PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
QUADRO DAS DISCIPLINAS DO DINTER – DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL COM A FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS
Nome da Disciplina
Carga Horária
EMENTA
METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
30
Pesquisa e produção de conhecimento jurídico e sua explicitação em projetos de pesquisa,
dissertações e de teses.
FILOSOFIA DO DIREITO
60
TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO
60
TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL
TEORIA GERAL DA INTERPRETAÇÃO NO
DIREITO PRIVADO
TOPICOS EM RECONSTRUÇÃO DOS
PARADIGMAS DO DIREITO PRIVADO NO
CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
DE DIREITO
TÓPICOS
ESPECIAIS
DE
DIREITO
INDIVIDUAL DO TRABALHO
60
60
60
60
Igualdade, diferença e alteridade. Justiça e legalidade. O papel da eqüidade e da phrónesis
em Aristóteles. O direito no contexto da modernidade filosófica: Kant.
Norma Jurídica, coerção e sanção. Teoria do Ordenamento Jurídico: validade, fontes,
lacunas e antinomias. Dicotomia direito público e privado. O sentido da evolução do direito
privado no Brasil. Relação jurídica: estrutura, elementos, conteúdo. Sujeitos da relação
jurídica. Direitos de personalidade. Fato jurídico: plano da existência. Fato jurídico: plano
da validade. A influência do tempo nas relações jurídicas.
Temas polêmicos e contemporâneos de Direito Empresarial.
Hermenêutica tradicional e contemporânea. As grandes escolas: da Escola da Exegese às
teorias da argumentação.
As transformações que sofrem as instituições tradicionais do Direito Privado na perspectiva
de uma leitura constitucionalizada, bem como as novas instituições surgidas a partir dessa
leitura constitucional.
A disciplina busca combinar duas dimensões: uma, tratando da crise e transição do
trabalho e de seu ramo jurídico especial (Direito do Trabalho), com os condicionamentos
mais amplos e traços específicos desse processo. A outra dimensão, tratando das
perspectivas de regulação das relações de trabalho no novo período iniciado e os
condicionamentos que já apontam nessa linha. No estudo da crise e transição do Direito do
Trabalho no século XX, serão ainda vistas, após a análise de seu quadro geral, duas
situações específicas que se vinculam ao processo de reordenamento em curso: a
terceirização e as relações trabalhistas paralelas ou concorrentes. A segunda dimensão
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
temática da disciplina (perspectivas de regulação das relações de trabalho no novo período
iniciado) passa pela análise de três aspectos norteadores da existência de ramo jurídico
com as características do DT: o papel das políticas sociais do Estado na nova sociedade; o
papel dos princípios civilizatórios centrais no direito contemporâneo e em transformação; o
papel do sistema judicial na garantia desses dois papéis anteriores.
Abordagem crítica dos direitos reais à luz das modificações introduzidas pelo código civil
de 2002. Da socialização do direito de propriedade e dos demais direitos reais.
EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS COISAS DO
CÓDIGO CIVIL DE 1916 AO CÓDIGO CIVIL
DE 2002
60
TÓPICOS DE DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
60
60
Temas polêmicos e atuais sobre a família, sua organização, sociologia e Direito
Estudo da evolução do movimento sindical ao longo dos tempos, articulando-a com os
modos de trabalhar, de produzir e de fazer o Direito. Análise dos processos de
transformações por que passa o sindicato, no Brasil e no mundo. Pesquisa sobre as
mutações formais e informais que afetam o Direito do Trabalho, relacionando-as com a
crise do movimento sindical. Análise das propostas das centrais sindicais e o movimento
dos "sem-terra", procurando identificar possíveis soluções para o sindicalismo e - por
extensão - para o Direito Coletivo do Trabalho.
SEMINÁRIOS DE PESQUISA I
60
Os alunos apresentarão Seminários de tese, que exponha e discuta o tema de sua
pesquisa de doutorado.
EXAME DE QUALIFICAÇÃO
30
SEMINÁRIOS DE PESQUISA II
60
O aluno deverá submeter-se a um exame de qualificação, no qual evidencie conhecer os
temas, conceitos e autores principais de sua linha de pesquisa
Os alunos apresentarão Seminários de tese, que exponha e discuta o tema de sua
pesquisa de doutorado.