Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de
pessoal da ESMAE, na carreira / categoria de Técnico Superior, Director de Produção, na
modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado para o Teatro Helena Sá e Costa.
(Aviso nº 22457/2011)
ATA Nº 4
Aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e doze, reuniu o Júri, designado para o processo de
selecção em epígrafe, constituído por Mário Joaquim Silva Azevedo, Vice-Presidente, Cecília Maria
Alves Sequeira Sérgio Feijão, Secretário e Elisabete Cristina Oliveira Moreira, Técnico Superior, todos
pertencentes à Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, para
avaliar os candidatos que compareceram à Prova de Conhecimentos, realizada nas instalações da
ESMAE, no dia cinco de janeiro de dois mil e doze.
No dia três de janeiro de dois mil e doze, o Júri tomou conhecimento, através do email da candidata Ana
Lúcia Dias Garcia, da existência de candidatos que concorreram simultaneamente aos procedimentos de
concurso dos Avisos nº 22456/2011 e 22457/2011. Por lapso, foram marcadas em simultâneo as Provas
de Conhecimentos destes dois procedimentos, e esta coincidência não permitiu avisar em tempo útil os
candidatos. Assim, o Júri, após acordo com os candidatos presentes para a realização das Provas,
deliberou iniciar a Prova do procedimento concursal referente ao Aviso nº 22456/2011 – Diretor de Cena
às 9h30, e seguidamente, pelas 11h30, realizar a Prova de Conhecimentos referente ao procedimento
do Aviso nº 22457/2011 – Diretor de Produção.
Apresentaram-se para a realização da Prova de Conhecimentos referente ao Aviso nº 22457/2011 –
Diretor de Produção os candidatos, Ana Lúcia Dias Garcia, Maria Luísa Lopes Gonçalves Moreira e
Natércio Manuel da Silva.
A candidata Maria Luísa Lopes Gonçalves Moreira realizou a Prova às 9h30, com a duração de 1h30,
conforme a notificação enviada, e a candidata Ana Lúcia Dias Garcia, conforme acordado, realizou a
Prova com inicio às 11h30. O candidato Natércio Manuel da Silva desistiu da realização da Prova
referente ao Aviso em epígrafe.
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Conforme previsto no ponto 15 do Aviso de Abertura, a falta de comparência dos candidatos a qualquer
um dos métodos de seleção equivale à desistência do procedimento concursal. Consideram-se, assim,
desistentes deste procedimento os candidatos que faltaram à Prova.
De seguida, o Júri procedeu à correção da Prova e apuraram-se os seguintes resultados, de acordo com
a escala classificativa de 0 a 20 valores:
Candidato
Classificação
Maria Luísa Lopes Gonçalves Moreira
16
Ana Lúcia Dias Garcia
9,7
Os candidatos que obtiveram classificação superior a 9,5 valores estão admitidos para a fase seguinte
(Entrevista Profissional de Seleção), sendo excluídos os candidatos que obtenham valoração inferior a
9,5 valores, conforme previsto no ponto 15 do Aviso de Abertura.
O Júri deliberou ainda proceder à audiência prévia dos candidatos excluídos, nos termos do artigo 101.º
do Código do Procedimento Administrativo, em conjugação com o artigo 31.º nº 5 e nº 6, da Portaria nº
83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril, a
audiência dos interessados será escrita, de apresentação obrigatória em formulário próprio sob pena de
arquivo limiar, a entregar presencialmente na ESMAE ou a enviar para a sua morada, por correio
registado com aviso de recepção, endereçado ao Presidente do Júri e com a indicação expressa na
parte exterior do envelope da referencia do procedimento concursal a que se refere a pronúncia.
Desta acta, deve ser dado conhecimento a todos os candidatos admitidos e excluídos, por correio
electrónico com recibo de entrega de notificação, de acordo com o estabelecido no artigo 30.º da
Portaria nº 83-A/2009 de 22 de Janeiro de 2009.
E para se constar se lavrou a presente acta, que vai ser assinada pelos membros do Júri, nos termos
legais.
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(Mário Azevedo)
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(Cecília Sequeira)
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(Elisabete Moreira)
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