EVIDENCIAÇÃO DOS ATIVOS INTANGÍVEIS: Um estudo dos possíveis
determinantes
Área Temática: Contabilidade para Usuários Externos
RESUMO
A Ciência Contábil esteve imersa, nos últimos anos, no processo de diversas transformações,
tais como: internacionalização de mercados, adoção às Normas Internacionais de
Contabilidade, a utilização cada vez maior da tecnologia da informação. Tais avanços
exerceram influência sobre as informações contábeis fazendo com que elas passassem a ser
essenciais às empresas e, com isso, o papel do julgamento da informação financeira tornou-se
crucial, bem como o disclosure contábil. O modo de fazer contabilidade ou de reconhecer os
fatos sob a perspectiva dessa ciência teve maior influência a partir da convergência às normas
internacionais de contabilidade, sustentada pelas alterações na legislação societária, prezando
pela qualidade da informação contábil. Diante da evolução da Ciência Contábil e com a
promulgação da Lei 11.638/2007, surgiram os novos padrões de informações contábeis a
serem seguidos, como, por exemplo, o fato de as divulgações de ativos intangíveis nas
sociedades anônimas brasileiras tornarem-se obrigatórias a partir do ano de 2010. Nesse
sentido, esta pesquisa teve como objetivo analisar quais fatores podem influenciar as “maiores
empresas” do Brasil na divulgação dos ativos intangíveis em seus relatórios anuais,
analisando 35 das 100 maiores empresas do Brasil em 2013, conforme ranking elaborado pela
Revista Exame. Os dados para a pesquisa foram extraídos das demonstrações financeiras e
das notas explicativas, sendo posteriormente analisados por meio dos níveis de divulgação,
obtidos via check list dos requisitos de evidenciação do CPC 04, e de variáveis apontadas pela
literatura como determinantes da divulgação de intangíveis. Utilizando-se de um modelo de
Regressão Linear Múltipla, os resultados permitiram inferir que, no decorrer do período
analisado, houve um crescimento no nível de evidenciação de intangíveis no grupo das
empresas analisado e que quanto maior o número de classes de intangíveis reconhecidas,
maior são as divulgações realizadas e que a ROE e a ROA também apresentaram relação
significativa com o Índice de Divulgação de Intangíveis. Os resultados obtidos nesta pesquisa
permitiram depreender, ainda, que as variáveis aqui estabelecidas possuem um baixo poder
explicativo, fato que também pode ser observado em outros estudos, justificado através da
ausência de informações padronizadas e divulgadas adequadamente, levando a concluir que,
tais empresas, preocupam-se em atender estritamente ao que “preconiza” a legislação
específica sem nenhuma preocupação acessória que pode vir a contribuir com melhores
resultados. Outras variáveis de cunho qualitativo, como formação do capital, governança
corporativa, etc., podem ser complementares às variáveis testadas nesse estudo e,
consequentemente, aumentarem o poder de explicação do modelo.
Palavras-chave: Ativo Intangível; CPC 04; Índice de Divulgação.
ABSTRACT
The Accounting Science has been immersed in recent years in the case of several
transformations, such as: internationalization of markets, adopting the International
Accounting Standards, the increased use of information technology. These developments had
an influence on the financial information causing them to begin to be essential to companies
2
and, with this, the role of the trial of financial information has become crucial as well as the
accounting disclosure. The way to do accounting or recognize the facts from the perspective
that science had greater influence from the convergence with international accounting
standards, sustained by changes in corporate law, maintaining the quality of accounting
information. The evolution of Accounting and with the enactment of Law 11.638/2007, came
the new standards of accounting information to follow, for example, the fact that the
disclosure of intangible assets in Brazilian corporations become mandatory from the year
2010. In this sense, this paper aimed to analyze which factors can influence the "largest
companies" of Brazil in the disclosure of intangible assets in their annual reports, analyzing
35 of the 100 largest companies in Brazil in 2013, according to a ranking prepared by Exame
Magazine. Data for the survey were drawn from the financial statements and notes, it is
further analyzed through disclosure levels obtained by check list of disclosure requirements
from CPC 04, and variables defined by the literature as determinants of intangibles’
disclosure. Using a Multiple Linear Regression model, the result showed that, during the
period analyzed, there was an increase in the level of intangibles disclosure in the group of
companies analyzed, and that the greater number of recognized intangible classes, most are
the disclosures made and the ROE and ROA were also significantly related to the Intangible
Disclosure Index. The results obtained in this paper allowed infer, also, the variables set forth
herein have a low explanatory power, a fact that can also be observed in other studies,
justified by the absence of standardized information and disclosed properly, leading to the
conclusion that such companies concerned to strictly cater to that "calls for" specific
legislation without any ancillary concern that may ultimately contribute to better results.
Other qualitative nature of variables, such as capital formation, corporate governance, etc.,
can be complementary to the variables tested in this study and thus increase the power of
model explanation.
Keywords: Intangible Assets; CPC 04; Disclosure Index.
1 INTRODUÇÃO
1.1 Delimitação do tema e problemática
O crescimento econômico e, conseguintemente, a expansão dos negócios tão buscados
requerem, das organizações, meios que as tornem mais eficientes e competitivas e a
contabilidade naturalmente vem evoluindo em respostas a tal necessidade (HENDRIKSEN;
VAN BREDA, 1999).
Com isso, o modo de fazer contabilidade ou de reconhecer os fatos sob a perspectiva
dessa ciência também sofreu influência a partir da convergência às normas internacionais de
contabilidade, sustentada pelas alterações na legislação societária, prezando pela qualidade da
informação contábil. Nesse contexto, o grupo dos Intangíveis passa então a ser reconhecido
nas demonstrações contábeis.
Iudícibus et al. (2010) comentam que o intangível pode ser entendido como sendo um
ativo como qualquer outro, isto é, munido da capacidade de gerar benefícios econômicos
futuros sobre os quais uma dada entidade detém o controle e exclusividade na sua exploração.
3
Portanto, “os ativos intangíveis não deixam de ser ativos simplesmente porque não possuem
substância” (HENDRIKSEN; VAN BREDA, 1999, P. 388).
Segundo Lima, Rigo e Pasqual (2012), registrar somente o patrimônio físico das
entidades é insuficiente, uma vez que estaria sendo atribuído um valor aquém ao que a
empresa realmente possui, sendo necessário considerar elementos não dotados de forma
física, muitas vezes utilizando-se de estimativas, abrindo mão da objetividade, o que pode vir
a permitir “uma melhor compreensão sobre a situação econômico-financeira das
organizações” (RITTA; ENSSLIN; RONCHI, 2010, P. 64).
Todavia, o ativo intangível ainda é para a contabilidade um tema que provoca
discussões no que diz respeito à sua identificação, avaliação e mensuração. Sobre o desafio
que é a mensuração destes, Lima, Rigo e Pasqual (2012) comentam que a contabilidade
enfrenta dificuldades para medir os ativos desta natureza, pois eles não atendem de imediato à
premissa de identificação, sendo necessária uma metodologia adequada para a sua
mensuração e que, mesmo diante desta dificuldade, as grandes empresas estão cada vez mais
reconhecendo esses ativos, o que proporciona benefícios para a entidade.
Nesse sentido, Iudícibus et al. (2010) afirmam que é inegável o grau de qualidade que
a informação contábil passa a ter com o devido reconhecimento dos intangíveis, ainda que o
tratamento destes venha a requerer bastante julgamento. Devido aos aspectos subjetivos
inerentes aos ativos intangíveis, faz-se necessário uma divulgação suficiente para evitar
excesso de expectativas por parte dos usuários, de modo que seja possível a realização da
avaliação dos fluxos de caixas futuro da empresa.
Com base no exposto, este trabalho objetiva Investigar quais fatores podem influenciar
as “maiores empresas” na divulgação dos ativos intangíveis em seus relatórios anuais.
Diversas pesquisas têm surgido acerca do tema, seja no contexto nacional, seja no
contexto internacional e que comprovam que as grandes empresas estão reconhecendo, cada
vez mais, ativos intangíveis nos seus demonstrativos contábeis.
Omoye (2013) revela que o ativo intangível deve ser tratado como um aspecto vital
destes relatórios financeiros, uma vez que, em diversos casos, o valor de mercado de uma
empresa é geralmente maior do que seu valor contábil e a disparidade pode ser atribuída à não
divulgação dos ativos intangíveis no balanço da empresa.
Ainda, sobre a importância da realização de pesquisas que objetivem investigar
aspectos relacionados aos intangíveis, Iudícibus (2009) reitera que devido ao fato de ainda ser
um assunto desconhecido pelos contadores, aliado às evidencias empíricas da importância
4
desses ativos para uma entidade, justifica-se cada vez mais os esforços constantes
empreendidos em estudá-los e entendê-los.
2
REVISÃO TEÓRICA
2.1 Ativos Intangíveis
Apesar de ser considerada ampla (NIYAMA; SILVA, 2013), a definição trazida pelo
pronunciamento técnico do CPC nº. 00 (R1) (2011) trata o ativo como sendo “um recurso
controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam
futuros benefícios econômicos para a entidade”.
Brasil (2011) expõe que há uma contribuição, por parte do ativo, de forma direta ou
não, para a geração de fluxo de caixa, seja para aumentar ou diminuir custos ou, ainda,
despesas dentro da empresa, ressaltando que o destaque na essência deste elemento
patrimonial é a possibilidade real de gerar fluxo de caixa futuro.
Por sua vez, os ativos intangíveis, grosso modo, são entendidos como aqueles sem
substância física, dado o sentido estrito da palavra, contudo, Martins (1972) afirma ser
incompleta tal ideia, visto que há outros ativos também que não possuem matéria física e nem
por isso são considerados ativos intangíveis como, por exemplo, as despesas antecipadas,
duplicatas a receber, aplicações financeiras, dentre outros.
Portanto, o ativo intangível pode ser entendido como sendo um ativo não monetário
identificável que não possui tangibilidade, devendo atender, ainda, aos requisitos de
identificação, controle pela entidade e geração de benefícios econômicos futuros.
No que diz respeito à mensuração desses ativos, “é importante que se tenha em mente
que toda mensuração traz consigo um grau de imprecisão, o que no intangível tende a ser
maior pelo seu grau de subjetividade”, afirma Schnorrenberger (2004, p. 93). Lima, Rigo e
Pasqual (2012) relatam a dificuldade enfrentada pela contabilidade no que concerne à
medição destes ativos, uma vez que não há a possibilidade de imediata identificação,
demandando, para tanto, que sejam utilizadas as ferramentas adequadas para sua mensuração.
Já no que tange à evidenciação, Flach e Müller (2014) afirmam que a preocupação
volta-se para a qualidade com que as informações serão preparadas e divulgadas aos usuários
e não apenas a divulgação por divulgação, uma vez que “os limites e a extensão do que deve
ser evidenciado podem referir-se a informações quantitativas e qualitativas” (IUDÍCIBUS
2009, p. 111 - 112).
Como uma espécie de divulgação mínima requerida, o pronunciamento contábil CPC
04 (R1) (2010) destaca as informações que devem ser divulgadas pelas empresas acerca de
5
seus itens registrados no ativo intangível, fazendo a distinção entre aqueles gerados
internamente e os demais e que são objetos dessa investigação, sendo tratados de forma
detalhada na próxima sessão.
2.2 Estudos Anteriores
Vários são os trabalhos de pesquisa já realizados, cuja problemática gira em torno do
tema que contextualiza a Evidenciação dos Ativos Intangíveis nas demonstrações financeiras,
a fim de demonstrarem a relevância desse tema e da influência exercida sobre ele diante do
valor econômico das empresas.
Em seu estudo, Perez e Famá (2006) analisaram o impacto causado pela presença de
intangíveis não contabilizados no desempenho das empresas, investigando se tais ativos
podem ser responsáveis de fato por uma maior criação de valor para seus acionistas. Seus
resultados mostraram-se significativos ao passo que demonstraram a existência de diferenças
relevantes entre as empresas “intangível-intensivas” e “tangível-intensivas”, chegando, ainda,
ao ponto de permitir afirmar que, no período analisado, “os ativos tangíveis promoveram às
empresas apenas lucros normais e que a verdadeira criação de valor foi proporcionada pelos
ativos intangíveis”.
Por sua vez, Silva, Rodrigues e Dueñas (2012) analisaram, em primeiro lugar, em que
medida os ativos intangíveis nas contas consolidadas de sete bancos portugueses e sete bancos
espanhóis, entre 2006 e 2009 são divulgados e, em segundo lugar, analisaram quais os fatores
mais influentes que exercem força sobre a divulgação mencionada. Os achados permitiram
concluir que o índice de divulgação dos ativos intangíveis nos bancos analisados é
satisfatório, em que a dimensão do banco e do grau de internacionalização são as variáveis
que podem influenciar o índice de transparência na análise de regressão. Assim, os bancos
maiores tendem a uma maior divulgação dos itens exigidos pela IAS 38, e uma maior
divulgação dos ativos intangíveis está associada a um menor grau de internacionalização do
banco.
Zago, Mello e Rojo (2013) avaliaram a influência dos ativos intangíveis no
desempenho de 42 empresas listadas no Índice Bovespa, nos anos de 2011 e 2012.
Encontraram evidências de que o grau de intangibilidade não apresentou influência
significativa sobre o desempenho das empresas. Constatou-se, ainda, que ocorreu um
decréscimo na média do desempenho de 2011 para 2012, enquanto que os graus de
intangibilidade e intangibilidade média aumentaram, demonstrando uma possível influência
negativa sobre o desempenho.
6
Lopes et al. (2014) investigaram a forma pela qual são evidenciados os ativos do
grupo dos intangíveis, junto as maiores empresas brasileiras do setor de bens industriais, cujos
resultados evidenciaram que 6,71% as empresas analisadas não divulgaram informações sobre
seus Ativos Intangíveis em suas notas explicativas. Ainda, pôde-se depreender que o índice de
conformidade das informações divulgadas foi de, em média, 61,94%. Além disso, a pesquisa
apontou que, com o passar dos anos, o nível de aderência das companhias analisadas ao CPC
04 foi aumentando.
Por fim, convém citar a pesquisa realizada por Liszbinski et al. (2014), em que se
analisou a conformidade de um grupo de empresas brasileiras às normativas exigidas para o
reconhecimento contábil de ativos intangíveis, conforme a teoria institucional. Os achados
demonstram evolução na harmonização das práticas adotadas para o reconhecimento dos
intangíveis, cujos níveis de atendimento aos requisitos compulsórios passaram de 32% no ano
de 2006 para 84% no ano de 2012, revelando, assim, um nível de convergência gradual destas
empresas às referidas normas.
3
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Esta pesquisa objetivou Investigar quais fatores podem influenciar as “maiores
empresas” na divulgação dos ativos intangíveis em seus relatórios anuais. Para tanto, partiu-se
do ranking, divulgado pela revista Exame (2014), onde estão elencadas as 100 maiores
empresas brasileiras em faturamento.
No entanto, para atender ao objetivo de pesquisa era necessário, primeiramente, que as
empresas possuíssem informações públicas e para todo o corte temporal (2011 a 2013) que
escolhido considerando a adoção inicial do Pronunciamento Técnico CPC 04, já considerando
a sua revisão em 2010, a fim de que se pudesse melhor analisar o processo de adequação das
empresas às suas diretrizes.
Nesse sentido, observou-se que 62 delas não possuíam informações públicas,
reduzindo o universo para uma amostra de 38 empresas. Todavia dessas 38 empresas, havia
ainda duas que só apresentaram informações para os anos de 2012 e 2013 e outra só
apresentou para o ano de 2013, inviabilizando a participação delas na investigação. Assim, a
amostra foi composta pelas 35 empresas do ranking que têm suas informações
disponibilizadas na Bolsa de Valores, referentes aos três anos.
A opção pelas maiores empresas se deu a partir da necessidade encontrada de se
observar, além da maneira pela qual são evidenciados os ativos intangíveis, a possibilidade de
o registro destes influenciar ou não no valor do patrimônio das corporações em questão.
7
3.1 Definição das variáveis e Hipóteses
Para o estabelecimento da variável dependente, baseou-se nos estudos de Silva,
Rodrigues e Dueñas (2012) que apresentaram um índice de divulgação de ativos intangíveis
nas demonstrações financeiras de algumas instituições bancárias na Península Ibérica, tendo
como referência os requisitos de divulgação estabelecidos na IAS 38. Utilizaram para tanto o
procedimento dicotômico, atribuindo a pontuação “1” para os requisitos de evidenciação
atendidos e “0”, quando não atendido, permitindo somar a pontuação obtida por cada
empresa, para comparações posteriores.
Silva, Rodrigues e Dueñas (2012) mencionam a metodologia desenvolvida por Cooke
(1989) na análise da evidenciação, a qual foi adotada no também no presente estudo, e na qual
parte-se da concepção de que o índice de transparência das empresas que não divulgam itens
não relevantes ou que não divulgam determinados itens por não se aplicar, não deve ser
penalizado, isto é, há empresas que, diante de algumas circunstâncias, não têm a
obrigatoriedade de contemplar determinados itens orientados pelo referido pronunciamento ou
tais itens podem não ser aplicados à empresa, o que a exime de penalidade no que concerne à
divulgação destes.
O Índice de Divulgação é então obtido por meio do cálculo da pontuação dos
elementos divulgados ou desses itens que são aplicáveis, e os índices de divulgação foram
obtidos conforme descrito a seguir.
A pontuação da divulgação dos Ativos Intangíveis (D), conforme o CPC 04, é obtida a
partir da equação (1):
(1)
Em que:
 ei - Elementos divulgados sobre o ativo intangível i sendo atribuído “0”, se o elemento i
não é divulgado, e “1”, se o elemento i é divulgado;
 m – Número máximo de elementos evidenciados (m ≤ n).
 n – Número de itens do cheque list
A pontuação, dos ativos intangíveis, aplicável (A) é obtida a partir da equação (2)
(2)
Em que:
8
 ei - Elementos divulgados sobre o ativo intangível i sendo atribuído “0”, se o elemento i
não é divulgado, e “1”, se o elemento i é divulgado;
 m – Número máximo de elementos evidenciados (m ≤ 19).
Assim, o Índice de Evidenciação (DIV 04) é obtido a partir da relação entre as pontuações
resultantes das equações 1 e 2, ou seja:
(3)
É importante ressaltar que este índice indica apenas a divulgação de informações sobre
um item específico nos relatórios financeiros, mas não analisa a qualidade dessa divulgação.
Quanto às variáveis independentes, a sua definição tomou por base pesquisas
anteriores relacionadas ao disclosure de Intangíveis, como Silva, Rodrigues e Dueña (2012),
Omoye (2013) e Brighenti, Chiarello e Rosa (2014).
Silva, Rodrigues e Dueñas (2012) acreditam que o tamanho de uma empresa é uma
das variáveis mais utilizadas quando se objetiva estudar determinantes de divulgação e, na
maior parte de estudos dessa natureza, consegue explicar a variabilidade das divulgações. A
variável tamanho (SIZE), ainda segundo esses autores, se apresenta como uma medida de
visibilidade política e pública, que por sua vez incentiva a produção de informações em busca
de vantagens competitivas. Assim, considerando o tamanho da empresa, espera-se que quanto
maior for maior será a transparência em termos de divulgação, o que impulsiona a estabelecer
a primeira hipótese como sendo:
H1 – Há uma relação positiva entre o tamanho da empresa e a divulgação dos
ativos intangíveis em suas demonstrações financeiras.
Outra variável utilizada por Oliveira, Rodrigues e Craig (2006) assim como por Silva,
Rodrigues e Dueñas (2012) diz respeito à Rentabilidade (RENT), isso porque as empresas
mais lucrativas tendem a divulgar mais informações como forma de demonstrar seu
desempenho, sendo também uma variável comumente usada em estudos de determinação de
divulgação.
No entanto, Oliveira, Rodrigues e Craig (2006) e Silva, Rodrigues e Dueñas (2012)
alertam que não há consenso nos resultados da associação desta variável com a divulgação de
ativos intangíveis. Embora alguns estudos tenham confirmado uma associação positiva não
foi provado ser assim em outros. Assim, a segunda hipótese associa a rentabilidade com a
divulgação, mas não se posiciona a respeito da orientação da variação, ou seja:
H2 – O índice de divulgação dos ativos intangíveis varia de acordo com a
rentabilidade das empresas, embora a direção dessa variação não possa ser prevista.
9
A representatividade dos Ativos Intangíveis em relação ao Ativo Total da empresa
(PIBA) é outra variável que foi considerada nos estudos de Silva, Rodrigues e Dueñas (2012),
pois, acredita-se que, quanto mais representativos forem, mais a empresa é incentivada a
divulgar informações sobre essa classe de ativos e essa foi a hipótese considerada em outros
estudos sobre divulgação como Gandía (2003), Boesso e Kumar (2007) e Ollier et al. (2010)
e, em todos eles, acreditava-se em uma associação positiva entre representatividade dos
Intangíveis e divulgação de informações sobre o mesmo. Assim, estabeleceu-se a terceira
hipótese desse estudo como sendo:
H3 – As empresas com o maior valor de ativos intangíveis contabilizados em seus
Balanços mostram um índice de evidenciação superior.
Seguindo a orientação do pronunciamento técnico CPC 04, as empresas devem
divulgar seus intangíveis agrupados por classes. Assim, na mesma linha de raciocínio da
representatividade, e complementar à ela, acredita-se que pode haver um alinhamento entre o
nível de intensidade de investimento nos intangíveis, ou seja, a quantidade de classes de
ativos divulgadas (CLA) ao seu nível de diversidade. Logo, objetivando estudar a divulgação
de ativos intangíveis, acredita-se que uma maior divulgação de ativos intangíveis pode levar
uma empresa a divulgar mais informações, uma vez que um maior número de classes de
intangíveis poderia incentivar divulgações mais amplas e variadas sobre eles (SILVA;
RODRIGUES; DUEÑAS, 2012). Com base no disposto, é possível formular a seguinte
hipótese para esse estudo:
H4 – Quanto maior o número de ativos intangíveis a empresa apresenta, maior é
a evidenciação de Ativos Intangíveis.
Alguns autores (OLIVEIRA; RODRIGUES; CRAIG, 2006; QUEVEDO, 2003;
SILVA; RODRIGUES; DUEÑAS, 2012) acreditam que a extensão da área geográfica em que
a instituição desenvolve suas atividades está ligada à sua posição competitiva e, portanto, a
internacionalização (INT) faz com que se aumente a atenção sobre as ações destas, uma vez
que são observadas por um maior número de interessados. Nesse contexto, a presente
pesquisa procurou medir tal nível de internacionalização a partir do número de países onde as
empresas possam estar situadas, tentado, dessa forma, estabelecer se há ou não influência
desta variável na divulgação de informações dos ativos intangíveis (uma Proxy alternativa
utilizada por Oliveira, Rodrigues e Craig (2006) para medir o grau de internacionalização é a
relação entre exportações e receita total) o que permite a formulação da seguinte hipótese para
este estudo:
10
H5 – A divulgação dos ativos intangíveis é maior em empresas com um nível de
internacionalização maior.
Conhecidas como Big Four, as quatro maiores empresas de auditoria e consultoria do
mundo (isto é, a Deloitte & Touche, KPMG, PricewaterhouseCoopers e CapGemini Ernst and
Young) são constantemente associadas à qualidade de relatórios financeiros. Alguns autores
(OLIVEIRA et al., 2006; OMOYE, 2013) afirmam que as empresas, cuja auditoria é de
responsabilidade das Big Four, são suscetíveis a divulgar mais informações sobre os
intangíveis do que aquelas auditadas por outras empresas de auditoria. Assim como o fato de
a auditoria (AUDIT) ser considerada como um mecanismo para reduzir os custos de agência
reduzindo a lacuna de informação e aumentando a credibilidade das divulgações (OLIVEIRA;
RODRIGUES; CRAIG, 2006), fato que leva a acreditar que as Big Four encorajam seus
clientes a divulgar mais informações em seus relatórios financeiros. Diante disso, a sexta
hipótese deste estudo formula-se como a seguinte:
H6 – As empresas auditadas pelas Big Four têm um nível maior de divulgação de
ativos intangíveis do que às auditadas por outras empresas de auditoria.
Omoye (2013) propõe que as empresas “mais velhas” e, por conseguinte, mais
estabelecidas no mercado, estão mais suscetíveis a possuir uma cadeia de criação de valor a
partir de Ativos Intangíveis como parte de suas atividades operacionais, uma vez que tais
empresas tiveram mais tempo para estabelecer suas redes de clientes e fornecedores, dentre
outras ações no âmbito mercadológico. Diante disso, surge a formulação da sétima hipótese
deste estudo:
H7 – As empresas que estão há mais tempo no mercado divulgam mais ativos
intangíveis que aquelas que estão a menos tempo no mercado.
Considerando as variáveis independentes definidas e contextualizadas, apresenta-se no
Quadro 1 um resumo das mesmas, incluindo mensuração e sinal esperado.
Quadro 1 - As variáveis independentes e as Hipóteses formuladas nesta Pesquisa
Variáveis
Independentes
Descrição
Mensuração
Sinal Esperado
SIZE
Tamanho
LOG do Ativo Total
+
RENTROA
Rentabilidade
Retorno sobre o Ativo
+/-
RENTROE
Rentabilidade
Retorno sobre o patrimônio
+/-
PIBA
Proporção dos
Intangíveis no Balanço
Intangível/Ativo Total
+
CLA
Classe de Intangíveis
Número de classes de
Intangíveis reconhecidos de
acordo com o CPC 04
+
11
INT
Nível de
Internacionalização
AUDIT
Empresas de Auditoria
AGE
Idade da Empresa
Número de países incluídos
nas companhias
consolidadas
“1” se Big Four; “0” se
Outras empresas de auditoria
Tempo que a empresas está
inserida no mercado
+
+
+
3.2 Instrumento e procedimentos para coleta de dados
Foi elaborado um check list (Quadro 2), desenvolvido a partir dos requisitos elencados
pelo pronunciamento técnico nº. 04 (R1) (2010), emitido pelo CPC, que representou o
instrumento de coleta de dados necessários ao estudo.
Quadro 2 - Check List para análise da evidenciação dos ativos intangíveis
Item
-
Check List
A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada classe de ativos intangíveis,
fazendo a distinção entre ativos intangíveis gerados internamente e outros ativos intangíveis:
1
O valor contábil bruto e eventual amortização acumulada (mais perdas acumuladas no valor
recuperável) no início e no final do período;
2
A rubrica da demonstração do resultado em que qualquer amortização de ativo intangível for
incluída;
-
A conciliação do valor contábil no início e no final do período, demonstrando:
3
(i) adições, indicando separadamente as que foram geradas por desenvolvimento interno;
4
(ii) as adquiridas;
5
(iii) as adquiridas por meio de uma combinação de negócios;
6
(iv) ativos classificados como mantidos para venda ou incluídos em grupo de ativos classificados
como mantidos para venda e outras baixas;
7
(v) aumentos ou reduções durante o período, decorrentes de reavaliações nos termos dos itens 75,
85 e 86 do CPC 04 (R1) e perdas por desvalorizações de ativos reconhecidas ou revertidas
diretamente no patrimônio líquido, de acordo com o CPC 01;
8
(vi) provisões para perdas de ativos, reconhecidas no resultado do período, de acordo com o CPC 01
(se houver);
9
(vii) reversão de perda por desvalorização de ativos, apropriada ao resultado do período, de acordo
com o CPC (se houver);
10
(viii) qualquer amortização reconhecida no período;
11
(ix) variações cambiais líquidas geradas pela conversão das demonstrações contábeis para a moeda
de apresentação e de operações no exterior para a moeda de apresentação da entidade;
12
(x) outras alterações no valor contábil durante o período.
-
A entidade também deve divulgar:
13
Em relação a ativos intangíveis avaliados como tendo vida útil indefinida, o seu valor contábil e os
motivos que fundamentam essa avaliação. Ao apresentar essas razões, a entidade deve descrever os
fatores mais importantes que levaram à definição de vida útil indefinida do ativo;
14
Uma descrição, o valor contábil e o prazo de amortização remanescente de qualquer ativo intangível
individual relevante para as demonstrações contábeis da entidade;
-
Em relação a ativos intangíveis adquiridos por meio de subvenção ou assistência governamentais e
12
inicialmente reconhecidos ao valor justo:
15
(i) o valor justo inicialmente reconhecido dos ativos;
16
(ii) seu valor contábil;
17
(iii) se são mensurados, após o reconhecimento, pelo método de custo ou de reavaliação;
18
A existência e os valores contábeis de ativos intangíveis cuja titularidade é restrita e os valores
contábeis de ativos intangíveis oferecidos como garantia de obrigações;
19
O valor dos compromissos contratuais advindos da aquisição de ativos intangíveis.
Fonte: Adaptado do CPC 04 (R1)
Os dados, coletados a partir de informações dos relatórios financeiros e notas
explicativas das empesas, foram tabulados em uma planilha eletrônica do Microsoft Excel
para que pudessem ser organizados e analisados posteriormente, com a finalidade de
determinar o Índice de Divulgação, que constitui a variável dependente do estudo.
3.3
Modelo estatístico
Considerando o objetivo desta pesquisa, determina-se que a solução para a questão
problema norteadora desta pesquisa virá a partir do desenvolvimento de uma análise de
regressão. Pelo fato deste estudo contemplar mais de uma variável explicativa, o modelo em
estudo será estabelecido a partir de uma Regressão Múltipla que se diferencia das Regressões
Simples pelo fato de fazer uma avaliação simultânea da influência das variáveis
independentes sobre a variável dependente.
Segundo Hair et al. (1998) a Regressão Linear Múltipla (RLM) é amplamente
utilizada em problemas de estimação e em problemas de explicação, avaliando-se o grau e o
caráter das relações entre variáveis dependentes e independentes, a importância das variáveis
independentes, os tipos de relações encontradas e as inter-relações entre as variáveis
independentes.
Assim, pode-se escrever o modelo de regressão do seguinte modo:
(4)
Através do método stepwise, foi examinada a contribuição adicional de cada variável
independente inserida no modelo, uma vez que cada variável é considerada para inclusão
antes do desenvolvimento da equação, considerando como critério para escolha o maior
coeficiente de correlação com a variável explicada (CUNHA; COELHO, 2009). A cada nova
variável incluída no modelo o teste F é verificado, a fim de examinar se a contribuição das
variáveis que já estiverem inseridas no modelo continua significativa. O processo continua até
13
que seja avaliada a inclusão de todas as variáveis independentes, bem como a reação das que
já estiverem inclusas no modelo.
A partir dos resultados obtidos através do modelo de RLM, há a possibilidade de se
fazer as análises no que concerne às variações ocorridas no poder explicativo desta a partir da
inclusão gradativa de cada variável independente, revelando: o grau de explicação dos
modelos estabelecidos, a partir da comparação de seus respectivos R2 ajustado e os errospadrões da estimativa; se a variável estatística exerce ou não influência sobre a variável
dependente e se o modelo é significativo (ANOVA); quais variáveis devem ser excluídas dos
modelos através dos níveis encontrados de correlação parcial; as equações encontradas e a
comprovação da significância dos coeficientes, sendo gerado, pelo software utilizado para
análise dos dados, o modelo final estimado.
4 ANÁLISE DOS DADOS
4.1
Estimação do Modelo
Através do método Stepwise, inclui-se as variáveis independentes no modelo a partir
da correlação apresentada por este, em relação à variável dependente. Assim, a primeira etapa
do processo se dá a partir da análise da matriz de correlação (Tabela 1) na qual se pode
identificar as variáveis independentes que apresentaram maior correlação, tanto com a
variável dependente (DIV04) quanto entre si, como sendo CLA, ROA e ROE, em ordem
decrescente de correlação, sendo incluídas no modelo nessa ordem.
Tabela 1 – Correlação de Pearson
DIV04
SIZE
1
0,03
1
ROA
-0,263***
-0,172
1
ROE
-0,12
-0,124
0,855***
1
DIV04
SIZE
ROA
ROE
PIBA
CLA
INT
AGE
PIBA
0,077
-0,089
-0,007
-0,017
1
CLA
0,274***
0,212**
-0,146
-0,08
-0,05
1
INT
0,08
0,635***
-0,17
-0,206**
-0,038
-0,028
AGE
-0,13
-0,078
0,216**
0,2**
0,068
-0,237***
0,09
1
AUDIT
-0,107
-0,092
0,069
0,044
-0,027
-0,217**
0,059
0,184**
*** significante a 1%
AUDIT
1
1
** significante a 5%
Fonte: Dados da Pesquisa, 2015.
Na Tabela 2, observa-se que 7,5% das variações no Índice de Divulgação no modelo 1
é explicada pela variável CLA, com erro padrão de, aproximadamente, 0,15, correspondente à
diferença entre o DIV04 observado e aquele estimado pelo modelo. O modelo 2 por sua vez,
passa a incluir a variável ROA que, juntamente com CLA, passa a explicar 12,6% de DIV04
14
e, por fim, o modelo 3, que trabalha com as variáveis CLA, ROA e ROE, explica 15,9% da
variável explicada. Observa-se então que, a inclusão de variáveis no modelo resultou em um
incremento no poder de explicação, passando de 7,5% para 15,9% que, embora ainda
represente um poder de explicação baixo, encontrou-se relação entre as variáveis do estudo. O
Erro-padrão de estimativa, como medida de precisão, também reduziu entre os modelos,
demonstrando o maior ajustamento do modelo 3.
Tabela 2 – Resumo dos Modelos
Modelo
1
2
3
Sum of
Indicadores
Squares
R²
0,075
Regression
R² Ajustado
0,066
Erro-padrão
0,149
DW
Mean
Df
Square
,185
1
0,185
Residual
2,281
103
0,022
1,112
Total
2,466
104
R²
0,126
Regression
0,310
2
0,155
R² Ajustado
0,109
Residual
2,156
102
0,021
Erro-padrão
0,145
DW
1,063
Total
2,466
104
R²
0,159
Regression
0,391
3
0,130
R² Ajustado
0,134
Residual
2,075
101
0,021
Erro-padrão
0,143
DW
1,115
Total
2,466
104
F
Sig.
8,360
,005b
7,331
,001c
6,350
,001d
a. Variável dependente: DIV04
b. Variáveis independentes no modelo: (Constante), CLA
c. Variáveis independentes no modelo: (Constante), CLA, ROA
d. Variáveis independentes no modelo: (Constante), CLA, ROA, ROE
Fonte: Dados da Pesquisa, 2015.
A Tabela 2 traz ainda a Análise de Variância (ANOVA) que apresenta a Soma dos
quadrados (Sum of squares) que são os resíduos quadrados obtidos pelas predições, onde mais
uma vez se observa a redução desses resíduos do modelo 1 para o modelo 3, muito embora
observe-se também que os resíduos superam a explicação do modelo. O Teste F, que mede a
contribuição da inclusão de cada variável no modelo, testando a hipótese de um R² igual a
zero, ou seja, de que as variáveis do modelo não explicam a variação de DIV04, não mostrou
evidências estatísticas de nulidade dos coeficientes dos parâmetros das variáveis
independentes consideradas nos respectivos modelos.
Ao final do Modelo 3, observou-se que não havia mais variável que tivesse capacidade
de explicação significativa, rejeitando-as e cessando a inclusão de variáveis no modelo, o que
não aconteceu nos modelos anteriores que, ao incluir as variáveis CLA e ROA, ainda
15
apontava outra variável que podia ser incluída no modelo, por apresentar significância do
teste t menor que 5%. Isso implica a dizer que, ao incluir mais variáveis no modelo não
obteria incremento significativo no poder explicativo do modelo.
Finalizada a inclusão de variáveis no modelo, na Tabela 3 se resume os principais
indicadores para o diagnóstico do mesmo.
Tabela 3 – Diagnóstico do modelo
Variável Explicativa
C
Coeficiente
Painel A
Erro-padrão
0,550
0,040
Estatística t
13,825
p-value
VIF
0,000
CLA
0,019
0,008
2,427
0,017**
1,030
ROA
-0,010
0,003
-2,980
0,004***
3,796
ROE
0,002
0,001
1,990
0,049**
3,739
Painel B
Descrição
Valor
0,159
R²
0,134
R² Ajustado
106,002
K-S (estatística)
0,737
Jarque-Bera (p-value)
***
Significância a 1%
Descrição
Teste F (Estatística)
Teste F (p-value)
Durbin-Watson
Número de Observações
**
Significância a 5%
Valor
6,350
0,001***
1,115
105
Fonte: Dados da Pesquisa, 2015.
Observa-se então que os testes t apresentam significância estatística, pelo que se
conclui que cada variável independente tem poder explicativo sobre o Índice de Divulgação
(DIV04), pois seus coeficientes são diferentes de zero. No entanto, os valores dos níveis de
significância dos testes t não podem ser usados para avaliar a contribuição de cada variável
independente, uma vez que, se elas estiverem correlacionadas entre si, esses níveis de
significância são afetados. Desse modo, para se avaliar a contribuição das variáveis
explicativas no modelo, Pestana e Gageiro (2000) apontam que se deve observar os valores do
teste t que mais se afastem de 2, em valor absoluto, o que se percebe que a variável ROE,
apresenta contribuição limitada, uma vez que apresenta, para o teste t, o valor de 1,99.
Interessante observar que o ROA tem efeito negativo sobre o Índice de divulgação,
isto é, provoca um decréscimo no Índice de Evidenciação, o que permite afirmar que quanto
maior foi a rentabilidade sobre o ativo, menor foi o Índice de divulgação de Intangíveis. Pelo
fato de não ser preciso o consenso nos resultados da associação desta variável com a
divulgação de ativos intangíveis (por exemplo, BRIGHENTI; CHIARELLO; ROSA, 2014;
ZAGO; MELLO; ROJO, 2013), não houve, nesse estudo, geração de expectativa quanto à
orientação da variável em questão, cujo sinal esperado poderia ser tanto positivo quanto
negativo.
16
Quanto às premissas ou pressupostos que garantem a integridade dos testes de
ajustamento e de significância do modelo final estimado, a estatística VIF demonstra ausência
de multicolinearidade com a variável CLA e multicolinearidade aceitável para as demais, no
que diz respeito à independência entre os erros, ou ausência de autocorrelação serial, utilizouse o teste de Durbin-Watson (DW) que indicou autocorrelação positiva o que implica em
estimativas não eficientes e um maior erro padrão, mas que, uma vez que o intuito do modelo
é verificar relações entre as variáveis e não predizer comportamento, pode relaxar esse
indicador. Quanto à normalidade dos resíduos, o teste de Kolmogorov-Smirnov (KS) não
forneceu evidências suficientes para se rejeitar a hipótese de normalidade dos erros. Por fim, a
Homocedasticidade o teste de Pesarán-Pesarán (PP) (Tabela 4), que simula uma regressão
entre o quadrado dos resíduos padronizados (ZRE_2) como função do quadrado dos valores
estimados padronizados (ZPR_2) e avalia-se o coeficiente deste na regressão, sob a
perspectiva da significância dessa regressão, devendo apresentar-se não significativa, do
contrário existe evidência de heterocedasticidade.
Tabela 4 – Teste de Pesarán-Pesarán para Homocedasticidade
Regression
Residual
Total
Sum of Squares
2,935
124,734
127,669
Df
1
103
104
Mean Square
2,935
1,211
F
2,423
Sig.
0,123b
a. Variável dependente ZRE_2
b. Variáveis independentes (Constant), ZPR_2
Fonte: Dados da Pesquisa, 2015.
Percebe-se então que a significância do teste PP é maior que 5%, ou seja, a regressão
não é significativa e, portanto, os resíduos são homocedásticos e conclui-se que a variância
dos resíduos é constante para todas as observações.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os achados dessa pesquisa permitiram verificar como se dão as evidenciações dos
ativos intangíveis feitas pelas maiores empresas brasileiras, segundo a revista Exame. Nesse
sentido, foi possível analisar que o índice de divulgação, quando considerado o conjunto das
empresas, obteve um crescimento gradual nos anos observados, 59, 60 e 63%,
respectivamente. Isto quer dizer que, embora o índice de conformidade tenha sido razoável
(em média 60,67%), há uma tendência de crescimento.
O resultado encontrado se apresenta de maneira bem similar aos que foram
encontrados por Liszbinski et al. (2014), cuja média de conformidade com o CPC 04
17
encontrada foi 64% num intervalo de tempo compreendido dos anos de 2006 a 2012 a partir
de uma amostra composta por 50 empresas brasileiras listas na Bolsa de Valores.
No tocante ao teste de hipóteses, encontrou-se relação positiva e significativa entre o
índice de divulgação e a quantidade de Classes de intangíveis e do Retorno sobre o
Patrimônio (ROE). O Retorno sobre o ativo (ROA) por sua vez apresentou relação
significativa e negativa com o referido índice. Ressalta-se que as relações encontradas para as
variáveis significativas nesse estudo estão em conformidade com as pesquisas anteriores (por
exemplo, Zago, Mello e Rojo, 2013).
Sobre as demais variáveis, não se confirmaram as hipóteses relacionadas ao tamanho
da empresa, o percentual de intangíveis em seu balanço, seu nível de internacionalização, as
empresas que as auditam e suas respectivas idades, permitindo, assim, a afirmação de que
estas variáveis não exercem influência significativa sobre o índice de divulgação em questão,
divergindo de outros estudos que encontraram relação entre o tamanho da empresa e o nível
de internacionalização (Silva, Rodrigues e Dueñas, 2012 e Brighenti, Chiarello e Rosa, 2014).
Os resultados obtidos nesta pesquisa permitem depreender, ainda, que as variáveis
aqui estabelecidas possuem um baixo poder explicativo, fato que também pode ser observado
em outros estudos, justificado através da ausência de informações padronizadas e divulgadas
adequadamente, levando a concluir que tais empresas preocupam-se em atender estritamente
ao que “manda” a legislação específica sem nenhuma preocupação acessória que pode vir a
contribuir com melhores resultados. Outras variáveis de cunho qualitativo, como formação do
capital, governança corporativa, etc, podem ser complementares às variáveis testadas nesse
estudo e, consequentemente, aumentarem o poder de explicação do modelo.
Faz-se necessário constar também que, em meio à realização desta pesquisa, surgiram
limitações que impossibilitaram outros resultados. Deste modo, mais da metade do número de
empresas constantes no ranking não puderam fazer parte da amostra deste, uma vez que elas
não constam no rol das empresas listadas na Bolsa de Valores ou suas informações não se
fizeram suficientes para tal análise.
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18
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EVIDENCIAÇÃO DOS ATIVOS INTANGÍVEIS: Um estudo dos