ESPAÇOS OCUPACIONAIS
E SERVIÇO SOCIAL
ensaios críticos
Rose Serra (org.)
©2012 Rose Serra
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Arte Final da Capa
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Projeto Gráfico
Preparação
Revisão
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Tipografia
Papel
Impressão
1ª Edição
Kátia Ayache
Maria Augusta da Silva Tavares
Regina Marconi
Design [Casa 8]
Lucas Godoy Barbosa
Matheus de Alexandro
Bruna Scareli
Giulia Bertolucci
16x23 cm
284
Adobe Garamond Pro
Alta Alvura Alcalino 75g/m2
Prol Gráfica
Setembro de 2012
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Se681 Serra, Rose
Espaços Ocupacionais e Serviço Social – ensaios críticos/Rose Serra
(org.) Jundiaí, Paco Editorial: 2012.
284 p. Inclui bibliografia. Inclui quadros e gráficos.
ISBN: 978-85-8148-120-3
1. Espaços Ocupacionais 2. Serviço Social 3. Intervenção Social.
I. Vários autores.
CDD: 361
Índices para catálogo sistemático:
Assistência Social – Serviço Social
Serviço Social. Associações e Instituições
IMPRESSO NO BRASIL
PRINTED IN BRAZIL
Rua 23 de Maio, 550
Vianelo - Jundiaí-SP - 13207-070
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Aos Profissionais do Serviço Social, uma contribuição ao seu trabalho institucional.
Sumário
APRESENTAÇÃO......................................................................................9
Capítulo 1
DESEMPREGO E MERCADO DE TRABALHO NO CONTEXTO
DAS CRISES CAPITALISTAS CONTEMPORÂNEAS E SUAS
PARTICULARIDADES NO BRASIL.......................................................15
Rose Serra; Maria Augusta da Silva Tavares
Capítulo 2
REFLEXIONES SOBRE EL “TERCER SECTOR”: UN
RECORRIDO POR LAS PRINCIPALES ARGUMENTACIONES
Y SUS POSIBLES DERIVACIONES PARA LA ACCIÓN POLÍTICA.....37
Gerardo Daniel Sarachu Trigo
Capítulo 3
SERVIÇO SOCIAL E TERCEIRO SETOR: O TRABALHO NAS ONGs....65
Renato Almeida de Andrade
Capítulo 4
ONGs: PERSPECTIVA DE MERCADO DE
TRABALHO PARA O SERVIÇO SOCIAL?............................................91
Deildo Jacinto dos Santos
Capítulo 5
SERVIÇO SOCIAL, DEMANDAS NO ÂMBITO DO
TERCEIRO SETOR E A QUESTÃO DO VOLUNTARIADO.............117
Maria Carmelita Yazbek
Capítulo 6
VOLUNTARIADO E SERVIÇO SOCIAL............................................133
Janice Gusmão Ferreira de Andrade
Capítulo 7
O SERVIÇO SOCIAL NOS PROGRAMAS DE
“RESPONSABILIDADE SOCIAL” DAS EMPRESAS...........................155
Monica de Jesus Cesar
Capítulo 8
O SERVIÇO SOCIAL NAS FUNDAÇÕES
E INSTITUTOS EMPRESARIAIS.........................................................181
Maria Cecília Costa Mansur
Capítulo 9
A POLÍTICA PÚBLICA FEDERAL DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA NO BRASIL E O SERVIÇO
SOCIAL: UMA RELAÇÃO EM CONSTRUÇÃO.................................203
Rose Serra
Capítulo 10
TRABALHO E EDUCAÇÃO: A QUESTÃO DA QUALIFICAÇÃO....221
Maria Ciavatta
Capítulo 11
A FINANCEIRIZAÇÃO DA ECONOMIA E O
MICROCRÉDITO COMO POLÍTICA SOCIAL.................................243
Maria Thereza C. G. de Menezes
Capítulo 12
ASSESSORIA E SERVIÇO SOCIAL: PENSANDO AS RELAÇÕES
ENTRE FORMAÇÃO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL......................257
Ney Luiz Teixeira de Almeida
Sobre os autores..........................................................................277
LISTA DE GRÁFICOS E QUADROS
Gráfico 1 – Carga horária semanal dos assistentes sociais...........................76
Quadro 1 – Tipo de atividade exercida pelo Serviço Social.........................76
Gráfico 2 – Ano de contratação do primeiro assistente social das ONGs....77
Gráfico 3 – Vínculo para os assistentes sociais das ONGs..........................78
Gráfico 4 – O salário dos assistentes sociais................................................79
Gráfico 5 – A carga horária semanal..........................................................80
Quadro 2 – Demandas..............................................................................82
Gráfico 6 – Faixa Etária............................................................................147
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APRESENTAÇÃO
Esta terceira Coletânea do Programa de Estudos do Trabalho e Reprodução Social (PETRES) da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que tive o grande prazer de organizar, enquanto
coordenadora do PETRES, pretende oferecer aos seus leitores, em especial
aos assistentes sociais, uma visão crítica acerca dos chamados novos espaços
ocupacionais do Serviço Social, sejam aqueles antigos, com nova roupagem
neoliberal, sejam os de fato, novos ou os antigos, com novos enfoques, caso da
Assessoria e Serviço Social, uma atividade profissional renovada na atualidade.
Através de manifestações de profissionais do Serviço Social em eventos,
cursos, debates e similares, constatamos que grande parte daqueles que trabalham em instituições do chamado Terceiro Setor, em Institutos ou Fundações
de Responsabilidade Social Empresarial, em Programas de Voluntariado, em
Programas de Política Pública de Trabalho e Renda, notadamente, Qualificação Profissional, Crédito Social, Cooperativas e Intermediação (ou Colocação
Profissional), em todos esses, ainda há notável desconhecimento das determinações macrossocietárias e características de tais espaços. Identificamos que
tais lacunas advêm, sobretudo, da dificuldade de acesso à literatura crítica a
respeito, até porque há uma quantidade ainda insuficiente de produções sobre a abordagem de tais espaços e, sobretudo, da ação do Serviço Social nos
mesmos, em suas múltiplas possibilidades: livros, artigos, teses, dissertações,
trabalhos em eventos e outros.
Frente a essa questão é que o PETRES optou por privilegiar uma produção coletiva, com referências críticas, que possa oferecer aos profissionais do
Serviço Social e áreas afins uma contribuição ao estudo e debates desses temas
e espaços profissionais, em especial contribuir para respaldar o trabalho dos
profissionais com tais temáticas.
Ressaltamos, no entanto, que os textos desta Coletânea podem e devem
ser do interesse de alunos e professores, e profissionais das diferentes áreas
de trabalho do Serviço Social, em geral, interessados em conhecer as produções existentes sobre estes espaços profissionais, para que possam se inteirar,
de maneira mais fundamentada, à luz do pensamento crítico, sobre essas temáticas atuais e, assim, estabelecer interlocuções profissionais e acadêmicas
com as mesmas, despidos de pré-juízos, podendo dessa maneira contribuir
efetivamente para o crescimento das produções e do trabalho profissional nos
diferentes espaços ocupacionais.
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Rose Serra (org.)
Registro aqui os meus agradecimentos especiais aos profissionais convidados, pela sua colaboração imprescindível, sem a qual este livro não teria se
concretizado, inclusive, alguns deles fizeram um esforço para além de suas possibilidades atuais, para atender a esse chamamento; a todos minha gratidão.
Aos pesquisadores do PETRES, o meu reconhecimento pela sua participação.
À Maria Augusta da Silva Tavares, bolsista de Apoio Técnico do PETRES,
também participante do capítulo de abertura do livro junto comigo, meus
agradecimentos e o reconhecimento de sua competência e dedicação pela participação na preparação dos originais e na revisão dos textos.
Em especial, agradeço à artista plástica Regina Marconi, a bela concepção
da capa desta Coletânea, e estendo meus agradecimentos à Design [Casa 8],
pela competente participação na arte final.
À Marilda V. Iamamoto e a Leilah Landim, que gentilmente acolheram
nosso convite para avalizarem esta Coletânia, nossa gradidão e o reconhecimento pela importância e repercussão pública de suas palavras sobre esta
produção coletiva.
Finalmente, a Paco Editorial, que assumiu a publicação deste livro, muito
obrigada por esta parceria.
Foram convidados docentes que têm produções acadêmicas sobre essas
temáticas ou que as tenham como objetos de pesquisas.
No primeiro texto, “Desemprego e mercado de trabalho no contexto das
crises capitalistas contemporâneas e suas particularidades no Brasil”, as autoras Rose Serra e Maria Augusta da Silva Tavares problematizam uma das mais
graves expressões da questão social na atualidade: o desemprego no bojo das
sucessivas crises capitalistas e seus rebatimentos para a classe trabalhadora na
sociedade brasileira. O texto expõe alguns elementos centrais das crises capitalistas dos anos 1970 e essa última iniciada em 2008 no cenário internacional,
com destaque para os processos de reestruturação da produção nos marcos
da mundialização do capital e das formas assumidas pelo Estado em sua “con
trarreforma”, em resposta aos ditames do Consenso de Washington. Apresenta,
por fim, um panorama sobre as repercussões destas sucessivas crises para o
mercado de trabalho brasileiro.
Gerardo Daniel Sarachu Trigo apresenta uma rigorosa análise sobre o Terceiro Setor, no texto “Reflexiones sobre el ‘tercer sector’: un recorrido por las
principales argumentaciones y sus posibles derivaciones para la acción política”. Em notas introdutórias o autor destaca que, para além das diferenciações
conjunturais e estruturais das realidades europeias e latino-americanas, o que
está em jogo nas principais tendências de argumentação sobre o “Terceiro Setor” é o retorno do voluntariado e da refilantropização das políticas sociais. Ao
Espaços Ocupacionais e Serviço Social: ensaios críticos
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utilizar algumas das principais fontes de referências sobre a questão, o autor
procura demonstrar que as argumentações sobre a existência de um “ Terceiro
Setor” apenas justificam o pensamento hegemônico neoliberal em curso nas
sociedades capitalistas contemporâneas. Suas principais linhas argumentativas
se baseiam em quatro conjuntos de temáticas que, embora não esgotem o universo da discussão, possibilitam de forma operativa sistematizar os principais
aspectos que perpassam o debate.
O terceiro texto, “Serviço Social e Terceiro Setor: o trabalho nas ONGs”,
de autoria de Renato Almeida de Andrade, nos oferece importantes reflexões
sobre a inserção e as condições de trabalho do assistente social nas ONGs. O
fio condutor de suas reflexões é fundamentado por uma análise comparativa
entre dados da sua pesquisa na Grande Vitória (ES) com os da pesquisa desenvolvida por Rose Serra no estado do Rio de Janeiro. Neste artigo, o autor
enfatiza a formação das demandas postas aos profissionais e das respostas institucionais. Esclarece que, no universo do debate sobre as ONGs, não opta por
uma negação desse espaço, mas busca compreendê-lo à luz da teoria crítica.
Ainda compondo o universo de discussões sobre Terceiro Setor e ONGs,
o estudo sobre o mercado de trabalho do Serviço Social nas Organizações
não Governamentais (ONGs) é apresentado pelo autor Deildo Jacinto dos
Santos, no texto intitulado “ONGs: perspectiva de mercado de trabalho para
o Serviço Social?”. Neste artigo, o autor mostra alguns elementos centrais do
debate sobre o Terceiro Setor e as ONGs, considerando, principalmente, as
determinações político-ideológicas que redefinem as ações do Estado brasileiro no campo social. Tais determinações têm implicado numa transferência de
responsabilidade de ações na área social pelo Estado para a sociedade civil, refletindo, dentre outros aspectos, no campo de trabalho do Serviço Social. Essa
questão se evidencia através de uma pesquisa realizada com ONGs na cidade
do Rio de Janeiro. Alguns dados da pesquisa são ilustrativos nesta abordagem.
O atual cenário e as tendências das transformações societárias têm apresentado um quadro de inquietações para o Serviço Social brasileiro. Maria
Carmelita Yazbek, no texto “Serviço Social, demandas no âmbito do Terceiro
Setor e a questão do voluntariado”, apresenta uma reflexão sobre as demandas e questões que se colocam ao Serviço Social no contexto de um novo
e engenhoso discurso sobre a filantropia. Uma das dimensões apresentadas
neste discurso de cunho “modernizador” tenciona substituir a “antiga prática
da filantropia” pelos conceitos de uma “nova gestão” que reforça e justifica o
campo de ação no Terceiro Setor. Nesse processo, assiste-se uma revalorização
do voluntariado como um dos elementos centrais do Terceiro Setor. É aí que
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Rose Serra (org.)
a autora tece importantes considerações sobre o confronto entre profissionalidade e práticas voluntárias do Serviço Social. E afirma a necessidade de
estudos aprofundados que permitam indicar as tendências, consequências e
possibilidades presentes nesta relação levando em conta os avanços e acúmulos
da profissão nesses últimos anos notados, sobretudo no projeto ético-político
profissional que privilegia valores democráticos direcionados à efetivação dos
direitos de cidadania.
A autora Janice Gusmão F. Andrade, no texto “Voluntariado e Serviço Social”, traz uma importante contribuição às questões que envolvem o discurso
predominante sobre o voluntariado tendo como pano de fundo as transformações societárias no mundo contemporâneo e a contrarreforma do Estado.
Para o Serviço Social, tais questões apresentam novos desafios, visto que a ação
voluntária vem ganhando espaços de intervenção nas expressões da questão
social interferindo diretamente no mercado de trabalho e na qualidade dos
serviços prestados à população. A criação da Lei do Voluntariado no final
dos anos 1990 é bastante explícita sobre a inexistência de qualquer vínculo
trabalhista e/ou previdenciário. Trata-se de uma “atividade não remunerada,
prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais,
educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade” (Lei do Voluntariado. Lei nº 9.608/98). Para ilustrar o debate, a autora fundamenta suas reflexões com base em pesquisa realizada com voluntários
de uma ONG, em Vitória (ES).
No rastro de preocupações sobre os novos espaços profissionais, Monica
de Jesus Cesar, autora do texto “O Serviço Social nos programas de ‘responsabilidade social’ das empresas”, analisa a inserção do Serviço Social nos espaços denominados de “responsabilidade social corporativa”, estratégia que vem
sendo amplamente utilizada pelas empresas para atender às necessidades dos
empregados e seus familiares (no setor interno), e as demandas socioassistenciais das comunidades (no setor externo). A autora tem como fio condutor de
suas análises a pesquisa realizada para o seu doutoramento, concluído no ano
de 2005. O texto evidencia que o discurso hegemônico sobre a responsabilidade social em sua proposta de bem-estar social de seus empregados e familiares
constitui um dos pilares da negação do papel do Estado nas políticas sociais.
A inserção do assistente social nesses espaços profissionais é tencionada pelo
projeto hegemônico da classe dominante e o projeto ético-político profissional que vislumbra os interesses da classe trabalhadora, dando, portanto, outra
direção ao seu trabalho para além da fábrica.
Espaços Ocupacionais e Serviço Social: ensaios críticos
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Essa discussão é reforçada no texto “O Serviço Social nas fundações e
institutos empresariais” da autora Maria Cecília Costa Mansur, que analisa
a responsabilidade social empresarial, especificamente nas fundações e institutos empresariais e a relação com o Serviço Social. Esse novo espaço emerge mediante o conjunto das transformações societárias, a partir da crise da
década de 1970, como uma das respostas do capital à sua própria crise. As
questões colocadas são desdobramentos de uma pesquisa realizada com gestores de fundações e institutos empresariais da cidade do Rio de Janeiro. A
temática é desafiadora, pois, para a autora, esses espaços têm-se caracterizado
como uma nova forma de ação social empresarial para além dos muros fabris, ou seja, para a sociedade como um todo. Trata-se de “braços sociais” ou
aparelhos privados de hegemonia das empresas, mas que ao mesmo tempo
constitui-se num novo espaço sócio-ocupacional de inserção no mercado de
trabalho para diversos profissionais, inclusive o Serviço Social. Nesse sentido,
argumenta pela pertinência da inserção e o papel do assistente social nesse
novo espaço profissional. O texto “A Política Pública de Emprego, Trabalho e Renda no Brasil e o
Serviço Social: uma relação em construção”, da autora Rose Serra, compartilha
reflexões oriundas de um projeto de pesquisa em andamento no PETRES.
Neste artigo, sua preocupação central se volta para dois aspectos: situar essa
Política na perspectiva histórico-política de seu desenvolvimento e na relação
dessa política com o Serviço Social. Para tanto, a autora contextualiza o atual
estágio do capitalismo evidenciando que o desemprego é uma das mais graves consequências das sucessivas crises capitalistas nesses últimos anos, embora
seja problematizado há mais de cem anos pela economia clássica. Em seguida,
apresenta a estrutura da Política Pública de Emprego, Trabalho e Renda no
Brasil com ênfase nos principais programas e em aspectos de sua implementação e desenvolvimento ao longo de sua trajetória. Suas reflexões finais pontuam
questões ainda embrionárias sobre a relação dessa política com o Serviço Social.
A autora problematiza a importância dessa política pública enquanto espaço
profissional de trabalho para os assistentes sociais, a exemplo das políticas que
compõem a Seguridade Social, com propostas de contribuir para explicitar os
aspectos dessa relação e suscitar espaços de debate para a categoria profissional.
Maria Ciavatta, com o texto intitulado “Trabalho e Educação: a questão
da qualificação”, nos oferece ricas reflexões sobre a relação histórica entre trabalho x educação argumentando e desvelando, através de uma perspectiva dialética, as controvérsias que permeiam o termo qualificação, que atualmente se
insere nos novos processos de gestão da força de trabalho. Para tanto, a autora
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Rose Serra (org.)
se apropria de um arsenal bibliográfico que sugere alguns pontos de vista sobre
a questão, o que a leva a refletir que as propostas hegemônicas no Brasil sobre
a qualificação se fundamentam não só no sentido de atender às necessidades
do mercado, mas também de abrandar os conflitos das classes em disputa advindas dos processos de globalização e das políticas neoliberais.
O sistema de microcrédito no Brasil tem se mostrado, no atual quadro
sócio-histórico, não apenas uma política social, mas na única política social
de espectro universal de combate à pobreza e ao desemprego. Essa afirmação
é de Maria Thereza C. G. de Menezes em seu texto “A Financeirização da
Economia e o Microcrédito como Política Social”. A lógica argumentativa da
autora mostra que tais iniciativas são uma tendência mundial manifesta nas
mais variadas concessões de crédito. A autora encaminha suas análises no sentido de revelar que as conexões dessas tendências se fundam na configuração
contemporânea específica do capital financeiro, portador de juros.
Ney Luiz Teixeira de Almeida encerra a coletânea com o texto “Assessoria
e Serviço Social: pensando as relações entre formação e exercício profissional”,
problematizando a atividade de assessoria no âmbito do Serviço Social através
de uma análise que destaca as relações entre formação e exercício profissional.
Ao optar por essa forma de abordagem diferenciada, o autor assinala que não
se trata de estabelecer novas interpretações à assessoria como atividade profissional, uma vez que há o reconhecimento de que esta atividade vem ganhando
espaço tanto no campo de intervenção como na academia. O objetivo central
do texto é socializar reflexões oriundas de atividades de assessoria a partir de
experiências no campo da extensão universitária e pensá-la não apenas como
atividade que compõe as competências e atribuições do assistente social. A
assessoria hoje pode representar uma estratégia de construção coletiva do projeto ético-político da profissão.
Rio de Janeiro, outono de 2012
Rose Serra
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Capítulo 1
DESEMPREGO E MERCADO DE
TRABALHO NO CONTEXTO DAS CRISES
CAPITALISTAS CONTEMPORÂNEAS E SUAS
PARTICULARIDADES NO BRASIL
Rose Serra1
Maria Augusta da Silva Tavares2
Introdução
O fenômeno do desemprego no Brasil tem sido problematizado em vários
estudos acadêmicos (Mattoso, 1996; Deddeca, 1998; Pochamann, 2002), sobretudo a partir das mudanças em curso nas sociedades capitalistas contemporâneas, que nas últimas décadas têm provocado profundas modificações
em todo o conjunto da vida em sociedade, em seus aspectos econômicos,
políticos, sociais, institucionais, culturais e ideológicos.
Tais mudanças são consequências das sucessivas crises que se processam
mundialmente, a partir dos anos 1970. Desde então, o capitalismo vem produzindo formas de reestruturação produtiva, intermediadas pelo uso da ciência e tecnologia e da redefinição de base neoliberal do papel do Estado, que
afetam diretamente o “mundo do trabalho”. Neste quadro sócio-histórico,
observa-se o aumento do desemprego, do subemprego, da terceirização de serviços e, principalmente, a intensificação das profundas desigualdades sociais.
Sobre o desemprego, comprova-se que este vem assumindo uma das maiores expressões da “questão social” na atualidade. A ampliação do contingente
Doutora em Serviço Social pela PUC/SP. Professora Associada da Faculdade de Serviço Social da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procientista da UERJ. Professora Adjunta Aposentada da Escola de Serviço Social de Niterói da Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora do
CNPq. Coordenadora do Programa de Estudos do Trabalho e Reprodução Social (PETRES) da
FSS/UERJ. E-mail: [email protected].
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Doutoranda em Serviço Social no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bolsista de Apoio Técnico do Programa de Estudos
do Trabalho e Reprodução Social (PETRES) da Faculdade de Serviço Social da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ). E-mail: [email protected].
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