DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Ano XXV Nº 4066-B
Edição Especial
Uberlândia - MG, segunda-feira, 7 de janeiro de 2013.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DECRETOS
DECRETO N° 13.873 DE 7 DE JANEIRO DE 2013.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE CRISE
PLUVIOMÉTRICA PARA PROMOVER AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS DURANTE O PERÍODO DE
CHUVAS, QUE MENCIONA O DECRETO N.º 10.902, DE 12 DE OUTUBRO DE 2007.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 45, VII da Lei Orgânica Municipal ,
DECRETA :
Art. 1° Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Gestão e Gerenciamento
de Crise Pluviométrica, instituída pelo Decreto Nº 10.902, de 12 de Outubro de 2009, que terá como Coordenador o
Cel. Dilmar Fernandes Crovato – Comandante da 9ª RPM ,sendo:
Órgão
Representantes
Flávia Carvalho - Secretaria Municipal Antidrogas e de Defesa Social
Rosangela B. Paniago - Secretaria Municipal de Governo
Dimas Alvim Gonçalves- Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Rosenvaldo Correia de Mendonça - Fundação Uberlandense de
Turismo e Esporte e Lazer - FUTEL
Murilo Ferreira Alves - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Trabalho.
Fernando Antônio T. Nascimento - Secretaria Municipal de Obras.
Gercina Santana Novais - Secretaria Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia
Delfino Eurípedes M. Rodrigues - Secretaria Municipal de Habitação.
Eduardo Afonso Silas Guimarães - Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos.
Walter José Regatielle - Superintendência de Operações e Manutenção.
Alexandre Andrade - Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
Gustavo Moreira - Secretaria Municipal de Comunicação Social
José Caldeirani Filho - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Hélio Mendes - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Almir Fernando L. Fontes - Secretaria Municipal de Saúde .
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5° BBM - Batalhão de Bombeiro Militar
Ten. Cel. Itamar Caetano Filho
Cap. Ana Paula Borges
9ª Região de Polícia Militar
Cel. Dilmar Fernandes Crovato
17° Batalhão de Polícia Militar
32° Batalhão de Polícia Militar
Ten. Cel. Wesley Barbosa
Ten. Cel. Sandro Heleno Leite
2
2ª CIA MESP - Companhia de Missões
Ten. Cel. Airton Donizete
Especiais
CORPAER - 2ª Companhia de Rádio Major Alisson William
Patrulhamento Aéreo
CH-EM 9ª RPM - Chefia do Estado Maior
Ten.Cel. Reginaldo de Souza
36° Batalhão de Infantaria Motorizada
1° Ten. Cleto Martins Barbosa Filho
Polícia Rodoviária Federal
Inspetor Clayton Gonçalves Rosa
DNIT - Departamento
Infraestrutura
Nacional
de Getúlio Pereira da Silva
DMAE - Departamento Municipal de Água Orlando Rezende
e Esgoto.
Antônio
Ferreira
de
DER - Departamento de Estradas e Rodagens Wanderley Pedro da Silva
CEMIG - Companhia Energética do Estado Lásaro José Azevedo
de Minas Gerais.
Laboratório de Climatologia e Recursos Washington Luis Assunção
Hídricos da Universidade Federal de Paulo César Mendes
Uberlândia.
GTMG - Grupo Triângulo Minas Clube de Terezinha Bárbara da Silva
Rádio .
Infraero -
José Ramos de Oliveira Júnior
CEC - Conselho de Entidades Comunitárias
Antônio Naves de Oliveira
de Uberlândia
Uberlândia, 7 de Janeiro de 2013
Gilmar Machado
Prefeito
mpaj/EMG/PGM Nº 282/2013
Brito
Adrian
Franco
Silva
3
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DECRETOS S/Nº
DECRETO S/Nº.
EXONERA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
FC/CC-10, MAURA RÚBIA DO PRADO ADAD FIGUEIRA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49,
I, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, MAURA RÚBIA DO PRADO ADAD FIGUEIRA, matrícula nº 15.634-5, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Psicólogo,Classe SUP-F, Nível 13, da Função de Confiança de Coordenador de Centro de Atenção Psicossocial FC/
CC-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO .
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos
do artigo 49, I, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores relacionados no Anexo I, deste decreto, dos cargos de provimento em comissão da
Secretaria Municipal deGoverno.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
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4
ANEXO I
MAT
NOME
16657-0
LIGIA GOMES
COUTINHO
OSMAR
FERNANDES
PEIXOTO
19321-6
19314-3
25274-3
24851-7
KARINA
MARIA LOPES
WALQUIR
CLEUTON DO
AMARAL
SIMONI DE
JESUS PIRES
TAVARES
CARGO A SER
EXONERADO
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
CC-4
ASSESSOR DE
PROJETOS CC-6
ASSISTENTE
DE APOIO
ADMINISTRATIVO
CC-10
ASSESSOR PARA
ASSUNTOS
DISTRITAIS CC-3
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
CC-4
CARGO EFETIVO
-
DECRETO S/Nº.
EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO QUE MENCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45,
VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 49, I, da Lei Complementar nº
040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores relacionados no Anexo I, deste decreto, dos
cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB//cat.
ANEXO I
MAT
25548-3
17297-9
21602-0
25549-1
CARGO A SER
EXONERADO
ASSISTENTE
NADIA CHACUR
TÉCNICO
DE
RAMOS
GABINETE CC-4
COORDENADOR
GILDA ALVES
DA VIGILÂNCIA
CORREIA
SANITÁRIA CC-2
DIRETOR
HENRIQUE
ADMINISTRATIVO
MENDES FERREIRA
CC-2
MÉDICO
COORDENADOR
ADENILSON LIMA
DA ATENÇÃO
E SILVA
DE URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA
CC-2
NOME
CARGO EFETIVO
FARMACÊUTICOBIOQUÍMICO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
-
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DECRETO S/Nº
NOMEIA OS SERVIDORES PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 13,
II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados no Anexo I deste Decreto, para os cargos de provimento em comissão da
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
ANEXO I
MATRÍCULA
NOME
CARGO
CARGO EFETIVO
-
ROGERIO ZEIDAN
ASSESSOR JURÍDICO CC-2
-
-
MICHELLE GONÇALVES
ASSISTENTE JURÍDICO CC-4
-
-
MARÍLIA FREITAS LIMA
ASSISTENTE DE APOIO DE
RECURSOS HUMANOS CC-9
-
-
JAQUELINE ALVES DA COSTA
ASSESSOR DE GABINETE CC-2
-
-
JULIA IONE VIEIRA ARAUJO
COORDENADOR DO NÚCLEO DE
EXECUÇÃO DE CONTRATOS E
SERVIÇOS CC-2
-
17309-6
SEBASTIÃO ELIAS DA
SILVEIRA
ASSESSOR DE GABINETE CC-2
ENFERMEIRO
-
WEDER DE FREITAS NUNES
COORDENADOR DO CENTRO DE
GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM
SAÚDE CC-2
-
15122-0
ANDRE VITORINO VIEIRA
COORDENADOR DO CENTRO
DE PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO CC-2
PSICÓLOGO
-
MARIA DAS GRAÇAS BUISSA
DIRETOR DE CONTROLE,
REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO
MUNICIPAL CC-2
-
-
LUCIANO MARTINS DA SILVA
MÉDICO COORDENADOR DA
ATENÇÃO DE URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA CC-2
-
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MATRÍCULA
NOME
CARGO
CARGO EFETIVO
-
CAROLINA FERREIRA TIAGO
ASSISTENTE DE PROGRAMAÇÃO
E SUPRIMENTOS DE
MEDICAMENTOS CC-7
-
17314-2
CELIA FABRICIO DE SOUZA
REZENDE
COORDENADOR DE
ENFERMAGEM CC-2
ENFERMEIRO
20318-1
WANUSO DIAS MOREIRA
ASSISTENTE DE APOIO A
ENFERMAGEM CC-3
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
4051-7
MARCO AURELIO RIBEIRO DE
SÁ
COORDENADOR DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA CC-2
MÉDICOVETERINÁRIO
-
TERSO AGUIAR DE SOUZA
JUNIOR
DIRETOR ADMINISTRATIVO CC-2
-
-
GLAITON SANTOS FARIA
COORDENADOR DO NÚCLEO
DE TRANSPORTE SANITÁRIO/
ADMINISTRATIVO CC-3
-
-
FRANCYS FELISBERTO
SUPERVISOR DE REVISÃO DE
CONTAS HOSPITALARES CC-3
-
-
ABRAHÃO NUNES DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE
DO TRABALHADOR CC-4
-
-
LAERTE HONORATO BORGES
JUNIOR
COORDENADOR DO PROGRAMA
DE SAÚDE DO IDOSO CC-2
-
-
DANIELA DA SILVA
GUIMARÃES
ASSISTENTE TÉCNICO DE
GABINETE CC-4
-
3670-6
DARIO RODRIGUES DOS
PASSOS
ASSESSOR MUNICIPAL DE SAÚDE
CC-2
MÉDICO
-
FERNANDA NAVES DIAS
ASSISTENTE DE APOIO A
ENFERMAGEM CC-3
-
-
ELIZA TOFFOLI RODRIGUES
DIRETOR DA REDE DE ATENÇÃO
INTEGRAL A SAUDE CC-2
-
-
LUIZ CÉSAR MACHADO DE
MACEDO
ASSESSOR JURÍDICO CC-2
-
-
MARCELO VIANA PORTA
COORDENADOR DE REDES
TEMÁTICAS CC-2
-
-
PATRICIA MIRTHALE
SANDOVAL DE ALMEIDA
MÉDICO COORDENADOR
DA ATENÇÃO URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA CC-2
-
-
DAYANA FERREIRA DA
FONSECA
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E
INFORMAÇÃO EM SAÚDE CC-2
-
6
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MATRÍCULA
NOME
CARGO
CARGO EFETIVO
-
JOAO DE ABREU JUNIOR
COORDENADOR DO NÚCLEO
MUNICIPAL DE AUDITORIA DO
SUS CC-2
-
21602-0
HENRIQUE MENDES FERREIRA
COORDENADOR DO NÚCLEO
DE SUPRIMENTOS, COMPRAS E
PATRIMÔNIO CC-3
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
-
JORGE ALEXANDRE ARAUJO
ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO DE
CONTRATOS DE GESTÃO CC-3
-
10187-7
JARBAS MATEUS BORGES
ASSESSOR DE AVALIAÇÃO DE
CONTRATOS DE GESTÃO CC-2
AGENTE DE
CONTROLE DE
ZOONOSES
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
NOMEIA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE
NETO.
DE OPERAÇÃO DOS DISTRITOS CC-S, ANANIAS LÁZARO
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos
do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, ANANIAS LÁZARO NETO, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE
OPERAÇÃO DOS DISTRITOS CC-S, da Secretaria Municipal de Governo (Superintendência de Operação dos Distritos).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/hrb
DECRETO S/Nº.
NOMEIA PARA O CARGO DE GARÇON DE GABINETE CC-11, ANDRE RAIMUNDO DA SILVA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos
do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, ANDRE RAIMUNDO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de GARÇON DE GABINETE
CC-11, da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
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DECRETO S/Nº.
8
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR MUNICIPAL DE Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
FINANÇAS CC-1, CARLOS JOSE DINIZ.
GILMAR MACHADO
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que Prefeito
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
D E C R E T A:
AGB/hrb
Art. 1º Fica nomeado, CARLOS JOSE DINIZ, para o cargo de
provimento em comissão de Assessor Municipal de Finanças
CC-1, da Secretaria Municipal de Finanças.
DECRETO S/Nº.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
NOMEIA
PARA
O
CARGO
DE
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO CC-4, ELIANA APARECIDA DE
SOUZA ROMERO
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, ELIANA APARECIDA DE SOUZA
ROMERO, matrícula nº 10879-0, para o cargo de provimento
em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-4, da
Secretaria Municipal de Governo.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DO GABINETE DO PREFEITO CC-1, CARMEN SILVIA
PEREIRA.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que GILMAR MACHADO
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos Prefeito
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
LILIAN MACHADO DE SÁ
D E C R E T A:
Secretária Municipal de Administração.
Art. 1º Fica nomeada, CARMEN SILVIA PEREIRA, matrícula AGB/cat.
nº 8142-6, para o cargo de provimento em comissão de
ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO CC1, da Secretaria Municipal de Governo.
DECRETO S/Nº.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/hrb
DECRETO S/Nº.
NOMEIA
PARA
O
ADMINISTRATIVOCC-4,
CORREIA.
CARGO
DE
FRANKLIN
ASSESSOR
OLIVEIRA
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, FRANKLIN OLIVEIRA CORREIA,
para o cargo de provimento em comissão de Assessor
Administrativo CC-4, da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS CC-4, CECÍLIA CAROLINA SIMEÃO DE Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
FREITAS.
GILMAR MACHADO
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que Prefeito
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
D E C R E T A:
AGB/cat.
Art. 1º Fica nomeada, CECÍLIA CAROLINA SIMEÃO
DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de
ASSESSOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CC-4, da DECRETO S/Nº.
Secretaria Municipal de Governo.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE
9
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CERIMONIAL CC-10, JANAINA GUIMARÃES PARREIRA Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
REZENDE.
GILMAR MACHADO
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que Prefeito
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
LILIAN MACHADO DE SÁ
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
Secretária Municipal de Administração.
D E C R E T A:
AGB/cat.
Art. 1º Fica nomeada, JANAINA GUIMARÃES PARREIRA
REZENDE, para o cargo de provimento em comissão de
ASSISTENTE DE CERIMONIAL CC-10, da Secretaria DECRETO S/Nº.
Municipal de Governo.
NOMEIA
PARA
O
CARGO
DE
DIRETOR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CC-2, LUCIANO
PEREIRA DE FREITAS.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
GILMAR MACHADO
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, LUCIANO PEREIRA DE FREITAS,
para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CC-2, da Secretaria
Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEIA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE URBANA Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
CC-S, JOSE ANTONIO LEANDRO.
GILMAR MACHADO
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que Prefeito
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
LILIAN MACHADO DE SÁ
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
Secretária Municipal de Administração.
D E C R E T A:
AGB/hrb
Art. 1º Fica nomeado, JOSE ANTONIO LEANDRO, para
o cargo de provimento em comissão de Superintendente da
Pessoal com Deficiência e Mobilidade Urbana CC-S, da DECRETO S/Nº.
Secretaria Municipal de Governo (Superintendência da Pessoa
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE
com Deficiência e Mobilidade Urbana).
PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA CC-2, MARINHO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIAO RODRIGUES.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, MARINHO SEBASTIÃO RODRIGUES,
para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA CC-2, da Secretaria
Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
ADMINISTRATIVO CC-10, LIGIA GOMES COUTINHO.
GILMAR MACHADO
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que Prefeito
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
LILIAN MACHADO DE SÁ
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
Secretária Municipal de Administração.
D E C R E T A:
AGB/cat.
Art. 1º Fica nomeada, LIGIA GOMES COUTINHO, matrícula
nº 16.657-0, para o cargo de provimento em comissão de
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-10, da DECRETO S/Nº.
Secretaria Municipal de Governo.
NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE RELAÇOES
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PUBLICAS CC-3, MAURA RÚBIA DO PRADO ADAD
Nº 4066-B, segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Município
FIGUEIRA.
10
GILMAR MACHADO
Prefeito
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
LILIAN MACHADO DE SÁ
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
Secretária Municipal de Administração.
D E C R E T A:
AGB/cat.
Art. 1º Fica nomeada, MAURA RUBIA DO PRADO ADAD
FIGUEIRA, matrícula nº 15.634-5, para o cargo de provimento
em comissão de DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS CCDECRETO S/Nº.
3, da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE
DO SECRETARIO DE GOVERNO CC-4, SONIA SANTOS
BAÍA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, SONIA SANTOS BAÍA, para o cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO
NOMEIA
PARA
O
CARGO
DE
ASSESSOR SECRETARIO DE GOVERNO CC-4, da Secretaria Municipal
ADMINISTRATIVO CC-4, RUBENS PAULO DOS SANTOS de Governo.
JUNIOR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
DECRETO S/Nº.
D E C R E T A:
GILMAR MACHADO
Prefeito
Art. 1º Fica nomeado, RUBENS PAULO DOS SANTOS
JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-4, da Secretaria LILIAN MACHADO DE SÁ
Municipal de Governo.
Secretária Municipal de Administração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
AGB/cat.
GILMAR MACHADO
Prefeito
DECRETO S/Nº.
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROJETOS
CC-6, WALLYSON GOMES FERREIRA.
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE
CERIMONIAL CC-10, SERGIO JORGE GOMES.
D E C R E T A:
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos Art. 1º Fica nomeado, WALLYSON GOMES FERREIRA, para
termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Projetos
CC-6, da Secretaria Municipal de Governo.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, SERGIO JORGE GOMES, para o Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE
CERIMONIAL CC-10, da Secretaria Municipal de Governo.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR MACHADO
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
Prefeito
Diário Oficial do Município
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Nº 4066-B, segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR ECONÔMICO-FINANCEIRO CC-2, WANDER MARCONDES
MOREIRA ULHOA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal
e nos termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, WANDER MARCONDES MOREIRA ULHOA, para o cargo de provimento em comissão
de Assessor Econômico-Financeiro CC-2, da Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
DECRETO S/Nº.
DESIGNA ILAMAR NAVES COSTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO
DO SERVIÇO DE APOIO FC/CC-9.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal
e nos termos do art. 7º, § 5º, II e § 6º da Lei Delegada Municipal nº 047, de 8 de junho de 2009,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designado, Ilamar Naves Costa, matrícula nº 8665-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Assistente Administrativo, Classe ASS-D, Nível 17, para exercer a função de confiança de Encarregado do Serviço
de Apoio FC/CC-9, da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
GILMAR MACHADO
Prefeito
LILIAN MACHADO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
Nº 4066-B, segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Município
DECRETO S/Nº.
TORNA SEM EFEITO O DECRETO S/Nº, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, QUE “EXONERA OS
SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS”.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica
Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica sem efeito o Decreto s/nº, de 2 de janeiro de 2013, que “exonera os servidores ocupantes dos
cargos de provimento em comissão que menciona da Secretaria Municipal de Obras”, publicado no Diário
Oficial do Município nº 4063-B, de 2 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 7 de janeiro de 2013.
Gilmar Machado
Prefeito
AVR/PGMNº68/2013.
RETIFICAÇÃO
No art. 1º do Decreto s/nº, que “designa Roberson Bertone de Jesus para exercer a função de confiança de
Coordenador do Núcleo de Sindicância e PAD FC/CC-2”, publicado no Diário Oficial do Município nº
4.065-A, de 4 de janeiro de 2013,
Onde se lê:
“Fica designado, Roberson Bertone de Jesus, matrícula 23.046-4, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Procurador Classe SUP-F, Nível 1, para exercer a função de confiança de Coordenador do Núcleo de
Sindicância e PAD FC/CC-2 da estrutura orgânica da Procuradoria Geral do Município”.
Leia-se:
“Fica designado, Roberson Bertone de Jesus, matrícula 23.046-4, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Procurador Municipal Classe SUP-F, Nível 1, para exercer a função de confiança de Coordenador do
Núcleo de Sindicância e PAD FC/CC-S da estrutura orgânica da Procuradoria Geral do Município”.
*Retificação em virtude de incorreção verificada no original e na publicação.
AVR/avr
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Diário Oficial do Município
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Nº 4066-B, segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E
FUNDACIONAL
IPREMU
DIVERSOS
PORTARIA Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2.013.
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE OPERAÇÕES, CLASSE SUPIV, NÍVEL 23, CLEOMAR CARDOSO.
O Superintendente do IPREMU e o Diretor Previdenciário no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no artigo 78, inciso X e seguintes da Lei Municipal nº 8.049 de 24 de junho de 2002,
RESOLVE :
Art. 1º Fica aposentado por invalidez permanente , com proventos integrais, com paridade, nos termos do artigo
21, I, § 6º, da Lei Municipal nº 8049 de 24 de junho de 2002, c/c artigo 40, § 1º, I, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/2003, e o art. 78, inciso I, § 1º, da Lei Complementar
Municipal nº 040/92, no cargo de provimento efetivo de Técnico de Operações, Classe SU-PIV, Nível 23, o
servidor CLEOMAR CARDOSO, matrícula nº 988-1, inscrito sob CPF nº 442.727.406-44, lotado no DMAE
– Departamento Municipal de Agua e Esgoto, nos termos do Processo Administrativo nº 236/2012-AI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 04 de janeiro de 2.013.
MARCOS AMÉRICO BOTELHO
Superintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
PORTARIA Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2013.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
IPREMU, E REVOGA A PORTARIA Nº 078 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012.
O Superintendente do IPREMU, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 51, § 4º, da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, cujas aberturas realizar-seão na sede do IPREMU, sempre que possível:
I) DILSON DOS SANTOS - Titular
II) MARIA DE FÁTIMA ALVES – Suplente
III) ABADIO DE PAULO SILVA – Titular
IV) HARRISSON CALÁSSIO PEREIRA – Suplente
V) PATRÍCIA MARQUEZ DE MIRANDA KAMINICE – Titular
VI) LUCIANA FERREIRA TORIDO - Suplente
VII) CLAUDIO ROBERTO BARBOSA – Titular
VIII) CLAUDIA ÂNGELA DA SILVA EVANGELISTA - Suplente
Parágrafo Único – Para realização de cada procedimento licitatório deverão estar presentes, no mínimo, 03
(três) membros da Comissão.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 78 de 14 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Município
nº 3994 de 18 de setembro de 2012.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 04 de janeiro de 2013.
MARCOS AMÉRICO BOTELHO
Superintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
Nº 4066-B, segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Município
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PORTARIA Nº 005 DE 07 DE JANEIRO DE 2.013.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO IPREMU O SERVIDOR QUE MENCIONA.
O Superintendente do IPREMU no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único da Lei
Delegada nº 037 de 05 de junho de 2009;
RESOLVE :
Art. 1º Fica nomeado a partir de 07 de janeiro de 2013, o servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
abaixo relacionado:
NOME
Dráusio Amado Júnior
CARGO
Diretor Médico-Pericial CC-2
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 07 de janeiro de 2.013.
MARCOS AMÉRICO BOTELHO
Superintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
PRODAUB
DIVERSOS
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Diário Oficial do Município
Nº 4066-B, segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Nº 4066-B, segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Município
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município de Uberlândia/
MG, criado pela Lei Municipal nº 8485 de
24/11/2003.
Edição, impressão e disponibilização:
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Comunicação Social
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Bairro Santa Mônica
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Fax: 34 3235-8553
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Cópias do Diário Oficial do Município
podem ser obtidas no portal da Prefeitura de
Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br
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