Contactos Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Pátio da Universidade 3004-545 Coimbra Telefone: +351 239859801/02 Fax: +351 239823353 E-mail: [email protected] Abreu Advogados Porto Rua S. João de Brito, 605 E - 4.º 4100-455 Porto Telefone: +351 2260564 00 Fax: +351 226001816 E-mail: [email protected] Graus Académicos • Doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-Empresariais, 2013, FDUC • Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Empresariais, 2001, FDUC • MBA em Gestão, 1996/2003, Universidade Católica Portuguesa • Licenciatura em Direito, 1995, FDUC Cadeiras Ministradas como Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra • Teoria Geral do Direito Civil, 2.º Ano (P), 1996-2004 • Direito e Jurisprudência das Sociedades, 2.º Ciclo de Estudos em Direito das Empresas (P), 2007-2008 • Direito Comercial, 4.º Ano (P), 2001-2004, 2008-2104 (1.º Ciclo de Estudos em Direito) • Direito Comercial, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (2.º Ciclo de Estudos em Direito – P), 2013-… • Direito Comercial, 4.º Ano (T/P), 2014-… (1.º Ciclo de Estudos em Direito) Centros e Institutos de Investigação Integrados • IDET: Pós-Graduação em Direito das Empresas, Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional Dados Curriculares Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aprovado com Distinção e Louvor por Unanimidade (Outubro de 2013), com a Dissertação «Os administradores de facto das sociedades comerciais» Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais – Pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aprovado com a nota final de Muito Bom, 18 valores (Abril de 2001), com a Dissertação «A sociedade por quotas unipessoal no direito Português. Contributo para o estudo do seu regime jurídico» MBA em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa (1996/2003) Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a nota final de Bom com Distinção (Julho de 1995) Professor Auxiliar Convidado da Universidade Moderna do Porto, Curso de Direito (1999-2004), onde leccionou a disciplina de Teoria Geral do Direito Civil (2º Ano), Direito Comercial (4º Ano) e Direito das Sociedades (5º Ano) Docente do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leccionou no Curso de Pós-Graduação de Direito das Empresas (Direito das Sociedades), nos Cursos de Especialização e de Pós-Graduação de Direito do Desporto Profissional (Clubes e Sociedades Desportivas; Responsabilidade Desportiva) e no Curso Breve de Pós-Graduação «As Sociedades Comerciais e os Tribunais (à luz do novo CPC)» Docente do Centro de Estudos Notariais e Registais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leccionou no Curso de Preparação para o Ingresso no Notariado Docente no Curso de Mestrado e Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Instituto Politécnico de Leiria/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra/Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (2001) Docente no Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Superior Bissaya Barreto (2004) Docente no Curso de Preparação para o CEJ da Universidade Lusíada do Porto (2004-5) Docente no Curso de Preparação em Registos e Notariado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2006) Docente no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, FDUC, cadeira opcional de Direito do Desporto (2005-2006) Departamento de Fusões e Aquisições do Banco Português de Investimento, Porto (1996-1997) Advogado inscrito no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com inscrição suspensa a seu pedido desde Outubro de 2004 Colaborador permanente da «Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto» Presidente da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (2006-2010) Membro da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal (2013-…) Director da publicação AB INSTANTIA – Revista do Instituto do Conhecimento AB Jurisconsulto e Conferencista em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Civil e Direito do Desporto Membro do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET) e da Associação Direito das Sociedades em Revista Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em Comentário (IDET/Almedina) Coordenador Científico do Congresso de Direito do Desporto: Lisboa (Outubro/2004), Porto (Outubro/ /2006), São Paulo (Dezembro 2008), Lisboa (Março/2014) Consultor da Abreu Advogados e Coordenador Científico e Editorial do Instituto do Conhecimento AB (2012-…) Áreas de interesse • Direito Comercial • Direito das Sociedades • Direito Civil • Direito dos Contratos (Civis e Comerciais) • Direito do Desporto Publicações • A sociedade por quotas unipessoal no direito português. Contributo para o estudo do seu regime jurídico, Almedina, Coimbra, 2002. • “As Sociedades Unipessoais”, in Problemas do Direito das Sociedades, IDET, Almedina, Coimbra, 2002, págs. 26 e ss. • “Algumas considerações a propósito do regime jurídico da sociedade por quotas unipessoal”, in Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2002, págs. 1227 e ss. • Unipessoalidade societária, Miscelâneas n.º 1, IDET, Livraria Almedina, Coimbra, 2003, págs. 39 e ss. • Leis do Desporto, co-autoria com Nuno Barbosa, Almedina, Coimbra, 2003 (1.ª ed.), 2010 (2.ª ed.). • “Clubes desportivos e sociedades desportivas: primeiras reflexões na entrada em jogo da nova Lei de Bases do Desporto”, in Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano I, n.º 2, 2004, págs. 303 e ss. • “Desconsiderar ou não desconsiderar: eis a questão”, in Boletim da Ordem dos Advogados, Jan./Fev. 2004, págs. 30 e ss. • “Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 620/04, de 20 de Outubro de 2004 – Anotação”, in Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano II, n.º 5, 2005, págs. 225 e ss (249262). • “A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportiva”, in I Congresso de Direito do Desporto – Memórias, Almedina, Coimbra, 2005, págs. 133 e ss. • "Acórdão do Tribunal Arbitral do Basquetebol, Processo n.º 1/2004 - Anotação", in Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano III, n.º 7, 2005, págs. 113 e ss (126132). • “Sociedades: de dentro para fora do Código Civil”, in Comemorações dos 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977. Volume II. A Parte Geral do Código e a Teoria Geral do Direito Civil, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, págs. 305-343. • A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo regime do arrendamento urbano, co-autoria com Carolina Cunha, Livraria Almedina, Coimbra, 2006 (= Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, volume II: Direito Privado, Studia Iuridica 91, Ad Honorem – 3, Coimbra Editora, Coimbra, 2008, págs. 177 e ss). • "Responsabilidade civil societária dos administradores de facto", in Temas Societários, Colóquios n.º 2 – IDET, Almedina, Coimbra, 2006, págs. 23 e ss. • "Responsabilidade dos administradores e business judgment rule", in Reformas do Código das Sociedades Comerciais, Colóquios n.º 3 – IDET, Almedina, Coimbra, 2007, págs. 49 e ss. • "O novo regime do arrendamento urbano e os negócios sobre a empresa", in Congresso Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais – Homenagem aos Professores Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, págs. 479 e ss. • • “Desafios interpretativos do art. 270º-G do CSC (Regresso ao passado por uma válida razão)", in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, volume I, Studia Iuridica 95, Ad Honorem – 4, Coimbra Editora, Coimbra, 2009, pág. 595 e ss. • "Responsabilidade dos gerentes de sociedade por quotas perante credores e desconsideração da personalidade jurídica – Ac. do TRP de 29.11.2007, Processo 0735578", in Cadernos de Direito Privado n.º 32, 2010, pág. 45 e ss (51-70). • “A responsabilidade do sócio único: revisitação do artigo 84.º do CSC”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, volume I, Responsabilidade: entre Passado e Futuro, Studia Iuridica 102, Ad Honorem – 6, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, págs. 251 e ss. • “O direito comercial português: direito misto, autónomo e basicamente empresarial”, in Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal, Coordenadores: Fábio Ulhoa Coelho/Maria de Fátima Ribeiro, Saraiva, São Paulo, 2014, págs. 9 e ss. • “A cláusula «simul stabunt simul cadent» e a relação de administração com a sociedade”, in Direito das Sociedades em Revista, vol. 11, 2014, págs. 149 e ss. • Código das Sociedades em Comentário, coord.: J. M. Coutinho de Abreu, Códigos – IDET, Almedina, Coimbra: Artigos 19º, 24.º, 40º, 64º, 80º, 84º — Volume I; Artigos 141º, 142º, 143º, 144º, 145º — Volume II; Artigos 195º, 196º — Volume III; Artigos 252º, 253º, 256º, 270º, 270º-A, 270ººB, 270º-C, 270º-D, 270º-E, 270º-F, 270º-G, “Comentários Geral sobre a Unipessoalidade no CSC” — Volume IV; Artigos 390º, 391º, 393º, 395º, 400º, 401º, 423º-B, 423º-C, 423º-H, 424º, 425º, 427º, 434º, 435º, 436º, 437º, 438º, 470º, 473º — Volume VI; • Artigos 488º, 535º — Volume VII. Os administradores de facto das sociedades comerciais, Almedina, Coimbra, 2014.