CNOMP
ÍNDICE ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
BELO HORIZONTE/MG – 28 DE JULHO DE 2010
A
Abraão Júnior Miranda Coelho. Proposta de resolução sobre as atribuições das
Ouvidorias dos Ministérios Públicos. L 43
Abraão Júnior Miranda Coelho. Dificuldade de compreensão do que são as
Ouvidorias no Ministério público. L 54
Abraão Júnior Miranda Coelho. Destacou a continuidade das reuniões com o
CNMP e CNPG. L 58
Abraão Júnior Miranda Coelho. Sugestão para que o nº 127 esteja vinculado às
Ouvidorias. L 136
Abraão Júnior Miranda Coelho. Convidado a participar como palestrante na
Oficina Temática de Ouvidorias do Ministério Público, durante o 1º Congresso
Internacional de Ouvidores e Ombudsman. L 152
C
Criação do CNOMP em reunião realizada em Ouro Preto no dia 12.03.2009.
L 34
Curitiba. Criação da primeira Ouvidoria Pública do Brasil. L 109
CNOMP. Primeira Diretoria. Homenagem com entrega de placas ao Dr. Mauro
Flávio Ferreira Brandão, Primeiro Presidente do CNOMP, Dra. Sílvia Regina
Messias Klautau Miléo, representada pelo Dr. Abraão Júnior Miranda Coelho,
primeira Vice-Presidente, Dr. Gabriel de Souza Cardoso, Primeiro Secretário e
Dr. Josenias França do Nascimento, primeiro Diretor Financeiro. L. 192
G
Gabriel de Souza Cardoso. Tendência do CNMP acatar as decisões em
matérias de Ouvidorias pelo CNOMP. L 75
Gabriel de Souza Cardoso. Essencial colóquio entre CNOMP e CNPG. L 77
Gabriel de Souza Cardoso. Relatou experiência no MPES, referente a
elaboração de uma lei mínima estabelecendo o que é Ouvidoria e criando o
cargo de Ouvidor. L 80
Gabriel de Souza Cardoso. Proposta para a criação de call center unificado.
L 130
Gabriel de Souza Cardoso, Primeiro Secretário da Primeira Diretoria do
CNOMP. Homenageado com entrega de placa. L. 195
J
Josenias França do Nascimento. Ouvidor do MP de Sergipe. Inclusão da
Ouvidoria na Lei Orgânica do MP. L 91
Josenias França do Nascimento. Ouvidor do MP de Sergipe. Sugestão para
utilização do site do CNOMP. L 146
Josenias França do Nascimento, primeiro Diretor Financeiro da Primeira
Diretoria do CNOMP. Homenageado com entrega de placa. L. 196
L
Leis Orgânicas dos Ministérios Públicos. Inclusão das Ouvidorias nas LOMP.
L 85
M
Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ouvidor e Ouvidor Substituto são
escolhidos pelo PGJ. L 114
Ministérios Públicos Estaduais que ainda não possuem Ouvidoria: Acre,
Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e São Paulo. L 140
Mauro Flávio Ferreira Brandão, Primeiro Presidente da Primeira Diretoria do
CNOMP. Homenageado com entrega de placa. L. 193
O
Ouvidoria do Ministério Público Federal. Criada por meio de ato complexo. L 94
Ouvidor e Ouvidor Substituto do MP do Rio Grande do Sul são escolhidos pelo
PGJ. L 114
Oficina Temática de Ouvidorias do Ministério Público. Abraão Júnior Miranda
Coelho, convidado a participar como palestrante durante o 1º Congresso
Internacional de Ouvidores e Ombudsman. L 152
Oficina Temática de Ouvidorias do Ministério Público. Destaque para o MP
Itinerante do MPMG. 1º Congresso Internacional de Ouvidores e Ombudsman.
L 168
P
Proposta de resolução sobre as atribuições das Ouvidorias dos Ministérios
Públicos. L 43
Primeiro Congresso Internacional de Ouvidores e Ombudsman. Abraão Júnior
Miranda Coelho. Convidado a participar como palestrante na Oficina Temática
de Ouvidorias do Ministério Público. L 152
Projeto “MP Itinerante” do MPMG. Incluído no Banco de Projetos sugerido na
reunião realizada no RJ. L 180
Primeira Diretoria do CNOMP. Homenagem com entrega de placas ao Dr.
Mauro Flávio Ferreira Brandão, Primeiro Presidente do CNOMP, Dra. Sílvia
Regina Messias Klautau Miléo, representada pelo Dr. Abraão Júnior Miranda
Coelho, primeira Vice-Presidente, Dr. Gabriel de Souza Cardoso, Primeiro
Secretário e Dr. Josenias França do Nascimento, primeiro Diretor Financeiro.
L. 192
R
Regulamentação do Regimento da Ouvidoria do MPES realizado pelo Colégio
de Procuradores. L 83
S
Sexta Reunião Ordinária agendada para 03/09/2010 em Natal. L 128
Sílvia Regina Messias Klautau Miléo, representada pelo Dr. Abraão Júnior
Miranda Coelho, Primeira Vice-Presidente, da Primeira Diretoria do CNOMP.
Homenageada com entrega de placa. L. 194