:
Professores responsáveis: Hipólita Siqueira e Hermes Tavares
Tema 10 O PAPEL DOS SISTEMAS NACIONAIS DE FINANCIAMENTO PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL: BNDES, CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BANCOS ESTADUAIS, BANCO DO NORDESTE, ETC.
Referências bibliográficas:
Professores responsáveis: Alberto de Oliveira e Hipólita Siqueira
Tema 11. REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL
Referências bibliográficas: IBGE - REGIC- Região de Influência das Cidades 2007: análise dos
fluxos de bens e serviços.
IPEA. Desafios contemporâneos na gestão das Regiões Metropolitanas. Comunicado 116.
Professores responsáveis: Hipólita Siqueira e Rainer Randolph
AULA 11. BALANÇO GERAL DA DISCIPLINA, COM AVALIAÇÃO DISCENTE.