Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa
NOTÍCIAOFICIAL
Ano VI - Nº 477 - Barra Mansa, 27 de outubro de 2009 - Circulação Semanal - Distribuição Gratuita
Art. único - Fica considerado Hóspede Oficial do Município de Barra Mansa, no dia
21 de outubro de 2009, o Exmo. Sr. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Soberano GrãoMestre do Grande Oriente do Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de outubro de 2009.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
DECRETO Nº 6030, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
DECRETO Nº 6032, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
Ementa: Considera imóvel que menciona como de utilidade pública, para efeito de
desapropriação.
Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município, no dia que menciona, o Exmo.
Sr. EDUARDO GOMES DE SOUZA, Eminente Grão-Mestre do Grande Oriente do
Brasil no Rio de Janeiro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu
cargo,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu
cargo e
DECRETA:
Art. 1º – Fica considerado de utilidade pública, para efeito de desapropriação, por
via amigável ou judicial, o imóvel situado na Rua José Hipólito, n° 116, com área
construída cadastrada de 117,20 m², em um lote de 409,00 m², no Bairro Cotiara,
Barra Mansa – RJ, referência cadastral nº NO 11.11.021.026.000, inscrição 38749,
de propriedade de Denise Maciel Portugal, Claudia Maciel Portugal e Clarice Maciel
Portugal, necessário para viabilizar maior mobilidade e fluidez do trânsito na área
central da cidade.
Art. 2º – Em decorrência da avaliação procedida pela Comissão designada pela
Portaria nº 33, de 4 de março de 2009, fica homologado o valor de R$ 125.749,20
(cento e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) para
a presente desapropriação.
Art. 3º – As despesas com esta desapropriação correrão por conta de dotação
própria do orçamento vigente.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 20 de outubro de 2009.
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
Ref. Proc. n° 7611/2009
DECRETO Nº 6031, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município, no dia que menciona, o Exmo.
Sr. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Soberano Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu
cargo e
CONSIDERANDO que a visita a Barra Mansa, no dia 21 de outubro de 2009, do
Exmo. Sr. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Soberano Grão-Mestre do Grande Oriente
do Brasil, é motivo de satisfação para nossa comunidade, tendo em vista os
relevantes serviços que a Loja Maçônica Independência e Luz prestou e vem prestando ao Município,
DECRETA:
CONSIDERANDO que a visita a Barra Mansa, no dia 21 de outubro de 2009, do
Exmo. Sr. EDUARDO GOMES DE SOUZA, Eminente Grão-Mestre do Grande
Oriente do Brasil no Rio de Janeiro é motivo de satisfação para nossa comunidade,
tendo em vista os relevantes serviços que a Loja Maçônica Independência e Luz
prestou e vem prestando ao Município,
DECRETA:
Art. único - Fica considerado Hóspede Oficial do Município de Barra Mansa, no dia
21 de outubro de 2009, o Exmo. Sr. EDUARDO GOMES DE SOUZA, Eminente
Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil no Rio de Janeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de outubro de 2009.
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
DECRETO Nº 6033, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município, no dia que menciona, o Exmo.
Sr. GELCY CLOVES DIAS, Presidente da Assembléia Estadual Legislativa – GOB/
RJ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu
cargo e
CONSIDERANDO que a visita a Barra Mansa, no dia 21 de outubro de 2009, do
Exmo. Sr. GELCY CLOVES DIAS, Presidente da Assembléia Estadual Legislativa
– GOB/RJ, é motivo de satisfação para nossa comunidade, tendo em vista os
relevantes serviços que a Loja Maçônica Independência e Luz prestou e vem prestando ao Município,
DECRETA:
Art. único - Fica considerado Hóspede Oficial do Município de Barra Mansa, no dia
21 de outubro de 2009, o Exmo. Sr. GELCY CLOVES DIAS, Eminente Presidente
da Assembléia Estadual Legislativa – Grande Oriente do Brasil/RJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de outubro de 2009.
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
27 de outubro de 2009 - PÁGINA 2
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 477
DECRETO Nº 6035, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
Prefeito Municipal
José Renato Bruno Carvalho
Vice-Prefeita
Ruth Cristina Coutinho Henriques de Lima Rebello
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Consultor Jurídico e Corregedor Geral
Ronaldo Souza Barbosa
Secretário Municipal de Governo
Levi Gama
Secretário Municipal de Fazenda
Carlos Magno Machado de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
e Modernização do Serviço Público
Fanuel Fernando de Paula Faria
Secretária Municipal de Educação
Silvia Victoria Henriques de Lima Galvão
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no
uso das atribuições de seu cargo, nos termos da Lei
Federal nº. 4.320/64 e Lei Municipal nº 3777/08,
Parágrafo Único – A contratação poderá ser prorrogada de conformidade com o art. 4º da Lei nº 3.067/99.
DECRETA:
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 1º. Fica aberto crédito adicional no valor de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais), suplementar às
seguintes dotações orçamentárias:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
22 de outubro de 2009.
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PASEP/IPVA
04.122.0103.2181 – 135 – 33.90.47.00.0100
R$ 70.000,00
Aquisição de equip. e mat. perm. p/ uso do SMF
04.123.0088.2163 – 136 – 44.90.52.00.0100
R$ 60.000,00
Art. 2°. Fica cancelada igual importância da seguinte
dotação orçamentária:
Secretária Municipal de Promoção Social
Emiliana Melchior Carvalho
Secretário Municipal de Ordem Pública
José Marcio Campos
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Luís Antonio Nogueira Feris
Secretário Municipal de Saúde
Wilton Néri Pereira
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
José Marcos Rodrigues Filho
Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
Marco Arthur da Silva Chiesse
Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
João Luiz Cuntin de Rezende
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Superintendente da Fundação de Cultura, Esportes e Lazer
Luiz Augusto Mury
Diretor Executivo da SUSESP – Superintendência
de Obras e Serviços Públicos
Célio José Magalhães
Diretor Executivo do SAAE – Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Barra Mansa
Renine César de Oliveira
Diretor Executivo do FUNDAMP
Ricardo Arbex
Presidente do Fundo de Previdência Social
Mário Sérgio Fróes de Andrade
Expediente
Boletim Informativo da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, criado pelo Decreto nº 3.598, de 24 de janeiro de
2001. Editado sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo • Tel.: 2106-3533
Impresso na Gráfica da Empresa Jornalística Diário do Vale
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 172/09
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo e tendo em vista o que
consta do Memo. nº 276/09/FMAS,
RESOLVE:
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Sentenças Judiciais
02.061.0101.2179 – 132 – 31.90.91.00.0100
R$ 130.000,00
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
Cláudio Martini Meirelles
Secretaria Municipal de Educação, fica autorizada a
contratação de 1 (um) Professor de Geografia e 1 (um)
Professor de História, pelo período de até 23 de dezembro de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
21 de outubro de 2009.
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
CONCEDER Ajuda de Custo, sujeita à prestação de
contas, no valor de R$ 1.884,00 (mil oitocentos e oitenta e quatro reais), à servidora ALEXSANDRA MARIA
HUDSON BELTRÃO ROSA, matr. 14200, para cobrir
despesas de viagem ao Rio de Janeiro – RJ, acompanhada de 8 delegados do Município, para participarem
da VII Conferência Estadual da Assistência Social,
nos dias 27, 28 e 29/10/09.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,
16 de outubro de 2009.
PORTARIA Nº 174/09
DECRETO Nº 6036, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no
uso das atribuições de seu cargo, e
CONSIDERANDO que a Administração Municipal vem
corrigindo uma série de distorções no seu quadro de
pessoal, inclusive com seu correto enquadramento
como funcionários públicos;
CONSIDERANDO que o Estatuto do Funcionalismo
Público Municipal data de 1983, anterior, portanto, à
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO que, devido ao regime inflacionário
que assolava o País, a Tabela de Vencimentos está
defasada;
CONSIDERANDO que há necessidade de instituição
do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para o
funcionalismo público municipal;
CONSIDERANDO que o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM foi contratado e concluiu
a elaboração das propostas do novo Estatuto para o
Funcionalismo Público Municipal e do PCCV, as quais
serão remetidas ao Poder Legislativo;
CONSIDERANDO que através da Portaria nº 17/09, foi
nomeada comissão para elaboração do Concurso
Público, para admissão de servidores municipais;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VII, do art. 2º,
da Lei Municipal nº 3.067/99, observando os arts. 4° e
5° e o que consta no processo nº 12115/2009,
DECRETA:
Art. 1º. Para suprir carência verificada nos serviços da
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo tendo em vista o Decreto
nº 3128/97,
RESOLVE:
CONSTITUIR a Comissão Municipal de Emprego,
para cumprir mandato de três anos, com as seguintes
representações:
PODER PÚBLICO:
Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: José Carlos da Silva
Suplente: Maria Aparecida Félix
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular: Luís Antonio Nogueira Feris
Suplente: Ivanda Silva Marinho
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Marco Arthur da Silva Chiesse
Suplente: Márcia Valéria da Fonseca Porto
Secretaria Municipal de Promoção Social
Titular: Cátia Batista de Souza
Suplente: Alexsandra Maria Beltrão Huson Rosa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Titular: Alessandro Teixeira
Suplente: Vilmar Pinheiro Leôncio
Secretaria Municipal de Governo
Titular: José Valente Pereira
Suplente: Gilson Luciano Sena
TRABALHADORES:
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Quí-
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 477
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NOTÍCIAOFICIAL
micas, Farmacêuticas e Similares do Sul Fluminense
Titular: Hélio Vieira da Silva
Suplente: Walker Vítor de Souza
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins da Barra
Mansa, Volta Redonda, Resende. Porto Real, Quatis e Itatiaia
Titular: Mauri da Silva
Suplente: Aloísio Tomaz
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense
Titular: Sebastião Pinto de Oliveira
Suplente: Péricles Nonato Rios Lameira
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil
Titular: Jamiro Antonio Alves
Suplente: Geraldo Luiz Barbosa
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Material Elétrico
Titular: Bartolomeu Citeli da Silva
Suplente: Silvio José Campos
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Barra Mansa
Titular: Galba Ribeiro de Andrade
Suplente: Paulo Roberto de Souza
(cento e cinquenta reais), ao servidor GILSON LUCIANO SENA, matr. 14076, para
cobrir despesas de viagem ao Rio de Janeiro – RJ, para participar da VII Conferência
Estadual da Assistência Social, nos dias 27, 28 e 29/10/09.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 23 de outubro de 2009.
PORTARIA Nº 178/09
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu
cargo e tendo em vista o que consta do Processo nº 12417/2009,
RESOLVE:
CONCEDER Ajuda de Custo, sujeita à prestação de contas, no valor de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais) ao servidor VALMIR DE ALMEIRA, Assessor da Igualdade
Racial, matr. 20216, para cobrir despesas de viagem nos dias 26 e 27/10/09 a
Porciúncula, Natividade e Varre e Sai – RJ, em missão especial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 23 de outubro de 2009.
JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
Prefeito
EMPREGADORES:
ACIAP – Associação Comercial, Industrial, Agro-Pastoril e Prestadora de
Serviços
Titular: Rafael de Souza Campos
Suplente: Yukishingue Miki
Sindicato Rural de Barra Mansa
Titular: Adilson Delgado Rezende
Suplente: José Aguinaldo Rezende
Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra Mansa
Titular: Maria das Graças Fernandes Marcelino
Suplente: Carolina Paula dos Santos Ferreira
Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
Titular: Ronaldo da Silva Pereira
Suplente: Alexandre Magno Vieira
SULCARJ – Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística
do Sul Fluminense
Titular: José Marciano de Oliveira
Suplente: Adriana Sarmento Pereira
SICOMÉRCIO – Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Quatis e
Rio Claro
Titular: Gleidson Kelman Bragança Gomes
Suplente: Rilmo Vieira de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA:
Antonieta Linhares
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 20 de outubro de 2009.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
CONSULTORIA JURÍDICA
SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão de Inquérito – Portarias 130/09, 132/09, 131/09 e 125/09 usando de
suas atribuições legais e, em especial o Artigo 106 da Lei Municipal nº 1718/1983,
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Barra Mansa, CONVOCA os
servidores:
DENISE LUCIA IGLEZIAS PERES;
CLAUDIA DE LIMA PAIVA;
ROSEMARY NÉRI FERREIRA GOMES;
ALESSANDRO FERREIRA FADUL
para comparecer na Rua Luiz Ponce, n.º 263, Centro Barra Mansa/RJ, sala 04, 2.º
andar, no prazo de 10 (dez) dias após a publicação deste EDITAL, a fim de que
apresente sua justificativa, que poderá ser feita pessoalmente ou por intermédio de
advogado, sob pena de não apresentada a justificativa ou não sendo esta acolhida,
implicar em demissão por abandono de cargo.
PORTARIA Nº 175
Barra Mansa, 07 de outubro de 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu
cargo,
Fabiana Pompeu Pinto
Presidente
Tarcílio Senra Delgado Nivea Moraes Marques
Membro da Comissão
Secretária da Comissão
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos dos arts. 99 e seguintes da Lei nº 1718/83, os servidores
FABIANA POMPEU PINTO, NÍVEA MORAES MARQUES e TARCÍLIO SENRA
CAMPOS DELGADO, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão
de Inquérito destinada a apurar as faltas relatadas no processo nº 12075/09 e
imputadas ao servidor LUIZ FELICIANO LABATUT JUNIOR, Auxiliar de Serviços
Gerais, mat. 30039, por suposta infração ao art. 20, da Lei nº 1718, de 30 de
dezembro de 1983 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 22 de outubro de 2009.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FUNDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE BARRA MANSA - FUNDAMP
PORTARIA Nº 177/09
P O R T A R I A N. º - 037/2009-FUNDAMP
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu
cargo e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 12320/09,
O DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDAMP, no uso das atribuições de seu cargo,
RESOLVE:
CONCEDER Ajuda de Custo, sujeita à prestação de contas, no valor de R$ 150,00
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor MARCO AURÉLIO G. LADEIRA E SANTOS, para responder
pelo Cargo em Comissão símbolo CC-2, de Gerente Administrativo e Financeiro, em
27 de outubro de 2009 - PÁGINA 4
NOTÍCIAOFICIAL
substituição a titular MARIA LUÍSA M. FERNANDEZ RAMOS por ocasião de férias,
no período de 03/11/09 à 02/12/09.
FUNDAMP
-
BARRA MANSA, 21 de Outubro de 2009.
RICARDO ARBEX
Diretor Executivo do FUNDAMP
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 477
O Presidente do FPS/BM - Fundo de Previdência Social de Barra Mansa, RJ, no
uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativo n.º 2009.07.0024P e, com base nos artigos 43, inciso I, 44, inciso I da Lei
municipal n.º 3545/2005; artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887/04 e artigo 40, § 7º,
inciso I da CRFB/88, resolve:
Artigo 1º- Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, no valor de R$ 754,99
(setecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e nove centavos) mensais, à
beneficiária JURACI CONCEIÇÃO PARAVISO, na qualidade de cônjuge do servidor
LUIZ NOGUEIRA PARAVISO, ocupante do cargo de contínuo, aposentado conforme Portaria 381 de 09 de dezembro de 1983.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, porém, retroagindo seus efeitos a data do óbito em 08 de setembro de 2009, consoante o artigo
44, I da Lei municipal n.º 3545/2005, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ATOS DO PRESIDENTE DO FPS / BM
BARRA MANSA - RJ, 22 de outubro de 2009.
PORTARIA Nº 178/FPS
PORTARIA N.º 186/2009
O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, no
uso das atribuições de seu cargo, considerando o Decreto 4.903/2006 e tendo em
vista as recomendações no Processo 8.518/2007;
RESOLVE:
RETIFICAR na portaria nº 148/97-SUP, datada de 18.11.97, que concedeu Aposentadoria Especial por Tempo de Serviço, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art.
40 da Constituição Federal c/c o parágrafo único, inciso III do art. 68 e inciso III do
art. 74 da Lei Municipal nº 1.717/83, a Supervisora Educacional, Nível 22, Ref. 03,
matrícula 1027, MARIA ELISA COUTINHO RODRIGUES, os proventos mensais
para R$874,04 (oitocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) conforme
discriminação adiante: Vencimento R$465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco
reais), art..1º da Lei 3.638/2007; Adicional por Tempo de Serviço no percentual de
15% correspondente a R$69,75 (sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos),
Lei nº 2.186/88 e Cargo em Comissão, símbolo CC-3 correspondente a R$339,29
(trezentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), art. 37 da Lei 1.718/83 e
determinação judicial proferida no processo judicial nº 2006.007.015668-3/ 2ª Vara
Cível da Comarca de Barra Mansa. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA,
14 DE OUTUBRO DE 2009.
“Dispõe sobre a concessão de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao servidor
JOSÉ SEBASTIÃO.”
O Presidente do FPS/BM - Fundo de Previdência Social de Barra Mansa, RJ, no
uso de suas atribuições legais considerando o que consta no processo administrativo do FPS/BM n.º 2009.03.0018P, e fundamentado no artigo 40, § 1º, I da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e artigo 29, § 1º e 6º da Lei
n.º 3545/2005, que rege a previdência municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao servidor
JOSÉ SEBASTIÃO, matrícula 342-5, ocupante de cargo de operador de elevatória,
referência “23”, nível “B”, com proventos proporcionais no valor de R$ 745,67 (setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), calculados de
acordo com o artigo 61, observando o disposto no § 10, e reajustados na forma do
artigo 77, ambos da Lei municipal n.º 3545/2005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 14 de julho de 2009, data do
laudo médico pericial, conforme artigo 29, caput da Lei municipal n.º 3545/2005.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
BARRA MANSA - RJ, 22 de outubro de 2009.
PORTARIA N.º 184/2009
MARIO SERGIO FROES DE ANDRADE
Presidente do FPS/BM
“Dispõe sobre a concessão de PENSÃO POR MORTE à beneficiária IRECÊ FREDIMAN COUTINHO.”
ATENÇÃO
O Presidente do FPS/BM - Fundo de Previdência Social de Barra Mansa, RJ, no uso
de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativo
n.º 2009.07.0021P e, com base nos artigos 43, inciso I, 44, inciso I da Lei municipal
n.º 3545/2005; artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887/04 e artigo 40, § 7º, inciso I da
CRFB/88, resolve:
ELEIÇÕES PARA O CONSELHO DA PREVIDÊNCIA
Artigo 1º- Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, no valor de R$ 465,00
(quatrocentos e sessenta e cinco reais) mensais, à beneficiária IRECÊ FREDIMAN
COUTINHO, na qualidade de cônjuge do servidor PAULO JOSÉ DA SILVA, auxiliar
de serviços gerais lotado no SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, aposentado conforme Portaria 211 de 27 de maio de 2002.
Relação dos Candidatos
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, porém, retroagindo seus efeitos a data do óbito em 19 de junho de 2009, consoante o artigo 44,
I da Lei municipal n.º 3545/2005, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
BARRA MANSA - RJ, 21 de outubro de 2009.
PORTARIA N.º 185/2009
DIA 12/11/09
Local:Centro Administrativo Municipal
Horário: 08 às 17:00 horas
Administração Direta
Inscrição:
02
03
res
05
01
Administração Indireta:
Nome:
Dulcineia da Silva Oliveira
José Osvaldo de Oliveira
Inscrição: Nome:
07
Reginaldo de Paiva Alves
06
Miriam de Souza Araujo Soa-
Rafael Teixeira
Luzinete Schultz Silva
Inativos:
Inscrição:
04
Nome:
Jayme de Camargo Coutinho
PARTICIPE!
“Dispõe sobre a concessão de PENSÃO POR MORTE à beneficiária JURACI
CONCEIÇÃO PARAVISO.”
Apoio: Prefeitura Municipal de Barra Mansa
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº 477
27 de outubro de 2009 - PÁGINA 5
NOTÍCIAOFICIAL
ERRATA
A Portaria 182/2009 publicada na Notícia Oficial n.º 475, de 20 de outubro de 2009,
é referente à concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo
de contribuição à servidora LANA CRISTINA DA COSTA LACERDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE EXAMES DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES CLÍNICAS.
VALOR GLOBAL: R$ 105.119,76 (CENTO E CINCO MIL, CENTO E DEZENOVE
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
PRAZO: 04 (QUATRO) MESES.
BARRA MANSA - RJ, 26 de outubro de 2009.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 508 10.302.0090.2117 339039 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.811/2006.
MARIO SERGIO FROES DE ANDRADE
Presidente do FPS/BM
NOTA DE EMPENHO: 1418/2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 DE OUTUBRO DE 2009.
PORTARIA N.º 182/2009
“Dispõe sobre a concessão de APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA POR
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora LANA CRISTINA DA COSTA
LACERDA.”
O Presidente do FPS/BM - Fundo de Previdência Social de Barra Mansa, RJ, no
uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2009.04.0034P, e fundamentado no artigo 6°, incisos I, II, III e IV da EC 41/
03 e artigo 54, incisos I, II, III, IV e V da Lei n.º 3545/2005, que rege a previdência
municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora LANA CRISTINA DA
COSTA LACERDA, servidora de nível “22``, referência “14``, matrícula 3284,
ocupante do cargo de professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
com proventos integrais correspondentes a R$ 1.590,53 (hum mil, quinhentos e
noventa reais e cinqüenta e três centavos), mensais, conforme o demonstrativo
abaixo:
DEMONSTRATIVO DA FIXAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
COMPOSIÇÃO DAS VERBAS
FUNDAMENTAÇÃO
Artigo 1º da Lei n.º 3.638/2007
ATS (50%)
Artigo 1º da Lei nº 2.186/1988 que R$ 331,36
alterou o artigo 33 da Lei nº
1.718/1983
Nível Universitário 10%
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS VALE DO PARAÍBA LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCINCO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE EXAMES DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES CLÍNICAS.
VALOR GLOBAL: R$ 105.119,76 (CENTO E CINCO MIL, CENTO E DEZENOVE
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
PRAZO: 04 (QUATRO) MESES.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 508 10.302.0090.2117 339039 00 0202.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.811/2006.
NOTA DE EMPENHO: 1419/2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 DE OUTUBRO DE 2009.
R$ 662,72
Artigo 1º , inciso III, alínea “a” da Lei R$ 530,18
n.º 2.789/95
Artigo 2º, inciso II da Lei 2.115/87 e R$ 66,27
artigo 1º da Lei 2209/88
Total
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/
2007.
VALOR
Vencimento base
Regência de Classe 80%
EXTRATO CONTRATUAL
R$ 1.590,53
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
BARRA MANSA - RJ, 15 de outubro de 2009.
MARIO SERGIO FROES DE ANDRADE
Presidente do FPS/BM
OBS: Republicada, por haver saído com incorreção.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa
ATOS DO DIRETOR EXECUTIVO
CONTRATO Nº. 060/2009
CONTRATANTE: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA
CONTRATADO: JOSILENE MARTINS
DO OBJETO: Constitui objeto a locação de 2(dois)veículos tipo lotação,conforme
Proposta, incluindo motorista, assim como todas as despesas necessárias á
execução do serviço de locação, de acordo com o discriminado no Anexo I (
folhas1,2e 3) do Edital convocatório,ficando responsável pelo fiel cumprimento do
presente o Coordenador de Águas e Esgoto.
PRAZO: 08 (oito) meses com início em 08/09/2009 e término em 08/05/2010
VALOR: R$ 47.744,00
DOTAÇÃO: 3.3.90.36.00
EMPENHO: Nota de Empenho nº. 599/2009
DATA: 08/09/2009
PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº. 033/2008 - Processo nº. 808/2008
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
CONTRATADO: INSET ROOTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Trata o presente instrumento da Prorrogação do Contrato original oriundo
da Licitação modalidade Pregão Presencial nº028/2008, conforme processo administrativo nº0808/2008
PRAZO: 08 (oito) meses com início em 02/03/2009 e término em 02/11/2009.
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/
2007.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO ANO
BOM LTDA.
DATA: 27/02/2009
RENINE CESAR DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
27 de outubro de 2009 - PÁGINA 6
NOTÍCIAOFICIAL
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 477
SUSESP – Superintendência de Obras e Serviços Públicos
Seção de Contabilidade
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSESP - Superintendência de
Obras e Serviços Públicos
Av. Albo Chiesse, 107 - centro Barra Mansa - RJ - Telefone: 3322-5995
RESUMO DO BALANCETE DO MÊS DE JULHO DE 2009
RECEITA
PORTARIA N.º 181 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
DESPESA
Orçamentária
24.981,36 Orçamentária
Extra-Orçamentária
O DIRETOR EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE
ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3277 DE 11/01/2002, TENDO EM VISTA O QUE
CONSTA NO PROCESSO N° 07472/2006 DE 26/06/2006.
TOTAL DA RECEITA
CONCEDER, nos termos do Art. 57, §2°, da Lei n° 1718/83, Licença Prêmio correspondente ao período de 1996/2001, ao servidor EDVALDO SILVA GONÇALVES
– Matr. 5400, na seguinte forma: 90 (noventa) dias, no inciso II, para acerto com o
pagamento de IPTU.
Eng° Célio José Magalhães
Diretor Executivo
1.445.676,63
670.973,02 TOTAL DA DESPESA
Receitas de Meses Anteriores
Saldo de 2008
2.982.746,91
8.620.033,17 Despesas de Meses Anteriores
9.298.423,03 Saldo P/ Mês Seguinte
TOTAL GERAL
R E S O L V E :
1.537.070,28
645.991,66 Extra-Orçamentária
4.063.046,71
18.589.429,22 TOTAL GERAL
SERGIO ANTONIO OLYMPIO
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE
Contador-CPF 006.322.657-01 CRC/RJ 093055/0-7
Rua Dezessete, 118-São Luíz-Barra Mansa-RJ
RECEITA EXTRA
TRANSFERÊNCIA RECEBIDA
11.543.635,60
18.589.429,22
CÉLIO JOSÉ MAGALHÃES
DIRETOR EXECUTIVO
SUSESP
278.360,33
367.631,33
645.991,66
RESOLUÇÃO N° 011/ 2009
DESPESA EXTRA
RESTOS A PAGAR
282.282,98
1.163.393,65
EMENTA : Homologação e Aprovação de Balancetes.
1.445.676,63
O CONSELHO DELIBERATIVO DA SUSESP – Superintendência de Obras e
Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
preceituam o Art. 39, Inciso V, da Lei n° 3277 de 11/01/02, e o Art. 12, Inciso V, da
Resolução n° 002/02 de 27/09/02, deste Conselho Deliberativo e em conformidade
com o deliberado em reunião do dia 20 de outubrode 2009, do corrente,
SUSESP – Superintendência de Obras e Serviços Públicos
Seção de Contabilidade
R E S O L V E:
Art. 1° - Fica aprovado, por homologação o Balancete do mês de Setembro/2009,
referente a SUSESP – Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra
Mansa.
Art. 2° - Fica autorizada a publicação, por resumo dos referidos documentos.
Art. 3° - Esta resolução passa a vigorar a partir da presente data, revogando-se
disposições em contrário.
Barra Mansa, 20 de outubro de 2009.
RESUMO DO BALANCETE DO MÊS DE AGOSTO DE 2009
RECEITA
10.181,08 Orçamentária
352.626,23 Extra-Orçamentária
TOTAL DA RECEITA
362.807,31 TOTAL DA DESPESA
452.439,97
1.572.475,92
Receitas de Meses Anteriores
9.291.006,19 Despesas de Meses Anteriores
Saldo de 2007
9.298.423,03 Saldo P/ Mês Seguinte
14.526.382,51
2.853.378,10
18.952.236,53 TOTAL GERAL
SERGIO ANTONIO OLYMPIO
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE
Contador-CPF 006.322.657-01 CRC/RJ 093055/0-7
Rua Dezessete, 118-São Luíz-Barra Mansa-RJ
SUSESP – Superintendência de Obras e Serviços Públicos
Seção de Contabilidade
1.120.035,95
Extra-Orçamentária
TOTAL GERAL
José Márcio Campos
Presidente do Conselho Deliberativo
SUSESP
DESPESA
Orçamentária
18.952.236,53
CELIO JOSÉ MAGALHÃES
DIRETOR EXECUTIVO
SUSESP
RESUMO DO BALANCETE DO MÊS DE JUNHO DE 2009
RECEITA
Orçamentária
SUSESP – Superintendência de Obras e Serviços Públicos
Seção de Contabilidade
DESPESA
30.652,17 Orçamentária
1.243.539,88
Extra-Orçamentária
1.916.836,19 Extra-Orçamentária
TOTAL DA RECEITA
1.947.488,36 TOTAL DA DESPESA
1.952.103,95
Receitas de Meses Anteriores
6.672.544,81 Despesas de Meses Anteriores
9.591.531,65
Saldo de 2008
9.298.423,03 Saldo P/ Mês Seguinte
TOTAL GERAL
17.918.456,20 TOTAL GERAL
708.564,07
6.374.820,60
RESUMO DO BALANCETE DO MÊS DE SETEMBRO DE 2009
17.918.456,20
RECEITA
DESPESA
Orçamentária
SERGIO ANTONIO OLYMPIO
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE
Contador-CPF 006.322.657-01 CRC/RJ 093055/0-7
Rua Dezessete, 118-São Luíz-Barra Mansa-RJ
CÉLIO JOSÉ MAGALHÃES
DIRETOR EXECUTIVO
SUSESP
1.237.818,76
1.525.314,36 Extra-Orçamentária
TOTAL DA RECEITA
1.531.364,25 TOTAL DA DESPESA
Receitas de Meses Anteriores
9.653.813,50 Despesas de Meses Anteriores
Saldo de 2007
9.298.423,03 Saldo P/ Mês Seguinte
TOTAL GERAL
RECEITA EXTRA
TRANSFERÊNCIA RECEBIDA
6.049,89 Orçamentária
Extra-Orçamentária
20.483.600,78 TOTAL GERAL
778.849,96
1.137.986,23
228.600,00
479.964,07
708.564,07
SÉRGIO ANTONIO OLYMPIO
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE
CPF 006.322.657-01 e CRC/RJ 093055/O-7
Rua Dezessete, 118-São Luíz-Barra Mansa-RJ
16.098.858,43
2.721.212,38
20.483.600,78
1.916.836,19
DESPESA EXTRA
RESTOS A PAGAR
425.711,21
1.663.529,97
CÉLIO JOSÉ MAGALHÃES
DIRETOR EXECUTIVO
SUSESP