Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1128
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MOVIMENTO JUDICIÁRIO
Comunicado CG n.º 175/2012
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de
Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de Janeiro/2012.
Mês de referência: Janeiro/2012
Feitos em
Andamento
Feitos
distribuídos
Audiências
realizadas
Sentenças
registradas
Precatórias
cumpridas
Cível
5.316.567
162.285
13.672
95.884
21.723
Criminal
1.217.876
47.178
13.928
13.759
15.411
Infância
255.860
15.722
3.456
7.730
1.344
Ex.Fiscal
10.895.326
136.922
26
33.528
3.363
JECiveis
1.230.030
39.589
10.656
34.925
2.175
JECriminal
Total
365.133
20.651
4.821
10.669
1.537
19.280.792
422.347
46.559
196.495
45.553
1. Durante o mês, foram realizadas 208 adoções, sendo 5 por estrangeiros e 203 por brasileiros.
2. Durante o mês, foram realizadas 131 sessões do Júri.
3. Durante o mês, foram realizados 5.555 acordos nos JECíveis, sendo: 2.803 acordos extrajudiciais comunicados ao juizo, 1.890
acordos obtidos por Conciliadores e 862 acordos obtidos por Juízes, em audiências.
4. Durante o mês, foram registradas 6.087 execuções de títulos extrajudiciais nos JECíveis.
5. Durante o mês, foram apreciadas 1.341 denúncias no JECrim, sendo: 1.289 recebidas e 52 rejeitadas.
6. Durante o mês, foram efetuados 18.686 atendimentos e orientações a causas excluídas da competência nos JECíveis.
7. Durante o mês, foram recebidas 1.410 reclamações nos JICs.
8. Durante o mês, foram obtidos 566 acordos nos JICs, sendo: 41 acordos extrajudiciais comunicados aos JICs, 503 acordos obtidos
por Conciliadores e 22 obtidos por Juízes, em audiências. 1. Durante o mês, foram realizadas 208 adoções, sendo 5 por estrangeiros e
203 por brasileiros.
2. Durante o mês, foram realizadas 131 sessões do Júri.
3. Durante o mês, foram realizados 5.555 acordos nos JECíveis, sendo: 2.803 acordos extrajudiciais comunicados ao juizo, 1.890
acordos obtidos por Conciliadores e 862 acordos obtidos por Juízes, em audiências.
4. Durante o mês, foram registradas 6.087 execuções de títulos extrajudiciais nos JECíveis.
5. Durante o mês, foram apreciadas 1.341 denúncias no JECrim, sendo: 1.289 recebidas e 52 rejeitadas.
6. Durante o mês, foram efetuados 18.686 atendimentos e orientações a causas excluídas da competência nos JECíveis.
7. Durante o mês, foram recebidas 1.410 reclamações nos JICs.
8. Durante o mês, foram obtidos 566 acordos nos JICs, sendo: 41 acordos extrajudiciais comunicados aos JICs, 503 acordos obtidos
por Conciliadores e 22 obtidos por Juízes, em audiências.
DICOGE
PROVIMENTO CG Nº 03/2012
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0005108-54.2011.2.00.0000;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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RESOLVE:
Artigo 1º: Alterar a redação do subitem 7.2, da Seção I, do Capítulo XIX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, para que passe a constar a seguinte redação:
“Os registros de títulos e documentos serão feitos independentemente de prévia distribuição, salvo quando os titulares de
delegação, por consenso unânime e mediante autorização do Corregedor Permanente, estabelecerem central de atendimento
e distribuição, mantida direta e pessoalmente pelos registradores da Comarca. Neste caso, o título será apresentado direta
e exclusivamente na central de atendimento, facultando-se ao usuário a escolha do registrador, observada a obrigatória
compensação de títulos. Nas dependências da central e no respectivo endereço eletrônico serão afixadas informações claras
sobre a liberdade de escolha do registrador.”
Artigo 2º: Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
DICOGE 2.2
PROCESSO Nº 2010/52942 – CAPITAL – CHARLAIN GALVÃO DA SILVA – OAB/SP nº 26.251
Na petição datada de 02/01/2012, relativa ao pedido de carga rápida e extração de cópias, por r. despacho datado de
10/02/2012 foi indeferido o pedido, sendo determinado o arquivamento dos autos.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 3.1
Nº 64.274/2010 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Renato Nalini, no uso de seus atributos legais, em
13/02/2012, exarou o seguinte despacho: “Vistos etc. Petição de fls. 1.353/1.354: rejeito os pedidos formulados, nos termos
expendidos pelo Ministério Público às fls. 1.398/1.399. Intimem-se. Após, tornem os autos conclusos.”
ADVOGADOS: Sergio Vaz, OAB/SP nº 49.904 e João Francisco Gonçalves Gil, OAB/SP nº 86.514.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 16 de fevereiro de 2012, apreciou, entre outros,
os seguintes processos:
DIMA 2.2.1
PROCESSO Nº 168/1981 – LENÇÓIS PAULISTA – Referendou a autorização para afixação de placa alusiva à instalação do
Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Lençóis Paulista, v.u.;
PROCESSO Nº 73.869/2011 – CERQUEIRA CÉSAR – Deferiu a realização das sessões do Tribunal do Júri da Comarca
de Cerqueira César nas dependências da Câmara Municipal local, durante o ano de 2012, determinando-se a observância do
Provimento CSM nº 800/2003, v.u.;
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