ACEF/1213/13437
Decisão de apresentação de pronúncia
ACEF/1213/13437
de pronúncia
Decisão de apresentação
Decisão de Apresentação de Pronúncia ao Relatório da
Comissão de Avaliação Externa
1. Tendo recebido o Relatório de Avaliação elaborado pela Comissão de Avaliação Externa
relativamente ao ciclo de estudos em funcionamento MPA - Administração Pública
2. conferente do grau de Mestre
3. a ser leccionado na(s) Unidade(s) Orgânica(s) (faculdade, escola, instituto, etc.)
Instituto Superior De Ciências Sociais E Políticas
4. a(s) Instituição(ões) de Ensino Superior / Entidade(s) Instituidora(s)
Universidade De Lisboa
5. decide: Apresentar pronúncia
6. Pronúncia (Português):
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7. Pronúncia (Português e Inglês, PDF, máx. 100kB): (impresso na página seguinte)
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Anexos
VERSÃO PORTUGUESA
PRONÚNCIA SOBRE O RELATÓRIO PRELIMINAR DA CAE
MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (MPA)
A recomendaç ão da CAE em relaçã o ao Mestrado em Admin istração Púb lica – MPA, do Instituto Superior de Ciê ncias Soci ais e Políticas (ISCSP), da
Universidade de Lisboa foi de “acreditação condicional”, ao cumprimento das seguintes condições:
•
123456178 985A34798 B48B9C4564D8 B926971B9D8 438643E98F564718 5187418 B48B3F5FD67198 AFC18 928F5CF18 96FC1
•
reforço do número de publicações do corpo docente afecto ao Mestrado
•
actualização e melhoria das fichas das unidades curriculares
•
nomeação de um coordenador ou de um coordenador adjunto da área e em tempo integral.
Da leitur a do relatór io de pree nde-s e que a j ustificaçã o para a acre ditaçã o cond icio nal rec ai sobretu do no cum prime nto da prim eira, segu nda e q uarta
condições.
O Coorde nad or da U nid ade de C oord enaç ão em A dmin istração Pú blic a gostar ia d e agr adec er o rel atório ela bora do p ela CAE. Trata-se de um docum ento
cujo co nteúd o ser á dev idam ente p ond erad o na estratég ia e acção da esc ola nos próxim os an os. Contu do, o Coor den ador gostari a também de s olic itar a
alteração da recomendação final da CAE para “Acreditação”, atendendo ao seguinte:
•
•
•
•
•
no ano lectiv o de 20 13-1 4, o número de doc entes com do utorame nto nas áreas fun dame ntais do MPA (Admin istração Pú blic a e Ciênc ia
Política) é de 43% (15 em 35), cumprindo o disposto no art. 16º do DL 115/2013.
Temos consci ênci a d e qu e há nec essid ade de reforç ar o númer o de doc entes em r egim e de tempo integr al, par a ac olh er o d isposto no art.
16º d o DL 115/2 013, em bora as actu ais restriç ões fin ance iras à contrataç ão d e doc entes l imitem a cap acid ade do ISCSP d e a deq uar o s eu
corpo doce nte. Até esta recente alteração lega l, o ISCSP teve a preocupaç ão de contratar docentes par a o MPA que aliassem à formação
académ ica espec ial izad a um conhecime nto da realid ade da Admin istração Púb lica, em conformida de com a natureza e objectivos do
Mestrado;
as publ icaçõ es pro duzi das pe lo cor po doc ente d o MPA entre 20 08 e 2 013 for am as segu intes: 46 arti gos em rev istas in dexa das; 27 l ivros; 26
capítulos d e l ivros. Nã o po demos de ixar d e adm itir q ue a escol a se enco ntra num proc esso d e transformaç ão da su a matriz. D urante m uito
tempo, o corp o doce nte foi soc ial izad o par a um ens ino de exc elê ncia descur and o a inv estigaç ão. O para digm a do e nsin o sup erior altero u-se
substanci alme nte, pelo que nos últimos an os os docentes têm sido fortemente estimulados a pub licar e a investigar. Os frutos começam a
aparecer e embora os resultados ainda não sejam os ideais, é visível a tendência de crescimento na quantidade e qualidade das publicações;
as fichas das u nid ades c urricu lares estão a ser ana lisa das e reformu lad as sob a su pervis ão d a Un ida de de C oord enaç ão de Adm inistraç ão
Públic a. A atua lizaç ão d este tip o de doc umentos nunc a se enco ntra termi nad a. Todavi a, a p artir d esta recom end ação da CAE os s enh ores
coordenadores no uso da competência legalmente conferida, passarão a ter um papel mais activo nesta matéria;
o Presid ente d o ISCSP nome ou com o coord en ador a adj unta, uma professor a em tempo integr al, com do utorame nto em Adm inistraç ão
Pública, a Prof. Aux. Elisabete de Carvalho, de acordo com a recomendação da CAE.
CORPO DOCENTE DO MPA
Nome
Área de Especialização
ALBINO PEDRO ANJOS LOPES
Gestão
ALICE MARIA QUELHAS LIMA DONAT TRINDADE
Línguas
ANA LÚCIA DA SILVA ROMÃO
Economia
ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Não doutorado
ANTÓNIO COSTA DE ALBUQUERQUE DE SOUSA LARA
Ciência Política
ANTÓNIO EDMUNDO RIBEIRO
Não doutorado
ANTÓNIO JORGE DUARTE REBELO DE SOUSA
Economia
ARMINDA NEVES
Administração Pública
CARLA MARGARIDA BARROSO GUAPO DA COSTA
Economia
CARLOS BOTELHO
Gestão
ELISABETE REIS DE CARVALHO
Administração Pública
FERNANDO DOS REIS CONDESSO
Ciência Política
FRANCISCO PEREIRA COUTINHO
Direito
GONÇALO CASTILHO DOS SANTOS
Não doutorado
HERMANO DUARTE DE ALMEIDA E CARMO
Serviço Social
JOÃO ABREU DE FARIA BILHIM
Administração Pública
JOÃO MANUEL RICARDO CATARINO
Administração Pública
JOAQUIM MANUEL CROCA CAEIRO
Ciência Política
JORGE PEDRO RIO CARDOSO
Administração Pública
JOSÉ ALBANO DA SILVA SANTOS
Não doutorado
JOSÉ DANTAS SARAIVA
Não doutorado
JOSÉ LUÍS NASCIMENTO
Gestão
JOSÉ MIGUEL SALVADO DA ROCHA CARLOS MARQUES
Não doutorado
LARA PATRÍCIO DE MOURA TAVARES
Economia
LUÍS MIGUEL PEREIRA LOPES
Psicologia
MANUEL JORGE MAYER DE ALMEIDA RIBEIRO
Ciência Política
MARIA ASENSIO MENCHERO
Ciência Política
MARIA CRISTINA MONTALVÃO MARQUES SARMENTO
Ciência Política
MARIA HELENA GONÇALVES COSTA FERREIRA MONTEIRO
Administração Pública
MARIA JOÃO MILITÃO FERREIRA PEREIRA DE SOUSA
Relações Internacionais
MODESTO CAL VASQUES
Administração Pública
ORLANDO MANUEL GONÇALVES COSTA FERREIRA
Não doutorado
PATRÍCIA PALMA
Psicologia
PEDRO MIGUEL ALVES RIBEIRO CORREIA
Administração Pública
PEDRO VEIGA VAZ DA SILVA GOULART
Economia
RICARDO RAMOS PINTO
Métodos Quantitativos
ROMANA DO CARMO LANÇA XEREZ
Sociologia
ROSÁRIA MARIA PEREIRA RAMOS
Sociologia
RUI CARLOS PEREIRA
Não doutorado
RUTH ELISA CORREIA DA FONSECA DA COSTA DEUS
Relações Internacionais
SANDRA ISABEL RASTEIRO FIRMINO
Não doutorado
SOFIA GASPAR
Sociologia
TERESA MANUELA REBELO FERNANDES DE ALMEIDA E SILVA
Relações Internacionais
PUBLICAÇÕES DE DOCENTES DO MPA
Artigos (46)
1.
Alised a, Juli án e Mor a, Consu elo ( 201 2). El Conv eni o de Al bufe ira como m ode lo de pla nificac ión intern acio nal d e los rec ursos hídr icos
transfonterizos. Revista Iber oamer ican a de Derec ho Ambie ntal y Recursos Natur ales C ita: IJ-LI-420 ISBN del Anuario: 97 8-98 7-28 904- 3-8
Registro Revista: Nº 4985491.
2.
Bilhim, J. A. F. (2008). A construção da função qualid ad e nos tribunais protu gues es: uma aborda gem à luz da teoria instituci ona l. Scientia
Iuridica, v. LVII, p. 517-540.
3.
Bilhim, J. A. F. (2012). O Mérito n os Process os de S eleç ão d a Alta Direç ão d a Admi nistraçã o Púb lica P ortugu esa: mito o u rea lid ade.
Sequência, n. 65, p. 57-78, Dezembro.
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2012v3 3n6 5p5 7.
4.
Bilhim, Jo ão A breu de Fari a (20 13) Esc ala de Orie ntação para Inovaç ão em Org aniz ações Púb licas: Estud o Expl oratóri o e Confirm atório no
Brasil e em Portugal , Revista de Administração e Inovação, Brasil, 257-277.
5.
Bilhim, Jo ão ( 201 3). “A Resp onsa bil ida de p or D anos Am bie ntais e o Se guro c omo Instrume nto d e Política: A Situ ação Portug uesa”. R evista
Iberoamericana de Derecho Ambiental Y Recursos Naturales, n.º 10 (2013),
http://www.ijeditores.com.ar/articulos.php?idarticul o=667 38&pr int=2
6.
Sorian o, José; Bilhim, João (2013). “La Rac ion ali dad Política y Técnica en la Selecc ión de la Alta Admi nistraci ón Públ ica Portugu esa: una
experiencia útil para España”. El Cronista, vol. 38 (2013), pp. 36-53.
http://www.iustel.com/diario_del_derecho/n oticia.as p?ref_ iustel=1 121 079
7.
Bilhim, Joã o (2013). “Pap el dos Gestores na Muda nça da Admi nistraç ão central d o Estado: O caso da Meritocracia”. Passage ns: Revista
Internacional de História Política e Cultura Jurídica, vol. 5, 2 , pp. 205-227.
http://www.historia.uff.br/revistapassagens/artigos/v5n2a220 13.pdf
8.
Cardim, Mar ia. "Impl ementaç ão de Po líticas Pú blic as: Do discurs o às Prátic as". Rev ista d e Ci ênci as Soc iais e Po líticas, Vol.3, p p. 133- 149,
2009;
9.
17BF3817 F1857 CF18 2D896182D18474F7 18 ! ""#$8%47862B 98B18C7FD 48928B4& 439D874E 45D178 984D61B98D 9CF1 '(884347 e ncia de n ovos
paradigmas. Sociologia On Line: Revista da Associação Portuguesa de Sociologia. Nº2 (Abril), pp. 517-550.
http://revista.aps.pt /?cad=REV4dc1582d76418&tipo=TAR4b22 3cfff053b&art=ART4dc 419 a91 e84 9
10.
Carval ho, Elisab ete – “Decisã o na admin istração pú blic a: diálo go de raci ona lid ades”. Socio log ia: Problem as e Práticas, vol. 13 (2013), pp.
131-148. http://spp.revues.org/1369
11.
Catarin o, João Ricardo, Nun o Victorino (200 9). A punição das omissões, erros e inexactidã o à luz dos novos tipos contra-ordenac ion ais no
RGTI - regime geral das infracções tributárias., revista Fiscalidade, n.º 40, Outubro-Dezembro
12.
Catarin o, João R icard o (20 10) Prob lemas e persp ectivas d e muda nça n os sistemas tributár ios co ntempor âne os, Revista Trib utária e de
Finanças Públicas, Ano 18 – 91, Março-Abril, São Paulo.
13.
Catarin o, João R icard o (20 11). Qual ity and susta ina bil ity in pu blic fi nanc e, - the Europ ean c ase, Revista Gl oba l Busi ness & Econ omics
Anthology, (ISSN 1553-1392).
14.
Catarin o, João R icard o e Luc ian o Gomes Fill ppo (2 01 1). Conse ntimento ao imp osto: do pos itivismo à desum aniz ação. Um a aná lise d e dir eito
comparado, Revista Tributária e de Finanças Públicas, Ano 19 – 97, São Paulo.
15.
Catarin o, João Ricar do (2 011) Os n ovos co ntextos das fi nanç as pú blic as. Parte II: desafios da tri butaçã o no limi ar de uma ma ior co dificaç ão
fiscal “mund ial”, R evista de Fin anças Pú blic as e Dir eito Fiscal, d o IDEFF – Instituto de Estudos Finance iros e Fisca is, Faculda de de Dire ito de
Lisboa, Ano II, n.º4, Janeiro, Lisboa.
16.
Catarin o, João e Nun o Victori no (20 12) Se ntido e persp etivas d o combate à fraud e nos n ovos tipos c ontraor den acio nais e crimin ais pr evistos
no RGIT – Regim e Geral d as Infrações Trib utárias (L ei n.º 6 4-B/201 1, de 30 d e Dez embro), Rev ista de Fin anças P úbl icas e D ireito Fisca l, do
IDEFF - Instituto de Estudos Financeiros e Fiscais, Faculdade de Direito de Lisboa, nº 5, ano 4.
17.
Catarin o, João e Luc ian o Fillip o (201 2). Arbitragem n o Dire ito Tributári o: Um estudo de dir eito comp arad o sobre a sua a dmissi bil ida de e
limites em P ortuga l e n o Brasi l, Revista de Fin anças P úbl icas e Dire ito Fiscal, d o IDEFF - Instituto de Estudos Fi nanc eiros e Fiscais,
Faculdade de Direito de Lisboa, Ano V, nº 2.
18.
Catarin o, João R icard o (201 2). A tributação dos mei os de fortun a: reflexões prel imin ares, consi dera ndos e desafi os. Revista Fórum de Dir eito
Tributário, Belo Horizonte, v. 10, n. 59, set./out.
19.
Catarin o, João R icard o (20 12). Probl emas e p erspectiv as da g overn ação fi nanc eira em ambi ente ab erto. Revista Fórum de Dir eito Fin ance iro
e Econômico: RFDFE, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, mar./ago. 2012
20.
Catarin o, João Ricardo e Vasco Valdez (20 13) “Consi dera ndos em torno da prova em direito admin istrativo e tributária”, IDEFF, Revista de
Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano VI, número 2.
21.
Catarin o, João Ricar do e Jaime Fonseca (2 013). “Sustentab ili dad e Finance ira e Orçamental em contexto de crise gl oba l numa Euro pa de
moeda únic a”, Rev ista Seq uênc ia do pr ogram a d e pós- grad uaçã o em Dire ito, da UFSC – Univ ersid ade Fe dera l d e Santa Catar ina, estu dos
jurídicos e políticos, Vol. 34, n.º 67, XXXIV, Dezembro
https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/d own loa d/217 7-70 55.20 13v3 4n6 7p 21/25 841.
22.
Correi a, Pedro; Moreira, Maria Faia; Garcia, Moreira (201 3). "Iguald ade de Géner o no Ministéri o da Justiça em Portugal: Evidênc ias
Estatísticas de Diferenças Homem-Mulher na Satisfação Laboral". Scientia Ivridica, vol. 62, 333, (2013).
http://scientiaivridica.weebly.com/uploads/5/2/1/6/52 162 50/nd icie _do _n._3 33.pdf
23.
Correi a, Pedro – "Gen der Equ ality in the Portu gues e Ministry of Justice: Statistical Evi denc e of Man-Woman Eq ual ity in Work Loya lty". Direitos
Fundamentais & Justiça, n.º 23 (2013), pp. 121-130. http://www.dfj.inf.br/Arquivos/PDF_Livre/23_Doutrina_Estrange ira3.p df
24.
Correi a, Pedro; Joa quim, Jú lio ( 201 3). - "O Regul amento das Custas Pr ocessu ais Impl icou um a Dim inu ição de R eceitas p ara o Esta do? – O
Problema da Ausência de Avaliação Prévia de Impacto". Scientia Ivridica, vol. 62, 331, pp. 107-126.
http://scientiaivridica.weebly.com/iacutendice- do-n ordm-3 31.html
25.
Correi a, Pedro; Garcia, Bruno; Rodrigu es, Joana (201 3). "Portuguese Hos pitals Le aders ’ Power: The Perspective of Institutional Theory on
Gender Perception Differences Among Nurses". Brazilian Journal of Health Economics, vol. 5, 3, pp. 166-172.
http://www.jbes.com.br/br/
26.
Filipp o, Lucia no Gomes e João Ric ardo Catar ino (2 012). Cons ider ações ac erca da util izaçã o da arbitra gem no dir eito tributári o, coauthor,
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Editora Magister, Porto Alegre.
27.
Fonseca, Pedro (2013). "O Problema da Justiça na Política das Alterações Climáticas". Revista Portuguesa de Ciência Política, n.º 2.
28.
Fonseca, Pedr o (20 13). "O Ren ascime nto da Id eia de Ind ep end ênci a Ener gética nos Estad os Un idos da Amér ica". JANUS 201 3 – As
incertezas da Europa, UAL, Lisboa.
29.
Harfouch e, Ana Paula. 201 0. “Medir la eficie ncia d e la nuev a gestión hos pital aria es pos ibl e”. Prevenció n Sanitár ia Naci ona l - PSN
Información, 34: 22-24
30.
Mora Alise da, J.; Velásqu ez Pérez, R. (2008). “El der echo e urop eo me dio ambi ental: estad o actual d e la transp osici ón d el der echo com unitar io
al ordenamiento jurídico”. In Los problemas ambientales y su dimensión internacional. Madrid. (ISSN: 1137-3520)
31.
Mora Alise da, Jul ián (2 011). Ag ua y desarr oll o. La imp ortanci a de l as infraestructur as, el Co nven io d e Albufe ira la posi bil ida d de a plic ació n en
Iberoamér ica.Cl ase A. Volum en: nº 5, nº 1. Pági nas, inic ial: 8; fin al: 28 Fech a: 201 1. Editoria l : Univ ersid ad Rey J uan Carl os, Rev. Electón ica
Iberoamer ica.
Lugar
de
pub licac ión:
Madrid.
Revista
Indexa da.
http://www.urjc.es/ceib
http://www.urjc.es/ceib/investigacion/publicaci ones/REIB_ 05_ 01_ 01_JM ora.pdf
32.
Mora Alis eda, (2 011). Urb anism o sustentáv el e pol iticas eur ope ias. Rev ista Ibero americ ana de Der ech o Ambie ntal y R ecursos Natura les. Nº
2. Universidad de Belgrano. Buenos Aires (Argentina) http://www.ijeditores.com.ar/articulos.php?idarticu lo=47 411& print=2
33.
Mora Alise da, J.; Jaraiz, FJ. e Gutiérrez, J.A. (2012). Land Cover a nd la nd use ch ang e in the centra l span ish-p ortugu ese bor der reg ion.
Boletín de la Asociación de Geógrafos Españoles, n 60. ISSN: 0212-9426, pp. 375 a 404.
34.
Mora, Consue lo; São Pedro, Betin a e Alised a, Julián (20 12). Cons ider acio nes sobre l a dispo nib ili dad y distrib ució n del ag ua en el mun do
Revista Iberoamericana de Derecho Ambiental y Recursos Naturales Cita IJ-LXV-233.
35.
Mora Alis eda, Jul ian; Mor eira, C arlos Arb ués (2 013). “A Age nda 21 Loc al n o âmb ito rural: o c aso de Red ond o (Portug al)”. Revista M onfrag üe
Resiliente, nº 1, pp. 261-292. (ISSN 2340-5457), http://monfragueresiliente.com/numero1/inv8.html
36.
Mora Alis eda, Cons uel o; Mora Al ised a, Jul ian ( 201 3). “Embals es e inu ndac ion es. El cas o de la c uenc a med ia d el Gu adi ana”. R evista
Iberoamericana de Derecho Ambiental y Recursos Naturales, n.º 9 (ISSN:IJ-LXIX-150)
http://www.ijeditores.com.ar/articulos.php?idarticul o=661 50
37.
Mora Alis eda, C onsu elo; Mor a Alis eda, Ju lia n (20 13). “Instrumentos c ontra los d esastres q ue ca usan inu ndac ion es. Revista M onfrag üe
Resiliente, nº 2, pp. 71-87. (ISSN 2340-5457), http://monfragueresiliente.com/numeroll/inv4.html
38.
Nascime nto, J.L., Lopes, A. e Sa lgu eiro, M.F. (2008). Va lid ação do M ode lo d e Com portame nto Organ izaci ona l de Meyer e All en p ara
Portugal; in Comportamento Organizacional, nº 1 Vol. 14, ISPA
39.
Pinto, Ricardo R amos (201 3). The Acidity of Zeolites: Concepts, Measurem ents and Rel ation to Catalys is: A Review on Exper imenta l and
Theoretical Methods for the Study of Zeolite Acidity: Catalysis Reviews-Science and Engineering DOI:10.1080/01614940.2013.822 266
40.
Rodri gues, Pe dro e Jea n Tavares ( 201 3). “A po lítica orçam entári a de P ortug al n um contexto de cris e: nov as recom end ações s ob a ótica da
despesa”. Revista Cadernos de Economia, vol. 17, 33 (2013).
41.
Sabin o, A. N.; Nascimento, J. L. e Lopes , A. (201 3): “O Comprometim ento Orga nizac ion al como determi nante da Voz: Um Estudo de
Mediação e Moderação”, Revista Lusíada: Economia e Empresa
42.
Serra, Fernan do ( 201 1). Cha ngi ng Ed ucatio nal Co ncepti ons. A histor ical and soci olo gica l mod el. Sutra. A Quarter ly Jour nal for Res earch on
Education,Psychology, Traditional Sciences and Systems, Health and Consciousness, Vol. 9, pp. 49-71.
43.
Teixeira, Conc eiçã o Pequito & Pereir a, Paulo Almei da (20 11). “Identifying the nature, magn itud e and sources of publ ic supp ort for politica l
parties in Portugal: An individual-level analysis”, The Portuguese Journal Of Social Science, 2011, 10(2), 111-134.
44.
Teixeira, Conc eiçã o Pequ ito & Pereira, Paulo Alme ida (2 011). “How Citiz ens Vie w and Evalu ate Politic al Parties an d Why it Matters? The
Case of Portugal (1985-2009)”, Perspectivas - Portuguese Journal Of Political Science and International Relations, 2011, 6, 4-33.
45.
Teixeira, Conc eiçã o Pequito & Pereira, Paulo Almei da (2011). “Publ ic Attitudes towards Parties in Portugal: A Longitudin al Overview”.
Brazilian Political Science Review, 2011, 5 (1), 105-128. Available at
http://bpsr.org.br/english/arquivos/BPSR_v5_n1_arti gos/Article _Co nceic ao.pdf
46.
Teixeira, C. P., & de Alme ida P ereir a, P. (2012). Is there sig nifica nt erosi on of p olitic al system sup port in P ortuga l? A lo ngitu din al a nd
comparativ e a nalys is (20 00-2 010). Th e Portug uese Jour nal Of Soc ial Sc ienc e, 11: 2, pp. 13 5-16 0. Do i: 10.13 86/pjss.1 1.2.135 _1. D ispo níve l
em http://pjss.iscte.pt/index.php/pjss/article/view/83
Livros (27)
1.
Bilhim, João (2008). Ciência da Administração. Lisboa: Universidade Aberta.
2.
Bilhim, João (20 11), Questões Actuais de Gestão Estratégica de Recursos Huma nos [Current Issues on Strategic Human Reso urces
Management], 2nd revised edition, Lisboa: ISCSP
3.
Bilhim, João (2013). Teoria Organizacional: Estruturas e Pessoas. 7.ª Edição. Lisboa: ISCSP.
4.
Cabra l, Nazaré Costa, Olívio Mota 31B978 )2F* 47348 B+, F&4F7 18 176F5D8 ,7$#$8 !"!$8 8 -4.973 18 B98 %4C6978 B18 %1A B4(8 /318 - 41 FB1 B4 8
Iminente? Lisboa: Ed. Almedina
5.
Catarino, João, (2008), Redistribuição Tributária – Estado Social e Escolha Individual. Ed. Almedina.
6.
Catarino, João Ricardo (2009). O Liberalismo em Questão. Lisboa: ISCSP.
7.
Catarino, João Ricardo (2011) Princípios de Finanças Públicas, Coimbra: Almedina.
8.
Catarin o, João Ric ardo (2 012) Fin anças p úbl icas par a as outras ciê ncias soc iais – pr ogram a, conteúd o e métodos d e ensi no, Almed ina,
Coimbra, (e-livro).
9.
Catarino, João e José F.F. Tavares (Coord.) (2012). Finanças Públicas da União Europeia, Coimbra: Almedina.
10.
Catarino, João (2012). Finanças Públicas e Direito Financeiro, Almedina, Coimbra.
11.
Catarino, João e Vasco Branco Guimarães (Coord.) (2012). Lições de Fiscalidade, Almedina, Coimbra.
12.
Dias, Dam ascen o, Pedr o Parre ira, Alb ino Lop es (2 011). Fusõ es e Aq uisiç ões: O pa pel c entral da lid eranç a interm édi a na gestão do c hoq ue
de culturas. Lisboa: Editora RH.
13.
Gonçalves, A. O.; Bilhim, J. A. F. (2012). Casos de Ensino em Administração Pública Brasil e Portugal. 1. ed. São Paulo: Atlas,. v. 1. 144p.
14.
Harfouch e, Ana Pau la (2 008). Hos pitais Tra nsformad os em Empres as – Aná lise do Impacto n a Eficiênc ia: Estudo C ompar ativo. Lis boa:
ISCSP
15.
Harfouche, Ana Paula. (2012). Opções Políticas em Saúde. Coimbra: Almedina.
16.
Lopes, Al bin o (20 12). Fund amentos da Gestão de Pess oas: Para uma síntese epistem oló gica da i nici ativa, da c ompetiç ão e da co oper ação.
Lisboa: Ed. Sílabo.
17.
Lopes, Albino, António Eduardo Martins (2012). Capital Intelectual e Gestão Estratégica de Recursos Humanos. 2ª ed. Lisboa: Editora RH.
18.
Madureira, César; Asensio, Maria (Org.) - Handbook de Administração Pública. Lisboa: INA, 2013.
19.
Mora Alis eda, J. e Castro, J. La inmi graci ón e n Esp aña: pr oced enci a y d istribuc ión. Ed. C enter for Latin Am erica n Studi es. Un iversi dad Rey
Juan Carlos.Madrid.
20.
Picado, L uís, Albi no L opes (20 10). Co ncepç ão e Gestão d a Formaç ão Profiss ion al Contínu a: Da qua lid ade ind ivid ual à a pren diza gem
organizacional. Lisboa: Edições Pedago.
21.
Pinto, Ricardo Ramos (2012). Introdução à Análise de Dados. Lisboa: Ed. Sílabo.
22.
Rodrigues, Eduardo Lopes (2010). Instituições e Políticas de Regulação. Lisboa: Edições ISCSP
23.
Sarmento, Cristina Montalvão (2010). Política & Segurança - Novas Configurações do Poder. Lisboa: Almedina.
24.
Sarmento, Maria Cristin a Montalv ão Marq ues e L úcia M aria Pasc hoa l Guimarã es (Org.) (2010). Cu lturas Cruz adas em Portugu ês - Red es de
Poder e R elaç ões Cu lturais (P ortuga l - Brasil, Séc. XIX e XX) • Volume I - Instituiçõ es, Dipl omatas, Intelectu ais e Movim entos. Lis boa:
Almedina.
25.
Sarmento, Maria Cristin a Montalvã o e Lúcia Maria Pasch oal Guimar ães
Influências, Ideários, Periodismo e Ocorrências, Lisboa, Almedina (p.350).
26.
Sarmento, Cristi na Mo ntalvã o e Suza no C osta (org.) (20 13). Entre África e a Euro pa - N ação, Estado e Dem ocraci a em Ca bo Ver de. Lis boa:
Almedina.
27.
Serra, Fernand o (201 3). O Pensamento Educ ativo. Uma abor dag em entre a soci olo gia e a h istória. Arte-Livros, S. Paulo (ISBN: 978- 8562470-23-3)
(Org.) (2012). Culturas Cruza das em Português, Volum e II,
Capítulos de livros (26)
1.
Asensio, Mari a (201 3). Ideias, Actores e Instituições no Process o das Políticas Púb licas. In «Ha ndb ook de Admi nistraçã o Públ ica»,
organizado por César Madureira e Maria Asensio. Lisboa: INA, Pp. 279 -294
2.
Bilhim, J.A.F. (2010). Mud ança Org aniz acio nal. In: Silv ia Gen eral i da Costa; L ean dro Vi eira; Jor ge N ascime nto Ro drig ues. (Org.). Gestão da
Mudança. São Paulo: Atlas, 2010, v. , p. 5-19.
3.
Bilhim, Jo ão (2 011), “Prefáci o” [Preface]. In Wachow icz; Matias, João Luis Nog ueir a (Org.) (2011) – Propr ied ade e Meio Am bie nte: Da
inconciliação à convergência. Santa Catarina: Fundação Boiteux.
4.
Bilhim, João (2011), “A União Europeia e Portugal”, in Eduardo Paz Ferreira (Coord) (2011) – 25 Anos na União Europeia. Lisboa: Almedina.
5.
Bilhim, J. A. F. (2012). D a formaçã o b urocrátic a à estraté gica na A dmin istração c entral e loc al. In: Ana P aul a Marq ues; R ita More ira. (Org.).
Governação e Territorialidades: Lógicas e práticas na Administração local. Braga: Ed. Húmus, pp. 7-229.
6.
Bilhim, J. A. F. (2012). A Meritocracia na Administraç ão Púb lica. In: Hugo Silvestre; Joa quim Araú jo. (Org.). Administração Púb lica.
1.ªed.Lisbon: Escolar Editora, 2012, v., p. 163-180.
7.
Bilhim, J. A. F. (2012). Mudança Organizaci ona l na Universi dad e Públic a Portugues a. In: Andréa Gonçalves; João Bilh im. (Org.). Casos de
Ensino em Administração Pública - Brasil - Portugal. 1ed. São Paulo: Atlas, 2012, v., p. 14-28.
8.
Bilhim, J.A.F. (2012). Migracion es y Gestión Empresarial en el Marco del Co- desarr oll o. In: Cástor Diaz Barrado. (Org.). Migraciones
Internacionales Y Co- Desarrollo. 1.ªed.Madrid: Centro de Estudos de Iberoamérica, 2012, v. 1.º, p. 131-142.
9.
Bilhim, J.A.F. (2012). Estrutura Organizaci ona l. In: Augusto Lobato Neves; Ricard o Fortes da Costa. (Org.). Gestão de Recursos Humanos.
1.ªed.Lisboa: RH, Lda, 2012, v. 1, p. 245-249
10.
Bilhim, Jo ão (2 013). Gestão por 0 bjetiv os, Desem pen ho e Pr ogress ão na C arreir a. In César M adur eira e Mari a Asens io (Eds.) H and book de
Administração Pública. Oeiras: Ed. Instituto Nacional de Administração. Pp. 189-206
11.
Cardim, Mari a Engr ácia (2 01 2). O Caso do Re ndim ento Soc ial d e Inserçã o. In: Casos de Ens ino em A dmin istração Pú blic a, edite d by Andr ea
Gonçalves and João Bilhim. Brasilia: Atlas
12.
Carval ho, Elisa bete – Red esen ho da Má qui na Admi nistrativa em Portug al e Rac ion ali dad e Política: o caso do PRACE. In «Han dbo ok de
Administração Pública», organizado por César Madureira e Maria Asensio. Lisboa: INA, 2013. Pp. 227-248
13.
Catarin o, João R icard o (20 11) Proc esso orç amenta l e sustenta bil ida de d as fina nças pú blic as – o cas o eur ope u, Parte IV – Orçamento
públ ico, admin istração e gestão, in Orçamentos públic os e direito financ eiro, organ izaçã o de José Maurício Conti e Fernado Facury Scaff Editora RT – Revista dos Tribunais,grupo Thomson Reuters, São Paulo
14.
Catarin o, João (2012). Cons entime nto e garantias dos contri bui ntes: da crise à necessida de de (re) afirmação. In Danie l Freire e Almeida,
Fábio Lu iz Gomes e João Ric ardo Catar ino (or g.), Garantias dos Contri bui ntes no Sistema Tributár io: Livro d e home nag em ao Professor
Diogo Leite de Campos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra, Editora Saraiva, São Paulo, Brasil.
15.
Catarin o, João (2 01 2). Finanças púb licas: o cas o da ela boraç ão d o orçame nto do Esta do. In Gonçalv es, A. O.; Bilhim, J. A. F. (2012). Casos
de Ensino em Administração Pública Brasil e Portugal. 1. ed. São Paulo: Atlas
16.
Catarin o, João Ric ardo e Mig uel Mal aqu ias Per eira ( 201 3). “Senh or, Falta C umprir-s e Portug al”, n o livr o Troika Ano II Uma Av ali ação de 66
Cidadãos, organizado por Eduardo Paz Ferreira, em coautoria, Edições 70, Lisboa.
17.
Fonseca, P., 2011, "Segurança Energética". In Ribeiro et al. (Coord), Enciclopédia de Direito Internacional. Coimbra: Almedina.
18.
Fonseca, P., 2011, "Alterações Climáticas". In Ribeiro et al. (Coord), Enciclopédia de Direito Internacional. Coimbra: Almedina.
19.
Harfouch e, Ana. 2010. A Sobera nia d o utiliz ador d e serviços d e saúd e na era d igita l Pp 189- 193 i n Cid ada nia D igita l, coord. By Isabe l
Salema Morgado and António Rosas. Covilhã: Livros LabCom
20.
Mora Alise da, J. y Jaraiz, J. F. (2011): Directrices y políticas i nternac ion ales en des arrol lo sosten ibl e. Spatia l Plan nin g and Urba nism: conflicts
andopportunities (pp. 84-131). Edita Universidad Internacional of Andalucía. Sevilla.ISBN: 978-84-7993-219-0
21.
Mora Alise da, Juli án (20 12). Prob lemas actu ales d e los recurs os hídricos y co nflictos futuros. In: A Efetividade do Dire ito Ambie ntal e a
Gestão do Meio Ambi ente na Améric a Ibérica. Bala nço de Res ultad os de Quatro Déca das da Co nferênc ia de Estocolm o – Editora
Leopoldianum. Universidade de Santos (Brazil), pp. 95-116.
22.
Pereira, Rui Carlos – A Segurança num mundo inseguro. In «À esquerda da crise». Vega: Lisboa (2013), pp. 89 e sgs.
23.
Rodri gues, Ed uard o Lop es (20 10). Tratado de Lis boa e a sua Infl uênc ia n a Política d e Co ncorrê ncia, em Partic ular, n a Apl icáve l aos Auxíl ios
de Estado, i n Estudos em Home nag em ao Profess or Do utor Pau lo d e Pitta e Cu nha V olum e I - Assuntos Euro peus e Inte graçã o Econ ómica,
org. by António Menezes Cordeiro, Jorge Miranda, Eduardo Paz Ferreira and José Duarte Nogueira. Coimbra: Almedina
24.
Rodri gues, Ed uard o Lo pes (20 11). "Que mo del o de Inte graçã o Econ ómica e Política co nsid erari a ad equ ado à Un ião Eur ope ia? [Pp. 1 57-1 70
In 25 Anos na União Europeia - 125 Reflexões, Coord. Eduardo Paz Ferreira. Coimbra: Almedina.
25.
Rodri gues, Edu ardo Lo pes (201 2). Art. 300 - Comité Consultivo. In: Tratado de Lisbo a - Anotado e Come ntado, coord ena do por Gonça lo
Anastácio e Manuel Lopes Porto, Pp. 1073-1074. Coimbra: Almedina.
26.
Rodri gues, Edu ardo L opes (2 012). Política d e Concorr ênci a: O Caso da Brisa e das Auto estradas d o Atlântico. In: Casos de Ensi no em
Administração Pública, edited by Andrea Gonçalves and João Bilhim. Brazil: Atlas.
ENGLISH VERSION
REPLY TO CAE’ S PRELIMINARY REPORT O N T HE PUBLIC ADMINISTRATION
MASTER DEGREE
CAE’s final recomme ndati on regard ing the Master Degre e in Public Admin istration of the School of Social and Politica l Sciences, of the Universida de de
Lisboa, was “conditional accreditation”. According with the CAE, the following conditions were yet to be met:
•
Increase the number of PhD full-time teachers in the field of Public Administration;
•
Improve the faculty’s scientific production;
•
Update and improve the master degree syllabuses;
•
Appoi nt a full time faculty member with a doctoral degree in Publ ic Administrati on to the Public Administrati on Coor din ation Un it (as
Coordinator or Deputy Coordinator).
The Public Admi nistratio n Coor din ator wou ld lik e to thank CAE for its report. It is a valuabl e docum ent, with recommen dati ons that shall b e taken into
account in the School’s future strategy and action plan. How ever, the Public Administrati on Coor din ator would als o like to ask CAE to reconsider its final
recommendation, changing it to one of unconditional accreditation, based on the following data:
•
•
•
•
•
In the current academic year (2013/1 4), 43% (15 in 35) of the faculty members have a doctoral degree in Pub lic Admin istration or Politic a l
Science;
We acknowl edg e the fact that we sho uld i ncreas e the num ber of faculty memb ers hir ed full tim e; howev er the scho ol w ill h ave som e prob lems
meeting t his re quir ement i n the s hort term, du e to the curre nt leg al and fi nanc ial restrictio ns to h irin g more pers onn el. We w oul d als o l ike to
point out that the current legal requirements only date back to the beginning of August 2013;
The MPA faculty members p ubl ishe d 46 artic les i n referee d jo urna ls, 27 bo oks an d 26 b ook cha pters betw een 2 008 and 2 013. We can not but
admit that the school is going through a transformation process. The faculty members know that the focus of their work is no longer only in
teachin g tasks, but als o in r esearc h (a nd its pr oducts ar e an d sho uld be, most of al l, pub licati ons). This c han ge takes tim e, but wh en l ooki ng
back there is an undeniable trend of improved quantity and quality in what has been published;
The course syl lab uses are curr ently b ein g scrutinis ed by the C oord inators, accor din g with re gul ations, the Sch ool Pres ide nt guid eli nes a nd the
CAE recommendations;
The Schoo l’s Presi de nt appo inted a de puty coord in ator, a full-time assistant profess or, with a P hD in P ubl ic Admi nistratio n, abo ut two months
ago.
MPA’S FACULTY
Name
Specialization Area
ALBINO PEDRO ANJOS LOPES
Gestão
ALICE MARIA QUELHAS LIMA DONAT TRINDADE
Línguas
ANA LÚCIA DA SILVA ROMÃO
Economia
ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Não doutorado
ANTÓNIO COSTA DE ALBUQUERQUE DE SOUSA LARA
Ciência Política
ANTÓNIO EDMUNDO RIBEIRO
Não doutorado
ANTÓNIO JORGE DUARTE REBELO DE SOUSA
Economia
ARMINDA NEVES
Administração Pública
CARLA MARGARIDA BARROSO GUAPO DA COSTA
Economia
CARLOS BOTELHO
Gestão
ELISABETE REIS DE CARVALHO
Administração Pública
FERNANDO DOS REIS CONDESSO
Ciência Política
FRANCISCO PEREIRA COUTINHO
Direito
GONÇALO CASTILHO DOS SANTOS
Não doutorado
HERMANO DUARTE DE ALMEIDA E CARMO
Serviço Social
JOÃO ABREU DE FARIA BILHIM
Administração Pública
JOÃO MANUEL RICARDO CATARINO
Administração Pública
JOAQUIM MANUEL CROCA CAEIRO
Ciência Política
JORGE PEDRO RIO CARDOSO
Administração Pública
JOSÉ ALBANO DA SILVA SANTOS
Não doutorado
JOSÉ DANTAS SARAIVA
Não doutorado
JOSÉ LUÍS NASCIMENTO
Gestão
JOSÉ MIGUEL SALVADO DA ROCHA CARLOS MARQUES
Não doutorado
LARA PATRÍCIO DE MOURA TAVARES
Economia
LUÍS MIGUEL PEREIRA LOPES
Psicologia
MANUEL JORGE MAYER DE ALMEIDA RIBEIRO
Ciência Política
MARIA ASENSIO MENCHERO
Ciência Política
MARIA CRISTINA MONTALVÃO MARQUES SARMENTO
Ciência Política
MARIA HELENA GONÇALVES COSTA FERREIRA MONTEIRO
Administração Pública
MARIA JOÃO MILITÃO FERREIRA PEREIRA DE SOUSA
Relações Internacionais
MODESTO CAL VASQUES
Administração Pública
ORLANDO MANUEL GONÇALVES COSTA FERREIRA
Não doutorado
PATRÍCIA PALMA
Psicologia
PEDRO MIGUEL ALVES RIBEIRO CORREIA
Administração Pública
PEDRO VEIGA VAZ DA SILVA GOULART
Economia
RICARDO RAMOS PINTO
Métodos Quantitativos
ROMANA DO CARMO LANÇA XEREZ
Sociologia
ROSÁRIA MARIA PEREIRA RAMOS
Sociologia
RUI CARLOS PEREIRA
Não doutorado
RUTH ELISA CORREIA DA FONSECA DA COSTA DEUS
Relações Internacionais
SANDRA ISABEL RASTEIRO FIRMINO
Não doutorado
SOFIA GASPAR
Sociologia
TERESA MANUELA REBELO FERNANDES DE ALMEIDA E SILVA
Relações Internacionais
MPA FACULTY PUBLICATIONS
Artigos (46)
1.
Alised a, Juli án e Mor a, Consu elo ( 201 2). El Conv eni o de Al bufe ira como m ode lo de pla nificac ión intern acio nal d e los rec ursos hídr icos
transfonterizos. Revista Iber oamer ican a de Derec ho Ambie ntal y Recursos Natur ales C ita: IJ-LI-420 ISBN del Anuario: 97 8-98 7-28 904- 3-8
Registro Revista: Nº 4985491.
2.
Bilhim, J. A. F. (2008). A construção da função qualid ad e nos tribunais protu gues es: uma aborda gem à luz da teoria instituci ona l. Scientia
Iuridica, v. LVII, p. 517-540.
3.
Bilhim, J. A. F. (2012). O Mérito n os Process os de S eleç ão d a Alta Direç ão d a Admi nistraçã o Púb lica P ortugu esa: mito o u rea lid ade.
Sequência, n. 65, p. 57-78, Dezembro.
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2012v3 3n6 5p5 7.
4.
Bilhim, Jo ão A breu de Fari a (20 13) Esc ala de Orie ntação para Inovaç ão em Org aniz ações Púb licas: Estud o Expl oratóri o e Confirm atório no
Brasil e em Portugal , Revista de Administração e Inovação, Brasil, 257-277.
5.
Bilhim, Jo ão ( 201 3). “A Resp onsa bil ida de p or D anos Am bie ntais e o Se guro c omo Instrume nto d e Política: A Situ ação Portug uesa”. R evista
Iberoamericana de Derecho Ambiental Y Recursos Naturales, n.º 10 (2013),
http://www.ijeditores.com.ar/articulos.php?idarticul o=667 38&pr int=2
6.
Sorian o, José; Bilhim, João (2013). “La Rac ion ali dad Política y Técnica en la Selecc ión de la Alta Admi nistraci ón Públ ica Portugu esa: una
experiencia útil para España”. El Cronista, vol. 38 (2013), pp. 36-53.
http://www.iustel.com/diario_del_derecho/n oticia.as p?ref_ iustel=1 121 079
7.
Bilhim, Joã o (2013). “Pap el dos Gestores na Muda nça da Admi nistraç ão central d o Estado: O caso da Meritocracia”. Passage ns: Revista
Internacional de História Política e Cultura Jurídica, vol. 5, 2 , pp. 205-227.
http://www.historia.uff.br/revistapassagens/artigos/v5n2a220 13.pdf
8.
Cardim, Mar ia. "Impl ementaç ão de Po líticas Pú blic as: Do discurs o às Prátic as". Rev ista d e Ci ênci as Soc iais e Po líticas, Vol.3, p p. 133- 149,
2009;
9.
Cardim, 17F1857 CF18 2D896182D18474F7 18 ! ""#$8%47862B 98B18C7FD 48928B4& 439D874E 45D178 984D61B98D 9CF1 '(884347 4 ncia de n ovos
paradigmas. Sociologia On Line: Revista da Associação Portuguesa de Sociologia. Nº2 (Abril), pp. 517-550.
http://revista.aps.pt /?cad=REV4dc1582d76418&tipo=TAR4b22 3cfff053b&art=ART4dc 419 a91 e84 9
10.
Carval ho, Elisab ete – “Decisã o na admin istração pú blic a: diálo go de raci ona lid ades”. Socio log ia: Problem as e Práticas, vol. 13 (2013), pp.
131-148. http://spp.revues.org/1369
11.
Catarin o, João Ricardo, Nun o Victorino (200 9). A punição das omissões, erros e inexactidã o à luz dos novos tipos contra-ordenac ion ais no
RGTI - regime geral das infracções tributárias., revista Fiscalidade, n.º 40, Outubro-Dezembro
12.
Catarin o, João R icard o (20 10) Prob lemas e persp ectivas d e muda nça n os sistemas tributár ios co ntempor âne os, Revista Trib utária e de
Finanças Públicas, Ano 18 – 91, Março-Abril, São Paulo.
13.
Catarin o, João R icard o (20 11). Qual ity and susta ina bil ity in pu blic fi nanc e, - the Europ ean c ase, Revista Gl oba l Busi ness & Econ omics
Anthology, (ISSN 1553-1392).
14.
Catarin o, João R icard o e Luc ian o Gomes Fill ppo (2 01 1). Conse ntimento ao imp osto: do pos itivismo à desum aniz ação. Um a aná lise d e dir eito
comparado, Revista Tributária e de Finanças Públicas, Ano 19 – 97, São Paulo.
15.
Catarin o, João Ricar do (2 011) Os n ovos co ntextos das fi nanç as pú blic as. Parte II: desafios da tri butaçã o no limi ar de uma ma ior co dificaç ão
fiscal “mund ial”, R evista de Fin anças Pú blic as e Dir eito Fiscal, d o IDEFF – Instituto de Estudos Finance iros e Fisca is, Faculda de de Dire ito de
Lisboa, Ano II, n.º4, Janeiro, Lisboa.
16.
Catarin o, João e Nun o Victori no (20 12) Se ntido e persp etivas d o combate à fraud e nos n ovos tipos c ontraor den acio nais e crimin ais pr evistos
no RGIT – Regim e Geral d as Infrações Trib utárias (L ei n.º 6 4-B/201 1, de 30 d e Dez embro), Rev ista de Fin anças P úbl icas e D ireito Fisca l, do
IDEFF - Instituto de Estudos Financeiros e Fiscais, Faculdade de Direito de Lisboa, nº 5, ano 4.
17.
Catarin o, João e Luc ian o Fillip o (201 2). Arbitragem n o Dire ito Tributári o: Um estudo de dir eito comp arad o sobre a sua a dmissi bil ida de e
limites em P ortuga l e n o Brasi l, Revista de Fin anças P úbl icas e Dire ito Fiscal, d o IDEFF - Instituto de Estudos Fi nanc eiros e Fiscais,
Faculdade de Direito de Lisboa, Ano V, nº 2.
18.
Catarin o, João R icard o (201 2). A tributação dos mei os de fortun a: reflexões prel imin ares, consi dera ndos e desafi os. Revista Fórum de Dir eito
Tributário, Belo Horizonte, v. 10, n. 59, set./out.
19.
Catarin o, João R icard o (20 12). Probl emas e p erspectiv as da g overn ação fi nanc eira em ambi ente ab erto. Revista Fórum de Dir eito Fin ance iro
e Econômico: RFDFE, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, mar./ago. 2012
20.
Catarin o, João Ricardo e Vasco Valdez (20 13) “Consi dera ndos em torno da prova em direito admin istrativo e tributária”, IDEFF, Revista de
Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano VI, número 2.
21.
Catarin o, João Ricar do e Jaime Fonseca (2 013). “Sustentab ili dad e Finance ira e Orçamental em contexto de crise gl oba l numa Euro pa de
moeda únic a”, Rev ista Seq uênc ia do pr ogram a d e pós- grad uaçã o em Dire ito, da UFSC – Univ ersid ade Fe dera l d e Santa Catar ina, estu dos
jurídicos e políticos, Vol. 34, n.º 67, XXXIV, Dezembro
https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/d own loa d/217 7-70 55.20 13v3 4n6 7p 21/25 841.
22.
Correi a, Pedro; Moreira, Maria Faia; Garcia, Moreira (201 3). "Iguald ade de Géner o no Ministéri o da Justiça em Portugal: Evidênc ias
Estatísticas de Diferenças Homem-Mulher na Satisfação Laboral". Scientia Ivridica, vol. 62, 333, (2013).
http://scientiaivridica.weebly.com/uploads/5/2/1/6/52 162 50/nd icie _do _n._3 33.pdf
23.
Correi a, Pedro – "Gen der Equ ality in the Portu gues e Ministry of Justice: Statistical Evi denc e of Man-Woman Eq ual ity in Work Loya lty". Direitos
Fundamentais & Justiça, n.º 23 (2013), pp. 121-130. http://www.dfj.inf.br/Arquivos/PDF_Livre/23_Doutrina_Estrange ira3.p df
24.
Correi a, Pedro; Joa quim, Jú lio ( 201 3). - "O Regul amento das Custas Pr ocessu ais Impl icou um a Dim inu ição de R eceitas p ara o Esta do? – O
Problema da Ausência de Avaliação Prévia de Impacto". Scientia Ivridica, vol. 62, 331, pp. 107-126.
http://scientiaivridica.weebly.com/iacutendice- do-n ordm-3 31.html
25.
Correi a, Pedro; Garcia, Bruno; Rodrigu es, Joana (201 3). "Portuguese Hos pitals Le aders ’ Power: The Perspective of Institutional Theory on
Gender Perception Differences Among Nurses". Brazilian Journal of Health Economics, vol. 5, 3, pp. 166-172.
http://www.jbes.com.br/br/
26.
Filipp o, Lucia no Gomes e João Ric ardo Catar ino (2 012). Cons ider ações ac erca da util izaçã o da arbitra gem no dir eito tributári o, coauthor,
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Editora Magister, Porto Alegre.
27.
Fonseca, Pedro (2013). "O Problema da Justiça na Política das Alterações Climáticas". Revista Portuguesa de Ciência Política, n.º 2.
28.
Fonseca, Pedr o (20 13). "O Ren ascime nto da Id eia de Ind ep end ênci a Ener gética nos Estad os Un idos da Amér ica". JANUS 201 3 – As
incertezas da Europa, UAL, Lisboa.
29.
Harfouch e, Ana Paula. 201 0. “Medir la eficie ncia d e la nuev a gestión hos pital aria es pos ibl e”. Prevenció n Sanitár ia Naci ona l - PSN
Información, 34: 22-24
30.
Mora Alise da, J.; Velásqu ez Pérez, R. (2008). “El der echo e urop eo me dio ambi ental: estad o actual d e la transp osici ón d el der echo com unitar io
al ordenamiento jurídico”. In Los problemas ambientales y su dimensión internacional. Madrid. (ISSN: 1137-3520)
31.
Mora Alise da, Jul ián (2 011). Ag ua y desarr oll o. La imp ortanci a de l as infraestructur as, el Co nven io d e Albufe ira la posi bil ida d de a plic ació n en
Iberoamér ica.Cl ase A. Volum en: nº 5, nº 1. Pági nas, inic ial: 8; fin al: 28 Fech a: 201 1. Editoria l : Univ ersid ad Rey J uan Carl os, Rev. Electón ica
Iberoamer ica.
Lugar
de
pub licac ión:
Madrid.
Revista
Indexa da.
http://www.urjc.es/ceib
http://www.urjc.es/ceib/investigacion/publicaci ones/REIB_ 05_ 01_ 01_JM ora.pdf
32.
Mora Alis eda, (2 011). Urb anism o sustentáv el e pol iticas eur ope ias. Rev ista Ibero americ ana de Der ech o Ambie ntal y R ecursos Natura les. Nº
2. Universidad de Belgrano. Buenos Aires (Argentina) http://www.ijeditores.com.ar/articulos.php?idarticu lo=47 411& print=2
33.
Mora Alise da, J.; Jaraiz, FJ. e Gutiérrez, J.A. (2012). Land Cover a nd la nd use ch ang e in the centra l span ish-p ortugu ese bor der reg ion.
Boletín de la Asociación de Geógrafos Españoles, n 60. ISSN: 0212-9426, pp. 375 a 404.
34.
Mora, Consue lo; São Pedro, Betin a e Alised a, Julián (20 12). Cons ider acio nes sobre l a dispo nib ili dad y distrib ució n del ag ua en el mun do
Revista Iberoamericana de Derecho Ambiental y Recursos Naturales Cita IJ-LXV-233.
35.
Mora Alis eda, Jul ian; Mor eira, C arlos Arb ués (2 013). “A Age nda 21 Loc al n o âmb ito rural: o c aso de Red ond o (Portug al)”. Revista M onfrag üe
Resiliente, nº 1, pp. 261-292. (ISSN 2340-5457), http://monfragueresiliente.com/numero1/inv8.html
36.
Mora Alis eda, Cons uel o; Mora Al ised a, Jul ian ( 201 3). “Embals es e inu ndac ion es. El cas o de la c uenc a med ia d el Gu adi ana”. R evista
Iberoamericana de Derecho Ambiental y Recursos Naturales, n.º 9 (ISSN:IJ-LXIX-150)
http://www.ijeditores.com.ar/articulos.php?idarticul o=661 50
37.
Mora Alis eda, C onsu elo; Mor a Alis eda, Ju lia n (20 13). “Instrumentos c ontra los d esastres q ue ca usan inu ndac ion es. Revista M onfrag üe
Resiliente, nº 2, pp. 71-87. (ISSN 2340-5457), http://monfragueresiliente.com/numeroll/inv4.html
38.
Nascime nto, J.L., Lopes, A. e Sa lgu eiro, M.F. (2008). Va lid ação do M ode lo d e Com portame nto Organ izaci ona l de Meyer e All en p ara
Portugal; in Comportamento Organizacional, nº 1 Vol. 14, ISPA
39.
Pinto, Ricardo R amos (201 3). The Acidity of Zeolites: Concepts, Measurem ents and Rel ation to Catalys is: A Review on Exper imenta l and
Theoretical Methods for the Study of Zeolite Acidity: Catalysis Reviews-Science and Engineering DOI:10.1080/01614940.2013.822 266
40.
Rodri gues, Pe dro e Jea n Tavares ( 201 3). “A po lítica orçam entári a de P ortug al n um contexto de cris e: nov as recom end ações s ob a ótica da
despesa”. Revista Cadernos de Economia, vol. 17, 33 (2013).
41.
Sabin o, A. N.; Nascimento, J. L. e Lopes , A. (201 3): “O Comprometim ento Orga nizac ion al como determi nante da Voz: Um Estudo de
Mediação e Moderação”, Revista Lusíada: Economia e Empresa
42.
Serra, Fernan do ( 201 1). Cha ngi ng Ed ucatio nal Co ncepti ons. A histor ical and soci olo gica l mod el. Sutra. A Quarter ly Jour nal for Res earch on
Education,Psychology, Traditional Sciences and Systems, Health and Consciousness, Vol. 9, pp. 49-71.
43.
Teixeira, Conc eiçã o Pequito & Pereir a, Paulo Almei da (20 11). “Identifying the nature, magn itud e and sources of publ ic supp ort for politica l
parties in Portugal: An individual-level analysis”, The Portuguese Journal Of Social Science, 2011, 10(2), 111-134.
44.
Teixeira, Conc eiçã o Pequ ito & Pereira, Paulo Alme ida (2 011). “How Citiz ens Vie w and Evalu ate Politic al Parties an d Why it Matters? The
Case of Portugal (1985-2009)”, Perspectivas - Portuguese Journal Of Political Science and International Relations, 2011, 6, 4-33.
45.
Teixeira, Conc eiçã o Pequito & Pereira, Paulo Almei da (2011). “Publ ic Attitudes towards Parties in Portugal: A Longitudin al Overview”.
Brazilian Political Science Review, 2011, 5 (1), 105-128. Available at
http://bpsr.org.br/english/arquivos/BPSR_v5_n1_arti gos/Article _Co nceic ao.pdf
46.
Teixeira, C. P., & de Alme ida P ereir a, P. (2012). Is there sig nifica nt erosi on of p olitic al system sup port in P ortuga l? A lo ngitu din al a nd
comparativ e a nalys is (20 00-2 010). Th e Portug uese Jour nal Of Soc ial Sc ienc e, 11: 2, pp. 13 5-16 0. Do i: 10.13 86/pjss.1 1.2.135 _1. D ispo níve l
em http://pjss.iscte.pt/index.php/pjss/article/view/83
Livros (27)
1.
Bilhim, João (2008). Ciência da Administração. Lisboa: Universidade Aberta.
2.
Bilhim, João (20 11), Questões Actuais de Gestão Estratégica de Recursos Huma nos [Current Issues on Strategic Human Reso urces
Management], 2nd revised edition, Lisboa: ISCSP
3.
Bilhim, João (2013). Teoria Organizacional: Estruturas e Pessoas. 7.ª Edição. Lisboa: ISCSP.
4.
Cabra l, Nazaré Costa, Olívio Mota Amad or, Guilh erme d’Ol iveir a Martins (Org.). 2010. A Ref 97318 B98 %4C6978 B18 %1A B4(8 /318 - 41 FB1 B4 8
Iminente? Lisboa: Ed. Almedina
5.
Catarino, João, (2008), Redistribuição Tributária – Estado Social e Escolha Individual. Ed. Almedina.
6.
Catarino, João Ricardo (2009). O Liberalismo em Questão. Lisboa: ISCSP.
7.
Catarino, João Ricardo (2011) Princípios de Finanças Públicas, Coimbra: Almedina.
8.
Catarin o, João Ric ardo (2 012) Fin anças p úbl icas par a as outras ciê ncias soc iais – pr ogram a, conteúd o e métodos d e ensi no, Almed ina,
Coimbra, (e-livro).
9.
Catarino, João e José F.F. Tavares (Coord.) (2012). Finanças Públicas da União Europeia, Coimbra: Almedina.
10.
Catarino, João (2012). Finanças Públicas e Direito Financeiro, Almedina, Coimbra.
11.
Catarino, João e Vasco Branco Guimarães (Coord.) (2012). Lições de Fiscalidade, Almedina, Coimbra.
12.
Dias, Dam ascen o, Pedr o Parre ira, Alb ino Lop es (2 011). Fusõ es e Aq uisiç ões: O pa pel c entral da lid eranç a interm édi a na gestão do c hoq ue
de culturas. Lisboa: Editora RH.
13.
Gonçalves, A. O.; Bilhim, J. A. F. (2012). Casos de Ensino em Administração Pública Brasil e Portugal. 1. ed. São Paulo: Atlas,. v. 1. 144p.
14.
Harfouch e, Ana Pau la (2 008). Hos pitais Tra nsformad os em Empres as – Aná lise do Impacto n a Eficiênc ia: Estudo C ompar ativo. Lis boa:
ISCSP
15.
Harfouche, Ana Paula. (2012). Opções Políticas em Saúde. Coimbra: Almedina.
16.
Lopes, Al bin o (20 12). Fund amentos da Gestão de Pess oas: Para uma síntese epistem oló gica da i nici ativa, da c ompetiç ão e da co oper ação.
Lisboa: Ed. Sílabo.
17.
Lopes, Albino, António Eduardo Martins (2012). Capital Intelectual e Gestão Estratégica de Recursos Humanos. 2ª ed. Lisboa: Editora RH.
18.
Madureira, César; Asensio, Maria (Org.) - Handbook de Administração Pública. Lisboa: INA, 2013.
19.
Mora Alis eda, J. e Castro, J. La inmi graci ón e n Esp aña: pr oced enci a y d istribuc ión. Ed. C enter for Latin Am erica n Studi es. Un iversi dad Rey
Juan Carlos.Madrid.
20.
Picado, L uís, Albi no L opes (20 10). Co ncepç ão e Gestão d a Formaç ão Profiss ion al Contínu a: Da qua lid ade ind ivid ual à a pren diza gem
organizacional. Lisboa: Edições Pedago.
21.
Pinto, Ricardo Ramos (2012). Introdução à Análise de Dados. Lisboa: Ed. Sílabo.
22.
Rodrigues, Eduardo Lopes (2010). Instituições e Políticas de Regulação. Lisboa: Edições ISCSP
23.
Sarmento, Cristina Montalvão (2010). Política & Segurança - Novas Configurações do Poder. Lisboa: Almedina.
24.
Sarmento, Maria Cristin a Montalv ão Marq ues e L úcia M aria Pasc hoa l Guimarã es (Org.) (2010). Cu lturas Cruz adas em Portugu ês - Red es de
Poder e R elaç ões Cu lturais (P ortuga l - Brasil, Séc. XIX e XX) • Volume I - Instituiçõ es, Dipl omatas, Intelectu ais e Movim entos. Lis boa:
Almedina.
25.
Sarmento, Maria Cristin a Montalvã o e Lúcia Maria Pasch oal Guimar ães
Influências, Ideários, Periodismo e Ocorrências, Lisboa, Almedina (p.350).
26.
Sarmento, Cristi na Mo ntalvã o e Suza no C osta (org.) (20 13). Entre África e a Euro pa - N ação, Estado e Dem ocraci a em Ca bo Ver de. Lis boa:
Almedina.
(Org.) (2012). Culturas Cruza das em Português, Volum e II,
27.
Serra, Fernand o (201 3). O Pensamento Educ ativo. Uma abor dag em entre a soci olo gia e a h istória. Arte-Livros, S. Paulo (ISBN: 978- 8562470-23-3)
Capítulos de livros (26)
1.
Asensio, Mari a (201 3). Ideias, Actores e Instituições no Process o das Políticas Púb licas. In «Ha ndb ook de Admi nistraçã o Públ ica»,
organizado por César Madureira e Maria Asensio. Lisboa: INA, Pp. 279 -294
2.
Bilhim, J.A.F. (2010). Mud ança Org aniz acio nal. In: Silv ia Gen eral i da Costa; L ean dro Vi eira; Jor ge N ascime nto Ro drig ues. (Org.). Gestão da
Mudança. São Paulo: Atlas, 2010, v. , p. 5-19.
3.
Bilhim, Jo ão (2 011), “Prefáci o” [Preface]. In Wachow icz; Matias, João Luis Nog ueir a (Org.) (2011) – Propr ied ade e Meio Am bie nte: Da
inconciliação à convergência. Santa Catarina: Fundação Boiteux.
4.
Bilhim, João (2011), “A União Europeia e Portugal”, in Eduardo Paz Ferreira (Coord) (2011) – 25 Anos na União Europeia. Lisboa: Almedina.
5.
Bilhim, J. A. F. (2012). D a formaçã o b urocrátic a à estraté gica na A dmin istração c entral e loc al. In: Ana P aul a Marq ues; R ita More ira. (Org.).
Governação e Territorialidades: Lógicas e práticas na Administração local. Braga: Ed. Húmus, pp. 7-229.
6.
Bilhim, J. A. F. (2012). A Meritocracia na Administraç ão Púb lica. In: Hugo Silvestre; Joa quim Araú jo. (Org.). Administração Púb lica.
1.ªed.Lisbon: Escolar Editora, 2012, v., p. 163-180.
7.
Bilhim, J. A. F. (2012). Mudança Organizaci ona l na Universi dad e Públic a Portugues a. In: Andréa Gonçalves; João Bilh im. (Org.). Casos de
Ensino em Administração Pública - Brasil - Portugal. 1ed. São Paulo: Atlas, 2012, v., p. 14-28.
8.
Bilhim, J.A.F. (2012). Migracion es y Gestión Empresarial en el Marco del Co- desarr oll o. In: Cástor Diaz Barrado. (Org.). Migraciones
Internacionales Y Co- Desarrollo. 1.ªed.Madrid: Centro de Estudos de Iberoamérica, 2012, v. 1.º, p. 131-142.
9.
Bilhim, J.A.F. (2012). Estrutura Organizaci ona l. In: Augusto Lobato Neves; Ricard o Fortes da Costa. (Org.). Gestão de Recursos Humanos.
1.ªed.Lisboa: RH, Lda, 2012, v. 1, p. 245-249
10.
Bilhim, Jo ão (2 013). Gestão por 0 bjetiv os, Desem pen ho e Pr ogress ão na C arreir a. In César M adur eira e Mari a Asens io (Eds.) H and book de
Administração Pública. Oeiras: Ed. Instituto Nacional de Administração. Pp. 189-206
11.
Cardim, Mari a Engr ácia (2 01 2). O Caso do Re ndim ento Soc ial d e Inserçã o. In: Casos de Ens ino em A dmin istração Pú blic a, edite d by Andr ea
Gonçalves and João Bilhim. Brasilia: Atlas
12.
Carval ho, Elisa bete – Red esen ho da Má qui na Admi nistrativa em Portug al e Rac ion ali dad e Política: o caso do PRACE. In «Han dbo ok de
Administração Pública», organizado por César Madureira e Maria Asensio. Lisboa: INA, 2013. Pp. 227-248
13.
Catarin o, João R icard o (20 11) Proc esso orç amenta l e sustenta bil ida de d as fina nças pú blic as – o cas o eur ope u, Parte IV – Orçamento
públ ico, admin istração e gestão, in Orçamentos públic os e direito financ eiro, organ izaçã o de José Maurício Conti e Fernado Facury Scaff Editora RT – Revista dos Tribunais,grupo Thomson Reuters, São Paulo
14.
Catarin o, João (2012). Cons entime nto e garantias dos contri bui ntes: da crise à necessida de de (re) afirmação. In Danie l Freire e Almeida,
Fábio Lu iz Gomes e João Ric ardo Catar ino (or g.), Garantias dos Contri bui ntes no Sistema Tributár io: Livro d e home nag em ao Professor
Diogo Leite de Campos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra, Editora Saraiva, São Paulo, Brasil.
15.
Catarin o, João (2 01 2). Finanças púb licas: o cas o da ela boraç ão d o orçame nto do Esta do. In Gonçalv es, A. O.; Bilhim, J. A. F. (2012). Casos
de Ensino em Administração Pública Brasil e Portugal. 1. ed. São Paulo: Atlas
16.
Catarin o, João Ric ardo e Mig uel Mal aqu ias Per eira ( 201 3). “Senh or, Falta C umprir-s e Portug al”, n o livr o Troika Ano II Uma Av ali ação de 66
Cidadãos, organizado por Eduardo Paz Ferreira, em coautoria, Edições 70, Lisboa.
17.
Fonseca, P., 2011, "Segurança Energética". In Ribeiro et al. (Coord), Enciclopédia de Direito Internacional. Coimbra: Almedina.
18.
Fonseca, P., 2011, "Alterações Climáticas". In Ribeiro et al. (Coord), Enciclopédia de Direito Internacional. Coimbra: Almedina.
19.
Harfouch e, Ana. 2010. A Sobera nia d o utiliz ador d e serviços d e saúd e na era d igita l Pp 189- 193 i n Cid ada nia D igita l, coord. By Isabe l
Salema Morgado and António Rosas. Covilhã: Livros LabCom
20.
Mora Alise da, J. y Jaraiz, J. F. (2011): Directrices y políticas i nternac ion ales en des arrol lo sosten ibl e. Spatia l Plan nin g and Urba nism: conflicts
andopportunities (pp. 84-131). Edita Universidad Internacional of Andalucía. Sevilla.ISBN: 978-84-7993-219-0
21.
Mora Alise da, Juli án (20 12). Prob lemas actu ales d e los recurs os hídricos y co nflictos futuros. In: A Efetividade do Dire ito Ambie ntal e a
Gestão do Meio Ambi ente na Améric a Ibérica. Bala nço de Res ultad os de Quatro Déca das da Co nferênc ia de Estocolm o – Editora
Leopoldianum. Universidade de Santos (Brazil), pp. 95-116.
22.
Pereira, Rui Carlos – A Segurança num mundo inseguro. In «À esquerda da crise». Vega: Lisboa (2013), pp. 89 e sgs.
23.
Rodri gues, Ed uard o Lop es (20 10). Tratado de Lis boa e a sua Infl uênc ia n a Política d e Co ncorrê ncia, em Partic ular, n a Apl icáve l aos Auxíl ios
de Estado, i n Estudos em Home nag em ao Profess or Do utor Pau lo d e Pitta e Cu nha V olum e I - Assuntos Euro peus e Inte graçã o Econ ómica,
org. by António Menezes Cordeiro, Jorge Miranda, Eduardo Paz Ferreira and José Duarte Nogueira. Coimbra: Almedina
24.
Rodri gues, Ed uard o Lo pes (20 11). "Que mo del o de Inte graçã o Econ ómica e Política co nsid erari a ad equ ado à Un ião Eur ope ia? [Pp. 1 57-1 70
In 25 Anos na União Europeia - 125 Reflexões, Coord. Eduardo Paz Ferreira. Coimbra: Almedina.
25.
Rodri gues, Edu ardo Lo pes (201 2). Art. 300 - Comité Consultivo. In: Tratado de Lisbo a - Anotado e Come ntado, coord ena do por Gonça lo
Anastácio e Manuel Lopes Porto, Pp. 1073-1074. Coimbra: Almedina.
26.
Rodri gues, Edu ardo L opes (2 012). Política d e Concorr ênci a: O Caso da Brisa e das Auto estradas d o Atlântico. In: Casos de Ensi no em
Administração Pública, edited by Andrea Gonçalves and João Bilhim. Brazil: Atlas.