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ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA REDE BRASILEIRA DE JARDINS
BOTÂNICOS – RBJB. Aos vinte dias do mês de julho de 2001, às 9 horas, no Littoral
Hotel, João Pessoa, Paraíba reuniram-se representantes de jardins botânicos
associados à Rede Brasileira de Jardins Botânicos - RBJB, para a realização da sua
Assembléia Geral Ordinária, com a finalidade de discutir e deliberar sobre os
assuntos previamente divulgados através de pauta. A mesa foi composta com os
membros do Comitê: Presidente, Sérgio Bruni, Secretária Geral, Tânia Sampaio
Pereira, e Tesoureira, Solange de A V. Pessoa. Estavam presentes no plenário, os
representantes das seguintes instituições: 1- Instituto de Pesquisa Jardim Botânico
do Rio de Janeiro - RJ (Sérgio Bruni, Tânia S. Pereira, Solange Pessoa, Carmelita
S. Bottino, Maria Lúcia M.N. da Costa e Cláudia F. Barros); 2- Jardim Botânico de
Manaus “ Adolfo Ducke” (Ricardo Albrizzi Burlamaqui); 3- Jardim Botânico da
Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte - MG (Fernando Moreira Fernandes); 4Jardim Botânico de João Pessoa “ Benjamim Maranhão” – PB (Erasmo Rocha
Lucena); 5- Prefeitura de Salvador – BA (Thelmo Gavazza); 6- Fundação
Zoobotânica do Rio Grande do Sul, Jardim Botânico de Porto Alegre - RS (Vera
Maria Barreto Barbosa); 7-Gail Bromley – UK (Royal botanic Gardens – Kew); 8Museu Paraense Emílio Goeldi - Belém - PA (Vera Bastos e Maria de Nazaré do
Carmo Bastos); 9- Santuário Ecológico de Pipa, Tibau do Sul - RN (David Maurice
Hassett); 10- SEDEC – JP2, Governo da Paraíba - PB (Gilvandro Marinho de Souza
). A reunião foi iniciada pelo Presidente da RBJB, Dr. Sérgio Bruni, que após a leitura
dos itens da pauta, deu por aberta a sessão. A Tesoureira da RBJB, Solange A V
Pessoa , fez um relato da atual situação financeira da RBJB. Informou que as contas
de 99-2000 foram devidamente aprovadas pelo Conselho Fiscal. Solange
apresentou os problemas relacionados ao ano fiscal por este ser computado em
julho e não em dezembro......Ressaltou o desligamento do Sitio Burle Marx e o
fechamento do Jardim Botânico da UNICAMP “ Hermógenes Freitas Leitão como
menos dois membros pagantes da RBJB. Comunicou ainda que o grande problema
da RBJB é a falta de pagamento das anuidades. Somente 03 jardins botânicos
colocaram em dia suas contas com a RBJB. O restante está em débito. A Tesoureira
apresentou um balanço de Jardins botânicos pagantes e não pagantes de 28 jardins
botânicos somente 10 pagaram a anuidade de 2001. Acrescentou ainda que a baixa
arrecadação implica no não financiamento das atividades, e que nesta gestão
praticamente todos os gastos da RBJB foi o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do
Rio de Janeiro quem financiou, senão não seria possível realizar as funções mais
rotineiras da RBJB. A Tesoureira revelou que a RBJB tem em 20/07/2001 a quantia
de 2.779,00 (dois mil setecentos e setenta e nove reais) em caixa, caso todos os
jardins botânicos pagassem seus débitos a RBJB teria 12.374,00 (doze mil trezentos
e setenta e quatro reais); todos estão em atraso, é importante que todos paguem o
ano em curso. Declarou ainda que no ano passado a RBJB recebeu um patrocínio
da Petrobrás SA que permitiu a publicação do Diretório dos Jardins Botânicos
Brasileiros e a realização de duas reuniões, a de Dirigentes de Jardins Botânicos e a
9a Reunião da RBJB no Jardim Botânico de Brasília. Foi feito ainda um lembrete aos
membros, que enviassem o canhoto de pagamento como aviso para envio do recibo
por parte da RBJB. Sobre as pedências relativas a Receita Federal a Tesoureira
relatou que como a RBJB não faz seu IR desde 1991 e uma nova lei para
instituições isentas permite que seja encaminhado o IR desde 1998. Solange ficou
de levantar com a Receita Federal esta possibilidade para que a RBJB atualize
então a sua situação fiscal. Acrescentou ainda que a cada mudança de presidência
da rede em cada gestão o nome do novo presidente deverá ser informado.
Comunicou ainda que, mesmo que a RBJB não tenha funcionários deverá comunicar
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formalmente a situação ao INSS. Foi consolidada e aprovada sem modificações
pelos presentes, a redação do Estatuto da Rede Brasileira de Jardins Botânicos
após ter passado pelo Setor Jurídico do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do
Rio de Janeiro. Passando ao relato do Presidente da RBJB, Sergio Bruni fez uma
comunicação retrospectiva das atividades e produtos da RBJB na gestão Julho de
1998-julho de 2001, ressaltando que a optou-se pela publicação de material de uso
direto para os jardins botânicos, com o compromisso de divulgar para os países de
lingua portuguesa além do Brasil foram eles: o Manual Técnico Darwin para Jardins
Botânicos, que teve o patrocínio do Laboratório Flora Medicinal “J. Monteiro da
Silva”, o Diretório dos Jardins Botânicos Brasileiros, patrocinado pela Petrobrás SA e
a Normas Internacionais de Conservação para Jardins Botânicos, patrocinada pela
Alpina Equipamentos. O Presidente ressaltou que o logotipo deve ter seu lay-out
rediscutido de maneira a atender a impressão em publicações pois o mesmo não foi
desenhado de maneira a ser publicado com clareza. Foram realizadas ainda as
reuniões técnicas de Blumenau (julho de 1999), de Brasília (julho de 2000) e agora
esta de João Pessoa (julho de 2001) todas tratando de temas previamente
escolhidos pelos jardins botânicos brasileiros como prioridade as serem abordadas
pela RBJB. Ressaltou ainda que na reunião de Blumenau ficou acordado que as
mesmas não seriam mais somente conduzidas como uma atividade dentro do
Congresso Nacional de Botânica já que a mesma acompanha as cidades onde se
realizam o Congresso, mas sim em uma semana antes do mesmo, mais extensa,
tendo sido concordado que 1 semana (5 dias) é o tempo ideal para a reunião
técnica, permitindo a consecução de oficinas de trabalho e apresentação de
atividades e problemas dos jardins botânicos brasileiros; porém permanece o
compromisso de realizar uma atividade da RBJB dentro do Congresso. Foi ainda
realizada a Reunião de Dirigentes de Jardins Botânicos, no Rio de Janeiro onde
oportunidades de Marketing, Patrocínio e Lei de Incentivos foram discutidas. Na
reunião de Brasília tivemos a participação de membros de jardins botânicos do
exterior (no caso RBG, Kew e BGCI) e ficou o exemplo de que trazer sempre um
representante de outro país é importante para que se tenha um paradigma externo.
A reunião no Rio de Janeiro em maio de 2001 foi muito importante para os jardins
botânicos brasileiros reunidos no Curso Internacional para Jardins Botânicos, contou
com a presença de 70 pessoas dentre os quais, representantes dos jardins
botânicos brasileiros, a diretora do Jardim Botânico da Madeira, Portugal e o Prof. Sir
Ghillean Prance, hoje no National Botanic Garden, Havai, nos honraram com sua
experiência. Sobre a confecção de legislação específica para os jardins botânicos, o
Presidente ressaltou a aprovação da Resolução 266 d CONAMA esclarecendo que
a Comissão Nacional de Jardins Botânicos já começou a operar, mencionou ainda o
esboço da lei de incentivos para jardins botânicos – explicou que a minuta
confeccionada em Março de 2000, pelos dirigentes de jardins botânicos reunidos no
Rio de Janeiro, enfrentou entraves burocráticos no MMA que acarretou no atraso de
sua condução junto a Receita Federal, mas a situação atual da mesma é que por
aconselhamento de técnicos da própria Receita Federal, fosse aguardado o segundo
semestre de 2001 para que a RBJB possa negociar este assunto junto a Receita; o
Deputado Fernando Gabeira se prontificou a encaminhar o assunto. O Presidente
passou a relatar a situação dos trabalhos junto a Comissão Nacional de Jardins
Botânicos, onde o mesmo é o Presidente, os quais transcrevo a seguir: Situação da
Comissão Nacional de Jardins Botânicos e da Resolução 266 do
CONAMAINFORME: ENCAMINHAMENTOS DERIVADOS DA 1ª REUNIÃO DA
CNJB.28/03/01 – encaminhadas a ata da reunião, a proposta de regulamento da
CNJB e minuta de resolução recomendando a criação de pelo menos um jardim
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botânico em cada estado. Situação: Proposta de Regulamento encaminhada ao
CONJUR, para análise e considerações, em 23/04/01, conforme informação do Dr.
Maurício Andrés.Minuta de resolução, Dr. Maurício Andrés sugeriu que fosse
transformada em moção para aprovação em plenária do CONAMA, of. 088/01CONAMA-MMA, de 23/04/01. 14/05/01 – minuta com proposta de moção
encaminhada ao CONAMA, por fax. Situação: Moção aprovada pelo CONAMA, na
reunião extraordinária realizada em 24/05/01, em Joinville, conforme informação email de 05/06/01. Aguarda avaliação do CONJUR para ser assinada pelo Ministro.
Em 06/06/01, enviado e-mail ao CONAMA informando os estados para os quais a
moção deverá ser encaminhada. 22/05/01 – encaminhada, pelo memo Nº 058/01,
minuta da proposta de resolução dispondo sobre as questões aprovadas pela
primeira reunião da CNJB. Situação: conforme informação, por telefone em 04/07/01,
da Dra. Eleonora Galvarroz, Diretora Substituta do CONAMA, a proposta de
resolução deverá constar da pauta da próxima reunião do CONAMA, no dia 12/07.
PRAZOS, PENDÊNCIAS E NECESSIDADES Até 13/02/02 – definido pela CNJB
para as instituições existentes apresentarem o pedido de registro e enquadramento.
03/08/02 – prazo definido pela Resolução 266 para o registro e adaptação dos
jardins botânicos às suas disposições. Pendências: Aprovação do Regulamento da
CNJB e da Resolução que propõe a delegação do processo inicial de registro e
enquadramento ao JBRJ. Tania Sampaio, Secretária Geral informou o site da política
de coleções elaborada pelos representantes dos jardins botânicos reunidos em
Brasília em julho de 2000, e esclareceu que a sua aplicação deverá estar de acordo
com a legislação vigente sobre acesso aos recursos genéticos, hoje a MEDIDA
PROVISÓRIA No 2.126-12, DE 25 DE MAIO DE 2001. que regulamenta o inciso II
do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição, os arts. 1o, 8o, alínea "j", 10, alínea "c",
15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o
acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional
associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de
tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências. Tania
colocou ainda um gráfico contendo a participação na 10a Reunião dos jardins
Botânicos Brasileiros finalizando o relato do Comitê Executivo, nesta Assembléia
Ordinária. Foi dada a palavra aos membros presentes a Assembléia e Vera Bastos
(MPEG) se pronunciou dizendo que em sua opinião deveria haver um jardim
botânico em cada município brasileiro. Vera Barbosa (FZB-RS) declarou que estaria
coordenando a próxima reunião da Comissão Nacional de Jardins Botânicos em
Porto Alegre, em Setembro de 200, mas que em 17/8 faria uma reunião com os
representantes dos jardins botânicos do Rio Grande do Sul para levantar problemas
e políticas regionais, visando estabelecer soluções ao nível regional para as
questões afetas à conservação da biodiversidade regional, e que traria as
informações para a RBJB. Foi então aberta a seção para proposição de novas
chapas para eleição do Comitê Executivo da RBBJ para o próximo Triênio. Somente
uma chapa se apresentou, e segue: COMITÊ EXECUTIVO Sérgio Bruni – Presidente
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro; Fernando Moreira
Fernandes – Vice-Presidente, Jardim Botânico da Fundação Zoobotânica de Belo
Horizonte; Maria Lúcia Moreira Nova da Costa – Secretária Geral, Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro; Cláudia Franca Barros – Tesoureira,
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro; CONSELHO FISCAL Raul
Figueiredo Filho – Presidente, Instituto de Pesquisas Jardim Botanico do Rio de
Janeiro; Lana Sylvestre – Membro Titular, Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro; Regina Helena Potsh Andreatta – Membro Tilular, Universidade Santa
Úrsula; Catia Callado - Membro Suplente, Universidade Federal Rural do Rio de
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Janeiro, Ney Alves Ferreira – Membro Suplente, Instituto de Pesquisas Jardim
Botanico do Rio de Janeiro; Carmelita Santoro Bottino , Instituto de Pesquisas
Jardim Botanico do Rio de Janeiro; COMISSÃO DE PUBLICAÇÕES Ariane Luna Peixoto
– Coordenadora, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Helena Regina Pinto
Lima – Coordenadora substituta, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro;
Maria Teresa Menezes Szechy, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segue o
Plano de Trabalho do Comitê Executivo proposto: Proposta do Comitê Executivo da
Rede Brasileira de Jardins Botânicos para o triênio 2001-2004 Confeccionar a
Homepage da RBJB; Organizar um Workshop Internacional sob o tema “ Os jardins
botânicos e as cidades” ; Organizar cursos de treinamento (por ex.: Gestão de áreas
verdes, Gerenciamento de coleções em jardins botânicos, para sugestões);
Organizar reuniões técnicas; Publicações: A conservação nos jardins botânicos
brasileiros; traduzir o documento do BGCI sobre Educação Ambiental; Participação
em reuniões internacionais : Reunião da Red Latinoamericana de Botánica,
Cartagena, Colombia, Outubro de 2002; 2nd World International Congress (BGCI),
Barcelona, Espanha, Abril de 2004; Regularizar a situação da RBJB na Receita
Federal, quanto ao CNPJ; Negociar com a Receita Federal a Lei de Incentivos para
os Jardins Botânicos Brasileiros; Criar uma Assessoria de parcerias para viabilizar
recursos para o patrocínio de atividades e projetos da RBJB; Fernando Fernandes
propõe ainda que a RBJB possa dar apoio aos jardins botânicos que se encontram
enfraquecidos ou em processo de estagnação. ?? Solange expõe a situação dos
votantes, são eles: Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Museu
Paraense Emílio Goeldi, Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, Jardim
Botânico de Porto Alegre, e Prefeitura de Salvador. ??? SOSO, FICO EM DUVIDA
SE DEVEMOS REVELAR ISTO, POIS NÃO TEM QUORUM PARA VOTAÇÃO COM
ESTE PINGO DE GENTE.... A chapa e seu respectivo plano de trabalho foram
aceitos por unanimidade. O Presidente em exercício e futuro agradece a
colaboração da Secretária Geral e Tesoureira, e apresenta os membros do novo
Comitê Executivo, Maria Lucia Moreira N. da Costa, Secretária Geral e a Tesoureira
Claudia Franca Barros. Dando por encerrada a Assembléia Geral Ordinária da RBJB
às doze horas e vinte cinco minutos. Eu, Tânia Sampaio Pereira, Secretária Geral
RBJB, consolidei e redigi esta ata, que segue assinada por mim e pelos membros do
Comitê da RBJB presentes em João Pessoa, a saber: o Presidente, Dr. Sérgio de
Almeida Bruni, e a Tesoureira, Solange de V.A Pessoa.