UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Relações Internacionais A indústria de bens de capital brasileira a partir da década de 1990 e sua inserção no mercado internacional sob a ótica da política externa do primeiro governo Lula. Autor: Túlio Galvão de Souza Orientador: Professor Dr. José Ribeiro Machado Neto BRASÍLIA 2007 Universidade Católica de Brasília Pró-Reitoria de Graduação Curso de Relações Internacionais A indústria de bens de capital brasileira a partir da década de 1990 e sua inserção no mercado internacional sob a ótica da política externa do primeiro governo Lula. Túlio Galvão de Souza Monografia apresentada ao Curso de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais. Orientador: Professor Dr. José Ribeiro Machado Neto Brasília – DF Junho/2007 Universidade Católica de Brasília Pró-Reitoria de Graduação Curso de Relações Internacionais A indústria de bens de capital brasileira a partir da década de 1990 e sua inserção no mercado internacional sob a ótica da política externa do primeiro governo Lula. Túlio Galvão de Souza Banca Examinadora: Prof. Dr. José Ribeiro Machado Neto Prof. Dr. Wilson Almeida Prof. Dr. Rodrigo Pires de Campos Brasília – DF Junho/2007 Termo de Aprovação Monografia defendida e aprovada como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais. Defendida e aprovada em 18 de junho de 2007, pela banca examinadora constituída por: ___________________________________________ José Ribeiro Machado Neto ___________________________________________ Rodrigo Pires de Campos ___________________________________________ Wilson Almeida Brasília UCB Dedico este estudo à Simone, Paulo, Caio e Priscilla, pessoas as quais nunca deixaram de acreditar no meu potencial e que sempre estiveram e estarão ao meu lado nos momentos mais difíceis . LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Brasil - Exportação e Importações de bens industriais (1974 Pág. 30 – 1990). Tabela 2 - Brasil - Valor Unitário das Importações de Bens de capital – Pág. 34 1990 – 1997 (US$/kg). Tabela 3 - Brasil - Valor Unitário das Exportações de Bens de capital - Pág. 35 1990 – 1997 (US$/kg). Tabela 4 - Brasil - Principais destinos das exportações brasileiras de Pág. 37 bens de capital mecânicos. Janeiro-Fevereiro (2006 – 2007). Tabela 5 - Brasil - Consumo aparente brasileiro de bens de capital, Pág. 39 2004 - 2005 (R$ milhões). Tabela 6 - Brasil - Investimentos Estrangeiros Diretos no país 1980 - Pág. 42 1999 (IED). Tabela 7 - Principais países receptores de Investimento Estrangeiro Pág. 43 Direto (US$ milhões). Tabela 8 - Brasil - Brasil - Investimento estrangeiro direto no setor de Pág. 44 serviços e indústria. Tabela 9 - Taxa de crescimento da produção industrial 1990 – 2000 Pág. 45 (%). Tabela 10 - Investimento estrangeiro na indústria brasileira de Pág. 48 máquinas e equipamentos mecânicos em US$ milhões e percentagem do total investido na indústria de transformação. Tabela 11 - Brasil – Investimentos Diretos Estrangeiros no país no Pág. 50 primeiro governo Lula, 2002 - 2006 (US$). Tabela 12 - Brasil – Principais países investidores no país (US$ Pág. 51 bilhões e %). Tabela 13 - Brasil – Saldo da Balança Comercial nos anos de 1970 Pág. 56 (FOB). Tabela 14 - Brasil – Saldo da Balança Comercial nos anos de 1980 Pág. 57 (FOB). Tabela 15 - Brasil (1990 – 1995) - Principais destinos das exportações Pág. 58 de bens de capital maquinas e equipamentos mecânicos via financiamentos do Finamex (%). Tabela 16 - Brasil – Exportações Brasileiras - 1998 – 2006 (US$). Pág. 61 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS II PND – II Plano Nacional de Desenvolvimento BACEN – Banco Central do Brasil BEFIEX – Benefícios Fiscais a Programas Especiais de Exportações BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CACEX – Carteira de Comércio Exterior CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe CEXIM – Carteira de Importação e Exportação EUA – Estados Unidos da América FHC – Fernando Henrique Cardoso FINAME – Fundo Nacional para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos FINEX – Fundo de Financiamento à Exportação FOB – Free on board GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICM – Imposto sobre Circulação de Mercadorias IED – Investimento Externo Direto IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados MICT – Ministério da Indústria, Comércio e Turismo NAFTA – Tratado Norte-Americano de Livre Comércio OMC – Organização Mundial do Comércio ONU – Organização das Nações Unidas OPEP – Organização dos Países Produtores de Petróleo PIB – Produto Interno Bruto PITCE – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior PROEX – Programa de Financiamento às Exportações SOBEET – Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo UNCTAD – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 11 1.1. Problema e sua Importância................................................................................11 1.2. Hipótese..............................................................................................................13 1.3. Objetivos............................................................................................................. 13 1.3.1. Objetivo Geral....................................................................................... 13 1.3.2. Objetivos Específicos.............................................................................13 1.4. Metodologia........................................................................................................ 13 2. REFERENCIAL TEÓRICO.....................................................................................14 2.1. Revisão Bibliográfica. .........................................................................................14 2.2. Marco Teórico .................................................................................................... 25 2.2.1. Teoria da Dependência.... .................................................................... 25 2.2.2. Interdependência Complexa................................................................. 26 2.2.3. Teoria do Capital............................ ...................................................... 27 3. DESENVOLVIMENTO...........................................................................................28 3.1. A inserção da indústria de bens de capital brasileira no mercado internacional, sob a ótica da atual política externa...........................................................................28 3.1.1. A indústria brasileira e a política de substituição de importações.........28 3.1.2. A indústria de bens de capital nos anos 1980......................................30 3.1.3. Década de 1990: o impacto da abertura comercial sobre a indústria de bens de capital................................................................................................32 3.1.4. A indústria de bens de capital brasileira sob a ótica da polícia externa do primeiro governo Lula.................................................................................35 3.2. O processo de investimentos na indústria brasileira ocorridas após a abertura comercial nos anos de 1990, e suas mudanças sob a influência das relações exteriores brasileiras do primeiro governo Lula ........................................................39 3.2.1. Os investimentos diretos estrangeiros antes da década 1990.............39 3.2.2. O Brasil e os investimentos estrangeiros diretos na década de 1990...40 3.2.3. Investimentos na indústria brasileira na década 1990...........................44 3.2.4. A indústria de bens de capital e os investimentos nos anos 1990........46 3.2.5. Os Investimentos Diretos Estrangeiros sob a ótica da política externa do primeiro Governo Lula.....................................................................................47 3.3. Os Investimentos Diretos Estrangeiros sob a ótica da política externa do primeiro Governo Lula..............................................................................................................52 3.3.1. As políticas de incentivos a exportação antes da década de 1990.......52 3.3.2. O processo de financiamentos na indústria de bens de capital antes de 1990.................................................................................................................53 3.3.3. Os financiamentos como apoio às exportações de bens de capital na década de 1990...............................................................................................56 3.3.4. A participação dos bancos públicos como agentes de desenvolvimento na política externa do primeiro governo Lula..................................................57 4. CONCLUSÃO........................................................................................................62 5. SUGESTÕES E RECOMENDAÇÕES...................................................................65 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................66 RESUMO A indústria de bens de capital brasileira sofreu intensas mudanças na década de 1990 em razão da abertura comercial, o que proporcional a entrada de empresas multinacionais que até então não participavam da comercialização e produção internas no país. Por isso, os produtos com maior grau de tecnologia, e que consequentemente possuíam maior valor agregado, foram importados causando grande déficit na balança comercial nesse período. Até então o Brasil tinha como foco de suas exportações produtos com baixo valor agregado, em especial as commodities. Porém com a política externa agressiva em exportações praticada pelo atual governo, as exportações de produtos industriais com grau de tecnologia elevado, entre eles os bens de capital, passaram a receber maior atenção. O presente estudo tem como objetivo analisar as transformações que marcaram a indústria de bens de capital nos anos de 1990 e nos anos antecedentes, e os esforços do atual governo para o aumento das exportações desses bens. Palavras-chave: Indústria de bens de capital – Exportações – Inserção internacional. ABSTRACT The brasilian capital goods industry suffered intense changes in the decade from 1990 in reason of the commercial opening, what provided to the entrance of companies multinationals that until then did not participate of the internal commercialization and production in the country. Therefore, the products with bigger degree of technology, and that had bigger added value, had been imported causing great deficit in the trade balance in this period. Until then Brazil had as focus of its exportations products with low added value, in special commodities. However with the aggressive external politics in exportations practiced by the current government, the exportations of industry products with raised degree of technology, between them the capital goods, had started to receive greater attention. The present study has as objective to analyze the transformations that had marked the industry of industrial goods in the 90’s and the antecedent years, and the efforts of the current government for the increase of the exportations of these goods. Key-words: Capital goods industry – Exportations – International insertion