Faoro, Raymundo- “Os Donos Do Poder”.
Biografia do Autor:
Nasceu no dia 27/04/1925,no RN. Jurista, sociólogo, historiador e cientista político,
lançou em 1938 a primeira edição de os donos do poder.
Sua obra trabalha com a formação do patrimonialismo brasileiro, tendo o feudalismo
também aparecendo no seu trabalho.
Ele não segue a linha de pensamento de Weber más se afasta do marxismo ortodoxo, ao
sustentar uma camada de poder não diluída em uma infra-estrutura esquemática, que daria
conteúdo econômico a fatores de outra índole.
Fazem parte de sua obra Maquiavel, Hobbes, Montesquiev e Rousseau.
Cap. V I- Traços gerais da organização administrativa sócio/econômica e financeira
da Colônia.
Aqui ele se divide em 4 partes:
1- administração de cargos públicos.
2- Aspecto político e administrativo da metrópole e da colônia.
3- As classes transformações e conflitos.
4- A apropriação de rendas, pacto colonial, monopólios, privilégios e tributos.
No séc VI, as funções do rei são a fazenda, guerra e justiça, a uma expansão dessas
funções que passam a inserir cada vez mais na esfera econômica..
As tarefas publicas são diferentes da administração pública da casa real, são
desempenhadas por uma constelação de cargos.
O rei é o rei de tudo,senhor da riqueza territorial, capaz de gerir as maiores propriedades do
país, dono do comércio, é um titular da riqueza eminente
O funcionário da casa real nobilita se e o patrimônio passa a ser identificado como o do
soberano. Outro traço do rei na administração é os funcionários que é o “outro eu” do rei. .
o funcionário é sua sombra real.
O cargo publica torna o titular portador de autoridade. O essencial para alguns cargos era
que o candidato fosse homem livre, fidalgo e de sangue limpo.
Com a distancia do rei, o poder do funcionário se atribui maior valor e poder.No Estado se
estala uma ordem burocrática com o rei soberano e sobreposto ao cidadão na qualidade de
chefe de funcionário.
O sistema patrimonial, ao contrario dos direitos e deveres do feudalismo, prende o
funcionário numa rede patriarcal, no qual eles representam o rei.
O Estado Pré-liberal não permite o fortalecimento dos direitos individuais.Com a enorme
dificuldade da comunicação com o rei por causa da distancia, as reclamações dos abusos
cometidos por funcionários o povo começa a enviar riqueza para a metrópole, por meios
legais ou ilegais.
Faoro mostra a denuncia da infidelidade do funcionário com o patrimonialismo do rei.
O que atrai classes e a mergulha em estamento é o cargo publico, instrumento de amálgama
e controle das conquistas por parte do soberano.
Esquema vertical na administração pública colonial:
Rei
Vice-rei
Governador geral
Capitães (governadores das capitanias)
Autoridades municipais
O esquema parece muito simples, más a realidade colonial é muito complexa e
tumultuada.O quadro metropolitano num território caótico em uma América de extensão
misteriosa.
Os juristas e burocratas portugueses transplantam mais do adaptam, exporta mais do que
constroem.
Na colônia o “arbítrio, a desobediência, a rebeldia das autoridades coloniais, ao lado da
violência terão um papel criador”.
No comando esta o rei, o Conselho Del Rei ou conselho de Estado.
A sociedade aristocrática, fixa-se no estamento e é encapaz contra a mercancia, que se
torna independente e adere aos valores da nobreza, seus costumes e a sua ética.
A governança real apóia se nos colégios (tribunais mesas e conselhos) que atuam dentro
da competência traçada pelo rei, sob sua supervisão.
Governador- geral , depois do vice-rei, possuirá grandes poderes, más não conseguia
subordinar as capitanias e as câmaras municipais (que era atribuição do vice-rei).
O regimento de 23/01/1677 tenta submeter o governos das capitanias ao governador geral,
Minas terá uma regulamentação especial.
A administração se forma em cima do município, o topo da pirâmide estará o senado da
câmara, que se submete ao papel de braço administrativo da centralização monárquica.
A câmara se divide em três poderes.
Para Faoro após breve momento de autonomia, as Câmaras passam a ter todas as suas
atuações regulamentadas e com o tempo se tornam independentes dos poderosos.
O quadro administrativo da colônia se completa com a presença do juiz, cobrador de
tributos e de rendas militares. Todos reforçam seus poderes o ouvidor geral cuida da
justiça, sua competência não alcança o clero.
A fazenda é administrada pelo conselho da fazenda que em harmonia ou em conflito com o
Conselho Ultramarino controla a administração fazendária.
O poder militar controla e garante a ordem com o papel de defesa social.
Formam- se as milícias, estas são forças regulares e braço longo dos governadores.
.Houve integração do colono a ordem militar, essas patentes correspondem a titulo de
nobreza.
As milícias impediam tumultos nos Sertões e nas vilas, fortaleceram o mandonismo local e
ganhou corpo. As milícias passam a ser um meio para a nobilitação, com essa nobilitação
todos os pequenos comerciantes querem fazer parte da guarda.
A elite colonial percebe o efeito nocivo de incorporar a população aos regimentos de linha,
o engajamento arrebata os valores sociais para outra esfera, a falsa mas operante
aristocracia colonial.
As ordenanças, responsáveis pela defesa contra os gentis e o bandeirantismo.
Em 1831 as ordenanças e as milícias desaparecem e surgem a Guarda Nacional
As tropas tornam se exércitos permanentes e com a necessidade de homens o recrutamento
aterroriza os sertões e vilas, pessoas são levadas a força para interar as campanhas.
A Igreja desempenhava outra dimensão essencial na colônia através dos missionários ela
conseguiu a conquista espiritual dos indígenas e também o domínio do colonizador,
contendo o deslumbramento do colono diante da sexualidade e escravidão dos índios.
A Igreja exercia atribuições administrativas:registros de nascimentos, casamento, morte,
assistente social, vida social.
A renda da igreja provinha do rei .
Os jesuítas desempenavam papel fundamental , junto aos indígenas e colonos. A Ordem era
irredutível quanto aos interesses econômicos dos colonos. OS jesuítas se distanciavam cada
vez mis do padroado. Na América portuguesa havia uma supremacia do poder civil
(bandeirantes e colonos do norte) que se chocou com os jesuítas.
O objetivo da obra missionária era exterminar o canibalismo, as guerras permanentes,
introduzir o uso de vestimentas e a adoção da monogamia.
Os colonos tinham interesse nos índios mais docilizados pela catequese, daí se Dara o
confronto entre colonos e jesuítas nas câmaras municipais. A coroa pendia ora em favor dos
colonos, ora em favor dos jesuítas.
Em Portugal as formas de controle obstruem o desenvolvimento da burguesia, que se
reduz a funções subsidiaria e dependente do Estado. Assim na unidade da colônia será
mantida o circulo de privilégio da fidalguia.
Os homens bons, são os nobres de linhagem, senhores de terra e de engenho, burocracia
civil e militar e com o tempo agregações de burgueses comerciantes. A ascensão da
burguesia que já participava até de cargos públicos causa das grandes indignações por parte
da nobreza de raiz.
O Estado português, desde suas origens limitou o clero,más jamais o absorveu como fez
com a nobreza.
Padroado controle das nomeações das autoridades eclesiásticas pelo Estado, os padres
tornaram se funcionários públicos e o dizimo passou a ser dividido com o Estado.
Na corte estava a poderosa Mesa de Consciência e Ordens que diminuirá os conflitos e
provia as matérias ligadas ao governo espiritual.
Portugal detinha o poder absoluto e não permitia nem um outro. A cultura portuguesa se
sobrepunha sobre as outras e grande agente motor foram os jesuítas que ostentou a
desagregação cultural.
Na colônia a emancipação das classes nunca ocorreu porque o que dominava era a estrutura
estamental. A base econômica era o escravo e a produção voltada para a exportação.
Na Metrópole a burguesia misturava se cada vez mais com a coroa e se lança na
exploração ultramarina. O comerciante do novo mundo vai se afidalgar com o propósito de
conquistar posição social.
No séc. XVIII, põe se cargos públicos a venda o que permite alguns setores se nobilitarem.
A economia colonial insere- se na metropolitana por meio das Cias. De Comércio, sob o
direito e comando da coroa.
O comerciante sediado no Brasil será representante do sistema metropolitano alimentando e
dizimando o setor.