Ética
em pauta
Comissão de Ética do MPS
EMI, Bloco F, Anexo A, Sala 417
Tel.: (61) 2021-5936 – [email protected]
Boletim Informativo - janeiro de 2015 - Ano 2, nº 13
Ações da Comissão de Ética do MPS em 2014
Em 2014 a Comissão de Ética do Ministério da Previdência Social, com objetivo de orientar e
aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio
público, conforme dispõe o art. 1º da Portaria nº 113, de 29/05/2008, realizou e participou de
diversas ações.
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No período de março a agosto de 2014, foram realizadas sete visitas, contemplando todas
as unidades da Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPPS e da Secretaria de
Políticas de Previdência Complementar – SPPC, com a participação de 113 agentes
públicos. Nessas visitas os agentes públicos recebem o Código de Conduta Ética dos
agentes Públicos do MPS, e têm a oportunidade de sanar dúvidas sobre as questões éticas
e também sobre o funcionamento da Comissão.
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Foram doze reuniões ordinárias e seis extraordinárias realizadas. Dos processos abertos,
seis foram concluídos e três estão em análise. Além dessas, a Comissão fez diversos
atendimentos, incluindo consultas e visitas de orientação.
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Com a publicação da Lei nº 12.813, de 16 de Maio de 2013, que dispõe sobre o conflito de
interesses no exercício do cargo ou emprego do Poder Executivo Federal, a Comissão de
Ética passou a analisar consultas e pedidos de autorização para a realização de atividades
profissionais paralelas. Em 2014 foram cinco pedidos de autorização e uma consulta.
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Para esclarecer dúvidas sobre essa Lei, a Comissão de Ética, em parceria com a
Coordenação-Geral de Recursos Humanos do MPS, promoveu palestra sobre o Padrão
Ético do Agente Público e a Lei nº 12.813, no dia 11 de setembro, no Auditório do Edifício
Sede do MPS. O evento contou com a participação da Controladoria-Geral da União – CGU
e a colaboração da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
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Publicação de Boletim mensal, encaminhado a todos os agentes públicos do MPS, incluindo
os agentes públicos lotados nos Conselhos de Recursos da Previdência Social, nos estados.
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Os membros da Comissão participaram de cursos e seminários de capacitação promovidos
pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Em 2015, o compromisso da Comissão de Ética é de dar continuidade aos trabalhos iniciados em
2014, ampliando o alcance das atividades a todas as unidades da casa, sempre trabalhando a favor
dos servidores, da instituição e da sociedade, promovendo a ética no serviço público, por meio da
transparência, compromisso com o interesse público e a dignidade profissional dos servidores.