Presidência da República
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas
Formulário de inscrição para Unidades Escolares:
1. Contextualização:
a) Descreva resumidamente a característica regional em que a sua unidade
escolar está inserida (população, atividade econômica, formação étnica,
níveis de renda e desenvolvimento, tradições culturais, etc.). ....... (até 20
linhas)
b) O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) condicionou o apoio
técnico e financeiro do Ministério da Educação à assinatura, pelos estados,
Distrito Federal e municípios, do plano de metas Compromisso Todos pela
Educação. Depois da adesão ao Compromisso, os entes federativos
elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) de acordo com os seus
dados demográficos e o censo escolar. De acordo com esses dados,
quantos professores e estudantes constituem a sua unidade escolar?
Informe o número de estudantes matriculados no período 2009-2010 e o
número de professores: .......(até 5 linhas)
c) A unidade escolar já foi agraciada com o Prêmio Educar para Igualdade
Racial do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades CEERT?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, em que período?..........(1 linha)
2. Questões avaliativas:
1) A unidade escolar desenvolveu práticas pedagógicas relativas à
implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das
Relações Etnicorraciais e do Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e
Africana no período de 2009 a 2010?
( ) Sim Não ( )
Se sim, descreva resumidamente quais práticas foram realizadas no período.........(até
20 linhas)
3. Questões Seletivas:
Fortalecimento do marco legal – Eixo 1
2) A escola elaborou um Projeto Político Pedagógico que contemple a
orientação para implementação da educação das relações étnico-raciais e o
ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana, no período de 2009
a 2010?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, informe o ano letivo em que o Plano Político Pedagógico foi elaborado e
descreva como a temática foi trabalhada................ (até 20 linhas)
3) A unidade escolar atualizou outros manuais internos, programas e/ou
documentos orientadores dos currículos e conteúdos a serem trabalhados
na escola, de modo a inserir a educação das relações étnico-raciais e o
ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana, no período de 2009
a 2010?
Sim ( ) Não ( )
Se sim , descreva quais documentos foram atualizados e como isso se
deu:..............(até 10 linhas)
Políticas de Formação de gestores e profissionais de educação – Eixo 2:
7. A escola participou ou participa de alguma iniciativa especificamente,
voltada para a qualificação de seu pessoal, sejam professores, gestores
e/ou funcionários da unidade escolar, visando o combate ao racismo, à
discriminação e o ensino de relações étnico-racias entre os anos de
2009/2010?
Sim ( ) não ( )
Se sim, descreva quais foram as experiências, quando ocorreram, quantas pessoas
participaram, qual foi a duração das atividades e quais as principais aprendizagens
vivenciadas..................(até 25 linhas)
8. A escola conta com professores que participam ou participaram de alguma
iniciativa de formação continuada em relação à diversidade, direitos
humanos ou educação para as relações étnico-raciais, ainda que sejam
iniciativas individuais?
Sim ( ) não ( )
Se sim, informe quantos professores, quais foram as iniciativas de formação, quando
ocorreram e de que forma a qualificação individual dos professores se relacionou com
as atividades da escola................(até 20 linhas)
Política de material didático e para-didático – Eixo 3:
2
9. A unidade escolar utilizou livros didáticos específicos para o ensino da temática da
Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e
Africana, no período de 2009 a 2010 ?
Sim ( ) não ( )
Se sim , informe quais os livros foram utilizados, em quantas turmas, quantos alunos
foram atendidos e quais os reflexos da abordagem da temática dos livros no contexto
da comunidade escolar foram destacados.........(até 25 linhas)
10. A unidade escolar adquiriu e/ou construiu, além dos livros didáticos, outros
materiais didático-pedagógicos que respeitem e promovam a diversidade etnico-racial,
e/ou de gênero , e/ou a inclusão de pessoas com deficiências, tais como filmes, jogos,
livros, brinquedos, instrumentos musicais, programas de computadores no período
entre os anos 2009 e 2010?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, informe quais foram esses materiais, quem são os autores, qual o público
atendido, como ocorreu a utilização e quais os reflexos da abordagem da temática por
meio desses materiais foram percebidos na comunidade escolar.......(Até 25 linhas)
Gestão democrática e mecanismos de participação social – Eixo 4
11. A escola construiu coletivamente, reproduziu e/ou adquiriu, no período de 2009 a
2010, alternativas pedagógicas para educação das relações étnico-raciais e o ensino
da História e Cultura Afro-brasileira e Africana, tais como jogos, dinâmicas, passeios,
atividades extracurriculares, metodologias inovadoras, etc.?
Sim ( ) Não ( )
Se sim , informe como se deu esse processo e quais alternativas foram incluídas na
prática escolar..........(até 25 linhas)
12. No período de 2009 a 2010 a escola manteve algum tipo de diálogo e troca com
outras instituições de ensino, gestores públicos, instituições da sociedade civil
organizada como, por exemplo, organizações não governamentais, movimento negro
e/ou outros movimentos sociais, de modo a contribuir com a implementação da Lei
10639/03 e 11.645/08?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, informe como se deu esse processo, quais foram os interlocutores e quais os
reflexos dessa interação no cotidiano escolar..............(até 20 linhas)
13. No período 2009 e 2010 a escola promoveu e/ou apoiou atividades com
participação comunitária de maneira a proporcionar maior integração da população com
a Educação e com o espaço escolar ?
Sim ( ) Não ( )
Se sim , informe como se deu esse processo e em que contexto elas ocorreram.
3
.......................................(até 20 linhas)
Avaliação e monitoramento – Eixo 5
14. A escola tem conhecimento de como se autodeclaram seus funcionários,
professores e/ou estudantes em relação a raça/cor/etnia, de acordo com as categorias
utilizadas pelo IBGE (branco, preto, pardo, amarelo e indígena) no período de 2009 a
2010?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, informe como a escola levantou esses dados, quais as proporções entre os
seus funcionários e estudantes em relação às categorias do IBGE (brancos, pretos,
pardos, amarelos e indígenas) e como o conhecimento desses dados foi utilizado no
planejamento escolar.........(até 15 linhas)
15. A escola promoveu alguma forma de avaliação e/ou acompanhamento a
respeito das ações de implementação das Diretrizes Curriculares para a
Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura
Africana e Afro-brasileira no período de 2009 a 2010?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, descreva como foi realizada essa avaliação e/ou acompanhamento e como os
resultados dessa avaliação foram utilizados............(até 10 linhas)
Condições institucionais – Eixo 6
16. No período de 2009 a 2010, a escola promoveu alguma iniciativa seja em
relação à melhoria das instalações físicas da escola, seja a aquisição de
equipamentos, seja a ampliação das vagas oferecidas, ou do número de
turmas, seja da organização dos espaços (murais, biblioteca, horta, jardim,
etc.) para melhor assistir a educação para comunidades remanescentes de
quilombos, ou a educação infantil, ou a educação de jovens e adultos, ou a
alfabetização de jovens e adultos?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, descreva quais as modalidades educacionais foram atendidas, quais as
iniciativas foram realizadas e qual o público beneficiado: .......(até 20 linhas)
17. Descreva resumidamente qual o diferencial da atuação de sua escola em
relação à implementação da Lei 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares
para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e
Cultura Africana e Afro-brasileira, especialmente em relação à superação
de carências, dificuldades e dos obstáculos encontrados......... (até 15
linhas)
18. No período de 2009 a 2010 a escola apoiou projetos e/ou iniciativas
próprias dos estudantes em que a temática das relações étnico-racias e da
4
cultura africana e afro-brasileira tenham sido abordadas, inclusive aquelas
desenvolvidas fora do horário regular das aulas ou aquelas em que os
estudantes tenham sido responsáveis pela organização e/ou realização ?
( ) Sim ( ) Não
Se sim, descreva quais iniciativas foram realizadas. ...........(até 15 linhas)
19. No período de 2009 a 2010 foi realizada alguma iniciativa de recuperação,
registro e/ou pesquisa, referente às atividades vivenciadas pela
comunidade escolar, ou em relação à história e cultura locais, que guardem
quaisquer relações com a história e cultura africana e /ou afro-brasileira
(como por exemplo, reprodução, fotografia, gravação, filmagem, descrição,
pesquisas
de visitas, palestras, apresentações artísticas, projetos
escolares, depoimentos de familiares, edificações e objetos históricos,
etc.)?
( ) Sim ( ) Não
Se sim, descreva quais iniciativas foram realizadas e quais os sujeitos envolvidos nas
atividades ........... (até 15 linhas)
................................................................................................................................................
Formulário de inscrição para Secretarias Municipais de Educação:
1. Contextualização:
a) Descreva resumidamente a característica regional em que a instituição
está inserida, população, atividade econômica, formação étnica da
sociedade, níveis de renda e desenvolvimento humano, tradições
culturais, etc. ............................ (até 20 linhas)
b) O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) condicionou o apoio
técnico e financeiro do Ministério da Educação à assinatura, pelos
estados, Distrito Federal e municípios, do plano de metas Compromisso
Todos pela Educação. Depois da adesão ao Compromisso, os entes
federativos elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) de acordo
com os seus dados demográficos e o censo escolar. De acordo com
esses dados, quantos professores e estudantes constituem a sua rede
pública de Educação? Informe o número de estudantes matriculados no
período 2009-2010 e o número de professores: ...... (até 5 linhas)
c) O Município já foi agraciado com o Selo UNICEF Município aprovado?
Sim ( ) Não ( )
5
Se sim, em que período?.........(1 linha)
2. Questões avaliativas:
1. A Secretaria possui equipe técnica organizada em núcleo, departamento,
assessoria ou qualquer outra instância formal, permanentemente constituída como
responsável pela implementação e acompanhamento da Lei 10.639/03 ou possui
parceria permanente com instituições externas com esse fim?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, descreva como funciona essa equipe ou essa parceria e quantos funcionários, ou
pessoas estão envolvidas...............................(15 linhas)
2. Foram realizadas iniciativas de formação de professores e/ou servidores da
Educação com base nas Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações
Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira
promovidas e/ou incentivadas pela Secretaria no período 2009 - 2010?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, enumere e descreva quais foram as iniciativas, quantos profissionais
participaram, de quais áreas e qual a duração das atividades de formação............(até 20
linhas)
3. A Secretaria produziu e/ou adquiriu e distribuiu materiais didático-pedagógicos
adequados à temática da Educação das Relações Étnico-raciais e Ensino de
História e Cultura Afro-brasileira e Africana que respeitem e valorizem a
diversidade tais como: livros, filmes, jogos, mapas,instrumentos musicais,
brinquedos?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, descreva e enumere quais foram os materiais (informe os autores), descreva
como foram realizadas as distribuições e qual o publico atendido:.......(até 20 linhas)
3. Questões Seletivas:
Fortalecimento do marco legal – Eixo 1
4. A secretaria realizou iniciativas para incentivar a participação junto à comunidade
escolar para a elaboração do Projeto Político Pedagógico, das escolas em todas
6
as modalidades de ensino, que visem à melhoria da relação professor aluno em
conformidade com as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações
Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira e para
o seu significado como garantia do direito à Educação e combate ao racismo?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, descreva resumidamente quais as iniciativas realizadas: .................... (até 20
linhas)
5. A Secretaria participou da construção de Plano Municipal de Educação que contemple
as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais?
Sim ( ) Não ( )
Se sim , descreva como se deu a participação:.........(até 15 linhas)
6. A Secretaria atualizou seus manuais, documentos e orientações curriculares de
acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações
Étnico-racias e para o ensino da história e cultura africana e Afro-brasileira?
Sim ( ) Não ( )
Se sim , quais os documentos atualizados nesse sentido:....................(até 10 linhas)
9. A Secretaria realizou iniciativas de comunicação e divulgação das Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Racias e para O
Ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira e seu significado para o
combate ao racismo?
Sim ( ) Não ( )
Se sim , descreva quais as iniciativas empreendidas e em que período, de 2009 a 2010,
essas ações foram realizadas..............(até 20 linhas)
Políticas de Formação de gestores e profissionais de educação – Eixo 2:
10. Ao elaborar suas ações a Secretaria incluiu nas políticas, programas e processos
de formação de seus gestores, técnicos e integrantes a participação de fóruns, a
manutenção de diálogos com pesquisadores, com a sociedade civil organizada, ou
com instituições de ensino superior?
Sim ( ) não ( )
Se sim , descreva como foi a experiência, quais foram os principais aprendizados
e quando entre os anos de 2009/2010 se deu tal experiência:..........(até 20 linhas)
7
11. A Secretaria apoiou especificamente a formação de professores da Educação
Básica em área de comunidades remanescentes de quilombos?
Sim ( ) não ( )
Se sim , descreva como foi considerado o processo histórico das comunidades e
seu patrimônio cultural. Informar caso não haja comunidades de remanescentes de
quilombos no município...........(20 linhas)
Política de material didático e para-didático – Eixo 3:
12. A Secretaria produziu materiais didáticos para (manuais, cartilhas, textos, etc)
específicos para a temática étnico-racial em EJA - Educação de Jovens e Adultos
e/ou comunidades remanescentes de quilombos?
Sim ( ) não ( )
Se sim , descreva esses materiais e como ele foi aplicado. Se não há comunidades
remanescentes de quilombo no município, informe.....(até 15 linhas)
Gestão democrática e mecanismos de participação social – Eixo 4
13. A Secretaria promoveu a construção de alternativas pedagógicas para a Educação
das Relações Étnico-raciais no período 2009–2010 com suporte de recursos
pedagógicos adequados?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, informe quais foram as iniciativas, seus autores, qual o público atendido e quais
os resultados atingidos: ..............(até 20 linhas)
14. A Secretaria incentivou a relação escola/comunidade no intuito de proporcionar
maior interação da população com a educação fazendo com que o espaço escolar
passe a ser fator de integração comunitária ?
Sim ( ) Não ( )
Se sim , informe como se deu esse processo...............(até 20 linhas)
Avaliação e monitoramento – Eixo 5
15. A Secretaria faz uso dos dados da população de acordo com as categorias de
raça/cor/etnia utilizadas pelo IBGE (branco, preto, pardo, amarelo e indígena) de
modo a colaborar com o debate e a formulação de políticas de equidade?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, informe em quais formulários aplicou essa declaração, como esses dados foram
trabalhados e quais as proporções entre os seus funcionários e estudantes em relação às
categorias do IBGE (brancos, pretos, pardos, amarelos e indígenas):.........(até 20 linhas)
16. A Secretaria promoveu processos para a auto-avaliação das unidades escolares e
na gestão do sistema de ensino gerando relatório anual a respeito das ações de
implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnicoraciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira?
8
Sim ( ) Não ( )
Se sim, descreva quais os procedimentos e instrumentos adotados no período 2009-2010:
.........................(até 15 linhas)
17. A secretaria, possui registro de como as unidades escolares utilizaram os materiais
enviados?
Sim ( ) Não ( ).
Se sim, como foram avaliados as reações e os comportamentos verificados em relação à
aplicação da temática da educação étnico-racial?..................( até 20 linhas)
Condições institucionais – Eixo 6
18. A Secretaria promoveu a ampliação e/ou melhoria da rede escolar em
Comunidades Remanescentes de Quilombos, ou em instituição para atendimento à
educação infantil, ou em unidades escolares para EJA - educação de jovens e
adultos, ou para AJA - alfabetização de jovens e adultos, por meio de ampliação
da oferta de vagas, construção, reforma, fornecimento de equipamentos para as
unidades escolares, contratação de profissionais, implementação de projetos e/ou
parcerias, no período 2009-2010?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, descreva que modalidades educacionais foram atendidas, quais ações foram
realizadas e qual o público beneficiado: ........................(até 20 linhas)
19. Descreva resumidamente que diferencial sua Secretaria apresenta em relação à
implementação da Lei 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares para a Educação das
Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira, especialmente em relação à superação de carências, dificuldades e
obstáculos encontrados:.............................................................. (até 25 linhas)
18. A Secretaria aplicou recursos para o atendimento da resolução do Conselho Nacional
de Educação Nº 01/2004 que delibera sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para
Educação das Relações Étnico-raciais para o período 2009-2010?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, informe o valor aplicado, de onde vieram os recursos e como se deu a aplicação:
..............................................................................(15 linhas)
.......................................................................................................................................................
Educação para a Igualdade Racial – Selo 2010
Formulário de inscrição para Secretarias de Estado de Educação:
9
Contextualização:
a) Descreva resumidamente a característica regional em que a
Secretaria está inserida (população, atividade econômica,
formação étnica da sociedade, níveis de renda e
desenvolvimento humano, tradições culturais, etc.).
............................................................................................................... (até 20
linhas)
b) O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) condicionou o
apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação à
assinatura, pelos estados, Distrito Federal e municípios, do plano
de metas Compromisso Todos pela Educação. Depois da adesão
ao Compromisso, os entes federativos elaboraram o Plano de
Ações Articuladas (PAR) de acordo com os seus dados
demográficos e o censo escolar. De acordo com esses dados,
quantos professores e estudantes constituem a sua Rede Pública
de Educação? Informe o número de estudantes matriculados no
período
2009-2010
e
o
número
de
professores:
.........................................................................................................
... (até 5 linhas)
Questões avaliativas:
1. A Secretaria possui equipe técnica organizada em núcleo, departamento,
assessoria e/ou quaisquer outras instâncias formais, permanentemente
constituídas, que respondam pela implementação da Lei 10.639/03, ou
possui parcerias externas com esse fim?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, descreva como funciona o trabalho para a implementação, quais são as
equipes instituídas ou as parcerias e quantas pessoas estão destacadas para
realizar essa ação.
......................................................................................................(15 linhas)
2. No período de 2009 a 2010, a Secretaria promoveu e/ou incentivou
iniciativas de formação de professores e/ou servidores da Educação, com
base nas Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnicoraciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira?
Sim ( ) Não ( )
10
.
Se sim, enumere e descreva quais foram as iniciativas, quantos
profissionais participaram, de quais áreas da Secretaria e qual a duração
das atividades.
...............................................................................................(até 20 linhas)
3. A Secretaria produziu e/ou adquiriu e distribuiu materiais didáticopedagógicos adequados à temática da Educação das Relações Étnicoraciais e Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana que
respeitem e valorizem a diversidade tais como: livros, filmes, jogos, mapas,
instrumentos musicais, brinquedos?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, descreva e enumere quais foram esses materiais, informe os
autores, descreva como foram realizadas as distribuições e qual o publico
atendido.
................................................................................................(até 25 linhas)
Questões Seletivas:
Fortalecimento do marco legal – Eixo 1
4. No período de 2009 a 2010, a Secretaria realizou iniciativas para incentivar
a elaboração do Projeto Político Pedagógico das escolas, em todas as
modalidades de ensino, contemplando as Diretrizes Curriculares para a
Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura
Africana e Afro-Brasileira e para o seu significado como garantia do direito à
Educação e combate ao racismo?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, descreva resumidamente quais as iniciativas realizadas e os
resultados verificados: ............ (até 20 linhas)
5. A Secretaria participou da construção de um Plano Estadual de Educação
que contemple as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das
Relações Etnicorraciais?
Sim ( ) Não ( )
Se
sim
,
descreva
como
e
quando
se
deu
essa
participação:....................(até 10 linhas)
6. A Secretaria atualizou seus manuais, documentos e orientações
curriculares de forma a incluir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
11
Educação das Relações Étnico-Racias e para o Ensino da História e
Cultura Africana e Afro-brasileira?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, informe quais os documentos foram atualizados, quando e como
isso se deu...........(até 15 linhas)
7. A Secretaria realizou iniciativas de comunicação e divulgação das Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Racias e para
o Ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira e seu significado
para o combate ao racismo?
Sim ( ) Não ( )
Se sim , descreva quais as iniciativas empreendidas e em que período de
2009 a 2010 essas ações foram realizadas.......................(até 10 linhas)
Políticas de Formação de gestores e profissionais de educação – eixo 2:
8. A Secretaria considerou a participação em fóruns, ou a manutenção de
diálogos com pesquisadores e/ou com a sociedade civil organizada, ou
com instituições de ensino superior ao elaborar suas ações, políticas,
programas e/ou processos de formação de gestores, técnicos e servidores
em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Racias e para o Ensino da História e Cultura Africana e
Afro-brasileira?
Sim ( ) não ( )
Se sim , descreva como isso se deu, em que período e quais foram os principais
aprendizados adquiridos com a experiência..................(até 20 linhas)
9. A Secretaria apoiou especificamente a formação de professores da
Educação Básica em área de comunidades remanescentes de quilombos?
Sim ( ) não ( )
Se sim , descreva como foi considerado o processo histórico das
comunidades e seu patrimônio cultural. Informe se não houver comunidades de
remanescentes de quilombos no Estado.....................(15 linhas)
Política de material didático e para-didático – Eixo 3:
10. A Secretaria produziu materiais didáticos (livros, manuais, cartilhas, textos,
etc) específicos para a temática étnico-racial para a Educação de Jovens e
Adultos e/ou comunidades remanescentes de quilombos?
Sim ( ) não ( )
12
Se sim , descreva esses materiais e como ele foi aplicado. Informe se não
houver comunidades remanescentes de quilombos no Estado............(até 15
linhas)
Gestão democrática e mecanismos de participação social – eixo 4
11. No período de 2009 a 2010, a Secretaria promoveu a construção e/ou
aquisição de alternativas pedagógicas para a Educação das Relações
Étnico-raciais, com suporte de recursos pedagógicos adequados?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, informe quais foram as iniciativas, seus autores, qual o público
atendido e quais os resultados verificados: ...............(até 20 linhas)
12. A Secretaria incentivou a relação escola/comunidade no intuito de
proporcionar maior interação da população com a Educação fazendo com
que o espaço escolar passe a ser fator de integração comunitária ?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, informe quais as iniciativas empreendidas e como se deu esse
processo...........................(até 25 linhas)
Avaliação e monitoramento – eixo 5
13. No período de 2009 a 2010, a Secretaria fez uso dos dados da população
de acordo com a autodeclaração de raça/cor/etnia utilizadas pelo IBGE
(branco, preto, pardo, amarelo e indígena) de modo a colaborar com o
debate e a formulação de políticas de equidade e/ou coleta esses dados em
seu universo de atuação?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, informe como esses dados foram trabalhados, em quais formulários
inseriu a autodeclaração de raça/cor, e quais as proporções entre os seus
funcionários e estudantes em relação às categorias do IBGE (brancos,
pretos, pardos, amarelos e indígenas): .....................(até 15 linhas)
14. A secretaria possui algum meio de avaliação, acompanhamento e registro
de como as unidades escolares utilizam os materiais que envia?
Sim ( ) Não ( ).
Se sim, quais as reações e os comportamentos verificados em relação à
aplicação da temática da educação étnico-racial nas escolas no período de
2009 a 2010?.................... (até 20 linhas)
15. A Secretaria promoveu, no período dos anos 2009-2010, processos para a
auto-avaliação das unidades escolares na gestão do sistema de ensino de
modo a gerar relatórios anuais a respeito das ações de implementação das
Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e para
o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira?
13
Sim ( ) Não ( )
Se sim, descreva quais
adotados..........(até 10 linhas)
os
procedimentos
e
instrumentos
Condições institucionais – eixo 6
16. A Secretaria promoveu a ampliação e/ou melhoria da rede escolar em
Comunidades Remanescentes de Quilombos, ou em instituição para
atendimento à educação infantil, ou em unidades escolares para EJA educação de jovens e adultos, ou para AJA - alfabetização de jovens e
adultos , como por exemplo a ampliação da oferta de vagas, a construção
ou reforma de espaços físicos, o fornecimento de equipamentos para as
escolas, a contratação de profissionais, a implementação de projetos e/ou o
estabelecimento de parcerias, no período 2009-2010?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, descreva quais as modalidades educacionais foram atendidas,
quais ações foram realizadas e qual o público beneficiado:.........(até 15
linhas)
17. Descreva resumidamente qual o diferencial sua Secretaria apresenta em
relação à implementação da Lei 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares
para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e
Cultura Africana e Afro-brasileira, especialmente em relação à superação
de carências, dificuldades e obstáculos encontrados:.......... (até 15 linhas)
18. A Secretaria aplicou recursos para o atendimento da resolução do
Conselho Nacional de Educação Nº 01/2004 que delibera sobre as Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais para o
período 2009-2010?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, informe o valor aplicado, de onde vieram os recursos e como se
deu a aplicação:..............(15 linhas)
14