Cálculos Trabalhistas
Noções Gerais e um Estudo sobre as
Principais Razões que Geram as
Discrepâncias e as Discussões
Sobre os Cálculos
Facilitador:
Arthur Rogério Bork
Perito Judicial - Cálculos Trabalhistas
CORECON/RS 7636 - CRC/RS 43.343
Rua. Gal. Vitorino, 77/1202 e 1204 – Porto Alegre/RS
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SUMÁRIO:
01. Introdução
02.Correção monetária
02.1. Conceito
02.2. Aplicação - particularidades
03. Juros de mora
03.1. Conceito e marco inicial da contagem
03.2. Percentuais – Justiça do Trabalho
03.3. Os juros decrescentes – erros comuns
03.4. Diferença entre atualização e JCM – cuidados especiais
03.5. Mitos relativos aos efeitos do cômputo de JCM
03.6. Cômputo mensal de JCM – anatocismo - simulações
03.7. Saldo devedor – apuração e atualização
04. Horas extras e adicional noturno – apuração de diferenças
04.1. Quando devemos apurar diferenças em valores.
04.2. Quando devemos apurar diferenças físicas
04.3. A natureza das rubricas
04.4. A compensação de pagamentos a maior
05. Horas extras e adicional noturno – base de cálculo
05.1. A aplicação da Súmula 264 - limitações
05.2. Cômputo do adicional de periculosidade
05.3. Cômputo do adicional de insalubridade
05.4. Cômputo do ATS/GTS
05.5. Comissões – Súmula 340 – erros comuns
06. Hora extra noturna
06.1. Integração do adicional noturno na base de cálculo da hora extra
noturna.
06.2. Erros comuns.
07. Adicional noturno e a hora reduzida noturna
07.1. Apuração das quantidades físicas
07.2. A hora extra noturna – particularidades
07.3. Tratando os valores pagos a título de hora reduzida noturna
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08. Horas extras e noturnas – ausência de controles de horário – média
08.1. Cuidados com a apuração de médias
08.2. Critérios de média alternativos
08.3. Evitando distorções
09.Reflexos das parcelas variáveis nas férias, natalinas e aviso prévio
09.1. A apuração da média mensal
09.2. Contornando problemas
09.3. Analisando erros comuns
10.Bibliografia
EMENTA:
A proposta do curso, em seu módulo inicial, visa a analisar questões com
que se nos deparamos no dia-a-dia dos cálculos trabalhistas e que, a
despeito de parecerem simples e de mero cunho matemático, têm se
traduzido em grandes, rotineiras e longas discussões, justificando boa
parte das divergências de valores. Buscar-se-ão desenvolver linhas de
raciocínio objetivas e simples que facilitem o entendimento destes pontos
e que conduzam a um consenso mínimo quanto ao seu trato. Mais do que
“elaborar cálculos complexos e exaustivos” é necessário que aprendamos a
“pensar e vivenciar os cálculos”, o que será propiciado pelo curso a partir
do emprego permanente de simples técnicas de abstração, simulação e
raciocínio lógico, utilizando apenas as quatro operações básicas. Um
maior domínio do Julgador por parte destes temas tende a se traduzir em
decisões e comandos mais claros e precisos, colaborando para a
diminuição das discussões e propiciando, assim, maior segurança e mais
celeridade ao processo.
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