CONSELHO CONSTITUCIONAL
DELIBERAÇÃO Nº 16/CC/04
de 14 de Janeiro
Validação e proclamação dos resultados das eleições autárquicas de 19 de Novembro
de 2003.
Sumário:
Os órgãos eleitorais não podem estar, numa fase ulterior, a praticar actos de uma fase
consumada ou consolidada, nem podem os partidos ou os candidatos pretender reclamar
ou recorrer depois de expirados os prazos legais. Num e noutro caso estaremos perante
actos irremediavelmente inválidos e nulos.
Processo nº 14/CC/03
Deliberam, no Conselho Constitucional:
Realizaram-se, no dia 19 de Novembro do ano findo, eleições para os órgãos autárquicos,
em trinta e três municípios do País, nomeadamente, Angoche, Beira, Catandica, Chibuto,
Chimoio, Chokwè, Cuamba, Dondo, Gúruè, Ilha de Moçambique, Inhambane, Lichinga,
Mandlakazi, Manhiça, Manica, Maputo, Marromeu, Matola, Maxixe, Metangula,
Milange, Moatize, Mocímboa da Praia, Mocuba, Monapo, Montepuez, Nacala-Porto,
Nampula, Pemba, Quelimane, Tete, Vilankulo e Xai-Xai.
Para Presidente de Conselho Municipal concorreram 81 candidatos. Para a Assembleia
Municipal apresentaram-se 10 Partidos, 1 Coligação e 8 Grupos de Cidadãos.
A Comissão Nacional de Eleições, para dar cumprimento ao preceituado no artigo 105 da
Lei nº 19/2002, de 10 de Outubro, elaborou os mapas finais dos resultados das eleições e
remeteu, tais mapas, no dia 8 de Dezembro do ano findo, em acta, a este Conselho
Constitucional, para validação e proclamação dos resultados do apuramento geral, nos
termos do artigo 107 do citado Diploma.
Procedeu-se imediatamente a uma análise perfunctória dos documentos e verificou-se que
havia erros e omissões. A Comissão Nacional de Eleições foi pronta e telefonicamente
informada de tal facto no dia 10 de Dezembro de 2003, e, por escrito, através de
notificação, no dia 15, para sanar os referidos erros e omissões. A 18 do mesmo mês
recebeu este Conselho Constitucional os mapas corrigidos. Destas correcções foi,
posteriormente, dado conhecimento aos mandatários das listas.
O Conselho Constitucional realizou, no dia 8 do corrente, nas instalações da CNE, uma
reunião com este órgão e com elementos do STAE que permitiu esclarecer dúvidas,
clarificar alguns erros, coordenar aspectos de execução e preparar documentos
necessários à validação e proclamação dos resultados eleitorais.
Apreciando:
Calendarização eleitoral e prazos.
São pressupostos de uma boa organização e implementação do processo eleitoral a
existência de uma calendarização rigorosa e o seu fiel cumprimento por todos os
intervenientes, desde a entidade de direcção e supervisão até aos partidos políticos e
candidatos.
É, portanto, de excluir, à partida, toda e qualquer sobreposição de prazos ou de etapas do
iter eleitoral.
Assim, nem os órgãos eleitorais podem estar, numa fase ulterior, a praticar actos de uma
fase já consumada ou consolidada, nem podem os partidos ou os candidatos pretender
reclamar ou recorrer depois de expirados os prazos legais. Num e noutro caso estaremos
perante actos irremediavelmente inválidos e nulos.
Por outro lado, só o estrito respeito da calendarização e dos prazos pelos órgãos eleitorais
e pelos partidos políticos torna possível que o Conselho Constitucional delibere cada
recurso dentro do respectivo prazo e em tempo útil, e possa deliberar sobre a validação e
proclamação dentro do prazo legalmente previsto.
No presente processo eleitoral, a calendarização estabelecida não foi a ideal mas a que,
nas circunstâncias, foi possível fixar, tendo havido inclusivamente necessidade de
introduzir ajustamentos já no decurso da sua implementação. Ajustamentos que, podendo
ter resolvido alguns problemas, criaram certamente outros de solução igualmente
problemática.
Sendo a marcação da data das eleições o primeiro marco a partir do qual se desdobra a
calendarização, a alteração que se fez dessa data traduz bem as dificuldades enfrentadas
na implementação do calendário.
Neste processo verificou-se algumas sobreposições de estágios e de prazos. É exemplo da
primeira situação a exclusão do candidato proposto pela Coligação RENAMO-UE a
Presidente do Município de Mocuba, exclusão feita após a publicação das listas
definitivas pela CNE. A legalidade foi reposta por deliberação deste Conselho
Constitucional em sede de recurso interposto pela coligação, readmitindo-se o candidato.
É exemplo da segunda situação a alteração do número de mandatos fora do período em
que este deve ser fixado, questão esta cujo conhecimento pertence ao domínio da presente
deliberação sobre validação e proclamação.
Se em algumas situações estas sobreposições se deveram a erros e falhas perfeitamente
evitáveis, no geral tiveram a ver com questões mais remotas e mais complexas que, a
montante do próprio processo eleitoral e estranhas aos órgãos eleitorais, condicionaram a
calendarização adoptada.
São de destacar como causas estranhas à CNE a aprovação tardia do pacote eleitoral, a
instituição tardia dos órgãos eleitorais e a realização também tardia do recenseamento
eleitoral. A agravar todos estes factores avultam as conhecidas dificuldades de
financiamento do processo.
Assim não se conseguiu respeitar a distância conveniente entre o termo do recenseamento
e o início do processo eleitoral propriamente dito.
Daí o incumprimento do estabelecido no artigo 38 da Lei nº 18/2002, de 10 de Outubro,
que manda “publicar no Boletim da República o número total dos cidadãos eleitores
recenseados ...”, publicação esta condicionante da determinação do número de mandatos
para cada autarquia.
Além dos factores já apontados, há que trazer à colação nesta análise o carácter
comprovadamente irrealista dos prazos fixados no pacote eleitoral, por um lado, e, por
outro, a circunstância de esses prazos terem sido estabelecidos em momento distinto da
aprovação da Lei nº 9/2003, de 22 de Outubro, Lei Orgânica do Conselho Constitucional,
sem que aparentemente tivesse havido a necessária articulação entre esses prazos ao nível
do legislador.
Por vezes, além do irrealismo, certos prazos deixam interrogações difíceis de responder
quanto à respectiva função dentro da lei. É o caso, por exemplo, do prazo estabelecido no
artigo 124 da Lei nº 19/2002, de 10 de Outubro, que determina a fixação do número de
mandatos pela CNE, até 30 dias antes do acto eleitoral. É que se os partidos e candidatos
concorrentes às eleições devem, à luz do estabelecido no nº 2 do artigo 13, apresentar as
candidaturas até 75 dias antes do acto eleitoral, sendo a publicação das listas definitivas
pela CNE feita até 30 dias antes do acto eleitoral, segundo o estabelecido no nº 1 do
artigo 21 da mesma lei, isso pressupõe que o número de mandatos para cada autarquia
tenha sido fixado ainda antes da apresentação das candidaturas. Por isso fica um ponto de
interrogação sobre a razão de ser daquele artigo 124.
Ainda no que se refere à publicação das listas, regulada no artigo 21, se a CNE,
relativamente aos candidatos a presidentes dos municípios, efectuou a publicação das
respectivas listas nominais, já no que se refere aos candidatos a membros das assembleias
municipais não procedeu do mesmo modo.
Tendo presente que é a publicação que fixa legalmente a composição de cada lista bem
como a respectiva ordem, tornando-a, em princípio, inalterável, ao não dar cumprimento
integral ao que vem determinado no artigo 21, a CNE criou condições para alterações das
listas fora do condicionalismo legal. Sobre as consequências deste incumprimento terá
este Conselho Constitucional que se pronunciar no presente processo de validação e
proclamação.
Quanto ao irrealismo dos prazos, a Lei nº 19/2003, de 10 de Outubro, estabelece, no seu
artigo 105, o prazo de 5 dias, após o acto eleitoral, para a CNE remeter o mapa final dos
resultados das eleições ao Conselho Constitucional.
Contudo, tendo o acto eleitoral ocorrido a 19 de Novembro, a CNE só no dia 4 de
Dezembro emitiu o referido mapa, remetendo-o ao Conselho Constitucional a 8 do
mesmo mês.
Porém, como entretanto introduziu alterações a esse mapa, o prazo só poderia ser contado
a partir da data da remessa do novo mapa corrigido. E a data desta remessa foi 18 de
Dezembro.
Como consequência, os prazos do Conselho Constitucional alteraram-se em função dos
recursos que entretanto foram interpostos, recursos cujos prazos passaram a contar da
data da entrega das cópias dos mapas corrigidos aos partidos políticos e candidatos. Ora,
essa data foi 23 de Dezembro, pelos menos para o Partido FRELIMO e para a Coligação
RENAMO-UE.
Significa isso que o prazo do Conselho Constitucional, estabelecido no nº 2 do artigo
107, e que é de 15 dias, só começaria a correr depois de o Conselho Constitucional
deliberar sobre todos os recursos entrados.
Todavia acontece que o prazo para o Conselho Constitucional deliberar sobre a validade
do acto eleitoral já não é o estabelecido no nº 2 do artigo 107 da Lei nº 19/2002, de 10 de
Outubro, mas o que resulta da aplicação do artigo 78 da Lei nº 9/2003, de 22 de Outubro,
que no mínimo é de 33 dias. Porque, entretanto, a Lei nº 19/2002 foi, neste aspecto,
tacitamente revogada pela Lei nº 9/2003.
Em suma, o Conselho Constitucional, atendo-se estritamente aos prazos legais vigentes
(quer relativos à validação quer relativos aos recursos interpostos) e usando de todo o
tempo por eles permitido, poderia proceder à presente validação e proclamação pelo
menos até uma data do mês de Fevereiro.
Finalmente, o Conselho Constitucional considera que o escrupuloso cumprimento dos
prazos constitui condição indispensável para a celeridade que deve caracterizar todo o
processo eleitoral. No presente processo eleitoral a celeridade foi seriamente prejudicada
por falta de pronta resposta às reclamações, protestos, recursos e solicitações de
informações necessárias para se deliberar com justiça e dentro da legalidade.
Houve reclamações e recursos que aguardaram demasiado tempo para serem decididos
ou para se fazerem subir, sendo que não raras vezes subiram sem a necessária informação
ou instrução.
Tanto quanto o Conselho Constitucional pôde perceber, isso deveu-se, em parte, à
circunstância de a CNE, como órgão de supervisão, não ter em permanência, em Maputo,
o quórum para reunir e decidir prontamente as reclamações e recursos.
Essa situação teve implicações na celeridade e na sequência coerente do processo
eleitoral.
Contencioso eleitoral
O presente processo de validação e proclamação dos resultados eleitorais seguiu todos os
trâmites previstos no artigo 78 da Lei nº 9/2003, de 22 de Outubro, que aprova a Lei
Orgânica do Conselho Constitucional, tendo, nomeadamente, sido presente a visto de
todos os membros deste Conselho e ao Digníssimo Procurador-Geral da República.
Foram apresentadas várias reclamações à Comissão Nacional de Eleições. De algumas
delas, por não terem sido atendidas, coube recurso a este Conselho Constitucional. O
último recurso deu entrada neste Conselho Constitucional no dia 31 de Dezembro último.
É óbvio que para a validação e proclamação destas segundas eleições autárquicas
necessário se tornava ter antes todos os recursos decididos.
Para decisão de alguns dos recursos teve o Conselho Constitucional de solicitar à CNE
mais informações e alguns esclarecimentos, que nem sempre foram prestados com a
desejável celeridade.
Assim, contra a Deliberação nº 57/2003, de 29 de Outubro, da CNE, recorreu o Partido
PIMO, por não provimento à reclamação apresentada contra as candidaturas a Presidente
dos Conselhos Municipais dos Municípios de Cuamba, Pemba, Nampula, Ilha de
Moçambique, Angoche, Quelimane e Maputo. Negado provimento, por intempestivo.
Contra a Deliberação nº 58/2003, de 29 de Outubro, da CNE, recorreu a Coligação
RENAMO-UE, na parte relativa à candidatura de José Manteigas Gabriel como candidato
a Presidente do Conselho Municipal de Mocuba, anulando-se a referida deliberação.
Contra a Deliberação nº 47/2003, de 22 de Outubro, da CNE, recorreram:
- O Partido FRELIMO, por a CNE ter aceite a candidatura de Verediano
Francisco Manivete a Presidente do Conselho Municipal de Catandica, proposta
pela Coligação RENAMO-UE;
- A Coligação RENAMO-UE, pela admissão das candidaturas de Castro Armindo
Sanfins Namuaca a Presidente do Conselho Municipal de Nampula, proposto pelo
Partido FRELIMO; de Alberto Fafetine Chicuamba a Presidente do Conselho
Municipal da Manhiça, proposta pelo Partido FRELIMO; de José Júnior Pene
Pagula a Presidente do Conselho Municipal de Inhambane, proposto pelo IPADE;
de Djalma Luís Félix Lourenço a Presidente do Conselho Municipal da Beira,
proposto pelo Partido FRELIMO. Negado provimento, por intempestivos.
Contra a Deliberação nº 45/2003, de 9 de Outubro, da CNE, atinente a fichas de apoiantes
a candidaturas a Presidente do Conselho Municipal de Nampula e da Ilha de
Moçambique recorreu o Partido PAMOMO. Negado provimento, por intempestivo.
Contra a Deliberação nº 70/2003, de 18 de Novembro, da CNE, atinente à rejeição do
pedido de adiamento das eleições para Presidente do Conselho Municipal de Mocuba.
Negado provimento, por falta de sustentação legal.
Contra a Deliberação da CNE, de 1 de Novembro de 2003, que aprovou a Instrução nº
40/GDG/STAE/03 (Guia de correcção de erros materiais ocorridos durante o
recenseamento eleitoral), recorreu a Coligação RENAMO-UE, pedindo a sua anulação.
Negado provimento, por falta de sustentação.
Contra a Deliberação nº 71/2003, de 3 de Dezembro, da CNE, sobre as reclamações
relativas ao sufrágio, e da Acta que aprovou o apuramento geral das eleições e proclamou
os candidatos eleitos, recorreu a Coligação RENAMO-UE. Negado provimento, por falta
de sustentação e não foi tomado conhecimento do recurso da Acta por não ter havido
prévia reclamação nos termos legais.
Contra as correcções introduzidas na Acta de Apuramento Geral, em cumprimento da
Deliberação nº 72/2003, de 6 de Dezembro, da CNE, recorreu a Coligação RENAMOUE, nos termos dos artigos 137 e 138 da Lei nº 19/2002, de 10 de Outubro, alegando ter a
CNE procedido à alteração arbitrária de mandatos e cometido irregularidades na
conversão de votos em mandatos. Negado provimento, por falta de sustentação legal.
Contra a alegada alteração nos limites geográficos nas autarquias locais onde foram
realizadas eleições autárquicas, interpôs recurso a Coligação RENAMO-UE. Negado
provimento, por falta de sustentação legal.
Foram apresentadas diversas reclamações à Comissão Nacional de Eleições, que este
órgão decidiu no âmbito das suas competências e das quais não houve recurso para o
Conselho Constitucional.
Candidaturas
Em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 13 da Lei nº 19/2002, de 10 de
Outubro, a apresentação das candidaturas deve ocorrer até setenta e cinco dias antes da
data das eleições. E, nos termos do nº 1 do artigo 130 do mesmo diploma legal, “as listas
propostas à eleição dos membros da assembleia municipal (...) devem conter a indicação
de candidatos efectivos em número igual ao número dos mandatos a preencher”.
O cumprimento cabal e harmonioso destas duas disposições legais pressupõe que seja
assegurado aos potenciais concorrentes às eleições o conhecimento do número de
mandatos a preencher em cada assembleia autárquica, com uma razoável antecedência
relativamente à data designada para o início do período de apresentação das candidaturas.
Embora num quadro normativo-legal pouco claro, e, sobretudo, agravado pela manifesta
impossibilidade de conciliar os prazos dos artigos 124 e 13, nº 2 da Lei nº 19/2002, de 10
de Outubro, a CNE divulgou, através do “AVISO SOBRE O PERÍODO E
PROCEDIMENTOS DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS ÀS ELEIÇÕES
MUNICIPAIS”, de 20 de Agosto de 2003, os “números provisórios de lugares de
membros de assembleias municipais a eleger” e o “número de eleitores correspondentes a
1% do universo de cidadãos recenseados nos municípios”.
Os referidos “números provisórios” serviram de base para a apresentação de candidaturas
às assembleias municipais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e
grupos de cidadãos, de harmonia com o estabelecido no citado nº 1 do artigo 130 da Lei
nº 19/2002, de 10 de Outubro.
Posteriormente, por Deliberação nº 46/2003, de 21 de Outubro, sobre a admissão de
candidaturas, a CNE fixou, como é de sua competência, o número de mandatos por cada
autarquia. Todavia, na fase do apuramento geral, a CNE aprovou a Deliberação nº
72/2003, de 6 de Dezembro, nos termos da qual procedeu à alteração do número de
mandatos, anteriormente fixado, nos Municípios de Montepuez, Ilha de Moçambique,
Monapo, Tete, Chibuto, Chokwè, Matola e Maputo, e, posteriormente, no de Inhambane,
sob a alegação de corrigir erros que não haviam sido detectados.
Atendendo a que a fixação atempada do número de mandatos por cada autarquia
condiciona a organização dos partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos para a
apresentação das respectivas candidaturas, e interpretando o disposto no nº 1 do artigo 21
da Lei nº 19/2002, de 10 de Outubro, o Conselho Constitucional entende que, sob pena de
grave ilegalidade, o número de mandatos fixado por cada autarquia não pode ser alterado,
pelo menos nos trinta dias que precedem a data das eleições, e isto em observância dos
princípios de segurança, estabilidade, confiança e transparência que devem nortear o
processo eleitoral.
No caso em apreço, a alteração de mandatos ocorreu numa fase posterior à votação.
Portanto, fora do tempo e à margem da lei.
Nestes termos, o Conselho Constitucional delibera que sejam considerados definitivos, e,
portanto, válidos para todos os efeitos legais, os números de mandatos que a CNE fixou
através da Deliberação nº 46/2003, de 21 de Outubro; declara ainda sem efeito as
alterações que, sobre aqueles números de mandatos, foram extemporaneamente
introduzidas nos Municípios de Montepuez, Ilha de Moçambique, Monapo, Tete,
Chibuto, Chokwè, Inhambane, Matola e Maputo.
Verificou-se um cumprimento defeituoso dos comandos contidos no artigo 21 da Lei nº
19/2002, de 19 de Outubro, porquanto, em relação às listas de candidaturas às
Assembleias Municipais, apenas se procedeu à respectiva afixação à porta da sede da
CNE, preterindo-se os demais mecanismos de divulgação legalmente estabelecidos, em
particular, a entrega de cópias aos mandatários. Além disso, não foi observado o prazo
estabelecido no nº 1 do artigo 21 da Lei nº 19/2002, de 19 de Outubro, porquanto, em
relação às listas de candidaturas às Assembleias Municipais, apenas se procedeu à
respectiva afixação à porta da sede da CNE, preterindo-se os demais mecanismos de
divulgação legalmente estabelecidos, em particular, a entrega de cópias aos mandatários.
Além disso, não foi observado o prazo estabelecido no nº 1 do artigo 21 do diploma legal
citado. Estas ilegalidades, embora dignas de reparo, não afectaram de forma irremediável
os subsequentes actos do processo eleitoral , nem influíram no resultado geral da eleição
referente a cada órgão autárquico (nº 1 do artigo 139 da citada Lei nº 19/2002, de 10 de
Outubro).
O Partido Frelimo apresentou reclamação à CNE, alegando discrepância entre as listas de
candidatos por si propostos e as listas publicadas pela CNE no mapa de apuramento
geral. Considerando estar esgotado o seu poder de cognição, a CNE fez subir a
reclamação para o Conselho Constitucional. Após a verificação e confirmação das
alegadas discrepâncias, esta instância delibera que sejam prontamente corrigidas as listas
dos membros efectivos e suplentes em causa, em conformidade com o que o partido
reclamante declara ser a composição e ordem originais das listas por ele entregues à
CNE. Também aqui o Conselho Constitucional se viu confrontado com consequências
decorrentes de não terem sido observados os prazos legais e manifesta impropriedade de
procedimentos na recepção das listas submetidas à CNE.
Campanha eleitoral
A campanha eleitoral decorreu com normalidade e sem reparos dignos de nota. Este
Conselho Constitucional deu provimento ao recurso da Coligação RENAMO-UE contra a
Deliberação nº 58/2003, de 29 de Outubro, da CNE, na parte relativa à candidatura de
José Manteigas Gabriel a presidente do Conselho Municipal de Mocuba. Com a
Deliberação nº 70/2003, de 18 de Novembro, a CNE rejeitou o pedido de adiantamento
das eleições para este município, solicitado pela Coligação RENAMO-UE, a fim de o
candidato, por esta indicado, ter a oportunidade de fazer campanha eleitoral. Desta
rejeição recorreu para o Conselho Constitucional a Coligação RENAMO-UE. Negado
provimento ao recurso pelos fundamentos constantes da respectiva deliberação, publicada
no Boletim da República.
Votação e liberdade de voto
Muito embora o processo de votação tivesse tido por base o caderno de recenseamento
informatizado, foram também utilizados como instrumentos auxiliares de trabalho das
mesas cadernos manuscritos. Esta prática deve, no futuro, ser evitada e ser utilizado um
caderno de recenseamento único, actualizado.
Não obstante o aumento no número de votantes nestas segundas eleições autárquicas
relativamente às primeiras, a percentagem de absentismo continuou alta.
Pela Coligação RENAMO-UE foi alegado ter havido em Cuamba “um movimento
policial intimidatório a partir do dia 18 de Novembro”. E porque a coligação não provou
tal facto e porque, a ter ocorrido, não afectou o resultado da eleição, a CNE deu por
regulares as operações eleitorais neste município.
A votação decorreu dentro de grande disciplina e notável civismo, com integral respeito
pela liberdade de os cidadãos eleitores manifestarem a sua vontade através do voto.
Apuramento
A CNE anunciou os resultados das eleições no fim da tarde do dia 4 de Dezembro.
Continham erros, cuja correcção demandou quadro dias. Os resultados destas correcções
foram afixados na sede da CNE, vindo a ser publicados no jornal Notícias de 11 de
Dezembro.
Os membros da RENAMO na CNE abandonaram a sala no dia 3 de Dezembro. A
Coligação RENAMO-UE rejeitou o resultado e os seus membros não estiveram presentes
quando do anúncio do resultado das eleições.
Apuramento parcial
Não houve qualquer reclamação.
Apuramento intermédio
No apuramento intermédio realizado na Beira a contagem de votos chegou a ser
interrompida devido a alguns incidentes, nomeadamente, o desaparecimento de chaves de
um armazém, a adulteração de número de votos em alguns editais e o desaparecimento de
10 editais.
Relativamente à adulteração de editais, a CNE informou este Conselho Constitucional
que foi feita a devida participação às autoridades competentes.
Quanto ao desaparecimento de editais, tal facto foi suprido através de actas com maior
força probatória. Embora todas estas irregularidades tenham sido ultrapassadas, devem
ser accionados os mecanismos legais para se apurarem responsabilidades e punir os
ilícitos que houverem sido cometidos.
Apuramento geral
Pela Coligação RENAMO-UE foi suscitado o problema de o apuramento geral ser feito
pelo STAE que não pela CNE, a mando desta, procedendo a uma ilegal delegação dos
poderes consignados no artigo 99 da Lei nº 19/2002, de 10 de Outubro. Porém, não há
nisso qualquer delegação de poderes, porquanto, o STAE “organiza, executa e assegura
as actividades técnico-administrativas dos recenseamentos, processos eleitorais e
referendos” (art. 27, nº 2 da Lei nº 20/2002, de 10 de Outubro) e, conforme o artigo 28, nº
1 da citada Lei, “fica permanentemente subordinado à Comissão Nacional de Eleições”.
Logo, sendo o STAE um órgão executivo da CNE, a esta permanentemente subordinado,
tem legitimidade para proceder a operações de apuramento geral, nos termos do artigo 99
citado.
Tendo-se suscitado também a questão do incumprimento pela CNE do disposto no artigo
100 da Lei nº 19/2002, de 10 de Outubro, é mister sublinhar que a confrontação imposta
naquela disposição legal foi realizada pela CNE aos diversos níveis, a partir das mesas
das assembleias de voto. A nível central, o STAE fez o controlo técnico, conferindo as
mesas constantes dos editais de apuramento intermédio com as aprovadas pela CNE,
tendo constatado que não houve nenhuma mesa ilegal.
A Comissão Nacional de Eleições informou este Conselho Constitucional de que os
elementos da Coligação RENAMO-UE na CNE foram impedidos de assinar a acta do
apuramento geral destas segundas eleições autárquicas, por não terem participado na
sessão plenária de deliberação. O Conselho Constitucional considera este procedimento
anormal. A acta deveria ter sido assinada por todos os membros sem prejuízo de poderem
deixar expressa a sua discordância.
Igualdade de tratamento dos candidatos
Para além do caso já anteriormente mencionado, relativo à exclusão do candidato da
Coligação RENAMO-UE a Presidente do Município de Mocuba, a UPI (Ilha de
Moçambique) e a GIDA (Angoche) reclamaram por os boletins de voto não conterem o
seu símbolo. A CNE, embora reconhecendo a irregularidade cometida, considerou
improcedentes as reclamações da UPI e da GIDA. Delas não houve recurso.
O Conselho Constitucional considera que os incidentes verificados com a impressão dos
boletins de voto não devem ser subestimados por violarem o princípio de igualdade de
tratamento. Futuramente devem criar-se condições para que situações semelhantes não
possam ocorrer.
Observadores
O processo eleitoral foi acompanhado por diversos observadores nacionais e
internacionais.
O Conselho Constitucional recebeu um relatório preliminar do processo de recolha de
apuramentos parciais das eleições autárquicas de 2003, que lhe foi enviado por uma
organização nacional denominada Observatório Eleitoral.
Resultados gerais das eleições
Nos trinta e três municípios apuraram-se:
- Número de eleitores inscritos: 2.371.839;
- Número total de votantes: 573.140 (24,16%);
- Número total de abstenções: 1.798.699 (75,84%).
Decidindo:
Assim, atendendo ao exposto, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 181, nº
2, alínea c) da Constituição da República e 107 e 108 da Lei nº 19/2002, de 10 de
Outubro, o Conselho Constitucional VALIDA E PROCLAMA os resultados das eleições
de 19 de Novembro de 2003 para os órgãos autárquicos que decorreram em trinta e três
municípios do País, nomeadamente, Angoche, Beira, Catandica, Chibuto, Chimoio,
Chokwè, Cuamba, Dondo, Gúruè, Ilha de Moçambique, Inhambane, Lichinga,
Mandlakazi, Manhiça, Manica, Maputo, Marromeu, Matola, Maxixe, Metangula,
Milange, Moatize, Mocímboa da Praia, Mocuba, Monapo, Montepuez, Nacala-Porto,
Nampula, Pemba, Quelimane, Tete, Vilankulo e Xai-Xai, e manda publicar os Mapas de
Apuramento Geral respeitantes às eleições a Presidente de Conselho Municipal e a
Membros de Assembleia Municipal, que constituem os anexos 1 a 4 da presente
Deliberação, e aqui se dão por integralmente reproduzidos para todos os efeitos legais.
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Maputo, 14 de Janeiro de 2004 – O Conselho Constitucional - Rui Baltazar dos Santos
Alves – Orlando António da Graça – Teodato Mondim da Silva Hunguana – Lúcia da
Luz Ribeiro – João André Ubisse Guenha.
Anotação:
Deliberação publicada no Boletim da República, I Série, nº 3, de 26 de Janeiro de 2004, 3º Suplemento.
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2003
Candidatos Eleitos a Presidente de Conselho Municipal
Município
Cidade de Pemba
Montepuez
Mocímboa da Praia
Candidato
Agostinho N’tauali
Rafael Manuel Correia
Camissa Adamo Abdala
Partido Proponente
Frelimo
Frelimo
Frelimo
%
66.86
79.80
51.07
Lichinga
Cuamba
Metangula
Cristiano Paulo Taimo
Teodósio Simão Uatata
Nafé Achimo
Frelimo
Frelimo
Frelimo
69.02
61.87
88.96
Cidade de Nampula
Nacala Porto
Ilha de Moçambique
Monapo
Angoche
Castro Armindo Safins Namuaca
Manuel José dos Santos
Gulamo Mamudo
Daniel Hermínio Bento
Alberto Omar Assane
Frelimo
Renamo-UE
Renamo-UE
Frelimo
Renamo-UE
57.09
57.00
53.16
50.75
52.60
Cidade de Quelimane
Mocuba
Milange
Gurué
Pio Augusto Matos
Rogério Francisco dos Santos Gaspar
Loborino Alamane
João Bernardo
Frelimo
Frelimo
Frelimo
Frelimo
52.56
75.28
73.68
72.69
Cidade de Tete
Moatize
César de Carvalho
Cassiano Marcelimo
Frelimo
Frelimo
75.08
73.66
Cidade de Chimoio
Manica
Catandica
Alberto Manuel Sarande
Moguene Materisso Candieiro
Eusébio Lambo Gondiwa
Frelimo
Frelimo
Frelimo
60.21
80.94
78.83
Cidade da Beira
Dondo
Davis Mbepo Simango
Manuel Cambezo
Renamo-UE
Frelimo
53.43
61.61
Marromeu
João Germano Agostinho
Renamo-UE
50.01
Cidade de Inhambane
Cidade da Maxixe
Vilankulo
Lourenço António da Silva Macul
Narciso Pedro
Sulemane Esep Amugy
Frelimo
Frelimo
Frelimo
83.37
87.94
89.12
Cidade de Xai-Xai
Chibuto
Mandlakazi
Ernesto Filipe Mausse
Francisco Chichongué
Casimiro Mondlane
Frelimo
Frelimo
Frelimo
95.43
94.09
75.80
Manhiça
Cidade da Matola
Alberto Fafetine Chicuamba
Carlos Almerindo Filipe Tembe
Frelimo
Frelimo
86.58
88.46
Cidade de Maputo
Eneas da Conceição Comiche
Frelimo
75.15
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral / Assembleia Municipal
Município de: Cidade de PEMBA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
57.252
16.118
41.134
100%
28.15%
71.85%
VOTOS
LISTA
Renamo-UE
Partido Trabalhista
FRELIMO
PIMO
Número total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número total de Votos
Brancos
Ap. Intermédio
4511
341
9846
289
14.987
433
Nulos
validados
35
16
36
11
Reclamados
0
0
0
0
Total
4546
357
9882
300
15085
%
30.14
2.37
65.50
1.99
100.00
335
698
Município de: MONTEPUEZ
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
33.197
11.914
21.283
100%
35.89%
64.11%
VOTOS
LISTA
Renamo-UE
FRELIMO
Número total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número total de Votos
Brancos
Ap. Intermédio
2094
8524
10.618
448
848
Município de: MOCÍMBOA DA PRAIA
Nulos
validados
11
9
428
Reclamados
0
0
Total
2105
8533
10638
%
19.79
80.21
100.00
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
16.579
7.232
9.347
100%
43.62%
56.38%
VOTOS
Ap. Intermédio
LISTA
FRELIMO
Renamo-UE
3454
3340
6.794
170
Número total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número total de Votos
Brancos
Nulos
validados
13
29
Reclamados
0
0
Total
3467
3369
6836
%
50.72
49.28
100.00
128
268
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral / Assembleia Municipal
Município de: C. DE LICHINGA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
54.405
13.562
40.843
100%
24.93%
75.07%
VOTOS
LISTA
Renamo-UE
SOL
FRELIMO
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
4.052
136
8.275
12.463
481
Nulos
validados
101
17
68
Reclamados
0
0
0
Total
4.153
153
8.343
12.649
%
32.83
1.21
65.96
100.00
295
618
Município de: CUAMBA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
41.588
6.385
35.203
100%
15.35%
84.65%
VOTOS
LISTA
PIMO
Renamo-UE
FRELIMO
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Ap. Intermédio
198
1.977
3.747
5.922
225
Nulos
validados
0
9
4
212
Reclamados
0
0
0
Total
198
1.986
3.751
5.935
%
3.34
33.46
63.20
100.00
Nulos
Número Total de Votos Brancos
238
Município de: METANGULA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
5.278
1.571
3.707
100%
29.77%
70.23%
VOTOS
LISTA
Renamo-UE
FRELIMO
Número total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número total de Votos
Brancos
Ap. Intermédio
176
1.303
1.479
44
Nulos
validados
0
2
Reclamados
0
0
Total
%
176
1.305
1.481
11.88
88.12
100.00
Reclamados
0
0
0
Total
11.315
909
14.554
26.778
%
42.25
3.40
54.35
100.00
Reclamados
0
0
0
2
9.818
Total
230
858
531
15.425
9.818
26.862
%
0.86
3.19
1.98
57.42
36.55
100.00
42
48
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral / Assembleia Municipal
Município de: CIDADE DE NAMPULA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
Renamo-UE
PIMO
FRELIMO
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
195.150
27.995
167.155
Ap. Intermédio
11.188
878
14.454
26.520
832
643
100%
14.35%
85.65%
VOTOS
Nulos validados
127
31
100
574
Município de: NACALA PORTO
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
Partido Trabalhista
OCINA
PIMO
Renamo-UE
FRELIMO
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
96.585
28.798
67.787
Ap. Intermédio
230
832
467
14.984
9.627
26.140
1.351
1.307
100%
29.82%
70.18%
VOTOS
Nulos validados
0
26
64
439
191
629
Município de: ILHA DE MOÇAMBIQUE
Número de Eleitores Inscritos
32.992
100%
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
FRELIMO
UPI
Renamo-UE
PIMO
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
8.684
24.308
Ap. Intermédio
2.647
516
3.690
247
7.100
1.087
497
26.32%
73.68%
VOTOS
Nulos validados
53
17
212
25
Reclamados
0
0
0
2
Total
2.700
533
3.902
272
7.407
%
36.45
7.20
52.68
3.67
100.00
Reclamados
2
1
Total
2.515
2.350
4.865
%
51.70
48.30
100.00
Reclamados
0
0
1
1
Total
417
473
7.307
5.572
13.769
%
3.03
3.44
53.07
40.47
100.00
780
Município de: MONAPO
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
FRELIMO
Renamo-UE
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
30.409
5.431
24.978
Ap. Intermédio
2.483
2.259
4.742
336
353
100%
17.86%
82.14%
VOTOS
Nulos validados
30
90
213
Município de: ANGOCHE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
GIDA
PIMO
Renamo-UE
FRELIMO
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
44.242
14.574
29.668
Ap. Intermédio
391
451
7.143
5.524
13.509
527
538
100%
32.94%
67.06%
VOTOS
Nulos validados
26
22
163
47
267
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral / Assembleia Municipal
Município de: CIDADE DE QUELIMANE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
PALMO
Partido Trabalhista
IPADE
FRELIMO
PIMO
UNAMO
Renamo-UE
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
89.845
22.911
66.934
Ap. Intermédio
286
98
384
10.960
128
167
9.447
21.470
775
666
100%
25.50%
74.50%
VOTOS
Nulos validados
6
6
6
41
8
8
62
Reclamados
0
0
0
0
0
0
4
Total
292
104
390
11.001
136
175
9.513
21.611
%
1.35
0.48
1.80
50.91
0.63
0.81
44.02
100.00
Reclamados
0
0
0
Total
144
1.678
577
2.399
%
6.00
69.95
24.05
100.00
634
Município de: MILANGE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
UNAMO
FRELIMO
Renamo-UE
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
11.930
2.573
9.357
Ap. Intermédio
141
1.666
563
2.370
96
107
100%
21.57%
78.43%
VOTOS
Nulos validados
3
12
14
67
Município de: MOCUBA
Número de Eleitores Inscritos
35.759
100%
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
PALMO
FRELIMO
Renamo-UE
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
6.439
29.320
Ap. Intermédio
131
4.301
1.473
5.905
302
232
18.01%
81.99%
VOTOS
Nulos validados
4
23
21
Reclamados
0
0
0
Total
135
4.324
1.494
5.953
%
2.27
72.64
25.10
100.00
Reclamados
0
0
0
Total
269
1.006
3.055
4.330
%
6.21
23.23
70.55
100.00
254
Município de: GURUE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
UM
Renamo-UE
FRELIMO
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
23.451
4.701
18.750
Ap. Intermédio
269
1.004
3.054
4.327
187
187
100%
20.05%
79.95%
VOTOS
Nulos validados
0
2
1
184
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral / Assembleia Municipal
Município de: CIDADE DE TETE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
Renamo-UE
FRELIMO
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
65.752
21.798
43.954
Ap. Intermédio
5.151
15.220
20.371
658
769
100%
33.15%
66.85%
VOTOS
Nulos validados
14
6
Reclamados
0
1
Total
5.165
15.227
20.392
%
25.33
74.67
100.00
Reclamados
0
4
0
0
Total
235
4.264
1.582
103
6.184
%
3.80
68.95
25.58
1.67
100.00
637
Município de: MOATIZE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
PACODE
FRELIMO
Renamo-UE
UNAMO
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
16.975
6.638
10.337
Ap. Intermédio
213
4.243
1.562
95
6.113
260
265
100%
39.10%
60.90%
VOTOS
Nulos validados
22
17
20
8
189
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral / Assembleia Municipal
Município de: VILA DE MANICA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
FRELIMO
Renamo-UE
Partido Trabalhista
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
14.635
4.531
10.104
Ap. Intermédio
3.444
813
44
4.301
91
139
100%
30.96%
69.04%
VOTOS
Nulos validados
10
11
45
Reclamados
0
0
0
Total
3.454
824
89
4.367
%
79.09
18.87
2.04
100.00
Reclamados
0
0
0
Total
2.247
562
58
2.867
%
78.38
19.60
2.02
100.00
Reclamados
0
0
0
0
Total
227
13.278
186
8.697
25
Município de: CATANDICA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
FRELIMO
Renamo-UE
Partido Trabalhista
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
8.800
3.103
5.697
Ap. Intermédio
2.227
554
52
2.833
102
168
100%
35.26%
64.74%
VOTOS
Nulos validados
20
8
6
68
Município de: CIDADE DE CHIMOIO
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
PACODE
FRELIMO
Partido Trabalhista
Renamo-UE
104.170
23.972
80.198
Ap. Intermédio
227
13.258
186
8.692
100%
23.01%
76.99%
VOTOS
Nulos validados
0
20
0
5
%
1.00
58.63
0.82
38.40
PIMO
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
258
22.621
764
587
1
1
260
22.648
1.15
100.00
737
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral / Assembleia Municipal
Município de: BEIRA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
215.326
59.238
156.088
LISTA
Ap. Intermédio
23.304
1.735
628
30.828
56.495
1.431
1.312
FRELIMO
IPADE
PIMO
Renamo-UE
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
100%
27.51%
72.49%
VOTOS
Nulos validados
244
29
9
308
Reclamados
4
2
0
4
Total
23.552
1.766
637
31.140
57.095
%
41.25
3.09
1.12
54.54
100.00
Reclamados
0
0
1
Total
761
6.314
3.554
10.629
%
7.16
59.40
33.44
100.00
Reclamados
0
0
Total
1.933
1.916
831
Município de: DONDO
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
IPADE
FRELIMO
Renamo-UE
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Números Total de Votos Brancos
38.635
11.308
27.327
Ap. Intermédio
759
6.305
3.536
10.600
348
360
100%
29.27%
70.73%
VOTOS
Nulos validados
2
9
17
319
Município de: VILA DE MARROMEU
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
FRELIMO
Renamo-UE
17.104
4.388
12.716
Ap. Intermédio
1.928
1.907
100%
25.65%
74.35%
VOTOS
Nulos validados
5
9
%
50.22
49.78
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Números Total de Votos Brancos
3.835
349
204
3.849
100.00
Reclamados
0
2
9
Total
248
830
6.156
7.234
%
3.43
11.47
85.10
100.00
Reclamados
0
2
Total
1.109
6.861
7.970
%
13.91
86.09
100.00
Reclamados
0
0
1
Total
164
378
3.039
3.581
%
4.58
10.56
84.86
100.00
335
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral / Assembleia Municipal
Município de: INHAMBANE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
Partido Trabalhista
Renamo-UE
FRELIMO
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Números Total de Votos Brancos
30.672
7.719
22.953
Ap. Intermédio
244
815
6.086
7.145
316
258
100%
25.17%
74.83%
VOTOS
Nulos validados
4
13
61
227
Município de: MAXIXE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
Renamo-UE
FRELIMO
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Números Total de Votos Brancos
50.214
8.690
41.524
Ap. Intermédio
1.100
6.848
7.948
515
227
100%
17.31%
82.69%
VOTOS
Nulos validados
9
11
493
Município de: VILANKULO
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
PIMO
Renamo-UE
FRELIMO
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Números Total de Votos Brancos
16.370
3.920
12.450
Ap. Intermédio
154
367
2.993
3.514
240
166
100%
23.95%
76.05%
VOTOS
Nulos validados
10
11
45
173
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral / Assembleia Municipal
Município de: CIDADE DE XAI-XAI
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
FRELIMO
Partido Trabalhista
Renamo-UE
Partido Ecologista
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
55.067
20.308
34.759
Ap. Intermédio
18.105
274
751
164
19.294
624
390
100%
36.88%
63.12%
VOTOS
Nulos validados
4
1
2
0
Reclamados
6
1
0
1
Total
18.115
276
753
165
19.309
%
93.82
1.43
3.90
0.85
100.00
Reclamados
1
1
Total
9.213
782
9.995
%
92.18
7.82
100.00
Reclamados
0
0
Total
9.941
430
10.371
%
95.85
4.15
100.00
609
Município de: CHIBUTO
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
FRELIMO
Renamo-UE
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Números Total de Votos Brancos
31.336
11.000
20.336
Ap. Intermédio
9.201
736
9.937
590
473
100%
35.10%
64.90%
VOTOS
Nulos validados
11
45
532
Município de: CHOKWÉ
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
FRELIMO
Renamo-UE
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Números Total de Votos Brancos
35.123
11.230
23.893
Ap. Intermédio
9.905
418
10.323
414
493
100%
31.97%
68.09%
VOTOS
Nulos validados
36
12
366
Município de: MANDLAKAZI
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
FRELIMO
Renamo-UE
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Números Total de Votos Brancos
7.679
2.021
5.658
Ap. Intermédio
1.810
80
1.890
68
63
100%
26.32%
73.68%
VOTOS
Nulos validados
27
3
38
Reclamados
0
0
Total
1.837
83
1.920
%
95.68
4.32
100.00
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral / Assembleia Municipal
Município de: CIDADE DA MATOLA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
FRELIMO
Partido Ecologista
Partido Trabalhista
Renamo-UE
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
263.200
54.276
208.924
Ap. Intermédio
43.937
721
580
5.954
51.192
1.714
1.370
100%
20.62%
79.38%
VOTOS
Nulos validados
2
1
0
4
Reclamados
5
0
0
3
Total
43.944
722
580
5.961
51.207
%
85.82
1.41
1.13
11.64
100.00
Reclamados
0
2
0
0
Total
153
5.606
326
665
6.750
%
2.27
83.05
4.83
9.85
100.00
Reclamados
12
0
0
0
0
0
0
0
Total
95.631
16.026
920
800
1.180
340
671
10.083
125.651
%
76.11
12.75
0.73
0.64
0.94
0.27
0.53
8.03
100.00
1.699
Município de: MANHIÇA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
Partido Ecologista
FRELIMO
Partido Trabalhista
Renamo-UE
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
26.590
7.449
19.141
Ap. Intermédio
139
5.564
297
657
6.657
454
338
100%
28.01%
71.99%
VOTOS
Nulos validados
14
40
29
8
361
Município de: MAPUTO CIDADE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
LISTA
FRELIMO
Renamo-UE
PIMO
Partido Trabalhista
AMAR
PVM
PE
JPC
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
605.529
128.871
476.658
Ap. Intermédio
95.099
15.935
838
781
1.165
338
645
10.047
124.848
2.549
1.474
100%
21.28%
78.72%
VOTOS
Nulos validados
520
91
82
19
15
2
26
36
1.746
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: CIDADE DE PEMBA
Total de Mandatos: 31
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
Votos Obtidos
9.882
%
65.51
Mandatos
21
4.546
30.14
10
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
INCHAMO SADIQUE
CATARINA CASSIANO FILIPE
NAZARIO ABDULA DADE ANTÓNIO
MUANARERA ABDALA
VASCO ALBINO PERREIRA
CHAFIM SAJANE
MAINCHA PITARA
SADIQUE ASSAMO YACUB
INÊS TADEU
EUGÉNIO AMIDO
BINCHA AMADE
MANUEL DE LIMAS MÁRIO
FACINE ADAMO ISMAEL
LÚCIA ALBERTO OSSOFO SUMAIL
ALBINO SAMUEL CALUTUNE
FELISBERTO JOÃO NAIETEANE
NASSURULAHE INTIZANE DULA
AGOSTINHO JORDAO BARREIRA DIOGO
JOSINA URBANO MACOO GONÇALVES
MARCOS AGOSTINHO MANDUMBWE
ASSANE NACIR
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
AGNIS ANDRÉ
ROLDAO LOPES DA CONCEIÇÃO
ISABEL MANUEL PATIA RAUL
MARTINHO EURICO ALIGE
ANTÓNIO JOÃO GERVÁSIO CHIPANDE
SAIDE ALI MUCULA
ROSA BENJAMIM
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
MUSSA INCACHA
CHICO GONÇALVES
LUCAS OMAR
ANTÓNIO ROMANO
MUSSA CULETE
ARLINDO LUIS ZACARIAS
NAMOJA ALI
AFATE FAQUE
ALFREDO JOSE BACAR
VICTOR AIUBA VICTOR
SUPLENTES
1.
2.
3.
MARIO CARDOSO JANELA
MARTINHO EDUARDO AMVA
XAVIER ABUDO AMADE
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: MOCÍMBOA DA PRAIA
Total de Mandatos: 13
Partidos / Listas
FRELIMO
Votos Obtidos
3.467
%
50.72
Mandatos
7
3.369
49.28
6
RENAMO-UE
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
VICENTE ALFÂNDEGA
JOÃO PAULO ANDALA
MUANASSA ABDALA ASSUMANE
MATEUS MATIAS AKAMEPANDA
MATIAS TOMÉ UPINDE
VALENTIM MALONGE NTIKA
BIANCHA JAMAL KUUAMO
SUPLENTES
1.
2.
3.
SIMÃO VALETIM
KAUNDA SAÍDE TCHIVINGA
BERNARDETE CONSTÂNCIO
RENAMO – UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
SAÍDE ASSANE
CORREIA SULEMANE ALI
VALASCO CASSAMO
MUSSA ABUDO
SELEMANE OMAR
SALIMO SAIDE
SUPLENTES
1.
2.
3.
ABDALA ALI MOMAD
BACAR ABADRE
PASCOELA AMISSE
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: MONTEPUEZ
Total de Mandatos: 17
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
Votos Obtidos
8.533
%
80.21
Mandatos
14
2.105
19.79
3
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
JORGE VICTOR MAGAIA
MARIA DE FÁTIMA FERNANDO DIAS JAMALDINE
LOURENÇO JEQUE
ERNESTO TAIAR
ROSA MARIA TIMINI
CRISTÓVÃO LINGIS NANCHACHA
ALBERTO AMORIM ZECA
SILVINO PACHECO VENÂNCIO FRANCISCO MUALA
MADALENA CASSIMO
FERNANDO DOMINGOS SALVADOR
HERE MINRAGE BAQUILE
GABRIEL MÁRIO SABUME
LENTERINA MARIA TIAGO
ANASTÁCIA PATROCIO CLEMENTE
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
ADELINO SEBO
RABIA USSENE SAMATE
LÍDIA FILOMENA MEGAMA
JORGE SINEZIO
UAITE ALI
RENAMO – UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
LUÍS CULAIRE
ALBINO EZEQUIEL TIMANO
PEDRO DOS SANTOS PIASSE
SUPLENTES
1.
2.
3.
JAIME PAULINO RODRIGUES BRAZ
ZEMA BUCHIR
MANUEL FRANCISCO BUANA
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: CIDADE DE LICHINGA
Total de Mandatos: 31
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
Votos Obtidos
8.343
%
65.96
Mandatos
21
4.153
32.83
10
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
LAURINHA CONSTÂNCIA VUBUCA
AIDE ANAFE
JOHN ISSA MWALU
RABECA SULULU
CATARINA YOMBA YOMBA
MUHAMADI IDRISSA
ADELAIDE ALIFA
PAULINO SANDAR
ADELAIDE JOANA INÁCIO
MÁRIO ALVES ILHACOTO
FRANCISCO MAURÍCIO AJABO
TOMÁS JAIME CHIPUNGO
ELISA GEMUSSE
SÁBADO ARAÚJO
ESTÊVÃO JASSO
BERNARDO MOISÉS GOY GOY
JOANA MALIMUSSE
JOÃO BAPTISTA NICOLAU
RAMOS ZIADE MALIDADE
LUÍS MUACULA
FRANCISCO CHILALA
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
ANDRÉ SAIZE
DANIEL GUIDIONE
JAIME PAISSONE
TERESA ERNESTO CHITULO
ROSA MACHAHA
GERVÁSIO MIROPO
CECÍLIA RAJABO
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
FABIÃO IDRISSA
MACALANE ALBERTO BUENCEIA MASSIMBE
LOURENÇO ELIAS
UALE AMADO
JUSTO MUSTAFA MOULELA
FRACISCO MUCOPA
MARIA JOSÉ CUSTUMES
SAIDE AIDE
ESTERIANO LUCIANO AGÚE AGISSA
LÁBIA BULA
SUPLENTES
1.
2.
3.
JOÃO NZIQUE
PEDRO BAPTISTA SALIMO
AWILO ALIQUE
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: CUAMBA
Total de Mandatos: 31
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
PIMO
Votos Obtidos
3.751
%
63.20
Mandatos
20
1.986
33.46
10
198
3.34
1
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
DAMIÃO ENOQUE TEBULA
JEREMIAS ADISSE
FRANCISCO ANDRÉ CASTANDE
JORGE MAULANA CHIMENHA
FRANCISCO CRISTINO TAIMO
ELIAS UIRIAMO CASTENE
VALENTIM BOMA MATACA
FLORINDA RODRIGUES
ANGELINA ERNESTO
MARIA TERESA DOS ANJOS MUAUELA LANGA
JOÃO MONFORTE MUSSESSETE
AGOSTINHO LUCAS
SALVADOR PAISSONE
ALBERTO ASSUMANE
ANA MARIA MIGUEL
ONORINA FERNANDO MOSICA
FAUSTINO FERNANDO
FÁTIMA RAIS ALI MPEMBA
LOURENÇO CELESTINO MAULANE
PÓNCIO CAVETE
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
ARCANJO MOLANDE
RICARDO JISSONE
LÍCIA PEDRO
MARIA TERESA MAIOPUÉ
FÁTIMA BOQUISSE
JULIÃO VEIA
ALBERTO DA CRUZ XAVIER MANHIÇA
RENAMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
MARIA JOSÉ MORENO
RUI PILOTO DA CONCEIÇÃO MALICO
LEOVIGILDO BUANANCASSO
MARIA DE FÁTIMA ISIDRO SAIMONE
USSENE NACIR
SILVESTRE CHICO MUSTAQUE
UAISSONE FUNDE
MANUEL MUIANGA
MIGUEL CRISTOVAO
TERECIANO MUSSA
SUPLENTES
1.
2.
3.
LAURA PAULINO
CORNÉLIO ALIFA
MISIONE AFIA
PIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
1. SILVÉRIO PAULO
SUPLENTES
1.
2.
3.
AFONOSO TIQUINA
DOMINGOS MINEZES JOÃO
MUANACHA JUMA NIPERATA
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: METANGULA
Total de Mandatos: 13
Partidos / Listas
FRELIMO
Votos Obtidos
1.305
%
88.12
Mandatos
12
176
11.88
1
RENAMO-UE
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
ARMANDO EDUARDO
CARLOS SUEZANE JÚLIO BONGA
LÚCIA HENRIQUES NTAMBALICA
JOSÉ ANTÓNIO
AURÉLIO ARMANDO ANDRÉ
FLORINDA HENRIQUES NTAMBALICA
PAULO CHICOMAUSSICO
JAIME CHICHULO
JOÃO ZIMBA
ZAMALADE CHAIBNO MICAIA AMINE
VITÓRIA CHILENGA
ELIAS MPODE PONDAMALI
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
RACHIDE SERAFIM
JOANA ANTÓNIO SANE
RACHIDE SAIDE
BARRACA IMEDE
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
ORLANDO AMADO ESQUADRO
SUPLENTES
1.
2.
3.
CÉSAR PAULO TAMAMBELE
JOÃO BAPTISTA AUDANE BIAVATE
MARIA MACUENDA
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: CIDADE DE NAMPULA
Total de Mandatos: 44
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
Votos Obtidos
14.554
%
54.35
Mandatos
24
11.315
42.25
19
909
3.39
1
PIMO
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
CASSAMO DAUDO MUSSAGE
ROSA AGOSTINHO
CRISTÓVÃO AMISSE
BERNARDO MUANTUELARO
PÁSCOA FERNANDO MARIA PINTO AZEVEDO
CARLOS ANTÓNIO ALBERTO
AUGUSTO ÂNGELO TIMITEO
FELIZARDA BOAVENTURA PAULINO
AHMED ABDUL GANI
ANTÓNIO PEREIRA MOMAD
CLÁUDIO JOSÉ PENEU
PELÁGIO FOCAS LUÍS MACUMBE
JUMUTA MECUSSETE
ANTÓNIO MANUEL
ISMAEL CARIMO SADARDINE
AMÂNDIO JACOB NKUBA
AUGUSTO SAÍDE CHAPALO
JOVITA FRANCISCO NHAMPADA
ABIBA AMISSE
CARLOS VIERA
PALMIRA XAVIER
ANTONIO JOSÉ PAPOSSECO
HUMBELINO JORGE RIBEIRO
TIAGO AFONSO FUMO
SUPLENTES
1.
2.
JOSÉ ABACAR MUCALESSAUA
SALVADOR BASÍLIO MOLE
3.
4.
5.
6.
7.
8.
ESTEFÂNIA CORNÉLIO
FÁTIMA ESTÉVÃO
AGOSTINHO MANUEL ARAÚJO
VIRGÍNIA ORESTE GONDOLA
JÚLIO MATEUS LOJA
JOÃO COSTA
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
LUÍS TRNTA MECUPIA
JOÃO CORONTO
FERNANDO CHORUNORUA MAERA
GABRIEL MOTATANO
RAFAEL DE OLIVEIRA
JOSÉ MUALULE
ADELINO AMADE CASSIMO
BENEDITO VASCO VERDE
PAULO UAHANLE
ARMANDO AJABO
ANTÓNIO EDIFONSO RIVOF
PAULINO JOÃO DUEMBO CHINAI
JULIÃO OMAR
LÚCIA JORGE
CARLOS FRANCISCO LEQUESSA
CARMINDA AUGUSTA DE CASTRO
CAETANO NAMARROLO CANTATEIA
ANTÓNIO MIHORUA
EDITE MARIA VASCO DA CUNHA JOSÉ
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
ACÁCIO NICACIA
SUMAILA ARMANDO CHICRA
ROSÁRIO JAIME NAMUCULA
TORROS PASSEAR COLODINHO
LÚCIA DIAMANTINO VARIONE
IRENE JOAQUIM
PIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
SIALA MUSSAGY
SUPLENTES
1.
2.
3.
BAPTISTA JOÃO
MOMADE TUAHIRE MOMADE ALY
ABEL JORGE CHATRE GONÇALVES
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: ILHA DE MOÇAMBIQUE
Total de Mandatos: 17
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
UPI
Votos Obtidos
2.700
%
36.45
Mandatos
6
3.902
52.68
10
533
7.20
1
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
AMINA SUALEHÉ ABDULA
SUMAILA ECIACA ALI JACOB
ARMINDO MARCELINO GOVE
MONTEIRO JOSÉ
ANCHA VULAI
JAMAL CASSIMO MOMADE
SUPLENTES
1.
2.
3.
ABAHASSANE ZAINA ABAHASSANE
CACUPALE AGOSTINHO
ASSANE ETOPITO
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
AUGUSTO MATEUS
CAETANO ALBERTO RUTITA JÚNIOR
ABDUL LATIFO EMAMO
JOSE CARMONA NANHUCUA
VALENTIM FRANCISCO
ALI JAMAL
DAUDO BRANGY
MARGARIDA MOMADE
CELESTINO MOMADE USSENE
ABDURREMANE SARANQUE MUZE
SUPLENTES
1.
2.
3.
ANTÓNIO MOMADE DAPATULA
MAMUDO TUQUE
MUSSÁ MOMADE MUSSÁ ISSUFO
UPI
CANDIDATOS ELEITOS
1.
ANTÓNIO JORGE CORREIA SIMÕES
SUPLENTES
1.
2.
3.
AFITO ASSUATE
HAGY ISSA M.A.IBRAIMO
MOMADE HACHIR Z. AGY SACUGY
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: NACALA-PORTO
Total de Mandatos: 39
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
OLIMA
Votos Obtidos
9.818
%
36.41
Mandatos
15
15.425
57.21
23
858
3.56
1
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
ALBERTO FAITA
FAQUIHI MUCUCUMUEQUE
MIGUEL ALIMANO AUCA
ABIBA ALBERTO MUZIMILAHOMA
VIRGÍNIA EDUARDINA AGOSTINHO CHALE
MONTEIRO AGOSTINHO
ADAMO JUMA
ANCHA BUANA ALIDE MUSSA
BUANA ALI
NICOLAU PORTUGAL
JOÃO FRANCISCO MUCUTUPUA
AMÉLIA ESMERALDA JOSÉ RODRIGUES GEMO CAETANO
ANTÓNIO ADUI NTULA
ABIBA BUANA MALACO ALIDE
SALIMO CABO
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
ABDUL MAGID MOMAD
VASCO DOMINGOS MATEUS
MIGUEL DE SOUSA BUANA
ROSA RUANEQUE
JUSTINO AMIDO QUITINE
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
JORGE FERNANDES METUPA AGUIAR
JÚLIO RODOLFO ALVES
PAIALA IASSINE PICHEHE
LOURENÇO AMADE LINHA
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
MOMADE IBRAIMO
GILDO ERNESTO MUQUERA
ANTÓRIO ROFINO
MARIA DA CONCEIÇÃO TUAIBO
ZECA AMADE
ABDUL AMISSE
MOMADE ABDUL MAÇASSE
MANUEL NURO ESSIMELA
CELESTINA TAVEIR DA COSTA
RASSULA DAUDO ALI AMADE
RAFAEL ANTÓNIO DE SOUSA GUSMÃO
MEQUE MABIRA GUIDION
BAHATA ALI
ANTÓNIO SAIDE
LUÍSA MUSSAGE
ALBERTO MARIANO VIANA
JOAQUIM DE CASTRO MOMADE
PILAURE BUANE
SANADE PANUR CHALÉ
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
GUILHERME ROCOZA
PEDRO HERMEGILDO CHICRA
FELISMINA JOSÉ MÁRIO
ARLINDO ALI
MOMADE ALI
FÁTIMA MUZE
HABIBO BRAIMO SUMALGY
ANTÓNIO ZACARIAS MAPUESSA
OCINA
CANDIDATO ELEITO
1.
CÉSAR GABRIEL
SUPLENTES
1.
2.
3.
LOURENÇO ANTÓNIO ONAIQUE
CHANDE AHADE
CONSTANTINO MARTINHO
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: ANGOCHE
Total de Mandatos: 31
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
UPI
Votos Obtidos
5.572
%
40.47
Mandatos
13
7.307
53.07
17
473
3.44
1
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
PAULINA VASCO DA GAMA COSTA
MUARURE ESSALIE
JUMA VARULE
EMÍLIO DANIEL TADEU
MARIA VIRGÍNIA VICENTE
RAPIA AMADE
FÁTIMA MUAZIZA MANUEL
OLINDO IBRAIMO
FÁTIMA RABECA
MILAGRE FRANCISCO ASSANE
USSENE PASSO
ARTUR SELIMANE BRAIMO
FAHAMO CHALÉ
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
JOÃO OMAR ALI AMADE
NURO ASSANE OMAR
RITA SOARES
ILÍDIO ABUQUE MANUEL
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
ANTÓNIO DA GRAÇA SEMEDO
MÁRIO ALFREDO SALIMO OMAR
JOÃO LISBOA MOLIDE
DINIS ABUDO MOLIDE
CARLOS MANUEL
MANUEL DANIEL
FÁTIMA MUSSIFALA
BRAMUGY SAIDE
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
LAURINDA MOMADE
MARTINS MARTINS NARCISO
MUSSÁ MOMADE
MOMADE ATUMANE
CASSIMO ETIMAMO
ASSANE RAJÁ
CARLOS ALI CANANA
CHARIFA ABUDO
SALIMO ASSANE
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
ABRAMUGY DRAMUCY
ALBERTO ABUDO
AMISSE MUSTAFA
SILVÉRIO ASSANE
CELESTINA ANCHA ASSANE
BENEDITO SELEMANE
PIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
AMISSE ABUDO
SUPLENTES
1.
2.
3.
CASSAMO ISMAEL
CIPRIANO JOAQUIM DE MATOS
MOMADE OSSUFO
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: MONAPO
Total de Mandatos: 17
Partidos / Listas
FRELIMO
Votos Obtidos
2.515
%
51.70
Mandatos
9
2.350
48.30
8
RENAMO-UE
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
BASÍLIO MATIAS MAGOMA
ABIBA ATUMANE
AFONSO ABASSUL
LUCAS ELIAS
ROSA JOÃO BAPTISTA
JORGE EMÍLIO COBRE
PATRÍCIO MPANGAI
LÚCIA GUSTAVO
DINIS ANTÓNIO
SUPLENTES
1.
2.
3.
JUMA TANACAL
MARIA LÍDIA MUNAGUELA
ALEXANDRE MUALELE
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
SATURMINO MUCOCORE
ABUDO ABACAR
ABACAR ALBERTO
HENRIQUES F. JOÃO LINDO
MANUEL ERNESTO
MÁRIO ANTÓNIO BARROS
MANUEL DA CRUZ SOARES
GRACINDA VEULA
SUPLENTES
1.
2.
3.
ZEFERINO JOÃO
BACAI AMISSE
ANGELINA SUAELHE
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: CIDADE DE QUELIMANE
Total de Mandatos: 39
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
Votos Obtidos
11.001
%
50.90
Mandatos
21
9.513
44.02
18
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
ALZIRA ARMANDO JOAQUIM MACURRA
AFONSO JOÃO
AÍSSA FERNANDO LUÍS
DANIEL DOMINGOS
MARIA ELSA ANDRÉ LAMPEÃO
JUVÊNCIO MUGUJA
JOÃO CHIGOMA NABULA
SIMPLÍCIO DAMIÃO ANDRADE
CÂNDIDA FERRAZ MAGALHÃES
ALZIRA MIZÉ AUNDO
HÉLDER ERNESTO INJOJO
EUGÉNIO DE CARVALHO
MARIA LEOPOLDINA JOSELINA FERNANDO LAMPEÃO CARDOSO
EZEQUIEL JOSÉ GOUVEIA
LUCRÉCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA DAMASCENO
CLEMENTE BORGE AGENTE
ARMANDO PIRES CHAGUNDA
ANTÓNIO AUGUSTO REDONDO
ABRISTA MUJUARTE
ANTÓNIO LIMA MAULANO
JOÃO ALBERTO VONTADE CARAMEIA
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
BERNARDO ANTÓNIO FERNANDES TOMOLA
ELSA PATRÍCIO CARLOS FARIA
DIAMANTINA DO ROSÁRIO FERNANDES
CHICO PEQUENINO
ZECA CHIRINGA SANDE
EZEQUIEL VELOSO NOBRE
CECÍLIA MARIA LUÍS AUGUSTO
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
JOSÉ HORÁCIO LOURENÇO LOBO
MANUEL BANA
NOÉ ANTÓNIO MAVERECA
CAZARINDA MANUEL
HENRIQUE LENÇO
ANÍBAL OLIVEIRA
ARRONE CASSAMO AMEDE D. MUJOJO
ODETE ISAÍAS MITIÇA
LEOCÁDIA LUCIANO F.R. CONTENTE
EUSÉBIA A. MANUEL ECRAÇA
ERFERIO OSSIFO
MARIZA DO ROSÁRIO MARIANO
SIMÕES JAIME JOSÉ
BERNARDETE SALVADOR ABRANTES
MARIA RITA ABÍLIO CAIAVE
CIRIMBAI MAHOMED CARIMO
MARIA DE MARTA CALPETE
JOSÉ ARMANDO
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
ESTÊVÃO NARCISO COROA
LUÍSA CAIADO
VICENTE CIDADE MENDIATE
BERNARDO FRANCISCO BASÍLIO
OSÓRIO DAÚDO PIEDADE DE SOUSA
EMÍLIO MORAIS CUNHANHELIWA
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: GÚRUÈ
Total de Mandatos: 17
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
Votos Obtidos
3.055
%
70.55
Mandatos
12
1.006
23.23
4
269
6.22
1
UM
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
JOSÉ CARLOS FABIÃO
VIOLETA SANTA HERICULANO
ARMINDO FLORÊNCIO MORESSE
PEDRO AGOSTINHO MÁRIO
LOURENÇO MARCOS JOAQUIM
JOSÉ ANTÓNIO LOPES DA SILVA
MARIA DAUSENE CÚPULA
LUÍS FRANCISCO VICTORINO
SÉRGIO ANTÓNIO REAL DE CAMPOS
MANUEL MÁRIO
PERPÉTUA DO ROSÁRIO GERALDO
VIRGÍLIO BITONE
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
ANA MARIA MIZÉ INÁCIO FERNANDES
TOMÁZ LENÇO
MOREIRA JOCONA UAHIA
LÚCIA ANTÓNIO RIBEIRO
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
LUÍS PEDRO SILVA
FRANCISCO ABUJATE FÁTIMA
OLIVEIRA MATOS BENESES
LUÍS ESTÊVÃO DALVEZ
SUPLENTES
1.
2.
3.
ZACARIAS PAIVA
JÚLIO ASSANE ALBERTO
LUCINDA JÚLIO VERIA
UM
CANDIDATOS ELEITOS
1.
SORTE FERNANDO MAVILA
SUPLENTES
1.
2.
3.
MONIZ DAVID
DINIS GEOIRA NAPULO
EUSÉBIO JOAQUIM WAERE
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: MOCUBA
Total de Mandatos: 21
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
Votos Obtidos
4.324
%
72.64
Mandatos
16
1.494
25.10
5
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
FILOMENA BINGUINHO NNHALO
JOÃO AGE ABDUL JALILO
FRANQUILINE PINHEIRO
FIEL EDUARDO CHIAMBE
CARLITOS MANUEL
RAJABO ISMAEL FRANCISCO
FÁTIMA JOSE CASTRO JOAQUIM
ERNESTO ELACINHO CAMACHO
LOURENÇO MICHONE TORCIDA
ARTUR ALBINO
ELISA FELISMINA EUGÉNIO CAMÕES MESA
CARLOS CALAVETE
LONTINA DE JESUS TUBARÃO
JOÃO LUCAS
ALMEIDA MALANGO
ÂNGELA LOBO MAGAIA
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
RODRIGUES EUSÉBIO MUREBO NENHUFICA
HELENA AFONOSO CHICHAVA
ERMELINDA SARTELA CUALO
GONÇALVES MANTEIGA
JÚLIO TRUZÃO
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
ANTÓNIO ALBERTO
CLEMENTE MATEUS MALALA
ERNESTO CARLOS MATOS
TOMÉ FERNANDO SANDE
JOSÉ CADEADO
SUPLENTES
1.
2.
3.
LOPES PEREIRA NAÇARE
ODETE MARIANA INÁCIO PEREIRA
JOAQUIM MADEIRA SARAIVA
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: MILANGE
Total de Mandatos: 13
Partidos / Listas
FRELIMO
Votos Obtidos
1.678
%
69.95
Mandatos
10
577
24.05
3
RENAMO-UE
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
JOSÉ VALIA
DEOLINDA CATARINA JOÃO
ELIAS VICENTE
JÚLIO CELESTINO MAGOMA
FABIÃO MACONDESSA
LASTONE SUAZE
ANASTÁCIA JOSÉ VALIA
JOSÉ JUIZO MALUA
LUCIASSE NEDE
LUÍS MUTEIACOMO
SUPLENTES
1.
2.
3.
OSTINE CUATULA
VITÓRIA MANUEL AFONSO
HUMBERTO LUÍS JOAQUIM
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
LOURENÇO DA SILVA FELIZARDO IMPISSA
DOMINGOS TAERO
DANIEL VIEIRA DIUA
SUPLENTES
1.
2.
3.
BERNARDO GERENTE MANGULENDJE
INÁCIO VIANDRO JOSÉ
MÁRIO XAVIER MUIAMBO
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: CIDADE DE TETE
Total de Mandatos: 31
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
Votos Obtidos
15.227
%
75.67
Mandatos
23
5.165
25.33
8
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
JÚLIO CAMPIRA
RAFAEL MAFUNGA
ABEL SAMSOM CHONGO
ADELINO MAFUNGA JAMO
HORÁRIO LUÍS LOURENÇO
ISAÍAS SARDINHA
CALISTO ANTÓNIO CHACHOCA
JORGE SALI LUÍS
BASÍLIO MOISEIS MUCANGAZI
OFÉLIO JEREMIAS CAUIRIZA
LUCIANO NGUIRAZI
ALBINA TOMÁS GULELE
MARIA MARTA MATEUS FERNANDO
ROSALINA QUINDONE JOSÉ
JOANA ANACLETO VASCO
CATARINA ESPERANÇA LUIS
BARTOLOMEU SAMBILI KANTELO
GREGÓRIO JOSÉ MARIANO
MARIA CATARINA ANTONIO COSTUMES
FRANCISCO XAVIER
ANTÓNIO ALEXANDRE CEBOLA DOS SANTOS
BELINA ROLE PITA FRAMENGA
LUCAS FRANCISCO CANANA
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
AURELINO PEDRO ALMEIDA
JOSÉ JOÃO DE LATRAO FREITAS
JOSÉ MANUEL FREITAS
TERESA PINTO TEIXEIRA
JOÃO FERRAO MANICO
JOSÉ ANTÓNIO CHIVURE
LURDES BOMBA MESA
ALBINO ALONE BANDA
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
JOSÉ XAVIER CALOAMBA
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
JOAQUIM ANTÓNIO PAULO
FRANCISCO INÁCIO JOTA
FRACISCO CHECHE
FRANCISCO SABÃO DOMINGOS
FILIPE CARLOS DOMINGOS
CARLOS FATO CHAPANDUCA
ALFREDO ANTÓNIO SMITH
SUPLENTES
1.
2.
3.
JOSÉ DOS SANTOS DUQUE AROUCA
INÁCIO PAICOTE DUARTE
BASÍLIO ALVES NHATOLO
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: MOATIZE
Total de Mandatos: 13
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
Votos Obtidos
4.264
%
68.95
Mandatos
10
1.582
25.58
3
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
FILIPE VAZ FERRAO
TOMÁ SIMOCO DZIMBA
LUCÍLIO VASCO MARIZANE
EUGÉNIO KENNETH HELAITH VALANI
HELENA CEREJO MATEUS SABÃO
FANTA RITA JOAQUIM FEVEREIRO
ADOLFO CASTIGO GUMBE CHIRUCA
RAIMUNDO VASCO SEMBA
BENTO MIFOLO
ANJUNHO JOÃO MARIZANE
SUPLENTES
1.
2.
3.
BERNARDO FRANCISCO LUÍS
JOANA JOSÉ LUÍS MINO NURMAMAD
ANGELICA FEITO
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
FABIÃO SOZINHO BZINGUE
VIRDÍLIO CHAPHATA GUMBI
RICARDO FATO CHAPASSUCA
SUPLENTES
1.
2.
3.
CATARINA OLINDO SALOMÃO
SANTOS LISBOA
SÉRGIO CHERENE
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: CIDADE DE CHIMOIO
Total de Mandatos: 39
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
Votos Obtidos
13.278
%
58.63
Mandatos
24
8.697
38.40
15
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
BEATRIZ DAVID GASPAR CINTURA
JOÃO RENDIÇÃO
EVA JOSÉ MANGAZA
JOSE SANDE
VIRGÍNIA DA CONCEIÇÃO VILANCULOS
MALUA BASTO PINTO
ALBINO JOSÉ SAUL
ISABEL JACINTO BEULA
CRISTINA ALFREDO JOÃO
LUISA PAULO MANUEL DE JESUS XAVIER
RUI RAPOSO VIDA
EUGÉNIO AQUIMO
LUÍSA DA CONCEIÇÃO MARIANA MUCHANGA
MARIA DAS DORES CASTIANO
CAETANO ALBINO NHANCALIZE
MANUEL DAVIDE FOPENZE
BASÍLIO SINALO CHARLES
ALBERTINA BERTA ALBERTO
CANÁRIO MANUEL ADOLFO
ALBERTO CARLOS CUMOTE
JOÃO PAULINO BANDE
HILÁRIO ALFREDO VILANCULOS
JOÃO MELO
FRANCISCO JONEFANE RAPOSO
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
ALFREDO MUNFISSE MABUNDA
ELIAS MATEUS CHIMUNZO
FERNANDO SEVENE
LOPES ARTUR CURASSE
SEBASTIÃO JOÃO FOLE MORTAL
MOISÉS SALVADOR DAS ÁGUAS
FRANCISCO MANUEL TOMO
VIRGÍNIA DOMINGOS TOMÁS
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
PEDRO SIAVACA
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
EDUARDO ANTÓNIO LEITE
JOAQUIM DAVID
MANUEL SAMUEL MACOCOVE
FELICIANO TAULO QUINHENTOS
JOÃO JOSÉ DA COSTA
ALBERTO MAEZA CHAI CANGELA
LOURITO JAMAL
MARTA OBADIAS ERNESTO SIMANGO SIMIÃO
ILÍDIO ABRUJANE CHUILHERME
AMÉLIA ELIAS SITHOLE
TANGER MARIA DE JESUS
JOÃO BAPTISTA MARTO
FÉLIX MUTAPANTE ROSÁRIO
JOÃO DA COSTA XAVIER
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
MARIA LUÍSA VITORINO RAPOSO DOMINGOS
ERNESTO JOÃO COELHO
MUNONGOLO QUENANE CAMPIRA
MPEMBA FLORINDA THAUNDE
CARLOS MANUEL CAMPIRA
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: VILA DE MANICA
Total de Mandatos: 13
Partidos / Listas
FRELIMO
Votos Obtidos
3.454
%
80.00
Mandatos
11
824
19.86
2
RENAMO-UE
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
SOLOMONE BARTOLOMEU DIAS
FRANCISCO VUNZAI
PITA MEQUE
SABÃO MACORREIA
PATRICIA DA CONCEIÇÃO FILIMONE CHOMOTO
CATARINA DANIEL MUIAZUAUA
DIAS BASÍLIO NIQUISSE CAFÉ
JEMUSSE NAIFE
ALEXANDRE TIAGO
ALICE AGOSTINHO CAPINGUE ZACARIAS
CELINA JOAQUIM DIQUISSANE GUINHAI
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
LUCAS BRIATE DOS SANTOS
JÚLIO JOSÉ FILIMÃO CHUQUELA
FARAU MANJOE
FLORA ROJASSE NHANDORO SOARES
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
JOSÉ NICOLAU
PEDRO RANGARIRANHE
SUPLENTES
1.
2.
3.
ANTÓNIO TITO FILIMONE
ROSA CANDINE
CATARINA BENTO GUDZA
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: CATANDICA
Total de Mandatos: 13
Partidos / Listas
FRELIMO
Votos Obtidos
2.247
%
78.37
Mandatos
11
562
19.60
2
RENAMO-UE
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
AUGUSTO JOSÉ GUILHERME
AMÍLCAR JOSÉ HUSSENE
DOMINGOS CASSUADA TUBOI
JOÃO PEDRO AMADE
MÁRIO MERO
CÂNDIDA JOEL MAÚQUE
FILOMENA SANDACA
MÁRIO DIQUE LUÍS
ALBERTO INOQUE
FILOMENA FRANCISCO XAVIER
TOMAS JOSÉ RAZÃO MIROMO
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
JOÃO BACICOLO NHAMULONDO
ADRIANO TESOURA PASSANDUCA
EULÁLIA LUCAS
NAZÁRIO SIXPENZE NHAMBO
RENAMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
VERDIANO F. MANIVETE
BONIFÁCIO TISHÉ
SUPLENTES
1.
2.
3.
JOSÉ MOUZINHO
MÓNICA J. MACHECHERE
AMBRÓSIO FENIASSE CHECHA
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: BEIRA
Total de Mandatos: 45
Partidos / Listas
FRELIMO
Votos Obtidos
23.553
%
41.25
Mandatos
19
RENAMO-UE
31.140
54.54
25
IPADE
1.766
03.09
1
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
GANHA AH. KOM
PEDRO MODA
ARMANDO SANDE BOTÃO
MANUEL VIEIRA GUMANCANZE
DINIS JONE
ILDA MARIA DE JESUS LINO MUCHANGAJE
CREMILDA DA CONCEIÇÃO ABRANCHES SABINO
SURAIA MACOMBE XARIFA
JOÃO ANTÓNIO XERIFE TENDAUNGA
ALBERTO DOMINGOS CARLOS NHAVOTO
JOSSEFO SAMUEL JOSÉ NGUENHA
ANA BELA SANTIAGO ANTÓNIO
JOAQUIM VERÍSSIMO
MATEUS DA CECÍLIA FENIASSE SAÍZE
ANTÓNIO TOMÁS
MADALENA MACHATE SITOLE
ALBERTO PEDRO RAIVA
JORGE MOMADE TAÍBO AIBO
DOMINGOS RUFINO VICENTE
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
FERNANDO RAZÃO NHAMUNGONE
CARLOS JOSÉ FRUQUIA
CRUZ VICENTE DA CRUZ COIMBRA
MATETEU JOAQUIM FERNANDES
MARIA TERESA SALOMÃO
LINO ERNESTO MASSUNGUINE
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
ALBERTO ANTÓNIO
FERNANDO JOÃO MBARARAMO
FERNANDO EDMUNDO CARRELO
ALBERTINA JOSSIAS
MARIA DULCE PEREIRA CARRELO
RUI GUERRA
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
BORGES GADA CASSICUSA
FRANCISCO DOS SANTOS SOARES
FAQUE FERARIA INÁCIO
RUBERTO JOÃO M.V. CHAMBELA
BANEH MAHOMEDE
SANDE CASTIGO CARMONA
ISABEL ANDESSENE SAÍCA
MOISÉS LUCAS MACHAVA
NEVES CHIBUCO SUAZINHA SANDRA
JOÃO ANTÓNIO JORGE
ANTÓNIO MIGUEL ALFINETE
ANTÓNIO OBEDIAS ERNESTO SIMANGO
JOSÉ CARLOS MOREIA CRUZ
ISABEL ARMANDO GUILHERME
LUÍS CASTIGO
MACAMBO CHINHAMBO RICARDO
NOÉ MARIMBIQUE
SEBASTIÃO AUGUSTO JEREMIAS MUCINDO
ARNALDO ARAÚJO DOS SANTOS
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
JAIME PACAMA NGAUPERE
JOÃO JOSÉ CASONDA
CASTIGO JOSÉ
MARIA CHARLES
FERNANDO BONDORRO LUCAS
ELIAS GILBERTO IMPUIRE
MANUEL JOÃO
ANTÓNIO MANUEL REINO
IPADE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
ANTÓNIO M. CHICO ROMÃO
SUPLENTES
1.
2.
3.
JOAQUIM JOÃO COLAÇO
FILIMONE M. ZAQUEU
FILOMENA V. COIMBRA
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: VILA DE MARROMEU
Total de Mandatos: 13
Partidos / Listas
Votos Obtidos
%
Mandatos
FRELIMO
1.933
50.22
7
RENAMO-UE
1.916
49.78
6
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
PIRES AMBANE MUFUME
ANGELINA MULOCOCHA
ROMÃO JOSÉ CHAMOTO
JOSÉ ARTUR JOSÉ
FRANCISCO JONE JÚNIOR
ANA MARIA COCORA FIGIUA ZITA
EMÍLIA CAETANO RODRIGUES
SUPLENTES
1.
2.
3.
ERNESTINA AMÉRICO MAKUBA
PEDRO JOSÉ COCORICO
EUSÉBIO RAMOS DOMINGOS COIMBRA
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
JOSÉ GASPAR
ELÍDIO FRANCISCO CARIMO
MANUEL JOÃO PEUSSA
OLGA DANIEL SAÚDE
EUSÉBIO MENDOSO VASCO
PAULO MGURANGAMA
SUPLENTES
1.
2.
3.
JORGE M. NAMUIGUNE
TERESINHA ANTÓNIO MARCOS BEÚLA
ABREU ARMANDO TUALO
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: DONDO
Total de Mandatos: 21
Partidos / Listas
Votos Obtidos
%
Mandatos
FRELIMO
6.314
59.40
13
RENAMO-UE
3.554
33.44
7
761
07.16
1
IPADE
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
ZACARIAS MENDES MAGIBIRE
FELISBERTO JOSÉ CHEIRO
BENEDITA AFONOSO CAMBEZO
MARIA JOSÉ CHITULA
ANSELMO ALEXANDRE MPONDA GANUNGA
MARIA WAIT NHAMA JULIASSE
FERNANDO ANTÓNIO DOMINGOS
ANTÓNIO BRANCO GERÓNIMO
ABDUL GAFAR
RICARDO LUÍS DONCO
JOÃO BOLHELANA BOANA
JORGE BONDO
MARIA CACHAVE GOMES
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
ALBERTO CORREIA GONÇALVES
MARIA MANUELA ABREU DE AZEVEDO
FERNANDO PABTISTA JOÃO NAIUMA
GERONIMO NAMAUERA
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
JOAQUIM GREVA
ELIAS ALBERTO
HORÁCIO PEDRO CALAVETE
ISABEL MANUEL LAMPIÃO CASSE
MAURÍCIO LOPES SIMBO
VERÓNICA ANICETO
JAIME MAMBIRO QUIMINDE
SUPLENTES
1.
2.
3.
VICENTE DOMINGOS NICOLAU TANGA TANGA
DIONÍSIO ANTÓNIO RAPOSO
LÚCIA MARIA TEODÓSIO
IPADE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
MATIAS JOAQUIM TRAQUINO
SUPLENTES
1.
2.
3.
ANTÓNIO A.A. CHINGOPA
CARLOS JEQUE
JOSÉ VASCO
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: INHAMBANE
Total de Mandatos: 17
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
Votos Obtidos
6.156
%
85.10
Mandatos
15
830
11.47
2
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
DAVIDE UASSANE CHINAVANE
MARCELINO JUSTINO FERREIRA
MAULÍDIO EUGÉNIO
JOÃO FERNANDO NHATITIMA
ORLANDO SARMENTO MASSINGARELA
FERNANDO ALBERTO CHILENGUE
FIGURÃO TENDEU MACUVELA
HALIMA ISMAEL VALGY CASSAMO
CONSTANTINO MANUEL MUCABELE
EMÍLIA MANUEL
ALFREDO NDONGANE NHABUEQUETE
SAMUEL ALBERTO LANGUANA
ABDUL CARIMO ABICINANE
DÁRIO FERNANDES MAVHAVA
JUDICE ANASTÁCIA JOÃO
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
ANA ISABEL PAULO MACUCHA
AGAR ZACARIAS NHACUNGUE
SARA SAHALI BICÁ
JOSE SEBASTIÃO BANZANE
PEDRO JULIO UAMUSSE
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
FRANCISCO JOAQUIM MANUEL
EDUARDO PALICHE GUIMBA
SUPLENTES
1.
2.
3.
FERNANDO MANUEL MALAUENE
ANTÓNIO RAFAEL RANGEL
JEREMIAS SEQUEIRA COVETE
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: MAXIXE
Total de Mandatos: 31
Partidos / Listas
FRELIMO
Votos Obtidos
6.861
%
86.09
Mandatos
27
RENAMO-UE
1.109
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
FILIPE MANACE
CARLOS JAIME MOURANA
CÂNDIDO DAVID PEDRO
ERNESTO JOSÉ TAFULA
ALBINO MASSADA ARMINDO MANGULA
ALEXANDRE BAMBO
ERNESTO MIGUEL GENERAL
MANUEL ANTÓNIO JOSÃO BAMBO
JOAQUIM CHURANA
ANTÓNIO CUBOENE MABAI
ALBERTINA BERNARDO UGEMBE
INÁCIO MANUEL
ALBERTO RAFAEL
ETELVINA RAÚL MAZIVILA
OLIVEIRA DIMBANE
FLORÊNCIO MANHENJE
ESTER ASSANE MACANDE PEULE
OLÍMPIA JOSÉ SUMBURANE
ZARINA ISMAEL VALÁ
CECÍLIA VENÂNCIO PEDRO
ANTÓNIO RICARDO CHIMBA MIGUEL
ROCHANA HASSAMIGY MOMADE
ABDUL M. HASSANGY MOMADE HASSANGY
HIRONDINA MANUEL
ANTÓNIO BARNABE MILINGA
HELENA CARLOS
SÉRGIO FILIPE GULUBE
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
PEDRO TEMESSE MAHEME
ARTUR MANUEL
IRENE DANIEL MICAS
MÁRIO SUMBURANE
JOSÉ MUANDO BAMBO
HILÁRIO GUIBUNDANA
GLÓRIA DE JESUS VICENTE
MARIA TERESA RAFAEL
JOSÉ LIMBAVO
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
MANUEL JULIÃO MANHIQUE
FILIPE ERNESTO GUIMINO MATAVE
ISMAEL ABDUL REMANE MUSSAGY
13.91
4
4.
ISSUFO SELEMANE GULAMO
SUPLENTES
1.
2.
3.
MAMUDO BINE MAMUDO
CARLOS ARTUR CHUMA
ELIAS FERRÃO MUGUAMBE
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: VILANKULO
Total de Mandatos: 13
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
Votos Obtidos
3.039
%
84.86
Mandatos
12
378
10.58
1
FRELIMO
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
DAVID LANGE VILANCULO
CÂNDIDA SACUJI TAJU
ANDRÉ FINICHE MANHICE
NAIMO SELIMANGY ZUBAIDA
FACÍLIO TIMÓTEO NHAMPANZE
LINO JOAQUIM MIHE
JEREMIAS ALEXANDRE MACUBELE
JOSÉ AGOSTINHO BATA
ANA ALBERTINA PEDRO
MARIA SENDELA VILANCULO
ABÍLIO MANUEL MACHADO
JULIETA CAMACHO NHAMBIRRE
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
LOPES SALVADOR MUTSAPE
AFONSO LAUZO
FAZ-BEM BUMULANE QUIPIÇO
LEONOR MARIA GUERRA
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
MANUEL MALANDRO GULUVE
SUPLENTES
1.
2.
3.
TOMÁS ZACARIAS JASSA TEMBE
JEREMIAS FRANCE COVANE
ALBINO CHIPONGO PENICELA LINDO
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: CIDADE DE XAI-XAI
Total de Mandatos: 31
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
Votos Obtidos
18.115
%
93.82
Mandatos
30
753
03.90
1
FRELIMO
EFECTIVOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
MOISÉS FILIPE NHATSAVE
FRACISCO ELIAS MUCHAVE
RITA BENTO MUIANGA
JOANA OMAR
MATIAS ALBINO PARRUQUE
TOMÁS JOSÉ
ALCINA JOSÉ SITOE
MARIA HILÁRIA MATUSSE
ALBERTO MANUEL
CORME PIUS MPUPA
JUVENÁLIA ABIATAR MUTEMBA
GASPAR ALBERTO BANZE
AMI GISELA FACHE
ABDUL CHAHAMO ADAMO ISSUFO IBRAHIMO
MAIMUNA IBRAHIMO ALY
OSIAS BRANCO CHAMBA MUCHANGA
GILDA DA GLÓRIA PAULO MASSOCHUA
ABDUL RAZAQUE CASSAMO DAÚDE MALÁ
ALEXANDRE ALBERTO NHAPULO
FILIPE JÚLIO MANHANJANE
MILAGROSA CHIAJALE NAVUNGO
LOURENÇO ALFREDO NHAMUE
BOAVIDA SAMUEL CUMAIO
ALICE JOAQUIM MUTEMBA
ARONE MUZIMA CHIZIANE
GERVÁSIO ANTÓNIO NHONGO
ANSELMO RAFAEL SITOE
FARUCO MAMUDO MUJAVAR
MANSUR DAUD
JOSÉ CHICOGE
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
SALOMÃO PAULINO MANHIQUE
PAULINO JOÃO MABUNDA
ASMAL KHAN ISSUFO KHAN
FRANCISCO VASCO NHACHENGO
ANASTÁCIA RUBENE NHANTUMBO
SOFIA FRANCISCO BOANE
MARIA HELENA MUTEMBA
ROSA PAULO OBJANA
MARGARIDA SEBASTIÃO MAPANDZENE
SIMIÃO SIMÃO BOTSELE
RENAMO-UE
EFECTIVO
1.
ANTÓNIO PEDRO MUCHANGA
SUPLENTES
1.
2.
3.
DOMINGOS VICENTE MACHEL
DOMINGOS JOSÉ MUGADUIA
MARTA BOAS MATAVELE
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: CHIBUTO
Total de Mandatos: 17
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
FRELIMO
Votos Obtidos
9.213
%
92.18
Mandatos
16
782
7.82
1
EFECTIVOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
ADÃO JEREMIAS MACUÁCUA
ALBERTO CHAÚQUE
JAIME MUNHENHIUANE MUTEMBA
FRANCISCO SOARES MANDLHATE
ATÁLIA EZEQUIAS MACONDZO
ARMINDO ALBINO MABOTE
FLÓRIDA MANUEL CUNA
JOÃO BILA JÚNIOR
ARMINDO JAIME VOMBE
JOÃO CABEDULA
ANDRÉ ALBINO JAMINE
LOIRA ABIUDO SITOE
JUVÊNCIO TOMÁS ANTÓNIO MACUÁCUA
BOAVENTURA XLHATXUAIO
EZEQUIEL MUBODE MACAMO
ALDA MARQUELE
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
FREI COUTINHO THANZIRA
MAIVENE MUCHANGA ERNESTO
MAHOMED NAGUIB SOFIA MUSSÁ
FILIPE CHAVISSE
CARLOS ARTUR SIMIONE
RENAMO-UE
EFECTIVO
1.
PEDRO ALBERTO PELEMBE
UPLENTES
1.
2.
3.
ISMAEL IBRAHIMO DILIVANE
ARMANDO ESTÉVÃO MANDALATE
SARIFA MOMADE ANIF MUHAMUDE MUSSÁ
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: CHÓKWÈ
Total de Mandatos: 17
Partidos / Listas
FRELIMO
FRELIMO
EFECTIVOS
Votos Obtidos
9.941
%
95.85
Mandatos
17
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
AUGUSTO SALVADOR MACHAIEIE
AURÉLIO ABEL CHAMBAL
MANUEL TIMÓTEO CUINICA
ANDRÉ MBEBE
ARMANDO CHIJUMANE SAÍA
ROSA ZEFANIAS GOVE
MÁRIO ORLANDO
MANUEL DOMINGOS MAIBAZE
CELESTE UBISSE
BETI JEREMIAS MUCHANGA
BEATRIZ MANUEL
FLORINDA ORLANDO CHONGO
MARIA DE FÁTIMA MARINDZE
PERCIDA LUCAS MACAMO LEONARDO CUMBE
HERENEU BENEDITO VANTENDÉS
MARIA ANTÓNIA FABIÃO MANJAZE
ATANÁSIO MABETANE TAELANE
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
RAUL RAFAEL MASSINGUE
MARTA ZACARIAS MAUELELA
LEIA WILIAMO MABUNDA
DIOGO ZACARIAS MUSSICA
MARIA AMÉLIA TOMÉ DOS SANTOS FUMO
SÉRGIO ERNESTO CHIRINDZA
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: MANDLAKAZI
Total de Mandatos: 13
Partidos / Listas
FRELIMO
FRELIMO
EFECTIVOS
Votos Obtidos
1.837
%
95.68
Mandatos
13
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
ESCRIVÃO FRANCISCO MAÚSSE
TIMÓTEO MUTOMBENE
TITOS JOSSEFA SITOE
SIMIÃO BULE
FENIAS COSSA
RABECA DA GRAÇA CHAMBAL
BELMIRO TOMÁS BRAÇA TIVANE
AMOSSE ANTÓNIO MUSSANE
CASIMIRO CHAMBULE
MARIA HELENA JOSÉ CORREIA
ARMANDO TCHAMO
CATARINA JAIME COSSA BULE
ISMAEL KHAN AHMED KHAN
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
REGINA JUDAS MAZIVE
MARIA DE FÁTIMA ANTÓNIO VERDE
GLÓRIA TITOS MONJANE
ALBINO MUTOMBENE
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: CIDADE DA MATOLA
Total de Mandatos: 46
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
FRELIMO
EFECTIVOS
Votos Obtidos
43.944
%
85.82
Mandatos
41
5.961
11.64
5
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
MARIA VICENTE
FLORA FRANCISCO LANGA
JÚLIO WASSIQUETE CHEMANE
JOAOZINHO RAFAEL MACHUMANA LANGA
ZACARIAS JOÃO CHIVAVI
JOSÉ ANTÓNIO WATE
JOSE VALENTE LANGA
SALOMÃO ANTÓNIO MACAMO
ANTÓNIO ALEXANDRE MULHUINE
FÉLIZ MATIAS ZANDAMELA
TERESA JAMISSE
FABIÃO NORTE GINJA
PAULO JAIME MANHIQUE
GILBERTO MOIANE
ALICE CHARLES
FRANCISCO ELIAS TIMBA
MATEUS FILIPE MUIANGA
ALBINI ZAQUEU LUCAS MATSINHE
ALBINO MONDLANE JÚNIOR
JÚLIO EDUARDO MAHUMANA
AIRES PATRÍCIO DA CRUZ VIOLA
ANTÓNIO VALENTE MUNGONE MATLHAVA
EMELINA BERTA JOSÉ
LUÍSA CHIRINDZA
MANUEL FILIPE MUIANGA
LEONOR DE ASSUNÇÃO CHICHAVA
ANCIÃ AURORA MIGUEL CHAÚQUE
LUCAS ARRONE CHIPONDE
FENIASSE CHICUBATA CHIGUZI
GULAMO AMADE TAJU
ANTÓNIO FERNANDO MAHUMANE
JOSÉ BENTO COFE MUTSANHE
SIDIQUE OMAR ABDULA
ARMANDO FERNANDO CUAMBE
ALBERTINA JÚLIO JOÃO VICENTE PIRES
CLAUDINA IVETE MBOA
PALMIRA ALFREDO MAHUMANE
JOÃO MARCOS LANGA
SALEMA MUFUNDISSE CHIBIQUE
JULIETA MARTA MAPSANGANHE
FLORÊNCIA JOEL VACANE MANDALTE
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
JOÃO LUÍS DA CONCEIÇÃO
ANASTÁCIA RITA QUITANE
EUGÉNIO DANIEL NHABANGA
SOFIA FRANCISCO MUHATE
SIMIONE SAMBANE CHIVITE
JOAQUIM LUCIANO TEMBE
ANTÓNIO FREDERICO DENGO MUHAI
HILÁRIO SIMÕES CAU
MICAS JOAQUIM MBOANE
ANA PAULA DUVANE
RENAMO-UE
EFECTIVOS
1.
2.
3.
4.
5.
ALBINO JOSÉ M. MAPANGA
FILIPE JOÃO VICENTE PIRES
ALBERTO JOSÉ MOIANA
SAMUEL EUGÉNIO MANDLATE
ARMANDO VALENTE MAHUMANA
SUPLENTES
1.
2.
3.
HÉLDER SANSÃO CHIULELE
SAMUEL SIMÕES BIÉ
JAIME ANANIA ZITA
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: MANHIÇA
Total de Mandatos: 17
Partidos / Listas
FRELIMO
RENAMO-UE
Votos Obtidos
5.606
%
83.05
Mandatos
16
665
9.85
1
FRELIMO
EFECTIVOS
1.
2.
DEOLINDA ANTÓNIO MANHIÇA
VIOLETA SAMO GUDO
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
DINIS ANTÓNIO ERNESTO MUIANGA
DINIS ANTÓNIO ERNESTO JÚNIOR
ANDRÉ NOVIDADE DOS REIS MANHIÇA
EMÍLIA SILVA NUVUNGA
AUGUSTO FERNANDO
CELINA AMÉLIA DIMANDE
CASIMIRO ANTÓNIO MACHAVA
ARMANDO MANUEL TIMANA
ZACARIAS JOSÉ DACHE
ANTÓNIO TAFULANA MASSIMBE
ARÃO ANTÓNIO XERINDA
FABIÃO MANDUMANA
ANTÓNIO ALEXANDRE MAULELE
CIDÁLIA ANTÓNIO MACUÁCUA
SUPLENTES
1.
EUSÉBIO PUMBANA MANHIÇA
2.
3.
4.
5.
FERNANDO MACHACHUVANA FUNGUA
ZACARIAS ANTÓNIO MBEBE
GERTRUDES JACINTO MUTOLA
ISABEL LEE JOÃO FONSECA
RENAMO-UE
EFECTIVOS
1.
ANTÓNIO ALBINO MANUEL
SUPLENTES
1.
2.
3.
JOAQUIM AVELINO MABUI
FILIPE ENOQUE SAMBANE
JÚLIO FABIÃO MONTEIRO COSSA
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Distribuição de Mandatos
Município de: MAPUTO CIDADE
Total de Mandatos: 61
Partidos / Listas
FRELIMO
Votos Obtidos
95.631
%
76.11
Mandatos
48
RENAMO-UE
16.026
12.75
8
JPC
10.083
8.02
5
FRELIMO
EFECTIVOS
1.
CELINA COSSA
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
EDGAR VASCO MUXLHANGA
MALANGATANA VALENTE NGUENHA
RUI SEBASTIÃO MATUSSE
JOÃO JORGE MATLOMBE
LUÍSA CHILAÚLE
ANTÓNIO SIMBINE
BOAVENTURA GIMO BOANE
ESTRELINDA NDOVE CHAÚQUE
SAMORA MOISÉS MACHEL JÚNIOR
ARTUR CANERLAS JORDÃO
ALBINO FRAGOSO FRANCISCO MAGAIA
ALBERTO SEBASTIÃO
LUÍS FRANCISCO MATSINHE
HERMENEGILDO MATEUS INFANTE
JUDAS MANHIQUE
ELINA CATARINA MAFUIANE GOMES
ANA ÂNGELA CHEMANE
ANA NOVELA GUAMBE
FÁRIDA IBRAIMO CASSAMO
FILIPA DA GRAÇA JOAQUIM TIVANE
BEATRIZ MIGUEL
BEATRIZ PAULO JAMISSE
LÍDIA MUCAVELE
JOÃO LUCAS CHIAU
JACOB JEREMIAS NHAMBIR
CACILDA JOAQUIM BANZE
SALVADOR MACHAVA
CAETANO JOÃO MEQUE
ANTÓNIO YOC CHAN
CELINA ABÍLIO CUNA
FREDERICO EDUARDO MATOLA
PEDRO FREDERICO COSSA
TELMA JAIME COSSA
GENEROSA GONÇALVES COSSA JOSÉ
EUGÉNIO ALEXANDRE ALAGE
DOMINGOS MOIANA DE SOUSA
MARIA MARIANA NHACA
JUDITE DA CONCEIÇÃO
ENOQUE AGOSTINHO PIMPÃO MAVOTA
ARTEMÍSIO GUILHERMINO JORGE MATSOLO
ALBERTO SAFO
DELFINA JOSÉ MANJATE
LUÍS CASSIMO COFFE
ELISA JORGE
FELISMINA FRANCISCO MAVOTA
FEMEREPE JEREMIAS
BUANAR MUHAMED
SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
MILTON SÉRGIO CASSAMO FUMO
ANA MARGARIDA DE SOUSA
ANGELINA ARMANDO MASSINGA
GEORGINA EMÍLIA MUCHINE
CLARA PAULA ANTÓNIO FERRÃO
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
CARLITO JOÃO NUVUNGA
ANTÓNIO SALVADOR TOVELA
NATÁLIA MATOS LUZIA
ANTÓNIO MUNGUAMBE
FREDERICO ALBINO SIVE
AMOSSE PAULO CHICUALACUALA
JOANA MASSINGA
MARTA JOÃO WATE
VERÓNICA COMESSA SIALATE
CATARINA EMÍLIA MANUEL CHINDOLO
RODRIGUES ALBINO MONDLANA
RENAMO-UE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
ARTUR XAVIER LAMBO VILANCULOS
HERMÍNIO MORAIS
SUDECAR NOVELA
CASSAMO ISMAEL
ANTÓNIO SEVERINO TIMBA
AGOSTINHO MACUÁCUA
MARIA JOSÉ UBISSE
SÓNIA MARIA MBOA
SUPLENTES
1.
2.
3.
LIZE ÂNGELO MARROQUIAS
ALBERTO ALEXANDRE
ALBINO AUGUSTO NHACASSA
JUNTOS PELA CIDADE
CANDIDATOS ELEITOS
1.
2.
3.
4.
5.
PHILIPPE ARTUR GAGNAUX
CARLOS EDUARDO DE NAZARÉ RIBEIRO
CARLOS TEMBE
MARIA DOS ANJOS DO ROSÁRIO
ZACARIAS ESAÚ
SUPLENTES
1.
2.
3.
ISSUF MAHOMED
FILIPE JOSÉ CABRAL
MALAGY CANUR CASSIMO MALAGY
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral/Presidente do Conselho
(Artigos 103 e 104 da Lei nº 19/2002)
Município de: CIDADE DE PEMBA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
57.252
16.087
41.165
100%
28.10%
71.90%
VOTOS
Candidatos
Agostinho Ntauali
Mussá Incacha
Fabião K. Namiva
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
10.188
4.376
645
15.209
42
45
5
0
0
0
10.230
4.421
650
15.301
66.86
28.89
4.25
100.00
470
383
Número Total de Votos Brancos
408
Município de: MOCÍMBOA DA PRAIA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
16.579
7.227
9.352
100%
43.59%
56.41%
VOTOS
Candidatos
Camissa A. Abdala
Jaide Assane
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
3.502
3.335
6.837
14
34
0
0
3.516
3.369
6.885
51.07
48.93
100.00
192
144
Reclamados
Total
%
0
0
2.174
8.589
10.763
20.20
79.80
100.00
Reclamados
Total
%
0
0
11.229
14.938
26.167
42.91
57.09
100.00
198
Município de: MONTEPUEZ
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
33.197
11.832
21.365
100%
35.64%
64.36%
VOTOS
Candidatos
Luís Culaire
Rafael M. Correia
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
2.158
8.581
10.739
525
Nulos
validados
16
8
501
568
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral/Presidente do Conselho
(Artigos 103 e 104 da Lei nº 19/2002)
Município de: NAMPULA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
195.150
28.016
167.134
100%
14.36%
85.64%
VOTOS
Candidatos
Luís Trinta Mucupia
Castro A. Namuaca
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Ap. Intermédio
11.084
14.820
25.904
1.121
Nulos
validados
145
118
858
Número Total de Votos Brancos
991
Município de: ANGOCHE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
44.242
14.532
29.710
100%
32.85%
67.15%
VOTOS
Candidatos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
823
7.038
5.575
13.436
14
155
69
0
2
2
837
7.195
5.646
13.678
6.12
52.60
41.28
100.00
674
503
Isidro A. Assane
Alberto O. Assane
José Constantino
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
422
Município de: MONAPO
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
30.409
5.507
24.902
100%
18.11%
81.89
VOTOS
Candidatos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
2.534
2.284
4.818
65
240
2
0
2.601
2.524
5.125
50.75
49.25
100.00
451
144
Daniel H. Bento
Saturino Macocor
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
238
Município de: NACALA-PORTO
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
96.585
28.914
67.671
100%
29.94%
70.06%
VOTOS
Candidatos
César Gabriel
Manuel J. dos Santos
José G.B. Caetano
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
1.304
15.096
10.106
26.506
41
280
146
4
3
1
1.349
15.379
10.253
26.981
5.00
57.00
38.00
100.00
1.473
998
935
Município de: ILHA DE MOÇAMBIQUE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
32.992
8.826
24.166
100%
26.75%
73.25%
VOTOS
Candidatos
Mutafite Mutirua
Gulamo Mamudo
António J.C. Simões
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
2.477
3.838
1.015
7.330
65
240
38
1
4
1
2.543
4.082
1.054
7.679
33.12
53.16
13.72
100.00
1.106
757
Reclamados
Total
%
1
0
0
11.767
624
9.996
52.56
2.79
44.65
390
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral/Presidente do Conselho
(Artigos 103 e 104 da Lei nº 19/2002)
Município de: QUELIMANE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
89.845
23.538
66.307
100%
26.20%
73.80%
VOTOS
Candidatos
Pio Augusto Matos
Venceslau D.S. Mathere
Leopoldo A. Ernesto
Ap. Intermédio
11.712
608
9.911
Nulos
validados
53
16
76
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
22.231
874
22.987
100.00
718
433
Município de: GURUE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
23.451
4.431
19.020
100%
18.89%
81.11%
VOTOS
Candidatos
Baptista Júlio
Luís Pedro da Silva
João Bernardo
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
185
944
3.012
4.141
0
1
0
0
2
1
185
947
3.013
4.145
4.46
22.85
72.69
100.00
166
163
Reclamados
Total
%
0
0
1.780
636
2.416
73.68
26.32
100.00
Reclamados
Total
%
0
0
1.454
4.428
5.882
24.72
75.28
100.00
124
Município de: MILANGE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
11.930
2.571
9.359
100%
21.55%
78.45%
VOTOS
Candidatos
Laborino Alamame
Lourenço S.F. Impissa
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
1.760
617
2.377
110
Nulos
validados
20
19
71
84
Município de: MOCUBA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
35.759
6.297
29.462
100%
17.61%
82.39%
VOTOS
Candidatos
José Manteiga Gabriel
Rogério F.S. Gaspar
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
1.434
4.380
5.814
333
150
Nulos
validados
20
48
265
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral/Presidente do Conselho
(Artigos 103 e 104 da Lei nº 19/2002)
Município de: CIDADE DE TETE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
65.752
21.964
43.788
100%
33.40%
66.60%
VOTOS
Candidatos
Ap. Intermédio
Nulos
Reclamados
Total
%
José Xavier Calsamba
César de Carvalho
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
5.172
15.648
20.820
646
Número Total de Votos Brancos
validados
35
37
0
3
5.207
15.688
20.895
24.92
75.08
100.00
571
498
Município de: VILA DE MOATIZE
Número de Eleitores Inscritos
16.975
100%
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
6.660
10.315
39.23%
60.77%
VOTOS
Candidatos
Casiano Marcelino
Fabião Sozinho Bjingue
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
4.619
1.628
6.247
35
37
6
1
4.660
1.666
6.326
73.66
26.34
100.00
268
189
145
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral/Presidente do Conselho
(Artigos 103 e 104 da Lei nº 19/2002)
Município de: MANICA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
14.635
4.534
10.101
100%
30.98%
69.02%
VOTOS
Candidatos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
3.540
831
4.371
10
5
0
0
3.550
836
4.386
80.94
19.06
100.00
96
81
Moguene M. Candeeiro
José Nicolau
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
67
Número Total de Votos Brancos
Município de: CATANDICA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
8.800
3.103
5.697
100%
35.26%
64.74%
VOTOS
Candidatos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
612
2.300
2.912
11
17
0
3
623
2.320
2.943
21.17
78.83
100.00
121
90
Verdeano F.Manivete
Eusébio L. Gondiwa
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
70
Número Total de Votos Brancos
Município de: CHIMOIO
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
104.170
23.593
80.577
100%
22.65%
77.35%
VOTOS
Candidatos
Pedro Siavaca
Alberto M Sarande
Número Total de Válidos
Número Total de Votos Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
8.979
13.572
49
88
0
3
9.028
13.660
39.79
60.21
22.551
731
311
594
22.688
100.00
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral/Presidente do Conselho
(Artigos 103 e 104 da Lei nº 19/2002)
Município de: CIDADE DA BEIRA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
215.326
57.553
157.773
100%
26.73%
73.27%
VOTOS
Candidatos
Pedro Langa
Davis M. Simango
António C. Romão
Jalma Luís F. Lourenço
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
943
29.535
1.440
23.378
55.296
1.530
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
13
61
10
0
14
1
956
29.610
1.451
1.72
53.43
2.62
20
7
23.405
55.422
100.00
Reclamados
Total
%
2
0
0
6.641
660
3.478
10.779
61.61
6.12
32.27
100.00
42.23
1.404
727
Município de: DONDO
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
38.635
11.417
27.218
100%
29.55%
70.45%
VOTOS
Candidatos
Manuel Canbezo
Matias J. Tranquino
Joaquim Greva
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
6.628
656
3.446
Nulos
validados
11
4
32
10.730
335
286
352
Município de: MARROMEU
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
17.104
4.388
12.716
100%
25.65%
74.35%
VOTOS
Candidatos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
Alberto Joaquim
João Germano Agostinho
1.939
1.937
14
19
3
1
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
3.876
378
1.956
1.957
3.913
49.99
50.01
100.00
341
Número Total de Votos Brancos
134
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral/Presidente do Conselho
(Artigos 103 e 104 da Lei nº 19/2002)
Município de: CUAMBA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
41.588
6.384
35.204
100%
15.35%
84.65%
VOTOS
Candidatos
Ap. Intermédio
Teodósio S. Watata
Maria J. Moreno
3.718
2.285
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
6.003
226
Número Total de Votos Brancos
Nulos
validados
5
9
Reclamados
Total
%
0
0
3.723
2.294
6.017
61.87
38.13
100.00
212
155
Município de: CIDADE DE LICHINGA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
54.405
14.208
40.197
100%
26.12%
73.88%
VOTOS
Candidatos
Mário C. Naúla
Cristiano P. Taimo
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
4.042
9.270
147
62
0
0
4.189
9.332
13.521
30.98
69.02
100.00
13.312
531
322
365
Município de: METANGULA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
5.278
1.571
3.707
100%
29.77%
70.23%
VOTOS
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
Nafé Achimo
Orlando A. Esquadro
1.329
164
1
1
0
0
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
1.493
49
1.330
165
1.495
88.96
11.04
100.00
47
Candidatos
Número Total de Votos Brancos
29
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral/Presidente do Conselho
(Artigos 103 e 104 da Lei nº 19/2002)
Município de: INHAMBANE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
30.672
7.719
100%
25.17%
Número Total de Abstenções:
22.953
74.83%
VOTOS
Candidatos
Lourenço A. da Silva Macul
Aida Chicalia
Francisco J.M. Malawene
José J.P. Pangula
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
6.061
349
683
168
7.261
313
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
53
6
7
11
3
3
6.125
358
693
83.37
4.87
9.43
3
0
171
2.33
7.347
100.00
240
145
Município de: MAXIXE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
50.214
8.694
41.520
100%
17.31%
82.69%
VOTOS
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
Manuel Manhique
Narciso Pedro
950
6.944
6
18
0
8
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
7.894
658
956
6.970
7.926
12.06
87.94
100.00
626
Candidatos
Número Total de Votos Brancos
142
Município de: VILANKULO
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
16.370
3.921
12.449
100%
23.95%
76.05%
VOTOS
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
Suleimane Esep Amugi
Manuel M. Gulucha
3.143
383
71
10
6
0
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
3.526
298
3.220
393
3.613
89.12
10.88
100.00
211
Candidatos
Número Total de Votos Brancos
97
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral/Presidente do Conselho
(Artigos 103 e 104 da Lei nº 19/2002)
Município de: CIDADE DE XAI-XAI
Número de Eleitores Inscritos
55.067
100%
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
20.037
35.030
36.39%
63.61%
VOTOS
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
Ernesto F. Mausse
Domingos Machel
18.070
864
13
3
2
0
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
18.934
771
18.085
867
18.952
95.43
4.57
100.00
753
Candidatos
Número Total de Votos Brancos
332
Município de: MANDLAKAZI
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
7.670
2.022
5.657
100%
26.33%
73.67%
VOTOS
Candidatos
Aurélio Jamisse
Idrisse Abdala
Casimiro Mondlane
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
43
419
0
5
33
0
0
0
43
424
1.463
1.930
2.23
21.97
75.80
100.00
1.430
1.892
92
87
32
Município de: CHIBUTO
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
31.336
11.001
20.335
100%
35.11%
64.89%
VOTOS
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
Pedro Alberto Pelembe
Francisco Chichongue
586
9.412
10
72
0
10
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
9.998
706
596
9.494
10.090
5.91
94.09
100.00
614
Candidatos
Número Total de Votos Brancos
297
Município de: CHOKWÉ
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
35.123
11.291
23.832
100%
32.15%
67.85%
VOTOS
Candidatos
Ap. Intermédio
Jorge Macuacua
Ângelo Cuna
10.199
408
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
10.607
473
Número Total de Votos Brancos
Nulos
validados
50
27
Reclamados
Total
%
1
1
10.250
436
10.686
95.92
4.08
100.00
394
211
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral/Presidente do Conselho
(Artigos 103 e 104 da Lei nº 19/2002)
Município de: CIDADE DA MATOLA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
263.200
54.739
208.461
100%
20.80%
79.20%
VOTOS
Candidatos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
Carlos F. Tembe
Albino J. Mapanga
46.480
6.061
1
0
19
6
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
52.541
1.499
46.500
6.067
52.567
88.46
11.54
100.00
1.473
Número Total de Votos Brancos
699
Município de: MANHIÇA
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
26.590
7.443
19.147
100%
27.99%
72.01%
VOTOS
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
António A. Cavele
Alberto F. Chicuamba
884
5.717
10
49
0
0
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
6.601
572
894
5.766
6.660
13.42
86.58
100.00
513
Candidatos
270
Número Total de Votos Brancos
República de Moçambique
Comissão Nacional de Eleições
Edital Apuramento Geral/Presidente do Conselho
(Artigos 103 e 104 da Lei nº 19/2002)
Município de: MAPUTO CIDADE
Número de Eleitores Inscritos
Número Total de Votantes:
Número Total de Abstenções:
605.529
130.474
475.055
100%
21.55%
78.45%
VOTOS
Candidatos
Philipe A. Gagnaux
Carlos J.M. Jeque
Artur Vilanculos
Eneas da C. Comiche
Pedro Loforte
Número Total de Válidos
Número Total de Votos
Nulos
Número Total de Votos Brancos
Ap. Intermédio
Nulos
validados
Reclamados
Total
%
12.623
2.499
95.329
1.149
71
44
135
677
74
1
0
3
29
0
126.751
2.618
12.695
2.543
15.289
96.035
1.223
127.785
9.93
1.99
11.97
75.15
0.96
100.00
1.584
15.151
1.105