MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO polí1cas de ar1culação para a construção do SNE SASE/MEC ENCONTRO NACIONAL DA UNDIME MAIO DE 2013 secretaria de ar1culação com os sistemas de ensino SASE/MEC } resposta do MEC aos debates nacionais que culminaram com a CONAE 2010 } caráter mediador, arCculador, e não de execução programáCca } desafio: fortalecer a cooperação federaCva e a colaboração entre os sistemas de ensino (Sistema Nacional de Educação) 01/20 Ministério da Educação mas… o que é o SNE? 02/20 Ministério da Educação MEC CN AL CM CNE SEDUC CME CEE OUTRAS POLÍTICAS DE GOVERNO SME falta… 04/20 Ministério da Educação falta… ar1culação 04/20 Ministério da Educação falta… ar1culação diferentes sen1dos 04/20 Ministério da Educação talvez o mais diOcil 05/20 Ministério da Educação talvez o mais diOcil } dar coerência ao trabalho coCdiano: visão sistêmica } objeCvo central: entregar serviço para todos e com qualidade 05/20 Ministério da Educação projeto Ministério da Educação projeto } } projeto da educação: incluído no projeto de desenvolvimento do município, do estado e do país vinculação: ensino médio, profissional, superior e outras políCcas públicas Ministério da Educação projeto } } recursos projeto da educação: incluído no projeto de desenvolvimento do município, do estado e do país vinculação: ensino médio, profissional, superior e outras políCcas públicas governabilidade Ministério da Educação projeto } } recursos } projeto da educação: incluído no projeto de desenvolvimento do município, do estado e do país vinculação: ensino médio, profissional, superior e outras políCcas públicas governabilidade conhecer profundamente as capacidades e as limitações Ministério da Educação projeto } } recursos } conhecer profundamente as capacidades e as limitações projeto da educação: incluído no projeto de desenvolvimento do município, do estado e do país vinculação: ensino médio, profissional, superior e outras políCcas públicas governabilidade } } ser realista, conhecer atores para a construção do projeto capacidade de negociação e de legiCmação do projeto Ministério da Educação projeto } } recursos } projeto da educação: incluído no projeto de desenvolvimento do município, do estado e do país vinculação: ensino médio, profissional, superior e outras políCcas públicas governabilidade conhecer profundamente as capacidades e as limitações dirigente: perfil técnico e polí1co } } ser realista, conhecer atores para a construção do projeto capacidade de negociação e de legiCmação do projeto Ministério da Educação para construir o projeto } 70% dos municípios tem no máximo 50 mil habitantes } quais são as caracterísCcas das Secretarias Municipais de Educação? 07/20 Ministério da Educação secretarias municipais de educação Fonte: SASE/MEC 08/20 Ministério da Educação secretarias municipais de educação Fonte: SASE/MEC 09/20 Ministério da Educação secretarias municipais de educação Fonte: SASE/MEC 10/20 Ministério da Educação desafio do dirigente municipal de educação } construir um projeto de educação para o município não é simples: PPA, orçamentos anuais, PAR, programas estaduais 11/20 Ministério da Educação desafio do dirigente municipal de educação } construir um projeto de educação para o município não é simples: PPA, orçamentos anuais, PAR, programas estaduais } e mais: o dirigente não pode ser apenas um gestor de rede; é o responsável pela políCca educacional no território do município } primeiro passo para entender a necessidade de um Sistema Nacional de Educação 11/20 Ministério da Educação desafio nacional } não temos ainda um Sistema Nacional de Educação insCtuído – pacto federaCvo } mas temos um PL de Plano Nacional de Educação – colaboração entre os sistemas de ensino } necessidade de vinculação dos PME aos PEE e ao PNE! 12/20 Ministério da Educação o quadro nacional atual Municípios com PAR em Análise Municípios com PAR em Elaboração ou DiagnósCco 29% 71% 42% 58% Declaram ter PME aprovado em lei Declaram não ter PME aprovado em lei (Fonte: SIMEC/PAR, consulta fevereiro 2013) 13/20 Ministério da Educação o papel da SASE/MEC } AssisCr o Distrito Federal, os Estados e os Municípios na elaboração/ adequação, avaliação e vinculação de seus planos de educação ao PNE. Decreto 7.690/2012, ArFgo 30, incisos II a V 15/20 Ministério da Educação o papel das SME } o PNE vai ser executado nos municípios } liderança dos secretários Municipais de Educação } MEC/educação básica: papel suplementar, apoio técnico e financeiro 16/20 Ministério da Educação a construção da proposta de SNE } consultas a especialistas: encontros nacionais, grupos de trabalho } primeiro documento elaborado } ideia central: construção de consensos sucessivos em torno dos princípios consCtucionais } os componentes do sistema e os princípios da CONAE 17/20 Ministério da Educação os componentes do sistema e os princípios da CONAE } o papel central da União na indução da qualidade } a autonomia dos estados e municípios para a gestão dos seus sistemas ou redes } o modelo de financiamento capaz de assegurar um padrão nacional de qualidade } o planejamento decenal arCculado entre as três esferas de governo } a valorização dos profissionais da educação } o alinhamento entre currículo, formação de professores e avaliação de aprendizagem 18/20 alguns elementos parecem pontuais, mas são essenciais } um deles: valorização dos profissionais da educação } a maior necessidade de um SNE: garanCr condições iguais de oferta -‐ na base está o profissional valorizado } relação com o sistema: padrões nacionais de carreira, piso nacional -‐ assistência técnica da SASE/MEC 19/20 Ministério da Educação perspec1va da SASE } que o dirigente municipal de educação seja o arCculador do PME no seu município } que UNDIME conCnue com disposição para o acordo } parCcipação da base: direção nacional da UNDIME tem que ter respaldo para negociar } PL PNE: dois anos para insCtuir o SNE } agenda comum de trabalho 20/20 Ministério da Educação Ministério da Educação Flávia Nogueira 61-‐99440072 fl[email protected]
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