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Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007
1.
AFASTAMENTO DO PAÍS
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autorizou:
 Despacho de 07 de março de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 08
subseqüente, seção 2, p. 15 e 16:
- EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, para participar do evento “International
Forum of Independent Audit Regulators - IFIAR”, em Tóquio, Japão, no período de 19 a
25 de março de 2007, com ônus.
- MARCELO FERNANDEZ TRINDADE e EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES,
para participarem de reuniões do COSRA – Conselho dos Reguladores de Valores Mobiliários das Américas, em Cartagena, Colômbia, nos períodos de 12 a 14 de março e de 12 a
15 de março de 2007, respectivamente, com ônus.
- SULI DA GAMA FONTAINE, a fim de participar do evento “BRAZIL: Excellence in
Securities Transactions - BEST”, de reuniões com as agências de notícias especializadas
“Bloomberg”, investidores institucionais e instituições financeiras, em Londres, Inglaterra
e Frankfurt, Alemanha, e de encontro com gestores de fundos de pensão em Edimburgo,
Reino Unido, no período de 24 a 31 de março de 2007, com ônus.
- MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA, a fim de participar do
evento “BRAZIL: Excellence in Securities Transactions - BEST” e de reuniões com as
agências de notícias especializadas “Bloomberg”, investidores institucionais e instituições
financeiras, em Londres, Inglaterra e Frankfurt, Alemanha, no período 24 a 30 de março de
2007, com ônus.
- UWE KEHL, para participar das Reuniões do Comitê Permanente nº 1 do Comitê Técnico da Organização Internacional das Comissões de Valores - OICV/IOSCO, a realizar-se
em Londres, Inglaterra, e do “International Forum of Independent Audit Regulators - IFIAR”, em Tóquio, Japão, no período de 10 a 25 de março de 2007, com ônus. Em conseqüência, torna insubsistente a autorização para afastamento do País publicada no Diário
Oficial da União de 15 de fevereiro de 2007, Seção 2, página 19;
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2.
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AFASTAMENTO DO PAÍS
 Despacho de 13 de março de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 14
subseqüente, seção 2, p. 21:
- ALEXANDRE DINIZ DE OLIVEIRA FREITAS, para participar da “IX Jornada de Regulação e Supervisão de Mercados Centro-Americanos de Valores”, organizada pelo Instituto Ibero-Americano de Mercado de Valores, em La Antigua, Guatemala, no período de
25 de março a 1º de abril de 2007, com ônus, cabendo ao Instituto o custeio das despesas
com passagens aéreas e hospedagem, e à Comissão de Valores Mobiliários as demais despesas.
CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
NOME
INÍCIO
PERÍODO
TÉRMINO
Abram Nelson Szylit
28.02.2007
28.02.2007
Benedito Fernandes Lobo Neto
28.02.2007
28.02.2007
Carlos Eduardo Pereira da Silva
27.02.2007
27.02.2007
Edvaldo Paes de Souza
02.02.2007
09.02.2007
23.02.2007
02.02.2007
09.02.2007
23.02.2007
Elton Tizziani
11.01.2007
11.01.2007
Fabian Holgado de Pascual López
15.02.2007
15.02.2007
Guilherme Azevedo da Silva
06.02.2007
27.02.2007
06.02.2007
27.02.2007
José Luiz Gonzaga Ribeiro
23.02.2007
27.02.2007
23.02.2007
27.02.2007
Mariângela Melo El Tini
08.02.2007
08.02.2007
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3.
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CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
NOME
PERÍODO
INÍCIO
TÉRMINO
Pedro Furuyama
09.02.2007
16.02.2007
28.02.2007
09.02.2007
16.02.2007
28.02.2007
Wagner Gomes
08.02.2007
08.02.2007
Waldemar Jose Ferreira
06.02.2007
27.02.2007
06.02.2007
27.02.2007
Yumi Hirai
15.02.2007
15.02.2007
CURSO DE FORMAÇÃO
ILAN SACKS, Analista 1, afastado para participar de curso de formação na Academia
Nacional de Polícia (ANP), para o cargo de Perito Criminal Federal, no período de 12 de
fevereiro a 29 de junho de 2007.
FÉRIAS
NOME
Riva Karen Heskiel
Fernando Feitosa Rangel
Orlando Paulo Ribeiro
Antonio Alcides da Silva Fonseca
Carlos José de Barros
Marcelo Habib Carvalho
1
LOTAÇÃO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
GFE-1
10 a 21.03.2007
GAF
SEP
16.03 a 02.04.2007
16 a 30.03.2007
GMN
GER-1
GJU-3
19.03 a 05.04.2007
19.03 a 05.04.2007
19.03 a 07.04.2007
Cargo: Inspetor (vide Boletim de Pessoal nº 619, de 30 de março de 2007)
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4.
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FÉRIAS
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
Marcelo Ramos Barroca
Valéria Davi Albuquerque Bjorklund
Wilson Rodrigues
GSI
GFE-7
GAD
19 a 28.03.2007
19.03 a 05.04.2007
19 a 28.03.2007
José Eduardo Guimarães Barros
Josimar Malheiros de Souza Junior
Nilza Maria Silva de Oliveira
Orlando Antonio Medrado Santos
Patrick Valpaços Fonseca Lima
GJU-2
GEA-1
GEA-1
GFE-2
GEA-3
26.03 a 04.04.2007
26.03 a 04.04.2007
26.03 a 04.04.2007
26.03 a 04.04.2007
26.03 a 04.04.2007
GAP
GSI
PFE
GME
27.03 a 05.04.2007
27.03 a 05.04.2007
27.03 a 13.04.2007
27.03 a 05.04.2007
Bianca Ribeiro Bezerra
João Paulo Linhares Gonçalves
Renato Paulino de Carvalho Filho
Wagner Roberto Roxo de Pádua Souza
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
NOME
Hermano Dutra e Mello Neto
LOTAÇÃO PERÍODO DE FRUIÇÃO
GSI
12.03 a 20.04.2007
27.08 a 15.10.2007
PORTARIA SGE
Nº 044, de 08.03.07
LICENÇA PRÊMIO
NOME
José Livino Machado de Abreu
LOTAÇÃO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
SRB
02.04 a 01.05.2007
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5.
REMOÇÃO
MARIELZA CÂNDIDA DE FREITAS, Assistente Técnico, DAS 101.2, removida da
DWB para a CGP, a partir de 01 de janeiro de 2007, conforme MEMO / CGP / Nº 011, de
01 de fevereiro do corrente.
WANDERLEY NASCIMENTO SANTOS, Agente Executivo, removido da GII-2 para a
GST, a partir de 15 de março de 2007, conforme MEMO / SIN / Nº 015, de 14 do corrente.
SUBSTITUIÇÃO
ALEXANDRE DINIZ DE OLIVEIRA FREITAS, Gerente de Relações Internacionais,
DAS 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de Relações Internacionais (SRI), no período de 04 a 09 de março 2007, por motivo de viagem a
serviço ao exterior do titular, Eduardo Manhães Ribeiro Gomes, conforme Portaria / CVM
/ SGE / Nº 043, de 07 de março de 2007.
ALEXANDRE DINIZ DE OLIVEIRA FREITAS, Gerente de Relações Internacionais,
DAS 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de Relações Internacionais (SRI), nos períodos de 12 a 15 e de 19 a 24 de março 2007, por motivo
de viagem a serviço ao exterior do titular, Eduardo Manhães Ribeiro Gomes, conforme
Portaria / CVM / SGE / Nº 051, de 14 de março de 2007.
ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR, Analista, designado para responder
pela Gerência de Sistemas (GSI), no período de 27 de março a 20 de abril de 2007, por
motivo de fruição de licença para capacitação do titular, Hermano Dutra e Mello Neto,
conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 049, de 13 de março de 2007.
JOÃO PAULO LINHARES GONÇALVES, Analista, designado para responder pela Gerência de Sistemas (GSI), no período de 12 a 26 de março de 2007, por motivo de fruição
de licença para capacitação do titular, Hermano Dutra e Mello Neto, conforme Portaria /
CVM / SGE / Nº 050, de 13 de março de 2007.
RUBENS POSTIGO, Analista, designado para responder pela Gerência de Análise de Negócios (GMN), no período de 19 de março a 05 de abril de 2007, por motivo de férias do
titular, Antonio Alcides da Silva Fonseca, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 048, de 09
de março de 2007.
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6.
ERRATA
 No Boletim de Pessoal nº 617, de 01 de março de 2007, no item “AFASTAMENTO
DO PAÍS”, referente aos servidores Paulo Ferreira Dias da Silva e Julio Costa Leite, onde
se lê: “..., de visitas técnicas em Nova Iorque...", leia-se “..., de visitas técnicas em Chicago
e Nova Iorque...", conforme retificação publicada no Diário Oficial da União de 06 de
março de 2007, seção 2, pág. 13.
CÉLIA MARIA SILVA DE MORAES BITTENCOURT
Gerente de Recursos Humanos
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7.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, WALDIR DE JESUS NOBRE, para atuar no julgamento do Processo Administrativo CVM nº RJ2006/1854, tendo em vista a declaração de impedimento do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA no referido processo.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente
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8.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 012, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, WALDIR DE JESUS NOBRE, para atuar no julgamento do Processo Administrativo Sancionador CVM nº 01/2003, tendo em vista a declaração de impedimento da Diretora MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA no referido processo.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente
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9.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 014, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, WALDIR DE JESUS NOBRE, para atuar na reunião do Colegiado desta data,
tendo em vista a ausência eventual do Presidente MARCELO FERNANDEZ TRINDADE.
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA
Presidente
Em Exercício
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10.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, WALDIR DE JESUS NOBRE, para atuar no julgamento do Processo Administrativo CVM nº RJ2005/8714, tendo em vista a declaração de impedimento do Presidente
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE no referido processo.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente
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11.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, WALDIR DE JESUS NOBRE, para atuar no julgamento do Processo Administrativo CVM nº RJ2007/0866, tendo em vista a declaração de impedimento da Diretora
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA no referido processo.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente
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12.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, WALDIR DE JESUS NOBRE, para atuar no julgamento do Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2006/4663, tendo em vista a declaração de impedimento do
Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA no referido processo.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente
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13.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria
ANTONIO CARLOS DE SANTANA, para atuar na Reunião Extraordinária do Colegiado
desta data, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE
SOUSA.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
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14.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria
ANTONIO CARLOS DE SANTANA para atuar na Reunião do Colegiado desta data, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
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15.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente Geral ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES para atuar no julgamento do Processo Administrativo Sancionador
CVM nº RJ2006/7545, em virtude da declaração de impedimento do Diretor substituto
ANTONIO CARLOS DE SANTANA no referido processo.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
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16.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente Geral ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES para atuar no julgamento do Processo Administrativo CVM nº
RJ2007/1033, em virtude da declaração de impedimento do Diretor substituto ANTONIO
CARLOS DE SANTANA no referido processo.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
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17.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 027, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente Geral ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES para atuar no julgamento do Processo Administrativo Sancionador
CVM nº RJ2001/4652, tendo em vista a declaração de impedimento do Presidente MARCELO FERNANDEZ TRINDADE no referido processo.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente
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18.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 028, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente Geral ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES para atuar no julgamento do Processo Administrativo CVM nº
RJ2007/1087, tendo em vista a ausência eventual do Presidente MARCELO FERNANDEZ TRINDADE.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
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19.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 029, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente Geral ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES para atuar no julgamento do Processo Administrativo CVM nº
RJ2006/8591, tendo em vista a ausência eventual do Presidente MARCELO FERNANDEZ TRINDADE.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
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20.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 030, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria
ANTONIO CARLOS DE SANTANA para atuar na Reunião Extraordinária do Colegiado
desta data, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE
SOUSA.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente
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SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007
21.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 031, DE 02 DE MARÇO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria
ANTONIO CARLOS DE SANTANA para atuar na Reunião do Colegiado sobre Regulação desta data, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO
DE SOUSA.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente
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22.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 032, DE 02 DE MARÇO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, item VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho de 1977, resolve:
I - Designar os servidores DENISE DE CARVALHO MONTEIRO, Gerente de Documentação, ANE NATALIE PINHEIRO BASTOS, Agente Executivo, NOÉ LOUREIRO MADUREIRA, Analista e, MARCELO RONCHINI BRITO, Agente Executivo, para, sob a
presidência da primeira, constituírem COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
DE DOCUMENTOS, em conformidade com o Art. 18 do Decreto nº 4.073 de 03 de janeiro de 2002.
II - A Comissão ora constituída terá por atribuição orientar e realizar o processo de análise,
avaliação e seleção da documentação produzida ou acumulada pela CVM, tendo em vista a
identificação dos documentos para guarda permanente e a eliminação dos destituídos de
valor.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente
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23.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 033, DE 05 DE MARÇO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso das atribuições, e tendo em vista
a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria / MF / nº 182, de 06 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial de 07 subseqüente, seção 2, página 7, resolve:
Art. 1º Alterar, em parte, o ANEXO VIII - UNIDADES DE AVALIAÇÃO, da Portaria
/ CVM / PTE / Nº 035, de 14 de abril de 2005, que passa a ser:
I - para ocupante do cargo efetivo de Inspetor e de Analista:
a) Unidade de Avaliação I:
- Superintendência de Relações com Empresas (SEP).
b) Unidade de Avaliação II:
- Superintendência de Fiscalização Externa (SFI).
c) Unidade de Avaliação III:
- Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN).
d) Unidade de Avaliação IV:
- Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI).
e) Unidade de Avaliação V:
- Presidência (PTE);
- Colegiado (COL);
- Chefia do Gabinete da Presidência (CGP);
- Auditoria - Interna (AUD);
- Assessoria de Comunicação (ASC);
- Assessoria Econômica (ASE).
f) Unidade de Avaliação VI:
- Superintendência Geral (SGE);
- Superintendência Regional de São Paulo (SRS);
- Superintendência Regional de Brasília (SRB);
- Superintendência de Relações Internacionais (SRI);
- Superintendência de Planejamento (SPL).
g) Unidade de Avaliação VII:
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE).
h) Unidade de Avaliação VIII:
- Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI).
i) Unidade de Avaliação IX:
- Superintendência de Informática (SSI).
j) Unidade de Avaliação X:
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24.
- Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC).
l) Unidade de Avaliação XI:
- Superintendência Administrativo-Financeira (SAD).
m) Unidade de Avaliação XII:
- Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM).
II - para ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo:
a) Unidade de Avaliação I:
- Superintendência de Relações com Empresas (SEP).
b) Unidade de Avaliação II:
- Superintendência de Fiscalização Externa (SFI).
c) Unidade de Avaliação III:
- Superintendência Administrativo-Financeira (SAD).
d) Unidade de Avaliação IV:
- Presidência (PTE);
- Colegiado (COL);
- Auditoria - Interna (AUD);
- Assessoria de Comunicação (ASC);
- Assessoria Econômica (ASE).
e) Unidade de Avaliação V:
- Superintendência Regional de São Paulo (SRS);
- Superintendência Regional de Brasília (SRB);
- Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM);
- Superintendência de Relações Internacionais (SRI);
- Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC).
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE).
f) Unidade de Avaliação VI:
- Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI).
g) Unidade de Avaliação VII:
- Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN).
h) Unidade de Avaliação VIII:
- Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI).
i) Unidade de Avaliação IX:
- Procuradoria Federal Especializada (PFE-CVM).
j) Unidade de Avaliação X:
- Superintendência Geral (SGE).
l) Unidade de Avaliação XI:
- Superintendência de Informática (SSI);
m) Unidade de Avaliação XII:
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SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
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25.
- Chefia do Gabinete da Presidência (CGP).
n) Unidade de Avaliação XIII:
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE).
Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir da avaliação do período de outubro de
2006 a março de 2007.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente
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GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007
26.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 034, DE 06 DE MARÇO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria
ANTONIO CARLOS DE SANTANA para atuar na Reunião do Colegiado desta data, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007
27.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 035, DE 07 DE MARÇO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria
ANTONIO CARLOS DE SANTANA para atuar na Reunião do Colegiado sobre Regulação desta data, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO
DE SOUSA.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc
28.
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 034, DE 14 DE MARÇO DE 2007
2
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria
ANTONIO CARLOS DE SANTANA para atuar na Reunião do Colegiado desta data, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente
2
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 036, DE 14 DE MARÇO DE 2007 (vide Boletim de Pessoal nº 619, de 30
de março de 2007)
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SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007
29.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 037, DE 14 DE MARÇO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente Geral ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES para atuar no julgamento do Processo Administrativo Sancionador
CVM nº RJ2005/9738, em virtude da declaração de impedimento do Diretor substituto
ANTONIO CARLOS DE SANTANA no referido processo.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007
30.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 038, DE 14 DE MARÇO DE 2007
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto
nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve:
Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria
ANTONIO CARLOS DE SANTANA para atuar no julgamento do PAS CVM nº
RJ2005/0097, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO
DE SOUSA.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
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