BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.
Sociedade Aberta
Sede: Praça D. João I, 28, Porto
Mat. CRC do Porto sob o nº único de matrícula
e identificação fiscal: 501.525.882
Capital Social: 4.694.600.000 Euros
Certificados sobre o
Millennium bcp Technical EU Index
Produto Financeiro Complexo
Ficha Técnica (*)
Advertências ao Investidor
Risco de perda parcial ou total do capital investido;
Remuneração não garantida;
Opção de reembolso antecipado, pelo emitente.
Descrição do Produto
Os certificados são valores mobiliários que atribuem ao titular o direito a receber em dinheiro o valor de
determinado activo subjacente nas condições fixadas na deliberação de emissão.
Riscos Associados
Os Certificados são valores mobiliários cujo comportamento depende da evolução do activo subjacente, não
garantindo qualquer remuneração.
A Emitente tem o direito (mas não a obrigação) de proceder ao reembolso antecipado dos Certificados.
Aprovada pela Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. em 16 de
Agosto de 2010
(*) A presente ficha técnica cumpre com os requisitos estabelecidos no Regulamento CMVM n.º 1/2009. Sugere-se a consulta
da nota técnica aprovada pela Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. para efeitos da
admissão à negociação dos Certificados no EasyNext Lisbon.
Classificação DMIF:
Instrumento Financeiro Complexo.
Perfil de Cliente Alvo:
Clientes com apetência por risco;
Clientes com muito bom conhecimento das regras de funcionamento do Mercado
de Capitais, dispondo da experiência e aptidão necessárias à compreensão dos
riscos envolvidos na aquisição deste produto;
Clientes que pretendam investir nos mercados accionistas, a médio/longo prazo, de
modo diversificado, o que é inerente ao investimento em índices, e esperam ter
performances semelhantes às daqueles mercados.
Emitente:
Banco Comercial Português, S.A..
Organização e Liderança:
Banco Comercial Português, S.A..
Modalidade:
Emissão de Certificados por subscrição particular.
Data de Maturidade:
Não aplicável.
ISIN:
PTBCTXYE0029
Activo Subjacente:
Millennium bcp Technical EU Index
Bloomberg: MBCPTHEU Index
Reuters: .MBCPTHEU
Entidade Gestora do Índice:
Banco Comercial Português, S.A..
Quantidade:
2.000.000
Rácio:
100 Certificados conferem o direito ao seu titular a receber uma (1) unidade (Rácio
0,01).
Data de Emissão:
18 de Novembro de 2010.
Preço de Emissão:
EUR 16,50
Data de Referência:
Primeiro Dia de Cálculo de Dezembro de cada ano.
Preço de Referência:
Corresponde ao valor de fecho do Activo Subjacente apurado na Data de
Referência.
Data de Reembolso:
Três dias úteis depois da Data de Referência. Caso esta data não seja um Dia Útil
de Liquidação, a Data de Reembolso correrá no primeiro Dia Útil de
Liquidação subsequente.
Dia Útil de Liquidação:
Qualquer dia em que os bancos estão abertos ao público e a funcionar em Lisboa,
desde que a CVM e a Trans-European Automated Real-time Gross Settlement
Express Transfer System (TARGET) estejam abertas para negociação e a operar
regularmente.
Valor do Reembolso:
Os Certificados serão reembolsados, em Euros, de uma só vez, na Data de
Reembolso, de acordo com a seguinte fórmula:
VR = Rácio × PR
em que:
VR é igual ao Valor do Reembolso.
PR é igual ao Preço de Referência.
Exercício do Direito de
Reembolso:
a) Por iniciativa do Emitente (Call-Option): O Emitente tem o direito (mas não a
obrigação) de proceder, na Data de Reembolso, ao reembolso da totalidade da
emissão dos Certificados, ao Valor de Reembolso devendo, para o efeito,
proceder à divulgação do reembolso através de anúncio a publicar no Sistema de
Difusão de Informação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)
ou em outro meio de difusão de informação equivalente, com uma antecedência
mínima de um ano antes da Data de Referência.
b) Por iniciativa do titular de Certificados (Put-Option): Cada titular de Certificados
tem o direito (mas não a obrigação) de solicitar ao Emitente o reembolso de parte
ou da totalidade dos Certificados por si detidos, ao Valor de Reembolso apurado
na Data de Referência relevante, mediante comunicação escrita a endereçar ao
Emitente com, pelo menos, 3 dias úteis de antecedência relativamente à Data de
Referência.
Dia de Cálculo:
Qualquer dia em que o Agente de Cálculo do Activo Subjacente programar
calcular e publicar valores oficiais para o Activo Subjacente, salvo se, de acordo
com a opinião do Agente de Cálculo, tiver ocorrido nesse dia uma Interrupção
de Mercado. Nesse caso, o Dia de Cálculo será o primeiro dia útil seguinte no
qual não exista uma qualquer Interrupção de Mercado.
Interrupção de Mercado:
Significa a ocorrência ou existência em qualquer dia de negociação, durante o
período de trinta minutos imediatamente anterior ao momento de cálculo, de
qualquer suspensão ou limitação imposta à negociação por motivo de oscilações
nos preços que excedam os limites permitidos pelas bolsas em causa ou por
qualquer outro motivo relativamente: (i) negociação do Activo Subjacente, (ii) à
negociação de contratos de opções ou futuros sobre o Activo Subjacente, ou (iii)
ao adiamento geral de pagamentos em relação às actividades bancárias em Portugal.
Ajustamentos Extraordinários: Se ocorrer alguma alteração que o Agente de Cálculo considere ter um impacto
material que justifique a necessidade de ajustar a determinação do Preço de
Referência ou a substituição do Activo Subjacente, o Agente de Cálculo fará o
ajustamento necessário e/ou substituição com o objectivo de preservar o justo
valor do investimento nos Certificados.
Agente de Cálculo do Activo
Subjacente:
Standard & Poor’s.
Admissão à Negociação:
Será solicitada a admissão dos Certificados à negociação em mercado registado em
Portugal.
Mercado Secundário:
O Banco Comercial Português, S.A. assegura o mercado secundário diariamente,
durante a vida do produto, com um spread máximo de 2% entre a compra e a
venda em condições normais de mercado.
Natureza e Representação:
Os Certificados serão representados por valores escriturais ao portador,
exclusivamente materializados pela sua inscrição em contas abertas em nome dos
respectivos titulares, nos termos do disposto no Código dos Valores Mobiliários.
Regime Fiscal:
Os rendimentos dos Certificados estão sujeitos a tributação em sede de Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e de Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Nos termos do nº1, alínea g), do Código
do IRS, os Certificados que atribuam o direito a receber um valor determinado do
activo subjacente estão sujeitos ao regime das mais valias (categoria G do IRS). A
presente cláusula constitui um resumo do regime fiscal a que a emissão está sujeita e
não dispensa a consulta da legislação aplicável.
Agente de Cálculo:
Banco Comercial Português, S.A..
Agente Pagador:
Banco Comercial Português, S.A..
Autoridade de supervisão:
O emitente é uma instituição de crédito sujeita à supervisão do Banco de Portugal e
da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Conflitos de Interesses:
As diferentes funções, assumidas pelo Banco Comercial Português, S.A. na emissão
dos Certificados, podem ser geradoras de potenciais conflitos de interesse,
designadamente pelo facto de o Banco Comercial Português, S.A. acumular as
funções de Emitente e de Agente de Cálculo.
O investidor deve estar ciente desses conflitos e o Banco Comercial Português, S.A.
garante que tem em vigor procedimentos tendentes a evitar que esses conflitos
afectem os interesses dos investidores. Para mais informações o investidor pode
consultar a Política de Conflitos de Interesses em vigor no Banco Comercial
Português, S.A no site www.millenniumbcp.pt.
Foro Competente e Lei
Aplicável:
Para resolução de qualquer litígio emergente da presente emissão de Certificados é
competente o foro da Comarca de Lisboa, julgando-se de acordo com a legislação
portuguesa.
Cenários Ilustrativos da Evolução do Produto (*):
Certificado sobre o índice Millennium
bcp Technical EU
Cenário I
Preço de referência: 2100
Cenário II
Preço de referência: 1300
Índice Millennium bcp Technical EU: 1700
Paridade: 0.01
Preço de Emissão = 1700*0.01 = € 17.00
Preço de Reembolso = 2100*0.01 = € 21.00
Preço de Reembolso = 1300*0.01 = € 13.00
(*) Não foi calculada a probabilidade da ocorrência dos cenários ilustrativos indicados.
Informa-se que a Nota Técnica de Admissão à Negociação no mercado não regulamentado EasyNext Lisbon, dos Certificados
escriturais e ao portador denominados “Certificados sobre o Millennium bcp Technical EU Index”, emitidos pelo Banco Comercial
Português, S.A., encontra-se à disposição para consulta nas instalações do Banco Comercial Português, S.A., na Avenida José
Malhoa, n.º 27, 1099-010 Lisboa e nas instalações da Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.,
Avenida da Liberdade, 196, 7º, 1250-147 Lisboa.