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Atos do Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta
do processo nº E- 09/090/210/2015,
RESOLVE:
NOMEAR 2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 14 e
17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados a seguir indicados, classificados em Quadro de Acesso por Merecimento e aprovados em Concurso de Admissão, obedecendo a ordem de antiguidade estabelecida no art. 15 da Lei nº 443 de 01.07.81, na forma
abaixo:
I - A contar de 13 de agosto de 2015:
1 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I
(PERMANENTE-Q-I)
RG-42.175) WELLINGTON SOARES DOS SANTOS
II - A contar de 03 de agosto de 2015:
1 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I
(PERMANENTE-Q-I)
(RG-40.847)
(RG-47.891)
(RG-48.036)
(RG-41.805)
(RG-47.888)
(RG-45.016)
(RG-40.248)
(RG-49.492)
(RG-50.057)
(RG-45.550)
(RG-37.171)
(RG-42.891)
(RG-51.340)
(RG-47.642)
(RG-44.778)
(RG-41.142)
(RG-51.743)
(RG-39.580)
(RG-50.535)
(RG-40.319)
(RG-41.709)
(RG-45.412)
(RG-43.644)
(RG-48.718)
(RG-45.115)
(RG-45.127)
(RG-43.628)
(RG-35.031)
(RG-50.958)
(RG-39.524)
(RG-45.725)
(RG-31.892)
(RG-37.629)
(RG-40.933)
(RG-39.383)
(RG-43.011)
(RG-50.102)
(RG-36.237)
(RG-36.297)
(RG-48.431)
(RG-48.208)
(RG-40.792)
(RG-40.355)
(RG-40.731)
(RG-40.114)
(RG-42.469)
(RG-48.325)
(RG-42.937)
(RG-45.922)
(RG-46.071)
(RG-46.911)
(RG-47.790)
(RG-47.462)
(RG-50.060)
(RG-47.190)
(RG-44.212)
(RG-43.166)
(RG-52.119)
(RG-52.423)
(RG-46.327)
(RG-46.634)
(RG-47.582)
(RG-47.928)
(RG-48.081)
(RG-53.016)
(RG-55.004)
(RG-54.795)
(RG-49.707)
(RG-50.114)
(RG-50.512)
(RG-49.908)
(RG-51.044)
(RG-51.837)
(RG-53.190)
(RG-55.139)
(RG-51.434)
(RG-54.201)
(RG-52.905)
(RG-40.879)
(RG-45.775)
(RG-56.429)
(RG-53.793)
(RG-56.416)
(RG-57.060)
(RG-55.393)
(RG-56.729)
RIAS
(RG-56.421)
(RG-56.548)
(RG-56.737)
(RG-59.175)
(RG-54.726)
(RG-56.672)
(RG-56.640)
(RG-57.714)
(RG-57.238)
(RG-57.256)
(RG-57.936)
(RG-56.403)
(RG-55.718)
(RG-55.829)
(RG-55.855)
(RG-55.588)
(RG-56.657)
(RG-53.427)
(RG-54.121)
(RG-54.111)
(RG-53.680)
(RG-54.082)
CLÓVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA
JÚLIO CESAR DE ASSIS FERNANDES
JORGE LUIZ DO NASCIMENTO
JORGE CRESPO
MIGUEL ANGELO PEREIRA PINTO
JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS
WAGNER DA SILVA
RENATO VIANA MOREIRA
EBENEZER BEZERRA DA SILVA
MARCO AURÉLIO ALVES
ISAAC COELHO
LEONARDO MUNIZ ALVES
JORGE LUIZ ALVES GONÇALVES
MÁRCIO CIDADE DE SANTA ROSA
ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA
WILSON PACHECO DOS SANTOS
MARCO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO PERPÉTUO
MÁRIO DE SOUZA RAMIRO
ROBERTO CARLOS SERUR PACHECO
IVAN DOS SANTOS MAGALHÃES
GEORGE ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS
ROBSON SANT'ANA MONTEIRO
ELIAS ALVES DE ASSIS
IVAN CUNHA DE SOUZA
ELIEZER GOMES DA SILVA
JOÃO VALDO DOS SANTOS
ANTÔNIO IVAN DE SOUZA
ANTÔNIO GERMANO MIGUEL
ANTÔNIO FERNANDO GOVEIA DO NASCIMENTO
MARTINIANO SILVA DOS SANTOS
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ANTÔNIO FRANCISCO JOSÉ VENTURA
VARGAS DE CASTRO MARINHO
MÁRIO DOS SANTOS CARVALHO
JAIME VERÍSSIMO DA SILVA
DANIEL PINHEIRO VIANA
GILMAR CARLOS DA SILVA
MARIA CECÍLIA FERNANDES DA SILVA TORRES
MAGALY BRAGA ROSA
JOÃO DE ANDRADE LIMA
ALDECIR LOPES ESTRELA
NORIVAL DE ANDRADE LIMA
ANTÔNIO NAVARRO DE LIMA
MARCOS VENÍCIO TAVARES DA SILVA
RUI ALEIXO RIBEIRO
EDMILSON RIBEIRO MACEDO
MARCOS ANTÔNIO MACHADO DOS SANTOS
VALMIR FERNANDES DOS SANTOS
SELMA TAVARES DA SILVA
MARCELO ANGELO DE SOUZA
RENATO DE SOUZA BARCELLOS
DÉRCIO LUIZ DE CASTRO
ODIMAR SANTOS RIBEIRO
ARMANDO DOS SANTOS AMORIM
SÉRGIO MARQUES DE SOUZA
JORGE LUIZ PAZ DO NASCIMENTO
COSME LUIZ PEREIRA
JORGE LUIZ FARIA DE FREITAS
WASHIGTON DE ALMEIDA DANTAS
WANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS
JOÃO BATISTA PINHEIRO FILHO
CLÁUDIO COUTINHO DOS SANTOS
JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA
ALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA
VLADIMIR LOPES DA SILVA
LUIS ANTÔNIO FERNANDES LEONOR
CÁSSIA CAVALCANTE SILVA
LUIZ ALAM DE SOUZA FLOR
JORGE JOSÉ VINHAS REBELLO
LAUDIR GONÇALVES LIRA
MARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO
GENELSON RODRIGUES DE SOUZA
CLÁUDIO FERREIRA CARDOSO
ROBSON VIEIRA
ELIAS JOSÉ BRAGA FURTADO
EDSON SOARES DA SILVA
MÁRCIO ANDRÉ DE CARVALHO SALVADOR
ROCKSON PEREIRA DOS SANTOS
PEDRO ALEXANDRE ANAPURUS JÚNIOR
EDMAR ORNELAS DE AZEVEDO
ONIZIA MÁRCIA CONSTANTINO DE CASTRO
WELLINGTON DOS SANTOS CASALI
ADILSON CESÁRIO DA SILVA
ADECYR VANDERLEY DA CRUZ
FÁBIO RODRIGUES DE BARROS
CLÁUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FACÁSSIA REGINA DE SOUZA BARCELOS
GILBERTO ALMO DE AZEVEDO
EDILSON LUIZ DOS SANTOS
MARCELO STEIN DE LIMA
GIOVANI GUIMARÃES LEMOS
LUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES
CARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA
JÚLIO BASTOS CARVALHO
CLÁUDIO MARQUES PEREIRA
JOEL BISPO SIQUEIRA
MÁRCIO ALEXANDRE PEREIRA
SÔNIA VALÉRIA DE FARIA
ROBSON DO AMARAL MOREIRA
MARCELO DA SILVA SAMPAIO DO NASCIMENTO
RENATO BRUNO NETTO
ÂNGELO ANDRADE INNOCÊNCIO
GUSTAVO MACHADO CAPRI
RONIA ERLY G. SILVA VILLARES DE OLIVEIRA
MÁRCIA MOTTA VIANNA TEODORO
LÚCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA
JONAS GONÇALVES MACHADO
BÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO
(RG-54.164)
(RG-54.369)
(RG-50.432)
(RG-54.438)
(RG-54.525)
(RG-54.547)
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ROBERTO SANT'ANA PICININI NEVES
ALBERTO CARLOS DE SOUZA
MARCOS ROSSI MIGUEL
FRANCISCO JOSÉ MAIA GOMES
MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA
tado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da
Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alves Carvalhosa Junior,
ID Funcional nº 5072317-0. Processo nº E-12/006/313/2015.
2 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - MÚSICOS
DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)
(RG-41.818) ORLAN SANTOS SÁ
(RG-53.510) LUIZ CLÁUDIO CÂNCIO PONTES
(RG-58.724) WAGNER RODRIGUES BISPO
3 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - COMUNICAÇÕES DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)
(RG-44.202) SÉRGIO DE OLIVEIRA PEREIRA
(RG-40.784) JORGE LUIZ DOS ANJOS
Id: 1904244
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Subsecretário de Estado de Defesa Civil JOSÉ
EDUARDO SARAIVA AMORIM, Coronel BM RR, ID Funcional nº
2611748-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 14 de novembro de 2015, o Secretário de Estado de
Defesa Civil, Ronaldo Jorge Brito de Alcântara, Coronel BM, ID
Funcional nº 2600426-7. Processo nº E-27/001/181/2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
DECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Subcomandante-Geral e Chefe do EstadoMaior Geral ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR, Coronel BM
QOC/85, ID Funcional nº 2602388-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 14 de novembro de 2015, o
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro, Ronaldo Jorge Brito de Alcântara, Coronel BM, ID Funcional nº 2600426-7.Processo nº E-27/001/181/2015.
NOMEAR CARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, ID
FUNCIONAL Nº 4317961-4, para exercer, com validade a contar de
09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente,
símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria
de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação,
anteriormente ocupado por Paulo Roberto Laboissière, ID Funcional nº
2601445-9. Processo nº E-03/001/8430/2015.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2015, PAULO ROBERTO LABOISSIèRE, ID FUNCIONAL Nº
2601445-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG,
da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº
E-03/001/8430/2015.
DESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo
Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Gestão das
Unidades Hospitalares ROGÉRIO CASEMIRO DA SILVA, ID Funcional nº 2666215-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no
período de 05 de outubro a 20 de outubro de 2015, a Subsecretária
de Unidades de Saúde, HELLEN HARUMI MIYAMOTO, ID Funcional
nº 4330301-3, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E08/003/154/2015.
DESIGNAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de
2015, o Subsecretário de Estado BERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 5036239-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Transportes
Carlos Roberto de Figueiredo Osório, nas suas faltas e impedimentos legais, e cessando os efeitos do Decreto de 29/01/2015, publicado
no D.O de 30/01/2015. Processo nº E-10/001/1022/2015.
Id: 1904249
Despachos do Governador
EXPEDIENTE DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
PROCESSO Nº E-19/100.430/2006 - AUTORIZO a Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ, sociedade de economia mista estadual, a ceder, pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, o imóvel designado por lote 06 da quadra 09 do PAL n°
40.291, situado na esquina das Ruas Aylton Alberto Mortari e Dermeval da Silva Pereira, no Conjunto Habitacional Maestro Olimpio dos
Santos, Urucânia, em Paciência, no Município do Rio de Janeiro, à
Associação Beneficente Jurema Amor nas Mãos para Deficientes e
Surdos - JAMDS - nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei Complementar estadual n° 08/77 e do art. 2º, do Decreto nº 19.923/94 -, desde
que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da
Casa Civil.
Id: 1904233
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do
artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela C. Terceira Câmara Cível do
E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do
Mandado de Segurança n° 0030944-05.2008.8.19.0000, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/16/2015,
RESOLVE:
NOMEAR ANDRE GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA para o posto
de Soldado Bombeiro Militar, na Especialização de Condutor e Operador de Viaturas, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa
Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do
Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/039/2015,
RESOLVE:
PROMOVER post mortem, com vigência a contar de 19 de novembro
de 2014, ao posto de 2º Tenente PM, o ex-Subtenente PM LUPÉRCIO DE JESUS DAS MERCÊS, registro geral nº 47.278, do Quadro
Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto
Estadual nº 7.766, de 28.11.1984, em virtude de seu falecimento ter
ocorrido em acidente em serviço.
Id: 1904242
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR ALEXANDRE GOMES DA ROSA, ID FUNCIONAL
Nº 4426819-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD,
da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria
Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Es-
EXONERAR JORGE ALVES CARVALHOSA JUNIOR, ID
FUNCIONAL Nº 5072317-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD,
da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria
Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da
Casa Civil. Processo nº E-12/006/313/2015.
NOMEAR MARCUS VINICIUS MEDINA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4346049-6, CPF 056422027-23, para exercer, com validade a
contar de 13 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos
do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luis Paulo Castro de Figueiredo,
ID
Funcional
nº
5036903-2.
Processo
nº
E01/052/2578/2015.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2015, LUIS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO, anteriormente LUIZ PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº
5036903-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8,
da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas,
Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2577/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 09 de outubro de
2015, CARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº
4317961-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura,
da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8429/2015.
NOMEAR JUSSARA MARTINS FELISMINO CAETANO, ID
FUNCIONAL Nº 4336628-7, para exercer, com validade a contar de
09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo
DAS-8, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos
Alexandre Lima Nogueira, ID Funcional nº 4317961-4. Processo nº E03/001/8429/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 09 de outubro de
2015, JUSSARA MARTINS FELISMINO CAETANO, ID FUNCIONAL
Nº 4336628-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS7, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de
Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de
Educação. Processo nº E-03/001/8429/2015.
NOMEAR SILVIA DOS SANTOS BRASIL DE ALMEIDA, ID
FUNCIONAL Nº 4336626-0, para exercer, com validade a contar de
09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da
Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura,
da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jussara Martins Felismino Caetano, ID Funcional nº 4336628-7. Processo nº E03/001/8447/2015.
NOMEAR MARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS, Inspetora
de Polícia, ID FUNCIONAL Nº 565653-2, para exercer, com validade
a contar de 09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilberto Oliveira dos Passos, ID Funcional nº 2990283-5. Processo nº E09/001/230/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 09 de outubro de
2015, GILBERTO OLIVEIRA DOS PASSOS, ID FUNCIONAL Nº
2990283-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança.
Processo nº E-09/001/230/2015.
NOMEAR JOSÉ MARCIO DA SILVA NEVES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611878-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante,
símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral,
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Moraes da Silva, ID. Funcional nº 25831879. Processo nº E-27/001/179/2015.
NOMEAR FÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES, Coronel BM, Id
Funcional nº 2607851-1, para exercer, com validade a contar de 06
de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6,
da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do
Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Carvalho Cruz, ID Funcional nº 2020134-6. Processo nº E-27/001/179/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 05 de outubro de
2015, PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, Coronel BM, ID
Funcional nº 2020134-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo
DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de
2015, MARIA LÚCIA DA SILVA FECHA, Coronel BM, ID Funcional nº
5501664-4, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª
Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.
NOMEAR ALCIDNAR QUEIROLO, Tenente-Coronel BM, ID
Funcional nº 2603285-6, para exercer, com validade a contar de 01
de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de
Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Lúcia da Silva Fecha, ID
Funcional nº 5501664-4. Processo nº E-27/001/179/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de
2015, CASSIA VERÔNICA DE MELLO CAMPOS, Coronel BM, ID
Funcional nº 52599095-0, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.
NOMEAR HENRIQUE JUNQUEIRA DE ALMEIDA SOARES,
Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2605286-5, para exercer, com
validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de
Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Odontoclínica Militar - São João de
Meriti, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ,
da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por
Cassia Verônica de Mello Campos, ID Funcional nº 52599095-0. Processo nº E-27/001/179/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de
2015, RODOLFO CORREA DE SOUZA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0258844-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado
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Assinado digitalmente em Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 às 06:05:12 -0200.