Entraves
burocráticos para o
desenvolvimento do
Brasil
Marcel van Hattem
Blumenau, 15 de agosto de 2013
Etimologia
Um pouco de teoria
•
Weber: forma RACIONAL e EFICIENTE de organização
•
Alguns princípios:
•
Funcionários não POSSUEM bens públicos mas são RESPONSÁVEIS
por eles
•
São investidos de autoridade, conquanto respeitem hierarquia
•
Há separação estrita entre negócios públicos e privados
•
O servidor é tecnicamente qualificado
•
Segue normas escritas
Burocracia:
para que serve?
•
Garantir legalidade dos atos, formalidade das comunicações, divisão do
trabalho, impessoalidade e hierarquia
•
Procedimentos e rotinas são padrão, há competência técnica e
meritória, especialização da administração, profissionalização e
previsibilidade
“Mal necessário”
Pesquisa CNI-Ibope:
Retratos da Sociedade
Brasileira: Burocracia
Julho de 2013
É possível viver sem?
Relatório anual
With a handful of exceptions, every
economy covered by
Doing Business has narrowed the gap
in business regulatory practice with the
top global
performance in the areas measured by
the indicators. This is a welcome race
to the top.
Preface
Alguns princípios do DB
•
Regulações inteligentes incentivam o crescimento econômico
•
Registro de empresas mais simplificado promove maior
empreendedorismo e produtividade
•
Registros de baixo-custo melhora as oportunidades de formalidade na
economia
•
Um ambiente de regulação eficiente impulsiona o desempenho do
comércio
•
Infra-estrutura do mercado financeiro sólida melhoram o acesso ao
crédito
Quem está no topo?
• Processos regulatórios eficientes
• Fortes instituições que protegem direitos
de propriedade e dos investidores
Onde está o Brasil?
Brasil em perspectiva
Texto
Brasil: 121
Brasil: 130
Brasil: 105
Brasil: 2.600h
E na América Latina?
Inovações na burocracia
Despachante
Documentação pessoal
O que pensa o brasileiro?
Pesquisa CNI-Ibope:
Retratos da Sociedade
Brasileira: Burocracia
Julho de 2013
Combate à burocracia
Pesquisa CNI-Ibope:
Retratos da Sociedade
Brasileira: Burocracia
Julho de 2013
Percepção da
burocracia
no Brasil
Pesquisa CNI-Ibope:
Retratos da Sociedade
Brasileira: Burocracia
Julho de 2013
EIRELI - Brasil
Eenmanszaak - Holanda
Alteração
de
nome
da empresa
Fatura
Solução?
Fonte: http://www.dji.com.br/decretos/1979-083936/1979-083936-.htm
Ideal: uma “boa”
burocracia
• Visão do bem público como algo que é de todos, não “de ninguém” - muito
menos “de poucos” ou de “alguém”.
• “Servir ao público” (com autoridade!), não “servir-se do público” (com
prepotência).
• Res publica não se mistura com a vida privada
• Qualificação dos servidores
• Clareza nos textos oficiais
• Transparência nos atos públicos
• OU seja, RACIONAL e EFICIENTE
E o mais importante...
Muito obrigado!
Marcel van Hattem
Blumenau, 15 de agosto de 2013
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Burocracia - Instituto Millenium