JUNTA DE FREGUESIA DE ANOBRA
Assembleia de Freguesia de Anobra
MANDATO 2013-2017
ATA N.º 3
SESSÃO ORDINÁRIA
DE
27 DE JUNHO DE 2014
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Assembleia de Freguesia de Anobra
ATA NÚMERO TRÊS
Aos vinte e sete dias do mês de Junho do ano de dois mil e catorze, pelas vinte e uma
horas realizou-se, na sede da Junta de Freguesia de Anobra, uma sessão ordinária da
Assembleia de Freguesia com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Período de intervenção aberto ao público;
2. Período antes da Ordem do Dia;
i. Discussão e votação da ata da sessão anterior;
3. Período da Ordem do Dia;
i. Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia de
Anobra, em conformidade com o disposto na alínea e) do n.º 2, do artigo 9.º
da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro;
ii. Discussão e apreciação do regulamento e tabela geral de taxas;
4. Outros Assuntos.
O Presidente da Assembleia declarou aberta a sessão, da qual verificou a presença dos
seguintes Membros da Assembleia: Bruno João Almeida Natário, Maria Fernanda Lopes
Matias da Cruz Neves, Ana Cristina Lameiro Cruz, Hugo José Ferreira, José Monteiro e Maria
Joana Carrilho Ferreira. Estiveram ausentes desta sessão os Membros João Paulo Ferreira
Natário, Andreia Raquel Dias Monteiro e Sílvia Alexandra Castanheira.
Esteve ainda presente na Sessão, João Carlos Ribeiro Lameiro na qualidade de
Presidente da Junta.
Verificadas as presenças, deu-se início à ordem do dia.
1. Período de Intervenção Aberto ao Público
Durante este período, nenhum elemento do público pediu a palavra, pelo que se
passou ao ponto seguinte.
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2. Período Antes da Ordem do Dia
Antes de dar início ao período da antes da ordem do dia, o Presidente da Mesa da
Assembleia pediu autorização ao presentes para acrescentar um novo ponto ao período da
ordem do dia, relativo ao acordo de execução a assinar com a Câmara Municipal de
Condeixa e ao qual os Membros da Mesa só tiveram acesso após a entrega das
convocatórias. Aproveitou para informar que os documentos entretanto entregues, carecem
de apreciação urgente, daí o pedido de introdução deste novo ponto.
Nenhum dos Membros presentes se opôs à inclusão deste novo ponto da ordem do
dia.
De seguida, passou-se à apreciação da alínea única do ponto dois da ordem de
trabalhos. Uma vez lida a ata da sessão anterior, o Presidente da Assembleia questionou os
Membros acerca de eventuais questões.
Nada havendo a referir, a mesma foi aprovada por unanimidade.
Maria Joana Carrilho Ferreira informou que já conversou com a Senhora D. Teresa
(esposa do Senhor Eng.º Moreira), que se disponibilizou a colaborar no que fosse necessário
para procurar documentos relevantes à elaboração da monografia da freguesia. Informou
também que a neta do Senhor Engº Moreira é que tinha na sua posse a maior parte dos
documentos e que se fosse necessário facultaria o email para que o executivo entrasse em
contacto. Joana Ferreira, ficou de solicitar o referido email para que a Junta de Freguesia
pudesse a contactar.
3. Período da Ordem do Dia
i. De seguida passou ao ponto três da ordem do dia, iniciando com a apreciação dos
documentos distribuídos referentes ao ponto introduzido. O Presidente da Assembleia
concedeu cinco minutos ao Membros para análise dos mesmos, tendo dado a palavra ao
Presidente da Junta para prestar todos os esclarecimentos.
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José Monteiro questionou acerca das verbas distribuídas para a Junta de Freguesia,
mencionados no referido acordo, para conservação da escola. O Presidente da Junta
esclareceu que os edifícios (escolas) pertencem à Câmara, mas esta delega nas juntas,
pagando uma verba mensal para manutenção dos equipamento e obras de conservação.
O presidente da Junta informou ainda sobre os ponderadores que serviram de cálculo
para a atribuição das verbas às Juntas de Freguesia.
Não havendo mais questões, o acordo de execução proposto foi votado e aprovado
por unanimidade, condicionado apenas pela apresentação e apreciação da Assembleia
Municipal e que fará parte integrante da presente ata.
ii. Foi dada a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia João Carlos Ribeiro Lameiro,
que apresentou à Assembleia a actividade da Junta de Freguesia nos últimos meses.
1) Informou do ponto de situação do projeto referente ao Centro de Dia, dizendo que
já tomou as diligências necessárias à resolução da situação, estando neste momento
dependente da Câmara Municipal e da Santa Casa da Misericórdia.
2) Outro assunto abordado pelo Presidente da Junta, foi o programa das
comemorações dos 500 anos dos Forais da Freguesia de Anobra. Informou que no próximo
dia 20 de Julho haverá Missa à tarde, seguida de um concerto de música antiga de
clavicórdio, por Bernard Brauchli e apresentação pelo Diretor do Conservatório de Música de
Coimbra. Aproveitou para informar os presentes que a comemoração dos 500 anos do foral
de Condeixa correu muito bem.
3) Relativamente à Associação do Casal Carrito, já tem nova direcção.
4) No uso da palavra e em relação ao não encerramento da escola do primeiro ciclo o
Presidente da Junta informou que continuará aberta no ano lectivo de 2014/2015. Em
relação ao prolongamento do horário escolar, informou existirem apenas quatro crianças
interessadas num total de vinte alunos. A Junta de Freguesia irá junto dos pais e
encarregados de educação tentar esclarecer a situação do prolongamento e indagar da
possibilidade de existirem mais alunos interessados.
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iii. Não havendo mais esclarecimentos a prestar pelo Presidente da Junta, o Presidente
da Assembleia apresentou a apreciação o Regulamento de Taxas a aplicar pela Junta de
Freguesia, questionando os presentes de eventuais questões.
Maria Joana Carrilho Ferreira questionou o Presidente sobre o artigo 9º, que se prende
com o facto da Junta de Freguesia poder actualizar as taxas sempre que entenda, tendo sido
esclarecida que este ponto se trata de uma mera formalidade por forma a permitir, com o
consentimento da presente Assembleia, a alteração das taxas sempre que se justificar.
Não havendo mais questões relativas aos documentos apresentados, o Presidente da
Assembleia apresentou-os a votação, tendo sido aprovados por unanimidade e que farão
parte integrante da presente ata.
4. Outros assuntos
O Presidente da Assembleia questionou os Membros sobre qualquer assunto a
apresentar, não havendo qualquer elemento a manifestar essa intenção.
Final da Ata
Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão pelas vinte e três horas, da
qual foi lavrada a presente ata que depois de lida vai ser assinada pelos Membros da Mesa
da Assembleia.
O Presidente da Assembleia
A Primeira Secretária
A Segunda Secretária
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