EDITAL Nº 067/2015
PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA EM DISCIPLINAS ISOLADAS DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO, DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS
GERAIS, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2015.
Nos termos do art. 38, inciso IV, do Estatuto da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS
GERAIS (PUC Minas), faço saber aos interessados, de ordem do Magnífico Reitor, que, no período de 20
a 31 de julho de 2015, data que poderá ser prorrogada a critério do Colegiado do Programa e/ou da
Universidade, estarão abertas as inscrições para o processo de seleção destinado à matrícula em
disciplinas isoladas do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito – Mestrado e
Doutorado, referente ao 2º semestre de 2015.
1 – Inscrições
1.1 – Local de entrega das inscrições: Programa de Pós-graduação em Direito – PUC Minas no Coração
Eucarístico, Prédio 05, 2º andar, Secretaria. Avenida Dom José Gaspar, 500, bairro Coração Eucarístico,
Belo Horizonte – Minas Gerais.
1.2 - Data e horário: as inscrições serão feitas no período de 20 a 31 de julho de 2015, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08h as 12h e de 13h as 17h.
1.3 – As inscrições realizadas através dos correios deverão ser enviadas, via Sedex, no mínimo, 05 dias
antes da data de término das inscrições para o endereço conforme item 1.1.
2 – Documentação exigida
a) Formulário de inscrição preenchido (disponível no site do Programa: www.pucminas.br/pos/direito);
b) cópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
c) justificativa do pedido de matrícula na disciplina isolada, em 01 lauda digitada;
d) curriculum vitae, da plataforma Lattes, documentado;
e) cópia do diploma (frente e verso) ou do certificado de graduação em Direito, ou em área afim, realizada
em instituição de ensino superior cujo curso seja reconhecido pelo MEC;
f) histórico escolar do curso de graduação;
g) cópia da carteira de identidade e CPF.
3 – Disciplinas em oferta e número de vagas
DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional.
DISCIPLINA
PROFESSOR
DIA DA
HORÁRIO
VAGAS
SEMANA
Tópicos Avançados em Direito Internacional
(DOT)
Leonardo Nemer
Caldeira Brant
Terçafeira
13h30min às 17h
Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319-4444 - Caixa Postal, 1.686
CEP 30535.901 - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil - http://www.pucminas.br
11
Crise do Estado e Globalização (OP)
José Luiz Quadros
Direito Internacional Constitucional (OP)
Mário Lúcio Quintão
Soares
Os Direitos Humanos na Perspectiva
Internacionalista (OP)
Bruno Wanderley Júnior
Quartafeira
13h30min às 17h
08
Quartafeira
17h10min às
20h40min
07
Quintafeira
08h50min às
12h20min
08
OBA – Disciplina Obrigatória da Área de Pesquisa / OBL – Disciplina Obrigatória da Linha de Pesquisa / OP – Disciplina Optativa / DOT –
Disciplina Obrigatória de Doutorado
DIREITO PÚBLICO
Linha de Pesquisa: Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito.
DISCIPLINA
PROFESSOR
DIA DA
HORÁRIO
SEMANA
Teoria do Estado e Globalização (OP)
Álvaro Ricardo de
Souza Cruz
Direito Tributário Sancionador (OP)
Flávio Couto
Bernardes
Controle da Administração Pública (OP)
Edimur Faria
A Face Fiscal do Estado Democrático
Marciano Seabra de
Godoi
de Direito (OP)
Teorias Contemporâneas das Constituições
(OP)
José Alfredo de
Oliveira Baracho
Júnior
Direito Econômico e Planejamento Estatal
(OP)
Giovanni Clark
Tópicos em Jurisprudência Constitucional
Contemporânea (DOT)
José Adércio Leite
Sampaio
Tendências do Direito Administrativo (OP)
Marinella Machado
Araújo
VAGAS
Segundafeira
07h às 10h30min
09
Terçafeira
08h50min às
12h20min
10
Terçafeira
13h30min às 17h
12
Quartafeira
17h10min às
20h40min
13
Quintafeira
07h às 10h30min
12
Quintafeira
13h30min às 17h
12
Quintafeira
17h10min às
20h40min
10
Sextafeira
08h50min às
12h20min
11
OBA – Disciplina Obrigatória da Área de Pesquisa / OBL – Disciplina Obrigatória da Linha de Pesquisa / OP – Disciplina Optativa / DOT –
Disciplina Obrigatória de Doutorado
Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319-4444 - Caixa Postal, 1.686
CEP 30535.901 - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil - http://www.pucminas.br
DIREITO DO TRABALHO
Linha de Pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia.
DISCIPLINA
PROFESSOR
DIA DA
SEMANA
Tópicos de Direito Processual do Trabalho
(OP)
Estrutura, Processo e Transformação do
Trabalho no Mundo Contemporâneo (OP)
Direito do Trabalho e Direitos Afins (OP)
A Tutela Metaindividual dos Direitos
Trabalhistas em Juízo e a Efetividade da
Tutela Jurisdicional (OP)
(Disciplina VIRTUAL com encontros presenciais a serem
marcados pelo professor)
VAGAS
Segundafeira
08h50min às
12h20min
08
Sextafeira
Terçafeira
17h10min às
20h40min
17h10min às
20h40min
Quartafeira
17h10min às
20h40min
09
Quintafeira
08h50min às
12h20min
11
Sextafeira
13h30min às 17h
11
Márcio Túlio Viana
(Obs.: turma única com aulas quinzenais 2ª e 6ª)
Tópicos Especiais de Direito
Coletivo do Trabalho (DOT)
HORÁRIO
Vitor Salino de Moura
Eça
Cleber Lúcio de
Almeida
Maria Cecília Máximo
Teodoro
14
José Roberto Freire
Pimenta
OBA – Disciplina Obrigatória da Área de Pesquisa / OBL – Disciplina Obrigatória da Linha de Pesquisa / OP – Disciplina Optativa / DOT –
Disciplina Obrigatória de Doutorado
DIREITO PRIVADO
Linha de Pesquisa: Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito.
DISCIPLINA
PROFESSOR
DIA DA
HORÁRIO
VAGAS
SEMANA
Maria de Fátima Freire
de Sá
Segundafeira
08h50min às
16h10min
14
Turma única com aulas mensais às 2ª feiras
Os Microssistemas no Direito Privado
Nacional (OP)
Taisa Maria Macena de
Lima
Segundafeira
17h10min às
20h40min
08
Análise Econômica nas Relações
Patrimoniais Privadas (OP)
Eduardo Goulart
Pimenta
Terçafeira
08h50min às
12h20min
12
Tópicos de Direito das Sucessões (OP)
Walsir Edson
Rodrigues Júnior
Terçafeira
13h30min às 17h
12
Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos
(OP)
Leonardo Macedo Poli
Quartafeira
13h30min às 17h
10
Teoria Geral das Sociedades Empresárias
(OP)
Rodrigo Almeida
Magalhães
Quintafeira
13h30min às 17h
12
Tópicos Avançados de Direito Privado (DOT)
(Disciplina VIRTUAL)
César Augusto de
Castro Fiuza
Sextafeira
08h50min às
12h20min
09
Tópicos de Biodireito (OP)
Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319-4444 - Caixa Postal, 1.686
CEP 30535.901 - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil - http://www.pucminas.br
Responsabilidade Civil por Danos aos Direitos
da Personalidade (OP)
Adriano Stanley Rocha
Souza
Sextafeira
17h10min às
20h40min
13
OBA – Disciplina Obrigatória da Área de Pesquisa / OBL – Disciplina Obrigatória da Linha de Pesquisa / OP – Disciplina Optativa / DOT –
Disciplina Obrigatória de Doutorado
DIREITO PROCESSUAL
Linha de Pesquisa: O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito
DISCIPLINA
PROFESSOR
DIA DA
SEMANA
HORÁRIO
VAGAS
Técnicas de Estruturação do Direito
Processual Coletivo (OP)
Vicente de Paula
Maciel Júnior
Segundafeira
08h50min às
12h20min
12
Elementos de Técnica do Processo
de Conhecimento (OP)
Ronaldo Brêtas de C.
Dias
Terçafeira
13h30min às 17h
13
Cátedra Lopes da Costa
De Direito Processual (DOT)
Rosemiro Pereira Leal
Quartafeira
08h50min às
12h20min
10
Teoria da Efetividade do Processo (OP)
Dierle José Coelho
Nunes
Quartafeira
17h10min às
20h40min
09
Direito Processual Penal Comparado (OP)
Leonardo Augusto
Marinho Marques
Sextafeira
17h10min às
20h40min
12
OBA – Disciplina Obrigatória da Área de Pesquisa / OBL – Disciplina Obrigatória da Linha de Pesquisa / OP – Disciplina Optativa / DOT –
Disciplina Obrigatória de Doutorado
TEORIA DO DIREITO
Linha de pesquisa: Fundamentos Filosóficos do Conceito de Justiça e Sua Aplicação na Compreensão do Estado Democrático de
Direito
DISCIPLINA
PROFESSOR
DIA DA
SEMANA
HORÁRIO
VAGAS
Tópicos em Teoria do Método Jurídico:
Hermenêutica Filosófica e Jurídica (OP)
Fernando José
Armando Ribeiro
Segundafeira
17h10min às
20h40min
11
Filosofia do Direito (OBC)
Antônio Cota Marçal
Alexandre Travessoni
Gomes Trivisonno
17h10min às
20h40min
13h30min às 17h
02
Tópicos em Teoria do Método Jurídico:
Positivismo e Pós-Positivismo (OP)
Terçafeira
Quartafeira
Metodologia da Pesquisa Jurídica (OBC)
Lusia Ribeiro Pereira
15h10min às 17h
12
Tópicos Avançados em Teoria do Método
Jurídico (DOT)
Lucas de Alvarenga
Gontijo
13h30min às 17h
10
Tópicos em Teoria da Justiça na Tradição
Aristotélica (OP)
Júlio Aguiar de Oliveira
Quintafeira
Sextafeira
Sextafeira
17h10min às
20h40min
08
11
OBA – Disciplina Obrigatória da Área de Pesquisa / OBL – Disciplina Obrigatória da Linha de Pesquisa / OP – Disciplina Optativa / DOT –
Disciplina Obrigatória de Doutorado
Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319-4444 - Caixa Postal, 1.686
CEP 30535.901 - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil - http://www.pucminas.br
DIREITO PENAL
Linha de pesquisa: O Direito Penal nas Sociedades Democráticas Contemporâneas
DISCIPLINA
PROFESSOR
DIA DA
HORÁRIO
SEMANA
Direitos Humanos e Direito Penal (OP)
Henrique Viana Pereira
Teoria do Crime e Intervenção Mínima (OBL)
Guilherme Coelho
Colen
Leonardo Isaac
Yarochewsky
Teoria do Garantismo Penal (OP)
Criminologia Crítica (OP)
Klélia Canabrava
Aleixo
Valores Constitucionais e Direito Penal (OP
Claudio Roberto Cintra
Bezerra Brandão
Segundafeira
Terçafeira
Quartafeira
Sextafeira
Quintafeira
17h10min às
20h40min
17h10min às
20h40min
08h50min às
12h20min
08h50min às
12h20min
08h50min às
12h20min
VAGAS
02
13
11
02
05
OBA – Disciplina Obrigatória da Área de Pesquisa / OBL – Disciplina Obrigatória da Linha de Pesquisa / OP – Disciplina Optativa / DOT –
Disciplina Obrigatória de Doutorado
4 - Observações Importantes
4.1 - O candidato poderá inscrever-se em quantas disciplinas quiser, porém, poderá cursar apenas uma,
mesmo sendo aprovado em mais disciplinas. Neste caso, deverá escolher, no ato de sua matrícula, qual
disciplina irá cursar.
4.2 – O valor da inscrição é de R$100,00 (cem reais) por disciplina. Em hipótese alguma haverá
devolução da taxa de inscrição.
4.3 – É vedado anexar ou substituir posteriormente qualquer documento exigido para a inscrição.
4.4 – Toda a documentação deve ser entregue encadernada em espiral. Os documentos devem
estar ordenados de acordo com a sequência acima, sendo um bloco encadernado para cada opção
de disciplina.
4.4.1 – A documentação dos candidatos não selecionados poderá ser retirada na Secretaria do Programa
de Pós-graduação em Direito, do dia 17 ao dia 21 de agosto de 2015. Após essa data, os documentos
serão reciclados.
4.5 – O Programa reserva-se o direito de remanejar, a seu critério, datas e horários das disciplinas
ofertadas.
4.6 – A não comprovação do pagamento da taxa de inscrição impede a participação do candidato na
seleção. A Secretaria do Programa de Pós-graduação em Direito não receberá o pagamento da taxa.
4.7 – Deverá ser gerado um boleto diferente para cada disciplina pretendida. Para tanto, faz-se
necessário recomeçar todo o processo, fechando o browser (navegadores: Internet Explorer,
Firefox, Chrome, ou outros) e reabrindo-os posteriormente.
Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319-4444 - Caixa Postal, 1.686
CEP 30535.901 - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil - http://www.pucminas.br
5 – Resultado
A relação dos candidatos aprovados para cursar disciplinas isoladas será divulgada pela Secretaria do
Programa até às 20h dia 05 de agosto de 2015, através do site www.pucminas.br/pos/direito e afixada na
Secretaria do Programa. Em nenhuma hipótese serão divulgados resultados por outros meios.
6 – Matrícula
A matrícula em disciplinas isoladas ocorrerá no dia 06 de agosto de 2015, de 09h as 12h e de 13h as
19h, e somente será efetivada mediante os seguintes procedimentos:
a) adesão on-line ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;
b) apresentação do comprovante de pagamento da 1ª mensalidade (boleto a ser impresso pelo
candidato aprovado, após adesão do contrato);
c) apresentação da carteira de identidade (RG) original.
7- Os casos não previstos por este Edital, e os casos duvidosos serão decididos pelo Colegiado de
Coordenação Didática.
8- Este Edital entrará em vigor em 20 de julho de 2015.
Registre-se, divulgue-se, cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2015.
Professor Ronaldo Rajão Santiago
Secretário Geral
Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319-4444 - Caixa Postal, 1.686
CEP 30535.901 - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil - http://www.pucminas.br