Environmental
Issues
Ana Drulla
Juliano P. Abelardino da Silva
Thamy Soavinsky
• Os problemas ambientais
tiveram um aumento gradual
em escala mundial nos últimos
50
anos,
ocasionados
principalmente
pela
globalização.
Globalização
• É um dos processos de aprofundamento da
integração econômica, social, cultural e
política, que teria sido impulsionado pelo
barateamento dos meios de transporte e
comunicação dos países. É um fenômeno
gerado pela necessidade da dinâmica do
capitalismo de formar uma aldeia global que
permita maiores mercados para os países
centrais (ditos desenvolvidos) cujos mercados
internos já estão saturados.
• Os impactos da globalização da economia
sobre
o
meio
ambiente
decorrem
principalmente de seus efeitos sobre os
sistemas produtivos e sobre os hábitos de
consumo das populações. Alguns desses
efeitos têm sido negativos e outros, positivos.
• Um mesmo produto final é feito com materiais, peças e
componentes produzidos em várias partes do planeta.
Produzem-se os componentes onde os custos são mais
adequados. E os fatores que implicam os custos de
produção incluem as exigências ambientais do país em
que está instalada a fábrica. Este fato tem provocado
em muitos casos um processo de "migração"
industrial. Indústrias são rapidamente montadas em
locais onde fatores como disponibilidade de mão-deobra, salários, impostos, facilidades de transporte e
exigências ambientais, entre outros, permitem a
otimização de custos. Como a produção de
componentes é feita em escala global, alimentando
indústrias de montagem em várias partes do mundo,
pequenas variações de custos produzem, no final,
notáveis resultados financeiros.
• Há uma clara tendência, na economia mundial,
de concentrar-se nos países mais desenvolvidos
atividades mais ligadas ao desenvolvimento de
tecnologias, à engenharia de produtos e à
comercialização. Por outro lado, a atividade de
produção, mesmo com níveis altos de
automação, tenderá a concentrar-se nos países
menos desenvolvidos, onde são mais baratos a
mão-de-obra e o solo e são contornadas, com
menores custos, as exigências de proteção ao
meio ambiente.
• Outro fator que tem exercido pressão negativa
sobre o meio ambiente e que tem crescido
com a globalização da economia é o comércio
internacional de produtos naturais, como
madeiras nobres e derivados de animais. Este
comércio tem provocado sérios danos ao meio
ambiente e colocado em risco a preservação
de ecossistemas inteiros.
• A medida mais eficaz para evitar ou minimizar os
efeitos deletérios dessas e de outras conseqüências da
globalização sobre o meio ambiente seria a adoção,
por todos os países, de legislações ambientais com
níveis equivalentes de exigências. O fortalecimento
das instituições de meio ambiente, principalmente
dos órgãos encarregados de implementar e manter o
cumprimento das leis, é igualmente fundamental. Para
isto, seriam necessárias, além de ações dos governos
dos países em desenvolvimento, assistência
econômica e técnica das nações mais ricas.
• Mas a globalização da economia oferece
também perspectivas positivas para o meio
ambiente. Até pouco tempo era comum a
manutenção, até por empresas multinacionais,
de tecnologias ultrapassadas em países mais
pobres e com consumidores menos exigentes. A
escala global de produção tem tornado
desinteressante, sob o ponto de vista
econômico, esta prática. É o caso, por exemplo,
dos automóveis brasileiros. Enquanto a injeção
eletrônica era equipamento comum na maior
parte do mundo, por aqui fabricavam-se
motores carburados, de baixa eficiência e com
elevados índices de emissão de poluentes.
• Com a abertura do mercado brasileiro aos
automóveis importados, ocorrida no início desta
década, a indústria automobilística aqui instalada
teve que se mover. Rapidamente, passou-se a
utilizar os mesmos motores e os mesmos
modelos de carrocerias usadas nos países de
origem das montadoras. É claro que isto causou
impacto sobre a indústria nacional de autopeças,
pois uma grande quantidade de componentes,
principalmente os mais ligados à eletrônica,
passaram a ser importados, o que antes não era
possível, dado o caráter fechado que até então
dominava o nosso mercado interno.
Fundamentos Normativos para
uma Geopolítica Ambiental nas
Relações Internacionais
Comparação Kantiana
• As ameaças contextuais de guerra inspiraram
Kant a escrever sobre os mecanismos
internacionais para garantir a Paz Perpétua;
• As ameaças ao meio ambiente, à natureza,
provocou uma série de leituras neokantianas.
Concepção clássica x Nova concepção
Concepção clássica:
• Geopolítica se baseia nas discussões de segurança
nacional;
• Busca saber se a problemática ambiental tem efeitos
na escala global e nacional, para apreender os
efeitos que a questão ambiental pode trazer na
soberania nacional, na balança de poder.
*Segurança nacional : narcotráfico, terrorismo, crime
organizado, tráfico de armas, conflitos étnicos, etc.
Nova concepção:
• Geopolítica baseada no uso do direito e da
razão de fundamentação kantiana, visa a
cooperação internacional.
Geopolítica clássica X Geopolítica
ambiental
Geopolítica clássica
• A clássica tem uma visão cartesiana do espaço
mundial, é estadocêntrica, hierarquizada e locus dos
fenômenos políticos, econômicos e culturais por
meio de uma representação generalista que separa
as unidades territoriais, diferenciação entre estado
nacional e estado internacional.
• Meio ambiente como MEIO de recursos naturais,
ligado ao espaço territorial e à vontade do Estado.
Geopolítica ambiental
• Não é estadocêntrico; é interdependente;
• Repensa no plano espacial do Estado ;
• Meio ambiente como FIM internacional de
inquietação diante da degradação do planeta,
da emissão de gases causadores do efeito
estufa e do aquecimento global.
Sensibilidade e Vunerabilidade
• Os efeitos dos problemas e das discussões ambientais são
recíprocos entre atores, porém cria vunerabilidades e
sensibilidades assimétricas.
• Impactos físicos:
- alguns Estados consomem um grande volume de recursos da
Terra, , outros Estados (EM MAIOR NÚMERO) consomem um
pequeno volume;
- mudanças climáticas atigem países desenvolvidos e países
subdesenvolvidos,
- por mais que os países desenvolvidos sejam mais sensíveis a
crise ambiental, os países em desenvolvimento ou
subdesenvolvidos são mais vulneráveis, ou seja vão demorar
mais tempo para se recuperarem em relação à uma mudança
climática, sendo que são os que menos emitem gases e
consomem um pequeno volume.
Meio ambiente e relações internacionais:
perspectivas teóricas, respostas institucionais
e novas dimensões de debate
1) O que é o problema ou crise ambiental?
2) Porque a gestão deve ser coletiva?
• Mundo: interações políticas, econômicas e sociais
entre os indivíduos do globo.
• Terra: capacidade de apreensão do conjunto das
coisas físicas e naturais.
1 resposta) A crise seria uma desarmonia, uma
incongruência entre Mundo e Terra, ou seja, entre
um espaço físico e um outro socialmente construído.
2 resposta) Muitos analistas lembram que as
fronteiras territoriais e dos Estados-Nação
pode agir como causas para guerras, em um
sistema internacional que não possui
autoridade central. Outros analistas não vêem
necessidade de uma autoridade central para
manter a ordem de um sistema internacional
que é formado por muitas regras e princípios
que influenciam o comportamento dos
Estados.
• O pensamento ambiental ou ecológico tem três tipos
de visões, tanto para a teoria de crise ambiental
como para solução, são elas:
1) Pensamento antropocêntrico que considera a Terra
como um conjunto de recursos à disposição da
sociedade.
exemplo: Bíblia e economia clássica de Thomas
Malthus.
• crise ambiental definida como: recursos finitos para
uma população exponencialmente crescente.
• solução: próprio equilíbrio natural do homem
(exemplo: fome, controle populacional)
2) Pensamento geocêntrico : "Terra" englobaria
o "Mundo", ou seja, junção entre o espaço
físico e o socialmente formado.
exemplo: hipótese de Gaia
• hipótese de Gaia: é hipótese controversa em
ecologia profunda que propõe que a biosfera
e os componenetes físicos da Terra
(atmosfera, criosfera, hidrosfera e litosfera)
são intimamente integrados de modo a
formar um complexo sistema interagente que
mantêm
as
condições
climáticas
e
biogeoquímicas
preferivelmente
em
homeostase.
3) Concilia as abordagens antropocêntricas e as
geocêntricas.
• crise ambiental definida como: crescimento
econômico ininterrupto e exaustão de
recursos naturais.
• solução: desenvolvimento sustentável.
• Se a crise é baseada na incongruência; a
solução deve ser baseada na convergência.
Três abordagens para analisar o problema da
gestão coletiva do meio ambiente .
Abordagens organizacionais:
• O surgimento dessas abordagens surgiu a
partir da discussão de "governo mundial" e da
necessidade de legalização das relações
interestatais.
• Existem três categorias iniciais do estudos das
OI´s:
1) estudo das instituições formais, busca o que
são as OI´s, considerando que a governança
internacional seria qualquer coisa que estas
organizações façam.
2) estudo dos processos institucionais das OI´s
desvendando como estas se constituem e
funcionam, com atenção especial a ONU
3) categoria "papel organizacional" é aquela
cujos enfoques constariam na gestão de bens
comuns e novamente, na tradição de
"governo mundial“.
Regimes Internacionais
Ambientais:
• Todo o conjunto de princípios, valores,
normas, regras e tratados que ocorrem por
meio de negociações entre governos e
organizações internacionais, que têm como
objetivo
responder
cooperativamente
questões ou problemáticas específicas.
• Ou seja, por mais que o sistema internacional
não tenha uma autoridade central, regras
implícitas e explícitas colaboraram para uma
coesão e cooperação estatal.
• Nem todos os atores concordaram com esse
conceito, existe uma divisão em quatro
correntes para a Teoria de Regimes
Internacionais.
-estrutural
-estratégica ou teoria dos jogos
-funcional
-cognitiva
• Ou divisão em três correntes: neoliberais,
realistas e cognitivistas
• Funcional ou neoliberal: neoliberal pois se
baseia na teoria microeconômica e funcional
porque sugere aos Estados idéias que levariam
a resultados "ótimos".
• Nesse grupo se encaixa também as
abordagens estratégicas ou de Teoria dos
Jogos.
• Estrutural ou realista: nesse caso, o poder é a
variável central, influencia fortemente a
possibilidade de formação ou de declínio dos
regimes internacionais (regras).
• Cognitiva ou cognitivista: raízes na filosofia da
ciência e na sociologia; visa percepções,
aprendizados e identidades do grupo.
• Mesmo sendo ideal para solução
de problemas no sistema
internacional, a Teoria de
Regimes Internacionais não é um
fato global, pois há uma
desarmonia entre os problemas e
as possíveis soluções.
Governança global:
• “É um sistema de ordenação que depende de
sentidos intersubjetivos, mas também de
constituições e estatutos formalmente
instituídos ."
• Conjunto de todos os regimes internacionais,
expansão do projeto liberal em escala global;
• Autores admitem uma imprecisão no conceito
de governança global.
• A governança não é global, porque o mundo é
parcialmente globalizado.
Respostas Institucionais:
• Foram criadas para trazer respostas às crises
ambientais passadas (poluição e maré negra)
ou anunciadas;
• Finalidade de estabelecer mecanismos de
governança ambiental;
• Pela falta de capacidade do Estado agir.
São divididas em quatro:
• Pnuma (Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente)
• CDS
(Comissão
de
Desenvolvimento
Sustentável)
• Onuma (Organização das Nações Unidas para
o Meio Ambiente)
• OSC (Organizações da Sociedade Civil)
Segurança e meio ambiente:
• "O meio ambiente não deve ser entendido
apenas como um conjunto de recursos que
devem ser protegidos para assegurar o bemestar do homem. Ao contrário, uma nova
abordagem para a segurança deve garantir a
vida, a participação e a legitimidade, não
exclusivamente a satisfação pessoal..."
• A segurança em nível global
garantiria a criação de condições
para a gestão coletiva do meio
ambiente, a implementação de
opções coletivamente aceitas, a
efetividade e legitimidade da
governança ambiental.
A influência das Questões
Ambientais nas novas noções de
Segurança Internacional
Da Crise do Realismo à Segurança
Global
• Rafael Villa (Novas Noções de Segurança)
- visão realista de segurança sob alguns
contextos da contemporaneidade é
inadequada
Três novas noções apresentadas:
• Segurança Econômica
• Segurança Societal
• Segurança Ecológica
O conceito de segurança para a
vertente teórica realista
• definição defensiva e nacional de segurança (sob uma
dimensão militar)
– Garantir a perpetuação dos elementos originários do
Estado (território, povo, poder organizado e soberano)
– conotação de segurança individual, não internacional.
• “Balança de Poder” como mecanismo normativo.
– Guerra Fria
O conceito de segurança para a
vertente teórica realista
• não há uma distinção clara entre os conceitos
de Segurança Internacional e Segurança
Nacional (Estatal).
O SURGIMENTO DAS NOVAS
NOÇÕES DE SEGURANÇA
• anos 70, desenvolvimento das sociedades capitalistas
e formação de uma sociedade global.
• crises do petróleo: interdependência dos Estados e o
caráter finito do principal recurso energético
explorável
• deslocamento do debate Leste-Oeste para Norte-Sul:
– descolonização de muitos países
– formação de uma real comunidade global das
nações
• crescimento populacional mundial : pressões sobre
os recursos naturais
O SURGIMENTO DAS NOVAS
NOÇÕES DE SEGURANÇA
• As questões econômicas, ecológicas e populacionais
configuram-se como um problema de segurança
global e internacional.
O SURGIMENTO DAS NOVAS
NOÇÕES DE SEGURANÇA
• a idéia precedente de natureza como fonte
inesgotável de recursos, começa a ser questionada
• consumo indiscriminado começa a revelar suas
conseqüências:
– efeitos ambientais para além das fronteiras:
•
•
•
•
•
•
•
chuva ácida
buraco na camada de ozônio
aumento da temperatura global (efeito estufa)
desertificação de áreas férteis cultiváveis
desmatamento
extinção de espécies animais
poluição de rios (comprometendo o abastecimento d’água)
Segurança Ecológica
• Conferência das Nações Unidas Sobre Meio
Ambiente Humano (PNUMA)
• Relatório Brundtland (“Nosso Futuro
Comum”)
– meio ambiente não existe ‘como uma esfera
desvinculada de ações, ambições e necessidades
humanas’
O conceito de Segurança Ecológica
• A ausência ou controle de ameaças ao bemestar dos cidadãos de uma ou várias
unidades territoriais
• superação da visão realista
– medidas políticas e técnicas não podem mais ser
restritas ao âmbito nacional
– abalo à autonomia estatal
• nova concepção sistêmica
• característica permeável das fronteiras
• Coloca-se o desafio de uma nova ordem
internacional, que exige dos Estados uma
administração conjunta multilateral, marcada
pela cooperação e construção conjunta de
políticas para o combate dos problemas
ambientais contemporâneos. Os múltiplos
tratados que vêm sendo firmados no cenário
internacional deflagram esta tendência e esta
nova noção de segurança.
Bibliografia:
textos :
• Environmental Issues ;
• Fundamentos Normativos para uma
Geopolítica Ambiental nas Relações
Internacionais;
• Meio ambiente e relações internacionais:
perspectivas teóricas, respostas institucionais
e novas dimensões de debate;