PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Manaus
Gabinete do Vereador Massami Miki
PROJETO DE LEI Nº 346/2015
CONCEDE o Título de Utilidade
Pública à Augusta e Respeitável
Loja
Simbólica
LUZES
DA
FRATERNIDADE UNIVERSAL.
Art. 1° Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Augusta e
Respeitável Loja Simbólica LUZES DA FRATERNIDADE UNIVERSAL,
jurisdicionada ao Grande Oriente do Estado do Amazonas e federada ao
Grande Oriente do Brasil, localizada na Rua Carbonita, Nº 5 - Parque Shangrilá
I, bairro Parque 10 de Novembro – CEP 69.054-700, no Município de ManausAM,
inscrita
no
Cadastro
Nacional
da
Pessoa
Jurídica
sob
20.205.531/0001-28.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Adriano Jorge, 19 de outubro de 2015.
Ver. Massami Miki
Líder do PSL
Rua Padre Agostinho Caballero Martin, n. 850, São Raimundo.
Fones:3303-2845 / Fax: 3303-2844
o
n.º
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Manaus
Gabinete do Vereador Massami Miki
JUSTIFICATIVA
A
Augusta
e
Respeitável
Loja
Simbólica
LUZES
DA
FRATERNIDADE UNIVERSAL, pessoa jurídica de direito privado, é uma
entidade filantrópica e de benemerência, sem fins lucrativos ou econômicos,
qualificável como de interesse público.
Em Manaus, referida Loja Maçônica, presta assistência social aos
menos favorecidos, hipossuficientes, a pessoas em estado de vulnerabilidade
social, e também atua na qualificação profissional preparando pessoas para
inserção no mercado de trabalho – proporcionando cidadania e dignidade à
pessoa humana.
Demais disso, a instituição preenche os requisitos da Lei 1.386,
de 11 de Novembro de 2009, que estabelece normas para declaração de
utilidade pública, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Plenário Adriano Jorge, 19 de outubro de 2015.
Ver. Massami Miki
Líder do PSL
Rua Padre Agostinho Caballero Martin, n. 850, São Raimundo.
Fones:3303-2845 / Fax: 3303-2844