37335 Diário da República, 2.ª série — N.º 178 — 15 de Setembro de 2011 n.º 11414/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 110, de 8 de Junho de 2010: Alexandre Manuel Nunes Gonçalves, para a carreira/categoria Técnico Superior na área funcional de Relações Públicas tendo-lhe sido atribuída a classificação de 16,4 valores; Catarina Manuel Pereira Paixão, para a carreira/categoria Técnico Superior na área funcional de Relações Públicas tendo-lhe sido atribuída a classificação de 17,4 valores; Célia Maria dos Santos Monteiro, para a carreira/categoria Técnico Superior na área funcional de Relações Públicas tendo-lhe sido atribuída a classificação de 17,4 valores; Dina Sofia Fonseca da Costa, para a carreira/categoria Técnico Superior na área funcional de Relações Públicas tendo-lhe sido atribuída a classificação de 17,4 valores; Susana Maria Lourenço Adaixo, para a carreira/categoria Técnico Superior na área funcional de Relações Públicas tendo-lhe sido atribuída a classificação de 16,2 valores. 16 de Agosto 2011. — O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Carlos Dias Valente. 305078339 Aviso n.º 18294/2011 Conclusão do Período Experimental Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e na sequência do Procedimento concursal Comum na modalidade de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado para a categoria/carreira de Assistente Técnico na área funcional de recepcionista, aberto por aviso n.º 8384/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 81, de 27 de Abril de 2010, homologuei em 12 de Agosto de 2011 a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Paula Pinto Ferreira Fernandes. 16 de Agosto de 2011. — O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Carlos Dias Valente. 305078299 MUNICÍPIO DE LAGOS Aviso n.º 18295/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final, a seguir descriminada, dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de 1 Técnico Superior, aberto pelo Aviso n.º 5463/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010, a qual foi homologada por meu despacho datado de 26/08/2011: 1 — Candidatos aprovados: Ana Filipa Marreiros Lopes — 14,07 valores 2 — Candidatos excluídos por falta de comparência à Prova Escrita de Conhecimentos: Ana Filipa Ferreira Martinho Ana Rita Gomes Francisco Ana Sofia Henriques Nunes Ângela de Fátima Caeiro Sancha Carita Vieira da Ponte Carlos Emanuel Martins Fradique Baptista Dora Alexandra Ramos Leal do Rio Dulce da Conceição Conde Caeiro Hugo Miguel Picardo Rosa Filipa Vanessa dos Santos Braz Francisco Manuel Cachapa Conceição Cadete Frederico André Almeida de Montezuma Pinto Barbosa Joana Parrela Soares Lemos Luís Manuel Oliveira Fidalgo Maria de Fátima Fernandes Malheiro da Cunha Lima Mónica de Fátima Pereira Rebelo Nelson Filipe da Glória Reis dos Santos Paulo Carlos Simão Pedro Sandrina Isabel Francisco Pedrosa Sara Fernanda Esteves Ladeira Sofia Santos Patrício Susana Fernandes Martins. 3 — Candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a 9, 50 valores na Prova Escrita de Conhecimentos: Carlos Henrique Aleixo Águas Cátia Marisa Afonso Martins. 31 de Agosto de 2011. — O Presidente da Câmara, Dr. Júlio José Monteiro Barroso. 305079692 MUNICÍPIO DE MAFRA Aviso (extracto) n.º 18296/2011 Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna -se público que, por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara, de 30 de Agosto de 2011, foi exonerado, a seu pedido, do lugar de Assistente Operacional, do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, Ana Helena de Morais Casasnovas González, com efeitos a partir de 01 de Setembro de 2011, inclusive. 5 de Setembro de 2011. — O Presidente da Câmara, Eng. José Maria Ministro dos Santos. 305093153 MUNICÍPIO DE MARCO DE CANAVESES Aviso (extracto) n.º 18297/2011 Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho datado de 25 de Agosto de 2011 cessaram os procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado: Ref.A — 1 Técnico Superior (Desporto); Ref.B — 2 Assistentes Operacionais (Nadador Salvador) e Ref.C — 2 Assistentes Operacionais (Auxiliar de Serviços Gerais), por inexistência de candidatos admitidos, ao abrigo da alínea a), do n.º 1 do artigo 38.º da Portaria n.º 83-A/2009, com nova redacção dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril, abertos por aviso(extracto) n.º 14150/2011,publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011. 26 de Agosto de 2011. — O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Manuel Moreira. 305086033 MUNICÍPIO DE MOGADOURO Aviso n.º 18298/2011 Para os devidos efeitos torna-se público que, de harmonia com o meu despacho de 26 de Abril de 2011, proferido no âmbito da competência que me confere a alínea a) do n.º 2 do artigo 68 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, aplicada à Administração Local pelo Decreto-Lei n.º 104/2006, de 7 de Junho, renovei a Comissão de Serviço em regime de substituição, por mais 60 dias da Chefe de Unidade Orgânica de Contratualização e Património, abaixo mencionada com efeitos a 21 de Agosto de 2011: Chefe de Unidade Orgânica de Contratualização e Património — Dr.ª Maria José Miguel Lopes — Licenciada em Direito. 22 de Agosto de 2011. — O Presidente da Câmara, Dr. António Guilherme Sá de Moraes Machado. 305061352 MUNICÍPIO DE MONCHIQUE Aviso (extracto) n.º 18299/2011 Celebração de 25 contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27-Fev e da lei n.º 59/2008, de 01-Set, e no uso das competências que me foram delegadas pelos despachos 09/2009 e 12/2009, e previstas no artigo 68.º, n.º 2, alínea a) da Lei n.º 169/99, 37336 Diário da República, 2.ª série — N.º 178 — 15 de Setembro de 2011 de 18-Set, na sua redacção actual, torna-se público que, por meu despacho de 31-Mai-2011, na sequência de aprovação em procedimentos concursais comuns, abertos pelos avisos n.º 24892/2010 e 25219/2010, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30-Nov e n.º 234, de 03-Dez, respectivamente, após acordo de negociação salarial, se procedeu à celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início de funções em 01-Jun-2011, com os trabalhadores a seguir indicados: a) Carlos Humberto Gervásio Correia de Almeida e Luís Carlos Benedito Inácio, na carreira de técnico superior, na área funcional de Desporto, ficando posicionados no 18.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 1.355,96; b) Eduardo Jorge Nunes Duarte, na carreira de técnico superior, na área funcional de Geografia, ficando posicionado no 18.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 1.355,96; c) Vanda Isabel Domingos Duarte, Marta Alexandra Conceição Vieira Marques, Mara Lisa Santos Filipe Ferreira, Mónica Isabel dos Santos Marreiros, Ana Paula Abel Duarte, Maria de Jesus Fernandes da Silva Santos, Cláudia Mamede Dias, Sílvia Maria Dias Ramalho Rosa, Vera Lúcia Neves Duarte, Carla Sofia De Jesus Marques, Nália de Jesus da Silva Pereira, Maria de Jesus Correia Norte Vicente, Teresa de Jesus Nunes Rosa e Ana Filipa Nunes Gonçalves, na carreira de assistente operacional, na área funcional de auxiliar da acção educativa, ficando posicionadas na 2.ª posição da carreira e no 2.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 532,08; d) Cidália de Jesus Marques dos Reis, na carreira de assistente operacional, na área funcional de cozinheira, ficando posicionada na 2.ª posição da carreira e no 2.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 532,08; e) António Albino Marques Lima, Elsa Cristina Albano Fernandes, Maria Alice Fernandes Guerreiro, Joaquim António Jóia da Encarnação e António Maximiano Costa da Silva Gonçalves, na carreira de assistente operacional, na área funcional de cantoneiro de limpeza, ficando posicionados na 2.ª posição da carreira e no 2.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 532,08; f) Vasco Humberto Nunes Duarte, na carreira de assistente operacional, na área funcional de leitor cobrador de consumos, ficando posicionado no 5.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 683,13; g) Humberto Filipe Valério Alexandre, na carreira de assistente operacional, na área funcional de operador de estações de tratamento de água, ficando posicionado na 2.ª posição da carreira e no 2.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 532,08. Os Júris para a avaliação do respectivo período experimental constam de despacho da titular do pelouro. 27 de Junho de 2011. — A Vereadora, com competências delegadas, Arminda de Lurdes Andrez. 305091558 Aviso (extracto) n.º 18300/2011 Celebração de 5 contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27-Fev e da lei n.º 59/2008, de 01-Set, e no uso das competências que me foram delegadas pelos despachos 09/2009 e 12/2009, e previstas no artigo 68.º, n.º 2, alínea a) da Lei n.º 169/99, de 18-Set, na sua redacção actual, torna-se público que, por meu despacho de 30-Jun-2011, na sequência de aprovação em procedimentos concursais comuns, abertos pelos avisos n.º 24892/2010 e 24893, ambos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30-Nov e aviso n.º 25219/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 03-Dez, após acordo de negociação salarial, se procedeu à celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início de funções em 01-Jul-2011, com os trabalhadores a seguir indicados: a) Vânia Duarte Serrão, na carreira de técnico superior, na área funcional de Economia, ficando posicionada no 18.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 1.355,96; b) Filipa Isabel Francisco Domingos, na carreira de técnico superior, na área funcional de Gestão, ficando posicionada na 2.ª posição da carreira e no 15.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 1.201,48; c) Helena Cristina da Vila Ribeiro, na carreira de assistente técnico, na área funcional de administrativa, ficando posicionadas na 1.ª posição da carreira e no 5.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 683,13; d) Rosa Maria Fonseca Marques, na carreira de assistente técnico, na área funcional de turismo, ficando posicionada na 1.ª posição da carreira e no 5.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 683,13; e) José Luís Martins Gonçalves Pereira, na carreira de assistente operacional, na área funcional de coveiro, ficando posicionado na 2.ª posição da carreira e no 2.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 532,08. Os Júris para a avaliação do respectivo período experimental constam de despacho da titular do pelouro. 25 de Julho de 2011. — A Vereadora, com competências delegadas, Arminda de Lurdes Andrez. 305091599 Aviso (extracto) n.º 18301/2011 Celebração de 3 contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27-Fev e da lei n.º 59/2008, de 01-Set, e no uso das competências que me foram delegadas pelos despachos 09/2009 e 12/2009, e previstas no artigo 68.º, n.º 2, alínea a) da Lei n.º 169/99, de 18-Set, na sua redacção actual, torna-se público que, por meus despachos de 29-Jul-2011 e 12-Ago-2011, na sequência de aprovação em procedimentos concursais comuns, abertos pelos avisos n.º 24892/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30-Nov, após acordo de negociação salarial, se procedeu à celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, conforme seguinte discrição: 1 — Com início de funções em 01-Ago-2011, com os trabalhadores a seguir indicados: a) Miguel Ângelo Teixeira Francisco, na carreira de técnico superior, na área funcional de Ambiente (ramo sanitário), ficando posicionado no 18.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 1.355,96; b) Adriano Miguel Ribeiro Maia, na carreira de técnico superior, na área funcional de Direito, ficando posicionado na 2.ª posição da carreira e no 15.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 1.201,48. 2 — Com início de funções em 16-Ago-2011, com os trabalhadores a seguir indicados: a) Rui Manuel Costa Carvalho, na carreira de técnico superior, na área funcional de Contabilidade, ficando posicionado na 2.ª posição da carreira e no 15.º nível da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de € 1.201,48. Os Júris para a avaliação do respectivo período experimental constam de despacho da titular do pelouro. 29 de Agosto de 2011. — A Vereadora, com competências delegadas, Arminda de Lurdes Andrez. 305091696 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO Declaração de rectificação n.º 1396/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado Para os devidos efeitos se torna público que, pelo presente, se procede à rectificação do aviso n.º 17056/2011, publicado a pp. 35691 e 35692, no Diário da República, 2.ª série, n.º 168/2011, de 1 de Setembro. Assim, o n.º 17 do referido aviso deve conter na sua introdução o seguinte texto: «Métodos de selecção, nos termos do artigo 53.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na sua actual redacção, e artigo 6.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, na sua actual redacção.» 1 de Setembro de 2011. — O Presidente da Câmara, Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá. 305083336