ASSEMBLEIA MUNICIPAL – PRIMEIRA REUNIÃO LOGO APÓS A INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
ATA Nº 1
Aos dezasseis dias do mês de Outubro do ano de dois mil e treze, no Auditório Dr. Jorge Gama,
nos Paços do Concelho, pelas dezassete horas, a Assembleia Municipal de Valença, que acabara de ser
instalada para o quadriénio dois mil e treze a dois mil e dezassete, realizou a sua primeira reunião, presidida
por Alberto Luís de Oliveira Vilas, na qualidade de cidadão que encabeçou a lista mais votada nas
eleições de vinte e nove de Setembro, o qual, convidou os membros José Veríssimo e Elisabete Viana,
para o auxiliar na condução dos trabalhos de eleição do Presidente e Secretários da Mesa.
Foi apresentada uma única candidatura para Presidente: Alberto Luís de Oliveira Vilas
O Sr. Presidente cessante informou que, de seguida se iria proceder à votação secreta sendo
para isso entregues três boletins nos quais se iriam escrever os nomes dos candidatos.
Neste momento o Sr. Deputado José António Lopes Nogueira pediu a palavra para dizer que não
concordava com o facto de se ter que escrever o nome nos boletins de voto solicitando que os mesmos
tivessem o nome dos candidatos já impressos pois no seu entender isso consubstanciava uma ilegalidade.
A mesa aceitou a sugestão do Sr. Deputado, pelo que se interromperam trabalhos, pelas dezassete horas e
trinta minutos, para se proceder à impressão dos boletins de voto.
Às dezoito horas retomaram-se os trabalhos, iniciando-se de imediato a votação da eleição para
Presidente da Assembleia Municipal.
Tendo-se procedido à votação, por voto secreto nos termos estipulados no artº. 45 da lei nº. 169/99,
de 18 de Setembro, apuraram-se os resultados seguintes:
CANDIDATO
VOTANTES
VOTOS VOTOS
BRANCOS NULOS
Alberto Luís de Oliveira Vilas
22 Votos
32
10
0
Eleito Presidente da Assembleia Municipal de Valença, para o quadriénio dois mil e treze a dois
mil e dezassete, Alberto Luís de Oliveira Vilas.
Seguidamente, apresentou-se o candidato José Manuel Bastião Veríssimo a 1º SECRETÁRIO e,
tendo-se procedido à votação, nos termos estipulados no artº. 45º. da lei nº. 169/99, de 18 de Setembro,
apuraram-se os resultados seguintes seguintes:
CANDIDATO
VOTANTES
VOTOS
BRANCOS
VOTOS
NULOS
32
10
0
José Manuel Bastião Veríssimo
22 Votos
Eleito o 1º Secretário da Assembleia Municipal de Valença para o quadriénio dois mil e treze a
dois mil e dezassete, José Manuel Bastião Veríssimo.
Para o 2º Secretário, apresentou-se o seguinte candidato: Elisabete Frade Lopes Viana.
Tendo-se procedido à votação, por voto secreto, nos termos estipulados no artº. 45º. da lei nº.
169/99, de 18 de Setembro, apuraram-se os resultados seguintes:
1
ASSEMBLEIA MUNICIPAL – PRIMEIRA REUNIÃO LOGO APÓS A INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
CANDIDATO
VOTANTES
VOTOS
BRANCOS
VOTOS
NULOS
32
11
0
Elisabete Frade Lopes Viana
21 Votos
Eleito o 2º Secretário da Assembleia Municipal de Valença para o quadriénio dois mil e treze a
dois mil e dezassete,Elisabete Frade Lopes Viana.
Verificada a eleição daqueles candidatos, ficou assim legalmente constituída a Mesa da Assembleia
Municipal: Presidente: Alberto Luís de Oliveira Vilas; 1º Secretário: José Manuel Bastião Veríssimo e 2º
Secretário: Elisabete Frade Lopes Viana.
Após a constituição da Mesa da Assembleia Municipal, o Sr. Presidente propôs a introdução de dois
pontos:
1. A eleição dos representantes da AMV para a Assembleia Intermunicipal da CIM-Alto Minho.
2. A eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia.
Aprovado por unanimidade a introdução destes dois pontos.
Ponto 1. Eleição dos representantes da AMV para a Assembleia Intermunicipal da CIM-Alto
Minho.
Foram presentes duas listas:
O Grupo do Partido Socialista apresentou os seguintes nomes: Manuel Álvaro Guimarães Gomes, José
António Lopes Nogueira, Óscar Gabriel Pereira da Silva e Maria Benvinda de Oliveira Gonzalez como
efetivos e Mário Manuel Guimarães da Cruz, como suplente.
O Grupo de Partido Social Democrata apresentou os seguintes nomes: Alberto Luís de Oliveira
Vilas, António Manuel Soares Pereira, Paula Alexandra Melim Santos Natal Araújo e José Manuel Bastião
Veríssimo, como efetivos e Cristóvão Amorim Pereira, como suplente.
O Sr. Presidente da Mesa propôs que estas listas se fundissem numa só, o qual foi aceite pelos
respetivos representantes, ficando constituída da seguinte forma:
Lista A: Efetivos: Alberto Luís Oliveira Vilas; Manuel Álvaro Guimarães Gomes, António Manuel
Soares Pereira, José António Lopes Nogueira. Suplentes: Paula Alexandra Melim Santos Natal Araújo,
Óscar Gabriel Pereira da Silva, José Manuel Bastião Veríssimo, Maria Benvinda de Oliveira Gonzalez,
Cristóvão Amorim Pereira e Mário Manuel Guimarães da Cruz.
Ficou aprovado ainda que os membros suplentes substituirão, nas suas faltas e impedimentos, os
membros efetivos do respetivo grupo municipal.
Procedeu-se de seguida, por voto secreto, à eleição dos representantes da AMV para a Assembleia
Intermunicipal da CIM-Alto Minho.
Assim:
CANDIDATO
VOTANTES
VOTOS
BRANCOS
VOTOS
NULOS
Lista A
2
ASSEMBLEIA MUNICIPAL – PRIMEIRA REUNIÃO LOGO APÓS A INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
20 Votos
21
1
0
Ponto 2. Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia
Foi presente uma única lista composta pelos seguintes membros: Francisco Romeu (efetivo) e
Fernando Fernandes (suplente), designada pela mesa por Lista A.
Procedeu-se de seguida, por voto secreto, à eleição do representante dos Presidentes de Junta de
Freguesia.
Assim:
CANDIDATO
VOTANTES
VOTOS
BRANCOS
VOTOS
NULOS
32
6
0
Lista A
26 Votos
Antes de dar por encerrado os trabalhos o Sr. Presidente da Mesa deu a palavra aos 1º candidato
eleitos pelo Partido Socialista e da CDU, para, querendo, fazer uma intervenção, no entanto o plenário foi
informado que os mesmos prescindiam do uso da palavra.
De seguida o Sr. Presidente da Assembleia Municipal no uso da palavra, agradeceu a confiança
depositada nos elementos que compõe a Mesa e que iria procurar dirigir os seus trabalhos de forma cordata
e imparcial, prometendo ser um promotor ativo da proximidade com a Câmara Municipal, salvaguardando o
princípio da independência entre órgãos, mas procurando sempre uma colaboração franca, aberta e leal
com o órgão executivo e, nomeadamente, com o seu Presidente. Anunciou ainda que, que irá marcar uma
nova sessão deste órgão para o mês de Novembro e que em breve a Assembleia Municipal irá ter novas
instalações.
Procedeu-se de seguida à leitura e votação da presente ata, a qual depois de discutida foi aprovada
por unanimidade.
O Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, deu os trabalhos por encerrados, eram
dezanove horas e quarenta minutos.
Para constar e para os devidos efeitos legais se lavrou a presenta Ata, a qual vai ser assinada pelo
Primeiro Secretário da Assembleia Municipal, José Manuel Bastião Veríssimo e pelo Presidente da
Assembleia Municipal, Alberto Luís Oliveira Vilas.
O Primeiro Secretário
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(José Manuel Veríssimo)
O Presidente da Assembleia Municipal,
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(Alberto Vilas)
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