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Análise de conflitos entre Direitos Humanos de primeira dimensão:
A dignidade da pessoa humana e multiculturalismo
Aluno: RAFAEL ATANAZIO
Orientadora: DANIELA BUCCI
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS
DIREITO – 2011
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RESUMO
O presente trabalho tem o intuito de analisar a importância do respeito ao Princípio da
Dignidade Humana como fundamento axiológico dos direitos humanos em relação a
eventuais conflitos que podem surgir quando da proteção dos direitos de primeira geração.
Especificamente, ao proteger os direitos de primeira geração de um indivíduo, é possível que
haja situações em que se viole a dignidade humana de outros. O objeto de estudo, portanto, é
a análise dos conflitos que podem surgir entre direitos de primeira geração ou dimensão e a
dignidade da pessoa humana.
No caso, será analisado o conflito entre direitos humanos nas sociedades multiculturais. Qual
o direito que deve prevalecer nesses casos?
Ante os inúmeros conflitos que podem surgir entre a proteção dos direitos humanos de
primeira geração ou dimensão e o princípio da dignidade humana, é vital a análise desse tema,
reafirmando a dignidade humana como fundamento axiológico dos direitos humanos, sem
perder de vista a necessidade de proteger o direito de todos os indivíduos.
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INTRODUÇÃO
Com a afirmação dos Direitos Humanos num mundo pós Segunda Guerra Mundial, a
humanidade sentiu a necessidade de proteger os direitos mais importantes para o homem, sendo
assim, inúmeras medidas foram tomadas para proteger a dignidade da pessoa humana,
ocasionalmente ao longo do tempo, a sociedade percebeu que tais medidas protetoras, também
eram fonte de discórdia devido às diversas culturas espalhadas entre os países do globo.
Atualmente diversas notícias que envolvem direitos humanos e o multiculturalismo são
publicadas na mídia, os motivos específicos dos conflitos são os mais variados, cada cultura
pode ter algum aspecto que vá de encontro com as normas de direitos humanos.
Um dos casos que está mais em evidência, é a proibição do uso véu islâmico na França,
a mulher que estiver utilizando tal vestimenta, pode ser multada ou até sentenciada à prisão,
dependendo do tipo de véu que estiver usando. Este é um dos casos que podem ser citados para
exemplificar o conflito de normas de direitos humanos e a cultura presente numa comunidade
de indivíduos.
Essencialmente tanto as normas de direitos humanos, como a cultura de um povo,
possuem legitimidade e devem ser respeitados, o conflito gerado entre este choque de idéias
ainda está longe de um consenso, dessa forma toda a pesquisa em torno do assunto colabora
para que este impasse tenha a solução adequada.
Para tanto, a pesquisa deve buscar não só os conflitos, mas também métodos de
resoluções para tais conflitos, este tema é bastante amplo e conseqüentemente cada caso
analisado possui suas singularidades, se tratando de direitos humanos é impossível elaborar
uma forma genérica para ser aplicada, porém os tribunais e cortes de direitos humanos
trabalham com afinco para que cada caso tenha a sua solução adequada.
Neste sentido o trabalho elaborado nesta iniciação científica, irá utilizar diversos
métodos e materiais de pesquisa, para que o assunto possa ser estudado e apresentado em seus
mais diversos aspectos.
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OBJETIVOS
Os objetivos deste trabalho concentram-se em identificar os conflitos entre direitos
humanos de primeira dimensão; a dignidade da pessoa humana e o multiculturalismo, realizar
um estudo aprofundado sobre este tema ainda pouco explorado e elaborar hipóteses e métodos
para a pacificação destes possíveis conflitos.
É objetivo fundamental deste trabalho promover a interação de outros alunos com o
tema e incentivar debates para que a comunidade acadêmica proponha idéias e seja estimulada
a desenvolver um maior número de pesquisas sobre esta área.
Buscaremos desmistificar o pensamento popular em torno dos direitos humanos, uma
matéria com está importância deve ser alvo de prestígio por toda sua colaboração com a
sociedade, eventualmente surgem conflitos com estes analisados, porém faz-se necessário dizer
que o conflito é inerente ao ser humano e à sociedade como um todo.
Também é necessário eliminar qualquer tipo de preconceito sobre as diversas culturas,
cada povo deve ter suas tradições e ideologias respeitadas, afinal a diversidade de hábitos e
idéias também é característica da espécie humana.
Esta pesquisa também tem por objetivo elaborar um estudo e um parecer concreto e
respeitado sobre o tema, o assunto é mais complexo do que aparenta e, portanto toda a pesquisa
sobre a matéria pode colaborar de forma significativa para a pacificação de possíveis conflitos.
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JUSTIFICATIVAS
É necessário debater e estudar um tema ainda pouco explorado juridicamente, a
globalização trouxe à sociedade moderna a possibilidade de se obter informações em tempo
real, com isso houve uma divulgação internacional das culturas ao redor do mundo, como
conseqüência, foi possível perceber os vários conflitos de direitos humanos e o
multiculturalismo.
Este estudo é necessário para que se identifique, como medidas protetoras à dignidade
da pessoa humana foram capazes de produzir conflitos entre regras de direito, ideologias e
culturas diversas.
Atualmente as normas de direitos humanos ganham peso e força no âmbito
internacional, diverso países estão submetidos a comissões que fiscalizam e denunciam
violações de direitos humanos, o choque de valores está cada dia mais propenso a surgir, com
isso é necessário pesquisas e uma maior exposição sobre o tema, que ainda é pouco divulgado.
É necessário fazer com que o conflito entre normas de direitos humanos e o
multiculturalismo seja avaliado com bom senso e ponderação, não se pode cair no retrocesso e
definir uma cultura como superior à outra, por isso as normas de direitos humanos também
podem ser discutidas sobre a sua validade e legitimidade, haja vista, que cada povo tem uma
concepção diferente sobre o ser humano. Porém também não podemos cair no erro de permitir
a degradação do ser humano pela mera alegação de culturas diferentes.
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PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA
Agosto de 2011 a setembro de 2011:
- Treinamento para a realização da coleta de dados e pesquisa temática sobre a o
conflito entre direitos de primeira geração e a dignidade da pessoa humana a ser ministrado
pela professora-orientadora.
Outubro de 2011 a fevereiro de 2011:
- Início da coleta de dados e pesquisa temática dos principais modelos teóricos
existentes sobre o tema, sob a supervisão da professora-orientadora.
- Pesquisa da legislação internacional e nacional a respeito dos efeitos da produção
nuclear.
- Preparação do relatório parcial e do material para apresentação no workshop em
março de 2012.
Março de 2012 a maio de 2012:
- Início da elaboração do projeto;
- Análise dos dados coletados e dos principais estudos jurídicos sobre o tema para a
elaboração da pesquisa, sob a orientação da professora-orientadora.
- Apresentação no workshop em março de 2012.
Junho de 2012 a julho de 2012:
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- finalização do projeto de pesquisa com a redação do texto final do trabalho baseado
na análise crítica e comparativa das legislações existentes, sob a supervisão da professoraorientadora.
Agosto de 2012:
- apresentação do relatório final.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
- pesquisas e sistematização de principais doutrinas e decisões judiciais nacionais
(jurisprudência) sobre o conflito de direitos de primeira geração e a dignidade da pessoa
humana, bem como de tratados internacionais e de legislações nacionais. As pesquisas serão
realizadas em bibliotecas e pela internet para a consulta de livros, revistas, jornais, notícias etc
- Análise crítica e comparativa dos resultados obtidos com as pesquisas; apontando sugestões
observadas as legislações e as teorias pesquisadas;
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOBBIO, Norberto. Era dos direitos./ tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de
Celso Lafer / Nova Ed. Rio de Janeiro: 2004
COMPARATO, Fabio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo:
Saraiva, 2007.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 3ª ed. São
Paulo: Saraiva, 1999.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: Um diálogo com o pensamento de
Hannah Arent. 2 re. São Paulo , Cia. Das Letras, 1998,
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MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 7. ed. revista, ampliada e atualizada com
EC nº 24/99. São Paulo: Atlas, 2000.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo:
Max Limonad, 1996 e 2000.
_____________. A Constituição Federal de 88 e os tratados internacionais de proteção
dos Direitos humanos. São Paulo: LTR, 1996.
_____________.A Universalidade e a Indivisibilidade dos direitos Humanos: desafios e
perspectivas in Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita (org. César augusto Baldi), Rio
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____________; Direitos humanos e justiça internacional . 1. ed. 2. tir. São Paulo: Saraiva,
2007.