Agendas de desenvolvimento
territorial: a articulação dos PPAs
Federal, estaduais e municipais como
oportunidade para a construção de
governança federativa
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
12 de março de 2013
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A Dimensão Estratégica dos PPAs 2004-2015
Os três últimos PPA’s são planos de governo
que contaram com forte reflexão estratégica na sua
elaboração e recuperaram a dimensão política do
planejamento ao trazer para o centro da agenda de
desenvolvimento a inclusão social e a equidade.
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A Dimensão Estratégica dos PPAs 2004-2015
PPA 2004-2007
Inclusão social;
Desconcentração de renda
(valorização do salário
mínimo);
Fortalecimento mercado
interno;
Redução vulnerabilidade
externa;
Fortalecimento da
democracia e da cidadania;
Investimento em
infraestrutura .
PPA 2008-2011
PPA 2012-2015
Projeto Nacional de
Desenvolvimento:redução das
Manutenção e expansão dos desigualdades regional e entre
investimentos em infraestrutura o rural e o urbano;
(PAC, MCMV);
Transformação produtiva
Garantia para a educação de ambientalmente sustentável,
com geração de empregos e
qualidade (PDE);
distribuição de renda;
Agenda Social, ampliação do
Programa Bolsa Família.
Ministério
do Planejamento
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Erradicação da pobreza
extrema (BSM).
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A Dimensão Estratégica dos PPAs 2004-2015
Os elementos constitutivos das estratégias dos
dois primeiros PPA’s configuram as principais
alavancas do atual modelo de desenvolvimento
brasileiro: o fortalecimento do mercado interno
baseado na expansão da renda e no consumo de
massas, a redução da vulnerabilidade externa e
os investimentos em infraestrutura econômica e
social.
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A Dimensão Estratégica dos PPAs 2004-2015
O núcleo do enunciado de 2012 a 2015 representa os principais
desafios do modelo:
• redução das desigualdades regional e entre o rural e o urbano;
•
transformação produtiva ambientalmente sustentável;
• erradicação da extrema pobreza e
• realização do conjunto social de direitos constitucionais
garantidos em 1988.
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Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT)
Articulação dos PPAs Federal e estaduais :
• Mapeamento em cada estado das estratégias de
desenvolvimento em curso e do conjunto de intervenções
estruturantes públicas e privadas
• Análise do potencial de cooperação federativa a partir da
identificação de convergência, complementaridades e conflitos
entre as intervenções federais e estaduais
• Mobilização em torno de iniciativas que necessitam de forte
cooperação federativa para sua execução.
• Identificação dos desafios para o desenvolvimento
territorial
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ADT : Diretrizes, objetivos e Metas
Diretrizes
Objetivos
Metas
Fortalecimento dos PPAs
Contribuir para a construção
Federal, estaduais e
de um Sistema Nacional de
municipais como instrumentos Planejamento
de planejamento e gestão
Construir ADT em cada estado
como resultado da articulação
dos PPAs Federal e Estadual
(fev/set/2013)
Apoiar a elaboração dos PPAs
Municipais (abr/jun/2013)
Fortalecer a cooperação
federativa para o
desenvolvimento territorial
Ampliar o nível de execução
das intervenções estruturantes
do Gov. Federal, estaduais e
municipais
ADT com nível elevado de
implementação (pactuar em
cada estado)
Municípios incorporados às
ADTs – apoio à implementação
dos PPAs
Promover o desenvolvimento
sustentável
Potencializar os impactos
sociais positivos das
iniciativas estruturantes
Redução das desigualdades
sociais (pactuar em cada
estado)
Fortalecimento do
Planejamento
Mensurar os resultados do
desenvolvimento promovido
pelas ADTs
Monitorar e avaliar ADTs (2014)
Influenciar novos ciclos de
investimento
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Agenda de Desenvolvimento Territorial –
Processo em curso
1. Apresentação no CONSEPLAN e na RENOP;
2. Convite às SEPLAN’s para adesão ao Projeto e indicação das equipes;
3. Elaboração da metodologia de construção das ADT’s - Piloto SEPLAN-RS;
4. Reunião com as SEPLAN’s que aderiram ao processo no dia 21.02
5. Construção e pactuação das ADT’s (1o. Etapa: até 22/03)
6. Início do monitoramento das Agendas Pactuadas.
19 estados aderiram ao Projeto e indicaram representantes: AL, AC, AM,
AP, BA, CE, DF, ES, MA, PA, PB, PR, PI, RJ, RN, RS, RR, SE, RO,
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ADT – Passo a Passo
Agenda de Desenvolvimento Territorial
•Dinâmicas e flexíveis:
Incorporam novas ações na medida em forem sendo
identificadas;
Aplicável a vários recortes territoriais (Territórios da Cidadania,
Faixa de Fronteira, Estados, Regiões de Planejamento dos
Estados, Regiões de influência dos Grandes empreedimentos)
•Diálogo com os planos locais de desenvolvimento, sejam
territórios prioritários do Governo Federal ou dos Governos
Estaduais.
•Fortalecimento da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais –
INDE como plataforma de integração das informações (Decreto
6.666/2008) – CONCAR/MP
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Educação Superior e Ensino Técnico - Expansão
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Creches
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Creches
Bolsa Família
Minha Casa Minha Vida