Diário
Ano XXIV - N°133
Oficial
PODER EXECUTIVO
Jaboatão dos Guararapes, Terça-feira
22 de Julho de 2014
Jaboatão usa mototáxis em
busca de alunos faltosos
Estratégia faz parte da segunda etapa do programa Busca Ativa, que será lançada
em coletiva nesta terça-feira (22.07)
Rose Albuquerque
A Prefeitura do
Jaboatão dos Guararapes lança nesta terça-feira (22/07),
às 10h30, a segunda etapa
do programa Busca Ativa. O
objetivo agora é garantir a
permanência dos estudantes
na escola. Para isso, a Secretaria Executiva de Educação,
que coordena o programa,
montou um esquema de monitoramento para visitar casa
a casa dos alunos que ficarem
entre três e cinco dias fora das
aulas, sem justificativa.
A estratégia adotada será a disponibilização de
um motoqueiro em cada uma
das sete regionais administrativas do município, nos Núcleos de Educação regional. As
escolas terão o compromisso
de entregar ao chefe de nú-
cleo da Regional a relação
dos estudantes faltosos. Este,
por sua vez, se encaminhará
às casas dos alunos faltosos
e conversará com os pais, que
terão até 72 horas para comparecer às escolas e explicar
os motivos da ausência. Caso
os pais não compareçam às
escolas, o Conselho Tutelar
fará visitará essas famílias.
Dados de 2013,
captados pela Secretaria
Executiva de Educação ,
apontavam uma taxa de 7%
de evasão escolar em Jabo-
atão. Isso equivale a 3.700
alunos fora de sala aula. “O
nosso objetivo é mudar essa
realidade”, destaca o secretário Executivo de Educação
Francisco Amorim. “O aluno
terá mais sucesso escolar, se
estiver frequentando as aulas,
normalmente”, justifica.
No lançamento da
nova etapa do Busca Ativa,
a Secretaria de Educação
apresentará o balanço da primeira. O programa, voltado
às crianças entre 4 e 5 anos,
foi lançado em abril com a
meta de garantir a universalização do ensino para as
crianças do município. “A primeira etapa previa a garantia
do acesso à escola. E temos
muito o que comemorar. Agora, é necessário garantir a
permanência desse aluno”,
afirma Amorim.
Jaboatão realiza o 5º Mutirão Tributário de Conciliação
A Prefeitura está oferecendo vantagens na negociação de débitos municipais.
Carol Moura
Até a próxima sexta-feira (25/07), o cidadão
que possui dívidas junto ao
município do Jaboatão dos
Guararapes terá mais uma
oportunidade para quitá-las,
inclusive com descontos.
Será realizado o 5º Mutirão
Tributário de Conciliação, na
sede da Secretaria de Fazenda, na galeria Market Place,
Av Bernado Vieira de Melo,
1650.
A secretaria da Fazenda enviou 78 mil cartas
para devedores municipais,
convidando para participarem do evento. Mas quem
não recebeu também poderá participar, sem restrição.
O horário de atendimento é
das 8h às 17h. Esta semana,
mais de 23 mil inadimplentes
(pessoas físicas e jurídicas)
foram negativados em Jaboatão, de acordo com a Lei
Municipal 950/2013. A maior
parte das dívidas é referente
ao IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano).
Quem for ao mutirão poderá contar com descontos de até 100% para
débitos anteriores a 2012 em
até 5 parcelas, desde que
2013 e 2014 estejam quites.
Outras alternativas são o
parcelamento sem juros em
até 12 meses, com 50% de
desconto, e em até 24 meses
com 40% nos juros e multa de mora. Para participar,
basta levar os documentos
pessoais do proprietário e
a sequencial do imóvel. O
atendimento será realizado
por ordem de chegada.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº133 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 22/07/2014
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JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 166, de 18 de julho de 2014.
O Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSEFA GUILHERMINA SOARES
DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 74187, lotada na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, nos termos do art. 3º, incisos I a III
e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
PORTARIA Nº 167, de 18 de julho de 2014.
O Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DOS ANJOS DA SILVA,
no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 7518-3, lotada na
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n°
47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
PORTARIA Nº 168, de 18 de julho de 2014.
O Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a AMAURI ANTONIO DE CARVALHO, no cargo de Técnico em Planejamento, Infra-Estrutura e Meio Ambiente, Classe I, Padrão de Vencimento
2, matrícula n° 3503-3, lotada na Secretaria Executiva de Administração, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
PORTARIA Nº 169, de 18 de julho de 2014.
O Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ALESSANDRA XIMENES DA SILVA, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Assistente Social, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula
n° 4811-9, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo
Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº133 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 22/07/2014
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LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
PORTARIA Nº 170, de 18 de julho de 2014.
O Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a TEREZINHA FERREIRA DO
NASCIMENTO, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe I, Nível L, matrícula n° 7422-5, lotada na
Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
PORTARIA Nº 171, de 21 de julho de 2014.
O Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSÉ FERREIRA DA SILVA, no
cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 6167-0, lotado na Secretaria
Executiva de Formação e Gestão de Pessoas, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n°
47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
PORTARIA Nº 172, de 21 de julho de 2014.
O Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ANA MARIA DE SOUSA VASCONCELOS SOARES, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 3, Referência E, matrícula n° 14.633-1, lotada na
Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
PORTARIA Nº 173, de 21 de julho de 2014.
O Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ANTONIO BELARMINO ALVES,
no cargo de Guarda Municipal, Classe Guarda Municipal I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8791-2, lotado na
Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº133 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 22/07/2014
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SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 216/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Maria Adriana Rodrigues de Albuquerque, matrícula nº 12.711-6, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Coordenador Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação, com 200 h/a, a professora Maria Adriana Rodrigues de Albuquerque, matrícula nº 12.711-6, com data retroativa ao dia 17/03/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 217/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Iéricka Diana Vieira Gadelha, matrícula nº 15.368-0, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Iéricka Diana Vieira Gadelha,
matrícula nº 15.368-0, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal José
Carneiro, com data retroativa ao dia 01/04/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 218/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda, solicitado pela professora Edmilsa Josefa de Santana, matrícula nº 13.937-8,
através do Protocolo nº 75.233/2014;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando Portaria
de exoneração da professora Edmilsa Josefa de Santana, matrícula nº 13.937-8, da função de Supervisora Escolar
da Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda,
a professora Edmilsa Josefa de Santana, matrícula nº 13.937-8, com data retroativa ao dia 07/05/2014.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº133 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 22/07/2014
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Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 219/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Tâmara Marques da Silva Gomes, matrícula nº 18.216-8, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Tâmara Marques da Silva
Gomes, matrícula nº 18.216-8, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Visconde de Suassuna, com data retroativa ao dia 01/04/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 220/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Ana Neri Nogueira de Morais, matrícula nº 16.442-9, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Ana Neri Nogueira de Morais,
matrícula nº 16.442-9, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Walfrido Coelho, com data retroativa ao dia 01/04/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 221/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado de
14/07/2014, solicitando a nomeação da professora Ruth Helena Reinaux da Silva, matrícula nº 18.204-4, na função
de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº133 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 22/07/2014
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NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Ruth Helena Reinaux da Silva,
matrícula nº 18.204-4, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Santa
Edwirges, com data retroativa ao dia 01/04/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 222/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 069/2014 – SGE, datada de 08/07/2014, emitida pela Superintendente de
Gestão da Educação, solicitando a exoneração da professora Ísis Farias Rezende Pordeus, matrícula nº 13.258-6,
da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nova Divinéa;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nova Divinéa, a professora Ísis Farias
Rezende Pordeus, matrícula nº 13.258-6, com data retroativa ao dia 01/07/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 223/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Gestão da Educação, solicitando a nomeação
da professora Patrícia Maria de Andrade Crisóstomo, matrícula nº 16.552-2, na função de Secretária Escolar da
Escola Municipal São Sebastião.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal São Sebastião, com 200 h/a, a professora Patrícia Maria de Andrade Crisóstomo, matrícula nº 16.552-2, com data retroativa ao dia 01/06/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 224/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado de
07/07/2014, solicitando a nomeação da professora Wilma Candido de Oliveira, matrícula nº 18.424-1, na função de
Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº133 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 22/07/2014
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RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Wilma Candido de Oliveira,
matrícula nº 18.424-1, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Nova
Divinéa, com data retroativa ao dia 01/04/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 225/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado de
07/07/2014, solicitando a nomeação da professora Adriana Maria da Silva Siqueira, matrícula nº 18.224-9, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Adriana Maria da Silva Siqueira,
matrícula nº 18.224-9, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Poetisa Francisca Izidora, com data retroativa ao dia 01/04/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 226/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Gestão da Educação, datado de 27/05/2014, solicitando a nomeação da professora Lígia Alves Sobral, matrícula nº 8.419-0, na função de Gestora Escolar da Escola
Municipal Rural Maria Feijó.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Rural Maria Feijó, com 200 h/a, a professora Lígia Alves Sobral, matrícula nº 8.419-0, com data retroativa ao dia 18/05/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 227/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Gestão da Educação, datado de 03/06/2014,
solicitando a nomeação do professor Gilson César da Silva, matrícula nº 18.292-3, na função de Gestor Escolar da
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº133 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 22/07/2014
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Escola Municipal Vereador Antônio Januário;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de
Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestor Escolar da Escola Municipal Vereador Antônio Januário, com 200 h/a, o professor
Gilson César da Silva, matrícula nº 18.292-3, com data retroativa ao dia 03/06/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 228/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Dom
Pedro de Alcântara, solicitado pela professora Daisy Rodrigues Quirino, matrícula nº 15.923-9, através do Protocolo nº 72.740/2014;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado de
01/07/2014, solicitando a Portaria de exoneração da professora Daisy Rodrigues Quirino, matrícula nº 15.923-9,
da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara, a professora Daisy Rodrigues Quirino, matrícula nº 15.923-9, com data retroativa ao dia 31/03/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 229/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado de
01/07/2014, solicitando a Portaria de nomeação da professora Daisy Rodrigues Quirino, matrícula nº 15.923-9, na
função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Daisy Rodrigues Quirino,
matrícula nº 15.923-9, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Nossa
Senhora da Conceição, com data retroativa ao dia 01/04/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº133 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 22/07/2014
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PORTARIA Nº 230/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Miriam Paula de Souza, matrícula nº 17.970-1, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Miriam Paula de Souza, matrícula nº 17.970-1, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada no Centro Educacional Cristo
Redentor, com data retroativa ao dia 01/04/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 231/2014 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Gestão da Educação, datado de 27/05/2014, solicitando a nomeação da professora Miriam de Oliveira Souza, matrícula nº 18.217-6, na função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Vânia Laranjeira.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função
de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Vânia Laranjeira, com 200 h/a, a professora Miriam de Oliveira Souza, matrícula nº 18.217-6, com data retroativa ao dia 05/05/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2014.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
(URJ – EMDEJA – EMTT – EMLUME)
PORTARIA Nº 011/2014-GPEPM
O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS
Considerando a renovação do pedido de desligamento do servidor, através do requerimento datado de
31.01.2014, uma vez que não foi localizado o requerimento anterior, o qual solicitava seu desligamento da URJ a
partir de 24 de abril de 1999,
Considerando a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor,
Resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor da Empresa de Urbanização do Jaboatão – URJ, JOSÉ DE SOUZA
BRANDÃO NETO, matrícula 463-4, a partir de 24 de abril de 1999.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº133 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 22/07/2014
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Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2014.
RICARDO MAGALHÃES LÊDO
Presidente das Empresas Públicas Municipais
SECRETARIA EXECUTIVA DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, o PROCESSO nº. 015/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
1.154 (UM MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO) VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA
DIVERSOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, TÉCNICO, MÉDIO E SUPERIOR PARA A PREFEITURA DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto a licitante à empresa vencedora do certame: AOCP- ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ.nº 03.546.295/000275. O valor econômico estimado da contratação é de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Jaboatão
dos Guararapes, 21 de julho de 2014. Mara Annumciato - Secretária Executiva de Formação e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2014 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (COPIADORA E IMPRESSORAS), PARA USO
NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 04/08/2014 às 09:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/08/2014 às
09:15h. INÍCIO DA DISPUTA: 04/08/2014 às 10:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 547405. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@
gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9142/ 9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 21 de
julho de 2014. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - SEE
TERMO DE REVOGAÇÃO
REVOGO o Processo Licitatório nº. 025/2014 – Pregão Presencial nº 005/2014, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (P13 e P-45) VISANDO O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fundamento
Legal: Art. 49, da Lei 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2014. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO - Secretário Executivo de Educação
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SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
ASSESSORIA JURÍDICA
REF: RESOLUÇÃO Nº 002/2014 – CMS E ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Visto a Resolução e Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada de 09 de abril de 2014,
acima referenciada, atesto que a mesma encontra-se fundamentado na Lei Municipal nº 627 de 01 de junho de
2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990,
na Lei Federal nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990, e na Resolução n.º 453/2012, sugerindo desta feita a sua
homologação.
Em, 17 de julho de 2014.
ANDRÉA SANTANA
Assessora Jurídica
OAB nº 12.988
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada de 09 de abril de
2014, a Resolução n.º 002/2014, cujo objeto consiste APROVAR A DELIBERAÇÃO DO PLENO CONCERNENTE
À APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD,
NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2014.
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
REF: RESOLUÇÃO Nº 003/2014 – CMS E ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Visto a Resolução e Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada de 12 de março de 2014,
acima referenciada, atesto que a mesma encontra-se fundamentado na Lei Municipal nº 627 de 01 de junho de
2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990,
na Lei Federal nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990, e na Resolução n.º 453/2012, sugerindo desta feita a sua
homologação.
Em, 17 de julho de 2014.
ANDRÉA SANTANA
Assessora Jurídica
OAB nº 12.988
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada 12 de março de
2014, a Resolução n.º 003/2014, cujo objeto consiste APROVAR A DELIBERAÇÃO DO PLENO CONCERNENTE
À APROVAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA TRIAGEM NEONATAL “TESTE DO PEZINHO”, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2014.
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
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REF: RESOLUÇÃO Nº 004/2014 – CMS E ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Visto a Resolução e Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada de 11 de junho de 2014,
acima referenciada, atesto que a mesma encontra-se fundamentado na Lei Municipal nº 627 de 01 de junho de
2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990,
na Lei Federal nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990, e na Resolução n.º 453/2012, sugerindo desta feita a sua
homologação.
Em, 17 de julho de 2014.
ANDRÉA SANTANA
Assessora Jurídica
OAB nº 12.988
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada 11 de junho de
2014, a Resolução n.º 004/2014, cujo objeto consiste RECOMENDAR A REVISÃO DOS CASOS DE DESLIGAMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2014.
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
REF: RESOLUÇÃO Nº 005/2014 – CMS E ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Visto a Resolução e Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada de 11 de junho de 2014,
acima referenciada, atesto que a mesma encontra-se fundamentado na Lei Municipal nº 627 de 01 de junho de
2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990,
na Lei Federal nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990, e na Resolução n.º 453/2012, sugerindo desta feita a sua
homologação.
Em, 17 de julho de 2014.
ANDRÉA SANTANA
Assessora Jurídica
OAB nº 12.988
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada 11 de junho de
2014, a Resolução n.º 005/2014, cujo objeto consiste RECOMENDAR A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS SERVIDORES CONTRATADOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2014.
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
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REF: RESOLUÇÃO Nº 006/2014 – CMS E ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Visto a Resolução e Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada de 11 de junho de 2014,
acima referenciada, atesto que a mesma encontra-se fundamentado na Lei Municipal nº 627 de 01 de junho de
2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990,
na Lei Federal nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990, e na Resolução n.º 453/2012, sugerindo desta feita a sua
homologação.
Em, 17 de julho de 2014.
ANDRÉA SANTANA
Assessora Jurídica
OAB nº 12.988
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada 11 de junho de
2014, a Resolução n.º 006/2014, cujo objeto consiste APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE(PAS)
2014, DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2014.
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Chefe de Gabinete
JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS
Controlador Geral do Município
EDIR PINTO PERES
Secretaria Municipal do Governo
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretaria Municipal da Fazenda
JACKSON ANTÔNIO DA TRINDADE ROCHA
Secretaria Municipal de Políticas
Sociais Integradas
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Mobilidade Humana
ACÁCIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão
e Desenvolvimento Econômico
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretaria Municipal de Ordem Pública
e Segurança Cidadã
ELMO JOSÉ DE FREITAS
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e
Desenvolvimento Digital
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - CIRO ROCHA
Coordenador de Redação - FELIPE LEITE
Redação - MÁRCIO SANTANA - CAROL MOURA - ROSE ALBUQUERQUE - TIAGO BRITO - JULIANE MENEZES
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA LOBO
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