Tribunal de Contas da União
Data DOU: 22/10/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 39/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 65/2003
Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
Acórdão 1873/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
14/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
Hospital das Forças Armadas - HFA
01 TC 008.030/2002-2 - ALVIMAR GUERRA DE MACEDO; ANTONIO MARTINS DE
SOUZA; ARMINDO LEAL MARQUES; CARLOS HENRIQUE VENUZO MARCHESONI;
CÉLIA GUIOT CRUZ; CLARA MARIA CLARET BATISTA DA SILVA; CONCEICAO AMELIA
DE MARIO; DIVINA MARIA DE JESUS; ELZA GOVÊA LIMA; EVERALDO ALVES COSTA;
HELIA YOKO MIKAMI; ILDEVINA GONÇALVES JUSTUS; IVA PERES DA SILVA ALVES;
IZABEL RODRIGUES DE SOUSA; JOSE EDILSON ALENCAR; JULIO ALEXANDRE
FLAVIO; LEVY SCHETTINI PEREIRA; LIBERIA LUIZA LIBERATO; LIDIA MARIA DIAS
MELO; LUIZ CARLOS XAVIER DE ALMEIDA; MARIA DAS GRAÇAS LOPES
NASCIMENTO; MARIA DE LOURDES DA SILVA GARCIA; MARIA LUZIA SILVA; MARIA
MARLY DO VALE PEDROSA; MARIA RAFAEL DOS SANTOS; MARINETHE CARDOSO
LIMA DA COSTA; NATALINA FERNANDES DE OLIVEIRA; NEUSA ALENCAR DE LIMA;
NIEDJA ROSEMERY DE SOUZA CAVALHERO; ODETE DE OLIVEIRA XAVIER;
RAIMUNDO PORFÍRIO DE OLIVEIRA; REINALDO NAKAGAVA; VALDA EUSTÁQUIA
CARDOSO DE SOUZA; VALDELICE DE ALMEIDA FREIRE; WULFHILD DREWES
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
01 TC 007.531/2003-0 - ALBA LUCIA ROSA DA SILVA; CARMINA ROQUE FERRAZ; JOAO
VICTOR; JOSE DE ALCANTARA; JOSE LUIZ BAZANTE DE CARVALHO; JOSE SIDENY
LEITE; LUCY DE ARAUJO LIMA; MARCAL VERSIANI DOS ANJOS; MARIA ARLETE
ENEAS MARIBONDO; MARIA DE LOURDES FONSECA MAGALHAES; MARIA LUCIA
NERY DE SOUZA GOMES; MARIA MARGARIDA DA PAIXAO GOMES DA COSTA;
MIRTES GUIMARAES PIMENTEL; SHEILA DOS SANTOS; VERA REGINA MOREIRA;
ZAMIR HENRIQUE DE FARIA
Superintendência Estadual do INSS no Rio de Janeiro
02 TC 007.776/2003-3 - ALDAMIR BARRETO DE OLIVEIRA; ALVARO ARNAUD DE PAIVA;
ANTONIO JACINTO DE VIVEIROS; CARMEN CLELIA DA SILVA LIMA; DENISE PEREIRA
PITA; EDISON ALVES DE CARVALHO; EDSON IGNACIO DA SILVA; ELIZABETH
MENDES DA COSTA; JAIR LUCIO DA CONCEICAO; JOAO BATISTA MACHADO DA
SILVA; JOAO MONTEIRO NEGRAO; LENY MORAES CARNEIRO; LUCIA MARIA DE
ANDRADE HAIDAR; MANORALDINO JOSE SOARES; MARIA TEREZA LEAL SANTOS;
OSMAR BRAGA; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA; PLINIO FLORES; RENATO MARTINS
PEREIRA; SERGIO DA SILVA REIS; SUELI ROSALBA; SUELY LYRA VIEIRA;
VALBERTINA BARBOSA DOS SANTOS; VERA LUCIA ABREU
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
01 TC 008.191/2003-1 - CIRO ARMANDO DA COSTA; EDSON MOREIRA DOS SANTOS;
LUCIO DOS SANTOS E SILVA; RUI MAGALHAES BELFORT
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 1874/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
14/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a
seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Petróleo Brasileiro S.A.
01 TC 014.465/2003-3 - EMERSON MUZIOL MOROSKO; GIOVANNA CARROZZO; IVANA
CALIL COELHO; IVANA DE OLIVEIRA CARDOSO; JACQUELINE BAPTISTA SIQUEIRA;
JAILDE ESTEVES SANTOS; JAIME VINICIUS DOS SANTOS; JORGE EDUARDO SANTOS
PAES; LUIZ BENEDITO CAROGIO DA SILVA JUNIOR; LUIZ CARLOS DE MIRANDA; LUIZ
CARLOS FERREIRA GODINHO; LUIZ CARLOS SHEN; LUIZ CLAUDIO RAMOS DA
MATTA; LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS NETO; LUIZ FABIANO DE OLIVEIRA SODRE; LUIZ
FELIPE DO CARMO CUNHA; LUIZ FELIPE MORAES D’AVILA; LUIZ GUSTAVO PINHEIRO
DE OLIVEIRA; LUIZ HENRIQUE DA SILVA LIMA; LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
DIEDERICHS; LUIZ MAURICIO DE ALMEIDA SIQUEIRA; LUIZ OCTAVIO VIEIRA
PEREIRA; LUIZ ROGERIO SILVA; LYDIA CECILIA OLIVEIRA HENRIQUES SOBRAL;
MAGNO BRAVIN; MANOEL ALVES BATISTA NETO; MARCEL DA COSTA AMORIM;
MARCELLO GOMES DA SILVA; MARCELO COSTA PENHA; MARCELO DA SILVA
FERNANDES COSTA; MARCELO DA SILVA MENDONCA; MARCELO DE ALMEIDA
FERREIRA; MARCELO DE MOURA MAIA; MARCELO DOS SANTOS BONFIM; MARCELO
DOS SANTOS SILVA; MARCELO LUIZ PINHEIRO PEIXOTO; MARCELO MOURA
MOLINA; MARCELO NUNES COUTINHO; MARCELO SAINT MARTIN DA COSTA;
MARCELO SILVA VALOIS DE SOUZA; MARCIA CRISTINA CARRIS DE ALMEIDA;
MARCIO ABREU SOARES; MARCIO ANTONIO DOS SANTOS; MARCIO GUEDES
MARCONDES; MARCIO JOAO NASCIMENTO; MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA SOARES;
MARCIO MARTINS SILVA; MARCIO MOREIRA DA SILVA; MARCIO MORGADO RIBEIRO;
MARCIO PANTA DA SILVA; MARCIO ROBERTO SILVA DOS SANTOS; MARCIO
ROGERIO LEAO LOPES; MARCIO ROMERO CAMPOS DOS SANTOS; MARCO ANTONIO
BARRETO FRANCO; MARCO ANTONIO DA SILVA DE JESUS; MARCO ANTONIO
PATRIARCHA ALVES; MARCO ANTONIO PEREIRA DA HORA; MARCO ANTONIO
SANTOS DE ABREU; MARCO AURELIO DE ALMEIDA SOUZA SANTOS; MARCO
AURELIO DE CASTRO GUIMARAES; MARCONES LUIS BARBOSA DE ARAUJO;
MARCOS ANDRE NUNES FERNANDES; MARCOS ANDRE SOBRAL ESCADA; MARCOS
DE LIMA GODOI; MARCOS JOSE CHAVES VELASQUES; MARCOS REIS DE MORAIS;
MARCOS SILVANDER PIUMBINI; MARCOS VALERIO FERREIRA DUARTE; MARCOS
VENTURINI; MARCOS VINICIO DA COSTA; MARCOS WENDEL DE MENEZES; MARCUS
MIGUEL DA SILVA MELLO; MARCUS ROBERTO NASSER; MARCUS VINICIUS DE LIMA
GOMES; MARCUS VINICIUS SOARES ALMEIDA; MARIA CLAUDIA GUIMARAES GRILLO;
MARIA DA PENHA BRUNORO THOME; MARIA DO CARMO CANABRAVA NAKIBAR;
MARIA JOSE BLANCO FERREIRO; MARIANA GUARANYS DE OLIVEIRA MACEDO;
MARIO MARCOS DA CRUZ COSTA SEGUNDO; MARIO SERGIO VIEIRA; MOACIR
APOLINARIO DA SILVA JUNIOR; SIRAYAMA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA; SUELI
CALEFFI; TERESINHA ANDREA DA SILVA; WALLACE GOES ANICIO; WALLACE SILVA
CARMONA; WANDER MENDES RODRIGUES; WANDERSON RIBEIRO SOBREIRA;
WARLEY DO CARMO DE SOUZA; WELLINGTON CUSTODIO DA FONSECA;
WELLINGTON VIEIRA LOPES; WENDEL RODRIGUES CEZARIO; WENDELL ANDRADE
SANTANA; WILLIS SILVA DAVID; WILSON CARLOS HENRIQUE CARVALHO; WILSON
CARLOS ZANETTE; WILSON KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS; YURI BRAGANCA
MOURAO; YURI KOKITSU FERREIRA
02 TC 014.466/2003-0 - ROGERIO DE CARVALHO BENEVENUTO; ROGERIO MESQUITA
DE CARVALHO; ROGERIO OLIVEIRA DE JESUS; ROGERIO SILVA; ROGERIO TELLES
CORREIA DAS NEVES; ROMULO PROENCA DE AGUIAR TOLEDO; ROMULO REIS DOS
SANTOS FERREIRA; RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA; RONALDO BERNARDO DA
SILVA; RONALDO DE AGUIAR; RONALDO LISBOA MENDES; RONALDO ZUCOLOTTO
MIRANDA; RONEILSON DE MATOS OLIVEIRA; RONNEY ROSA SOBRAL DE OLIVEIRA;
RONYER SIMAS ALVES; ROSA CRISTINA URIOSTE VASCONCELLOS; ROSIANE
DENOFRE VENTURA DA SILVA; ROSIVALDO SOARES FARIAS; RUBEN DINIZ SOARES;
RUBENS JUSTINIANO JUNIOR; RUBENS ODA; RUDDY HENRIQUE DE
VASCONCELLOS; SALVADOR TAVARES MUNIZ; SAMUEL DA SILVA FERREIRA DOS
SANTOS; SAMUEL HERMINIO SANTIAGO; SAMUEL INACIO DA SILVA; SANDRA
HENRIETA SANTINONI; SANDRA RAVAGLIA CLINK TEIXEIRA; SANDRO VIANA DE
FREITAS; SAULO MARELLI MATOS; SAVIO FIGUEIREDO DA SILVA; SAVIO LUIS
RIBEIRO DE SOUZA; SAVIO MATOS GARIBALDI; SEBASTIAO LUIZ MARTINS COSTA;
SEBASTIAO MARCONDES DA SILVA JUNIOR; SERAFIM CAVALCANTI SILVA; SERGIO
MARCOS MINGRONE; SERGIO MARTINS SARAIVA; SERGIO REIS DA SILVA; SERGIO
RICARDO FERNANDES DA SILVA; SERGIO VILLARD BORTOLOZO; SHERMAN
RODRIGUES DOS SANTOS; SICLAIR ANTONIO OMIZZOLO; SIDNEY ANDRADE ROCHA;
SIDNEY JORGE BARANDA ARMSTRONG; SILOE ANGELO DA SILVA JUNIOR; SILVIO
DOS SANTOS JUNIOR; SILVIO LINHARES FILHO; SIMONE APARECIDA DA SILVA
MEDEIROS MIRANDA; SOLAINE DE LIRA BRAGA; SUZANA DE BARROS MANES;
SYLVIO CUSTODIO DA SILVA; TADEU ELIESER BEZERRA FREITAS; TATHIANA
FONSECA DE SA; TATIANA FERREIRA DA SILVA; TERENCE NEVES MONTEIRO DE
SOUZA; THALES DE CASTRO DUTRA; THIAGO AZEVEDO BARROS; THIAGO BRANDAO
ROCHA; THIAGO CASEMIRO MACENA DE OLIVEIRA; THIAGO COBUCI AMUM
CRETTON; THIAGO COSTA DE SOUZA; THIAGO DA SILVA AGUIAR; THIAGO DA SILVA
RODRIGUES; THIAGO LUCIO ROCHA DA SILVA; THIAGO MACHADO SAMPAIO
RIBEIRO; THIAGO MAGNUS DA SILVA; TIAGO FERNANDO ROSA SILVA; TIAGO
PORTES BORGES; TIANA SILVA FIGUEIREDO; TULIO FREITAS SOUZA; UASHINGTON
LUIZ PEREIRA DE FARIA; ULISSES DOS SANTOS SILVA; VAGNER RODRIGUES DE
ALMEIDA; VALDECINO SOARES; VALMIR MORAIS RIBEIRO; VALTER JOSE TEIXEIRA;
VANDERSON LUIZ AZEVEDO GOMES; VANESSA DOS SANTOS MACEDO; VANESSA
DUARTE BACH AMARAL; VANESSA FERREIRA DA MOTA; VANESSA GOMES DA
SILVA; VANESSA PEREIRA MOTA; VICTOR DA SILVA MACHADO; VILIAN TAVARES
BRAGA; VINICIUS BASTOS BATISTA; VINICIUS DA SILVA REIFF; VINICIUS DOS REIS
SOUZA; VINICIUS GUARABYRA DA COSTA; VINICIUS SOMBRA DE MOURA; VITOR
JORGE FERREIRA SIMAO; VITOR PEREIRA; VITOR SALVADOR MESSIAS; VIVIANA
CANHAO BERNARDES G COELHO; VIVIANE BITTETI SODRE; VLADIMIR LATTA
CAVALCANTI; WAGNER DE SOUZA TINOCO REIS; WAGNER DOS SANTOS FERREIRA;
WALAS NUNES DOS SANTOS; WALDEMIR CORREA TERRA JUNIOR; WALDIR DIVINO
PORTO LIMA JUNIOR
03 TC 014.467/2003-8 - PATRICK DOUGLAS MURRAY; PAULO ALBUQUERQUE DAROS;
PAULO ANDRE DE MAGALHAES; PAULO ANDRE NEVES MACEDO; PAULO ANTONIO
DA SILVA VERCOSA; PAULO HENRIQUE TORRES; PAULO JORGE CRESPO BARGAO
ROBALO; PAULO NELIO GOMES DE CARVALHO JUNIOR; PAULO ROBERTO CHACON
CHIAPPETTA; PAULO ROBERTO DE CASTRO; PAULO SERGIO COCO ASCACIBAS;
PAULO VITOR BRAGA DO NASCIMENTO; PEDRO FABIANO FILHO; PEDRO
FREDERICO DE ALMEIDA BENAC; PEDRO GONCALVES DA CUNHA; PEDRO
GUSTAVO DOS SANTOS BARROS; PEDRO HENRIQUE BENEVIDES DA SILVA; PETER
ALVES MONTANDON; PLINIO FABRICIO RAMALHO DA SILVA; RAFAEL ALMEIDA
FERREIRA DA CRUZ; RAFAEL CANDIDO DE MELO; RAFAEL DOMINGUES DE
AZEVEDO; RAFAEL FREIRE ANTUNES; RAFAEL JOSE SIMON; RAFAEL TONON DA
COSTA; RAINERIO ESCALFONI JUNIOR; RANGEL DE OLIVEIRA; RAPHAEL
ALEXANDRE ALBAINE FARIAS DA COSTA; RAPHAEL ALVES CORREA; RAPHAEL
BEZERRA DE MENEZES; RAPHAEL RIBEIRO DA SILVA; RAPHAEL SILVA DO
NASCIMENTO; RAUL CONTRUCCI MONTANO; REGINALDO GUIMARAES DIAS; RENAN
DIAS LANNES; RENATA MACHADO DA SILVA PORTO; RENATA RANGEL MENDES;
RENATO BARBOSA; RENATO GONTIJO DE FREITAS; RENATO PARKINSON MARTINS;
RENATO PINTO DO NASCIMENTO; RENATO RAMOS DE OLIVEIRA; RENIER CAMELO
BARROCAS; RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS BASTOS; RICARDO ANTONIO
BEZERRA DE MERICIA; RICARDO AUGUSTO PEREIRA DE AVILA; RICARDO BARRETO
DE SOUSA; RICARDO BATISTA DE CASTRO; RICARDO BICALHO E SILVA; RICARDO
DA SILVA BARBOSA JUNIOR; RICARDO DE OLIVEIRA LIMA; RICARDO GONCALVES DA
COSTA; RICARDO JOSE DIAS; RICARDO MARCONDES GUISSO; RICARDO NONATO
LOGUS FERREIRA; RICARDO PARANHOS PEIXOTO; RICARDO SARTORI; RICARDO
SCHAYER SABINO; RICARDO VITOR JACOMINO DA CUNHA VASCONCELOS;
RICHARDSON GOMES MOREIRA; ROBERTA DE MORAES MACIEL; ROBERTO CARLOS
DE QUEIROZ; ROBERTO CARLOS ENDLICH CARVALHO; ROBERTO CESAR REIS DA
SILVA; ROBERTO DE BARROS MORAES; ROBERTO FERNANDES CASTRO JUNIOR;
ROBERTO FERNANDES SANTOS; ROBERTO VOGEL; ROBSON COUTO DA SILVA;
ROBSON DE SIQUEIRA OGGIONI; ROBSON FERNANDES; ROBSON GOMES VIEIRA;
ROBSON LAZARO DE CARVALHO CORREA; ROBSON LUIZ ANDRADE DOS SANTOS;
ROBSON PINHEIRO DE FARIA; ROBSON REDLIEN BARRETO; RODINELE RIBEIRO DE
SOUSA; RODOLFO AMORIM RIBEIRO; RODOLFO GOMES LESSA DA SILVA; RODRIGO
ANTUNES DE BARCELOS; RODRIGO BUBNIAK; RODRIGO CANDIDO DA ROCHA;
RODRIGO CESAR DE SOUZA SILVA; RODRIGO CRUZ DE MENEZES; RODRIGO DA
SILVA FREITAS; RODRIGO DAVILA DA SILVA; RODRIGO DE SOUZA FARIAS; RODRIGO
GOMES DE CARVALHO; RODRIGO GOMES MARIANO; RODRIGO MENDONCA LEO;
RODRIGO MENEZES BERNARDES; RODRIGO MUNIZ DE SOUZA; RODRIGO NERI DE
OLIVEIRA; RODRIGO SILVA DE MORAES; RODRIGO SUHETT DE SOUZA; RODRIGO
TOVAL CONRADO; RODRIGO ZANETTE; ROGER LEDO SILVA; ROGERIO ABDALAD;
ROGERIO ALVES; ROGERIO CUNHA ACRUCHE
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em Campinas/SP - 15ª Região
01 TC 000.711/2003-7 - ADILSON OLIVEIRA DOS SANTOS; ADRIANA AGUIAR KIBUNE;
ADRIANA COUTINHO MOREIRA XAVIER; ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR; ANTONIO
CARLOS DE OLIVEIRA; ARTUR RIBEIRO GUDWIN; ATAUR TORINO DALPINO;
AUGUSTO SEIXAS PINTO RIBEIRO; BETINA MARIA CHIARADIA CAMACHO; CARLOS
ALBERTO PIAZZA; CARLOS AQUILES FUMIS; CARLOS ELIAS BUENO; CARLOS
ROBERTO RAHAL FARHAT; CESAR REINALDO OFFA BASILE; CESTER RODRIGO
SAID; CHRISANTHE ZARVOS VACILIADES; CHRYSTIANE BECK; CIRO RIBEIRO DOS
SANTOS; CLAUDIO ALVES DA SILVA; CLAUDIO VIRGINIO DOS SANTOS; CLEIDE
ALVES SANTOS; CONCEICAO APARECIDA DE AQUINO MOLITERNO BARBARESCO;
CRISTHIANE BOLOGNESI SARAIVA; DAIANE CARLA DOS SANTOS LEDO; DANILO
MANOEL DE PAIVA; DENILSON ARLEI GILIO; ERICA REGINA CONTIN; ERIKA
SALOMAO AROS; FLAVIO DE CARVALHO SANTARELLI; FLAVIO HENRIQUE BOCHIO;
GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO; GILBERTO VENERANDO DA SILVA;
GILSON LAZARIN; GLAUCO NEGRINI; GRACIELA SIQUEIRA GALVAO; GRAZIELA
CELENTANO BORGES; GUILLE PINHEIRO BREDA; HELENA PAULA LEITE DANIEL;
JOAO JOSE RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA; KENNY RESENDE NETO; KRISHINA
HENRIETTE D'AVILA GALLO; LARA DE PAULA JORGE VON ZUBEN; LEDA REGINA
FONTANEZI SOUSA; LEILA MARIA MARTINS DATTI ZAMBELLO; LUCIANO ZANGUETIN
MICHELAO; LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA; LUIZ AUGUSTO GANDRA; LUIZ GUSTAVO
DE SIQUEIRA ANDRADE; MARA SILVANA GALDIANO ARÁUJO; MARCELO BUENO
PALLONE; MARCELO CLODOALDO DONISETE MARTINS DE MORAES; MÁRCIA
BROCKHOF; MARCIO BALISTA; MARCIO ENEAS RODRIGUES; MARCO ANTONIO
NEVES; MARCOS ANTONIO DE MORAES; MARIA SIRLENE DE MOURA NASCIMENTO;
MARIANGELA PIMENTEL; MAURICIO ABED DOS SANTOS OLIVEIRA; NEI HAMILTON
FERNANDES SILVA; NEIO LUCIO BATISTA RIGHETTO; PAULO ALEXANDRE MATHEO
PRIANTI CHAVES; RAQUEL INOCENCIA SAAD REIGADA; RAQUEL LIMA DE CAMPOS
CASTRO; REGINA MARIA CAMILLO DE AGUIAR; RENATA CLAUDIA BAGDADI TAU;
SAMUEL JESUS DE OLIVEIRA; SANDRA LICIA KUPPER PAGES; TERCIO LATERZA
LOPES; VALERIA PERES SEIXAS RIBEIRO; VANESSA ARTUZO LEMES; VICENTE DE
PAULA FERREIRA; WELLINGTON YUDJI KAIMOTI
02 TC 014.485/2003-6 - MARIA DO CARMO NORONHA SERPA; MARIANA PENACHIONI;
PAULO CESAR GARCIA; SIMONE NUNES DA SILVA
Tribunal Regional do Trabalho no Paraná - 9ª Região
03 TC 013.105/2003-4 - ADRIANA DE OLIVEIRA PROBST LINHARES; ANA MARIA
BUBINIAK; ANA MARIA TANCK; ANDREA REGINA FELCHAK; ANDREA SIMONE SIWEK;
APARECIDO CESAR FERRARI; AUDRIA CRISTINA COELHO CONSTANTIN; BIANCA
MERINO FERNANDES; CARLA REGINA RACANELI; CARLOS KLEBER SPOSITO
BITENCOURT; CAROLINA MIDORI NISHIMURA; CHRISTIAN CARVALHO CAUM;
CLAUDETE PIRES DOS SANTOS; CLAUDIO DE SOUZA; CLAUDIO PINHO PRATES;
CRISTIANE DRONGECK; CRISTIANI GUERZONI; DANIEL GOMES; DANIELA MARCIA
MACHADO FRANCO; DANIELE FERRAZZO MACHADO; DANILO SBRISSIA; DARCIO
SABBATINI BARBOSA; DOUGLAS LUCIANO PEREIRA DA SILVA; EDGAR FÉLIX DA
SILVA; EDSON APARECIDO RODRIGUES; EDUARDO DE PAULA VIEIRA; ELENICE
PEREIRA PEGUIM; FÁBIO ADRIANO EGEA; FABIO APARECIDO SARTORI; FABIO
MARTINS PEREIRA; FERNANDO CRISTIANO WISNIESWSKI; GEOVANE KARVAT;
HELEN HARUMI OKUNO; HIRO JOSÉ VIEIRA; IZABEL CRISTINA MADUREIRA AIMONE;
JOSÉ HELIO JUCKI; JULIANA TOIGO MACEDO CARMONA; KARINE ALVES VIEIRA DE
LIMA; KARLA CRISTINA SANTORO URBANO ALBERTON; LESLIE MARIA RUIZ
GUIMARÃES; LILIAN DE FÁTIMA DE SOUZA; LISA MIWAKO YATSUZUKA SILVA;
LUCIANE MALUF DE AZEVEDO FONTANA; LUCIANE PERAZOLO DE ALMEIDA
ANTUNES; MAGDA REGINA ANDREOTTI LOBO; MAGNO NICOLAU DE SOUZA;
MARCELO DA SILVA DE SOUZA; MARCELO ROSSI; MARCIA APARECIDA
ANTONIACOMI REIS; MARIA ALICE VILLELA; MARIA APARECIDA DA SILVA; MARIA
CRISTINA VITORINO ALVES; MÔNICA DUDEQUE CORRÊA; NICOLAU MARTINHO
TOLOCZKO; PATRÍCIA ANDRÉ; RENATA TERRA FONTES; RICARDO FERREIRA DE
ARAGÃO PAZ; ROGÉRIO CARLOS ARNOLDO; ROMILDO PEREIRA DA LUZ; ROSANA
DE LURDES MENDES; ROSANGELA RIBEIRO DE DEUS BELLAVER; ROSANITA
BATISTA DE ALMEIDA BAGGIO; SERGIO HENRIQUE DOS REIS; SHEILA MACIEL DA
HORA CASAGRANDE; SILVIO CESAR NUNES; SONIA DE VICENTE; SUELI DOS
SANTOS; SUSETE GONÇALVES DOS SANTOS; TANIA MARIA PALOSCHI LINK; TANIA
REGINA CHAVES VIANA DE CASTRO; TERESA JUCKI GUERREIRO; VALDIR STREMEL;
WAGNER ANTONIO DE ARAUJO; WEDLEY THONHY GEHRING LEANDRO DE SOUZA
PENSÃO CIVIL
Acórdão 1875/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
14/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS no Pará
01 TC 003.496/2003-1 - HEBBE BOTELHO LÉDO; MADALENA BRAZ FERREIRA e
CARLOS ALBERTO PINTO FERREIRA; EVANILDA BATISTA DUARTE, ALEXANDRA
BATISTA DUARTE e YAN GUSTAVO SAMPAIO DUARTE; JOFFRE SALES MORAES;
ANGELO AFONSO VIANA DE FIGUEIREDO; RAIMUNDA MACEDO VALOIS; MARIA
TEREZINHA BRITO OLIVEIRA; HUMBERTO CÁSSIO CÂMARA DE ARAÚJO COSTA,
RAFAEL MELO DE ARAÚJO COSTA, LUCAD MELO DE ARAÚJO COSTA e FELIPE
GAZEL JORGE JÚNIOR; KATHLEEN PEIXOTO DE LA ROCQUE; CLAUDOMIRA COELHO
SA SILVA; CLARA MARIA FERNANDES DA SILVA; MARIA AMORAS DE CASTRO
MENEZES e RENATO VELOSO DE CASTRO MENEZES NETO; ILMA ELIZABET CASTRO
FRANÇA; NORMA DE JESUS VIDIGAL DO NASCIMENTO; MARIA MARLY TEXEIRA DA
SILVA; DARCI BARRAL NATIVIDADE; RONALDO FILIPE SOUZA DO AMARAL; RUTH DE
SEIXAS BRITO
Superintendência Estadual do INSS no Rio de Janeiro
02 TC 012.417/1997-1 - CARMELITA DUARTE ALMEIDA
Acórdão 1876/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
18/09/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d"
do Regimento Interno c/c o Enunciado nº 145 da Súmula de Jurisprudência predominante do
Tribunal, em retificar, por inexatidão material, na Relação nº 022/2003, publicada na Ata nº
10/2003 - Segunda Câmara, DOU de 07.04.2003, Seção I, fl. 198, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
01 TC 012.422/2002-9 - onde se lê: MARIA HELENA DE OLIVEIRA E SILVA
leia-se: MARIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Ata nº 39/2003 - Segunda Câmara
T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 14 de outubro de
2003.
Adylson Motta
Presidente
Ubiratan Aguiar
Ministro-Relator
Fui presente:
Ubaldo Alves Caldas
Data da Sessão:
14/10/2003
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
21/10/2003