Contactos
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade
3004-545 Coimbra
Telefone: +351 239859801/02
Fax: +351 239823353
E-mail: [email protected]
Abreu Advogados Porto
Rua S. João de Brito, 605 E - 4.º
4100-455 Porto
Telefone: +351 2260564 00
Fax: +351 226001816
E-mail: [email protected]
Graus Académicos
•
Doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-Empresariais, 2013, FDUC
•
Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Empresariais, 2001, FDUC
•
MBA em Gestão, 1996/2003, Universidade Católica Portuguesa
•
Licenciatura em Direito, 1995, FDUC
Cadeiras Ministradas como Docente da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
•
Teoria Geral do Direito Civil, 2.º Ano (P), 1996-2004
•
Direito e Jurisprudência das Sociedades, 2.º Ciclo de Estudos em Direito das Empresas (P),
2007-2008
•
Direito Comercial, 4.º Ano (P), 2001-2004, 2008-2104 (1.º Ciclo de Estudos em Direito)
•
Direito Comercial, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (2.º Ciclo de Estudos em Direito
– P), 2013-…
•
Direito Comercial, 4.º Ano (T/P), 2014-… (1.º Ciclo de Estudos em Direito)
Centros e Institutos de Investigação Integrados
•
IDET: Pós-Graduação em Direito das Empresas, Pós-Graduação em Direito do Desporto
Profissional
Dados Curriculares
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, aprovado com Distinção e Louvor por Unanimidade (Outubro de 2013), com a Dissertação
«Os administradores de facto das sociedades comerciais»
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais – Pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, aprovado com a nota final de Muito Bom, 18 valores (Abril de 2001), com
a Dissertação «A sociedade por quotas unipessoal no direito Português. Contributo para o estudo
do seu regime jurídico»
MBA em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa (1996/2003)
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a nota final de
Bom com Distinção (Julho de 1995)
Professor Auxiliar Convidado da Universidade Moderna do Porto, Curso de Direito (1999-2004),
onde leccionou a disciplina de Teoria Geral do Direito Civil (2º Ano), Direito Comercial (4º Ano) e
Direito das Sociedades (5º Ano)
Docente do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, onde leccionou no Curso de Pós-Graduação de Direito das Empresas
(Direito das Sociedades), nos Cursos de Especialização e de Pós-Graduação de Direito do Desporto
Profissional (Clubes e Sociedades Desportivas; Responsabilidade Desportiva) e no Curso Breve de
Pós-Graduação «As Sociedades Comerciais e os Tribunais (à luz do novo CPC)»
Docente do Centro de Estudos Notariais e Registais, da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, onde leccionou no Curso de Preparação para o Ingresso no Notariado
Docente no Curso de Mestrado e Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de
Tecnologia e Gestão de Leiria, Instituto Politécnico de Leiria/Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra/Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (2001)
Docente no Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Superior
Bissaya Barreto (2004)
Docente no Curso de Preparação para o CEJ da Universidade Lusíada do Porto (2004-5) Docente no
Curso de Preparação em Registos e Notariado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
(2006)
Docente no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, FDUC, cadeira opcional de Direito do
Desporto (2005-2006)
Departamento de Fusões e Aquisições do Banco Português de Investimento, Porto (1996-1997)
Advogado inscrito no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com inscrição suspensa
a seu pedido desde Outubro de 2004
Colaborador permanente da «Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto»
Presidente da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (2006-2010)
Membro da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal (2013-…)
Director da publicação AB INSTANTIA – Revista do Instituto do Conhecimento AB
Jurisconsulto e Conferencista em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito
Civil e Direito do Desporto
Membro do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET) e da Associação Direito das
Sociedades em Revista
Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em Comentário (IDET/Almedina)
Coordenador Científico do Congresso de Direito do Desporto: Lisboa (Outubro/2004), Porto
(Outubro/ /2006), São Paulo (Dezembro 2008), Lisboa (Março/2014)
Consultor da Abreu Advogados e Coordenador Científico e Editorial do Instituto do Conhecimento
AB (2012-…)
Áreas de interesse
•
Direito Comercial
•
Direito das Sociedades
•
Direito Civil
•
Direito dos Contratos (Civis e Comerciais)
•
Direito do Desporto
Publicações
•
A sociedade por quotas unipessoal no direito português. Contributo para o estudo do seu
regime jurídico, Almedina, Coimbra, 2002.
•
“As Sociedades Unipessoais”, in Problemas do Direito das Sociedades, IDET, Almedina,
Coimbra, 2002, págs. 26 e ss.
•
“Algumas considerações a propósito do regime jurídico da sociedade por quotas
unipessoal”, in Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa,
Universidade Católica Editora, Lisboa, 2002, págs. 1227 e ss.
•
Unipessoalidade societária, Miscelâneas n.º 1, IDET, Livraria Almedina, Coimbra, 2003,
págs. 39 e ss.
•
Leis do Desporto, co-autoria com Nuno Barbosa, Almedina, Coimbra, 2003 (1.ª ed.), 2010
(2.ª ed.).
•
“Clubes desportivos e sociedades desportivas: primeiras reflexões na entrada em jogo da
nova Lei de Bases do Desporto”, in Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano I,
n.º 2, 2004, págs. 303 e ss.
•
“Desconsiderar ou não desconsiderar: eis a questão”, in Boletim da Ordem dos Advogados,
Jan./Fev. 2004, págs. 30 e ss.
•
“Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 620/04, de 20 de Outubro de 2004 – Anotação”, in
Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano II, n.º 5, 2005, págs. 225 e ss (249262).
•
“A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportiva”, in I Congresso
de Direito do Desporto – Memórias, Almedina, Coimbra, 2005, págs. 133 e ss.
•
"Acórdão do Tribunal Arbitral do Basquetebol, Processo n.º 1/2004 - Anotação", in
Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano III, n.º 7, 2005, págs. 113 e ss (126132).
•
“Sociedades: de dentro para fora do Código Civil”, in Comemorações dos 35 Anos do Código
Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977. Volume II. A Parte Geral do Código e a Teoria Geral
do Direito Civil, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, págs. 305-343.
•
A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo regime do
arrendamento urbano, co-autoria com Carolina Cunha, Livraria Almedina, Coimbra, 2006 (=
Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, volume II: Direito
Privado, Studia Iuridica 91, Ad Honorem – 3, Coimbra Editora, Coimbra, 2008, págs. 177 e
ss).
•
"Responsabilidade civil societária dos administradores de facto", in Temas Societários,
Colóquios n.º 2 – IDET, Almedina, Coimbra, 2006, págs. 23 e ss.
•
"Responsabilidade dos administradores e business judgment rule", in Reformas do Código
das Sociedades Comerciais, Colóquios n.º 3 – IDET, Almedina, Coimbra, 2007, págs. 49 e ss.
•
"O novo regime do arrendamento urbano e os negócios sobre a empresa", in Congresso Nos
20 Anos do Código das Sociedades Comerciais – Homenagem aos Professores Doutores A.
Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, Coimbra Editora, Coimbra, 2007,
págs. 479 e ss.
•
• “Desafios interpretativos do art. 270º-G do CSC (Regresso ao passado por uma válida
razão)", in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, volume I,
Studia Iuridica 95, Ad Honorem – 4, Coimbra Editora, Coimbra, 2009, pág. 595 e ss.
•
"Responsabilidade dos gerentes de sociedade por quotas perante credores e
desconsideração da personalidade jurídica – Ac. do TRP de 29.11.2007, Processo
0735578", in Cadernos de Direito Privado n.º 32, 2010, pág. 45 e ss (51-70).
•
“A responsabilidade do sócio único: revisitação do artigo 84.º do CSC”, in Estudos em
Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, volume I, Responsabilidade:
entre Passado e Futuro, Studia Iuridica 102, Ad Honorem – 6, Coimbra Editora, Coimbra,
2012, págs. 251 e ss.
•
“O direito comercial português: direito misto, autónomo e basicamente empresarial”, in
Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal, Coordenadores: Fábio Ulhoa
Coelho/Maria de Fátima Ribeiro, Saraiva, São Paulo, 2014, págs. 9 e ss.
•
“A cláusula «simul stabunt simul cadent» e a relação de administração com a sociedade”, in
Direito das Sociedades em Revista, vol. 11, 2014, págs. 149 e ss.
•
Código das Sociedades em Comentário, coord.: J. M. Coutinho de Abreu, Códigos – IDET,
Almedina, Coimbra:
Artigos 19º, 24.º, 40º, 64º, 80º, 84º — Volume I;
Artigos 141º, 142º, 143º, 144º, 145º — Volume II;
Artigos 195º, 196º — Volume III;
Artigos 252º, 253º, 256º, 270º, 270º-A, 270ººB, 270º-C, 270º-D, 270º-E,
270º-F, 270º-G, “Comentários Geral sobre a Unipessoalidade no CSC” —
Volume IV;
Artigos 390º, 391º, 393º, 395º, 400º, 401º, 423º-B, 423º-C, 423º-H, 424º,
425º, 427º, 434º, 435º, 436º, 437º, 438º, 470º, 473º — Volume VI;
•
Artigos 488º, 535º — Volume VII.
Os administradores de facto das sociedades comerciais, Almedina, Coimbra, 2014.