Faculdade Marista
Curso de Graduação em Direito
E D I T A L
PROCESSO SELETIVO DE MONITORES – 2015.2
O Coordenador do Curso de Direito, no uso das suas atribuições, torna público,
que estarão abertas em secretaria da Faculdade Marista, no período de 13 a 20 de outubro de
2015, no horário de 08:00 a 12:00 horas e de 14:00 a 21:00 horas as inscrições para o Processo
de Seleção Interna de Monitores Voluntários para o Curso de Direito da Faculdade Marista no
semestre 2015.2, com o objetivo de preencher as vagas de monitores em aberto, sem prejuízo
de novas vagas que venham a ser autorizadas pelo Coordenador do Curso de Direito,
distribuídas pelas seguintes disciplinas e turnos:
Disciplina
Direito do Trabalho II
Teoria Geral do Direito Civil
I
Direito das Coisas
Direito das Obrigações
Direito de Família
Direito Constitucional I
Direito Administrativo II
Direito Tributário I
Direito Tributário II
Direito Ambiental
Direito da Criança, do
Adolescente e do Idoso
Direito do Consumidor
Tópicos Integrados de
Direito Internacional
Turno
Manhã
Noite
1
1
1
0
Monitoria
Bolsista
Voluntário
0
2
0
1
Total de
Monitoria
2
1
1
1
0
0
1
1
0
1
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
1
1
1
2
2
1
2
2
2
1
1
1
2
2
1
2
2
0
0
1
1
0
0
1
1
1
1
1
Processo de Conhecimento
Processo Cautelar e
Procedimentos Especiais
Processo de Execução
Direito Processual do
Trabalho
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Teoria Geral do Direito
Penal
Direito Penal Especial I
TOTAL
1
0
1
1
0
0
2
1
2
1
1
1
1
1
0
0
2
2
2
2
0
1
1
1
1
0
0
0
0
1
2
1
1
2
1
1
0
0
0
1
31
1
31
O Processo de Seleção será efetuado na conformidade com as seguintes condições:
1.
Poderão candidatar-se alunos que tenham concluído o primeiro período e que já tenham
obtido aprovação na disciplina a que se refira a vaga de monitor para a qual está
concorrendo.
2.
O candidato aprovado apenas poderá assumir vaga de monitor de uma disciplina em
relação ao qual existe compatibilidade de seu horário acadêmico com os horários das aulas
da respectiva disciplina, de forma a permitir que o monitor esteja presente a tais aulas sem
prejuízo das aulas das disciplinas em que esteja matriculado. EXCEPCIONALMENTE, se
não existir qualquer outro candidato aprovado em tais condições, será admitida a atuação
de um candidato aprovado que não tenha tal compatibilidade de horário, condicionada à
anuência do professor da respectiva disciplina.
3.
Não poderão candidatar-se alunos cujos históricos escolares registrem punição disciplinar
ou reprovação ainda não recuperada.
4.
A Seleção dos candidatos para as vagas de monitor será realizada por comissão de
professores designada pelo Coordenador, preferencialmente com a participação dos
professores que disponibilizaram vagas de monitor para suas disciplinas. .
5.
O Procedimento de seleção realizado pela comissão, constará de duas fases:
a) Prova escrita dissertativa, sem consulta, com duração de duas horas, envolvendo
questão fundada em ponto constante no respectivo programa no anexo I a este
edital, previamente sorteado ao início da prova.
b) Exame da Nota Média obtido na disciplina para cuja vaga de monitor está
concorrendo o candidato.
2
6.
O Candidato para ser aprovado deverá obter nota igual ou superior a 7 (sete) para efeito
de aproveitamento na respectiva vaga por disciplina.
a) os candidatos aprovados serão classificados pela maior nota global no procedimento
de seleção, observada a seguinte fórmula: nota da prova escrita realizada pelo
candidato, multiplicada por dois, e em seguida, somada à nota obtida pelo
candidato na disciplina para cuja vaga de monitor está concorrendo, sendo este
resultado divido por três para se obter a nota final
b) A fórmula de apuração da nota é  2 x A  + B = C), que dividido por 3 equivale a
Nota Final; sendo A a nota da prova dissertativa, B a nota na disciplina e C a Média
Final obtida no procedimento Seletivo.
7.
Em caso de empate na nota final do procedimento seletivo, dar-se- á preferência ao
candidato que possua nota média mais elevada na disciplina a que concorrer à monitoria.
Persistindo o empate, considerar-se-á a média geral mais elevada no histórico escolar.
8.
Os programas a serem utilizados no procedimento de seleção, nas respectivas disciplinas,
compõem o anexo I deste Edital.
9.
No ato da inscrição o candidato deverá preencher o formulário de inscrição (disponível na
secretaria, declarando a opção da disciplina em que concorrerá à(s) vaga(s), juntamente
com os seguintes documentos:
a) Comprovante de matrícula;
b) Histórico escolar;
c) Fotocópia do RG;
d) Fotocópia do CPF.
10. A classificação do candidato na concorrência à(s) vaga(s) da disciplina determinará a
escolha do turno da monitoria, devendo a opção ser feita no prazo de 24 horas após a
divulgação do resultado, mediante comprovação de compatibilidade de horário, segundo
comprovante de matrícula.
11. A prova escrita, versando sobre ponto do programa sorteado na hora, terá duas horas de
duração e será realizada no dia 21 de outubro de 2015 (quarta-feira), na sala de aula a
ser definida pela coordenação, nos seguintes horários:
a) Para as vagas do turno da manhã: às 08:00 horas:
b) Para das vagas do turno da noite às 19:00 horas: .
12. Será eliminado do processo seletivo o candidato que:
a) Não comparecer à sessão para realização da prova escrita
b) Agir de forma desrespeitosa em relação a qualquer candidato concorrente ou
membro da comissão de seleção.
3
13. O monitor selecionado assinará contrato de monitoria voluntária, sem vínculo
empregatício, cuja duração será de um semestre letivo, renovável por mais um semestre
letivo, a ser iniciado no semestre 2015.2, no qual constará termo de compromisso de
obriga-se a cumprir carga horária de 04 (quatro) horas semanais, auxiliando o
desenvolvimento das atividades acadêmicas da disciplina sob a supervisão do respectivo
Professor Orientador.
14. As atividades de monitoria podem ser utilizadas para fins de cômputo de Atividades
Complementares ou de Estágio Curricular Obrigatório, devendo o monitor formalizar a
escolha de qualquer uma das duas opções.
15. O Professor Orientador fiscalizará o Plano de Atividades do Monitor, observadas as regras
definidas pela Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Marista.
16. Os casos omissos serão decididos pela comissão de seleção e pela Coordenação do Curso.
Recife, 09 de outubro de 2015
Sergio Torres Teixeira
Coordenador do Curso de Direito
ANEXO I
PONTOS DAS PROVAS ESCRITAS
Teoria Geral do Direito Civil I
1. Fontes e Princípios do Direito Civil
2. Capacidade e Incapacidade
3. Direitos da Personalidade
4. Personalidade Jurídica e sua Desconsideração
5. Bens e suas Classificações
Direito das Coisas
1. Posse
2. Propriedade
3. Proteção da Posse e Ações Possessórias
4. Direitos Reais sobre Coisas Alheias
5. Usucapião
4
Direito das Obrigações
1. Fontes e Elementos Constitutivos das Obrigações
2. Obrigações de Fazer e de Não Fazer
3. Efeitos das Obrigações
4. Extinção das Obrigações
5. Transmissão das Obrigações
Direito de Família
1. Famílias Biparentais e Monoparentais
2. União Estável
3. Casamento
4. Adoção
5. Poder Familiar
Direito Constitucional I
1. Poder Constituinte
2. Classificação das Constituições
3. Neoconstitucionalismo
4. Estado Federal Brasileiro na Constituição de 1988
5. Hermenêutica Constitucional
Direito Administrativo II
1. Servidores Públicos
2. Serviços Públicos
3. Bens Públicos
4. Controle da Administração Pública
5. Licitações
Direito Tributário I
1. Fontes e Princípios de Direito Tributário
2. Sistema Tributário Nacional
3. Princípios Constitucionais Tributários
4. Limitações Constitucionais ao Direito de Tributar
5. Competência Impositiva
Direito Tributário II
1. Imposto de Renda
2. Imposto sobre Produtos Industrializados
5
3. Impostos de Importação e Exportação
4. Imposto sobre Operações de Crédito
5. CONFINS
Direito Ambiental
1. Ecologia e Meio Ambiente
2. Fontes e Princípios de Direito Ambiental
3. Recursos Ambientais
4. Princípios Legais Supranacionais para a Proteção Ambiental
5. Desenvolvimento Sustentável
Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso
1. Direitos da Criança
2. Direito do Adolescente
3. Direitos do Idoso
4. Proteção ao Menor Trabalhador
5. Guarda e Tutela da Cirança
Direito do Consumidor
1. Princípios do Direito do Consumidor
2. Sujeitos da Relação de Consumo
3. Proteção ao Consumidor no Processo
4. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
5. Direitos Básicos do Consumidor
Tópicos Integrados de Direito Internacional
1. Princípios de Direito Internacional Público
2. Tratado Internacional
3. Organizações Internacionais
4. Organização Mundial do Comércio
5. Distribuição de Poder no Cenário Internacional
Direito Processual Penal I
1. Princípios do Direito Processual Penal
2. Inquérito Policial
6
3. Ação Penal Pública e Privada
4. Competência Criminal
5. Prova no Processo Criminal
Direito Processual Penal II
1. Procedimento Comum
2. Tribunal do Júri
3. Nulidades
4. Exceções
5. Recursos
Teoria Geral do Direito Penal
1. Princípios do Direito Penal
2. Teoria Jurídica do Crime
3. Consumação e Tentativa
4. Culpabilidade
5. Concurso de Pessoas
Direito Penal Especial I
1. Crimes Contra a Vida
2. Sequestro e Cárcere privado
3. Furto e Roubo
4. Apropriação Indébita, Estelionato e Receptação
5. Crimes Contra a Honra
Direito do Trabalho II
1. Discriminação no Contrato de Trabalho
2. Organização Internacional do Trabalho
3. Organização Sindical
4. Negociação Coletiva
5. Greve
Direito Processual do Trabalho
1. Competência Material da Justiça do Trabalho
2. Competência Territorial da Justiça do Trabalho
3. Nulidades Processuais
4. Jus Postulandi Na Justiça do Trabalho
5. Recurso de Revista
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Processo de Conhecimento
1. Intervenção de Terceiros
2. Petição Inicial
3. Tutela Antecipada
4. Respostas do Réu
5. Sentença e Coisa Julgada
Processo Cautelar e Procedimentos Especiais
1. Tutelas de Urgência
2. Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas
3. Ação de Usucapião
4. Mandado de Segurança
5. Juizados Especiais
Processo de Execução
1. A execução sincrética de título judicial
2. Fraude à execução e fraude contra credores
3. Concurso de credores
4. Liquidação de sentença
5. Defesa do devedor na execução por quantia certa contra solvente
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