A Ouvidoria
O id i
SUS/B hi
SUS/Bahia
é um canall de
d
comunicação e articulação entre o cidadão
que exerce seu papel no controle social e a
gestão pública de saúde. É constituída por
uma coordenação no nível central e uma
rede 23 Ouvidorias assim distribuídas: 12
Hospitais da Rede Própria,o
Própria o Hemoba,
Hemoba 02
Centros de Referência e 08 Macrorregiões.
PILARES DE SUSTENTAÇÃO DA
OUVIDORIA SUS/BAHIA
PRINCÍPIOS
C OS DO
O SUS:
SUS
UNIVERSALIDADE
EQÜIDADE
INTEGRALIDADE
DIRETRIZES:
DESCENTRALIZAÇÃO
HIERARQUIZAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO
GESTÃO PARTICIPATIVA.
REGULAMENTAÇÃO
Lei que institui a Ouvidoria
d
Gerall d
do Estado
d d
da
Bahia - 8.538/2002
L i que iinstitui
Lei
i iaO
Ouvidoria
id i d
do SUS - 4.126/2003
4 126/2003
DECRETO nº 8.803/2003 - Estabelece a Rede de
O id
Ouvidores
para ttodas
d as secretarias
t i eó
órgãos
ã d
do
poder executivo estadual.
Portaria 775/2004 – Designa os Ouvidores da
SESAB/SUS vinculados ao Gabinete do Secretário.
Lei nº11
n 11.055
055 de 26 de Junho de 2008 altera a
estrutura organizacional da SESAB e institui a
Ouvidoria SUS/Bahia
OUVIDORIAS IMPLANTADAS
Norte
Centro-Norte
Oeste
Nordeste
Centro-Leste
Centro
Leste
Leste
Sudoeste
Sul
Extremo Sul
Macrorregião Norte – 15ª
Dires-Juazeiro
Macrorregião
g
Oeste – 25ª
Dires-Barreiras
Macrorregião Sul – 7ª DiresItabuna
Macrorregião Sudoeste – 20ª
Dires-Vitória da Conquista e
Hospital Geral de Vitória da
Conquista
Macrorregião Centro-Leste –
18ª Dires-Itaberaba, 2ª DiresFeira de Santana e Hospital
Geral Cleriston Andrade
Macrorregião Extremo SulEunapólis
Macrorregião Leste - Salvador
OUVIDORIAS IMPLANTADAS
Reforçar o SUS como política de
Estado mais do que política de
governos;
Movimento de re-politização da
g
saúde,, com uma clara estratégia
de mobilização social
extrapolando os limites do setor e
vinculada ao processo de
instituição da saúde como direito
de cidadania, tendo o
financiamento público da saúde
como um dos pontos centrais.
Macrorregião Leste
Região Metropolitana de Salvador
Nível Central;
Hospital Geral Roberto Santos;
Hospital Geral do Estado;
Hospital Geral de Camaçari;
Hospital São Jorge;
Hospital Manoel Vitorino;
HEMOBA;
IPERBA;
CICAN;
CREAIDS;
Hospital Especializado Otávio
M
Mangabeira.
b i
PONTOS FORTES DA OUVIDORIA
Canal de escuta qualificada;
Instrumento de Gestão e do Controle Social;
Contrib i para a consolidação da Democracia
Contribui
Democracia;
Reforça a garantia e o respeito aos direitos
d Cid
do
Cidadão;
dã
COMPETÊNCIAS
Receber as manifestações dos cidadãos, interpretá-las,
encaminhando-as aos órgãos competentes na busca de
soluções, com garantia de respostas;
Fornecer orientações sobre o funcionamento do SUS, bem
como os direitos dos cidadãos pertinentes aos serviços de
saúde pública;
Identificar e avaliar o grau de satisfação da população em
relação as serviços de saúde executado no âmbito do SUS na
Bahia, sugerindo correções;
Subsidiar os Conselhos de Saúde (Estado e Municípios),
Municípios)
mediante relatório com informações advindas da participação
cidadã;
COMPETÊNCIAS
Realizar treinamento, supervisão e avaliação dos ouvidores
que compõem a rede SESAB/SUS;
Manter-se em constante articulação com a Ouvidoria Geral do
Estado, com o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS e
p , de forma a assegurar
g
serviços
ç de saúde
com os municípios,
de qualidade ao cidadão;
Estimular e apoiar os municípios na criação de ouvidorias
ouvidorias,
seguindo os mesmos princípios, de forma a fortalecer o
SUS/BA;
FLUXO DE ENTRADA
OUVIDORSUS
22/09
TAG
SISTEMA DE OUVIDORIA
GESTÃO
S O PÚBLICA
Ú
C
EG
OUVIDORIA
SUS--BAHIA
SUS
E-MAIL
PRESENCIAL
Integração Ouvidoria SUS/Bahia com DIVISA
ATIVIDADE:
• Reunião com Coordenação
do Núcleo de Suporte
Estratégico o
Estratégico,
Coordenação de
Tecnologia e Vigilância
Sanitária,Coordenação do
Núcleo de Atendimento ao
Cliente.
DEFINIÇÕES:
Demandas encaminhadas
por e-mail a Ouvidoria
SUS/Bahia.
DIVISA seráá subrede
b d dda
Ouvidoria SUS/Bahia.
MEIOS DE CONTATO
www.ouvidoriageral.ba.gov.br
www
ouvidoriageral ba gov br
[email protected]
sesab ouvidoria@saude ba gov br
[email protected]
OGE- 08002840011
MS - 0800611997
Telefone(fax): (71) 3115-4384
“A CIDADANIA NÃO É ATITUDE
PASSIVA MAS AÇÃO PERMANENTE
PASSIVA,
EM FAVOR DA COMUNIDADE”
COMUNIDADE
Tancredo Neves
OBRIGADA
TÂNIA BASTOS
e-mail: [email protected]
Tel: ((71)) 3115-4384
3115-4182