Diário Oficial de Bauru
ANO XII - 1416 www.bauru.sp.gov.br
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Decreto.
PODER EXECUTIVO
Prof. JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI
Parágrafo único Entende-se como encaminhamento Médico a observância de normas já estabelecidas para esse procedimento.
Prefeito Municipal
Seção I
Gabinete do Prefeito
João Baptista Campos Porto
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 10507, DE 24 DE AGOSTO DE 2007
P. 13433/1994 Regulamenta Lei nº 3754, de 15 de julho de 1994, que
institui o “Passe Saúde” e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,
CONSIDERANDO- que o Programa do Passe de ser entendido como benefício municipal aos usuários devidamente cadastrados nas unidades do Sistema Único de Saúde – SUS, administradas ou gerenciadas pelo Município de
Bauru, através da Secretaria de Saúde;
CONSIDERANDO- que o programa do Passe Saúde deve atingir aos usuários cuja comprovação de renda, objetivamente, demonstre impossibilidade
de custear a sua própria locomoção na busca de recursos médicos
especializados, não existentes nos Núcleos de Saúde;
CONSIDERANDO- que hoje são responsáveis pelo atendimento especializado, em diversas áreas, o Ambulatório de Especialidades do ERSA-23 e o
CS - I (Centro de Saúde I), gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde,
CONSIDERANDO- que tendo em vista a necessidade de padronizar o fornecimento de passes-saúde e, permitir maior controle dos mesmos pela Secretaria Municipal de Saúde,
D E C R E TA
Art. 1º O “Passe Saúde”, cujo gerenciamento e fiscalização são de
competência da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de
Bauru – Emdurb, será distribuído somente nos Núcleos de Saúde não detentores da especialidade médica objeto de encaminhamento e nas unidades dos
Serviços de Urgência e Emergência , em número suficiente ao paciente e
acompanhante quando necessário, obedecidos os critérios definidos neste
Art. 2º - A distribuição do “Passe Saúde”, conforme explicado no artigo 1º,
atenderá critérios sociais voltados exclusivamente à população de baixa renda.
§ 1º - O passe-saúde será fornecido mediante avaliação social, aos usuários
cuja renda per capita for igual ou inferior a meio salário mínimo. Para cálculo,
será considerada a renda das pessoas residentes sob o mesmo teto. Da renda
total apresentada, será descontado o valor gasto com financiamento ou aluguel da moradia. O recebimento de benefícios sociais, tais como: Bolsa Família, Renda Cidadã, Ação Jovem, Agente Jovem, Benefício de Prestação Continuada (LOAS), constarão da avaliação social, porém, não serão utilizados
para cálculo do per capita.
§ 2º - Serão concedidos, excepcionalmente, até 08 (oito) passes-saúde/mês,
sem a avaliação do assistente social.
§ 3º - A reavaliação social será efetuada a cada dois meses nos casos de
tratamento continuado.
§ 4º - Após a avaliação social e, de acordo com o parecer deste profissional,
os passes-saúde poderão ser fornecidos por outro funcionário da Unidade.
§ 5º - Acompanhantes de paciente entre 18 e 60 anos receberão passesaúde, mediante a comprovação de dependência ou necessidade específica
do tratamento, comprovada por profissional da saúde e, não excedendo um
acompanhante por paciente.
§ 6º - Não serão fornecidos passes-saúde para a retirada de exames, medicamentos e visitas hospitalares.
§ 7º - Não serão fornecidos passes-saúde para deficientes visuais, mentais,
auditivos, físicos e múltiplas, pois estes já são contemplados contemplados por
Lei Específica (Lei Municipal nº 3531 de 11/01/93).
§ 8º - Os passes-saúde somente serão fornecidos pela Unidade de Saúde
onde o paciente for cadastrado. Não se utilizará Folha Avulsa para concessão
de passe-saúde.
§ 9º - Serão fornecidos passes-saúde somente para atendimentos do SUS
ou procedimento credenciado ao SUS.
02
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
§ 10 - Os usuários das Unidades de Referência, inclusive da Equipe Mínima
Saúde Mental, que estejam inseridos em programas da Unidade, portanto,
com retornos programados, receberão passes-saúde nesta Unidade de Referência.
§ 11 - O paciente deverá apresentar declaração de comparecimento com
data, assinatura e carimbo do serviço de saúde onde foi atendido. Visando
garantir este retorno, será fornecido modelo de declaração de comparecimento pela Unidade de Saúde, no momento da entrega dos passes-saúde.
§ 12 - Nos casos de acompanhamentos prolongados, inclusive mandados judiciais, o usuário deverá apresentar, mensalmente, declaração do prestador
(Serviço de Saúde onde realiza o tratamento) informando quanto à continuidade dos atendimentos.
§ 13 - A Secretaria Municipal de Saúde, encaminhará mensalmente ao Gabinete do Prefeito, relatório da distribuição efetivada.
Art. 3º -
Fica revogado o Decreto nº 7082, de 15 de setembro de 1994.
Art. 4º -
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 24 de agosto de 2007.
PROF. JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI
Prefeito Municipal
EMERSON SILVA RIBEIRO
Secretário dos Negócios Jurídicos
MÁRIO RAMOS DE PAULA E SILVA
Secretário da Saúde
Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.
ROBENILSON DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação
DECRETO Nº 10509, DE 24 DE AGOSTO DE 2007
P. 16.629/89 Permite o uso de um imóvel público a COMUNIDADE
BOM PASTOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de
Bauru,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica permitido a COMUNIDADE BOM PASTOR o uso de um
imóvel de propriedade do Município, objeto da Matrícula nº 90.405 do 2º Oficial de Registro de Imóveis, com área total de 968,00 metros quadrados e construção de 477,36 metros quadrados.
Art. 2º - Do termo de permissão deverão constar, dentre outras condições,
obrigatoriamente as seguintes:
a) prazo determinado de dez anos, podendo ser rescindido o termo de permissão antes desse prazo, conforme conveniência da Administração;
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
b) utilização do bem exclusivamente para a implantação de programa
assistencial conforme Estatuto da Entidade;
c) devolução do imóvel por desvio de finalidade ou interesse do Município 30
(trinta) dias após notificada a permissionária;
d) manutenção, guarda e conservação da área por parte da permissionária, a
qual assumirá a responsabilidade por todos os fatos decorrentes do uso;
e) toda e qualquer modificação a ser introduzida no bem deverá ser previamente autorizada pelo permitente e será de exclusiva responsabilidade da
permissionária, não constituindo objeto de indenização por parte do Município
quando da devolução do bem;
f) gratuidade da permissão, nos termos das Leis Municipais nº 4797, de 13 de
fevereiro de 2002 e nº 4858, de 02 de julho de 2002;
g) devolução do bem findo o prazo permitido independentemente de intimação,
salvo prorrogação da permissão convencionada com antecedência pelas partes;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 24 de agosto de 2007.
PROF. JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI
Prefeito Municipal
EMERSON SILVA RIBEIRO
Secretário dos Negócios Jurídicos
Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.
ROBENILSON DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação
Corregedoria Geral Administrativa
Dr. José Onofre Roda
Corregedor Geral Interino
SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO Nº 6.098/06, que tem como interessado a Corregedoria Geral Administrativa: ABSOLVO a servidora CLEUSA
ASSIS PINTO, RG 16.562.051, Enfermeira I, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde. Defensor: Dr. Reinaldo do Amaral Filho – OAB/SP 122.374. À
Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.
SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 33.684/05, que tem como interessada a Secretaria Municipal da Educação: Arquivada.
Seção II
Secretarias Municipais
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Secretaria da Educação
Ana Maria Lombardi Daibem
Secretária
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Divisão de Educação Especial professora Mariza Tomasin Escobar , Diretora
de Divisão Educação de Jovens e Adultos professora Aparecida Idalina
Cyrillo Rover, Diretora de Educação Infantil Marta Maria Toledo Teixeira
Evangelista constituem a COMISSÃO DE REMOÇÃO/2007 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
A A.P.M. da EMEF “Professor José Romão” convoca seus associados para
Assembléia Geral para eleição dos membros da A.P.M. para o exercício de
2007 no dia 05/09/2007, quarta-feira, sendo a 1ª convocação às 16 horas,
com a presença de mais de metade de seus sócios ou, em 2ª convocação às
16h30min., com qualquer número de presentes em sua sede sito à Rua Pedro
de Castro Pereira nº 8-20, Núcleo Nova Bauru, na cidade de Bauru.
Presidente da A.P.M da EMEF “Professor José Romão”
Republicando por ter saído com incorreção.
DESIGNA COMISSÃO PARA CONCURSO DE REMOÇÃO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A Secretária da Educação Municipal de Bauru, fazendo uso de suas
atribuições e competência, DESIGNA Comissão para Concurso de Remoção com os seguintes membros:
Adriana Regina Antunes Tavares
Aparecida Idalina Cyrillo Rover
Celeida Paredes Francisco
Cibele Mara Gardiolo Apolônio
Claudia Aparecida Vallino
Cláudia Regina Matas Lopes
Cristiane Meire Oliveira Harada
Denise dos Santos Rosa Ramirez
Elisabete Aparecida de Oliveira Pereira
Márcia Magoga Cabete
Marilene Franco de Souza
Marise de Souza Franco Santos
Mariza Tomasin Escobar
EDITAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
A Secretaria da Educação Municipal torna público, conforme prescreve o capítulo IV do Estatuto do Magistério Municipal, (Lei 2636 de 30 de dezembro de
1985), os seguintes concursos para os integrantes do Quadro do Magistério
Municipal;
. Concurso de Remoção para Diretores de Escola de Educação Infantil;
. Concurso de Remoção para Professores II de Educação Infantil;
. Concurso de Remoção para Professores I de Educação Infantil.
1. DA REMOÇÃO
1.1. A Remoção dos integrantes do Quadro do Magistério Municipal processarse-á por permuta e por títulos acrescidos ao tempo de serviço na Rede de
Ensino Municipal;
1.2. A remoção por permuta para os professores I, II e Diretores da Educação
Infantil será realizada no dia 20/11/2007 das 8h às 18h na Secretaria
da Educação;
1.3. O requerimento deverá ser preenchido no ato da permuta, com o comparecimento dos interessados e encaminhados para a Senhora Secretária de
Educação.
1.4. A remoção por permuta poderá ser realizada:
1.4.1. Entre as Diretoras das Escolas de Educação Infantil;
1.4.2. Entre os Professores II de Educação Infantil;
1.4.3. Entre os Professores I de Educação Infantil.
1.5. A remoção por títulos e tempo de serviço será realizada:
1.5.1. Para as Diretoras de Escolas de Educação Infantil;
1.5.2. Para os Professores II de Educação Infantil;
1.5.3. Para os Professores I de Educação Infantil.
1.6. A Remoção por títulos e tempo de serviço dos profissionais integrantes do
Quadro do Magistério Municipal
– Divisão de Educação Infantil – obedecerá
ao cronograma próprio, anexo.
2.
DA INSCRIÇÃO
2.1. O tempo de serviço deverá ser solicitado pelos interessados em oficio
único da Unidade Escolar nos dias 10,11 e 12 de setembro de 2007 das 8h às
12h e das 13h às 18h na Secretaria da Educação (Divisão de Expediente):
2.2. Para inscrever-se o candidato deverá apresentar o tempo de serviço líquido de efetivo exercício solicitado na S.E., expedido pelo Departamento de Administração de Pessoal discriminado por Divisão de Ensino, contado até 31 de
agosto de 2007 e xerox de Diplomas e Certificados, dos títulos a serem apresentados, juntamente com os originais que serão devolvidos após a
conferência.
2.3. As inscrições para remoção ocorrerão nos dias 08, 09 e 10 de
outubro das 8h às 18h, na Secretaria Municipal da Educação, Rua Padre
João, 8-48 – Vila Regis, com a retirada do tempo de serviço.
3.
DAS VAGAS E CLASSIFICAÇÃO
3.1. As vagas iniciais e a classificação dos candidatos serão publicadas dia 13/
11/2007, pelo D.O.M., cabendo recurso até o dia 19/11/07;
3.2 A nova classificação será publicada no dia 22/11/07.
Rita de Cássia Mota Franco
4.
DA CLASSIFICAÇÃO
4.1. Para efeito de classificação, aos títulos apresentados pelos candidatos,
serão aferidos pontos como segue:
Rosangela Redondo Ribeiro
I . TÍTULOS:
Marta Maria Toledo Teixeira Evangelista
Sandra Angelo Rodrigues
Silvana de Grava Chermont
Solange Aparecida Borges Martins
Sonia Arão Ribeiro
Vera Regina Alves Gonçalves
Sob a presidência da professora Rita de Cássia Mota Franco Diretora de
Divisão de Educação Infantil e coordenação da Diretora de Divisão de Educação Fundamental professora Denise dos Santos Rosa Ramirez, Diretora de
a) Doutorado = 3,0 (três pontos);
b) Mestrado = 2,0 (dois pontos);
c) Curso de especialização (Lato Sensu) nível de pós-graduação
em área afim = 1,5 (um ponto e meio)
d) Diploma em Curso de Pedagogia Licenciatura (2 habilitações)=1,0 (um ponto), a partir da 3ª habilitação no diploma 0,20 pontos por habilitação;
e) Diploma em Curso Superior em área afim à Educação (Licenciatura) = 0,50 (meio ponto) cada;
f ) Diploma de Curso Superior em área não relacionada à Educação = 0,25 pontos
II. CURSOS E TREINAMENTOS NAS ÁREAS
a) Curso de extensão, na área afim expedido por Instituição credenciada
com carga horária igual ou superior a 180 horas feitos nos últimos 03
(três) anos = 0,60 pontos por certificado;
b) Certificados de Cursos de atualização Pedagógica, com duração míni-
04
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
ma de 30 (trinta) horas feitos nos últimos 03 (três) anos = 0,10 pontos
por certificado;
c) Cursos e palestras ministradas na Rede Municipal e Estadual feitos nos
últimos 03 anos com carga horária de 30 horas ou mais = 0,10 e de
menor carga horária = 0,05 pontos por certificado;
d) Os cursos de Línguas e Informática com duração mínima de 30h = 0,05
pontos, e carga horária igual ou superior a 120 horas = 0,10 pontos por
certificado.
•
Os cursos de atualização Pedagógica, feitos nos últimos 03
(três) anos a contar de 31/08/04 até 31/08/07, serão considerados
válidos observando-se a aglutinação das horas até perfazer um total de 30
(trinta) horas = 0,10 pontos a cada 30 horas.
OBS: Tempo de efetivo serviço na Rede Municipal de Ensino, expedido pelo
Departamento de Administração de Pessoal, contado até a data limite de
31 de agosto de 2007 = 0,05 (cinco centésimos por mês).
5. DA ESCOLHA
5.1. A escolha será realizada conforme cronograma anexo.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. O concurso de remoção antecederá sempre o de ingresso;
6.2. O tempo de carência entre uma permuta e outra será de 03
(três) anos
conforme o Estatuto do Magistério Municipal, artigo 33, parágrafo
único;
6.3. A inscrição e escolha para remoção por títulos e por permuta poderão
ser feitas por procuração;
6.4. A vaga será considerada escolhida pela aposição da
assinatura do candidato em documento próprio, sendo-lhe vedada à desistência após o ato da assinatura;
6.5. Em caso de empate serão usados os seguintes critérios para o
desempate;
6.5.1.Maior tempo de serviço na carreira do Magistério Municipal;
6.5.2. Maior média na última Avaliação de Desempenho;
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6.5.3. Maior tempo de serviço público municipal;
6.5.4. Maior idade.
6.6. Os horários e datas determinados neste edital deverão ser respeitados. O não cumprimento acarretará a perda da participação no Concurso
de Remoção;
6.7. Casos omissos ou duvidosos que não constam do edital serão decididos pela Comissão de Remoção do Referido Concurso.
Bauru, 28 de agosto de 2007.
Profª Dra. ANA MARIA LOMBARDI DAIBEM
Secretária Municipal da Educação
PERMUTA
Senhora Secretária
_____________________________________________RG__________
(NOME)
lotada na___________________________________e
(nome da escola)
_______________________________________RG________________
(NOME)
lotada na _____________________________________
Solicitamos de Vossa Senhoria autorização para que seja realizada permuta do local de trabalho entre as partes interessadas.
Nestes Termos
P. Deferimento
_________________________________
(assinatura)
_________________________________
(assinatura)
Bauru, ________ de ______________de 2007.
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Secretaria do Meio Ambiente
Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça
Secretário
Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038
Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira - das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 18:00 horas
INTERNET: E-mail: [email protected]
ARBORIZAÇÃO URBANA
ATENÇÃO
·
A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após a publicação do
deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no artigo
34 do Decreto Federal n.o 3.179/99.
·
Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de propriedade
do imóvel conforme Lei n.o 4.368/99.
·
As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.
·
Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30
(trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (art.
34 da Lei n.o 4.714/01).
·
As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com
tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o 8.806/00);
ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA:
Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos.
Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão,
Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno,
Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga,
Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra,
Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta
Oposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte.
Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra,
Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.
CONTRATO Nº 5188/07 - PROCESSO Nº 27458/06 - CONTRATANTE:- Município
de Bauru - CONTRATADA:- Empresa A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda OBJETO:- A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a locação de
200 horas de máquina, trator de esteiras, marca Caterpillar, modelo D6-M, nos termos
de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo nº 27.458/06 e melhor descritos no Anexo III do Edital nº 138/07 - PRAZO:- 12 meses - VALOR TOTAL:R$ 22.000,00 - MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 096/07 - PROPONENTES:- 01 ASSINATURA:- 08/08/2007.
EDITAL
”A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem
através deste intimar a Srª. Marlene P. de Campos, proprietária do imóvel localizado
na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº. 9-81 de que contra ela fora lavrado o Auto de
Infração nº421B, no Processo 35000/06, supressão de uma (01) espécie arbórea no
Endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 34 do Decreto 3.179/99. A
autuada devera comparecer na Secretaria do Meio Ambiente, para tratar de assuntos
relacionados ao Auto de Infração.
”A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem
através deste intimar a Srª. Rita de Cássia Gomes, proprietária do imóvel localizado
na Rua Antonio Palhares Ortega, nº 1-67 de que contra ela fora lavrado o Auto de
Infração nº492B, no Processo 3932/07, poda drástica de 02 (duas) espécie arbórea
no Endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 34 do Decreto 3.179/99.
A autuada devera comparecer na Secretaria do Meio Ambiente, para tratar de
assuntos relacionados ao Auto de Infração”.
DEPARTAMENT0 ZOÔ-BOTÂNICO
PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:
PROCESSO DEFERIDO: VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO P/ SUBSTITUIÇÃO DE
05
ÁRVORES (S), APÓS 05 DIAS ÚTEIS:
PROCESSO: ( Recurso) 22405/07
INTERESSADA: Mauro Vieira dos Santos
ENDEREÇO: Marcelo Mariuzzo, nº 1-125 - N. Edson F. Silva
ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Munguba
PEDIDOS DE ADOÇÃO DE AREAS PUBLICAS:
PROCESSO: 35415/07
INTERESSADO: Eder Vieira de Araujo
AREA PRETENDIDA: CANTEIRO CENTRAL
ENDEREÇO: Av. Nações Unidas paralela com Rua Saint Martin, quadra 05 e confluência com a Rua: Julio Prestes
DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS
Deram entrada nesta Secretaria, as empresas abaixo discriminadas, para cadastro e
análise técnica com a finalidade de obtenção de Licença Ambiental, no período de
25/08/07 a 28/08/07:
CADASTRO AMBIENTAL
Processo Interessado
36557/07 José Marcio do Prado Lima ME
36304/07 Bauru Empresa Médica de Saúde Ocupacional Ltda
36341/07 Amapauto Distribuidora de Peças Ltda
36241/07 Industria e Comércio de Artefatos de Madeira Santa Cruz Ltda
36291/07 Pro-Market Móveis e Expositores Ltda
36286/07 Clínica de Ortopedia Ortobenefisio Ltda
36588/07 G. B. Da Rocha ME
36519/07 Ferrari & Teixeira Caçambas Ltda ME
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Processo Interessado
36638/07 Monica Cordeiro de Souza GLP ME
36473/07 Ricardo Rocha Alcantara
36522/07 Thiago Morais Arakaki ME
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Processo Interessado
34672/07 Mere Hellen Antonel Drigo ME
30344/07 Peiyue & Yantão Ltda ME
28716/07 Gusmão Materiais de Construção Ltda
21237/07 José Gabriel Junior
34312/07 Nilza Raimundo da Silva Justino ME
19331/07 Hellen Cristina Gonçalves dos Santos
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Processo Interessado
36517/07 Motoclinica Com. De Peças e Serviços de Autos Ltda
Segue abaixo a relação dos Certificados de Registros e Licenças Ambientais,
expedidos no período de 25/08/07 a 28/08/07.
CERTIFICADO DE REGISTRO
Processo Interessado
22731/06 Daniela Spinelli Hernandes ME
34763/07 Meca e Guerin Ltda
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Processo Interessado
35801/07 Reginaldo Ferreira Pinto ME
35916/07 Boszczowski & Maluf Confecções Ltda ME
35209/07 Nova Estancia Gril Restaurante e Churrascaria Ltda ME
33316/07 Marilda de Abreu Silva ME
33319/07 Hecules de Freitas Comegno ME
34868/07 J. Garcia R. Barbosa Peças e Acessórios Ltda ME
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Processo Interessado
40660/05 Newstar - Comércio de Baterias e Serviços Ltda ME
12312/07 Bandeirantes - Industria e Serviços Metálicos Ltda ME
06
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Secretaria de Cultura
José Augusto Vinagre
Secretário
CONTRATO Nº 5194/07 - PROCESSO Nº 13390/07 COMODATÁRIO:- Município de Bauru - COMODANTES:- Transportes Coletivos Cidade Sem Limites Ltda e Baurutrans CN Transportes Gerais Ltda - OBJETO:- As COMODANTES se comprometem a emprestar ao COMODATÁRIO um veículo de sua propriedade, marca Scania, F112 HL, tipo ônibus, ano 1989, placas HQG-4283, chassis nº
9BSFU4X2ZK3402797, com certificado de propriedade nº 131510703,
que será utilizado pela Secretaria Municipal de Cultura para abrigar o projeto “Bibliônibus” - PRAZO:- 2 anos a contar de sua assinatura - ASSINATURA:- 20/08/2007.
Secretaria do Bem-Estar Social
Egli Muniz
Secretária
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 499/07 - PROCESSO Nº
6067/07 - CONVENENTE:- Município de Bauru - CONVENIADO:Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração - OBJETO:- Cláusula Quarta: Do Financiamento:- Acrescer ao valor total do convênio R$ 6.900,00
(seis mil e novecentos reais) visando atendimento de mais 30 (trinta) usuários do Programa Primeiro Emprego, sendo executados no Pet Otávio Rasi ASSINATURA:- 03/08/2007.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 489/07 - PROCESSO Nº
6067/07 - CONVENENTE:- Município de Bauru - CONVENIADO:Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração - OBJETO:- Cláusula Quarta: Do Financiamento:- Acrescer ao valor total do convênio R$ 20.000,00(vinte mil reais) visando atendimento de mais 80 (oitenta) usuários do Programa
Preparação para o Trabalho, sendo executados no espaço no Inst. Irmã
Adelaide 40 vagas e Creche Jd. Nicéia 40 vagas - ASSINATURA:- 03/
08/2007.
Secretaria de Planejamento
Leandro Dias Joaquim
Secretário
E-MAIL: [email protected]
FAX: (014)3235-1427
DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
APROVAÇÃO
33288/07 - Irineu da Cunha Rofino; 33275/07 - Paulo henrique de Oliveira; 32901/07 Carlos Roberto Gimenez Braite; 25365/07 - Evandro Ventrilho; 22217/07 - Marcelo Aparecido Terra de Oliveira; 28603/07 - Amarildo Rosseto; 30404/07 - Texaco do Brasil;
29695/07 - Jose Roberto Strada; 24475/07 - Fernanda Aparecida Mortari Bergamaschi;
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
29090/07 - Antonio Carlos Rossini; 32286/07 - Ademirso Rosa; 32270/07 - Marcelo
Aparecido Vanderlei; 33280/07 - Daniel Passos Vilelas; 32297/07 - William Kinoshita;
30418/07 - Texaco Brasil S/A; 32900/07 - Nair Domiense da Silva; 30925/07 - Eliana
Rebelato Scarparo; 23554/07 - Marta Lucia Araujo ychihara; 25949/07 - Igreja
Presbiteriana de Bauru; 27334/07 - Darci Lopes; 42611/07 - Ercil Florini; 25700/07 - Jose
Eduardo Fernandes Kronka; 32914/07 - Jose Guilherme Real Dias; 27095/07 - Paulo
Cesar Bragion; 27770/07 - David Henrique Martins; 24476/07 - Ho Chien Sheng; 09406/
07 - Igreja do Evangelho Quadrangular; 27311/07 - Heloiza Redondo Soares e Outro;
27988/07 - Paulo Sergio Polidoro; 23850/07 - Neander Antonio Sanches; 24541/07 Marcos da Silva Rodrigues; 27338/07 - Katuio Oyama Holloway; 29770/07 - Miguel
Antonio Machado Trize; 29925/07 - Marcio Coraini; 30205/07 - Celia Alves Barbosa;
27838/07 - Sizuco Hatori; 28686/07 - Recurso Sistema de Ensino Ltda; 26140/07 - Jose
Eulice Belai; 29899/07 - Ana Vera Ferreira da Costa Camargo Pessoa; 27093/07 - Claudio
Antonio Pedrini; 27248/074 - Sheila Guernetti dos Santos Luiz; 25855/07 - Rogerio
Ferreira de Carvalho; 24287/07 - Peralta Investimentos e Artic. S/C Ltda; 33148/07 - Eni
Macera Salgado; 10102/07 - João Carlos Di Genio; 06911/07 - Odilon Mangerona;
25719/07 - Maria Tereza Franco Godoy; 21171/07 - Adelmo Barreira; 29825/07 - Maria
de Lima Oliveira; 32918/07 - Edson dos Santos Fidencio; 32880/07 - Jose Aparecido
Bortolosso; 32917/07 - Marcio Kimitika Yaginuma; 27176/07 - Patricia Satilio de Lucas;
26762/07 - João Pedro Pereira dos Santos; 21068/07 - Arlindo Massaharu Kanno;
33141/07 - Elenir Antonia Esteves Ramiro; 29825/07 - Maria de Lima Oliveira; 27956/07
- Assoc. Pta de Cirurgiões Dentista Reg. Bauru; 32756/07 - Gonçalo de Andrade;
34172/07 - Claudio Aparecido C. Canelada; 33783/07 - Iole de Genaro Castro; 34163/07
- Meyri Satie Suyama; 34292/07 - João Roberto Martins; 34520/07 - Tania Regina
Romacho Rios Francisco; 34930/07 - Maria Garcia de Assis; 30724/01 - Teruo Tanikawa;
28435/07 - Angela Maria P. F. Rodrigues; 32309/07 - Paulo Roberto Vitica; 29394/07 Ruth Marques Moura; 33014/07 - Floripes Rodrigues Matias; 33801/07 - Tizuka Kitano
Ozawa; 28856/07 - Jose Roberto Galano; 34632/07 - Lucas Mion da Silva; 34722/07 Marilda Aparecida de Souza; 33951/07 - Clara Maria Seixas Sparvoli; 38089/07 - Luiz
Carlos Olsen; 33983/07 - Judite Facundes de Moraes; 33003/07 - Jose Roberto Guedini
Brasoloto; 32684/07 - Alipio Affonso; 29942/07 - Nilson Vicente Pasquarelli; 31337/07
- Flavio Neves Costa.
CERTIDÃO
25562/07 - Zenaide Oliveira Martins; 25167/07 - Flavia Giedry Mendes Barboza dos
Santos; 27480/07 - Gino Paulucci Junior; 28487/07 - Eliane Silva Gabas Expositor ME;
29075/07 - Ismael Biancardi; 26429/07 - Denilson Oliveira Silva; 23550/07 - Siro Mitani
e Outros; 27564/07 - Edimeia Mara Afonso Gagliano; 27866/07 – MaurilioCirne; 29480/
07 - Luiz Fernando Bobri Ribas; 27479/07 - Nelma Teixeira Mendes Banuth; 29485/07 Paulo Sergio Bobri Ribas; 26722/07 - Jose Ruiz Mirado; 22426/07 - Sergio Moggioni
Espolio; 27869/07 - Maurilio Cirne; 27138/07 - Alberto Zapaterra Junior; 23550/07 - Siro
Mitani e outros; 27609/07 - Vicente Avalone; 24253/07 - Natsue Kubara Hayashi; 28682/
07- Claudia Barravieira Florentino; 29904/07 - Antônio dos Reis Administradores de
Bens Ltda.; 30009/07 - Charles Emil Shayeb; 28471/07 - José Maria dos Santos; 29857/
07 - Lucas Peres Garcia; 29862/07 - Juverci Mesias Rodrigues; 29098/07 - João Parreira
Operações Imobiliárias Ltda.; 27173/07 - Paulo Sergio Afonso; 17080/07 -Wilson Eduardo Navarro; 29098/07 - Joao Parreira Op Imob sc Ltda; 29094/07 - Joao Parreira Op Imob
sc Ltda; 28681/07 - Emerson Joao Francisco Medeiros; 25632/07 - Leopoldo pereira
Brum; 27174/07 - Edineia Luzia Fernandes; 30602/07 - Rosane Maria Alvares; 30214/07
- Paulo Niazi Dabus; 29204/07 - Equiplastic Industria e Comercio de Maquinas p Embalagens Plasticas Ltda; 30382/07 - Valdomiro Acosta Lopes; 30672/07 - Ismael Biancardi;
30991/07 - Edison Marinho da Cruz; 24716/07 - Miltes da Silva Limão; 30263/07 - Maria
Aparecida Dias; 22424/07 - Sergio Moggioni Espolio; 31198/07 - Manoel de Souza
Manoel; 28886/07 - Yakult s/a Industria e Comercio; 24877/07 - Sergio Vital da Silva;
26787/07 - Joao Parreira op imob sc ltda; 30400/07 - Luiz Antonio Dolo; 30398/07 - Luiz
Antonio Dolo; 28154/07 - Geraldo Bernardo Alves; 31795/07- Sebastião Pereira; 31695/
07 - Rodney José Bastos; 29071/07 - Centro Espírita Antônio de Paula; 26785/07- João
Parreira Op. Imob. S/C Ltda; 29792/07 - Ecietec Epamentos; 32262/07 - Darcy Garcia;
30206/07 - Dino Antonio Mariuzzo; 26792/07 - João Parreira Op Imob SC Ltda; 26791/07
- João Parreira Op Imob SC Ltda; 26790/07- João Parreira Op Imob SC Ltda; 31193/07 Maria Joana de Brito; 28645/07 - Carlos Eduardo Mandotti – Metalúrgica; 31554/07Carlos Henrique Carobino; 49420/07 - Leonil Rodrigues da Silva; 26798/07 - João Parreira Op Imob SC Ltda; 26789/07 - João Parreira Op Imob Ltda; 23862/07 - Maria Raquel
de Assis; 31210/07 - Almeida e Orlandi Ltda; 32526/07 - Carmem Fernandes Martin;
32766/07 - Greice Cristiane Gava; 30700/07 - Arlindo José Azevedo; 32563/07 - Almir
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Rogério Fernandes; 29119/07 - Osmar da Conceição Junior; 27842/07 - Sizuco Hattori;
31247/07- Osmar Regina Luís Martinelli; 32717/07 - Emerson Crivell; 32912/07 - Adilson
Moura Sanches; 32383/07 - Maria de Lourdes Gomes de Lima; 25770/07 - Associação
de Comunicações Bíblicas e Culturais; 30256/07 - Isvao Reis Shigueno; 27434/07Nikolaus Bauernebl; 31225/07 - Vangelio Mondelli; 31820/07 - João Parreira Op Imob
Ltda; 32747/07 - Nassin Abrahao Filho; 32787/07- Roberto Nobukuni Kanashiro; 27097/
07- Paulo César Bragion; 32796/07 - Gonçalo de Andrade; 19342/07 - João Parreira
Operações imobiliárias S/C LTDA; 25329/07 - Noblan Industria de Alimentos LTDA
Epp; 26794/07 - Joao Parreira Op Sc LTDA; 33492/07 - Triplo Administração Participações LTDA; 26813/07 - João Parreira Op Imob Ltda; 42517/06 - Maria de Jesus Teixeira;
28862/07 - Maria Angela de Oliveira Pinto; 33299/07 - Abel Cardoso; 42525/06 - Maria
de Jesus Teixeira; 42522/06 - Maria de Jesus Teixeira; 42524/06 - Maria de Jesus Teixeira;
42519/06 - Maria de Jesus Teixeira; 42527/06 - Maria de Jesus Teixeira; 27720/07 - Gisele
Mota Bueno; 33334/07 - Valdinei da Silva; 32199/07 - Norwagen Distribuidora de Automóveis Ltda; 32218/07 - Norwagen Distribuidora de Automóveis Ltda; 32214/07 Norwagen Distribuidora de Automóveis Ltda; 32211/07 - Norwagen Distribuidora de
Automóveis Ltda; 32205/07 - Norwagen Distribuidora de Automóveis Ltda; 27161/07
- Antonio dos Reis Administração de Bens Ltda; 32253/07 - Vitor Antonio Dota; 17249/
07 - Maria Amelia Silva; 34901/07 - Kazo Matsuno; 33986/07- Joao Parreira Op Imob
Ltda; 33606/07 - Laudiceia do Nascimento Leme; 33975/07- Sebastiao Pereira; 26227/07
- Grafica e Editora Sena Bauru Ltda Me; 27579/07 - Fabiana Zeitum Gomes e Outros;
32794/07 - Macbet Ladeira; 33343/07 - Clarice Tosatto Pereira; 34464/07 - Nilson Vicente
Pasquarelli; 10077/07 - Jose Aparecido Pereira; 26800/07 - João Parreira Op Imob sc
Ltda; 32522/07 - Igreja Universal do Reino de Deus; 32831/07 - Sergio Ricardo Correia
Alberto; 33086/07- João Gomes de Moraes Junior; 33338/07 - Darcy Garcia; 34177/07 Claudio Ap Campanha Canelada; 34324/07 - Antonio Cesar P Sgavioli; 26816/07 - João
Parreira Op Imob sc Ltda; 17448/07 - Tereza dias de Paula Padial; 26802/07 - João
Parreira Op Imob sc Ltda; 35357/07 - Sylvia Pinheiro Brisola; 27578/07- Francisco Leite
de Araujo; 34280/07- Israel Antonio; 33307/07 - Miltes da Silva Limão; 34275/07- Edson
Atilio Manfio; 24920/07 - João Roberval Souza Santos; 27162/07 - Nilvio Roberto da
Silva; 26797/07 - João Parreira Op sc Ltda; 26819/07 - João Parreira Op sc Ltda; 35528/
07 - Darcy Garcia; 26821/07 - João Parreira Op Imob sc Ltda; 26923/07 - João Parreira Op
Imob sc Ltda; 26817/07 - João Parreira Op Imob sc Ltda; 35841/07 - João Parreira Op
Imob sc Ltda; 7352/02 - João Parreira Op Imob sc Ltda; 35707/07 - Maria Aparecida
Ferreira; 35837/07 - João Parreira Op Imob sc Ltda; 32545/07 - Maria José Gomes da
Cruz; 34259/07 - José Manoel Fonseco Mendes; 35529/07 - Napoleão Caldas; 35532/07
- Napoleão Caldas; 32711/07 - Braz de Castro S. Castro Ltda-Me; 35888/07 - Gesse
Rodrigues de Sena; 35501/07 - Emanoel Messias Guarnetti.
HABITE-SE
33411/07 - Maria Janete Libanori dos Santos; 33640/07 - Lourdes de Fatima Bueno;
33260/07 - Aristides Moschim; 33841/07 - Erasmo Zamboni de Aquino Neves; 30928/07
- Rosely Lima Hatakeyama; 34014/07 - Vagner Dias; 34209/07 - Jose Rubens Ortega;
33999/07 - Sergio Amadeo; 33968/07 - Paulo Roberto Bressan; 21763/07 - Aidar –
Empreendimentos Imobiliarios Ltda; 34188/07 - Milton Batista da Silva; 33604/07 Sandra Lourenço; 33160/07 - Milton Onorio de Souza; 32374/07 - Gustavo de Campos
Correia; 27323/07 - Pedro Paulo Marcos Junior; 32395/07 - Jose Carlos Gonçalves;
32390/07 - Sandra Regina Vieira; 16809/07 - Claudemir Adriano Hilgert; 32679/07 - Ana
Leda Marques Vianna; 30712/07 - Mara Cristina Lourenço; 33210/07 - Pamela Angelina
Lisboa Rodrigues; 15138/07 - Luiz Francisco Minarelli Campos; 30291/07 - Mario Jose
Vissotto; 30384/07 - Maria Adelina Buareto; 32384/07 - Carlos Augusto Terra; 23520/07
- Jose Carlos de Souza; 29801/07 - Roberto Wagner Graves; 33380/07 - Maria Dianes;
31379/07 - Benedita dos Santos; 31641/07 - Aparecido Rosa; 32311/07 - Job de Godoy;
31821/07 - Alda Aparecida Graminha e Outro; 34188/07 - Milton Batista da Silva; 33411/
07 - Maria Janete Libanori dos Santos; 33640/07 - Lourdes de Fatima Bueno; 30928/07
- Roselly Lima Hatakeyama; 30850/07 - Marcella Quinete Ribeiro; 09433/07 - Lindomar
Otaviano Machado; 33000/07 - Renta Soares Fortunato; 33283/07 - Marcia Regina
Alves Ferreira dos Santos.
Secretaria de Saúde
Mário Ramos de Paula e Silva
Secretário
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:
PROCES. INTERESSADO
24621/03 SEBASTIÃO BENEDITO DE SOUZA ROCHA
39654/05 J. F. CAFÉ LTDA
9016/01
J. F. CAFÉ LTDA
44149/05 VALDIR JOSÉ DE ASSIS ME
26274/07 CADBURY ADAMS BRASIL IND E COM DE
10683/06 CADBURY ADAMS BRASIL IND E COM DE
41171/06 CADBURY ADAMS BRASIL IND E COM DE
1261/07
SIZUCO HATTORI
23996/07 ALZIRA DE LOURDES MONTEIRO ALVES
15990/07 LUIZ GONZAGA BEVILACQUA
40877/06 JURANDIR APARECIDO BUSCARIOLO
21615/07 ARI MIRANDA DOS SANTOS
24832/07 JOSÉ VIEIRA NEVES
16328/07 ELIZEU RIBEIRO BARBOSA
16396/07 LUIZ CARLOS RAMOS
23997/07 HELENA IZABEL DE CAMPOS ALMEIDA
23824/07 IVAN RANIERE CAMPANELI
27041/06 LANCHONETE MORAES DE BAURU LTDA
07
– ME
PROD ALIM LTDA
PROD ALIM LTDA
PROD ALIM LTDA
ME
ARQUIVAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES. INTERESSADO
10683/06 CADBURY ADAMS BRASIL IND E COM DE PROD ALIM LT
27041/06 LANCHONETE MORAES DE BAURU LTDA ME
27041/06 LANCHONETE MORAES DE BAURU LTDA ME
RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES. INTERESSADO
30660/06 MARTHA APARECIDA OLIVEIRA BAURU ME
30660/06 MARTHA APARECIDA OLIVEIRA BAURU ME
DIAS
30
30
RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES. INTERESSADO
25376/07 T. R. DROGARIA LTDA – ME
11175/07 PASCHOALOTTO INTERACTION CENTER BRASIL
27542/07 LUÍZA RIBEIRO DE ALMEIDA MILANI
22289/07 IVANILDE RUEDA GERMANO MOREIRA ME
N°/SÉRIE
6867/C-1
7174/C-1
6736/C-1
N°/SÉRIE
8055/C-1
8106/C-1
N°/SÉRIE
7132/C-1
7359/C-1
9838/C-1
8070/C-1
RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:
PROCES. INTERESSADO
DIAS N°/SÉRIE
25530/07 KEIT APARECIDA DA SILVA
45
25817/A-1
14032/07 SERGIO THANES GARRIDO
*
25797/A-1
22583/06 SODEXHO DO BRASIL COM. LTDA
*
6385/C-1
22582/06 SODEXHO DO BRASIL COM. LTDA
*
6386/C-1
RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:
PROCES. INTERESSADO
N°/SÉRIE
13516/06 F. A. FERRARI PANIFICADORA ME
6791/C-1
13516/06 F. A. FERRARI PANIFICADORA ME
6793/C-1
RECURSO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA NÃO APRECIADO
POR NÃO CABER RECURSO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE:
PROCES. INTERESSADO
N°/SÉRIE
11934/07 CLEUSA RODRIGUES SIMÃO
2063/C-1
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:
PROCESSO
36388/07
INTERESSADO
ALAN BRESLAU ME
REQUERENTE
DANIELE SPELTRI JORGE BRESLAU
CPF
145.841.178-88
CRF
35.835
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:
PROCESSO
15286/99
INTERESSADO
FARMACENTRO BAURU LTDA
REQUERENTE
ROSANA KEILA CARROZZA
CPF
029.542.329-35
CRF
35.200
ERRATA
PUBLICADO EM D.O. EM 25/08/07
ONDE SE LÊ:
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES. INTERESSADO
N°/SÉRIE
23911/07 ELIAS PAULA ELIAS DE TOLEDO
7728/C-1
LEIA-SE:
COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:
PROCES. INTERESSADO
N°/SÉRIE
23911/07 ANA PAULA ELIAS DE TOLEDO
7728/C-1
08
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Secretaria de Economia e Finanças
Edmundo Albuquerque dos Santos Neto
Secretário
DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO
Dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Federal n.º 8666, de 21/06/93, e nos termos da Instrução
do Tribunal de Contas do Estado, indicamos abaixo os números dos processos e respectivos valores para
pagamento, independentes da ordem cronológica, uma vez que não podem sofrer interrupções do fornecimento, a saber :
PROCESSO
NOME
VALOR
VENCIMENTO
24259/06
ALBANO BAURU COM GLP LTDA
R$
242,48
30/08/07
R$
151,55
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
7431/07
SIGMA COM ELETRICA LTDA
R$
10.983,40
30/08/07
2208/07
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA
R$
654,00
31/08/07
2208/07
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA
R$
4.514,00
31/08/07
2208/07
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA
R$
1.674,20
31/08/07
2208/07
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA
R$
3.046,00
31/08/07
2208/07
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA
R$
2.685,85
31/08/07
2208/07
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA
R$
2.050,00
31/08/07
26444/06
SOCIEDADE REABIL REIT INCAPACITA
R$
222.526,11
23066/07
TANGARA ARTEFATOS CONCRETO LT
R$
2.756,70
31/08/07
24/08/07
6199/07
TINTORAUTO COM TINTA LTDA
R$
3.792,00
30/08/07
9847/07
UNIFORME CAMPINAS LTDA
R$
3.224,00
31/08/07
85/2007
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
R$
134,55
30/08/07
2100/07
ACOP- CRECHE SÃO FRANCISCO ASSI
R$
10.200,00
30/08/07
30/08/07
2100/07
BOM PASTOR INS VAL PROM HUM
R$
4.425,00
30/08/07
24259/06
ALBANO BAURU COM GLP LTDA
640/07
ANTARO DISTRIBUIDORA CARNES LT
R$
240,00
31/08/07
2100/07
CASA CÇA MADRE M T.VOIRON
R$
2.475,00
30/08/07
13346/07
ATILA LOUREIRO DE ABREU E SILVA M
R$
640,00
30/08/07
2100/07
CENTRO COM A. A DIFRANCIA
R$
9.000,00
30/08/07
32887/06
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE BAURU
R$
30.000,00
30/08/07
2100/07
CENTRO CONV JOÃO PAULO II
R$
6.375,00
30/08/07
3516/07
CIMENTO RIO COM REP MAT CONSTR
R$
6.750,00
31/08/07
2100/07
CEAC VILA ZILLO
R$
2.175,00
30/08/07
25733/06
CITRORIO SÃO JOSE DO RIO PRETO
R$
14.160,00
31/08/07
2100/07
CEAC NOVA ESPERANÇA
R$
11.025,00
30/08/07
25733/06
CITRORIO SÃO JOSE DO RIO PRETO
R$
4.720,00
31/08/07
2100/07
CENTRO DE VALORIZ CRIANÇA
R$
5.700,00
30/08/07
25733/06
CITRORIO SÃO JOSE DO RIO PRETO
R$
9.440,00
31/08/07
2100/07
CRECHE BERÇ ANTONIO PEREIRA
R$
6.750,00
30/08/07
3516/07
CIMENTO RIO COM REP MAT CONST
R$
6.750,00
31/08/07
2100/07
CRECHE BERÇ C PAST DE BELÉM
R$
3.300,00
30/08/07
50320/05
COMERCIAL AGROSERV BAURU LTDA
R$
1.296,30
30/08/07
2100/07
CRECHE BERÇ ERNESTO QUAGGIO
R$
3.750,00
30/08/07
3173/07
COMERCIAL AGROSERV BAURU LTDA
R$
612,00
30/08/07
2100/07
CRECHE BERÇ IRMÃ CATARINA
R$
4.875,00
30/08/07
23278/06
COMPANHIA CACIQUE CAFÉ SOLUVEL
R$
95,00
31/08/07
2100/07
CRECHE BERÇ SÃO JOSÉ
R$
6.225,00
30/08/07
13560/07
CONTATO ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS
R$
494,64
30/08/07
2100/07
CRECHE BERÇ SÃO J T S DIMAS
R$
10.125,00
30/08/07
24883/07
DUARTE COM DIVISÓRIAS LTDA ME
R$
4.143,27
31/08/07
2100/07
CRECHE COM PINGO DE GENTE
R$
8.025,00
30/08/07
10866/07
EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A
R$
517,00
12/09/07
2100/07
CRECHE CENT EDUC M LOBATO
R$
10.425,00
30/08/07
23184/07
EDITORA ORIGINAL LTDA EPP
R$
28.744,52
30/08/07
2100/07
CRECHE CENT ED UNIDOS P/ BEM
R$
3.750,00
30/08/07
26151/06
ENGEMAP ENG MAP AEROLEV LTDA
R$
60.000,00
06/09/07
2100/07
CRECHE ESCOLA MADRE CLÉLIA
R$
8.775,00
30/08/07
7813/07
EDVALDO FRANCISCO PIRES
R$
1.753,50
05/09/07
2100/07
CRECHE ESCOLA SAGRADO CORAÇÃ
R$
5.250,00
30/08/07
4280/06
GP CATARINENSE COM IMP EXP LTDA
R$
1.335,00
31/08/07
2100/07
CRECHE E EV BOM PASTOR
R$
4.425,00
30/08/07
28904/05
GUAÇUPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA
R$
29.571,43
27/08/07
2100/07
CRECHE MARIA RIBEIRO
R$
6.600,00
30/08/07
29498/07
HUMANA ALIMENTAR COM PROD NUT
R$
6.757,40
31/08/07
2100/07
CRECHE BERÇ LEOCADIO CORREA
R$
8.250,00
30/08/07
2529/06
INSIGHT INFORMATICA LTDA ME
R$
10.916,67
31/08/07
2100/07
INST BENEF BOM SAMARITANO
R$
7.350,00
30/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
3.264,90
31/08/07
2100/07
SOC CREC B ROD ABREU MANTENED.
R$
9.750,00
30/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
703,27
31/08/07
2100/07
SOC CREC B ROD ABREU REDENT
R$
10.875,00
30/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
327,77
30/08/07
9149/07
FOLHA AGENTE JOVEM
R$
8.125,00
27/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
2.368,90
30/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
1.475,95
30/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
1.486,65
30/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
614,92
30/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
808,05
31/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
410,13
30/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
842,13
30/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
130,50
30/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
546,02
30/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
219,00
31/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
437,60
31/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
220,00
31/08/07
2208/07
JLA COM DIST MAT ESC EXP IMP EXP
R$
1.523,21
31/08/07
18182/07
KRISTIANE DE ALMEIDA BATISTA
R$
280,62
31/08/07
2854/07
LEOPOLDO COML ART PAPELARIA LT
R$
439,00
31/08/07
2208/07
LEOPOLDO COML ART PAPELARIA LT
R$
1.616,00
31/08/07
2208/07
LEOPOLDO COML ART PAPELARIA LT
R$
1.856,50
31/08/07
2208/07
LEOPOLDO COML ART PAPELARIA LT
R$
330,00
31/08/07
2208/07
LEOPOLDO COML ART PAPELARIA LT
R$
860,00
31/08/07
2208/07
LEOPOLDO COML ART PAPELARIA LT
R$
2.350,00
31/08/07
27912/07
MUNDIAL BAURU ROLAM PEÇAS LTDA
R$
148,40
30/08/07
13560/07
NARDINI MAT ELETRICO ELETRONICO
R$
17,00
31/08/07
13560/07
NARDINI MAT ELETRICO ELETRONICO
R$
1.552,00
31/08/07
19652/04
OSWALDO BRAMBILLA TRANSP COLE
R$
134.007,72
31/08/07
27912/07
PARANA AUTO PEÇAS BAURU LTDA
R$
118,00
30/08/07
1343/06
PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA
R$
16.714,10
31/08/07
31/08/07
2022/07
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
R$
25.404,90
1343/06
PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA
R$
6.234,76
30/08/07
5797/07
REI DA HOTELARIA COM REFRIG LTDA
R$
417,00
31/08/07
661/07
RODRIGUES E MORAIS PADAR CONF
R$
272,54
31/08/07
13040/07
SER SERV ELETRICIDADE REDE LTDA
R$
1.316,98
31/08/07
9191/07
SESQUINI CORRETORA DE SEGUROS
R$
5.185,55
28/08/07
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
PROCESSOS DEFERIDOS
25.973/2007 - Bispado de Bauru – Cúria Diocesana; 13.479/2007 Sonia Maria Pereira; 4398/
2006 Graciema Machado F. Achoa; 25685/2007 - Ademir Michelotto; 28746/2007 – Lavacar
Independência Serviços de Veículos Ltda.
PROCESSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE
30497/2007 – Glaucon Inoue Me; 6141/2007 Luiz Carlos Veríssimo Leite.
PROCESSOS INDEFERIDOS
1741/2007 - Wagner Gonçalves Teixeira; 32104/2007 Couto Serviços de Fotolito Digital Ltda
Epp.
NOTIFICAÇÃO - DRI
Notificamos aos contribuintes do IPTU, que não receberam seus carnês, a comparecerem ao
Setor de Atendimento da Secretaria de Finanças, no POUPA-TEMPO, à Avenida Nações Unidas, 4-44, para retirada dos mesmos. O contribuinte deverá comparecer munido da identificação
do imóvel.
DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Notificamos os contribuintes abaixo relacionados a comparecer no prazo de 05(cinco ) dias
úteis a contar da data da publicação, no Balcão de Atendimento da Prefeitura Municipal, Andar
Térreo, da Praça das Cerejeiras Nº 1-59, para que possamos dar ciência dos Processos Administrativos em questão. O não comparecimento, no prazo acima estipulado implicará no arquivamento dos Processos:
32863/06 - ANDREA COSTA NASCIMENTO;
12989/07 - MARCELO MUNHOZ MORAS;
29919/06 - JAMAL IBRAHIM FRACHE;
16566/07-OFICINA MECÂNICA MERCEDIESEL DE BAURU LTDA ME;
32764/07 Apenso 33116/07 – VALMIR DOMICIANO;
39103/06 - MORAES & SILVA BAR LTDA ME.
EDMUNDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS NETO
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
09
10
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Secretaria da Administração
Fernando Ferreira Jorge
Secretário
CONVÊNIO Nº 623/07 - PROCESSO Nº 26042/02 CONVENETNE:- Município de Bauru - CONVENIADA:- Empresa
Dias e Beu Farma Ltda ME - OBJETO:- Constitui objeto deste convênio
o fornecimento de medicamentos a servidores municipais e seus beneficiários,
além da prestação de serviços inerentes à atividade da empresa conveniada
- PRAZO:- 1 ano - ASSINATURA:- 08/08/2007.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXONERA/NOMEIA: A partir de 30/08/2007, Portaria nº 1431/2007, exonera WALKÍRIA
DEL GUERRA VALÉRIO, RG nº 7.849.768-1, do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO INFANTIL I e nomeia concomitante no cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL I, conforme aprovação e classificação em Concurso Público já realizado.
CONVOCAÇÃO: Solicitamos o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados
no Departamento de Recursos Humanos, no PRIMEIRO DIA ÚTIL após a convocação
por escrito, na Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jd Santana, (sala nº 5), no horário das
8hs às 11hs ou das 14hs às 17hs, para tratar de assunto relacionado à nomeação/
admissão, conforme Concurso Público já realizado. Indicamos no ANEXO I os documentos descritos que serão solicitados para o provimento do cargo. O não comparecimento dentro do prazo determinado será considerado como desistência à vaga.
AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO
CLAS. NOME
RG
41º
Ana Paula Vallino
18.477.552-8
42º
Celina Ramos
26.288.563-3
43º
Reginaldo Ribeiro Pereira Junior
22.416.557-4
44º
João Carlos Justino
26.821.294-6
45º
Ângela Patrícia da Silva
26.844.304-X
46º
Jaqueline Mukoyama da Silva
29.744.087-1
47º
Raphael Lopes Rezende
27.300.221-1
48º
Tânia Mara Martin
43.446.564-1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM I
CLAS. NOME
70º
Ana Lúcia de Faria Léa Plaza
71º
Davi Pereira Nunes
72º
Adriana José Sanches Costa
73º
Débora Cristina Turbiani
74º
Ana Magda Cristiane Manin
75º
Jurema de Souza Ramos Nogueira
76º
Deborah Cristina Silva Santos
77º
Mirian Rodrigues de Souza
78º
Elaine do Carmo Rocha
79º
Geize Aparecida Limão Ribeiro
80º
Lauro Roberto Brito Bittencourt
81º
Juliana Pirasta Vergílio
RG
22.514.904-7
18.813.399
22.009.432-9
24.850.819-2
30.075.198-9
27.713.834-6
32.690.282-X
30.777.110-6
30.345.275-4
33.807.703-0
33.328.459-8
33.595.700-6
ENFERMEIROI
CLAS. NOME
19º
Carla Fabiane Rodrigues
RG
33.307.436-1
SECRETÁRIO DE ESCOLA I
CLAS. NOME
13º
Érika Masuko Komono
RG
18.477.742
SOLDADOR I
CLAS. NOME
1º
Marcio Reginaldo Teixeira
2º
Ricardo Dal Médico dos Santos
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
RG
28.738.999-6
15.506.583-X
ANEXO I
1. Carteira Profissional fotocópia das páginas que contém foto, qualificação civil e
todos os registros e todas contratações anotadas;
2. Fotocópia do Carnê de INSS (se autônomo);
3. Fotocópia do cartão do PIS/PASEP frente e verso, (caso já tenha trabalhado
registrado);
4. Fotocópia da Certidão de Casamento (duas vias) ou de Nascimento;
5. Certidão de Tempo de Serviço em Órgão Público. Obs. Se estiver trabalhando, trazer
atestado/declaração do horário de trabalho);
6. Uma foto 3x4;
7. Fotocópias da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos (duas vias);
8. Fotocópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos (duas vias) e
Carteira de Vacinação;
9. Fotocópia do RG, CPF e do Certificado de Reservista.
10. Fotocópia do Título de Eleitor e do comprovante de votação na última eleição; (1º
e 2º turno 2006);
11.Fotocópia do comprovante de endereço que contenha CEP;
12. ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS expedido pela Delegacia de Polícia
do Centro (Praça Dom Pedro II, ao lado da Câmara Municipal). Obs.: Comprar uma guia
em qualquer papelaria, juntar Fotocópia do RG e depois entregar na Delegacia; OU
pelo site: www.ssp.sp.gov.br; OU no Poupatempo, sito a Avenida Nações Unidas, n.º
4–44 – Centro.
14. Fotocópia do comprovante do grau de instrução ou do Diploma referente ao curso
exigido no Edital do Concurso.
15. Comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, emitido através do site
www.fazenda.gov.br
CONVOCAÇÃO/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARAA FUNÇÃO DE
MÉDICO CLINICO: Solicitamos o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados no Departamento de Recursos Humanos, no PRIMEIRO DIA ÚTIL após a convocação por escrito, na Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jd Santana, (sala nº 5), no
horário das 8hs às 11hs ou das 14hs às 17hs, para tratar de assunto relacionado à
convocação, conforme Processo Seletivo Simplificado já realizado. Indicamos no
ANEXO II os documentos descritos que serão solicitados para o provimento do cargo. O não comparecimento dentro do prazo determinado será considerado como desistência à vaga.
CLAS. NOME
RG
1º
Daguer Cury
3.439.596
2º
Adriana Stela Barbosa
3.544.638-MT
3º
Ana Maria dos Santos
25.117.408-6
4º
Fabrício Francischone
26.768.766-7
ANEXO II
1. Carteira Profissional fotocópia das páginas que contém foto, qualificação civil e
todos os registros e todas contratações anotadas;
2. Fotocópia do Carnê de INSS (se autônomo);
3. Fotocópia do cartão do PIS/PASEP frente e verso;
4. Fotocópia da Certidão de Casamento ou de Nascimento;
5. Certidão de Tempo de Serviço em Órgão Público. Obs. Se estiver trabalhando, trazer
atestado/declaração do horário de trabalho;
6. Uma foto 3x4;
9. Fotocópia do CPF e do Certificado de Reservista.
10. Fotocópia do Título de Eleitor e do comprovante de votação na última eleição; (1º
e 2º turno de 2006);
11.Fotocópia do comprovante de endereço que contenha CEP;
13. ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS expedido pela Delegacia de Polícia
do Centro (Praça Dom Pedro II, ao lado da Câmara Municipal). Obs.: Comprar uma guia
em qualquer papelaria, juntar Fotocópia do RG e depois entregar na Delegacia; OU
pelo site: www.ssp.sp.gov.br, OU no Poupatempo, sito a Avenida Nações Unidas, n.º
4–44 – Centro.
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
11
14. Comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, emitido através do site
www.fazenda.gov.br
11. Comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, emitido através do site
www.fazenda.gov.br
CONVOCAÇÃO: Solicitamos o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados
no Departamento de Recursos Humanos, no PRIMEIRO DIA ÚTIL após a convocação
por escrito, na Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jd Santana, (sala nº 5), no horário das
8hs às 11hs ou das 14hs às 17hs, para tratar de assunto relacionado à nomeação/
admissão, conforme Acesso já realizado. Indicamos no ANEXO III os documentos
descritos que serão solicitados para o provimento do cargo. O não comparecimento
dentro do prazo determinado será considerado como desistência à vaga.
AGENTE DEADMINISTRAÇÃO
CLAS. NOME
RG
16º
Daniela de Matos
27.563.410-3
17º
Rosângela Takeshito Grijo
12.632.907-2
18º
Elânea Maria de Freitas Rabelo Satiro
20.926.315-5
19º
Ednéia Ferreira Lima Pires
16.156.144-5
20º
Lisete Pinto da Fonseca
4.571.242
21º
Carla Giovana Mendes Spíndola
26.427.662-0
22º
Josiane Maria Albuquerque
26.767.170-2
23º
Rita de Cássia da Silva Labadessa
23.275.014-2
24º
Eliane Silva Neves Heleno
26.767.306-1
25º
Sônia Aparecida da Silva
5.064.679-3-PR
Republicando o gabarito do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino
Fundamental I, realizado em 19/08/07, em razão do deferimento do recurso protocolado
sob nº 13441/2007.
1-C, 2-B, 3-B, 4-A, 5-D, 6-C, 7-A, 8-B, 9-D, 10-B, 11-B, 12-D, 13-C, 14-C, 15-A, 16-B, 17A, 18-B, 19-C, 20-D, 21-D, 22-C, 23-C, 24-A, 25-D, 26-B, 27-C, 28-B, 29-B, 30-D, 31-D, 32A, 33-B, 34-B, 35-A, 36-D, 37-D, 38-C, 39-C, 40-A, 41-C, 42-A, 43-D, 44-C, 45-C, 46-D, 47D, 48-ANULADA, 49-A, 50-D.
Bauru, 30 de agosto de 2007.
A Comissão
ANEXO III
1. Trazer Carteira Profissional juntamente com xerox das páginas que contem foto,
qualificação civil e ultimo emprego; Carnê de Contribuição (se autônomo).
2. Xerox da Certidão de Casamento/Certidão de Nascimento
3. Xerox do Título de Eleitor e do comprovante de votação na última eleição; (1º e 2º
turno 2006);
4. Xerox do comprovante de endereço que contenha CEP,
atualização;
CONVOCAÇÃO DE AGENTE DE CONTROLE DE DOENÇAS: Contratação de Agentes de Controle de Doenças (contrato por tempo indeterminado) proveniente de verba
federal, para atuação exclusiva no Programa de Controle de Doenças. Solicitamos o
comparecimento dos candidatos abaixo relacionado no PRIMEIRO DIA ÚTIL após a
convocação por escrito da convocação, na Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jd Santana,
(sala nº 5), no horário das 8hs às 11hs ou das 14hs às 17hs, para tratar de assunto
relacionado à nomeação/admissão, conforme Processo Seletivo já realizado. Indicamos no ANEXO IV os documentos descritos que serão solicitados para o provimento
do cargo. O não comparecimento dentro do prazo determinado será considerado como
desistência à vaga.
CLAS. NOME
RG
213º
Marcelo Luiz Devitte
28.014.054-X
214º
Márcia Cristina Leme Marcondes
30.736.883-X
215º
Ana Paula de Souza Silva
41.986.000-9
216º
Edna Rodrigues da Silva
43.396.355-4
ANEXO IV
1. Carteira Profissional com fotocópia das páginas que contém foto, qualificação civil,
todos os registros e todas contratações anotadas;
2. Fotocópia do cartão do PIS/PASEP frente e verso, (caso já tenha trabalhado
registrado);
3. Uma foto 3x4;
4. Fotocópia da Certidão de Casamento ou de Nascimento;
5. Fotocópia da Carteira de Vacinação e da certidão de nascimento dos filhos menores
de 14 anos;
6. Fotocópia do RG, CPF e do Certificado de Reservista (se do sexo masculino);
7. Fotocópia do Título de Eleitor e do comprovante de votação na última eleição (1° e
2° turno/2006);
8. Fotocópia do comprovante de endereço que contenha CEP;
9. ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS expedido pela Delegacia de Polícia
do Centro (Praça Dom Pedro II, ao lado da Câmara Municipal). Obs.: Comprar uma guia
em qualquer papelaria, juntar Fotocópia do RG e depois entregar na Delegacia; OU
pelo site: www.ssp.sp.gov.br; OU no Poupatempo, sito a Avenida Nações Unidas, n.º
4–44 – Centro.
10. Fotocópia do comprovante de CONCLUSÃO do 2º
Grau/Ensino Médio.
RESULTADO DA PROVA ESCRITA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, REALIZADA EM 19/08/2007.
Inscr.
6633
6641
6647
6653
6654
6655
6658
6660
6661
6670
6675
6676
6686
6694
6697
6701
6709
6716
6743
6747
6748
6750
6759
6760
6765
6775
6781
6787
6790
6793
6796
6801
6803
6806
6811
6815
6821
6824
6825
6827
6833
6837
6844
6862
6867
Nome
Prova Escrita
IRENE IONICE DE PAIVA
54,00
NEREIDE BRAZ DOS SANTOS
59,40
LORENA CHRISTINA DE ANCHIETA GARCIA
55,80
SIMONE MARQUES DE ANDRADE
55,80
MARCELO PINHEIRO
61,20
MARIAAPARECIDA LOPES
55,80
RAQUEL MARTINS DE SIQUEIRA
59,40
NAIANA PAULA BOCARDO
64,80
FATIMA DE LOURDES RODRIGUES NASTASI
59,40
JOICE DE ANDRADE
61,20
DEBORAH CARLA MONTANHER DADAMOS
54,00
EDINARIA BARBOZA OLIVEIRA
57,60
CHRISTIANE OZAKA FERRAZ
64,80
MARIA DA GRAÇA MANDALITTI PEREIRA
61,20
ALESSANDRA R. GUIMARÃES RODRIGUES
61,20
RENATA DO CARMO C. E. DE OLIVEIRA
54,00
WAGNER ANTONIO JUNIOR
57,60
WILZA CARLA VILANI
55,80
KETHLEN DAYANE RODRIGUES TERECIANI
61,20
ANA ELIZA MOREIRAAMORIM FERREIRA
55,80
SOLANGE SARAIVA WATANABE
55,80
MARIA CAROLINA CENTURIONE
59,40
SANDRA REGINA SOBREIRA GARCIA
54,00
KARINA BORTOLOTTI
54,00
JOYCE MARQUES TOZZI
59,40
MILENA APARECIADA VENDRAMINI SATO
57,60
FERNANDA CAMBAUVA BARONTINI
61,20
FLAVIAALONSO MOREIRA
63,00
ANDREIA MELANDA
59,40
SOLANGE DOS SANTOS MESQUITA
54,00
THAIS RIBEIRO DA SILVA
55,80
EDSON ALEXANDRE DE LIMA
66,60
ANA CAROLINA GREATTI
61,20
LAUDICEIA MARIA POLATO DE CAMARGO
54,00
GLAUCIA REGINA DOS SANTOS
57,60
ANDRESSA TATIANE DA SILVA
59,40
DANIELI VIEIRA DE BRITO
59,40
TATIANE TESTA FERRARI
64,80
LUCIANA CRISTINA DIAS
72,00
DANIELA BENEDITA LOURENÇO
57,60
ALINY FERNANDA GARCIA
54,00
ALINE CRISTINE PEREIRA RIBEIRO
75,60
ALINE JULIANA OJA
57,60
VANESSA DE OLIVEIRA
57,60
JOSILAINE AP. PIANOSCHI MALMONGE
61,20
12
6870
6872
6881
6899
6901
6903
6906
6913
6922
6930
6933
6934
6935
6938
6939
6947
6950
6968
6981
6984
6988
6990
6999
7004
7016
7020
7027
7030
7031
7041
7057
7059
7067
7069
7071
7075
7078
7082
7090
7091
7099
7104
7114
7144
7146
7154
7155
7157
7158
7159
7164
7166
7175
7176
7178
7183
7187
7189
7193
7200
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
SORANIA MORENO LOPES
NADYNE CRISTIANE LEANDRIN
ELIANA REGINA DE ANDRADE
LUCIANA PONCE BELLIDO
ANA MARIA DE SOUZA
HEGLI DAMORIN ZANOTTI
MICHELA PEREIRA DE ANDRADE
VANESSA CRUZ DE CASTRO
VISLENE REGINA DE OLIVEIRA
ALINE BALDO BERNADINO
ANA PAULA MARTINS
EDILAINE CRISTINA PEREIRA DANTAS
AUDREY RODRIGUES DOS SANTOS
SIMONYALESSANDRA ROSALIN CARNEIRO
ANA MARIA PONCE
LEDA FERNANDES MICHELLÃO
LUCIANA CHITI PINHEIRO
THAIS ALINE BIGHETI DE ABREU
MIRELA FRANCELINA MEDEIROS
ADRIANA MOREIRA PACHELE
ANDRE LUIS CORDEIRO GARCIA
ALEX CARDOSO SANTOS
NATACHA PAOLA CRUSCO CHAVES
DANIELA DUARTE ZULIANI
DANIELA TURINI
ISABELA DELAZARI ROCHEL
CYNTHIA M. KERRY MARTINS MATUZAWA
VALDIRENE LIPORAZ
DANIELE FORTES MARTIN
MARIAAUXILIADORA DA S. GONÇALVES
MARCELLA MARA PORTO DA SILVA
PATRICIA PEREIRA SOARES
ROSANE PIRES DA SILVA
IARA CRISTINA DA COSTA
MARIA HELENAALVES VIEGA
SIMONE APARECIDA FERREIRA
EDMEIA FRAGA
ELAINE CRISTINAALBERTINI
JULIANA BERTOZZI MAGALHÃES
MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO
ANA PAULA PRADO
JULIANA BOLOGNA LOPES
MARIA RAQUEL CARNEIRO
ESNY GONÇALVES DINIZ
SANDRA DE LIMA RIBEIRO DOS SANTOS
RITA DE CASSIA VERONEZI SASSO
ANA LUZIA DE OLIVEIRA COSTA
MARTA DOS SANTOS TORMENA
LUCIANA PAVAN RIBEIRO DOS SANTOS
ELISETE DE FREITAS COSTAARAUJO
MARIA ROSINEIRE CRUZ
HALLANA TORCINELLI MORO
MARCIA CAMARGO IGEPI
PATRICIA DOS SANTOS ROCHA SOARES
ADELITA DA CUNHA MARTINS
ROZANA CLEIS RODRIGUES
EDILEIA FATIMA DA SILVA
SAMANTA DOS SANTOS ARRUDA FERREIRA
PATRICIA MARIA DE MELLO ALVARENGA
SILVIA HELENA COSTA RIBEIRO
57,60
63,00
64,80
63,00
63,00
55,80
59,40
54,00
54,00
59,40
64,80
54,00
55,80
59,40
57,60
54,00
57,60
61,20
59,40
57,60
66,60
61,20
54,00
54,00
61,20
55,80
64,80
61,20
63,00
55,80
55,80
54,00
59,40
54,00
57,60
59,40
57,60
55,80
57,60
57,60
54,00
54,00
64,80
55,80
63,00
57,60
61,20
59,40
66,60
61,20
59,40
59,40
55,80
54,00
59,40
54,00
54,00
55,80
61,20
72,00
7202
7208
7215
7217
7221
7222
7223
7230
7231
7234
7237
7238
7239
7256
7257
7271
7280
7281
7289
7294
7301
7312
7314
7315
7318
7320
7324
7332
7334
7339
7341
7342
7354
7357
7373
7376
7379
7380
7383
7385
7414
7415
7423
7430
7433
7446
7447
7480
7481
7482
7520
7524
7525
7530
7537
7548
7565
7572
7597
7598
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
MARIA ANGELA DIAS DOS SANTOS
DANIELE SILVA SANTOS
JOSE ROBERTO DALBETO MACHADO
REGIANE APARECIDA DA SILVA
PAULA MICHELLE PAINI DA COSTA
LUCIANA DE LURDES MARQUES
SABRINAALBORGHETI
SUELEN CRISTINA DA SILVA
JULIANA MARIA CANTATORE KAMIMURA
EDNA CAVALHEIRO AMARILIA
BEATRIZ ORTIZ
MIRIAM CRISTIANA BASILIO
RITA DE CASSIA MARAFIOTTI GUEDES
ROSANA CRUZ DE SOUSA
ELAINE CRISTINAANAIA
NIVIA MARA SOUZA LIMA
LARISSA LINCON MONTEIRO
TANIA REGINA RODRIGUES
MARY STELA SAKAMOTO
ANDREA CRISTINA BROSCO DE FREITAS
JOSIANE MADALENA CRISSAFOLLI
SUELI GOMES DA COSTA
CÉLIO GOMES DA COSTA
REJANE CRISTINA TEIXEIRA DIAS
LIVIA MARIA RIBEIRO LEME
HELOISA LORENZETTE
PRISCILA CAMPESI ANIBAL
CLAUDIA FERNANDA B. GIMENES GANDARA
RAFFAELLA FRANCINI GONÇALVES
GRASIELA CONCEIÇÃO GONÇALVES
RENATA VASCONCELLOS SANCHEZ
LORINISA KNAAK DA COSTA
FERNANDA DE FREITAS BORGES
GISELE PACHECOAZEVEDO
MARLENE ADAMI PEREIRAANDRADE
ROBERTO VERGILIO SOARES
ADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA
JULIANA OLIVEIRA BARBOSA
ELISABETE APARECIDA ONORIO CAMPOS
JANAINA SABINO PIMENTEL
MARIA TEREZA GOMES SOUZA
DEBORA THOMAZ DOS SANTOS
DIRLA OLIVEIRA CARVALHO
MICHELLE ROMÃO DOS SANTOS ARANHA
SILMARA RAQUEL ORESTES
GISELE GIOVANNA JACOMINE PEREIRA
MARIA REGINA RODRIGUES DA SILVA
KARINA LEONCINI SOARES
MARISOL GELAMOS RUIZ MORALES
EMILENA PAIVA SOARES
ADRIANA CRISTINA NUNES PEREIRA
VANESSA PEREIRA DA SILVA
KARINA DE ROSSI LEOCADIO
WALDINEIA T. JOSE DA CUNHA FIMENES
ANA CECILIA DA SILVA
ANDREIA FERNANDES PRADO
HELIAAP. BUSCARIOLO LUNA GONÇALVES
FERNANDAALINE COLENZIO LEVORATO
FLAVIA MARIA GOMES
VIVIANE CRISTINA BESSI
57,60
63,00
55,80
63,00
59,40
66,60
61,20
57,60
55,80
54,00
70,20
64,80
55,80
54,00
66,60
75,60
55,80
55,80
54,00
54,00
61,20
54,00
54,00
57,60
54,00
55,80
64,80
61,20
55,80
54,00
66,60
54,00
57,60
54,00
57,60
59,40
57,60
63,00
59,40
59,40
54,00
63,00
55,80
63,00
54,00
55,80
54,00
54,00
57,60
63,00
54,00
54,00
66,60
59,40
54,00
66,60
64,80
63,00
57,60
54,00
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
7608
7612
7613
7615
7617
7622
7624
ANA PAULA BERNARDINO
IRIAM GRAYCE DIONISIO AURÉLIO
AMANDA TONETTI QUALHARELI
ADRIANA DE CASTRO
MARTA ISABEL DE FARIA
LETICIA BORIN FERREIRA
FLAVIANA BELGO SANT’ANA
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
MATRICULA: 27892
CARGO: SERVENTE DE LIMPEZA I
NOME: AMARILDO GOMES PEREIRA
MATRICULA: 27888
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL III
54,00
70,20
54,00
59,40
54,00
63,00
57,60
Os candidatos relacionados acima, deverão apresentar os Títulos (original e cópia dos
documentos que comprovem os fatores de avaliação, no Poupa Tempo, localizado na
Av. Nações Unidas nº 4-44, nos dias 04 e 05 de setembro de 2007, no horário das 9:00
às 18:00.
A Análise de Títulos é de caráter classificatório, valendo 10 pontos, os comprovantes
(cópia) deverão ser entregues com uma folha de identificação (conforme modelo),
considerando-se para pontuação, somente os fatores indicados abaixo:
IDENTIFICAÇÃO
(modelo)
NOME:
INSCR:
CARGO: Professor de Ensino Fundamental I
(relacionar e anexar cópia dos comprovantes indicados abaixo)
Fatores de Avaliação:
• Curso de Doutorado: 3,5 pontos;
• Curso de Mestrado: 2,5 pontos;
• Especialização (Lato Sensu) em área afim com carga
horária igual ou superior a 360 horas: 2,0 pontos;
• Diploma de Curso Superior em área afim à Educação,
expedido por Instituição credenciada: 1,5 ponto;
• Diploma de Curso Superior em área não relacionada à
Educação, expedido por Instituição credenciada: 0,5
ponto.
Bauru, 30 de agosto de 2007.
A Comissão
GABARITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS I, REALIZADO EM 26/08/07.
1-C, 2-D, 3-A, 4-D, 5-C, 6-B, 7-B, 8-C, 9-D, 10-B, 11-C, 12-C, 13-B, 14-A, 15-A, 16-D, 17C, 18-C, 19-A, 20-D, 21-B, 22-B, 23-D, 24-B, 25-A, 26-C, 27-D, 28-A, 29-A, 30-D, 31-C, 32A, 33-B, 34-B, 35-D, 36-A, 37-B, 38-A, 39-C, 40-B, 41-C, 42-C, 43-A, 44-D, 45-B, 46-C, 47D, 48-B, 49-C, 50-D.
Bauru, 30 de agosto de 2007.
A Comissão
H O M O L O GA Ç Ã O
HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e no relatório do
Departamento de Avaliação Funcional, a aprovação durante o Estágio Probatório,
confirmando assim sua efetivação no cargo dos servidores:
NOME: ADRIANA DA SILVA JARDIM
MATRICULA: 27920
CARGO: SERVENTE DE ESCOLA I
2004
NOME:ALESSANDRAMOREIRACAVALIERI
MATRICULA: 27939
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOME:ALINE MARTINS COELHO TEIXEIRA
MATRICULA: 27950
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOME: AMANDA CRISTIANE BARBOSA BERNARDINO
NOME: ANAAPARECIDA BARBOSAGUERREIRO
MATRICULA: 27923
CARGO: SERVENTE DE ESCOLA I
NOME:ANA BEATRIZ CARDOSO DOMINGUES
MATRICULA: 27936
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA
NOME:ANAMARIAFERRAZ DEALMEIDA
MATRICULA: 27907
CARGO: SERVENTE DE LIMPEZA I
NOME: ANDRE LEONARDO MAGNABOSCO
MATRICULA: 27889
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
NOME:ANDREARODRIGUES DASILVAMEDEIROS
MATRICULA: 27940
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOME: ANDREZA BARBOSA RAMOS
MATRICULA: 27918
CARGO: SERVENTE DE ESCOLA I
NOME:APARECIDAMARIAFERREIRAAULISIO
MATRICULA: 27911
CARGO: SERVENTE DE ESCOLA I
NOME: BIANCA DEROSA MONAIN
MATRICULA: 27893
CARGO: SERVENTE DE LIMPEZA I
NOME: CARLA CRISTINA GONZALES VIEIRA
MATRICULA: 27945
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOME: CILENE DE FATIMACAPALDI
MATRICULA: 27922
CARGO: SERVENTE DE ESCOLA I
NOME: CLEUSA MARIA COELHO
MATRICULA: 27898
CARGO: SERVENTE DE LIMPEZA I
NOME: DORISNEI DE LIMASILVA
MATRICULA: 27901
CARGO: SERVENTE DE LIMPEZA I
NOME: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS
MATRICULA: 27931
CARGO: MERENDEIRA I
NOME: ELISABETE LINASATURNINO AQUINO
MATRICULA: 27933
CARGO: MERENDEIRA I
NOME: ERICAMATSUGUMA
MATRICULA: 27912
CARGO:AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
13
14
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
NOME: FRANQUIXILENE DASILVAEVANGELISTA
MATRICULA: 27938
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOME: REGINA GOMES DA SILVA MELLO
MATRICULA: 27927
CARGO: MERENDEIRA I
NOME: GUSTAVO BEGHINI DA SILVA
MATRICULA: 27914
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
NOME:REGINA NARDI PEREIRA OLIVEIRA
MATRICULA: 27910
CARGO: SERVENTE DE ESCOLA I
NOME: HERALDO OLIMPIO DOMINGOS
MATRICULA: 27897
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
NOME: JOAO GILBERTO MIRANDA
MATRICULA: 27924
CARGO: SECRETARIO DE ESCOLA I
NOME: LUCIAHELENADEALMEIDAPEREIRA
MATRICULA: 27935
CARGO: MERENDEIRA I
NOME: ROSANA MOSQUETE
MATRICULA: 27886
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL I
NOME: ROSELY SOUZA DE OLIVEIRA
MATRICULA: 27899
CARGO: SERVENTE DE LIMPEZA I
NOME: ROSILDA DE OLIVEIRA MENEGHITI
MATRICULA: 27913
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
NOME: LUCIANAAPOLONIO RODRIGUES CARNEIRO
MATRICULA: 27949
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOME: SANDRA REGINA DE ALMEIDA GUERREIRO
MATRICULA: 27947
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOME: LUCIANA MARIA COLHACO
MATRICULA: 27946
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOME: SELMAAPARECIDA FLORENTINO DOS SANTOS
MATRICULA: 27960
CARGO: MERENDEIRA I
NOME: LUIZ EDUARDO CALZE
MATRICULA: 27962
CARGO: SERVENTE DE LIMPEZA I
NOME: SONIA TRIGOLO GONÇALVES ARIAS
MATRICULA: 27894
CARGO: SERVENTE DE LIMPEZA I
NOME: MARCIA SALDANHA
MATRICULA: 27919
CARGO: SERVENTE DE ESCOLA I
NOME: SUSANA GOMES SEVERINO
MATRICULA: 27930
CARGO: MERENDEIRA I
NOME: MARIAANGELAMONTAGNA
MATRICULA: 27909
CARGO: SERVENTE DE LIMPEZA I
NOME: VALDELICE ALVES DE OLIVEIRA
MATRICULA: 27891
CARGO: SERVENTE DE LIMPEZA I
NOME: MARIACECILIACIRONE SILVA
MATRICULA: 27929
CARGO: MERENDEIRA I
NOME: VANESSA CORREA SOARES
MATRICULA: 27783
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
NOME: MARIA CRISTINA DE CAMPOS DE OLIVEIRA
MATRICULA: 27921
CARGO: SERVENTE DE ESCOLA I
NOME: MARIA HELENA VIEGA FRANCISCO
MATRICULA: 27917
CARGO: SERVENTE DE ESCOLA I
NOME: MARILDE DE DEUS MARTINS DEALMEIDA
MATRICULA: 27943
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOME: MARIZA LOPES PEREZ GARCIA
MATRICULA: 27953
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOME: MARLENE MARIA DE JESUS MARTINS
MATRICULA: 27900
CARGO: SERVENTE DE LIMPEZA I
NOME: NILZA FARIAS DE OLIVEIRAANDRADE
MATRICULA: 27952
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOME: PAULO ROBERTO HERREIRA GIMENEZ
MATRICULA: 27937
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA
NOME: VANIA SANCHES SIMOES
MATRICULA: 27902
CARGO: SERVENTE DE LIMPEZA I
NOME: WAGNER ANTONIO JUNIOR
MATRICULA: 27926
CARGO: SECRETARIO DE ESCOLA I
Bauru, 24/08/2007.
JOSE GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI
PREFEITO MUNICIPAL
Seção III
Editais
NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Processo
nº 23.637/2007 - Modalidade: Convite nº 041/2007 - Objeto: Aquisição de diversos tipos de
ração – Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Comissão Permanente de
Licitação decide habilitar as empresas participantes TEREZA GAGLIARD HARA e COMERCIAL AGROSERV BAURU LTDA., por terem apresentado toda a documentação exigida
no edital nº 170/2007. Abre-se prazo recursal de 02 (dois) dias úteis, nos termos do artigo 109
da Lei Federal nº 8666/93. Bauru, 29/08/07 – Ana Carolina de Carvalho Fraga – Diretora da
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Processo
n.º 11.577/2007 – Modalidade: Convite n.º 046/2007 - Objeto: Aquisição de sistema de refrigeração – Interessado: Secretaria de Municipal de Educação. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente homologado
pelo senhor Secretário Municipal de Administração em 28/08/07 à empresa: REFRIGAS COMERCIO DE PEÇAS LTDA, sendo Item 01 – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA CÂMARA FRIA – MERENDA ESCOLAR: TENSÃO: 220 V –
TRIFÁSICA; FLUÍDO REFRIG. R 22; SISTEMA: DEGELO; UNIDADE CONDENSADORA:
ELÉTRICO; CARGA TÉRMICA DE CONGELADOS: 1.680,00 Kcal/h; CAPACIDADE DO SISTEMA DE CONGELADOS: 1.943,60 Kcal/h; SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO; SISTEMA UNIDADES CONDENSADORAS:- ESTE SISTEMA E COMPOSTO POR UMA UNIDADE
CONDENSADORA, SENDO ELA DESTINADA AO SISTEMA DE CONGELADOS COMO SEGUE
ABAIXO: 01 UNIDADE CONDENSADORA SEMI-HERMÉTICA DESTINADA A 01 CÂMARA
DE CONGELADOS MEDIANDO 2MTS x 2,80MTS x 2,50MTS; A UNIDADE DISPÕE DE QUADRO ELÉTRICO DE PROTEÇÃO E CONTROLE INDIVIDUAL; CIRCULOS FRIGORIFICOS:
FINALIDADE: CÂMARA DE CONGELADOS; DIMENSÃO: 5,60; NÚMERO DE AMBIENTES E
CONGELADOS: 1 MECÂNICO E 1 ELÉTRICO, no valor total de R$ 12.900,00 – Marca/
Modelo Unidade Condensadora DANFOSS/ SEMI- HERMÉTICA HDM011. Bauru, 29/08/07
– Ana Carolina de Carvalho Fraga – Diretora da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAURU - Edital de Licitação nº 163/07 - Processo Administrativo nº 23.288/2007 – Modalidade: Pregão Eletrônico n. º 109/07 - Licitação Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisição de
DIVERSAS ESTANTES VOLANTES – Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi
devidamente Adjudicado pelo pregoeiro em 24/08/2007 e homologado pelo senhor Secretário
Municipal de Administração em 28/08/07 à empresa: ZIGNANI & MILANI COM. DE MOVEIS
LTDA – EPP, sendo:
LOTE 01 contém 60 estantes volante com acabamento em MDF BP branco com 25 mm de
espessura, com 5 níveis para exposição de livros e 2 basculantes, medindo 90 cm., de comprimento
por 40 cm., de profundidade e 1,80 m., de altura. Tendo em suas laterais puxadores de alumínio de
20 cm. e 4 rodízios 8 cm, no valor total de R$ 30.859,80 - Marca Marzo Vitorino
LOTE 02 contém 60 estantes volante com acabamento em MDF BP branco com 25 mm de
espessura, com 5 níveis para exposição de livros e 2 basculantes, medindo 90 cm., de comprimento
por 40 cm., de profundidade e 1,80 m., de altura. Tendo em suas laterais puxadores de alumínio de
20 cm, no valor total de 24.630,00 – Marca Marzo Vitorino.
Bauru, 29/08/07 – Ana Carolina de Carvalho Fraga – Diretora da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAURU - Edital de Licitação nº 133/07 - Processo Administrativo nº 20.789/2007 – Modalidade: Pregão Eletrônico n. º 093/07 - Licitação Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisição de
APARELHOS TELEFONICOS, ARQUIVO DE AÇO E BEBEDOUROS – Interessada: Gabinete - Conselho Municipal dos Direitos da Criança. Notificamos aos interessados no processo
licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente Adjudicado pelo
pregoeiro e homologado pelo senhor Secretário Municipal de Administração em 28/08/07 às
empresas:
COMERCIAL DE MÓVEIS BRASILIA LTDA, sendo: LOTE: 01 – contém 08 TELEFONE
COM FIO, USO MESA, DISCAGEM TOM E PULSO, 03 VOLUMES E 03 MELODIAS DE
CAMPANHIA, 10 MEMÓRIAS, TECLA FLASH, PAUSE E REDISCAGEM DA ÚLTIMA CHAMADA – APLICAÇÃO LINHAS PÚBLICAS E PABX, no valor total de R$ 281,92 – Marca
Siemens E-3005
LOTE 03 – contém 01 BEBEDOURO ELÉTRICO, COM GARRAFÃO, GABINETE EM AÇO,
FRONTAL EM POLIESTIRENO, ALTO IMPACTO, FORNECIMENTO ÁGUA NATURAL E
GELADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,98CM DE ALTURA; 0,31CM DE ESPESSURA,
0,34CM DE LARGURA; DUAS TORNEIRAS, NA TENSÃO DE 127V FORNECIDO COM 1
GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA CADA BEBEDOURO, no valor total de R$ 453,00.- Marca
Esmaltec – Gncc1ae
ZIGNANI & MILANI COM. DE MOVEIS LTDA – EPP, sendo LOTE: 02 – contém 04 ARMÁRIO (ARQUIVO) EM AÇO COM 04 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA: TAMANHO OFÍCIO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO Nº 24 (0,60MM), NAS LATERAIS, NO FUNDO,
GAVETAS E PARTE SUPERIOR. TRILHOS DAS GAVETAS E CANALETAS Nº16 (1,50MM),
ARMAÇÃO PARA AS PASTAS SUSPENSAS FIXAS Nº 20 (0,90MM) COM OPÇÃO PARA APARADORES, PORTA ETIQUETAS ESTAMPADAS NAS GAVETAS, PUXADORES EM
POLIETILENO DE ALTO IMPACTO DE SOBREPOR PERSONALIZADOS, FECHADURA CILÍNDRICA TIPO YALE, COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS GAVETAS, CINTO DE
TRAVAMENTO INTERNO DE TRILHOS E 04 TRAVAMENTO FRONTAL ENTRE GAVETAS.
SISTEMA DE DESLIZAMENTO DAS GAVETAS POR CARRINHO TELESCÓPIO COM 08 ROLDANAS DE AÇO CADA. TRATADO PELO PROCESSO ANTI-FERRUGINOSO Á BASE DE
ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA Á PÓ, COM CAMADA DE 30 A 40 MICRONS E SECAGEM EM ESTUFA DE ALTA TEMPERATURA (240º) NA COR CINZA CLARO, PESO LIMITE
POR GAVETAS 50KG, MEDIDAS EXTERNA MNIMAS ALTURA 1335MM, LARGURA 470MM,
PROFUNDIDADE 670MM, no valor total R$ 1.496,00 – Marca: M 5 / OF 04
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAURU - Edital de Licitação nº 041/07 - Processo Administrativo nº 37.320/2006 (Processos apensos 41434/06 – 41441/06 – 6731/07 – 15441/07 - 15620/07-15999/07) – Modalidade:
Pregão Eletrônico n. º 034/07 - Objeto: Aquisição de NOBREAK, MONITOR, IMPRESSORA,
MULTIFUNCIONAL, NOTEBOOK E PROJETOR MULTIMÍDIA – Interessadas: Secretarias
Municipais de Administração, do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros – Corregedoria Geral Administrativa e Agricultura e Abastecimento. Notificamos aos interessados no processo licitatório
epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente Adjudicado pelo pregoeiro e
homologado pelo senhor Secretário Municipal de Administração em 28/08/07 às empresas:
TORINO INFORMATICA LTDA, sendo LOTE 01 contém 05 NOBREAK com as seguintes
características: potência mínima de 1.200VA, microprocessador, bateria interna, bivolt, com entra-
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da de rede elétrica 115 – 127/220 volts e mínimo de 04 saídas (tomadas) com tensão de 115-127
volts estabilizadas, filtros e proteções para linha telefônica / fax (rj-11), contra ruídos e sustos de
tensão, alarme audiovisual intermitente para queda de rede de energia, inibidor/ativador de alarme
sonoro (com opção mudo), fusível de segurança e proteção de 04 níveis, sendo: contra sub/sobretensão
de rede com retorno e desligamento automático, contra sobrecarga e curto circuito (inversor)
contra surtos de trensão entre fases e neutro e contra descarga total de bateria, chave liga/desliga
embutida evitando o desligamento acidental; equipamento compatível com as normas técnica
brasileira (nbr) para nobreaks, cabos inclusos e garantia do fabricante de no mínimo 01 (um) ano,
cor bege, gelo ou cinza claro, no valor total de R$ 1.700,00 e LOTE 02 - contém 10 MONITOR
de vídeo com as seguintes características mínimas:- tela de 15” semi plana, tensão de entrada bivolt,
DOT PITCH 0,26 mm, resolução máxima 1024 x 768, VESA, SXGA, XGA, SVGA, VGA, taxa de
atualização na resolução máxima: 60 HZ, compatibilidade plug & play, tipo de conexão: RGB
padrão, cor bege ou cinza claro, no valor total de R$ 2.900,00
RIOMIDIA INFORMATICA LTDA, LOTE 03 - NO VALOR TOTAL DE R$ 7.297,00, SENDO:
ITEM 01 contém 01 IMPRESSORA, impressão a jato de tinta, preto e colorido, com no mínimo
04 cores (cartuchos individuais), com tamanho de mídia (papel) a4, a3, a2 e sendo a alimentação de
papel em rolo com largura mínima 457 mm, memória mínima de 64 MB, com porta USB,
compatível com a placa de rede, e sistemas operacionais mínimos suportados – WINDOWS 98 se,
2000, XP, com voltagem de entrada 110V,
ITEM 02 contém 01 IMPRESSORA COM TECNOLOGIA LASER MONOCROMÁTICA:
velocidade de impressão de 35 páginas por minuto em preto; processador de 400 MHZ; resolução
de 1200 DPI; memória de 48MB; duas bandejas de entrada; interface com porta USB 2.0 de alta
velocidade; SLOT EIO disponível e porta paralela compatível com IEEE 1284-B e ITEM 03
contém 01 MULTI FUNCIONAL LASER: velocidade de impressão e cópia mínima de 15 páginas
por minuto em preto; resolução de impressão mínima de 1200 x 1200 DPI;resolução de cópia
mínima de 600 x 600 DPi; ciclo de trabalho mínimo de 7000 páginas/mês; pronta para rede padrão
ETHERNET 10/100; memória mínima de 64 MB; suporte mínimo para papel A4; compatível com
plataforma WINDOWS; 03 cartuchos novos de tonner compatível e garantia mínima de 1 ano para
o produto, e.
ITEM 04 contém 03 IMPRESSORA COM TECNOLOGIA LASER MONO: velocidade de
impressão mínima de 12 páginas por minuto em preto; processador mínimo de 200 MHZ; ciclo de
trabalho mínimo de 3000 páginas/mês; memória mínima de 2MB;suporte mínimo para papel A4;
compatível com plataforma WINDOWS;conectividade mínima via porta USB; 03 cartuchos novos
de tonner compatível e - garantia mínima de 1 ano para o produto,
INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA, sendo: LOTE 04 - contém 01 NOTEBOOK:
PROCESSADOR mínimo 1.4 GHZ; gravador de DVD; memória de 256 MB; HD 120 GB;
WIRELESS (INTERNET SEM FIO); TELA LCD 15”; PLACA DE REDE 10/100 MBITS; placa de
som 3 d; placa de vídeo 8 MB; PLACA de fax mondem 56 k v92; leitor de memórias; super vídeo;
PCMCIA; FIRE WIRE; WINDOWS XP HOME EM PORTUGUES; teclado em português, bateria –
3 HORAS; STAND BY – 8 horas; monitor de vídeo 15” ou superior, no valor total de R$ 2.320,00
J M J COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, sendo LOTE 05 contém 01 PROJETOR
MULTIMÍDIA: tipo portátil, inclinação com correção de efeito trapézio (KEYSTONE), voltagem
bivolt automático 110/220 v. controle remoto sem fio, contendo cabo alimentador de sinal. lâmpada de no mínimo 165 w. com vida útil de 3.000 horas, luminosidade mínima de 2.000 ANSILUMES,
com entrada para no mínimo computador e compatível com os seguintes sistemas: NTSC 4.43.
SECAM, PAL/PAL-M, PAL-N, resolução real mínima de 800 x 600. garantia mínima de 01 (um)
ano, estojo (case) para transporte. OBS: deverá ser oferecido para todos itens, assistência técnica na
cidade de BAURU, no valor total de R$ 2.115,00
NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL - Processo n.º 22610/
2007 – Modalidade: Convite n.º 037/2007 - Objeto: Aquisição e instalação de persianas - Interessada: Secretaria Municipal da Educação. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
analisando as propostas apresentadas pelas empresas e planilha de preços anexa nos autos do
processo no processo em epígrafe, RESOLVE: DESCLASSIFICAR a empresa RONDON SARAIVA PINTO – ME por não ter constado em sua proposta comercial a marca dos produtos
cotados, conforme exigido no subitem 5.3.3.4. do edital nº 157/07 e por ter apresentado preço
acima do praticado no mercado, conforme pesquisas anexas aos autos e planilha de preço anexo ao
edital (Anexo V), enquadrando-se nas hipóteses previstas nas alíneas “a” e “c” do subitem 7.1.4.1.1.
do edital e CLASSIFICAR as demais empresas conforme quadro abaixo:
ITEM 01 – QUANT. 77 PERSIANAS VERTICAL EM TECIDO POLIÉSTER, COM BANDÔ EM
ALUMÍNIO E SUPORTE, MEDINDO 2,20X1,80M: .
1º CLASSIFICADA: ESCAURIAZA PERSIANAS E CORTINAS LTDA-ME, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 134,54 – MARCA LINEFLEX;
2º CLASSIFICADA: M.G CORTINAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP, NO VALOR UNITÁRIO
DE R$ 135,67 – MARCA SANTA FÉ;
3º CLASSIFICADA: WK CARPETES LTDA – EPP, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 170,00,
MARCA PERSIANAS NEW YORK;
ITEM 02 – QUANT. 07 PERSIANAS VERTICAL EM TECIDO POLIÉSTER, COM BANDÔ EM
ALUMÍNIO E SUPORTE, MEDINDO 1,30 X 1,60 M:
1º CLASSIFICADA: M.G CORTINAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP, NO VALOR UNITÁRIO
DE R$ 71,27 – MARCA SANTA FÉ;
2º CLASSIFICADA: ESCAURIAZA PERSIANAS E CORTINAS LTDA-ME, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 73,92 – MARCA LINEFLEX;
3º CLASSIFICADA: WK CARPETES LTDA – EPP, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 140,00,
MARCA PERSIANAS NEW YORK;
ITEM 03 – QUANT. 01 PERSIANA VERTICAL SEM BANDÔ, COM DOIS CONTROLES, UM
PARA REGULAR A LUMINOSIDADE DO AMBIENTE E UM PARA ABRIR E FECHAR A PERSIANA, MEDINDO 23,88 X 2,66 M., CONFECCIONADA EM POLIÉSTER. TRILHO EM ALUMÍNIO, FACES ARREDONDADAS, RESISTENTE, LEVE E REFORÇADO, COM CARROS AUTOALINHÁVEIS, FUNCIONAMENTO DE GIRO DE ATÉ 180 GRAUS
1º CLASSIFICADA: M.G CORTINAS E ACESSÓRIOS LTDA -EPP, NO VALOR UNITÁRIO
DE R$ 1608,17 – MARCA SANTA FÉ;
2º CLASSIFICADA: WK CARPETES LTDA – EPP, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1700,00,
MARCA PERSIANAS NEW YORK;
3º CLASSIFICADA: ESCAURIAZA PERSIANAS E CORTINAS LTDA-ME, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1777,15 – MARCA LINEFLEX;
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DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Abre-se prazo recursal de 02(dois) dias úteis nos termos do artigo 109, da Lei Federal nº 8666/93
Bauru, 29/08/07 – Ana Carolina de Carvalho Fraga – Diretora da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL - Processo n.º 40.812/
2005 – Modalidade: Concorrência Pública n.º 006/2007 - Objeto: Plantio de mudas - Interessada:- Secretaria Municipal do Meio Ambiente.. A Comissão Permanente de Licitação decide
classificar a empresa VIA VERDE EQUIPAMENTOS URBANOS em primeiro lugar sendo a
quantidade de mudas e gradis a serem plantados de 5.000 unidades durante o prazo de 24 meses e
pagamento mensal a Secretaria do Meio Ambiente de percentual de 1% sobre o faturamento bruto
mensal dos Contratos de Publicidade firmados com os anunciantes. Abre-se prazo recursal de 05(cinco)
dias úteis nos termos do artigo 109 da Lei Federal 8666/93. Bauru, 29/08/07 – Ana Carolina de Carvalho
Fraga – Diretora da Divisão de Licitações
NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL
- Processo nº 20.623/2007 - Modalidade: Convite nº 032/2007 - Objeto: Aquisição de diversos
produtos gráficos - Interessados: Secretaria Municipal de Administração e Secretaria do Bem Estar
Social. Concedido o prazo de 03(três) dias úteis, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 48, da Lei
Federal n. º 8666/93 e subitem 7.1.4.1.2; do edital nº 128/07, para as empresas GRÁFICA E EDITORA
SENA BAURU LTDA. – ME, ZELLO INDUSTRIA GRAFICA LTDA, JOARTE EDITORA E SERVIÇOS OFF SET LTDA – EPP e MORALES & SOUZA COMERCIO LTDA – EPP, apresentarem
nova proposta escoimada das causas que ensejaram a desclassificação, apenas a empresa JOARTE
EDITORA E SERVIÇOS OFF SET LTDA – EPP, protocolou. A Comissão Permanente de Licitações, analisando a nova proposta apresentada e demais documentos, resolve manter a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas GRÁFICA E EDITORA SENA BAURU LTDA. – ME por não ter constado
em sua proposta comercial os dados do banco, número da conta corrente e agência do licitante exigido no
subitem 5.3.3.5. do edital, enquadrando-se na hipótese prevista no subitem 7.1.4.1.1, alínea “a” do edital
e as empresas ZELLO INDUSTRIA GRAFICA LTDA e MORALES & SOUZA COMERCIO LTDA
– EPP no item 01 por ter cotado produto com preço acima do praticado no mercado, enquadrando-se
na hipótese prevista no subitem 7.1.4.1.1, alínea “c” do edital nº 128/07 e CLASSIFICAR as empresas
conforme abaixo:
ITEM 01 CONTÉM 250 BLOCOS, 50 X 5 VIAS, ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL “ASO”,
FORMATO 205 X 270 MM, EM PAPEL COPIATIVO 1 X 0 COR:1º Classificada: JOARTE
EDITORA E SERVIÇOS OFF SET LTDA – EPP, no valor de R$ 13,55 unitário – total R$ 3.387,50;
ITEM 02 CONTÉM 20 BLOCOS, 200 X 1 VIA, “PRONTUÁRIO MÉDICO OCUPACIONAL”, NO
FORMATO 215 X 315 mm, EM PAPEL OFF SET 120 G/M², IMPRESSÃO 1 X 1 COR: 1º Classificada: JOARTE EDITORA E SERVIÇOS OFF SET LTDA – EPP, no valor de R$ 15,60 unitário – total
R$ 312,00; 2º Classificada: MORALES & SOUZA COMERCIO LTDA – EPP, no valor de R$
19,00 unitário – total R$ 380,00 e 3º Classificada: ZELLO INDÚSTRIA GRAFICA LTDA, no valor
R$ 19,45 – total R$ 389,00
ITEM 03 CONTÉM 1000 CARTAZES 10 DIREITOS, NAS MEDIDAS 30CM LARGURA X 64 CM.,
ALTURA, 1ª VIA EM COUCHE BRILHO 150 GRS., COM 4 X O CORES; ACABAMENTOS: CORTE;
SERVIÇOS: FOTOLITO: 1º Classificada: JOARTE EDITORA E SERVIÇOS OFF SET LTDA –
EPP, no valor de R$ 0,55 unitário – total R$ 550,00;2º Classificada: ZELLO INDÚSTRIA GRAFICA
LTDA, no valor R$ 0,69 unitário – total R$ 690,00 e 3º Classificada: MORALES & SOUZA
COMERCIO LTDA – EPP, no valor de R$ 1,10 unitário – total R$ 1.100,00;
ITEM 04 CONTÉM FILIPETAS 10 DIREITOS, NAS MEDIDAS 22CM, LARGURA X 7,50 ALTURA,
FOLHA COUCHE BRILHO 150 GRS., COM 4 X 0 CORES, ACABAMENTOS: CORTE; SERVIÇOS:
FOTOLITO: 1º Classificada: JOARTE EDITORA E SERVIÇOS OFF SET LTDA – EPP, no valor
de R$ 0,20 unitário – total R$ 200,00; 2º Classificada: MORALES & SOUZA COMERCIO LTDA
– EPP, no valor de R$ 0,33 unitário – total R$ 330,00 e 3º Classificada: ZELLO INDÚSTRIA
GRAFICA LTDA, no valor R$ 0,43 unitário – total R$ 430,00
ITEM 05 CONTÉM 1000 FOLDER CRAS, NAS MEDIDAS 32 CMX31CM, ALTURA, FOLHA EM
COUCHE BRILHO 150 GRS., COM 4 X 4 CORES,ACABAMENTOS: CORTE; SERVIÇOS: FACA
ESPECIAL, CORTE VINCO, FOTOLITO: 1º Classificada: JOARTE EDITORA E SERVIÇOS
OFF SET LTDA – EPP, no valor de R$ 0,60 unitário – total R$ 600,00; 2º Classificada: MORALES
& SOUZA COMERCIO LTDA – EPP, no valor de R$ 0,75 unitário – total R$ 750,00 e 3º Classificada: ZELLO INDÚSTRIA GRAFICA LTDA, no valor R$ 0,92 unitário – total R$ 920,00
ITEM 06 CONTÉM 1000 FOLDER CRAS, NAS MEDIDAS 22CM X 7,50CM., ALTURA, FOLHA EM
COUCHE BRILHO 150 GRS., COM 4 X 4 CORES,ACABAMENTOS: CORTE; SERVIÇOS:
FOTOLITOS: 1º Classificada: JOARTE EDITORA E SERVIÇOS OFF SET LTDA – EPP, no valor
de R$ 0,20 unitário – total R$ 200,00; 2º Classificada: MORALES & SOUZA COMERCIO LTDA
– EPP, no valor de R$ 0,33 unitário – total R$ 330,00 e 3º Classificada: ZELLO INDÚSTRIA
GRAFICA LTDA, no valor 0,92 unitário – total R$ 920,00
ITEM 07 CONTÉM 1000 FILIPETAS TERCEIRA IDADE, NAS MEDIDAS 22CM., LARGURA X
7,50 ALTURA, FOLHA COUCHE BRILHO 150 GRS., COM 4 X 0 CORES, ACABAMENTOS: CORTE; SERVIÇOS: FOTOLITO: 1º Classificada: JOARTE EDITORA E SERVIÇOS OFF SET LTDA
– EPP, no valor de R$ 0,20 unitário – total R$ 200,00; 2º Classificada: MORALES & SOUZA
COMERCIO LTDA – EPP, no valor de R$ 0,33 unitário – total R$ 330,00; 3º Classificada: ZELLO
INDÚSTRIA GRAFICA LTDA, no valor R$ 0,43 unitário – total R$ 430,00
ITEM 08 CONTÉM 400 CARTAZETE NAS MEDIDAS 30CM, LARGURA X 21 CM, ALTURA,
FOLHA EM COUCHE BRILHO 230 GRS., COM 4 X O CORES; ACABAMENTO: CORTE; SERVIÇOS:
FOTOLITO: 1º Classificada: JOARTE EDITORA E SERVIÇOS OFF SET LTDA – EPP, no valor
de R$ 0,57 unitário – total R$ 228,00;2º Classificada: ZELLO INDÚSTRIA GRAFICA LTDA, no
valor R$ 1,17 unitário – total R$ 468,00; 3º Classificada: MORALES & SOUZA COMERCIO
LTDA – EPP, no valor de R$ 1,65 unitário – total R$ 660,00. Abre-se prazo recursal de 02(dois) dias úteis,
nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU –
Edital de Licitação nº 187/07 - Processo Administrativo nº 26394/07 – Modalidade: Pregão
Eletrônico n. º 120/07 - Licitação Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: COMPRA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS (diversos tipos de enlatados, doces, sucos, massas e frios) - Interessado:
Secretaria Municipal do Bem Estar Social - Data do Recebimento das propostas até: 13(treze) de
setembro de 2007 as 09h00min. Abertura da Sessão: 13(treze) de setembro de 2007 as 09h00min.
INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13(TREZE) DE SETEMBRO DE 2007 - AS 14H30MIN
(CATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS). Informações na Divisão de Licitações, Av. Dr. Nuno de
Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, Jardim Santana – CEP. 170020-310, no horário das 08:00 às 12:00
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
e das 14:00 às 18:00 horas e fones (14)3235-1337 ou (14)3235-1357. O edital estará disponível através
de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e no site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a
sessão do pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 29/08/07 – Ana Carolina de Carvalho Fraga – Diretora da Divisão de Licitações
TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/06 – PROCESSO Nº 20.182/06
– CONTRATANTE:- Município de Bauru – CONTRATADA:- CARLOS ABREU VARGAS RIO
PRETO – OBJETO:- Em razão da redução do preço devidamente comprovado nos autos, as partes
resolvem alterar o preço do quilo do item 03 (banana nanica) de R$ 1,45 para R$ 1,15 o quilo, item
06 (laranja pêra rio) de R$ 1,35 para R$ 1,10 o quilo, item 12(tomate salada) de R$ 2,40 para R$ 2,18,
item 16 (cenoura) de R$ 2,00 para R$ 1,69 o quilo, item 19 (repolho liso) de R$ 1,00 para R$ 0,92 e
item 20 (ovos tipo A) de R$ 2,15 para R$ 1,90 a dúzia.. As demais cláusulas contidas na Ata de Registro
de Preço nº 026/06, firmada em 05 de outubro de 2006, não modificadas por este Termo Aditivo,
continuam em pleno vigor. E por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente aditivo
em duas vias de igual teor e validade, na presença de duas testemunhas – PREGÃO ELETRONICO 063/
06 - ASSINATURA:- 17/08/07.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURAMUNICIPALDE BAURU - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 23.881/2007 – Modalidade: Carta Convite n.º SMS 026/07 – Objeto: Aquisição de peças e realização de serviço de suspensão e freios e retífica de 02 tambores da viatura S-10 – Prefixo 121 do Centro de Controle de Zoonoses que prestam
serviços de Nebulização. Aberto no dia: 16/08/2007 às 15 h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havido,
foi devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 29/08/2.007
e seu objeto Adjudicado à empresa abaixo:
MAXX DIESEL BAURU LTDA. - EPP. - ME: item 01 (peças, serviços e mão de obra –
viatura 121 – CCZ) à R$ 2.348,70 unitário – totalizando R$ 2.3478,70. Sendo o valor total
da empresa de R$ 2.348,70.
Abre–se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da
Lei Federal n.º 8.666/93.
Bauru - Divisão de Compras, 30/08/2007 – [email protected]
Edson Luiz da Silva – Diretor da Divisão de Compras – S.M.S.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE
Processos: 19.645/2007 e 24.064/2007 - apenso – Modalidade: Pregão Eletrônico n°
SMS 28/2007 – Sistema Registro de Preços n. º 008/2007 – Objeto: Aquisição de
Suplemento Alimentar e leites para atender aos pacientes / usuários do Programa de
Nutrição e Suplementação Alimentar, Programa de Atenção e Nutrição Infantil – PANI,
usuários do sistema de saúde e eventuais mandados judiciais. Ficam convocadas as
empresas relacionadas, através de seus representantes credenciados no processo em
epígrafe, para assinatura do Contrato, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a
contar da data desta publicação. O referido Contrato, deverá ser assinado na Sede da
Secretaria Municipal de Saúde à Rua: José Aiello n.º 3-30, Divisão de Compras, no
horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas:
ADRIANA FERRAZ BATISTA DE GODOY – EPP.
COMERCIAL CONCORRENT LTDA.
KLEBER T. SPEDO – ME
ALESSANDRA DANIELE FRIZONI – ME
EMPORIO HOSPITALAR COM. DE PROD. CIRURG. HOSP. LTDA.
SAMAPI - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
AGUIA CEREAIS BAURU LTDA – ME
O não comparecimento do fornecedor convocado, para a assinatura do Contrato,
dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, o mesmo estará sujeito as penalidades
conforme item 20.1 do Edital
Bauru, 29/08./2007 - [email protected]
Edson Luiz da Silva – Diretor da Divisão de Compras - S.M.S.
AVISO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE
Processo: 16.512/2007 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SMS 058/2007 por meio
da INTERNET – Tipo Menor Preço – Objeto: Aquisição e instalação de uma (01)
Central de Ar Medicinal Comprimido composta de duas Unidades Geradoras de Ar. A
Data do Recebimento das Propostas será até o dia 13/09/2007 às 10h - A abertura da
Sessão dar-se-á no dia 13/09/2007 às 10h. Início da Disputa de Preços dia 14/09/
2007 às 14h – Pregoeiro: Cristiano Ricardo Zamboni. O Edital completo e informações,
poderão ser obtidos na Divisão de Compras, Rua José Aiello n.º 3-30, fone (14) 3226-
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br. – Saúde – Licitações ou www.licitacoese.com.br
Divisão de Compras, 28/08/2007 – [email protected]
Edson Luiz da Silva – Diretor da Divisão Compras S.M.S.
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 17.164/2007 – Modalidade: Carta Convite n.º SMS 27/07 – Objeto: Serviço
de manutenção preventiva e corretiva (sem fornecimento de peças) de aparelhos de
ar condicionado localizados no Pronto Socorro Central – Adulto e Infantil, P.S.
Bela Vista,SAMU, Unidade Ambulatorial Ipiranga e Núcleo de Informação da sede
da secretaria. Aberta no dia 22/08/2007 às 15h. Após análise e Parecer Técnico, a
Comissão Permanente Especial de Licitação, resolve: Dar prosseguimento ao certame,
adquirindo-se os produtos pelo menor preço unitário. Informamos então que os itens
ficam assim Classificados:
REFRICLÍNICA BAURU LTDA: item 01: Execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva (sem fornecimento de peças) de aparelhos de ar condicionado
conforme segue: Limpeza dos equipamentos: filtro de ar, bandeja de condensado e
drenos, serpentinas, gabinetes da evaporadora e condensadora; Verificação e correção
de vazamentos de água da evaporadora; Verificação e correção de problemas no
insuflamento do ar; Verificação e correção de ruídos, aquecimento e/ou vibrações
anormais – eixos e mancais, hélices, aletas defletoras, suportes, bases e carenagens;
Verificação e correção de problemas nas aletas do condensador e vazão do ar de
condensação; Verificação de eliminação de possíveis vazamentos de gás refrigerante;
Substituição do filtro de ar (se necessário); Eliminação de possíveis pontos de ferrugem; lubrificação de mancais. Serviços a serem realizados a cada 04 meses. Nos
seguintes aparelhos: 01 AP ACJ – GREE POTÊNCIA 10.000. Ao valor por manutenção
de: R$ 80,00, totalizando: R$ 320,00; 01 AP ACJ - SPRINGER SPORT LINE POTÊNCIA
12.000. Ao valor por manutenção de: R$ 80,00, totalizando: R$ 320,00; 01 AP SPLIT
PISO TETO – TRANE POTÊNCIA 24.000. Ao valor por manutenção de: R$ 117,84,
totalizando: R$ 471,36; 02 AP SPLIT HI WALL – TRANE POTÊNCIA 9.000. Ao valor
por manutenção de: R$ 235,68, totalizando: R$ 942,72; 01 AP SPLIT HI WALL –
SPRINGER POTÊNCIA 18.000. Ao valor por manutenção de: R$ 117,84, totalizando: R$
471,36; 01 AP SPLIT HI WALL – SPRINGER POTÊNCIA 7.000. Ao valor por manutenção de: R$ 117,84, totalizando: R$ 471,36; 01 AP ACJ – CONSUL AIR MASTER POTÊNCIA 7.500. Ao valor por manutenção de: R$ 80,00, totalizando: R$ 320,00; 03 AP
ACJ – ELECTROLUX POTÊNCIA 7.500. Ao valor por manutenção de: R$ 240,00,
totalizando: R$ 960,00; 01 AP ACJ – ELGIN POTÊNCIA 8.300. Ao valor por manutenção de: R$ 80,00, totalizando: R$ 320,00; 01 AP ACJ – SPRINGER INNOVARE POTÊNCIA 7.500. Ao valor por manutenção de: R$ 80,00, totalizando: R$ 320,00; 01 AP ACJ –
SPRINGER INNOVARE POTÊNCIA 12.500. Ao valor por manutenção de: R$ 80,00,
totalizando: R$ 320,00; 01 AP ACJ – LG POTÊNCIA 7.000. Ao valor por manutenção de:
R$ 80,00, totalizando: R$ 320,00; 01 AP SPLIT PISO TETO – TRANE POTÊNCIA 24.000.
Ao valor por manutenção de: R$ 117,84, totalizando: R$ 471,36; 01 AP ACJ – SPRINGER
ROYALE POTÊNCIA 18.000. Ao valor por manutenção de: R$ 80,00, totalizando: R$
320,00; 01 AP ACJ – CONSUL POTÊNCIA 7.500. Ao valor por manutenção de: R$
80,00, totalizando: R$ 320,00; 02 AP SPLIT PISO TETO – GREE MOD. GST POTÊNCIA
24.000. Ao valor por manutenção de: R$ 235,68, totalizando: R$ 942,72; 01 AP ELGIN
SPLIT POTÊNCIA 9.000. Ao valor por manutenção de: R$ 117,84, totalizando: R$ 471,36;
01 AP SPRINGER CARRIER SPLIT POTÊNCIA 7.000. Ao valor por manutenção de: R$
117,84, totalizando: R$ 471,36; 01 AP SPRINGER CARRIER SPLIT POTÊNCIA 18.000.
Ao valor por manutenção de: R$ 117,84, totalizando: R$ 471,36; 01 AP SPRINGER DE
PAREDE POTÊNCIA 7.500. Ao valor por manutenção de: R$ 80,00, totalizando: R$
320,00. Valor total ganho pela empresa: R$ 9.344,96.
Abre –se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da
Lei Federal n.º 8.666/93.
Bauru - Divisão de Compras, 29/08/2007 – [email protected]
Edson Luiz da Silva – Diretor da Divisão Compras - S.M.S.
Seção IV
Autarquias e Empresa Pública
17
DAE
Departamento de Água e Esgoto
José Clemente Rezende
Presidente
E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAE
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
produçã[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
——————————————————————————————————
PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93
——————————————————————————————————
NOTIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO - DAE
——————————————————————————————————
Processo Administrativo n.º 1.899/2.007 – Convite n.º
04/2.007 - DAE
Notificamos aos interessados no convite epigrafado que o mesmo foi revogado por
determinação do Presidente do Conselho Administrativo do DAE, nos termos do
artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
——————————————————————————————————
EXTRATO DE CONTRATOS - DAE
PUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.
Processo nº: 1695/2006 – Pregão Eletrônico n.º 040/2006
2º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 073/2006
Processo Administrativo: 1695/2006
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 040/2006
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Lecom Tecnologia S/A.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência estabelecido no Contrato por mais 12 (doze) meses,
contados a partir do primeiro dia após o vencimento do prazo inicialmente estipulado,
ou seja, 23/05/2007, sendo o seu término previsto para 23/05/2008.
Assinatura: 15/05/2007
Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Processo nº: 1695/2006 – Pregão Eletrônico n.º 040/2006
3º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 072/2006
Processo Administrativo: 1695/2006
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 040/2006
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Embratel – Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência estabelecido no Contrato por mais 12 (doze) meses,
contados a partir do primeiro dia após o vencimento do prazo inicialmente estipulado,
ou seja, 23/05/2007, sendo o seu término previsto para 23/05/2008.
Assinatura: 15/05/2007
18
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
Base Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
RESOLUÇÃO Nº 26 DE 14 DE AGOSTO DE 2007
“QUE ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS)”.
O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE
BAURU, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º - Abrir crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta
mil reais), observando-se o dispositivo no Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de
1964, para atender despesas com Outros Serv. Terc. - Pessoa Física, Outros Serv. Terc.
- Pessoa Jurídica, Indenizações e Restituições e Material de Consumo, de acordo com
a seguinte classificação institucional e funcional programática, a saber:
1200 UNIDADEADMINISTRATIVA
1212 – 3339 Outros Serv. Terc. - Pessoa Física..............................R$ 10.000,00
1213 – 3339 Outros Serv. Terc. - Pessoa Jurídica...........................R$ 100.000,00
Atividade
1712204022.57 Despesas Administrativas......................................R$ 110.000,00
1300 UNIDADE FINANCEIRA
1319 – 3339 Outros Serv. Terc. - Pessoa Física..............................R$ 10.000,00
1327 – 3339 Indenizações e Restituições........................................R$ 30.000,00
Atividade
1712204022.57 Despesas Administrativas......................................R$ 10.000,00
2884628060.14 Operação Especial.................................................R$ 30.000,00
1400 UNIDADE TÉCNICA
1434 – 3339 Material de Consumo..................................................R$ 30.000,00
Atividade
1751217012.62 Manutenção Sistema Abastecimento de Água......R$ 30.000,00
1600 UNIDADE DE PRODUÇÃO E RESERVAÇÃO
1656 – 3339 Material de Consumo..................................................R$ 80.000,00
Atividade
1751217012.63 Manutenção Programa Saneamento Básico...........R$ 80.000,00
Artigo 2º - Para atender a suplementação de que trata o Artigo anterior, fica reduzido
ao mesmo Orçamento, a seguinte dotação orçamentária:
1400 UNIDADE TÉCNICA
1439 – 3442 Obras e Instalações.....................................................R$ 260.000,00
1751217011.20 Reforma da Estação de Trat. Agua........................R$ 260.000,00
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
O Conselho Administrativo do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU,
Em 14 de agosto de 2007.
JOSÉ CLEMENTE REZENDE
Presidente do Conselho Administrativo
MARIOAUGUSTO AYRES E SILVA
Membro do Conselho
JOSÉ MAURO DA CUNHA CARNEIRO
Membro do Conselho
EMDURB - Empresa Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Rural
Carlos Alexandre Menezes Barbieri
Presidente
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru
Pça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário
Serv. Atend. Usuário : 0800 994599
http://www.emdurb.com.br
Pabx : ( 14 ) 233 9000
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 22734
Processo n.º 2030/07
Pregão Presencial nº 023/07
Contratante: EMDURB.
Contratada: AMC LATICÍNIO LTDA.
Objeto: 6.500 litros de leite.
Valor por litro R$ 1,44
Cond. Pgto: 10º dia útil do mês subseqüente ao fornecimento mensal, mediante nota
fiscal.
Assinatura: 22/08/2007
Presidente da EMDURB
____________________________________________________________________
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 22733
Processo n.º 2030/07
Pregão Presencial nº 023/07
Contratante: EMDURB.
Contratada: AMC LATICÍNIO LTDA.
Objeto: 2.400 litros de leite.
Valor por litro R$ 1,44
Cond. Pgto: 10º dia útil do mês subseqüente ao fornecimento mensal, mediante nota
fiscal.
Assinatura: 22/08/2007
Presidente da EMDURB
____________________________________________________________________
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 22636
Processo n.º 1615/05
Carta Convite nº 017/05
Contratante: EMDURB.
Contratada: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA.
Objeto: Prorrogar por mais 24 meses sem reajuste, conforme cláusula nona, item 9.1 e
9.2 do edital e cláusula 2.1 do contrato, a atualização de SOFTWARE ANTI VIRUS.
Valor total pelo período: R$ 10.436,66 (dez mil quatrocentos e trinta e seis reais e
sessenta e seis centavos).
Base Legal: Art. 57 Inciso IV, da Lei 8.666/93.
Período de 27/07/2007 á 26/07/2009.
Assinatura: 09/08/2007
Presidente da EMDURB
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 22638
Processo nº 2417/07 - Dispensa Base Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93.
Objeto: Locação de 150 horas em trator de esteira D6, para compactação de lixo no
Aterro Sanitário.
Contratada: SOTERRA – SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - ME
Valor por hora: R$ 120,00
Condições de pagamento: 5 (cinco) dias úteis após fechamento.
Assinatura: 13/08/2007
Presidente da EMDURB
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 22567
Processo nº 2216/06 - Pregão Presencial nº 06/06
Objeto: Aditivo de 25% da quantidade inicial, 2.125 litros de leite.
Contratada: AMC LATICÍNIO LTDA
Valor por litro: R$ 0,80
Condições de pagamento: 5º dia útil do mês subseqüente ao fornecimento.
Assinatura: 31/07/2007
Presidente da EMDURB
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2007
A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna
público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS nº 002/07 – Processo nº 2152/07, regime menor preço.
Abertura da sessão em 14/09/2007 ás 09:00 h, na Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana
– Bauru – SP, sala 43, quando se dará recebimento e abertura das propostas para a
aquisição de 400.000 litros de Óleo Diesel, conforme especificações no item 2.1 do
edital.
O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, central de serviços, editais e
licitações, e na EMDURB, Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala 43,
das 08:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 hs, informações sobre o edital:
[email protected], ou pelos Fones (0xx14) 3233-9044, 3233-9040.
Bauru, 30 de agosto de 2007.
Comissão de Licitação
___________________________________________________________________
EXTRATO DE 1º TERMOADITIVO DAAUTORIZAÇÃO DE COMPRAS
Nº 20225/06
Processo nº 2551/06
Inexigibilidade Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93
Contratante: EMDURB
19
www.funprevbauru.com.br
Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Administração
Direta Autárquica Fundacional e da Câmara Municipal e os recursos Previdenciários.
HORÁRIO DEATENDIMENTO
Segunda à Sexta-Feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas
ENDEREÇO
Rua: Joaquim da Silva Martha n° 13-44, Vila Santa Isabel – CEP: 17014-010
Fone/Fax: 32271444; 32237000; 3223-7901; 3223-7719
-
EMAILS
[email protected]
[email protected]
[email protected]
jurí[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Portarias da Presidência
Portaria nº 130/2007
Aposenta voluntariamente, a partir de 29 de agosto de 2007, a Sra. Neusa Dias de
Almeida, portadora do RG nº. 5.311.514 e CPF nº. 959.084.128-72, servidora da Prefeitura Municipal de Bauru, no cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental II, padrão 15-I, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 4029/
2006, uma vez atendidas as condições estabelecidas no art. 145 incisos I, II, III e IV da
Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5397/2006.
Contratada: CINTRA & OLIVEIRA COMERCIAL ME.
Objeto: Aditivo de equilíbrio econômico e financeiro, com fundamento no inciso II,
letra d, do art. 65 da Lei 8.666/93.
Valor unitário dos cartões telefônicos, sendo:
Cartões de 20 unidades para R$ 2,37, Cartões de 30 unidades para R$ 3,55, Cartões com
40 unidades para R$ 4,74, Cartões com 50 unidades para 5,92, Cartões com 75 unidades
para R$ 8,89.
Assinatura: 20/08/2007
Presidente da EMDURB
NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
Processo: 2315/07
Pregão Registro de Preços: 001/07
Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após a abertura dos envelopes de nº 01 “Proposta de Preços” das empresas participantes e o encerramento da
etapa de lances, foi aberto o envelope nº 02 “Documentos de Habilitação” da empresa
vencedora AUTO POSTO PETRO-NUNO LTDA, onde pregoeiro constatou sua regularidade decidindo habilitá-la e Declarar Vencedora do lote. Perguntado aos representantes da intenção de interposição de recursos prevista na Lei 10.520/02, sendo a
resposta negativa, o Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto ao seu vencedor.
Objeto: Eventual aquisição de 90.000 litros de gasolina.
Valor por litro: R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos)
Cond. Pagamento: 10º dia útil do mês subseqüente ao fechamento do mensal.
Bauru, 28 de agosto de 2007.
Comissão de Licitação
FUNPREV - Fundação de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru
Gilson Gimenes Campos
Presidente
Bauru, 29 de agosto de 2007.
Portaria nº 131/2007
Aposenta voluntariamente, a partir de 29 de agosto de 2007, o Sr. Gilberto Zanardi,
portador do RG nº. 4.513.311 e CPF nº. 603.814.698-91, servidor da Prefeitura Municipal
de Bauru, no cargo efetivo de Engenheiro II, padrão 20-G, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme procedimento administrativo nº 23.456/2003
- PMB, uma vez atendidas as condições estabelecidas no art. 8º parágrafo 1º inciso I
alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 20/98 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Bauru, 29 de agosto de 2007.
Portaria nº 132/2007
Aposenta voluntariamente, a partir de 30 de agosto de 2007, a Sra. Marlene Ditrich
Santos, portadora do RG nº. 9.393.281 e CPF nº. 058.383.378-00, servidora da Prefeitura
Municipal de Bauru, no cargo efetivo de Professor de Ensino Infantil II, padrão 15-G,
com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 1047/2007, uma
vez atendidas as condições estabelecidas no art. 145 incisos I, II, III e IV da Lei
Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5397/2006.
Bauru, 29 de agosto de 2007.
Portaria nº 133/2007
Aposenta voluntariamente, a partir de 30 de agosto de 2007, a Sra. Ady Monteiro
Mesas, portadora do RG nº. 18.218.142 e CPF nº. 001.885.158-44, servidora da Prefeitura Municipal de Bauru, no cargo efetivo de Merendeira I, padrão 3-G, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, conforme procedimento administrativo nº
37.075/2006 - PMB, uma vez atendidas as condições estabelecidas no art. 92-B incisos
I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5397/
2006.
Bauru, 29 de agosto de 2007.
20
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
COHAB - Companhia de Habitação
Popular de Bauru
Edison Bastos Gasparini Júnior
Diretor Presidente
Horário de atendimento: 8h00 - 12h00 das 14h00 - 17h00
Endereço: Avenida Nações Unidas 30-31
Telefone Geral: 3235-9222
CEP: 17011-0001
1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-9226
2 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.
3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.
4 - Divisão Jurídico Imobiliário- 3235-9215 e 3235-9228
5 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.
6 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.
7 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 e 3235-9214
8 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.
9 - Compras - 3235-9217.
10 - Portaria - 3235-9213.
11 - Fax - 3235-9202 e 3235-9224
12 - Divisão de Engenharia - 3235-9204.
13 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.
PODER LEGISLATIVO
Paulo Cesar Madureira
Presidente
Atos da Diretoria
EMENTÁRIO DOS PROCESSOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007.
Proc. nº
Assunto
174
Veto Total ao Autógrafo nº 5570, de 26 de junho de 2007 (dispõe
sobre a divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal na
Internet, da relação dos medicamentos disponíveis na Secretaria
Municipal de Saúde).
PREFEITO MUNICIPAL
179
Projeto de Lei nº 58/07, que Cria um Cargo em Comissão de Diretor
de Divisão de Ensino Fundamental no Quadro de Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Bauru.
PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dá nova redação ao Artigo 8º, II e artigo 9º, III, da Resolução nº 429/03, referente a
pregão.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições, que lhe confere o artigo 15, item I, letra “m”, da Resolução 263/90,
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - O inciso II do artigo do artigo 8º da Resolução nº 429, de 11 de novembro de
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
2003, passam a ter a seguinte redação:
“Art. 8º -...
II por meio de publicação de aviso no Diário Oficial do Município, no Diário
Oficial do Estado e em jornal de grande circulação local, quando for o valor estimado
para a contratação for igual ou superior a R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil
reais).
Art. 2º - O inciso III do artigo do artigo 9º da Resolução nº 429, de 11 de novembro de
2003, passam a ter a seguinte redação:
“Art. 9º -...
III comprovantes da publicação no Diário Oficial do Município e na Internet do
aviso de abertura do pregão, do resultado final da licitação e do extrato do instrumento
contratual, no caso previsto no inciso I do artigo 8º da Resolução, e nos Diários
Oficiais do Estado e do Município, quando se tratar do inciso II do mesmo artigo.
Art.3º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 27 de agosto de 2007.
PAULO CESAR MADUREIRA
Presidente
MARIA JOSÉ MAJÔ JANDREICE
1ª Secretária
BENEDITO DA SILVA
2º Secretário
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
A regra geral prevista no inciso III do artigo 9º da Resolução nº 429, de 11 de
novembro de 2003, colide com o previsto nos incisos I e III do artigo 8º da mesma
Resolução.
Com o fito de sanar essa anomalia normativa, é que apresentamos o presente
projeto.
Bauru, 27 de agosto de 2007.
PAULO CESAR MADUREIRA
Presidente
MARIA JOSÉ MAJÔ JANDREICE
1ª Secretária
BENEDITO DA SILVA
2º Secretário
PROJETO DE LEI
Transforma em Corredor Comercial e de Serviços a Avenida Duque de Caxias, em toda
sua extensão, nas Vilas Mesquita, Santa Terezinha, Altinópolis, Cardia e Parque
Paulistano.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica transformado em Corredor Comercial e de Serviços a Avenida Duque de
Caxias, em toda sua extensão, nas Vilas Mesquita, Santa Terezinha, Altinópolis, Cardia
e Parque Paulistano.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 27 de agosto de 2007.
ANTONIO CARLOS GARMS
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Observa-se que a Avenida já possui diversos estabelecimentos instalados,
estando as autorizações em quadras seccionadas, assim, o presente projeto visa atender à solicitação de inúmeros moradores, para que a situação dos demais estabelecimentos existentes sejam legalizados.
Assim, solicitamos ao nobres pares que aprovem o presente projeto.
Bauru, 27 de agosto de 2007.
ANTONIO CARLOS GARMS
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
PROJETO DE LEI
Transforma em Corredor Comercial e de Serviços a Avenida Comendador José da Silva
Martha, em toda sua extensão, no Jardim Estoril, Vilas Serrão e Santista e Jardim
Shangrilá.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica transformado em Corredor Comercial e de Serviços a Avenida Comendador
José da Silva Martha, em toda sua extensão, no Jardim Estoril, Vilas Serrão e Santista
e Jardim Shangrilá.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 27 de agosto de 2007.
ANTONIO CARLOS GARMS
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
O presente projeto de lei visa atender à solicitação de inúmeros munícipes
que residem ou possuem imóveis nessa importante via, tendo em vista que existem
diversos estabelecimentos comerciais já instalados que a caracteriza como uma via
comercial e de serviços, necessitando portando a legalização da autorização para a
instalação de novos comércios e a regulamentação dos existentes.
Assim, solicitamos aos nobres Pares que aprovem a presente matéria.
Bauru, 27 de agosto de 2007.
ANTONIO CARLOS GARMS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dá denominação de CLAUDIO GUEDES MISQUIATI ao Distrito Industrial III.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica denominada CLAUDIO GUEDES MISQUIATI o Distrito Industrial III,
sem denominação oficial, localizado no Setor 04, às margens da Rodovia João Ribeiro
de Barros, SP 294, trecho que atravessa esta cidade de Bauru.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 27 de agosto de 2007.
TODOS OS VEREADORES
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
A escolha da memória de Claudio Guedes Misquiati para nominar o Distrito
Industrial III se deu em face de uma quantidade que em tudo combina com a referida
área de fomento de nossa cidade: Empreendedor!
Empreendedor de negócios empreendedor em prol do desenvolvimento e do
fortalecimento das relações comerciais e industrias de nossa querida Bauru, mas,
principalmente, empreendedor de respeito, carinho e amizade pelos seres humanos.
Nascido em Bauru, aos sete dias do mês de maio de 1954, filho de Aray
Misquiati e de Jupira Guedes Misquiati, Claudio Guedes Misquiati logo encantou a
todos e demostrou a que veio: lutar, com fibra, pela sua família, pelos seus amigos,
pelos seus negócios, enfim, pelo fortalecimento dessa cidade que como ele, é Sem
Limites.
Continuando, com perfeição, os ensinamentos deixados pelo saudoso pai
Aray, juntou-se a seu irmão, Claudemir Guedes Misquiati, a fim de realizar um sonho
em família: fundar uma empresa voltada à fabricação de equipamentos rodoviários,
cujo sonho para muitos era tido como loucura, não obstante o tempo e a determinação
dos irmãos Misquiati ter demonstrado o contrário.
Nesse contexto surgiu a conhecida e conceituada Rodocar Equipamentos
Rodoviários Ltda., apresentando um novo contexto na confecção de carrocerias fechadas em duro alumínio para caminhões e congêneres, contexto esse que ao longo
do tempo, se tornaria uma verdadeira referência nacional, levando e elevando o nome
de Bauru por todos os rincões desse Pais.
21
O sucesso do empreendimento sempre foi atestado pela capacitação como
Claudio Guedes Misquiati e seu irmão conduziam as tarefas: sempre de maneira humilde e firme, gerando, ao longo dos seus mais de 25 (vinte e cinco) anos de existência,
inúmeros postos de trabalho, recebendo-os como funcionários e os transformando em
amigos.
Mas, nem só de trabalho o homem vive! Assim, Claudio Guedes Misquiati
escolheu a também bauruense Claudia Berriel Aidar como sua esposa, companheira
amorosa e dedicada que esteve presente ao marido até os últimos segundos de sua
breve e intensa passagem entre nós.
De uma união estribada no amor, carinho e respeito mútuos sobreviveram
mais três bauruenses: Vinícius, Gustavo e Natália.
Diante de tanta alegria, generosidade e vontade, Bauru ficou pequena demais
para Claudio Guedes Misquiati: ele, infelizmente para nós houve bem em alçar um vôo
maior, digno do espírito desbravador e desprendido, nos deixando, precocemente, no
ultimo dia 23 de julho, enlutando não apenas aos seus familiares e amigos, mas a toda
uma cidade que sente falta de seu sorriso amigo e acolhedor.
A homenagem que se busca prestar é mais do que justa! Se quisermos realmente que a cidade cresça, se desenvolva e tome o rumo da modernidade, nada melhor
do que imantar um pedacinho desse chão com a alma e o nome de alguém que muito fez
por Bauru sem exigir em troca qualquer contraprestação e mostrou que realmente
sonhar vale a pena!
Bauru, 27 de agosto de 2007.
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI
Institui o “Dia do Jipeiro” e a “Semana Municipal de Eventos e Comemorações dos
Praticantes de Esportes Radicais”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído o “Dia do Jipeiro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de
abril.
Art. 2º - Fica instituída a “Semana Municipal de Eventos e Comemorações dos Praticantes de Esportes Radicais”, a realizar-se, anualmente, na semana que contenha o dia
4 de abril, com ocorrência de eventos, competições e tudo mais que for necessário para
incentivo da prática de esportes radicais.
§ 1º - Os eventos, competições e outras festividades de que trata o “caput” deverão contar com a participação de instituições públicas, entidades da sociedade civil,
agências de financiamentos, empresas e outros.
§ 2º - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ficará encarregada da programação
e da promoção dos eventos, competições e outros incentivos que possam divulgar e
promover a prática de esportes radicais a serem realizadas na “Semana Municipal de
Eventos e Comemorações dos Praticantes de Esportes Radicais”.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 27 de agosto de 2007.
PRIMOALEXANDRE MANGIALARDO
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
É uma entidade registrada em cartório, fundada em 20 de agosto de 1996 com
os seguintes objetivos:
a) preservar a imagem do “JEEP” conquistada graças aos relevantes serviços que esse
veículo e seus derivados “4x4” tem prestado ao País;
b) difundir o “fora de estrada esportivo”, em todas as suas modalidades e categorias,
agregando ao movimento, proprietários de qualquer veículo “4x4“;
c) promover manifestações de caráter desportivo, social, técnico, cultural, cívico ou
beneficente;
d) estimular o trabalho em equipe e a necessária solidariedade entre os seus participantes;
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DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
PRINCIPAIS EVENTOS:
1) O PASSEIO:- destinado aos proprietários (e suas famílias) de qualquer veículo “4 x
4” que desejarem curtir os recursos naturais da Terra: praias, rios, florestas, montanhas, cachoeiras, etc. No passeio, o percurso nunca será radical embora seja desenvolvido no ambiente “off road“. Nessa categoria realizamos visita à Reserva Ecológica
da Juréia (SP), Ilha Comprida (SP), Cuesta de Botucatu (SP), Parque Nacional da Serra
da Canastra (MG), Piraju no Vale do Paranapanema (SP), etc.
2) O RAID PASSEIO - REGULARIDADE:- percurso idêntico ao passeio, mas totalmente planilhado, ou seja: o piloto deverá passar por determinados pontos num horário
ideal - sem adiantar e sem atrasar. É auxiliado por um navegador (pessoa que vai
orientando-o através da planilha e cronômetro) que deverá impedi-lo de pilotar fora da
velocidade ideal;
3) AS TRILHAS:- percursos contendo pontos com pequenos, médios e elevados
graus de dificuldade;
4) FEIRAS E/OU EXPOSIÇÕES:- FENAJEEP (Brusque-SC), FESTIVAL BRASIL OFF
ROAD (SP), ENCONTROS DE JEEPS CLUBES, ETC.
EVENTOS SOCIAIS E BENEFICENTES
O “Off Roader“ desenvolve naturalmente uma solidariedade pela própria natureza do
esporte: sem a união de todos seria talvez impossível transpor determinados obstáculos naturais.
REALIZAÇÕES:a) Campanha anual de Cestas Básicas de Natal:- destinadas às famílias carentes de
Bauru e Região, regularmente cadastradas e todas participantes dos programas sócioeducativos desenvolvidos por entidades filantrópicas que atuam no segmento (são
distribuídos também, brinquedos e doces);
QUANTIDADE DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS COM 1 CESTA (15 KG DE ALIMENTOS
BÁSICOS) E KIT DE DOCES E BRINQUEDOS:Em 1.999:- 463
Em 2.000:- 621
Em 2.001:- 586
Em 2.002:- 584
Em 2.003:- 768
Em 2.004:- 941
Em 2.005:- 1007
Em 2.006:- 1144
b) Recuperação de viaturas do Pronto Socorro Municipal;
c) Campanhas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal:- atuamos na distribuição, por
exemplo, de agasalhos nos locais mais distantes do município – zona rural;
d) Parcerias com o Jornal da Cidade em Carreatas com fins específicos – por exemplo,
a chegada do Papai-Noel;
e) APOIO às ações que visem a recuperação e preservação do meio ambiente
REUNIÕES:- aos sábados à tarde no passeio-trilha quando são tratados assuntos de
interesse comum, sempre acompanhado de um Churrasco.
AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS “4 X 4” EM GERAL:
Oferecem orientação gratuita aos iniciantes, sobre técnicas “Off-Road” (direção preventiva, melhor desempenho, etc.), dicas de Manutenção do seu veículo “Nacional
ou Importado“, sugestões de passeios e trilhas em Bauru, na Região ou até mesmo
fora do Estado.
METAS:a) personalidade jurídica com o cadastro no CNPJ;
b) sede própria;
c) construir, um espaço cultural, em local de fácil acesso à comunidade, que apresente
as características, técnicas e cuidados na prática dos principais esportes radicais
existentes no país, proporcionando cursos, palestras e outros eventos.
Bauru, 27 de agosto de 2007.
PRIMOALEXANDRE MANGIALARDO
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
EMENTÁRIO DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO
DE 2007
ALEXSANDER BASTOS GASPARINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de terra na quadra 05 da
Rua Florêncio Souza Leite, Vila Zillo, para tapar os buracos ali existentes;
bem como a eliminação de erosão na quadra 05 da Rua Chiyo Otake, em
frente ao imóvel de número 05-16, Jardim Jandira.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a construção de calçadas às margens do acesso denominado
Elias Miguel Maluf, SP 354/294 e Rodovia Arlindo Vieira da Silva; bem
como a construção de áreas de embarque e desembarque para ônibus circular, fora das rotatórias, as quais oferecem risco aos passageiros.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da Praça São Pedro, na
Vila Dutra.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de 02 bicos-de-luz na
quadra 12 da Rua Matilde Fraga Moreira de Almeida, Parque São João.
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de um semáforo
na confluência da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rua Oliciar de
Oliveira Guimarães, Jardim América.
ANTONIO CARLOS GARMS
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas seguintes vias: Rua Ângelo de Moraes, quadras 04 e 05; Rua Ary
Barroso, quadras 01, 02, e 03 e Rua Pascoal Abiuzzi, quadras 01 e 02, todas
na Vila Giunta e, ainda, na Rua José Nicola, quadra 01, Jardim Brasília.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza e
reurbanização da Praça Leão XIII situada entre as Ruas Angelina Bertelli
Vicentini e Joaquim Mendonça, no Parque Santa Cândida.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de guias, sarjetas e
posterior asfaltamento, em toda a extensão das seguintes vias: Rua Joaquim Mendonça e Rua Rubens Daltio, Parque Santa Cândida.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas seguintes Ruas: Manoel Fradique Coutinho Júnior, quadra 08; e
Pedro Fernandes, quadra 10, ambas na Vila São João do Ipiranga; e ainda,
Giocondo Turini, quadra 06, Jardim Ouro Verde.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de capinação e limpeza
do leito carroçável na quadra 10 da Rua Pedro Fernandes, Vila São João
do Ipiranga.
ANTONIO FARIA NETO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Tamandaré com a Rua Sueli Gomes França, Vila São João do
Ipiranga
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas
em todas as ruas do bairro Ferradura Mirim, bem como organizar a numeração das casas.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a troca de todas as lâmpadas de
mercúrio por outras mais potentes, ou seja, a vapor de sódio, nos postes
de iluminação pública existentes em toda a extensão da Avenida Castelo
Branco.
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no
cruzamento da Rua Virgílio Malta com a Rua Sete de Setembro, Centro.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações e
providências relativas ao DAE.
ARILDO DE LIMA JUNIOR
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma canaleta no
cruzamento da Rua Heráclito Braga com a Rua Francisco Antônio
Rodrigues, Núcleo Habitacional Mary Dota.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos para substituição das árvores existentes na Rua Francisco Antônio Rodrigues, na
direção com a Rua Heráclito Braga, Núcleo Habitacional Mary Dota.
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
So l i c i t a a o S e n h o r P r e f e i t o M u n i c i p a l a r e u r b a n i z a ç ã o ( i n c l u i n d o
arborização e construção de calçada) da Praça Rosacruz, localizada entre as Ruas Sérgio Malheiros, Hélio de Queiroz e Célio Palaro, no Jardim
Olímpico, bem como a realização de limpeza do lixo, entulho e mato alto
ao longo dessas vias.
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única
de direção com permissão de estacionamento apenas em um dos lados
da Avenida Marcos de Paula Raphael no sentido desta para a Rua Francisco Antônio Rodrigues, Núcleo Habitacional Mary Dota.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes com bicos-de-luz e respectivas lâmpadas a vapor de sódio em toda a extensão
da Rua Francisco Antônio Rodrigues, Núcleo Habitacional Mary Dota.
BENEDITO DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de guias, sarjetas e
posterior asfaltamento em toda a extensão da Rua Roberto Montenegro
Turtelli, Parque Roosevelt.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 06, 07 e 08 da Rua Venezuela, Vila Santa Inês.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Saldanha da Gama, Vila Souto.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Azarias Leite, Centro, em frente ao imóvel de
número 06-50.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto à
Secretaria de Saúde no sentido da implantação do serviço de Pronto
Atendimento 24 Horas nas Unidades de Saúde da Vila Ipiranga e do Núcleo Habitacional Mary Dota.
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cialmente em frente ao imóvel de número 02-33.
Moção de APLAUSO à Igreja Evangélica Pentecostal “O Brasil para Cristo”, pela sua reinauguração no dia 11 de agosto, e pela comemoração
dos 10 anos de aniversário da igreja no Jardim Nova Esperança e pelo
projeto de construção da nova sede no bairro Jardim Carolina.
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a designação de uma equipe
para realização de limpeza nas guias e sarjetas da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a melhoria da iluminação na Rua
Shimpei Okiama, Vila Independência, com troca das lâmpadas existentes
pelas de a vapor de sódio.
Solicita ao Exmo.Sr.Governador do Estado e demais autoridades que con-
siderem a possibilidade de ampliação do aeroporto Estadual Moussa
Tobias (Bauru-Arealva), para que possa operar com transporte de cargas e passageiros, conforme projeto original de 1995.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA PEREIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda a extensão da Rua João Sotero de Castro, Vila Industrial.
LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma canaleta na
confluência da Rua Antonio Cintra Júnior com a Rua Capitão Alcides,
Jardim Cruzeiro do Sul.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de asfalto na quadra 04 da Rua Dulce Seabra Parisi, Jardim Silvestre.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de guias e sarjetas
em toda a extensão da Rua Alberico Pasquarelli, Parque Paulista.
FUTARO SATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico das seguintes ruas: Luiz Gama, quadras 3 a 8; Itororó, quadras 4 a 13; e em toda
a extensão da Felicíssimo Antônio Pereira e Patagônia, todas localizadas
na Vila Independência.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o prolongamento através da implantação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica da Rua Castro
Alves (uma quadra) até a Rua Vital Brasil, Vila Falcão/Vila Souto.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de guias, sarjetas e
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um poste com o
respectivo bico-de-luz na quadra 08 da Rua Pedro Fernandes, Jardim
Solange.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas a vapor de mercúrio por lâmpadas a vapor de sódio na Alameda Macedônia,
Parque Santa Edwiges.
MARCELO BORGES DE PAULA
posterior asfaltamento nas seguintes ruas do Parque São João: Matilde
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motonive-
Fraga Moreira de Almeida, quadras 9 a 11; Itacuruçá, quadras 6 e 7; e
ladora em toda a extensão da Rua Valdevino Sobreira, Pousada da Espe-
Rua Antônia Fabiano, quadras 01 e 02, no Parque Jaraguá.
rança II.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda
Requer à Mesa Voto de APLAUSO à ACIB- Associação Comercial e In-
extensão das seguintes ruas do Núcleo Residencial Edson Bastos
dustrial de Bauru, pela promoção do evento “Destaques do Ano”, bem
Gasparini: Rua dos Ferroviários; dos Bancários; dos Comerciários e dos
como, aos homenageados: Provence Lingerie, Grupo Mandaliti, Sindica-
Jornalistas.
to dos Contabilistas e senhor Érico Braga.
Moção de APLAUSO à Diretoria do Bauru Golf Clube, na pessoa do seu
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes de ilumi-
Presidente Senhor Armando Yutaka Yoshiura, pela realização do evento
nação pública, com as devidas lâmpadas a vapor de sódio em toda a
esportivo “Terceiro Torneio Aberto Cidade de Bauru de Golfe”.
extensão da Rua Pedro Prado de Oliveira, no Núcleo Habitacional Mary
Dota.
JOÃO PARREIRA DE MIRANDA
Solicita ao senhor Gerente de Contas do Poder Público da CPFL a im-
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motonive-
plantação de um poste de energia elétrica na quadra 01 da Rua Roque
ladora na quadra 02 da Alameda Descartes, Parque Santa Edwiges, espe-
Urias Baptista, Parque Viaduto.
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DIÁRIO OFICIAL DE BAURU
MARIA JOSÉ MAJÔ JANDREICE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de
recapeamento asfáltico nas quadras 3 e 4 da Rua Maranhão, Vila Cardia;
Rua Lázaro de Castro Reis, Jardim Colonial; e da quadra 03 da Rua Manoel
Jacinto Bastos, Núcleo Residencial Beija-Flor.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma canaleta no
cruzamento da Rua Maranhão com a Avenida Aureliano Cardia, Vila Cardia.
Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Zoológico Municipal de Bauru, pelos
seus 27 anos de existência.
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a tomada de providências
objetivando estudos viários visando ao aumento da frota de ônibus urbano que atende a linha Jardim Godoy/ Jardim Terra Branca.
PAULO CESAR MADUREIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a total recuperação das guias e
pavimentação asfáltica (destruídas pela chuva) no cruzamento da Rua
Salvador Piragini com a Rua Assir Rezi, Vila Marajoara.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, em regime de urgência, a implantação de bocas-de-lobo na quadra 16 da Rua Manoel Bento Cruz, Vila
Santo Antônio.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de uma passagem do Núcleo
Habitacional Nobuji Nagasawa para o Jardim Flórida/Parque Vista Alegre.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal
de Saúde as devidas providências, a fim de resolver os atuais problemas que
estão ocorrendo no Posto de Saúde da Vila São Paulo, tais como: falta de
médicos, agendamento de consultas, bem como demora no atendimento.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de bicos-de-luz com as
respectivas lâmpadas a vapor de sódio nos postes existentes na quadra 06 da
Rua Iracy Devecchi Azevedo, no Jardim Alvorada.
PAULO EDUARDO MARTINS NETO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma canaleta na quadra 12 da Rua Afonso Pena, confluência com a Rua Alto Juruá, Bela Vista.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal os serviços de operação tapa-buracos
em toda a extensão da Rua Afonso Pena, Bela Vista, especialmente na quadra
10, esquina com a Silva Jardim, onde existe um grande buraco.
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudos objetivando a implantação de um obstáculo de solo na quadra 01 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos objetivando a
implantação de bicos-de-luz na quadra 20 da Rua Bernardino de Campos, Vila
Souto/Paraiso, bem como a implantação de postes e respectivos bicos-de-luz
na quadra 21 da mesma via.
Requer à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento da senhora BENÍCIA BAPTISTA
LIMA SPINDOLA.
PRIMO ALEXANDRE MANGIALARDO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos
em toda a extensão da Rua Antônio Fernandes Órfão Junior, Núcleo
Residencial Beija Flor.
QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2007
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização com extrema urgência de
operação tapa buracos na quadra 14 da Rua Argentina, Jardim Terra Branca.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01
da Rua José Vicente Ferreira, Vila Mesquita.
Requer à Mesa Voto de APLAUSO à Escola Senai João Martins Coube de
Bauru, pelas importantes conquistas alcançadas por alunos dessa unidade
na “Olimpíada do Conhecimento”, versão 2007.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que proceda estudos visando à
restauração do recebimento de 2/3 (dois terços) em pecúnia da licença-prêmio aos servidores municipais.
SALVADOR ADELINO AFONSO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de bloquetes ou até mesmo a colocação de cascalhos nas quadras 12 e 13 da Rua Agostinho Fornetti,
localizada na Vila Cidade Jardim.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras de diversas
vias que ainda estão com paralelepípedos nos bairros: Jardim Bela Vista, e
Vilas Seabra, Lemos, São João e Quaggio
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de bloquetes ou
asfaltamento na Rua José Francisco Augusto, quadra 07, Jardim Godoy.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes com os respectivos bicos-de-luz na Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de baias para recuo na
Avenida Castelo Branco, nos locais onde existem pontos de parada de ônibus.
TODOS OS VEREADORES
Requer à Mesa Voto de PESAR pelo falecimento do senhor WANDERLEY
JOSÉ FRANCISCO.
Requer à Mesa Voto de PESAR pelo falecimento da senhora LINA ROSA
MEIRA DANTAS.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, a gentileza de nos
fornecer informações e documentos comprobatórios sobre a contratação de
publicidade que será executada pela empresa contratada, Empório Bauru Propaganda e Publicidade Ltda, conforme o contrato de número 088/2007, publicado no Diário Oficial de Bauru, do dia 05/07/2007, em favor do Departamento
de Água e Esgoto - DAE.
Atos da Mesa Diretora
PORT. RH-062/2007, NOMEANDO a Sra. CÉLIA HARUMI NAKASATO, RG.
20.060.638-4, CPF. 276.852.248-10, para o cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO
I, conforme classificação obtida no Concurso Público – 3º lugar – a partir de 29 de
agosto de 2007.
Registrada na Diretoria de Recursos Humanos.
Wilson B. Volpe – D. Rec. Humanos
Diário Oficial de Bauru
Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das
Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.
Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias
Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência do Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais e nas bancas de jornais
e revistas de Bauru.
E-MAIL:
[email protected]
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Secretaria da
Agricultura e Abastecimento
Secretaria das Adm. Regionais
Luiz Célio Bucceroni
Secretário Interino
Walace Garroux Sampaio
Respondendo pela Secretaria
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Endereço: PRAÇA DAS CEREJEIRAS 1-59 – VILA NOEMY
Praça das Cerejeiras 1-59 - 3º andar
Telefone: (0xx14) 3235-1084 – 3235-1061 E FONE FAX 3235 1308
Telefone: 3235-1190 - Gabinete
E-mail: [email protected]
Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas
ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Administração Regional Falcão/Industrial Rua Domingos Bertoni, 7-50-Fone: 3218-4021
Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRA
Administração Regional Bela Vista Rua Santos Dumont 14-43 - Fone 3212-1315
TERÇA-FEIRA
Quadras
Horário
Administração Regional São Geraldo Rua Carlos Galiters, qt. 02 s/n - Fone: 3239-2766
Alamedas dos Gerânios
4e5
6:30 às 11:00
Administração Regional Mary Dota Rua Izzat Muhammad Saaed 2- - Fone: 3239-7963
Rua Manoel Bento Cruz
3
6:30 às 11:00
Distrito Tibiriçá Rua Joõ Figueira de Mello, Quadra 03, s/n- Fone: 3279-1145
Vila Independência
R. Cuba
10 e 11
6:30 às 11:00
Pres. Geisel
Rua Justino R. Leonardo
1e2
6:30 às 11:00
Horário
Bairro
Endereço
Vista Alegre
Altos da Cidade
QUARTA-FEIRA
Bairro
Endereço
Quadras
Nova Esperança
Rua Manoel F. Inojosa
5
6:30 às 11:00
Altos da Cidade
Rua Floriano Peixoto
8, 9 e 10
6:30 às 11:00
Vila Falcão
Rua Albuquerque Lins
10
6:30 às 11:00
Vila Industrial
Praça Antonio Pedroso
S/N
6:30 às 11:00
Mary Dota
Sede da Regional Mary Dota
S/N
16:00 às 20:00
QUINTA-FEIRA
Bairro
Endereço
Quadras
Horário
Vila Cardia
Rua Ezequiel Ramos
12 e 13
6:30 às 11:00
Pq. Paulistano
R. Minas Gerais
13
6:30 às 11:00
Bela Vista
R. Silva Jardim
14, 15, 16 e 17
6:30 às 11:00
Bairro
Endereço
Quadras
Horário
Secretaria do Meio Ambiente
Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça
Secretário
Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038
Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira - das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 18:00 horas
INTERNET: E-mail: [email protected]
SEXTA-FEIRA.
Jd. Redentor
Rua Santa Paula
3, 4, 5, 6 e 7
6:30 às 11:00
Centro
Rua Virgílio Malta
14 e 15
6:30 às 11:00
Vila Santa Luzia
Rua Bauru
7
6:30 às 11:00
Vila Independência
Rua Tamandaré
32
6:30 às 11:00
Pres. Geisel
Sambódromo
-
17:00 às 21:00
Bairro
Endereço
Quadras
Horário
Vila Souto
Rua Carlos de Campos
10 a 13
6:30 às 11:00
Vila Seabra
Rua Marcílio Dias
5
6:30 às 11:00
Octávio Rasi
Praça Aristides de Moraes
1
6:30 às 11:00
Pq Jaraguá
Rua Carlos Pereira Bicudo
3
6:30 às 11:00
Bairro
Endereço
Quadras
Horário
Centro
Rua Gustavo Maciel
4, 5, 6 e 7
6:00 às 12:30
Rua Ezequiel Ramos
6
SÁBADO
DOMINGO
Rua Júlio Prestes
2
Edson Gasparini
Rua dos Gráficos
3
6:00 às 12:00
Beija Flor
Rua Vicente San Roman
8, 9 e 10
6:00 às 12:00
Bela Vista
Rua Silva Jardim
11
6:00 às 12:00
Rua Afonso Simonetti
12
Rua Alto Acre
11
Rua Nicola Avalone
11
OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira
a sábado no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.
ARBORIZAÇÃO URBANA
ATENÇÃO
·
A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após a publicação d
deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no artig
34 do Decreto Federal n.o 3.179/99.
·
Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de propriedad
do imóvel conforme Lei n.o 4.368/99.
·
As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.
·
Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 3
(trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (art
34 da Lei n.o 4.714/01).
·
As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com
tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o 8.806/00);
ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA:
Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos.
Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão
Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno
Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga
Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra
Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta
Oposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte.
Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra
Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Ser
ra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jambo
roxo, Sucupira-roxa e Oiti.
Corregedoria Geral Administrativa
Dr. José Onofre Roda
Corregedor Geral Interino
Seção II
Secretarias Municipais
Secretaria da Administração
Fernando Ferreira Jorge
Secretário
Secretaria do Bem-Estar Social
PROJETOS DE LEI
enviados à Câmara Municipal
Secretaria de Esportes e Lazer
José Carlos de Freitas
Secretário
Secretaria dos Negócios Jurídicos
Emerson Silva Ribeiro
Secretário
Egli Muniz
Secretária
Secretaria de Obras
Paulo Brittes
Secretário
Secretaria de Cultura
José Augusto Vinagre
Secretário
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
Walace Garroux Sampaio
Leandro Dias Joaquim
Secretário
Secretário
Secretaria de Saúde
Secretaria da Educação
Mário Ramos de Paula e Silva
Secretário
Ana Maria Lombardi Daibem
Secretária
Secretaria de Economia e Finanças
Edmundo Albuquerque dos Santos Neto
Secretário
Seção I
Gabinete do Prefeito
João Baptista Campos Porto
Chefe de Gabinete
Seção III
Editais
Seção IV
Autarquias e Empresa Pública
DAE
Departamento de Água e Esgoto
FUNPREV - Fundação de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru
Gilson Gimenes Campos
Presidente
José Clemente Rezende
Presidente
E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAE
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
produçã[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
EMDURB - Empresa Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Rural
Carlos Alexandre Menezes Barbieri
Presidente
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru
Pça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário
Serv. Atend. Usuário : 0800 994599
http://www.emdurb.com.br
Pabx : ( 14 ) 233 9000
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
www.funprevbauru.com.br
Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Administração
Direta Autárquica Fundacional e da Câmara Municipal e os recursos Previdenciários.
HORÁRIO DEATENDIMENTO
Segunda à Sexta-Feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas
ENDEREÇO
Rua: Joaquim da Silva Martha n° 13-44, Vila Santa Isabel – CEP: 17014-010
Fone/Fax: 32271444; 32237000; 3223-7901; 3223-7719
-
EMAILS
[email protected]
[email protected]
[email protected]
jurí[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
COHAB - Companhia de Habitação
Popular de Bauru
Edison Bastos Gasparini Júnior
Diretor Presidente
Horário de atendimento: 8h00 - 12h00 das 14h00 - 17h00
Endereço: Avenida Nações Unidas 30-31
Telefone Geral: 3235-9222
CEP: 17011-0001
1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-9226
2 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.
3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.
4 - Divisão Jurídico Imobiliário- 3235-9215 e 3235-9228
5 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.
6 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.
7 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 e 3235-9214
8 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.
9 - Compras - 3235-9217.
10 - Portaria - 3235-9213.
11 - Fax - 3235-9202 e 3235-9224
12 - Divisão de Engenharia - 3235-9204.
13 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.
PODER LEGISLATIVO
Justiça, Legislação e Redação
Paulo Cesar Madureira
Presidente
Economia, Finanças e Orçamento
Atos da Presidência
Obras, Serviços Públicos e Transportes
Pauta das Sessões
Atos da Mesa Diretora
Educação e Assistência Social
Meio Ambiente, Higiene,
Saúde e Previdência
Editais e Avisos
Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Atos das Comissões
PROJETO: História do nome de
logradouros públicos
Comissões Permanentes
Chefia de Gabinete
CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU
Praça Dom Pedro II, 1-50 - Fone: 3235-0600
http://www.camarabauru.sp.gov.br
Participe: sessã[email protected]
Contato: informá[email protected]
Relação dos e-mails dos vereadores
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luizbarbosa@camara municipal.sp.gov.br
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