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ISSN 1677-7069
Profissional: EDSON KENITE OIKAWA CPF: 97783234887 SOLICITADAS: A401 REPROVADAS: A401 - reapresentado o
mesmo laudo negado na análise inicial com alterações de conteúdo,
porém, sem atualização de valores e emissão de nova ART.
Registramos que o presente julgamento é parcial, Lote 16/17,
sendo que a apresentação de documentação complementar e novos
participantes, nos termos do subitem 4.1.1.1 do Edital só serão aceitos
a partir da publicação do último Lote 17/17.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Presidente da CPL/SP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FORTALEZA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratada: Instituto 3 Arte Arte Tecnologia e Educacao; Objeto: Patrocínio ao projeto Grupo
Uirapuru - Orquestra de Barro; Modalidade de licitação: contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei
8.666/93; Valor: R$ 109.710,00 (cento e nove mil setecentos e dez
reais); Autorização: AP 1123/2015.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratada: Fabrica de Eventos Producoes Artisticas Ltda - ME; Objeto: Patrocínio ao projeto
Nem mesmo todo o oceano; Modalidade de licitação: contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei
8.666/93; Valor: R$ 106.480,00 (cento e seis mil quatrocentos e
oitenta reais); Autorização: AP 1125/2015.
Contratante: Caixa Econômica Federal; contratada: Maracujá Cultural
Produções Artísticas Ltda; objeto: patrocínio ao projeto Alessandra
Maestrini - Drama 'n Jazz; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei
8.666/93; valor: r$ 122.080,00 (cento e vinte e dois mil e oitenta
reais); autorização: AP 1115/2015.
Contratante: Caixa Econômica Federal; contratada: VFC/RIO Marketing Cultural Ltda; objeto: patrocínio ao projeto Elizetheando Ithamara Koorax revisita Elizeth Cardoso; modalidade de licitação:
contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25,
da lei 8.666/93; valor: r$ 114.220,00 (cento e quatorze mil, duzentos
e vinte reais); autorização: AP 1119/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE
FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
MONTEZANO E SALES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; OBJETO: Patrocínio Feijoada da Folha; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000, 00 (dez mil reais);
AUTORIZAÇÃO: AP 785/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIRACICABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Piracicaba/SP. OBJETO: Patrocínio à 32ª Festa
das Nações de Piracicaba. MODALIDADE: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais). AUTORIZAÇÃO: OF AP
805/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO SINOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Gaúcha de Instituição de Previdência Pública ; OBJETO:
XII Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 40.000,00
(Quarenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 325/2015.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município
de Almirante Tamandaré/PR, CNPJ 76.105.659/0001-74; Objeto:
Realizar ações de Assistência Técnica CAIXA para promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela
CAIXA e apoiar o aperfeiçoamento da gestão pública municipal.
Prazo de vigência: 30/03/2015 a 30/03/2016. Data e Assinaturas:
29/03/2015. Superintendente: Fábio Carnelós. Prefeito: Aldnei José
Siqueira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 1009.052-45/2013/MCIDADES
Contratante/Compromitente CAIXA/ MCIDADES, Contratado/Compromissário Município deLimeira / SP, data 09/04/2015.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 1011.370-20/2013/FNAS Contratante/Compromitente CAIXA/ MCIDADES, Contratado/Compromissário Município deLimeira / SP, data 09/04/2015.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JUIZ
DE FORA - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho
Social PMCMV-FAR
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de
recursos celebrado entra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Operação 300.913-80/2009, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para realização das atividades
constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Loteamento Coelha, localizado no Bairro Santa Clara, no Município de
Viçosa/MG, no valor de R$25.235,38, com vigência de 01/01/2015 a
01/07/2015, firmado em 01/01/2015, assinado por Luiz Guilherme de
Campos, Superintendente da CAIXA e Angelo Chequer, Prefeito de
Viçosa.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO
UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrados entre
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte
conveniado:
Convênio Padrão TTS - Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV
Recursos FAR/Município de Uberlândia/MG; CNPJ 18.431.312/000115; Operação 0290.542-67, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Baltimore
localizado à Rua Antônio Lourenço, Gleba 173 e 174 lotes 3 a 8 Bairro Chácaras Tubalina - no Município de Uberlândia/MG, no valor
de R$40.320,00 (Quarenta mil, trezentos e vinte reais), com vigência
de 06 de março de 2015 a 06 de março de 2016, firmado em 06 de
março de 2015, assinado por Clayton Rosa Carneiro e Gilmar Alves
Machado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmada
entre Caixa Econômica Federal e o Município de Itapevi que tem por
objetivo a implantação de ações de Assistência Técnica Caixa para
promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela Caixa, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal. Vigência: 12 meses. Assinaturas: Flávia Silva Nogueira e Jaci Tadeu da Silva. Dt: 26/03/2015.
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmada
entre Caixa Econômica Federal e o Município de Jandira que tem por
objetivo a implantação de ações de Assistência Técnica Caixa para
promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela Caixa, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal. Vigência: 12 meses. Assinaturas: Flávia Silva Nogueira e Geraldo Teotônio da Silva. Dt: 27/03/2015.
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmada
entre Caixa Econômica Federal e o Município de Osasco que tem por
objetivo a implantação de ações de Assistência Técnica Caixa para
promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela Caixa, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal. Vigência: 12 meses. Assinaturas: Flávia Silva Nogueira e Antonio Jorge Pereira Lapas. Dt: 26/03/2015.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 14/2014 - SRP
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de homologação do pregão presencial internacional com registro de preços
n° 0014/2014 - Aquisição de Discos Eletrorrevestidos e Discos de Aço
Inoxidável, cujo objto foi adjudicado as licitantes TRÊS-S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA para os lotes (01, 02, 06, 07, 08, 09,
13, 14, 15, 16, 20 e 22), inscrita no CNPJ sob o nº 62.439.294/000100; EBF REVISTIMENTOS METÁLICOS LTDA para os lotes (05,
10, 11, 12, 18, 19 e 21), inscrita no CNPJ sob o nº 15.734.280/000210 e COMPAÑIA EUROPEA COSPELES S.A. para os lotes (03, 04
e 17), inscrita no CNPJ sob o nº 21.542.757/0001-87.
A COMISSÃO
Nº 69, segunda-feira, 13 de abril de 2015
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 5/2015
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:
Pregão Presencial Internacional nº 00005/2015 - Aquisição
de Reômetro Rotacional Tipo Cone-Placa, no dia 05 de maio de 2015,
às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: [email protected] c/c [email protected]
Telefone: (21) 2414-2201 / 2414-2284
JOSIANE CRISTINA REZENDE VILELA
Pregoeiro
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 173030
Número do Contrato: 20/2014. Nº Processo: RJ-2014-4887. PREGÃO
SRP Nº 34/2013. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
telefônico fixo comutado, modalidadeLDN e LDI, para a regional da
CVM em São Paulo.Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência:
02/06/2015 a 01/06/2016. Data de Assinatura: 09/04/2015.
(SICON - 10/04/2015) 173030-17202-2015NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 173030
Número do Contrato: 22/2014. Nº Processo: RJ-2014-5623. PREGÃO
SRP Nº 34/2013. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
telefônico fixo comutado, modalidade local, para a regional da CVM
em São Paulo. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência:
17/06/2015 a 16/06/2016. Data de Assinatura: 09/04/2015.
(SICON - 10/04/2015) 173030-17202-2015NE800007
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TERESINA
EDITAL Nº 17, DE 10 DE ABRIL DE 2015
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA PI, pelo presente
EDITAL, nos termos do art. 23, caput, §1º e inciso II, § 2º e inciso
IV, e §3º, do Decreto 70.235/72, com redação incluída pelo art. 113
da Lei 11.196/2005, e Art. 27 do Decreto-Lei 1.455, de 07 de abril de
1976, INTIMA o contribuinte abaixo relacionado, a tomar ciência do
lançamento de ofício e/ou termo de intimação no processo abaixo
identificado, cabendo impugnação para o lançamento de ofício, dentro
do prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da
data da publicação do presente edital, onde se considera ciente.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido apresentação
de impugnação, será caracterizado a REVELIA.
O processo encontra-se à disposição do interessado no Núcleo de Administração Aduaneira - NUANA, no 6º andar do Edifício
Prédio do Ministério da Fazenda, localizado na Praça Marechal Deodoro, S/N - Centro, em Teresina Pi, CEP: 64000-090, nos dias úteis,
no horário de expediente.
PROCESSO
13104-720.005/2015-21
CONTRIBUINTE
CPF/CNPJ
HIDALGO LUCIANO DOTTO 706.485.149-00
EUDIMAR ALVES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 170058
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas nº
0044/2014 - Aquisição de Equipamentos de Imagens e Som, no dia
30 de abril de 2015, às 13:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: [email protected]. Tel. (21) 2414-2912
Nº Processo: 19615720382201403. PREGÃO SISPP Nº 10/2014.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03276319000132. Contratado : CANIL COLOSSO LTDA - ME Objeto: Referente contratação de serviço continuado de limpeza e
manutenção, com disponibilização de tratador de cães, do canil pertencente ao Centro de Cães de Faro da RFB - CCF K9 RFB, vinculado à SRRF04, incluindo o fornecimento de produtos de limpeza e
higienização. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/03/2015
a 29/03/2016. Valor Total: R$48.200,00. Fonte: 132251030 2014NE800786. Data de Assinatura: 30/03/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015041300084
JORGE JESUS DE SOUZA
Pregoeiro
(SICON - 10/04/2015) 170010-00001-2015NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.