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ACTA Nº 1/06
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA
MUNICIPAL
DE
ALVAIÁZERE,
REALIZADA EM 23.02.06
---Aos vinte e três dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e seis, nesta vila de
Alvaiázere, edifício dos Paços do Município, pelas dezoito horas e quinze minutos, se
reuniu ordinariamente a Assembleia Municipal, tendo comparecido os Senhores: Dr.
Álvaro Clemente Pinto Simões, Presidente, Eduardo Marques, 1º Secretário, Dr. Vítor
José Silva Serpa e Oliveira, António Simões Ribeiro, José Ferreira Mendes, José Cirilo
Brás, Maria de Lurdes Marques Saraiva Simões, Fernando Gomes Rodrigues, Vítor
Manuel Rodrigues Simões de Sousa, Rita Isabel da Graça Gabriel, Dr. Luís Manuel
Simões Rodrigues e os Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia de Alvaiázere,
Maçãs
de
Caminho,
Maçãs
de
D.
Maria,
Pelmá,
Pussos
e
Rego
da
Murta.---------------------Faltaram, por motivo justificado, os Senhores: Dr. João Paulo
Carvalho Guerreiro, 2º Secretário, Dr. Arlindo Gomes Carvalho, Acácio Alves Peralta,
António Miranda de Carvalho e o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de
Almoster.------------------------- ---Na falta do 2º Secretário, o Senhor Presidente chamou
para o substituir, o Senhor Fernando Gomes Rodrigues. As faltas dos Senhores
Deputados
acima
referidos,
foram
justificadas
pela
Mesa.--------------------------------------------------------------------------------Declarada aberta a sessão, pelo Senhor Presidente da Mesa, foi feita a leitura da acta
da última sessão ordinária, a qual foi posta a votação, tendo sido aprovada por
unanimidade.--------------------------------------------------------------------------------------------Em seguida, deu-se início às inscrições para o PERÍODO ANTES DA ORDEM DO
DIA:------------------------------------------------------------------------------------------------------Tomou a palavra o Sr. Dr. Vítor Serpa e Oliveira que fez referência ao facto das
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convocatórias para as sessões serem efectuadas com algum atraso, devendo, em sua
opinião, serem feitas com mais antecedência.----------------------------------------------------
---Não havendo mais inscrições, passaram a tratar-se os assuntos constantes da ORDEM
DO
DIA:-------------------------------------------------------------------------------------------------PONTO 1 – Análise da correspondência: - Foi dado conhecimento da
correspondência
recebida,
nomeadamente
as
actas
da
Câmara
Municipal.---------------------PONTO 2 – Informação escrita do Presidente da
Câmara sobre a actividade do Município, bem como da situação financeira: - O
Excelentíssimo Presidente da Mesa deu a palavra ao Senhor Presidente da Câmara
Municipal para apresentar a sua informação, o qual fez algumas considerações sobre a
mesma, nomeadamente, referindo-se as obras que se encontram em execução, o
Multiusos de Maçãs de D. Maria, o Museu Municipal e o Parque de Campismo, que se
está a pensar equipar com parque de limpeza de autocaravanas, de modo a dotá-lo com
equipamento diferente que atraia os turistas. Referiu-se também ao alargamento da
estrada de Bispos a Venda do Henrique, em que se aproveitou para proceder à
remodelação da rede eléctrica existente. Também informou que, já foi efectuado o
levantamento topográfico da estrada entre Carrasqueiras e Mata, tendo em vista a sua
beneficiação.----------------------------------------Quanto à situação financeira informou que não se alterou desde a última
sessão.----------O Excelentíssimo Presidente da Mesa perguntou se havia inscrições para
uso da palavra, tendo-se inscrito o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Pussos, que
se referiu ao facto da obra de alargamento da estrada de Bispos a Venda do Henrique
estar a decorrer bem, tendo questionado o Sr. Presidente da Câmara sobre a
possibilidade de se alcatroar, em conjunto, um arruamento em Cruz do Bispo até junto
da residência de um munícipe (o Sr. José Bicho), para o qual já existe um
compromisso.-----------------------O Senhor Presidente da Câmara informou que, estando
a elaborar-se o projecto de Saneamento para esta zona, não se justifica esta
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pavimentação sem que esta obra seja executada e sem que o local das valas esteja
devidamente compactado. ----------------------O Sr. José Marques Grácio perguntou se a remodelação da rede de águas se vai
efectuar
totalmente
ou
só
parcialmente.--------------------------------------------------------------O Senhor Presidente
da Câmara disse que nos troços mais antigos se iria proceder à remodelação da rede de
águas, mas que para que possa existir overbooking é necessário
ter atenção aos prazos, ou seja tem que se actuar rapidamente. Por este motivo, decidiuse não avançar, para já, com a remodelação, nem como a repavimentação total.----O
Senhor Presidente da Mesa disse que, na sua opinião a Câmara Municipal estava a agir
de forma correcta, pois as obras nunca são comparticipadas a 100%.----------------------A
Srª Drª Teodora tomou a palavra e referiu-se ao problema do saneamento básico, pois
tem conhecimento que foi efectuado o estudo prévio para as freguesias de Almoster e
Pelmá. Perguntou para quando a freguesia de Maçãs de Caminho, apesar de já a terem
informado que a freguesia tinha uma população muito dispersa, tornando o saneamento
mais
difícil
e
caro.--------------------------------------------------------------------------------O
mais
Senhor
Presidente da Mesa informou que o estudo prévio de saneamento de Almoster e Pelmá
foi efectuado mais rapidamente porque abrange localidades do concelho de Ourém,
onde os trabalhos já estavam em fase mais avançada, e também porque beneficia mais
população.---------------------------------------------------------------------O
Senhor
Presidente da Câmara informou que o critério da densidade foi relevante para avançar
com o referido estudo prévio, mas não foi o único. Outro critério foi o facto de, no
concelho de Ourém (nomeadamente no Agroal), já existir uma ETAR dimensionada
para servir 20 mil habitantes, a qual comporta a população de Almoster e
Pelmá.----------------------------------------------------------------------------------------------------No entanto, não se deixou de avaliar outras situações para a realização de estudos
prévios de saneamento, tais como: em Amarela, Pombaria, Carvalhal, Bispos, Ferrarias,
Zambujal, Mata e Loureira, localidades onde não é possível avançar com tanta rapidez,
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pois
ainda
não
existem
estruturas
de
apoio.---------------------------------------------------------O Excelentíssimo Presidente da
Mesa perguntou se havia mais inscritos, não havendo passou-se ao PONTO 3 –
Designação do representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de
apreciação de projectos de instalação de superfícies comerciais: - O Senhor
Presidente da Mesa pediu que se fizessem propostas para a eleição do
representante.-------------------------------------------------------------------------------A
Srª
Drª Teodora sugeriu que se elegesse alguém com disponibilidade de tempo e que tivesse
alguns conhecimentos do assunto.---------------------------------------------------
---Foi
sugerido
o
nome
do
Sr.
Presidente
da
Junta
de
Freguesia
de
Alvaiázere.---------------O Senhor Presidente da Mesa colocou esta proposta à votação,
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade, ficando como representante da
Assembleia Municipal o Sr. Vítor Manuel Barros Joaquim, Presidente da Junta de
Freguesia de Alvaiázere.-------------E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa declarou encerrada a
reunião, pelas dezanove horas, da qual, para constar, se lavrou a presente acta, que eu,
, 1º Secretário redigi e também assino.--------------