UD IX
O PENSAMENTO EUROPEU DURANTE A
IDADE MODERNA
René Descartes
John Locke
Adam Smith
Sir Isaac Newton
Charles de Montesquieu
François-Marie Arouet (Voltaire)
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O PENSAMENTO EUROPEU DURANTE
A IDADE MODERNA
SÍNTESE
“É rigorosamente verdade que alguns poetas, filósofos e autores de primeira
grandeza fixaram substancialmente e deram “status” a toda a religião, educação,
direito, sociologia, etc, do mundo civilizado atual, matizando e, muitas vezes, criando o
ambiente do qual surgiram”.
Os pensamentos dos grupos sociais foram elaborados por poucos estudiosos que
difundiram seus valores e ideias.
Assim tem acontecido desde tempos imemoriais. Durante a Idade Moderna, mais
precisamente nos séculos XVI, XVII e XVIII, as grandes mudanças políticas,
econômicas e sociais estão fundamentadas em valores e ideias delas decorrentes,
destacando-se, neste livro as:
– do renascimento cultural e do passado greco-romano;
– do entendimento dos conceitos de filosofia, ciência e religião;
– do desenvolvimento de doutrinas filosóficas;
– das manifestações culturais artísticas e científicas.
Os séculos XVI, XVII e XVIII assinalam um período histórico compreendido
entre o Renascimento e o Iluminismo; a evolução do processo histórico nesse período
nos remete as seguintes considerações:
– o início das grandes navegações no século XVI;
– a instabilidade política decorrente das disputas pela hegemonia européia no
século XVII – O “Século das Crises”;
– a Revolução Intelectual que se consolida no século XVIII – o “Século do
Iluminismo”; e
– o início da supremacia inglesa na Europa.
Dessa forma, o estudo do Pensamento Europeu da Idade Moderna considerará:
as influências das culturas grega e romana; o pensamento medieval; o Renascimento
Cultural; as principais doutrinas filosóficas; a Doutrina Social da Igreja e as Ciências e
as Artes.
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O Pensamento Europeu
Durante a Idade Moderna
Considerações iniciais
Embora não haja concordância entre os
historiadores, o início da Idade Moderna é
assinalado pela tomada de Constantinopla
pelo Império Turco Otomano, em 1453, sob
o comando de Maomé II, da Dinastia
Otomana. O momento do término da Idade
Moderna e início da Idade Contemporânea é
referenciado pela Revolução Francesa, em
1789.
As grandes transformações ocorridas
entre os séculos XV e XVIII seriam
consideradas absurdas e impossíveis pelos
homens cultos do século XV. A insaciável
curiosidade intelectual e a eterna busca por
novos
universos
de
conhecimento
conseguiram despertar a curiosidade
intelectual das pessoas para a descoberta do
inusitado, o que dificilmente se poderia
imaginar no final da Idade Média.
O ciclo de mudanças ocorrido nas áreas
geográficas que integravam a Civilização
Ocidental, principalmente na Europa, foi
surpreendente e gerador de um novo tempo
de desenvolvimento do conhecimento
humano, no período de apenas três séculos,
conhecido como Idade Moderna, que
precedeu a Idade Contemporânea.
Grandes
transformações
políticas,
econômicas e sociais, ocorreram nos séculos
XV e XVIII, envolvendo o Renascimento
Cultural, as descobertas científicas, o
desenvolvimento de doutrinas filosóficas, a
literatura e as artes.
Na Idade Moderna, fatos históricos
muito importante tiveram grande influência
na evolução da humanidade. A Instituição
do Estado Nacional, e as revoluções inglesas
do século XVII, a Revolução Francesa e a
Revolução Americana no século XVIII, o
estabelecimento de impérios coloniais e as
decorrentes disputas entre os estados
Nacionais europeus pela hegemonia
mundial, a invenção da máquina a vapor e
do tear mecânico, a primeira revolução
industrial e o desenvolvimento de doutrinas
filosóficas foram alguns daqueles fatos.
O estudo do pensamento europeu
durante a Idade Moderna, abordará:
– as influências das culturas grega e
romana;
– o pensamento medieval;
– o Renascimento Cultural;
– as principais doutrinas filosóficas;
– a Doutrina Social da Igreja;
- as Ciências e as Artes.
Influências das culturas
grega e romana
O desenvolvimento cultural da Europa,
no início dos Tempos Modernos, teve seu
despertar no final da Baixa Idade Média; seu
ponto de culminância foi o Renascimento, e
a descoberta de novos universos de
conhecimento, a partir das culturas grega e
romana.
O pensamento filosófico dos gregos
teve em Sócrates (469 a. C. – 399 a.C.),
Platão (427/428 a.C. – 348/347 a.C.) e
Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.) seus mais
notáveis
criadores;
suas
assertivas
atravessaram os séculos e ainda são atuais.
Passados mais de 2000 anos, Érico
Veríssimo em sua obra Solo de Clarineta, II,
2. assim se refere à cultura grega:
Foram eles (os gregos) os primeiros a criar
um vocabulário adequado ao jogo das ideias
abstratas – tudo isso sem perder o gosto pelos
aspectos visíveis e plásticos do mundo.
Realizando uma façanha maior e mais
importante que a dos navegadores do futuro,
desvendadores de novos continentes, os helenos
descobriram o homem e o valor do espírito,
assim legaram à posteridade a Ciência, a
Filosofia, a Literatura, a Arte, a Tragédia, o
Diálogo, a Democracia, em suma, o
Humanismo.
Érico Veríssimo (1905-1975)
A Civilização Romana não se igualou à
Civilização Grega no conhecimento
filosófico e nas manifestações artísticas.
Todavia, o desenvolvimento político foi
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extraordinário e fez do Império Romano o
pioneiro da Civilização Ocidental.
Os romanos criaram a noção moderna
de Estado, considerando-o como território
cujos habitantes obedecem ao mesmo
governo e à mesma lei; criaram, na
Antiguidade, as bases da moderna divisão
política dos Estados, por meio de uma
divisão territorial, que considera os fatores
fisiográficos e os costumes dos habitantes.
século XIX) e a Inglaterra tiveram idiomas
nacionais originários do latim ou com fortes
raízes latinas.
O Cristianismo foi a religião oficial do
Império Romano, a partir de Teodósio I (346
– 395), e foi adotado por numerosos países
europeus e americanos.
O Código do Imperador Justiniano
(244 - 311) – o Jus Civile (Direito referência
para a elaboração das leis do Direito Civil),
A influência cultural romana não se
limitou à moderna concepção de estado; ela
estendeu-se a formação dos principais
idiomas europeus da atualidade, à adoção de
uma convicção religiosa e à elaboração das
leis.
Para o latim, língua oficial do
Império Romano, foram traduzidos pelos
monges copistas os documentos que
transcrevem, das fontes primárias, as
civilizações antigas e as civilizações
clássicas.
Os estados nacionais europeus como,
Portugal, Espanha, França, Sacro Império
Romano Germânico (Itália e Alemanha, no
foi adotado por países que integram a
Civilização Ocidental.
Civilização
Ocidental:
designação
histórica dos países que, em suas raízes
culturais, adotaram: o Cristianismo como
convicção religiosa; línguas originárias do latim,
como idioma nacional; e tem suas leis calcadas
no Direito Romano (Código de Justiniano). Em
sua grande maioria, os países que integram a
Civilização Ocidental estão localizados na
Europa, em áreas outrora pertencentes ao
Império Romano do Ocidente, e Américas.
A
Civilização
Ocidental
foi,
geograficamente, a área onde ocorreu a
Revolução Intelectual dos séculos XVII e XVIII.
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O pensamento medieval:
Santo Agostinho e
Santo Tomás de Aquino
Durante a Idade Média, o pensamento
filosófico da Civilização Ocidental teve em
Santo Agostinho (354 – 430) e Santo Tomás
de Aquino (1225 – 1274) seus maiores
escritores.
Santo Tomás de Aquino
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Santo Agostinho foi o criador da teoria
da salvação do Homem pela graça de Deus,
e ferrenho combatente das heresias.
Santo Tomás de Aquino pregava que
não havia conflito entre a fé e a razão.
Tomismo, como ficou conhecido o
pensamento de Santo Tomás de Aquino,
transformou-se na filosofia oficial da Igreja.
A Idade Média, com duração
aproximada de um milênio, corresponde a
metade da Era Cristã e
é alardeada,
injustamente, por alguns autores como “A
Idade das Trevas”.
A Idade Média representou o fio
condutor do saber e da sabedoria que
interligou
o
passado
greco-romano
representado
por
Sócrates,
Platão,
Aristóteles, Virgílio (70 a.C. – 19 a.C.) e
Horácio (65 a.C. – 8 a.C.) à cultura medieval
em que se destacaram Santo Agostinho,
Santo Tomás de Aquino, Dante Alighieri
(1265 – 1321) e Petrarca (1304 – 1374).
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Renascimento Cultural
O Renascimento teve início no final
da Baixa Idade Média, no século XV e
significou o início de um novo tempo para a
Civilização Ocidental.
O desenvolvimento cultural, típico
da época, dependia da demorada publicação
de livros; registros históricos afirmam que
cinco copistas, trabalhando durante dois
anos, produziam apenas duzentos volumes.
A invenção do tipo móvel da
imprensa, por Gutenberg em 1450, ampliou
assombrosamente a produção de livros;
entre 1450 e 1550 foram produzidos, na
Europa, 10 milhões de livros que abordavam
40 mil títulos, editorados por centenas de
impressoras, que publicaram milhares de
exemplares.
As publicações da época tinham
conteúdo literário, artístico religioso e
científico. Defendiam ideias renascentistas.
Graças à difusão de livros impressos, o
humanismo,
o
individualismo,
o
neoplatonismo, o empirismo, o nacionalismo
e o hedonismo fundamentaram, no final da
Idade Média e na Idade Moderna, o
Idealismo, o Liberalismo, o Iluminismo, o
Racionalismo, o Socialismo, os direitos
políticos e as liberdades econômicas.
Neoplatonismo:
corrente
de
pensamento iniciada no século III, baseada
nos ensinamentos do filosofo grego Platão
(428/427 – 348/347).
Das obras publicadas no início dos
tempos modernos s mais importantes foram:
- As Grandes Navegações (relatos
das viagens de Cristóvão Colombo);
- Reforma Religiosa Discurso à
Nobreza Cristã da Nação alemã (Martim
Lutero) e Princípios da Religião Cristã,
(João Calvino);
- Teorias Políticas e Econômicas O
Príncipe (Nicolau Maquiavel) e Seis Livros
a Respeito do Estado (Jean Bodin); e,
Ciência. Da Revolução das Esferas
Celestes (Nicolau Copérnico); A Nova
Astronomia (João Kepler) e Estrutura do
Corpo Humano (André Vesálio).
O renascimento Cultural fundamentou
as
grandes
mudanças
políticas,
econômicas e sociais ocorridas na Europa,
no início dos tempos modernos, estão
fundamentadas no Renascimento cultural.
Isaac Newton
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Uma citação de Isaac Newton (1643 –
1727), o mais destacado dos cientistas de
sua época, reconheceu a importância dos
renascentistas como Copérnico (1473 –
1543), Kepler (1571 – 1630) e Galileu (1564
– 1642) ao afirmar:
“Se vi mais longe que outros homens
foi por estar de pé nos ombros de gigantes”.
(Copérnico, Kepler e Galileu).
Platão
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As principais doutrinas
filosóficas
O Idealismo
É uma doutrina filosófica que faz a
realidade depender do conhecimento e
considera a ideia e o pensamento a essência
da realidade.
Ideia: do grego ideia. Representação
mental de uma coisa concreta ou abstrata.
Muitos estudiosos afirmam que as
primeiras manifestações do idealismo
surgiram na Grécia, com Platão (428 / 427
a.C. – 348 / 347 a.C.).
Na Idade Moderna, e após o
Renascimento Cultural, surgiu o Idealismo
com René Descartes (1596 – 1650) que foi
sucedido pelos filósofos nascidos em
território da atual Alemanha como
Emannuel Kant (1724 – 1804) e George
Wilhelm Friedrich Hegel (1770 – 1831).
A concepção de Kant é fundamental.
Ele traz o ideal a esta discussão: o
pensamento imaginado do perfeito, portanto
uma ideia abstrata, inalcançável, mas
impulsionadora.
Revolução Francesa e tinham a simpatia dos
filósofos idealistas alemães. Daí, idéias de
“liberdade, igualdade e fraternidade”
encontrarem receptividade entre os idealistas
alemães; nesse sentido, um fruto do
idealismo, a Declaração de Direitos do
Homem, que valorizou historicamente a
Revolução
de
1789,
estimulou
a
Humanidade, com a expectativa de um novo
tempo, em um mundo que seria mais
próximo do Ideal.
Todavia, o Período do Terror francês
e o expansionismo de Napoleão, à custa de
sangrentas batalhas feriram fortemente os
ideais da Revolução francesa. Na medida em
que se decepcionaram, os povos germânicos
agravaram ódios históricos à França.
Uma das consequências dessa
frustração, foi a descrença dos alemães, em
relação a Revolução Francesa, crescente e
antagônica, levando à Guerra FrancoPrussiana(1870), à unificação da Alemanha
ao predominínio dos Impérios Centrais
germânicos, durante o século XIX, e até o
final da 1ª. Guerra Mundial(1818), no início
do século XX, e sob o efeito das restrições
geradas a partir da derrota na guerra, acata
uma
filosofia
política
externamente
autoritária que desdenhava a democracia, o
regime parlamentarista e a liberdade
individual e que levou à 2ª. Guerra Mundial,
algo longe do idealismo do século XIX.
O Racionalismo
René Descartes
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O Idealismo é, assim, uma doutrina
filosófica, que procura aproximar a idéia
(imaginação) do que seria perfeito.
Certamente vem, deste pressuposto, a
expressão: “o ideal é que”...
As ideias dos filósofos idealistas
ocorreram nas últimas décadas anteriores à
O
racionalismo
decorreu,
principalmente, da fusão do pensamento de
René Descartes, do Humanismo do
Renascimento e do pensamento filosófico de
John Locke.
Surgiu no início da Idade Moderna,
com René Descartes (1596 – 1650), Bento
de Espinoza (1632 – 1677) e Gottfrield
Leibniz (1646 – 1716). Os racionalistas
foram grandes matemáticos e utilizaram a
razão − o que decorre do raciocínio − como
o fio condutor da realidade.
Os racionalistas defendiam a
prevalência dos interesses coletivos evitando
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assim os conflitos de classes existentes nas
sociedades.
O
racionalismo
cartesiano
é
abordado na obra de René Descartes –
Discurso sobre o Método, onde demonstra
como aplicar o método matemático na
investigação de problemas científicos. Em
sua obra, Descartes nega todos os
conhecimentos tradicionais oriundos da
Idade Antiga e Idade Média.
Segundo
René
Descartes
“a
determinação de uma verdade não depende
de ter sido ela anunciada pelas Sagradas
Escrituras, por Santo Agostinho, São Tomas
de Aquino ou declarada “ex cathedra” pelo
Sumo Pontífice, mas de ser coerente em si
mesma e acima de tudo, clara e precisa”.
Para examinar uma proposição,
observando o Racionalismo, Descartes
recomenda quatro regras:
“A primeira é “jamais aceitar como
verdadeiro qualquer coisa que eu não
reconheça claramente”.
A segunda é: “dividir cada uma das
dificuldades, em exame, em tantas etapas
quantas foram possíveis e necessárias para
sua solução adequada”.
A terceira é: “conduzir seus
raciocínios em tal gradação que,
começando com assuntos mais simples e
mais fáceis de reconhecer, e subir pouco a
pouco, chegando passo a passo ao
conhecimento de assuntos mais complexos”.
A
última
é:
“dividir
a
proposição em tantas etapas quanto
enumerações tão completas, quanto for
necessário e analisar cada uma delas”.
entre católicos e protestantes, mal resolvidas
pela Paz de Augsburgo, assinada em 1555.
O Racionalismo Cartesiano é o
principal pressuposto para o pensamento
liberal; como doutrina filosófica, o
Liberalismo afirma a primazia da liberdade
nas atividades econômicas, na opção
religiosa, nas questões políticas e nas
atividades intelectuais.
John Locke
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O filósofo inglês John Locke (1632 –
1704), é cognominado “O apólogo da
Revolução”. Sua obra, Dois Tratados de
Governo, protagonizou importantes fatos
ocorridos na Inglaterra no final do século
XVII, como a deposição e execução de
Carlos I, a República de Cromwell, a
restauração de Carlos II, a deposição de
Jaime II e a subida ao trono de Guilherme de
Orange.
O Liberalismo
As primeiras ideias liberais surgiram
na Baixa Idade Média contrapondo-se ao
feudalismo e à servidão feudal, amplamente
difundidas na Europa durante a Alta Idade
Média.
Nos primeiros séculos da Idade
Moderna, a Reforma Religiosa agravou as
relações políticas, entre os reinos europeus,
que envolveram questões políticas e tensões
Adam Smith
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Adam Smith (1723 – 1790), natural
da Escócia e destacado pensador de ideias
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liberais, foi um dos preceptores do
capitalismo moderno; em sua obra “Uma
Pesquisa sobre a Natureza e as Causas da
Riqueza das Nações” , cabe destacar:
– o combate ao rígido controle
exercido pelo governo sobre a economia,
por meio do mercantilismo;
– a defesa da “produção de bens de
consumo, à proteção à industria naval e à
formação de uma poderosa Marinha
mercante que levasse os produtos ingleses
para o estrangeiro”; e,
– “os conceitos de liberdade de
pensamento e religiosa, a subordinação do
Estado às leis e a propriedade privada”.
No século XVII, a Guerra dos Trinta
Anos convulsionou a Europa e sua causa
inicial foi o conflito religioso agravado,
posteriormente, por uma disputa pela
hegemonia
européia,
envolvendo
a
Inglaterra, França e Holanda.
A Paz de Westfália, designa uma
série de tratados que encerrou a Guerra dos
Trinta Anos e estabeleceu, a liberdade
religiosa para principados independentes da
Germânia, mas seus súditos seguiram,
obrigatoriamente, a religião de seus
príncipes. Foi assim iniciada a liberdade
religiosa na Europa.
Em sua origem, o ideário do
Liberalismo pregava a propriedade privada e
o livre mercado; no plano político, os
direitos do homem; o estado governado por
leis e a ordem jurídica, propugnado, ainda, a
liberdade de pensamento e a liberdade
religiosa.
Nos séculos XIX e XX, o liberalismo
foi adotado em numerosos estados pelas
democracias liberais, mediante a adoção das
liberdades individuais, dos direitos civis e
do estado de direito.
Estado de Direito: “é uma situação
jurídica, ou um sistema institucional, no qual
cada um é submetido ao respeito do direito,
do simples indivíduo até o Estado. O Estado
de Direito é, assim ligado ao respeito da
hierarquia das normas, da separação dos
poderes e dos direitos fundamentais”.
A forma democrática de governo e o
liberalismo são como as duas faces de uma
mesma moeda; a prática do liberalismo
estabelece a linha divisória entre as
democracias liberais e as não liberais, ou
seja, as plebiscitárias, populistas e
totalitárias.
O Iluminismo
O Iluminismo foi um movimento
amplo, abrangendo filosofia, política,
estudos sociais, economia e cultura. O
movimento teve na filosofia racionalista seu
principal esteio, ao defender o uso da razão
como o melhor caminho para se alcançar a
liberdade, a autonomia e a emancipação. O
centro das idéias e pensadores Iluministas
foi a cidade de Paris. Perdurou na Europa
entre o final do século XVII e o início do
século XIX.
Em geral, pode-se afirmar que o
início do Iluminismo foi marcado por
tentativas de incorporação do modelo de
estudo dos fenômenos físicos, para a
compreensão dos fenômenos humanos e
culturais.
Uma característica do Iluminismo era
o Racionalismo. A fé, muito valorizada
durante a Alta Idade Média, foi perdendo
sua importância e, o uso da razão, traço
característico do racionalismo e do
iluminismo, ocupou os espaços cedidos pela
fé.
O movimento iluminista, a exemplo
do movimento renascentista, também
baseado no racionalismo, buscava valer-se
da experiência vivida, para provar os
conceitos ligados, até então, à fé. Tudo
passou a ser questionado e buscou-se uma
explicação na Natureza, para os fatos que
sensibilizavam o conhecimento humano.
Durante o século XVIII, conhecido
como o “século das luzes”,o Iluminismo
defendia ideias como tolerância e liberdade
religiosa; separação da Igreja do Estado;
aplicação dos conceitos iluministas às
formas de governo, a negação do trono do
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direito divino e a criação de governos
conduzidos por déspotas esclarecidos.
As luzes do Iluminismo brilharam
nos movimentos de emancipação ocorridos
nas Américas, inclusive no Brasil. Tomás
Antônio Gonzaga e Cláudio Manoel da
Costa, nos anos que antecederam a
Inconfidência Mineira, e na condição de
filhos de famílias prósperas, estudaram na
Universidade de Coimbra, que ratificava as
teorias do Iluminismo.
Nos países em que as mudanças
iluministas foram praticamente adotadas,
como na Inglaterra, com a constituição do
Parlamento, ocorreram revoluções, sem
violência sistemática.
Todavia, na França, ocorreram
transformações dramáticas e cruéis,
protagonizadas por Jean d’Alambert (1717 –
1783), Charles de Montesquieu (1689 –
1755), Jean-Jacques Rousseau (1712 –
1778), Denis Diderot (1713 – 1784) e
François-Marie Arouet, famoso como
Voltaire, seu pseudônimo (1694 – 1778).
Montesquieu, em sua obra “O
espírito das leis”, protagonizou o término
dos governos despóticos e a separação dos
poderes em Executivo, Legislativo e
Judiciário.
Jean Jacques Rousseau, na obra “O
Contrato Social” ou “Princípio do Direito
Político” afirmava que a vida, a liberdade e
a busca da felicidade são direitos do homem.
François-Marie Arouet – Voltaire -,
escritor francês de convicções liberais e
exaltação patriótica, foi uma das mais
brilhantes inteligências do século XVIII.
Viveu na Inglaterra como exilado e criticou,
com brilhantismo, os reis absolutistas e os
sacerdotes.
Diderot compôs o primeiro volume
da Enciclopédia, datado de 1751, mas sua
publicação foi proibida sob alegação de que
destruiria a autoridade real e despertaria o
sentimento de revolta.
Ainda assim, a Enciclopédia foi
publicada gradualmente e, em 1772, a
divulgação foi concluída. A Enciclopédia
fundamentou a Revolução Francesa, em
obras publicadas por Montesquieu.
Leitura Complementar
O Iluminismo e a Inconfidência Mineira
O Marquês de Pombal, no final do
século XVIII, afastou das escolas do Reino
de Portugal a Ordem dos Jesuítas, o que
possibilitou a divulgação do Iluminismo em
Portugal e, até mesmo, no Brasil.
Na Inglaterra, o pensamento liberal
de John Locke, e na França, as ideias de
Montesquieu, Voltaire, Rousseau e Diderot
solaparam as bases filosóficas do Antigo
Regime. Porém, na exata medida em que o
condenavam, também desmantelavam as
estruturas do colonialismo, inclusive as que
vigoravam no Brasil, na época, a mais
próspera colônia de Portugal.
Em meados do século XVIII, era
hábito das famílias ricas, na região
mineradora, completar a educação dos filhos
em Coimbra. Na histórica universidade
portuguesa, o Iluminismo exerceu forte
influência sobre o pensamento desses
jovens, impulsionando-os a seu ideário,
quando participantes da Conjuração
Mineira.
Igualmente,
o
Iluminismo
influenciara o pensamento independentista
nas colônias inglesas da América do Norte, e
obtida a Independência dos Estados Unidos
este fato despertou o sentimento de
admiração e de exemplo a ser seguido pelas
colônias
de
Portugal
e
Espanha,
incentivando-as à busca de suas autonomias.
Por ocasião da Conjuração Mineira, a
conjuntura
européia
favorecia
os
movimentos contrários ao Colonialismo. Em
Paris, um representante dos inconfidentes
fez tratativas com Thomas Jefferson, que
representava o governo americano na
França. Todavia, os conjurados de Minas
Gerais não receberam o apoio esperado.
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O Socialismo
Considerações iniciais
O liberalismo econômico e a
industrialização, fenômenos típicos do início
do século XIX na Europa, concorreram para
o deslocamento de grandes contingentes
populacionais, de suas origens agrícolas para
centros urbanos. À época, as cidades
estavam despreparadas para acolherem
populações numerosas, constituídas por
camponeses desqualificados para o trabalho
urbano, principalmente, em fábricas.
A Inglaterra foi o país que, como
berço da Revolução Industrial, mais
enfrentou as profundas mudanças que
ocorreram durante o século XIX, quando a
consciência política e econômica de
multidões de trabalhadores fora da
participação nos benefícios econômicos,
sociais e políticos decorrentes da
industrialização e do que se poderia esperar
do acúmulo de capitais, característico do
capitalismo industrial.
No entanto, o capitalismo industrial
não apresentou, de imediato, soluções para
as desigualdades sociais e econômicas
criadas pelo crescimento da economia
mundial e pela urbanização, decorrentes da
Revolução Industrial e do capitalismo.
Surgiram filosofias e novas teorias
econômicas – algumas com soluções
radicais - que apontavam aos trabalhadores a
possibilidade de terem participação mais
justa no crescimento econômico promovido
pelo capitalismo.
Assim, surgiu o socialismo, que pode
ser entendido como “conjunto de doutrinas
que visava uma reforma radical na
organização das sociedades, por meio da
coletivização dos meios de produção e do
livre intercâmbio comercial”.
A expressão socialismo se referia,
também, “a teorias de organização
econômica que tem em comum a
propriedade coletiva dos recursos e dos
meios destinados a produção e distribuição
dos bens de consumo. O socialismo
preconizava iguais oportunidades para seus
integrantes”.
São numerosas as concepções de
socialismo e, entre elas, cabe destacar: o
socialismo utópico, o socialismo científico,
o socialismo cristão, a social-democracia, os
socialistas revolucionários e os socialistas
reformistas. Neste estudo, vamos nos
concentrar em quatro: no socialismo
utópico, o socialismo científico, o
socialismo cristão e a social-democracia.
Socialismo Utópico
O Socialismo Utópico se caracteriza
pela busca de soluções para as carências
sociais por meio de caminhos que beiravam
a fantasia e a irrealidade, e que, dificilmente
poderiam ser alcançados.
A idéia de um socialismo utópico
teve bases que provinham da Grécia Antiga,
desde quando Platão (428/427 a.C. –
348/347 a.C.) estudou as relações entre o
indivíduo e o Estado. Segundo alguns
pesquisadores, foi um dos primeiros
pensadores da Antiguidade Clássica a
preocupar-se com as relações entre as
pessoas e os governantes
Nos tempos modernos, outros
pensadores aprofundaram essas relações,
com preocupações sociais. Entre esses,
Thomas More (1478 – 1535), Saint-Simon
(1760 – 1825), Robert Owen (1771 – 1837),
François Charles Marie Fourier (1772 –
1837), Pierre-Joseph Proudhon (1809 –
1865) e Louis Blanc (1811 – 1882),
filósofos coletivistas (pensadores com
preocupações sobre os problemas da
coletividade), são citados como os primeiros
socialistas utópicos.
Thomas More - Acervo da Wikimedia Foundation
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Thomas More, foi o mais destacado
desses pensadores, tendo escrito uma obra a
que deu o nome de Utopia, uma fantasia
literária em que descreve os horrores que
assolavam as populações empobrecidas.
Desse nome, vem a adjetivação da expressão
Socialismo Utópico.
Outro socialista utópico, John
Brewer, assim descreve a Inglaterra, no final
do século XV.
“Carência de asilos, hospitais, e
maus tratos grassaram por todo o país; o
abandono dos pobres, que morriam como
mendigos nas valas, enchendo o ar com
febre e pestilência;... ruas exalando fétidos
vapores
de
sobras
de
alimentos
deteriorados... e a Justiça, orgulhosa de suas
execuções e admirando-se de que o roubo
proliferasse mais rapidamente que a forca”.
As obras de Thomas More, Robert Owen e
Saint-Simon, em diferentes séculos,
revelaram reações às injustiças sociais e à
pobreza generalizada existentes na Inglaterra
e França, na época, potências européias.
Os socialistas utópicos possuíam
ideias comuns, a saber:
– condenavam a existência da
propriedade privada e a exploração dos
pobres pelos que possuíam o controle sobre
a produção de alimentos, das atividades
comerciais e da produção industrial;
– defendiam o coletivismo, a partir
da propriedade comum dos bens; e
– valorizavam a interdependência e a
solidariedade na vida social; condenavam o
individualismo e a competição.
Os socialistas utópicos pretendiam
expandir suas convicções ideológicas, mas
existiam, entre eles, algumas divergências
entre a persuasão, o emprego da violência e
da revolução, tendo em vista a divulgação
do socialismo.
Os
defensores
da
persuasão
pretendiam divulgar o socialismo no âmbito
das instituições democráticas e do
parlamentarismo, o que implicaria no
abandono da luta de classes; os eleitores
aceitariam o sufrágio universal e a conquista
do poder por meio das eleições. Assim, foi
lançado o embrião do socialismo
democrático.
Na Inglaterra, o socialismo optou por
ações políticas mais moderadas e era
defendido pela Sociedade Fabiana, desde
1884. A ação política dos fabianos foi
desenvolvida, junto aos eleitores, de forma
persuasiva sem o uso da força ou de um
regime ditatorial.
O socialismo pregava o humanismo e
a liberdade numa sociedade que não
existiam o lucro e o egoísmo. Em 1901 os
fabianos criaram o Partido Trabalhista e
passados 23 anos, em 1924, tiveram
significativa evolução, conforme assinala o
quadro:
Ano
eleitoral
1900
1906
1910 (jan)
1910 (dez)
1918
1922
1923
1924
...
Cadeiras
disputadas
15
50
78
56
361
414
427
514
...
Cadeiras
obtidas
2
29
40
42
57
142
191
151
...
Votos
alcançados
62.698
323.195
505.609
370.802
2.244.945
4.236.733
4.348.379
5.487.620
11.632.891
O socialismo utópico evoluiu para
um movimento fundamentado em teorias
filosóficas, econômicas e recebeu a
denominação de socialismo científico.
Socialismo Científico
O emprego da violência e da
revolução, tendo como elemento motivador
a luta de classes e como objetivo, a tomada
do poder, corporificou o socialismo
científico que surgiu como reação à
sociedade capitalista do século XIX. Os
socialistas pretendiam modificar a sociedade
por meio de violentas mudanças, visando à
transferência dos bens de produção,
pertencentes à burguesia, para os
trabalhadores.
Ao socialismo utópico foram
integrados fundamentos filosóficos e
econômicos do pensamento dos alemães
13
Karl Heinrich Marx e Friedrich Engels, para
a formação do socialismo científico, seus
idealizadores acrescentaram ao socialismo
utópico os fundamentos do “O Manifesto
Comunista de 1848” obra da autoria de Karl
Marx.
A expressão comunista refere-se à
Liga Comunista, pequeno grupo de
operários alemães ligados a Marx; não
significa que seu conteúdo seja vinculado
apenas aos partidos comunistas, que eram
inexistentes na época e surgiram apenas no
início do século XX.
A obra “O Capital” faz a crítica da
sociedade burguesa da época e, em sua
fundamentação econômica, refere-se ao
capitalismo industrial inglês no século XIX
e deixa assim de considerar as profundas
modificações do capitalismo no século XX.
Os adeptos do marxismo interpretam
“O Capital” sem chegar a um consenso e
Marx prioriza o materialismo histórico. Ele
é inaceitável para quem defende, na
evolução do processo histórico, o papel das
forças espirituais e, por conseguinte, da Fé e
das religiões.
As condições de trabalho nos
Estados Unidos
O socialismo científico pretendia
adquirir aspectos revolucionários nos países
industrializados como a Inglaterra, França,
Itália e Estados Unidos, países em que a
classe operária era muito numerosa e suas
condições de trabalho e de vida eram
precárias.
A numerosa classe operária nos
Estados Unidos tinha condições de trabalho
terríveis. A obra “O Século Inacabado” da
autoria de Willian E. Leuchtenbay, narra os
padecimentos dos trabalhadores nos Estados
Unidos nos seguintes termos:
“O telégrafo, o rádio e o telefone
retiraram do isolamento as pequenas
comunidades rurais, mas o resultado da
utilização de máquinas na agricultura foi o
desemprego para milhares de pessoas que,
com a crise, se deslocaram do campo para as
cidades industriais, em busca de um
emprego”.
“Essa situação acarretou um
crescimento
populacional
explosivo,
estimado em 70%, também auxiliado pelo
fluxo imigratório ocorrido na década de
1910, quando milhares de pessoas
imigraram para o país e se instalaram nas
cidades industriais, ou em regiões agrícolas
do interior.
Essa população não possuía serviços
de água, gás, luz, esgoto e transportes
urbanos; os estabelecimentos comerciais e
as escolas eram inadequados para atender a
todos. A qualidade de vida era péssima, e as
doenças infectocontagiosas proliferavam
com facilidade”.
“Os estabelecimentos industriais
instalados não ocuparam prédios planejados
para tal fim. Velhas moradias, galpões
improvisados e até mesmo cortiços foram
transformados para o funcionamento de
pequenas industrias que - embora sem
nenhum conforto - produziam bens de
consumo, como roupas, charutos, utensílios
domésticos e bebidas”.
“A Siderurgia - atividade industrial
típica da época - absorvia numerosa mão-deobra. Nela, os operários cumpriam 12 horas
diárias de trabalho, durante os sete dias da
semana; e, para obter uma folga dominical
de 15 em 15 dias, cumpriam um turno de
trabalho de 24 horas, intercalado com alguns
momentos para repouso”.
“As condições residenciais dos
trabalhadores eram péssimas. Moravam em
prédios residenciais de seis andares, com
apartamentos de quarto e cozinha, sem
elevadores; os banheiros eram meros
cubículos, com poucas privadas - em alguns
andares do prédio - para atender aos
inquilinos”.
“A sociedade tinha tratamento
desigual. Nos estados sulistas, onde se
concentrava uma grande parcela de negros,
as leis negavam a esses homens os direitos
concedidos aos brancos; outras leis eram
reservadas aos estrangeiros recém-chegados
- particularmente os não protestantes e os
14
considerados não brancos, como os latinos e
orientais. O mercado de trabalho também
fazia sérias restrições para admitir pessoas
que não fossem brancas, e essa circunstância
conduziu um sem número de chefes de
família ao desemprego e à marginalização
social.”
A Europa e a Ásia não eram muito
diferentes, e em alguns aspectos piores,
razão que levou armênios, alemães,
escandinavos, chineses, japoneses, italianos,
mexicanos,
caribenhos,
vietnamitas,
africanos e refugiados da região dos Balcans
a emigrarem para os Estados Unidos, na
esperança de dias melhores.
O movimento sindical na Europa
Como já observado, nas primeiras
décadas do século XIX, numerosos
contingentes populacionais abandonaram o
campo e transferiram-se para as cidades em
fase de industrialização, sem conhecimento
do trabalho realizado nas fábricas.
Nas últimas décadas do século XIX,
nos países europeus industrializados como
França e Inglaterra, e na Alemanha, em vias
de industrialização, impulsionados pelas
idéias de proteção e melhores condições de
trabalho, surgiram os primeiros grupos
formados por profissionais de uma mesma
atividade. Posteriormente, muitos desses
grupos constituídos transformaram-se em
sindicatos, que tinham por objetivo melhorar
as insalubres condições de trabalho das
fábricas.
Os sindicatos que surgiram na
Europa, em função de razões históricas,
tiveram trajetórias diferentes, em função da
estabilidade política que seus países
desfrutavam, nas últimas décadas do século
XIX.
O sufrágio universal na Inglaterra
Na Inglaterra, as organizações
sindicais tiveram, entre seus objetivos
principais, o exercício dos direitos políticos.
Assim, por quatro décadas, e o sufrágio
universal transitou, na Inglaterra, de forma
gradual e segura, a saber:
– em 1832: homens adultos tinham
direito ao voto, desde que comprovasse seus
rendimentos;
– em 1867: operários passaram a
integrar o eleitorado;
– em 1884: trabalhadores rurais
tiveram idêntico direito;
– em 1918 (final da 1ª. Guerra
Mundial): todos os cidadãos ingleses
podiam votar; e,
– em 1920: homens e mulheres com
21 anos passaram a exercer o direito de
votar.
Na Inglaterra, diferentemente de em
outros países, o movimento sindical não foi
radicalizado pelos socialistas devido a
iniciativas tomadas pelos governantes.
- Em 1924, foi criado o Partido
Trabalhista.
O sindicalismo na França
Antecedentes Históricos
Na Europa, durante a Baixa Idade
Média, antes, portanto, do Renascimento,
ocorreram fatos econômicos inovadores,
como a utilização, em 1323, do primeiro alto
forno destinado a fabricação de ferro. Os
monges cistercenses conheciam técnicas
industriais e agrícolas e seus mosteiros
possuíam usinas cujas dimensões, muitas
vezes, superavam a área construída do
templo. Em Champagne, desde 1250, foram
grandes produtores de ferro. Ainda no
século XII, em território da atual Alemanha
a cidade de Freiburg possuía 30.000,
habitantes e sua fonte de prosperidade era a
extração e fundição do ferro.
Monges cistercenses: congregação
religiosa católica, originária da Ordem dos
Beneditos, fundada em 1115 por São
Bernardo de Clairvaux. Observam a regra de
São Bento de Núrsia, com maior
15
austeridade, e a prática de trabalhos
manuais.
Os monges cistercienses tem por
propósito a busca da glória Deus, na Terra,
pela santificação do monge.
O Socialismo na França
O movimento sindicalista francês foi
retardatário em relação à Inglaterra, porque
a França industrializou-se mais lentamente.
Porém, outros motivos contribuíram.
O retorno da Dinastia Bourbon ao
poder, com Luis XVIII e, com ele, as
práticas autocráticas, restringiram os
avanços sociais, o que se manteve com os
sucessores Luis Felipe, Luis Napoleão
Bonaparte, e pelo Imperador Napoleão III.
Também repercutiram nesse retardo,
a instabilidade política decorrente da
Revolução de 1848; a abdicação do Rei Luís
Felipe; a derrota francesa na Guerra FrancoPrussiana, em 1870.
Com a derrubada do Segundo
Império, um dos seus líderes, Louis Blanc
defendeu a reorganização da sociedade
francesa em moldes socialistas e o escritor
francês, Georges Soul (1874 – 1922) liderou
iniciativas
dos
socialistas
que
se
prolongaram até o início da Primeira Guerra
Mundial.
O estado autoritário na Alemanha
Após a I Guerra Mundial, os ideários
revolucionários da legenda “liberdade,
igualdade e fraternidade”, conseqüentes da
Revolução Francesa, transformaram-se em
letra morta, na Alemanha. Entre as razões,
destacaram-se a prolongada ocupação
militar francesa; a exigência de pagamento
de pesadas indenizações impostas pelo
Tratado de Versalhes; e perda da região da
Alsácia e da Lorena as quais, seriam o
elemento motivador para, em nome da honra
nacional, um grupo de alemães alcançasse o
poder e criasse uma Alemanha autoritária,
no século XX, cujas raízes estavam latentes
em muitos séculos de história.
Nos Tempos modernos, século
XVIII, Johann Gottlieb Fichte (1762 – 1814)
foi um dos filósofos alemães inspiradores da
ideologia
nacional
socialista
que
preconizava um estado despótico e a
superioridade racial dos alemães.
Fichte atribuía o que considerava o
fracasso da Alemanha de sua época, à
fraqueza do governo e à decomposição do
caráter germânico. Afirmava que a
Alemanha
necessitava
ressurgir
da
destruição causada pelas conquistas
napoleônicas e violentas modificações no
mapa geopolítico europeu, promovidas pelo
Congresso de Viena, em 1814.
No século XIX, o Sacro Império
Romano Germânico foi extinto e a
unificação da Alemanha ocorreu em 1871.
As instituições liberais e a vida
parlamentar
eram
incipientes;
a
industrialização atrasou-se em relação aos
países europeus, como a França, e a
Inglaterra. Ainda assim os radicais
conseguiram
promover
algumas
manifestações que pregavam a necessidade
de um movimento sindical mais intenso.
Em 1869 foi criado o Partido Social
Democrata, orientado pelos radicais
socialistas marxistas.
A unificação alemã processou-se,
tardiamente, em 1871, e, até então, a
“Alemanha” era uma designação geográfica
e a futura nação era uma verdadeira colcha
de retalhos constituída com o que restava do
Sacro Império Romano-Germânico.
16
Eram
numerosos
os
estados
autônomos, reinos e principados que
separados pelas tradicionais rivalidades,
desconheciam o sentimento de unidade
nacional. O nacionalismo alemão despontou
com a unificação e vicejou com o vigor das
sementes hibernadas.
socialismo avesso à revolução e à luta de
classes.
Críticas ao socialismo
São numerosos os críticos ao
socialismo e, entre eles, John Stuart Mill e
Alexis de Tocqueville, apontando três
O Socialismo Cristão
conceitos fundamentais que se confrontam
com os preceitos socialistas:
Movimento político e social ocorrido
na Europa Ocidental e Central, em meados
do século XIX, que pretendeu estabelecer a
justiça social em nome dos fundamentos do
cristianismo, especialmente dos princípios
sociais proclamados pela Igreja católica, não
aceitou, porém, os fundamentos ideológicos
ou científicos do socialismo. Os grupos
militantes do socialismo cristão raramente
constituíram um partido.
– “é impossível a um governo
socialista planejar racionalmente uma
economia complexa”;
– “sem uma economia de mercado
não poderá haver um sistema de preços
baseado na oferta e na demanda”;
– “apenas o livre mercado informa à
sociedade sobre a aplicação racional dos
recursos e uso mais produtivo dos bens de
capital”.
A Social Democracia
Bens de capital: são bens ou
serviços necessários à produção de outros
bens de consumo ou serviços.
Denominação de correntes políticas
socialistas existentes desde o século XX nos
países escandinavos. Trata-se de um
“As experiências socialistas, do
século XX, nos governos totalitários de
Joseph Stalin, na Rússia, de Mao Tse-Tung,
17
na China, além de outras experiências na
África e na Ásia, indicam que o socialismo
terminaria sendo um sistema econômico em
que um individuo ou grupo de indivíduos
controla os membros da sociedade mediante
a coerção e a compulsão organizada”.
O Cartismo
Apesar do desenvolvimento de
atividades industriais, em particular, a
produção de ferro, durante a Idade Média, a
Primeira
Revolução
Industrial
é,
historicamente, a ocorrida na Inglaterra, no
final do século XVIII, após a descoberta da
máquina a vapor e desenvolvimento da
fabricação de tecidos.
O Cartismo, movimento social
ocorrido na Inglaterra, no início da década
de 1830, teve como propósito obter direitos
políticos para a classe operária, como:
sufrágio universal, voto secreto e
participação dos operários no Parlamento.
Os propósitos cartistas foram
acolhidos pelos europeus e, em Portugal,
adeptos do cartismo exerceram forte
influência na Revolução Liberal do Porto e
no Brasil. A Primeira Constituição
Brasileira, a Carta Outorgada de 1824,
estabelecia para o Brasil inúmeras propostas
do Movimento Cartista como a:
– adoção de uma monarquia
parlamentarista;
– existência de duas câmaras no
Parlamento, constituídas no Brasil pela
Câmara dos Deputados (eleita) e o Senado
(por indicação do Imperador).
O cartismo na Inglaterra
Cartismo inglês sofreu forte rejeição
na Inglaterra. Ainda assim, as Câmaras
inglesas aprovaram a Lei de Proteção ao
Trabalho Infantil, em 1833; a Lei de
Imprensa, em 1836; a Reforma do Código
Penal, em 1837; a Regulamentação do
Trabalho Feminino e Infantil e a Lei de
Jornada de Trabalho de 10 horas.
O Cartismo serviu de bandeira para
movimentos radicais promovidos pela classe
trabalhista, entre as décadas de 1830 e 1840,
que pretendiam estabelecer a luta de classes,
visando `a distribuição de terras e bens de
produção para os operários. No início da
década de 1850, o cartismo ativista já não
tinha expressão junto à classe operária
inglesa.
O Evolucionismo e o Transformismo
O Evolucionismo é uma teoria que
procura demonstrar que organismos vivos se
modificam por um processo dinâmico
natural, que se desenvolve atuando sobre as
características biológicas dos seres vivos.
Aplicável à Ciência Política, à
Social, à Econômica, a teoria tem como
comum esta característica da ser a evolção
em fato natural.
Ao mesmo tempo, ele levantou a
idéia de que os organismos vivos estão em
constante concorrência e, a partir dela,
somente os seres melhores preparados às
condições ambientais impostas poderiam
sobreviver. Modificação gradual das
características dos seres vivos na formação
de novas raças e espécies.
Também este conceito evolucionista
é aplicável à evolução dos Estados, das
Sociedades, da Economia e de outros
organismos vivos da Sociedade, como
Empresas e demais instituições.
Os evolucionistas também se
basearam em pensamentos da Grécia Antiga.
Empédocles (490 a.C. – 430 a.C.), filósofo
grego pré-socrático, precedeu os pensadores
evolucionistas dos tempos modernos com
sua teoria sobre os quatro elementos da
Natureza: água, terra, ar e fogo, que vigorou
até a época da química moderna.
Entre os pensadores romanos
destaca-se Titus Lucretius Carus (97 a.C. –
54 a.C.), escreveu “De rerum natura”
(“Natureza das Coisas”) poema didático
reconhecido como principal fonte da
filosofia naturalista da Antiguidade.
18
Porém, o pensamento evolucionista
não foi preocupação exclusiva dos
pensadores clássicos, gregos e romanos, mas
também dos árabes, persas e orientais e nos
tempos modernos, continua a se desenvolver
com outros estudiosos no Século XIX.
Entre esses, Jean-Baptiste Pierre
Antoine de Monet, Chevalier de Lamarck
(1744 – 1829) e Charles Robert Darwin
(1809 – 1882). Lamarck fundou o Museu
Nacional e História Natural, em Paris, e suas
principais obras foram a Flora Francesa e a
Filosofia Zoológica.
ideias de Darwin. As repercussões desse
conflito ameaçaram os avanços da Ciência,
sempre que pareciam comprometer a
ortodoxia de muitos teólogos.
O evolucionismo passou a ser
compreendido como:
“Conjunto de doutrinas filosóficas
que vêem na evolução a característica
fundamental de todos os tipos ou formas de
realidade e, por isso, o princípio adequado
para explicar a realidade em seu conjunto”.
“Quer se trate do desenvolvimento
da Terra, da vida sobre a superfície, do
desenvolvimento da sociedade, do governo,
da indústria, do comércio, da língua, da
literatura, da ciência, da arte, no fundo de
todo progresso está presente sempre a
mesma evolução que vai do simples ao
complexo, por meio de mudanças
sucessivas”.
O Positivismo
Charles Robert Darwin
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Darwin é o mais famoso desses
estudiosos. Criou a teoria denominada
Darwinismo que considera a seleção natural
como questão fundamental na evolução dos
seres vivos. Em sua obra, A Origem das
Espécies, explica que “as espécies não
foram criadas independentemente uma das
outras mas, como as variedades, derivam de
outras espécies”.
O evolucionismo de Darwin, também
classificado como Transformismo, além da
evolução das espécies, considera sua origem
e variação, a superpopulação, a luta pela
vida, a seleção sexual e a adaptação ao meio
ambiente.
O darwinismo afetou as concepções
políticas e religiosas em alguns países
europeus. As teorias, que revelavam uma
nova tendência de pensamento sobre a
Criação e a Fé Cristã, foram repudiadas pela
Igreja Católica gerando, quando de seu
lançamento, o que parecia ser um
incontornável conflito entre a religião e as
O positivismo surgiu no início do
século XIX. Baseado em conceitos
precedentes de um dos precursores do
Socialismo, o filósofo francês Saint Simon e
também contém um viés evolucionista, no
que se refere às transformações da
Sociedade. Como doutrina, foi idealizada
por Augusto Comte (1798 – 1857). Trata-se
de uma “doutrina filosófica, sociológica e
política, fundamentada no conhecimento
científico, única forma capaz de permitir o
contínuo aperfeiçoamento da Humanidade”.
A expressão Positivismo significa a
existência de um espírito positivo que
compreende a inteligência, os sentimentos e
as ações políticas. Augusto Comte atribuiu à
expressão positivo o significado de certo,
real, relativo e simpático.
19
Auguste Comte
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Segundo
seu
idealizador,
o
Positivismo
seria
a
Religião
da
Humanidade, em substituição a Deus e teria
como lema: “o Amor por princípio, a Ordem
por base e o Progresso por fim”, e mais,
“viver às claras e viver para outrem”.
O Positivismo incorporou alguns
fundamentos Iluministas e propôs respostas
para as graves questões sociais e econômicas
decorrentes
da
Primeira
Revolução
Industrial. Acolheu o lema que simbolizou a
Revolução Francesa: “Liberdade, Igualdade
e Fraternidade”.
O Positivismo, no Brasil, foi adotado
por importantes vultos que, em nossa
História, tiveram ativa participação na
Proclamação da República. Entre eles, cabe
destacar:
– o Coronel (depois General e 1º.
Ministro da Guerra da República) Benjamim
Constant Botelho de Magalhães, o escritor
Euclides da Cunha, o Marechal Cândido
Mariano da Silva Rondon, Edgard Roquete
Pinto, o filósofo Miguel Lemos, o filósofo e
matemático Raimundo Teixeira Mendes, e
inúmeros outros. Na Bandeira Nacional,
criada para simbolizar a República
Brasileira foi inserido o lema positivista
Ordem e Progresso.
Capela Positivista de Porto Alegre, RS
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Os fundamentos e propostas
apresentadas pelo Positivismo (negar à
Ciência métodos investigativos da causa dos
fenômenos naturais e sociais, emprestandolhes muito pouco caráter de utilidade e
credibilidade
às
crenças
religiosas),
reduziram de forma sensível, o número de
adeptos dessa doutrina.
O anarquismo
O anarquismo rejeita a autoridade em
todas suas formas e defende a completa
liberdade do indivíduo e de grupos
associados à fraternidade.
William Godwin (1756 – 1836)
nascido na Inglaterra, foi um dos
precursores moderno do pensamento
anarquista. Uma de suas principais obras,
Inquérito acerca da Justiça Política, ataca
as instituições políticas da época.
William Godwin
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20
Para seus adeptos, o Anarquismo se
justificou pelo impacto desorganizador da 1ª
Revolução Industrial, numa sociedade de
artesãos e pequenas oficinas.
Anarquismo:
o
significado
coloquial da expressão anarquia (confusão,
desordem, bagunça,...) não corresponde aos
conceitos que compõem o pensamento
anarquista.
O anarquismo é definido como uma
teoria política baseada na premissa de que
todas as formas de governo interferem,
necessariamente, na liberdade individual.
Segundo alguns estudiosos, o
anarquismo decorreu da radicalização das
idéias do Iluminismo, levadas às últimas
consequências.
Um
dos
pensadores
iluministas, Diderot, dizia: “não quero dar
nem receber leis”.
Embora o Anarquismo defendesse
uma natureza de revolução, não acatava o
objetivo de levar a formação de outro Estado
que obrigasse qualquer tipo de autoridade ou
poder coercitivo sobre a sociedade.
As fábricas, as cidades e as moradias – as
aliadas da injustiça social.
A Revolução Industrial atraiu para as
cidades industrializadas, multidões de
pessoas em busca de melhores condições de
vida como imaginavam existir nos centros
urbanos. Na realidade, a vida nos centros
urbanos era mais segura que nas povoações
interioranas; todavia, o custo era inatingível
para quem não tivesse um rendimento
compatível.
O despreparo profissional das
pessoas que constituíam os contingentes
populacionais egressos do campo para os
trabalhos oferecidos nas incipientes fábricas
e centros comerciais dos centros urbanos
gerou sérias frustrações e repercutiu
gravemente no agravamento da baixa
qualidade de vida de seus habitantes.
As pessoas que já viviam nas
cidades, em sua maioria, trabalhadores e
artesãos que ocupavam uma pequena oficina
em galpões improvisados ou cortiços onde
funcionavam pequenas fábricas que
produziam bens de consumo como peças de
vestiário, bebidas e cigarros, baixaram seu
padrão de vida já muito carente.
As moradias disponíveis eram
péssimas e os serviços públicos como água,
esgoto, luz e transporte, inexistentes: “uma
família grande, nas classes mais baixas,
tornou-se expressão comum de um grau de
extrema miséria e desgraça”. Na Inglaterra,
uma pessoa em sete recebia auxílio das taxas
para a pobreza. Caracterizando um quadro
severo de injustiça social e má distribuição
das propriedades.
A doutrina social da Igreja
A Doutrina Social da Igreja é
caracterizada por conceitos inscritos em
encíclicas e pronunciamentos dos Papas e se
baseia em pensamento multissecular com
origem no início da Era Cristã. Destaca-se a
Encíclica Rerum Novarum do Papa leão XIII
(1810 – 1903) que data de 15 de maio de
1891.
Encíclica: Carta solene, dogmática
ou doutrinária, dirigida pelo papa ao clero
do mundo católico, ou somente aos bispos
de uma mesma nação.
O papa Leão XIII, antes de assumir o
papado, desempenhava a função de delegado
papal na cidade de Perúgia, onde dedicou
especial atenção à educação e a orientação
social de seus fiéis. Prelado de ideias liberais
foi muito inspirado pela filosofia de Santo
Tomás de Aquino e após assumir o papado,
em suas encíclicas, Leão XIII fundamentouas na teologia e no conhecimento das
ciências.
Segundo Leão XIII, o propósito da
Doutrina Social da Igreja, em meados dos
séculos XVIII e XIX, foi “levar os homens a
corresponderem, com o auxílio também da
21
reflexão racional e das ciências humanas à
sua vocação de construtores da vontade
terrena”.
Os valores que fundamentaram a
Doutrina Social da Igreja foram: a Verdade,
a Justiça e a Liberdade. Como Verdade, a
Igreja afirmava que “a busca da verdade é
uma tendência natural do homem”. Quanto
à Liberdade pontificava que, “toda pessoa,
criada a imagem de Deus, tem o direito
natural de ser reconhecida como livre e
responsável”. A justiça era “sinônimo de
respeito à dignidade humana; o que é justo
não é determinado pela lei, mas pela
identidade profunda do ser humano”.
As
encíclicas
papais
que
fundamentam princípios e valores não
consideram questões técnicas; não sugerem
modelos de organização social e não
propõem sistemas ou doutrinas econômicas.
Em 1865, foi publicado o primeiro
documento que trata de questões relativas à
Doutrina Social da Igreja Católica.
A Igreja não aprovava, em sua
Doutrina Social, as ideologias totalitárias
associadas ao comunismo e ao socialismo.
Na prática do capitalismo, uma encíclica
papal condenou a hegemonia das leis de
mercado aplicadas ao trabalho humano
porque contraria o que a Igreja preceitua
como Justiça Social.
A encíclica Rerum Novarum (Coisas
Novas) defende a organização dos
trabalhadores em sindicatos, a propriedade
privada e ratifica o Estado como responsável
pela defesa dos trabalhadores.
Como consequência da incansável
atuação de Leão XIII, foram criados em
países europeus, partidos católicos na
Alemanha, Bélgica e França que, por sua
vez, passaram a influir nas ações dos
governantes.
interrompido. No século XVIII, triunfou a fé
na razão humana.
As ciências
A Ciência moderna surgiu como
decorrência do Renascimento e da
Revolução Intelectual ocorrida na transição
da Idade Média para a Idade Moderna.
Três livros assinalaram o início da
publicação de obras científicas:
– da autoria de Nicolau Copérnico,
Revoluções dos Copos Celestes;
– da autoria de André Vesálio,
Estrutura do Corpo Humano; e
– da autoria de Girolamo Cardano, A
Grande Arte sobre as Regras da Álgebra.
O apogeu das Ciências ocorreu no
século XVIII e, em parte, se deve à obra
científica de Isaac Newton (1643 - 1727).
Cabe destacar, no campo do conhecimento
científico do século XVIII, o início do
estudo sistemático da Eletricidade, da
Química, da Medicina, das Ciências
Biológicas e o despertar das Ciências
Sociais.
Isaac Newton - Acervo da Wikimedia Foundation
As artes
As Ciências e as Artes
Durante os séculos XVI, XVII e
XVIII, as Ciências e as Artes – enfim, o
desenvolvimento intelectual – não foi
A Pintura e a Arquitetura seguem a
tendência do barroco. Na pintura barroca, os
artistas procuram manifestar o desejo de
ostentação e provocar as emoções de quem
observa o quadro. Era proibida a exposição
de figuras nuas em pinturas religiosas.
22
Roma foi o centro irradiador do
barroco: seus artistas dedicaram-se,
principalmente, à representação de santos e
à construção de templos religiosos.
Na França, no início do século
XVIII, apareceu uma nova tendência
denominada rococó (da palavra francesa
“rocailles”), especialmente, na corte de Luís
XIV, em Versalhes. O rococó manifestava a
ostentação e a riqueza de detalhes.
23
UD X - CRISE DO ANTIGO REGIME E A
CONSOLIDAÇÃO DO CAPITALISMO
Bill of Rights
Tomada da Bastilha
Máquina a vapor - James Watt
Posse de George Washington
24
CRISE DO ANTIGO REGIME E A
CONSOLIDAÇÃO DO CAPITALISMO
SÍNTESE
O Antigo Regime foi um sistema de governo monárquico absolutista, típico da
Europa, no início dos tempos modernos. No plano político, o soberano concentrava os
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, baseado na Teoria do Direito Divino.
A Sociedade estava dividida em três estados: o primeiro, o Clero; o segundo, a
Nobreza e o terceiro, o resto da população.
O Renascimento, que assinalou o início dos tempos modernos, criou novos
universos de conhecimentos filosóficos, entre eles, o Humanismo, Racionalismo e o
Liberalismo, que fundamentaram o Iluminismo e concorreram para modificar as
relações entre governantes e governados.
As Revoluções Inglesas do século XVII, a Revolução Francesa e a Revolução
Americana promoveram o declínio do Absolutismo Monárquico e o desenvolvimento
do conhecimento científico e tecnológico. Associados à Revolução Industrial, tiveram
como consequência a descoberta da máquina a vapor, do tear mecânico e de uma série
de inovações que concorreram para iniciar a industrialização da Inglaterra, no século
XVIII e, posteriormente, da Europa.
O crescimento econômico da Inglaterra, durante a Era Vitoriana (1837 – 1901), a
estabilidade política e a gradual ascensão da classe operária aos direitos políticos
consolidaram a Inglaterra como potência hegemônica, assim como sua capacidade de
influenciar, decisivamente, no século XIX, a consolidação do Capitalismo.
25
Revolução Inglesa
Considerações Iniciais
A partir do século XVI, a Europa foi
sacudida pela eclosão de movimentos de
caráter econômico, político-social e
ideológico, que tornavam evidentes as
tensões decorrentes da transição da
economia feudal para o mercantilismo, fase
inicial do Capitalismo.
Os primeiros sinais concretos desse
momento crítico da era moderna, surgiram
na Inglaterra, no século XVII. Motivada por
fatores de ordem política, econômica e
religiosa, foi o único país europeu em que a
luta contra o absolutismo consumou-se antes
da Revolução Francesa.
Um período de transformações
profundas, conhecido por Revolução
Inglesa, marcou o enfraquecimento do poder
absoluto dos reis, cujas prerrogativas, em
sua maior parcela, tiveram que ser
transferidas ao Parlamento, dando origem ao
regime parlamentarista de governo, vigente
até os nossos dias.
Constituindo-se em um único
processo revolucionário, o movimento
inglês teve início com a Revolução Puritana
de 1640 e culminou com a Revolução
Gloriosa de 1688.
Antecedentes Históricos
A Britânia era habitada pelos povos
celtas desde o século V a.C, até ser invadida
pelos romanos e anexada ao Império, em 43
d.C.
Províncias romanas – século I
Através do canal da Mancha, a
Britânia
tinha
importantes
ligações
comerciais com os Belgas da Gália e, para
Roma, isso representava uma ameaça a seus
domínios na região. Com a conquista,
tornou-se província romana regida por um
governador. Desde o início, a nova
província gerava em Roma uma sensação de
insegurança, exigindo permanente presença
militar. Contínuas revoltas impuseram a
execução de grandes obras que facilitassem
o acesso das legiões ao norte da ilha, razão
pela qual foi construída uma ponte sobre o
rio Tâmisa.
As crescentes dificuldades romanas
com os bárbaros no continente, durante o
final do século IV e no século V, fizeram
com que as legiões romanas, em 410 d.C, se
retirassem da Britânia. Contudo, deixaram
dentre outros legados, o cristianismo.
Iniciada no século V, a cristianização
da Europa prolongou-se até o século XI,
com a conversão dos pagãos e de cristãos
não católicos (Igreja Ortodoxa). Estimulados
pelo Papa Gregório Magno (590-604),
monges seguiram para a Britânia, onde os
anglo-saxões foram convertidos.
Outros sacerdotes partiram da
Irlanda, que já fora cristianizada, para
converter os bárbaros do norte da Inglaterra
26
e os pagãos da Escócia. Essas duas correntes
evangelizadoras mais tarde entrariam em
choque, visto que surgiriam pontos
conflitantes em seus ensinamentos.
Sem condições de se defenderem dos
inimigos escotos e pictos, os habitantes
Celtas, em 449 d.C, buscaram o apoio de
tribos germânicas, em particular, os jutos,
saxões e frísios, da Germânia setentrional,
bem como os anglos, oriundos da região
correspondente à atual Dinamarca.
Os germânicos, por sua vez, agindo
como invasores, estabeleceram-se nas áreas
mais férteis do sudeste, construindo ainda
mais vilas e aumentando a população local,
a partir do século V.
Egberto de Wessex
Resultantes da fusão dos povos
invasores, os anglo-saxões se estabeleceram
no centro-sul da ilha, na região que
corresponde, hoje, à Inglaterra, formando
diversos reinos independentes. Sobrepondose aos demais, Egberto de Wessex, tornou-se
o primeiro suserano sobre toda a Inglaterra.
fortemente influenciada pelos dialetos dos
anglos e dos saxões.
Os anglo-saxões começaram a sofrer
investidas
dos
normandos
(vikings
provenientes da Normandia – norte da
França) desde o século VIII, mas somente
em 1066, foram dominados por Guilherme,
Duque da Normandia, que foi coroado Rei.
A dominação normanda
Guilherme I e os seus sucessores
preferiram viver na Normandia e nos feudos
franceses, muito mais rendosos. Para
consolidar o seu poder na Inglaterra, os reis
normandos construíram inúmeras catedrais e
castelos e estabeleceram um método eficaz
de cobrança.
Com objetivos fiscais, Guilherme I
determinou a elaboração do Domesday
Book, um levantamento da população do
reino. Nesse período, apesar do interesse da
coroa na integração da elite normanda com
os anglo-saxões, estes eram discriminados
na atribuição de títulos e cargos
governativos.
As duas etnias mantiveram-se
separadas, inclusive pela língua, já que os
normandos permaneceram fiéis ao francês,
que se tornou uma língua oficial da
Inglaterra.
Os celtas-bretões sobreviventes
refugiaram-se no oeste (Gales), ao norte
(Escócia) e na atual Bretanha Francesa.
Os invasores não demonstraram
qualquer interesse pela cultura local. Isso
pode ser constatado pelo fato de que quase
nenhum traço da língua celta pode ser
percebido na língua inglesa, que foi
27
Durante a dominação normanda,
deu-se intensa migração populacional do
campo para as cidades. Londres, no fim do
século XII, já possuía 20 mil habitantes.
As cidades se formavam na medida
em que o rei autorizava os senhores feudais
a ter mercados em seus domínios. A partir
daí o comércio se intensificou na Inglaterra.
A paisagem, essencialmente, rural cedia
lugar a ruas e estabelecimentos comerciais,
peculiares das áreas urbanas.
A Dinastia Plantageneta
Em 1154, a dinastia normanda
chegou ao seu fim, com Henrique II,
primeiro
governante
da
dinastia
Plantageneta, assumindo o trono inglês.
Dentre
as
medidas
mais
significativas de Henrique II destacam-se a
promulgação do primeiro livro de leis e a
adoção do julgamento pelo tribunal do júri.
Seus filhos Ricardo Coração de Leão e João
Sem Terra, tornaram-se reis da Inglaterra.
Ricardo Coração de Leão
Início da Formação do
Estado Nacional Inglês
O Parlamento – Origem
A Carta Magna
Vem dos bárbaros que dominaram o
norte da Europa e dos germânicos invasores
do Império Romano, a tradição de se
estabelecer uma assembléia popular
representativa, visando a limitar o poder dos
governantes e a garantir a preservação e a
defesa das liberdades gerais.
Na Inglaterra, essa tradição foi
enfatizada
por
duas
peculiaridades
específicas: a instituição de uma assembléia,
composta de membros eleitos dentre os
“Cavaleiros do Condado” (Knights of the
Shire) e burgueses oriundos das cidades e a
existência de um documento que garantia
direitos elementares e universais.
O documento em questão era uma
declaração, que foi arrancada ao rei João
(1199-1216), irmão e sucessor de Ricardo
Coração de Leão (1189-99), depois da
revolta dos barões em 1215.
Essa
declaração ficou conhecida como “Carta
Magna” (Magna Charta).
A Carta Magna impedia que o Rei
governasse sobre a propriedade pessoal e
sobre a liberdade de qualquer cidadão,
exceto em caso de autorização concedida
pelos demais cidadãos de sua classe. Uma
de suas disposições mais importantes,
vetava ao Rei exigir contribuições
financeiras dos súditos sem o seu
consentimento prévio. Essa permissão
resultaria de uma assembléia especial
convocada com esse objetivo.
28
Tal fato ficou registrado na História
como a Guerra dos Cem Anos (1337-1453),
que foi travada entre França e Inglaterra, por
razões políticas e econômicas e perdurou
por mais de um século, alternando períodos
de paz e de lutas intermitentes.
O Rei João Sem Terra assinado a Magna carta
Acervo da Wikimedia Foundation
A Câmara dos Comuns e a
Câmara dos Lordes
Apesar de tudo, a Carta Magna não
foi respeitada por João e, tampouco, por seu
sucessor Henrique III, que pretendia
governar com plenos poderes.
A
Assembléia
especial,
o
Parlamento, tinha como finalidade funcionar
como autêntico mediador nas relações entre
o monarca e o povo. Crescendo,
progressivamente em relevância com
Eduardo I (1272-1307), a instituição
desdobrou-se em duas câmaras: a dos
Comuns, constituída dos membros eleitos
dos condados e das cidades e a dos Lordes,
representada pelos grandes senhores e pelo
clero.
Esse Parlamento, contudo, naquela
oportunidade, ainda carecia de representação
popular, por não contar com plebeus em
seus quadros.
A Guerra dos Cem Anos
Foi um fato histórico, de extrema
relevância na formação dos estados
nacionais europeus, que provocou profundas
transformações na vida econômica, social e
política da Europa Ocidental, nos séculos
XIV e XV.
Um surto de peste bubônica - “A
Peste Negra”, como ficou conhecida assolou a Europa, no século XIV, matando
milhões de pessoas, impondo uma trégua
forçada de dez anos. O poderio inglês e a
obstinação francesa em resistir, justificam a
longa duração do conflito.
Cumpre destacar que a pólvora foi
pela primeira vez empregada em combate,
na batalha de Crecy (1346), ao norte da
França. O sucesso abriu caminho para as
tropas inglesas ocuparem Calais e
dominarem ambas as margens do Canal da
Mancha, até 1358.
Milhares de mortos em ambos os
lados, rastros de destruição nas terras e
pesadas perdas para a agricultura francesa,
foi o que restou ao final da guerra. Em
contrapartida, o rei da França tomou posse
29
das propriedades
território francês.
feudais
inglesas
em
A guerra das Duas Rosas
Rosa Vermelha
dos Lancaster
Rosa Branca
Rosa Tudor
dos York criada no término
da guerra civil
No período que teve início em 1453
e prolongou-se até 1485, a Inglaterra viu-se
envolvida em um conflito interno.
A “Guerra das Duas Rosas”, como
foi chamada, originou-se de uma disputa
dinástica entre a Casa de Lancaster (rosa
vermelha), no trono desde 1399, e a Casa de
York (rosa branca). Os combates foram
muito sangrentos. Com a morte de muitos
nobres, seus domínios passaram ao controle
do rei, cujo poder ficou fortalecido. A
vitória dos partidários do Rei, possibilitou a
coroação de Henrique VII, em 1485, dando
início à Dinastia Tudor.
Henrique VII segurando a rosa de Lancaster
Michael Sittow
Acervo da Wikimedia Foundation
De forma astuciosa, conseguiu
manipular procedimentos legais e impor
seus interesses à nação, uma vez que podia
contar com recursos financeiros decorrentes
dos territórios assumidos após a Guerra das
Duas Rosas.
As guerras “dos Cem Anos” e “das
Duas Rosas” contribuíram para o
enfraquecimento do poder dos senhores
feudais e fortaleceram o absolutismo real,
tanto na Inglaterra quanto na França.
Os reis da Inglaterra foram,
finalmente, obrigados a estabelecer-se nas
ilhas britânicas, após a perda da posse de
territórios continentais.
Alguns historiadores apontam a
Guerra dos Cem Anos como marco divisor
entre a Idade Média e a Modernidade.
Outros, no entanto, preferem identificar o
mesmo marco, na tomada de Constantinopla
pelo Império Turco Otomano, liderado por
Maomé II (1432-1481). Ambas as correntes
de pensamento coincidem em um ponto
muito importante: o ano de 1453.
Consolidação do Estado
Nacional na Inglaterra
Sob a égide dos Tudors, a Inglaterra
vivenciou
expressivo
crescimento
econômico.
A monarquia absolutista unificou o
país, dominou a nobreza e, rebelou-se contra
a autoridade papal, criando o anglicanismo,
igreja nacional inglesa. Sob esse aspecto,
cabe lembrar que a importância de que o
protestantismo desfrutou na Inglaterra, no
período compreendido entre os anos 1520 e
1530, deveu-se mais à satisfação dos
interesses pessoais de Henrique VIII (15091547), que no início de seu reinado era
católico, do que à força das ideias que
motivaram a reforma religiosa.
Henrique VII obteve a aceitação
popular sob a condição de que o Rei
“vivesse do que lhe pertencia”, governasse
com o rendimento de seus próprios Estados,
além do produto de impostos alfandegários.
30
Henrique VIII
A Reforma Protestante atingiu o seu
clímax, na Inglaterra, durante o reinado de
Elizabeth I (1558-1603). Seu governo foi
bem sucedido em sua política conciliadora
com os líderes protestantes que dominavam
a Câmara dos Comuns, numa época em que
a maioria do povo ainda era católica.
guerra, sempre que possível, Elizabeth II
conquistou grande prestígio em face da
derrota imposta à Invencível Armada
Espanhola, em 1588.
A proteção dispensada à industria
naval associada a monopólios comerciais
possibilitaram atividades que levaram a
burguesia a um rápido enriquecimento.
O absolutismo real, contudo,
começou a ser questionado. Passou a ser
visto como um obstáculo, na medida em que
sua
ingerência
dificultava
o
desenvolvimento
dos
negócios,
particularmente,
dos
industriais,
comerciantes e da gentry, como era chamada
a nobreza progressista rural.
As relações entre o monarca e seus
súditos, na Inglaterra do século XVII, foram
decisivas para o surgimento dos primeiros
sinais da crise do Antigo Regime, isto é, da
agonia do absolutismo.
Revolução Inglesa:
A origem do movimento
Elizabeth I
Em 1563, foram adotados os Trinta e
Nove Artigos que compõem o texto básico
doutrinário do Anglicanismo, fundamentado
na combinação de ideias do catolicismo com
outras inspiradas nos ideais reformistas. Por
essa razão, a Igreja Inglesa tem seus rituais e
organização semelhantes aos da Igreja
Católica, ainda que sua base tenha forte
conotação protestante.
O Estado Inglês governado por
Elizabeth I foi marcado por uma postura
absolutista fortalecida por uma economia,
essencialmente, mercantilista, características
da base política e econômica do Antigo
Regime.
Não tendo se casado, a Rainha
dedicou-se intensamente aos interesses do
Estado. Apesar do seu empenho em evitar a
Com a morte da Rainha Elizabeth I,
que não havia deixado herdeiros, em 1603,
seu primo Jaime I, Rei da Escócia (16031625), assumiu seu lugar, dando início à
Dinastia Stuart, a segunda e última dinastia
absolutista da Inglaterra.
Jaime I
Jaime I e, seu filho e sucessor,
Carlos I governaram com base numa única
31
diretriz: estabelecer na Inglaterra, uma
verdadeira monarquia absolutista. Ambos
fracassaram.
Reinado de Carlos I
O reinado de Jaime I
Carlos I (1625-1642) mostrou-se
mais autoritário, intolerante e impopular. A
exemplo de seu pai, os desentendimentos
religiosos se tornaram mais exacerbados, em
face das tributações.
O reinado de Jaime I foi
caracterizado por intensa perseguição
religiosa. Convicto do direito divino dos
reis, negava, aos súditos e ao Parlamento,
quaisquer direitos que não fossem
concedidos pela Coroa.
A impopularidade do soberano, por
ser escocês, tornou-se mais acentuada, na
medida em que ele, visando ampliar o poder
em suas mãos, buscou fortalecer o
anglicanismo, voltando-se contra os
católicos e os calvinistas (puritanos),
conquistando a ira de boa parte do
Parlamento. Os descontentes emigraram
para a América do Norte, e deram origem à
Comunidade Puritana da Nova Inglaterra.
A primeira colônia inglesa em terras
americanas, a Virginia, foi fundada em 1584
e, a exemplo das demais colônias que se
formaram, posteriormente, no sul, visava a
exploração
comercial.
Entretanto,
a
prosperidade só aconteceu no início do
século XVII, quando a cultura do tabaco se
tornou lucrativa.
Os monarcas da dinastia Tudor,
dispunham de muitos rendimentos e, por
esse motivo, tiveram autonomia para
governar sem precisar pedir, com muita
frequência, a autorização do Parlamento.
Jaime I, no entanto, no que se refere
a economia, política e religião, enfrentou
forte oposição do Parlamento. Essa relação
tornou-se mais desgastada quando o rei
decidiu, valendo-se de seus poderes, criar
novos impostos e aumentar os que já
existiam. Um dos sintomas daquela situação
conflituosa pode ser constatado no fato de
que o governo foi exercido sem o
Parlamento no período compreendido entre
1611 e 1621.
Carlos I
Após assumir o poder, entrou em
guerra com a França e com a Espanha.
Necessitando de dinheiro, reabriu o
Parlamento. Este, por sua vez, impôs ao Rei
a assinatura, em 1628, da Petição de
Direitos. Tal documento, em que era citada a
Carta Magna, proibia o Rei de convocar o
exército e de estabelecer novos impostos
sem a aprovação do Parlamento.
No ano seguinte, Carlos I voltou
atrás e, novamente, dissolveu o Parlamento,
dominado pela burguesia mercantil e a
gentry, e identificada com o puritanismo
(forma mais radical do calvinismo); deixou
de convocá-lo durante onze anos, marcando
um período que ficou conhecido como
“Tirania”. Ainda em 1629, assinou a paz
com a França e, em 1630, com a Espanha.
Entre 1629 e 1640, Carlos I criou
novos impostos e restaurou outros. Dentre
os impostos restaurados pela coroa,
destacamos o ship money, destinado à defesa
do litoral inglês. Esse tributo era pago,
anteriormente, pelas populações costeiras.
Ao ser transformado num tributo nacional
32
anual, provocou o descontentamento entre
todas as classes proprietárias.
Em 1637, Carlos I ao recusar-se a
pagar o ship money, um dos líderes do
Parlamento foi julgado e condenado. Tal
fato motivou uma revolta geral, em
1639/1640, contra o pagamento do imposto.
Visando a restabelecer o poder e o
prestígio da Igreja Anglicana, durante o
reinado de Carlos I, foi revisto o valor dos
dízimos e realizada a recuperação das
propriedades
pertencentes
à
Igreja.
Procedeu-se, também, a reorganização da
hierarquia do clero e o estabelecimento de
um ritual solene para as cerimônias e demais
cultos
religiosos.
Isso
desagradou
profundamente os puritanos.
Novamente tentou-se impor o
anglicanismo aos ingleses, escoceses e
irlandeses, mas os puritanos e presbiterianos
reagiram, tornando-se alvos de novas
perseguições.
Com uma política externa de aliança
com a Espanha, de não envolvimento na
guerra dos Trinta Anos, ao lado dos
protestantes, de aproximação com o Papado
(sua esposa francesa era católica),
escandalizou a Nação que passou a
considerá-lo cada vez mais ligado ao Papa.
Por outro lado, sua política de
colonização da Irlanda, ia de encontro aos
interesses da burguesia de Londres, porque o
Rei pretendia implantar naquela ilha um
regime autoritário e feudal e organizar um
exército poderoso.
Reaberto em 1640, por força da
necessidade, uma vez que Carlos I
encontrava-se sem dinheiro e sem poder
contar com tropas em que pudesse confiar, o
Parlamento impôs condições para aprovar
recursos propostos pelo Rei. Nova ameaça
de dissolução deu origem a uma guerra civil,
que durou sete anos.
O processo revolucionário começou
com a Revolução Puritana de 1642 e
terminou com a Revolução Gloriosa de
1688. As duas fazem parte de um mesmo
processo revolucionário, daí a denominação
de Revolução Inglesa do século XVII.
A Revolução Puritana
A revolta de parlamentares puritanos
e presbiterianos contra o absolutismo, foi o
estopim para a deflagração do conflito.
Guerra Civil, 1645
Na
guerra
civil
deflagrada,
confrontavam-se dois partidos políticomilitares.
De um lado, os cavaleiros, que
permaneceram solidários com o Rei Carlos
I, apoiados pelo clero, pela aristocracia do
norte e do oeste do País e pelos grupos
favorecidos pelos monopólios reais.
De outro, os Cabeças Redondas
(assim chamados por não usarem perucas)
que apoiavam o Parlamento, destacando-se a
burguesia mercantil e o empresariado rural,
na sua maioria puritanos e presbiterianos,
liderados por Oliver Cromwell.
Apesar dos reveses sofridos, os
revoltosos venceram as tropas da
monarquia. O rei Carlos I foi preso, julgado
e decapitado em 30 de janeiro de 1649, a
Câmara dos Lordes foi abolida e Cromwell
proclamou a República, em 19 de maio
daquele mesmo ano.
Cromwell e a República
Os primeiros anos de República
foram conturbados. Cromwell invadiu a
Irlanda e reprimiu uma rebelião contra seu
governo e depois venceu o Exército Escocês
que invadira a Inglaterra. Unificou, então, a
33
Inglaterra, a Escócia e a Irlanda numa só
República,
que
ele
chamou
de
Commonwealth. O novo regime implantado
na Inglaterra, contava com um Conselho de
Estado constituído de 41 membros
supervisionados pela Câmara dos Comuns.
A Restauração
Carlos II, filho de Carlos I, ao tornarse rei em 1660, deu início à Restauração.
Carlos II
Cromwell
A fim de proteger a produção
inglesa, Cromwell promulgou vários
decretos. O Ato de Navegação, assinado em
1651, determinava que a comercialização de
mercadorias fosse realizada somente por
navios ingleses ou dos países onde fossem
produzidas. A medida impulsionou o
capitalismo inglês, favoreceu a indústria
naval e a burguesia mercantil, mas
prejudicou a Holanda, que, em represália,
declarou guerra à Inglaterra.
Durante o conflito (1651 a 1654),
Cromwell
ampliou
seus
poderes
encomendando uma nova Constituição que
lhe conferiu o título de Lorde Protetor
(1653), ao mesmo tempo em que era
dissolvido o que restava do Parlamento.
Derrotada a Holanda, em 1654, a
Inglaterra tornou-se a maior potência
marítima do mundo. Governando com
poderes tão tirânicos quanto os da
monarquia, Cromwell impôs aos ingleses
uma ditadura que se prolongou até 1658, ano
em que morreu e o poder passou às mãos de
seu filho Ricardo. Sem pulso firme, o novo
governante foi, facilmente, deposto em
1659, possibilitando ao Parlamento o
restabelecimento da monarquia.
O monarca prometeu dar anistia,
restituir as terras sequestradas no tempo de
Cromwell a seus antigos donos e reconhecer
a competência do Parlamento em questões
financeiras e fiscais. Além disso, aceitou
imposições como, por exemplo, a de não ter
exército permanente.
Após ter vivido alguns anos na
França, Carlos II teve fortalecida a sua
preferência pelo catolicismo e pelo
absolutismo. Com poderes limitados, ele se
aproximou de Luís XIV, com quem se
comprometeu a converter-se à religião
católica e a estimular os ingleses a fazer o
mesmo.
Carlos II perseguiu puritanos e
adeptos de outras seitas protestantes. Em
represália, o Parlamento baixou, em 1673, a
Lei do Teste (Bill of Test), documento que
contestava o catolicismo e excluía os
católicos dos cargos públicos. Além disso, a
instituição do Habeas Corpus garantia
direito de julgamento aos presos.
Nesse contexto surgiram dois
partidos: os whigs, contra o rei e próParlamento e os tories, defensores das
prerrogativas reais.
Em 1665, Carlos II teve que lidar
com dois grandes problemas: uma epidemia
de peste negra e um incêndio, de grandes
proporções, em Londres.
34
A peste negra (1665-1666), matou
um quinto da população de Londres,
forçando a família real e sua corte a deixar a
cidade rumo a Oxford. Em 1666, Londres
foi atingida por um grande incêndio. O
incêndio atingiu mais de 13.000 casas e 87
igrejas, dentre elas a Catedral de St. Paul.
A crise interna gerada pela
perseguição ao Parlamento, bem como a
peste e o incêndio de Londres, desgastaram
Carlos II, política e economicamente.
A Revolução Gloriosa
A morte de Carlos II, em 1685, fez
subir ao trono seu irmão Jaime II.
O novo soberano buscou restaurar o
absolutismo e o catolicismo, punindo os
revoltosos (whigs), aos quais negava o
habeas-corpus, e indicando católicos para
funções importantes.
Em 1688, após o Rei ter batizado seu
filho recém-nascido como católico, o
Parlamento convocou Maria Stuart, filha
mais velha de Jaime II e seu marido,
Guilherme de Orange, governador da
Holanda, para ocupar o trono. Foi um
movimento pacífico. Enquanto Guilherme
de Orange ocupava Londres com seu
exército, Jaime II refugiava-se na França.
Declarado o Trono vago, o Parlamento
proclamou Guilherme e Maria, Rei e Rainha
da Inglaterra.
a Declaração dos Direitos (Bill of Rights),
baixada em 1689, que decretava:
- o Rei não podia cancelar leis
parlamentares e o Parlamento poderia dar o
trono a quem lhe aprouvesse após a morte
do rei;
– haveria reuniões parlamentares e
eleições regulares;
– o Parlamento votaria o orçamento
anual;
– inspetores controlariam as contas
reais;
– o monarca deveria ser membro da
Igreja Anglicana, não poderia organizar um
exército sem autorização nem cobrar
impostos.
Os ministros passaram a tomar as
decisões, sob autoridade do lorde tesoureiro.
Funcionários passaram a dirigir o Tesouro e,
em época de guerra, orientavam a política
interna e externa.
A Declaração de Direitos criava um
novo pacto entre o Rei e a Nação. O
monarca seria apenas um depositário do
poder que, efetivamente, emanaria do povo,
através de seus representantes eleitos.
Fundamentava-se ali o princípio da
monarquia parlamentar, consagrada na
máxima de que “o Rei reina, mas não
governa”, cabendo ao Parlamento, a função
de governar de fato o País.
Ainda em 1689, o Ato de Tolerância
instituiu, na Inglaterra, a liberdade religiosa,
apesar das restrições feitas ao catolicismo e
ao judaísmo.
Em 1694, formou-se a estrutura
fundamental para o desenvolvimento do
país: o Parlamento, o Tesouro e o Banco da
Inglaterra.
Jaime II
Guilherme III e Maria II (16891702), os novos soberanos, tiveram de acatar
Parlamento Inglês
35
Consequências da
Revolução Inglesa
A Revolução Inglesa do século XVII
representou a primeira manifestação de crise
do sistema da época moderna, identificado
com o Absolutismo.
Abolida a monarquia absolutista na
Inglaterra, após a Revolução Gloriosa,
instituiu-se em definitivo, naquele País, o
sistema parlamentarista de governo.
A partir de 1688, o poder político na
Inglaterra deixou de ser influenciado pelo
catolicismo, muito embora, a Igreja
Anglicana tenha guardado traços de
organização e doutrinários semelhantes aos
da Igreja Católica.
Livre do controle imposto pela Igreja
Católica, a nova sociedade inglesa se
afigurava como um ambiente cada vez mais
propício à difusão e fortalecimento dos
princípios liberais defendidos por filósofos
como John Locke (1632-1704) no século
XVII e, no século XVIII, por Adam Smith
(1723-1790).
A Revolução Inglesa criou condições
favoráveis à Revolução Industrial do século
XVIII, abrindo o caminho para o avanço do
capitalismo.
Precursor da Revolução Francesa, o
movimento inglês pode ser considerado a
primeira revolução burguesa da história da
Europa.
Leitura Complementar
A bandeira do Reino Unido, como a
conhecemos nos dias de hoje, foi formada
pela superposição de três estandartes.
Inicialmente, o inglês representado por uma
bandeira branca contendo a cruz vermelha
de São Jorge, padroeiro do país, e o escocês,
com a cruz branca de Santo André sobre
fundo azul, se mesclaram em um único
estandarte, com a união dos dois reinos, em
1606. Posteriormente, em 1801, a ele foi
anexada a cruz vermelha de São Patrício,
correspondente à Irlanda do Norte.
O quarto componente do Reino
Unido, o País de Gales, manteve a sua
própria bandeira, com o dragão vermelho
sobre fundo branco e verde.
Adaptado do Almanaque das Bandeiras, de Marcelo
Duarte, São Paulo: Editora Moderna Ltda, 2001.
36
A Revolução Industrial
As bases da Revolução
Industrial
Considerações Iniciais
A Revolução Agrícola
A Revolução Industrial consistiu em
um conjunto de mudanças tecnológicas que
resultaram em profundas transformações no
processo produtivo da Europa do século
XVIII, tanto no campo econômico quanto no
social.
A Revolução Industrial implicou na
utilização da máquina a vapor e do carvão;
teve como consequências o aumento da
produção, a expansão da atividade comercial
e a substituição da produção artesanal pela
produção fabril. O capitalismo comercial
típico do mercantilismo foi substituído pelo
capitalismo industrial.
Quando o capital procedia das
atividades comerciais, a maior parte do lucro
cabia aos comerciantes e lucrava mais quem
comercializava a mercadoria e não quem a
produzia.
Na fase do capitalismo industrial, o
capital passou a ser gerado pela
transformação de matérias primas em
produtos manufaturados. Os artesãos
deixaram de ser os produtores e foram
absorvidos pelo trabalho assalariado,
administrado pelos detentores dos bens de
produção.
Estimuladas pelos bons ventos
soprados pela Revolução Gloriosa, na
Inglaterra, ainda nos anos setecentos, essas
transformações se concretizaram, na Europa,
por uma combinação de vários fatores,
dentre os quais destacamos: uma atuante
classe de comerciantes, favorecida por um
bem sucedido comércio ultramarino e um
aumento populacional que garantia mercado
e uma reserva de trabalhadores, para atender
à demanda das fábricas em crescente
desenvolvimento, apesar das péssimas
condições de trabalho.
Durante muito tempo, os grupos
humanos buscaram os meios necessários à
sua sobrevivência, deslocando-se de uma
região para outra, como nômades, sem
moradia fixa. Tal conduta encontra
justificativa no fato de que, até o final do
período Paleolítico, viviam na dependência
da caça de animais e da coleta de frutos e
vegetais, cuja disponibilidade variava de
acordo com as condições climáticas e do
terreno.
Há cerca de 30 mil anos, a
Revolução Agrícola ou Neolítica marcou o
início da sedentarização do homem, isto é,
sua fixação em uma região e a adaptação da
mesma às suas necessidades, por intermédio
do
desenvolvimento
de
atividades
produtivas.
O despertar para a agricultura
possibilitou a produção e o armazenamento
de alimentos, criando condições favoráveis
ao surgimento das primeiras vilas e cidades.
Com o passar do tempo, o aumento
progressivo da organização social permitiu a
diversificação na produção e o incremento
de práticas comerciais.
O Desenvolvimento Tecnológico na
Idade Média
A palavra energia deriva do grego
ergos, que significa trabalho. Na história da
Humanidade,
o
desenvolvimento
tecnológico sempre dependeu da energia,
considerada como a capacidade de realizar
trabalho, visando a gerar movimento,
fundamental, desde a Antiguidade, à vida
das sociedades humanas, que, avançando a
cada século, desenvolveram processos de
transformação, transporte e armazenamento
de energia. No entanto, por muitos séculos,
a energia para o trabalho proveio da força
física dos escravos – normalmente, os
37
derrotados nas guerras – que, associada a
dos animais domesticados.
Outras naturezas de energia foram
sendo introduzidas com o desenvolvimento
tecnológico de cada época. Introduzida no
século II a.C, para ampliar a capacidade de
moagem de grãos, a energia hidráulica foi
amplamente utilizada, no período medieval,
na captação de energia: da água (azenha),
para o acionamento de máquinas.
O principal uso foi da energia dos
cursos de água fazendo funcionar a máquina
dos moinhos, girando a roda que transmitia
movimento à mó, grande peça circular de
pedra que moía os grãos com mais
velocidade e força, aumentando a produção.
O outro uso de energia hidráulica era o
produzido pelo movimento das marés.
No século XII, a energia eólia (dos
ventos) surgiu como mais uma alternativa
para fazer funcionar os moinhos, pelo
movimento das quatro pás que faziam
movimentar a “mó”. Dessa forma, o
trabalhador medieval, tanto na cidade como
no campo, contava com a energia dos
moinhos, em suas diferentes formas de
captação da energia, em complemento ou
substituição à força de trabalho servil.
Com a 1ª. Revolução Industrial, os e
os avanços tecnológicos do século XVIII,
foram muitas as inovações técnicas
introduzidas na Europa Ocidental, entre os
séculos IX e XIII, impulsionando a
economia.
A partir de 1708, o emprego do
cavalo como força motriz foi um poderoso
auxiliar na expansão da economia. A
primeira invenção, nessa linha, foi a da
máquina de semear puxada por cavalo, que
possibilitou a mecanização da agricultura:
não só por acelerar as atividades na lavoura,
mas também, por facilitar o transporte de
materiais pesados.
Tamanha foi a importância atribuída
à energia hípica, que a palavra cavalo
passou a ser usada para denominar unidade
de potência (“cavalo-vapor”, símbolo CV;
“horse-power”,
símbolo
HP,
ou
simplesmente cavalo, como por exemplo,
um “motor de 50 cavalos”).
O Liberalismo de Adam Smith
O economista escocês Adam Smith
(1723-1790) foi um dos teóricos mais
influentes do capitalismo moderno e
responsável pela Teoria do Liberalismo
Econômico. Seu livro Investigação sobre a
Natureza e as Causas da Riqueza das
Nações (1776), é considerado uma das obras
fundadoras da ciência econômica.
Nele, estão definidos os prérequisitos para o liberalismo econômico e a
prosperidade das nações, tais como o
combate aos monopólios, a não-intervenção
do Estado na economia, a livre negociação
do contrato de trabalho entre patrões e
empregados e o livre comércio entre os
povos.
Adam Smith
Na opinião do autor escocês, o
Estado era um fator de limitação à liberdade
dos indivíduos e, portanto, deveria intervir o
mínimo possível sobre a economia. Sem a
intervenção do Estado, o progresso
aconteceria por intermédio do capitalismo e
da liberdade individual.
O Pioneirismo da Inglaterra
As bases da Revolução Industrial
foram lançadas na Inglaterra do século
XVIII, uma vez que sua economia havia
crescido mais do que a de qualquer outro
país da Europa, no período e era rico em
carvão mineral e ferro, matérias-primas
38
essenciais para os notáveis avanços
tecnológicos
que
marcariam
aquele
momento histórico.
O liberalismo produziu a uma farta
legislação incentivadora da propriedade
individual, determinando o fechamento de
campos, pastos e terrenos ociosos, para
serem transformados em terras cercadas,
usadas
como
propriedade
privada,
administradas por grandes proprietários
rurais. Por outro lado, a burguesia inglesa,
por sua vez, dispunha de capital suficiente
para garantir o funcionamento das fábricas
nas áreas urbanas.
Esse quadro, e o aumento do efetivo
de pessoas que passaram a dispor de
recursos que lhes permitia produzir e
adquirir bens oferecidos no mercado, levou
ao êxodo rural. O êxodo do homem do
campo para os centros urbanos em busca de
trabalho nas manufaturas, proporcionava
mão-de-obra abundante, apesar de nãoqualificada.
Embora o trabalhador inglês não
fosse bem remunerado, ainda assim vivia em
melhores condições do que os demais
trabalhadores europeus, devido ao mercado
que se expandia para os produtos
manufaturados na Inglaterra.
Acumulando recursos desde o século
XVI, por intermédio de intensa atividade
comercial, a Inglaterra tornou-se polo
irradiador do movimento que se alastrou
pelo continente europeu, durante todo o
século XIX.
No ambiente do expressivo impulso
pioneiro na produção industrial da época,
revelava-se uma nova tecnologia para a
captação de energia voltada para o
movimento, com o uso da máquina a vapor.
Tal foi possível, por ser a Inglaterra dotada
de grandes reservas de minério de ferro e de
carvão mineral. Valendo-se do carvão,
Abraham Darby, em 1709, tornou viável o
barateamento da produção de ferro.
Com os grandes lucros obtidos,
principalmente, a partir da ampliação do seu
Império Colonial, em meados do século
XVIII a Inglaterra exportava ¾ de sua
produção para o restante da Europa. No
início do período oitocentista, a América do
Norte consumia 32% das mercadorias saídas
dos portos ingleses.
O carvão seria o grande propulsor do
maquinário surgido no rastro das invenções
que
possibilitaram
o
progressivo
aperfeiçoamento das técnicas de fabricação.
Mina de Carvão – Londres
A evolução tecnológica
Para que as fábricas pudessem
desenvolver seu trabalho de produção em
larga escala, tornou-se indispensável o
emprego de crescente uso de máquinas. No
final do século XVII (1698), o inglês
Thomas Newcomen consegue escoar água
de uma mina de carvão, valendo-se de um
motor a vapor.
Primeiro setor a progredir com o
desenvolvimento tecnológico, a indústria
têxtil inglesa teve um impulso notável
quando, em 1765, a máquina a vapor
deThomas Newcomen, foi aperfeiçoada pelo
escocês James Watt, passando a transformar
energia térmica em trabalho mecânico.
Somando-se a isso, a invenção de
máquinas de fiar e teares, tornou possível
melhorar a produtividade no processamento
do algodão.
Máquina a vapor – James Watt
39
Em 1764, James Hargreaves,
carpinteiro e tecelão, inventa a fiadora
“spinning jenny”, assim chamada em
homenagem à esposa do inventor.
Tratava-se de uma máquina de fiar
rotativa, em condições de produzir,
simultaneamente, dezesseis fios. Quatro
anos depois, o barbeiro Richard Arkwright,
inventa um bastidor hidráulico, que ele
chamou “spinning-frame”, uma máquina de
fiar mais avançada que a “spinning jenny”.
Arkwright, em 1771, ainda iria
introduzir o sistema fabril em sua tecelagem,
ao acionar a sua máquina – já então
conhecida como “water-frame” - com a
força da água nas pás de uma roda.
Os inventos de Hargreaves e
Arkwright combinados, inspiraram Samuel
Crompton, em1779, na concepção da
“spinning mule”, capaz de produzir fios
mais finos e resistentes, além de substituir
uma considerável quantidade de operários
na produção de tecido.
Em conseqüência, o temor de serem
dispensados de seus empregos, motivou a
destruição de fábricas por trabalhadores,
após a introdução do tear mecânico a vapor,
em meados de 1780, na Inglaterra, por
Edmund Cartwright.
Outra
invenção,
de
grande
importância nos Estados Unidos da América
foi o descaroçador de algodão. Inventado em
1793, por Eli Whitney, nos Estados Unidos
da América, possibilitou que as plantações
da Georgia, lavradas por escravos, se
mantivessem lucrativas e capazes de atender
ao aumento da demanda.
Porém, para a Humanidade, os
avanços nos transportes foram os que mais
caracterizaram a transformação econômica
vivida no globo, com a aplicação do vapor à
engenharia do movimento.
Em 1807, uma embarcação a vapor
desenvolvida por Robert Fulton, em 1803,
na Grã-Bretanha, podia ser vista navegando
no rio Hudson, nos Estados Unidos. Ainda
no século XIX, a Inglaterra já podia dispor
de estradas de ferro com locomotivas a
vapor, em face do invento de George
Stephenson.
Locomotiva a vapor
Graças a essas máquinas, a rapidez
na colocação dos produtos exigiu a
ampliação das metas de produção de
mercadorias. Os lucros dos donos de
fábricas cresceram e motivaram o
investimento na instalação de indústrias,
criando um círculo virtuoso.
As plantas fabris se espalharam
rapidamente pela Inglaterra e pelo mundo,
provocando mudanças profundas no modo
de vida e na mentalidade de milhões de
pessoas. A partir da 1ª Revolução Industrial,
o mundo tornou-se mais veloz.
A Industrialização na Europa
Descaroçador de algodão – Pithead
Apesar da expansão industrial
européia, até 1850, a Inglaterra manteve-se
em
destaque
dentre
os
países
industrializados, porque, apesar de contarem
com fábricas e equipamentos modernos, os
demais países europeus não haviam
desenvolvido,
ainda,
a
tecnologia
40
empregada nas fábricas inglesas. Cada país
se desenvolveu em ritmo diferente, em
função de suas condições sócio-econômicas
e culturais.
Oficina de laminação
Na Europa, o norte da França, o Vale
de Ruhr, na Alemanha e alguns lugares na
Bélgica, podiam ser considerados centros de
desenvolvimento industrial com uma certa
importância, por serem regiões mineradoras
de carvão.
A Expansão Industrial
pelo Mundo
Após 1830, a produção industrial se
descentralizou da Inglaterra e se expandiu
pelo mundo.
A
unificação
da
Alemanha
decorrente da vitória da Prússia sobre a
França na Guerra Franco-Prussiana, em
1870, provocou, naquele país, um surto de
desenvolvimento industrial, particularmente
no que se refere a produção de ferro
fundido. Também, em 1870, a unificação
política da Itália, efetivada nos mesmos
moldes da ocorrida na Alemanha, favoreceu
a industrialização no norte do País.
Na Rússia, a industrialização se deu,
somente, no final do século XIX.
Embora já estivessem utilizando
máquinas a vapor desde o final do século
XVIII, os Estados Unidos a América só viria
a ser reconhecido como país industrializado,
após a Guerra da Secessão (1861-1865),
com nítida distinção entre os estados do
Norte e os do Sul. Por serem escravistas e
essencialmente agrários, estes retardaram a
acumulação de capital.
Só após concluída a abolição da
escravatura elevou-se a produtividade da
mão de obra e a disponibilização de recursos
estimulou a industrialização, principalmente
no que se refere à produção de locomotivas,
que teve um grande impulso com o
desenvolvimento das ferrovias.
A modernização do Japão que, após
a assimilação da tecnologia do ocidente,
passou a ser um dos mais desenvolvidos
países do mundo, deu-se no início da era
Meiji, em 1867, com o fim do sistema
feudal e o estabelecimento da propriedade
privada.
A Segunda Revolução
Industrial
A partir de 1870, o mundo passou a
vivenciar um período que ficou conhecido
como Segunda Revolução Industrial.
Caracterizada por uma série de progressos
na produção industrial, em que novos
inventos possibilitaram o aperfeiçoamento
das tecnologias empregadas inicialmente.
Esse período marca a ascensão da
Alemanha e dos Estados Unidos ao patamar
das potências industriais. Nos países
industrializados, a população urbana
tornara-se, a cada dia, maior do que a rural,
valorizando a importância das cidades.
No setor têxtil, os teares foram
aperfeiçoados. O crescente emprego das
estradas de ferro e dos navios a vapor, no
provimento de transporte rápido, fizeram do
aço uma matéria-prima de elevado valor na
atividade industrial. Por essa razão, foram
sendo desenvolvidas, progressivamente,
técnicas que permitiram a produção de aço
de excelente qualidade, a custos cada vez
mais baixos.
Ainda sobre a metalurgia, já no
século XX, a indústria bélica obteve ganho
significativo, com a descoberta acidental de
cientistas da siderúrgica alemã Krupp, a
respeito da fabricação de aço inoxidável.
41
Avanços nos campos da química, da
eletricidade, da produção de petróleo e do
aço, dentre outros, tornaram possível a
construção de navios de aço movidos a
vapor; o progresso da aviação; a produção
maciça de bens de consumo; a refrigeração
mecânica; a invenção do telefone, do rádio,
do telégrafo sem fio e do cinematógrafo.
A
energia
elétrica
tornou-se
indispensável para fazer funcionar as
máquinas, iluminar as vias urbanas e as
residências,
bem
como
movimentar
transportes urbanos mais sofisticados, como
os bondes; os meios de transportes e de
comunicações encurtaram as distâncias entre
os povos.
O motor de combustão interna
estimulou a invenção dos automóveis, o seu
permanente
aperfeiçoamento
e
o
desenvolvimento de diversas alternativas em
combustíveis.
A indústria química revelou-se um
fator importante no campo fabril, tornandose responsável pelo fornecimento de
matérias primas sintéticas, corantes,
fertilizantes, plásticos, explosivos, além de
outros produtos, aos mercados de todo o
mundo.
E ao final do Século XIX, a
produção do petróleo corresponderia a um
ponto de inflexão nas condições de vida no
planeta, contribuindo para grandes feitos de
evolução, porém estimulando crises,
conflitos e guerras.
A Classe Operária
Na Baixa Idade Média, no início da
atividade comercial urbana, o artesanato
representava a única forma de produção
industrial praticada. O artesão era
proprietário da oficina e das ferramentas.
Em alguns casos, os artesãos se
organizavam em grupos e dividiam etapas
do trabalho. Normalmente, entretanto, um
mesmo artesão desenvolvia todas as etapas
do processo produtivo, desde a obtenção da
matéria-prima até à comercialização do
produto acabado. Essas atividades eram
realizadas em oficinas, muitas vezes
precárias, mas sob seu controle, em suas
próprias casas.
Com o advento da Revolução
Industrial, a produção em larga escala, os
trabalhadores ficaram à margem do controle
do processo produtivo. Na condição de
operários, passaram a controlar, somente, o
funcionamento das máquinas, cujos donos
passaram a receber todos os lucros.
Vivia-se, a partir de então, o
capitalismo em pleno funcionamento. De
um lado, a burguesia, detentora dos meios
de produção; de outro, a força de trabalho,
tratada por uma expressão que começava a
ser repetida, para caracterizar os operários:
- o proletariado.
O liberalismo dos anos setecentos,
motivador das transformações de ordem
econômica, política e social, na Europa,
responsáveis pela definição uma nova forma
de regime, trouxera em seu bojo, também,
mazelas para parcela da nova sociedade que
se formara.
As condições de vida do trabalhador
haviam sido profundamente alteradas. O
intenso deslocamento da população rural
para as cidades, originara enormes
concentrações urbanas, expostas as doenças
causadas, principalmente pela insalubridade.
Era comum os trabalhadores viverem em
cortiços e terem que trabalhar até 80 horas
por semana, em troca de uma remuneração
aviltante.
As dificuldades, vivenciadas no
sistema fabril, começaram a ser estudadas e
discutidas e, pouco a pouco, em conversas e
panfletos, e em livros, os operários, homens
e mulheres que compunham a sacrificada
força de trabalho, foram adquirindo a
consciência de classe, a noção de que faziam
parte de um grupo de indivíduos com
interesses particulares e distintos dos
integrantes de outras classes sociais.
A consciência das diferenças sociais
resultante da Primeira Revolução Industrial
A disparidade dos tipos de vida, a
desigualdade dos recursos, acabam por
42
criar como que duas humanidades
diferentes: de um lado, o capitalismo,
industrial, financeiro, bancário, favorecido
por disposições legislativas, e do outro, uma
massa assalariada que a seu favor só tem a
sua capacidade de trabalho físico, que não
possui reservas nem recursos, uma mão-deobra não qualificada vinda diretamente do
campo em busca de trabalho e que se vê
obrigada a aceitar a primeira oferta de
emprego que encontra.
Introdução à História do Nosso Tempo: Do
Antigo Regime aos nossos dias - René Rémond.
O Movimento Operário
O quadro inicial de dissociação entre
dois
grupos,
cujas
relações
se
caracterizavam
por
comando
e
subordinação, rapidamente evoluiu para
antagonismo, motivando o surgimento de
novas ideias, inspiradoras de doutrinas
sociais e econômicas que priorizavam a
valorização do trabalho e do indivíduo, em
confronto com a realidade capitalista.
Não eram idéias novas, pois os
pensadores do Iluminismo e os principais
enciclopedistas delas já tratavam desde antes
da Revolução Francesa. Assim surgira o
Socialismo, propondo uma sociedade
igualitária, em que todos deveriam ter os
mesmos direitos sobre a riqueza. O
socialismo construía-se como fonte de
inspiração da classe operária, na organização
de um movimento para a defesa de seus
interesses e satisfação de suas reivindicações
profissionais.
Sua essência traduz uma reação
contra o individualismo, preconiza a
subordinação do indivíduo ao interesse e às
necessidades do grupo social. Tem como
tônica a crítica do liberalismo individualista,
que permite ao detentor da propriedade
privada dos meios de produção, exercer
domínio sobre os trabalhadores.
Orientado por lideranças intelectuais
socialistas, operariado era despertado para o
conflito
social,
manifestando
sua
insatisfação de diferentes formas.
O Movimento Luddita (1811-1812)
Os conflitos começaram a surgir,
com a falta de empregos, cuja culpa era
imputada à máquina, que os substituía no
mercado de trabalho, restringindo os postos
de trabalho, em especial nas áreas urbanas.
A primeira das mais importantes ações
violentas, ocorreu quando alguns radicais
desencadearam na Inglaterra, em 1811, um
movimento em que invadiram fábricas e
destruíram máquinas, sob a liderança de Ned
Ludd.
A severa reação governamental
resultou na prisão, deportação ou
condenação à morte na forca dos “Ludditas”
como ficaram conhecidos os manifestantes.
As “Trade Unions”
Com o passar do tempo, na
Inglaterra, os trabalhadores foram se
conscientizando de que, na verdade, sem
uma legislação que lhes desse amparo na
reivindicação de suas necessidades, na luta
pela igualdade jurídica, suas necessidades
teriam que ser satisfeitas por tentativas
violentas. .
A organização em associações
sindicais foi a solução. Denominadas “Trade
Unions”, só obtiveram o reconhecimento de
pleno direito em 1875, com a aprovação da
chamada Lei do Patrão e do Operário.
Mas não foi tão pacífica sua inserção
na vida jurídica da Inglaterra. Apesar da Lei
de 1875, os sindicatos tiveram que se
engajar em algumas disputas, na conquista
da plenitude dos direitos. Para tanto,
organizaram-se politicamente, mas só nos
anos 90 do século XIX, foi fundado um
Partido Trabalhista, que conseguiria eleger
candidatos, nas eleições de 1906.
43
A Revolução Francesa
Antecedentes Históricos
Considerações Iniciais
A Gália
A Revolução Francesa foi um
movimento social e político, que ocorreu no
final do século XVIII, ao mesmo tempo em
que a Europa vivia as transformações da
Revolução Industrial. O movimento não foi
um episódio puramente francês. Tinha
ligação com outros movimentos.
A Revolução teve por objetivo
principal derrubar o Antigo Regime e
instaurar, na França, um Estado democrático
em que as leis garantissem os direitos de
todos os cidadãos. Seus ideais políticos eram
semelhantes aos da Revolução
Inglesa, por terem sido
desencadeadas contra o poder
monárquico absoluto, com
vistas a instituir uma forma
republicana de governo.
A exemplo da
Revolução Inglesa, no século
XVII, o movimento francês
marca a ascensão da burguesia
ao poder e a crise do Antigo
Regime.
Ideologicamente,
a
Revolução Francesa, também,
foi fortemente influenciada
pela Revolução Americana,
uma guerra de libertação
exterior, na sua essência, mas
sem dúvida alguma, uma nova
contestação dos fundamentos e
das formas de governo. Além
disso, impostos e relações
sócio-econômicas
eram
questões de extrema relevância
em ambos os casos.
O atual território da França, abrange
parte das terras da Europa ocidental que, na
Antiguidade, eram habitadas pelos celtas.
Os romanos chamaram de Gália toda a
região, quando a ocuparam e incluíram
como província, em 222 a.C.
Sob Roma, a Gália desfrutou de uma
prosperidade efetiva. Os romanos a
cristianizaram, protegeram-na contra as
invasões germânicas e fundaram grandes
cidades, tais como Lyon, Arles, Toulouse,
Bordeaux e Lutécia (Paris).
44
Os Francos
O Idioma Francês
Fracionado após a invasão dos
visigodos, burgúndios e francos, no século
V, o território da Gália só voltou a unir-se
sob o reinado de Clóvis (481-511), que
unificou as diversas tribos francas e
expandiu seus domínios até os Pireneus.
Dentre os povos germânicos que
invadiram a Gália, os francos foram os
únicos a exercer uma influência profunda e
durável nos acontecimentos que marcaram a
História ocidental.
Com a ocupação da Gália por Júlio
César, no século I a.C, os gauleses foram,
progressivamente,
abandonando
a
linguagem dos celtas e passando a adotar o
latim, falado pelas legiões romanas. No
século VII, o latim já se apresentava com
inúmeras modificações devido à influência
dos povos bárbaros de origem germânica e à
inclusão de palavras derivadas do grego. O
fato é que resta muito pouca influência dos
celtas no francês atual. A maior parte do
45
vocabulário tem origem latina e germânica,
em decorrência da língua dos francos. Um
idioma próprio foi de extrema relevância
para a formação do Estado e da identidade
cultural da França.
O reino franco passou por várias
partilhas e repartições, já que os reis daquele
povo dividiam sua terras entre os filhos,
prática essa, geradora de muitos conflitos
familiares. Temos nesse fato uma das
origens remotas do sistema feudal. O
analfabetismo foi um limitador na produção
de registros escritos sobre os francos.
Podemos afirmar, contudo, que duas
dinastias se sucederam naquele reino: os
merovíngios e os carolíngios.
A Religião dos Franceses
Um fato marcante para a dinastia
merovíngia, foi o casamento, em 493, de
Clóvis com a princesa burgúndia Clotilde,
que era católica.
Ao converter-se ao catolicismo,
Clóvis estimulou seus guerreiros a seguir
seu exemplo e abriu caminho para a
influência da Igreja nos destinos dos povos
do ocidente. Após sua morte, em 511, o
reino foi dividido entre seus quatro filhos
cujos descendentes, pelos dois séculos
seguintes, trataram de expandir ainda mais o
território dos francos.
A Expansão do Reino dos Francos
Em meados do século VII, seus
domínios cobriam as áreas ocupadas, na
atualidade, pela França, pela Bélgica, pela
Holanda e por parte da Alemanha,
desmembradas
em
três
regiões.
administradas por funcionários denominados
“mordomos de palácio”.
Um deles, Pepino, o Breve, ao depor
o último rei merovíngio, em 752, deu início
ao reinado dos carolíngios, governando até
768.
O Renascimento Carolíngio
Carlos Magno, filho de Pepino, o
Breve, destacou-se como um grande líder da
cristandade ocidental e pelo valor cultural
inestimável de sua obra, o renascimento
carolíngio, como ficou registrado na
História.
Carlos Magno e Pepino, o Breve
Batismo de Clóvis
Acervo da Wikimedia Foundation
Além de dar continuidade ao
processo de cunhagem de moedas (valendose do antigo sistema dos gregos e romanos)
iniciado por seu pai, ele promoveu notável
reforma na educação, resgatando o saber
clássico por intermédio do ensino literário
(gramática, retórica e dialética) e do ensino
científico (aritmética, geometria, astronomia
e música).
Carlos Magno decretou, em 787, a
restauração de antigas escolas e a fundação
de novas, sob a responsabilidade dos
mosteiros, em toda a extensão do reino dos
46
Francos. Estas escolas serviriam de base
para muitas das universidades medievais.
Carlos Magno deixou marcas na
História da Europa Ocidental, tendo
conseguido levar aos povos conquistados, a
unificação religiosa pela conversão ao
cristianismo. Além disso, expandiu seus
domínios na tentativa de restaurar o
território do antigo Império Romano do
Ocidente.
Coroado como primeiro imperador
do Sacro Império Romano-Germânico, no
natal de 800, pelo Papa Leão III, Carlos
Magno reinou como soberano de todos os
francos até 814.
Após a morte de Carlos Magno e de
uma disputa sucessória bastante conflituosa,
o Tratado de Verdun (843) estabeleceu a
divisão do império franco entre seus três
netos, traçando os limites entre regiões que,
mais tarde (século XIX), iriam dar origem à
Itália, à Alemanha e à França, bem como do
atual Estado do Vaticano.
Feudalismo na
Europa Ocidental
Origens
A lealdade ao monarca reinante e a
concessão de terras era uma combinação
comum na Gália merovíngia, em face do
hábito dos governantes distribuírem
propriedades aos súditos leais. Mas foi no
decorrer do século VIII, sob a dinastia
carolíngia, que a vassalagem (homenagem
pessoal) e o benefício (concessão de terras),
foram se fundindo. Associadas à ideia de
honra, a partir do século IX, as doações
tornaram-se arrendamentos condicionados à
prestação de serviços juramentados.
Beneficiados diretamente por Carlos
Magno, uma classe de vassi dominici,
vassalos do Imperador, era constituída por
proprietários de terra local, que forneciam o
núcleo do exército carolíngio. O sistema
apresentava variações, como a dos vassalos
beneficiários de príncipes, que por sua vez
prestavam vassalagem ao soberano.
47
A Instituição do Feudalismo
As
imunidades
legais
que,
inicialmente, eram privilégios exclusivos da
Igreja, passaram a ser concedidas aos
guerreiros servidores do trono. Os vassalos
possuidores de imunidades ficavam
protegidos contra a intervenção da corte
sobre sua propriedade. Surgia daí a
instituição do “feudo”, como uma terra
delegada, investida de poderes jurídicos e
políticos, em troca da prestação de serviço
militar.
Por ocasião da morte de Carlos
Magno, as bases do sistema feudal já haviam
sido lançadas e a unidade do império não
demorou a ruir, mercê dos conflitos
sucessórios e da regionalização da
aristocracia, que outrora dera sustentação à
estrutura política centralizada do reino dos
francos.
No final do século IX, os senhores
rurais da Europa ocidental e da França, em
particular, não dispunham de uma força
armada permanente e contavam apenas com
uma lenta capacidade de mobilização. Erigir
castelos e fortificações foi a única
alternativa que lhes restou no intuito de
resistir a uma nova onda de ataques de
bárbaros e consolidar o seu poder local.
Cidade Medieval
A fixação dos senhores regionais
hereditários nas províncias e a submissão do
campesinato a uma total servidão, marcaram
o surgimento do feudalismo, sistema
econômico que iria se consolidar por toda a
Europa, ao longo dos dois séculos seguintes.
Sistema Feudal
A Formação da Monarquia
Absolutista Francesa
A Centralização do Estado
Depois da partilha do império de
Carlos Magno, em 843, a dinastia carolíngia
permaneceu no trono por pouco mais de um
século. A autoridade real, contudo, ao final
do século X, era simbólica. Reduzira-se na
medida em que se fortalecera o poder dos
senhores regionais.
Com a morte do último rei
carolíngio, não havendo descendentes, Hugo
Capeto, importante senhor feudal, foi eleito
rei. Na eleição do sistema feudal, a vitória
recaía sobre o Senhor de maior prestígio. A
dinastia
capetíngia
conseguiu,
após
sucessivas
eleições,
estabelecer
a
hereditariedade da coroa, mas somente no
século XII, o processo de centralização do
Estado foi iniciado pelo rei Filipe II.
Valendo-se da cobrança de impostos
conseguiu organizar um poderoso exército.
A vitória contra os ingleses, pelo controle do
norte da França, possibilitou a ampliação da
autoridade real diante dos senhores feudais.
Foram sendo criadas, progressivamente, instituições jurídicas sob o
controle de leis nacionais e a economia
comercial foi beneficiada com a instituição
de uma única moeda nacional.
48
A Formação dos Estados Gerais
Em 1302, foi criada a Assembléia
dos Estados Gerais, que era composta pelo
clero (Primeiro Estado), a nobreza (Segundo
Estado) e os pequenos proprietários de terra,
a burguesia, os camponeses, os servos e os
sans-culottes (Terceiro Estado), que
correspondia a cerca de 96% da população.
Sans-culottes era a denominação
dada pelos aristocratas aos artesãos e outros
trabalhadores que não usavam os elegantes
calções justos que apertavam no joelho
usados pela nobreza.
A nobreza, contando com uma série
de privilégios, rapidamente, adaptou-se à
centralização, enquanto que a burguesia
integrou-se ao Estado absolutista comprando
cargos públicos, títulos de nobreza e terras.
O absolutismo francês atingiu sua
plenitude com Luís XIV (1643-1715), que
ficou conhecido como o “Rei Sol”, a quem
foi atribuída a expressão: O Estado sou eu.
O Absolutismo Monárquico
A
supremacia
da
autoridade
monárquica francesa, ao longo do século
XIV, ainda sentiu-se ameaçada em face de
disputas fiscais e territoriais com a
Inglaterra, que resultaram na Guerra dos
Cem Anos (1337-1453). Ao final do
conflito, contudo, as vitórias sobre os
ingleses fortaleceram politicamente Carlos
VII, que foi coroado rei da França.
O Estado Absolutista francês
consolidou-se no reinado de Luís XIII
(1610-1643). O cardeal Richelieu, nas
funções de Primeiro Ministro, empenhou-se
em reduzir a autonomia dos nobres e tornar
ilimitada a autoridade do rei. No campo
econômico, visando fazer da França a maior
potência européia, incrementou as práticas
mercantilistas.
Luís XIV
Acervo da Wikkimedia Fundation
Com a morte de seu Primeiro
Ministro, a partir de 1661, sem admitir
qualquer contestação, passou a exercer a
forma de governo que marcou a Europa na
Idade Moderna: a monarquia absolutista,
que tinha como base econômica o
mercantilismo e, fundamentada na teoria do
direito divino, concentrava nas mãos do
soberano todos os poderes do Estado.
O Movimento Revolucionário
Causas da Revolução
Cardeal Richelieu
Acervo da Wikkimedia Fundation
Dentre os diversos fatores que
concorreram para a eclosão da Revolução
Francesa, podemos assinalar:
– a grande influência do Iluminismo
e da Revolução Científica;
– As disparidades sociais;
49
– os excessos praticados pelo
governo absolutista; e
– a influência da independência dos
Estados Unidos da América.
A grande influência do Iluminismo e da
Revolução Científica
O Iluminismo e a Revolução
Científica foram responsáveis pela mudança
de mentalidade na Europa. A França viu
surgir, no século XVII, o Iluminismo,
corrente de pensamento que defendia o
predomínio da razão sobre o misticismo.
Dentre seus principais arautos
destacaram-se: Voltaire (1694-1778), que
defendia a liberdade de pensamento e batiase contra a intolerância religiosa; JeanJacques Rousseau (1712-1778), defensor da
ideia de um estado democrático igualitário;
Montesquieu (1689-1755), idealizador da
divisão do Estado em três Poderes; Denis
Diderot (1713-1784) e Jean Le Rond
d´Alembert (1717-1783), que juntos
reuniram conhecimentos e pensamentos
filosóficos da época em uma única obra: “A
Enciclopédia”, divulgando os anseios da
burguesia, em oposição ao absolutismo e à
Igreja Católica.
As disparidades sociais
Voltaire
Naquele país, os ideais iluministas
atingiram o seu apogeu no século XVIII.
Seus defensores inspiraram as
críticas contra as estruturas políticas e
sociais absolutistas e a maneira de conduzir
a revolução liberal burguesa.
Rousseau
A sociedade francesa da segunda
metade do século XVIII possuía dois grupos
muito privilegiados: o Clero e a Nobreza,
que além de contarem com isenção
tributária, ainda usufruíam do tesouro real
por meio de pensões e cargos públicos.
Esses dois grupos oprimiam e exploravam
um terceiro constituído por burgueses,
camponeses sem terra e os “sans-culottes”,
sobre os quais incidiam os impostos e
contribuições.
Os excessos praticados pelo
governo absolutista
Os elevados custos da Corte de Luís
XVI, deixaram as finanças do país em
situação difícil.
Por outro lado, as riquezas eram mal
distribuídas. O absolutismo e a concessão de
privilégios prejudicava os interesses da
burguesia ligada ao comércio e à
manufatura. Este segmento, apesar de
contribuir com recursos para o Estado, não
tinha participação na sua administração e,
portanto, clamava por amplas reformas.
Como elemento complicador, o setor
agrícola, por volta de 1780, estava em crise,
devido às geadas que prejudicavam a
produção alimentícia. As condições de
50
trabalho também não eram favoráveis e, por
essa razão, os camponeses viram-se forçados
a vender bens e instrumentos de trabalho
como meio de sobrevivência.
O êxodo no campo foi inevitável e,
em consequência, deu-se o aumento
populacional nas áreas urbanas, onde o
trabalhador era explorado nas fábricas, vivia
em condições precárias de salubridade e
alimentava-se, basicamente, de pão preto. A
quantidade de alimentos produzida era
insuficiente e, o aumento do preço do pão
estimulou um clima de revolta.
Apesar do caos econômico e do
descontentamento geral, a monarquia
francesa do século XVIII não conseguia
promover reformas necessárias à eliminação
dos privilégios e à melhoria da vida no país.
A influência da independência dos
Estados Unidos da América
Assim como o ocorrido na Inglaterra
do século XVI e nas lutas pela
independência norte-americana, a Revolução
Francesa foi fortemente influenciada pelas
ideias humanistas difundidas, na Europa, a
partir do renascimento cultural característico
do final da Idade Média, que direcionaram o
homem moderno para um senso crítico mais
elevado e para uma maior atenção às
necessidades humanas.
Leitura Complementar
A revolução cujo objetivo real era
abolir, por toda parte, as instituições da
Idade Média, não explodiu nos países onde
estas instituições, melhor conservadas,
faziam sentir ao povo com mais força seu
rigor e sua opressão. Ao contrário, naqueles
onde menos se fazia sentir, seu jugo pareceu
mais insuportável.
No final do século XVIII, a servidão
ainda não tinha sido completamente abolida
em quase nenhuma parte da Alemanha e o
povo continuava positivamente preso à
gleba como na Idade Média. Quase todos os
soldados compondo os exércitos de
Frederico II e de Maria Teresa, eram
verdadeiros servos.
Havia muito tempo que nada
semelhante existia na França. O camponês ia
e vinha onde queria, comprava, vendia,
negociava como queria. Vestígios de
servidão não existiam mais na Normandia
desde o século XIII.
Na França houve ainda uma outra
revolução, esta referente à condição do
povo: o camponês não tinha tão somente
deixado de ser servo: tornou-se proprietário
rural, escapara por completo ao governo do
seu senhor.
Se o camponês não tivesse a posse
da terra, teria ficado insensível a diversos
encargos que o sistema feudal impunha à
propriedade rural.
Daí a razão dos direitos feudais
terem se tornado mais odiosos ao povo da
França que o de qualquer outro lugar.
Adaptado do livro O Antigo Regime e a Revolução,
de Aléxis de Tocqueville, São Paulo: Editora
HUCITEC, 1989.
A Revolução Burguesa
A Assembléia dos Estados Gerais
Luís XVI
Quando Luís XVI convocou uma
Assembléia dos Notáveis (1787), composta
de integrantes da nobreza, do clero e da
burocracia, para apreciar um projeto que
51
incluía o lançamento de um novo imposto
sobre a propriedade da nobreza e do clero, a
Assembléia não aprovou a medida e, não
atentando para o fato de que seus privilégios
dependiam do Absolutismo, pediu ajuda à
burguesia para lutar contra a autoridade real.
Desta feita, a Revolta da Aristocracia
ou dos Notáveis (1787-1789) foi
desencadeada, exigindo a convocação da
Assembléia dos Estados Gerais, instituição
que não era reunida desde 1614, para
deliberar sobre o projeto de reformas.
Pressionado pela crise econômica, o
rei Luís XVI convocou a Assembléia dos
Estados Gerais.
evitar uma derrota, os representantes do
Terceiro Estado, exigiram que o voto fosse
emitido por cabeça.
A Assembléia Nacional Constituinte
As
primeiras
ações
dos
revolucionários
deram-se
quando,
contrariados em suas pretensões, membros
comissionados do Terceiro Estado, se autoproclamaram
Assembléia
Nacional
Constituinte.
Agitação
nas
províncias
e
camponeses declarando-se livres de suas
obrigações feudais, deram início ao que
culminou, em 14 de Julho de 1789, com a
tomada da prisão da Bastilha, símbolo do
poder real e depósito de armas, oportunidade
em que foram libertados os presos políticos.
Na sequência, a revolução no campo
tornou-se mais violenta. Os camponeses
além de saquear as propriedades feudais,
invadiram e queimaram os castelos e
cartórios, a fim de destruir os títulos de
propriedade das terras.
Sessão inaugural dos Estados Gerais, em Versalhes
(1789)
Acervo da Wikkimedia Fundation
Após os trabalhos preparatórios,
dentre eles, o registro, por escrito, das
queixas das três ordens, a Assembléia
reuniu-se em maio de 1789, no Palácio de
Versalhes. O rei em seu discurso de abertura
da sessão inaugural, fez questão de enfatizar
que os assuntos a serem discutidos ficariam
limitados à reorganização financeira do
reino e ao sistema tributário.
O desejo de limitar o poder real era
comum aos três estados, mas o clero e a
nobreza não tinham a menor intenção de
aprovar as reformas propostas pelo Terceiro
Estado, uma vez que pretendiam preservar
seus privilégios.
Por tradição, a votação não era feita
individualmente, e sim por estados. Para
A Tomada da Bastilha
A violência das ações contra nobres,
funcionários reais e a alta burguesia, iriam
disseminar o medo por vários segmentos da
população.
Substituindo a flor-de-lis, símbolo da
monarquia francesa, uma bandeira tricolor,
passou a ser considerada a bandeira nacional
e, em toda a França, foram organizadas
unidades da milícia e governos provisórios.
52
Bandeira da França
A bandeira composta por três faixas
verticais (azul, branca e vermelha, nessa
ordem) representa a Revolução Francesa. O
azul identifica o Poder Legislativo; o
branco, o Poder Executivo e, o vermelho
caracteriza o povo francês. As faixas com as
mesmas dimensões, significam que a divisão
do poder deve ser feita forma igualitária. A
bandeira tricolor também simboliza o lema
“Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.
A Declaração dos Direitos do Homem
Depois de suprimir todos os
privilégios, as imunidades e os direitos
feudais, a Assembléia Nacional redigiu e
aprovou, em 26 de agosto de 1789, a
“Declaração dos direitos do Homem e do
Cidadão”. Inspirada na “Declaração de
Independência dos Estados Unidos”, o
documento enfatizava que “os homens
nascem e permanecem livres e têm
igualdade de direitos”.
A declaração traduzia os desejos das
classes
médias,
predominantes
na
Assembléia e que lutavam por igualdade de
todos perante a lei, acesso dos cidadãos aos
empregos públicos, proteção contra prisões e
punições arbitrárias, liberdade de expressão
verbal e de imprensa, distribuição igualitária
de impostos e a inviolabilidade da
propriedade privada. Os ideais da revolução
ficaram sintetizados nos princípios de
liberdade, igualdade e fraternidade.
Alegoria com os ideais revolucionários
A Constituição Civil do Clero
Diante das necessidades imediatas de
recursos, foram confiscadas as terras da
Igreja e, em 1790, a Assembléia promulgou
a “Constituição Civil do Clero”, que
subordinava a Igreja ao Estado e dava aos
sacerdotes a condição de funcionários
públicos. Essa atitude gerou protestos em
parte do clero, rompimento das relações com
a Santa Sé, em maio de 1791 e, iria provocar
um levante de camponeses católicos, em
1793.
Temendo por sua segurança,
representantes da nobreza buscaram refúgio
no exterior, planejando à distância organizar
uma reação armada. Para tanto, contavam
com o apoio de estados absolutistas, que
viam no movimento revolucionário francês
uma ameaça aos seus domínios.
A Monarquia Constitucional
Em 03 de setembro de 1791, a
Assembléia Nacional votou a primeira
Constituição do Estado, assumindo a
condição de Assembléia Legislativa.
Instituía-se,
assim,
a
Monarquia
Constitucional, em que o rei deixava de ser
o senhor do Estado, para ser o seu primeiro
servidor, devendo submeter-se à Nação e às
leis.
Apesar da limitação do poder real
diante dos poderes Legislativo e Judiciário,
a pessoa do rei continuava sendo
considerada inviolável, sagrada e com
direito a veto sobre as deliberações da
Assembléia.
53
Estavam, assim, traçadas as linhas
gerais para o surgimento, na França, de uma
sociedade burguesa e capitalista no lugar da
anterior, feudal e aristocrática. A situação do
povo mais pobre, porém, pouco tinha
mudado. Nas cidades a situação tornava-se
cada vez mais calamitosa.
A Proclamação da República
A Constituição de 1791 garantia a
liberdade comercial, o direito à propriedade
privada mas, também, dividiu a sociedade
por nível de renda. Os cidadãos ativos, eram
os eleitores mais abonados, que podiam
votar e ser votados; os passivos, eram como
a maioria da população, pobres e sem direito
a voto.
Os pobres, portanto, não tinham
muito o que comemorar, porque haviam sido
mantidos à margem do processo eleitoral e
sujeitos às agruras da fome. Demonstraram
sua insatisfação por meio de motins e
revoltas de toda ordem, tornando-se, com a
repressão governamental, vítimas de
verdadeiros massacres.
Após uma mal sucedida tentativa de
fuga da família real, em 1791, Áustria e
Prússia, lançaram a Declaração de Pillnitz,
manifestando apoio à restauração da
monarquia
francesa.
A
Assembléia
considerou esta ação como uma intromissão
direta nos assuntos internos da França e
declarou guerra aos dois países, em abril de
1792.
Diante da invasão do território
francês, em agosto de 1792, pelas forças
estrangeiras, o povo foi chamado a defender
a revolução. Os inimigos internos foram
responsabilizados pela situação e, entre 2 e 6
de setembro, suspeitos de atividades contrarevolucionárias
foram
violentamente
massacrados, num episódio que ficou
conhecido como o Massacre de Setembro.
Verdun, última defesa de Paris, foi
sitiada pelos prussianos. Sob o comando de
Danton, Robespierre e Marat, o povo em
armas passou a integrar a Comuna
Insurrecional de Paris, a fim de opor-se ao
invasor, ao mesmo tempo em que uma
multidão exigia eleições gerais para a
escolha de uma Convenção Nacional.
Em 20 de setembro, as tropas
revolucionárias
francesas,
famintas,
maltrapilhas, mas motivadas pelos acordes
da Marselhesa (o hino da revolução que
viria tornar-se Hino Nacional Francês),
venceram a Batalha de Valmy. Luís XVI e
Maria Antonieta foram presos, sob a
acusação de traição ao país. A esses fatos
seguiram-se a abolição da monarquia e a
proclamação da República.
A Comuna no 9 Termidor do Ano II.
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A Primeira República
A República recém criada, passou a
ser conduzida pela Convenção, cuja
organização foi realizada por intermédio do
voto, com partidários de correntes distintas.
Essas correntes ficaram assim representadas:
Girondinos – Pertenciam à burguesia
comercial e manufatureira. Defendiam o
sistema republicano apoiado no liberalismo
e na propriedade privada. Seus membros
sentavam-se à direita do presidente da mesa
da Assembléia e, por isso mesmo, foram
considerados do partido da direita.
Jacques Pierre Brissot: líder dos girondinos no
processo da Revolução Francesa
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54
Jacobinos ou Montanheses –
Republicanos favoráveis ao sufrágio
universal, eram representantes da pequena
burguesia, dos profissionais liberais e das
camadas populares. Ocupavam as posições
do alto e à esquerda do presidente. Eram do
Partido da Esquerda. Os Cordeliers, apesar
de terem os mesmos objetivos dos
Jacobinos, eram mais moderados e optavam
por uma república centralizada;
Montanheses,
como
eram
também
chamados, compunham a esquerda radical,
representada pela pequena burguesia
apoiada pelos sans-culottes, as massas
populares de Paris.
A execução de Luís XVI
Robespierre: líder dos jacobinos no processo da
Revolução Francesa
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Os da Planície ou do Pântano –
Corrente integrada pelas alta e média
burguesia. Seus membros não tinham
corrente política definida e votavam
conforme a ocasião.
Ocupavam as posições centrais na
Assembléia.
A Convenção
A Convenção, dirigida inicialmente
pelos Girondinos, revelou-se politicamente
contraditória, porque ao mesmo tempo em
que combatia o absolutismo, mostrava-se
conservadora ao procurar acordos com a
nobreza, ao ser benevolente com o rei e ao
posicionar-se contra os revolucionários mais
radicais.
A descoberta de documentos
comprometedores, contra o rei, estimulou os
Jacobinos a exigir a execução de Luís XVI,
que foi consumada, na guilhotina, em
janeiro de 1793. Os Jacobinos ou
Essa medida extrema contra o rei
provocou, no exterior, a criação de uma
Primeira Coligação contra a França,
reunindo a Inglaterra, a Prússia, a Espanha e
a Holanda. Somando-se a isso, no
departamento de Vendéia, no oeste da
França, camponeses contra-revolucionários,
instigados pela Igreja, pela nobreza e pelos
ingleses, tomaram o poder local.
Antevendo o perigo, a Convenção, a
esta altura já dominada pelos jacobinos de
Marat e Robespierre, tratou de criar órgãos,
tais como o Comitê de Salvação Pública e o
Tribunal Revolucionário. Na escalada
extremista, os líderes Girondinos foram
presos e guilhotinados. Contando, ainda,
com o apoio do moderado Danton, a
Convenção Jacobina ou Montanhesa,
inaugurou o período ditatorial que entrou
para a História como “o Terror”.
O Terror
Durante esse período, que durou
cerca de um ano, entre 1793 e 1794, o
governo revolucionário controlado pelos
Jacobinos, suspendeu as garantias civis e,
valendo-se do Comitê de Salvação Pública,
perseguiu e assassinou seus adversários. A
Convenção tratou, também, de reorganizar a
estrutura administrativa do Estado e
substituir o culto a Deus pelo culto à Razão
55
que, logo em seguida, cedeu lugar a outra
religião que acreditava na imortalidade da
alma.
Georges Jacques Danton
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O regime do Terror chegava ao seu
ponto final, tendo antes conseguido
controlar a revolta na Vendéia e conquistado
importantes vitórias contra a Primeira
Coligação.
Leitura Complementar
Um novo calendário foi adotado pelo
governo republicano, tendo início em 22 de
setembro. Ele se dividia em 12 meses de 30
dias – que receberam nomes da natureza ou
ciclos agrícolas –e, para completar os 365
do ano, os 5 dias restantes foram
considerados feriados em homenagem aos
sansculottes.
Esse calendário não agradou aos
operários e camponeses, porque ele aboliu o
domingo, os dias santos e as festas cristãs.
Com isso, os dias de descanso foram
reduzidos de 52 para 41, o que favoreceu
aos patrões.
Esse sistema foi abolido em 1º de
janeiro de 1806, durante o império, após 12
anos de duração.
O que, a princípio, se afigurava
como uma perseguição velada aos
Girondinos, transformou-se numa caçada
implacável a todo indivíduo apontado como
sendo "inimigo" da Revolução, resultando
em execuções maciças de milhares de
pessoas.
Alguns
ESTAÇÕES
MESES
SIGNIFICADO
antigos
colaboradores, como
Vindimário Mês da vindima (colheita de uva)
Danton, também não
OUTONO
Brumário Mês da bruma (nevoeiro)
conseguiram escapar
22/set a 20/dez
Frimário Mês da geada (frimas, em francês)
dos
excessos
de
Nivoso
Mês da neve
Robespierre
e
INVERNO
Pluvioso
Mês das chuvas
acabaram
sendo 21/dez a 20/mar
Ventoso
Mês dos ventos
levados à guilhotina.
Germinal
Mês da germinação
Segundo
David
PRIMAVERA
Floreal
Mês das flores
Thomson, no livro 21/mar a 18/jun
Prairial
Mês dos prados (prairie, em francês)
Europe
since
Messidor
Mês da colheita (messis, em latim)
Napoleon,
VERÃO
Termidor Mês do calor (therme, em grego)
aproximadamente,70
19/jun a 16/dez
Frutidor
Mês das frutas
% das vítimas eram
camponeses e trabalhadores urbanos.
Dias de feriados dedicados aos sans culotes: de 17 a
Graças ao episódio denominado O
21 de setembro
Golpe do Nove de Termidor (09 de julho de
(Fonte: L’État de la France pendant la Revolucion
1794), a alta burguesia (Girondinos)
1789 - 1799)
reassumiu o poder, marcando o fim de
qualquer
participação
popular
no
movimento. O Tribunal Revolucionário e o
Comitê de Salvação Pública foram extintos e
Robespierre foi executado na guilhotina,
juntamente com mais de uma centena de
Jacobinos.
56
O Diretório
Em 1795, a Convenção elaborou
uma nova Constituição que estabelecia que o
Poder Executivo seria exercido por um
Diretório, composto de cinco membros, o
poder Legislativo funcionaria com um
Conselho dos Quinhentos, encarregado da
elaboração das leis e, com um Conselho dos
Anciãos, com autoridade para vetar ou
aprovar tais leis. Além disso, determinava a
substituição do sufrágio universal pelo voto
censitário, fazendo com que parcela
significativa da população continuasse
marginalizada.
No
governo
do
Diretório,
sobressaíam os homens de negócios,
financistas,
camponeses
proprietários,
fornecedores do Exército. Esse grupo de
pessoas que, de alguma forma, haviam se
beneficiado com a Revolução, revelou-se
corrupto e financeiramente incompetente.
A crise econômica e a anulação de
medidas sociais favoráveis ao povo, que
haviam sido adotadas pelos Jacobinos,
suscitou a eclosão de revoltas e
conspirações, originadas tanto à direita
(monarquistas ou realistas) quanto à
esquerda (Jacobinos).
Uma vez que os desejos da
população e da burguesia eram divergentes,
os sans-culottes, liderados por Graco
Babeuf, tentaram organizar, em 1796, a
Conjuração dos Iguais. Seus seguidores
defendiam a igualdade de direitos e
melhores condições de vida para o povo.
Para eles, a igualdade só seria alcançada por
meio da abolição da propriedade privada. A
insurreição foi desarticulada e seus líderes
foram condenados à guilhotina.
Visando
conter
manifestações
internas de oposição ao governo, bem como
enfrentar o inimigo externo, materializado,
particularmente em 1799, pela Segunda
Coligação, unindo Inglaterra, Áustria e
Rússia, a força armada foi amplamente
empregada. Nesse segmento destacou-se a
figura de Napoleão Bonaparte, que
acumulou vitórias ao liderar o Exército
Francês, no período em que o Diretório
manteve-se no poder.
Com o Estado em crise e a sociedade
insatisfeita, não foi difícil ao general
Napoleão Bonaparte consumar o golpe que,
em 18 de outubro de 1799 (18 de Brumário),
pôs fim à República Termidoriana,
inaugurando a Era Napoleônica, sob o
regime de Consulado.
A Era Napoleônica
No consulado, de acordo com a
Constituição posta em vigor a contar de
janeiro de 1800, o Poder Executivo deveria
ser exercido por três cônsules. Na prática,
contudo, quem detinha o poder era o próprio
Napoleão, que fora eleito primeiro-cônsul da
República.
Revelando-se
um
grande
administrador,
Napoleão
tratou
de
reorganizar as finanças do Estado e
restabelecer as relações com os países
vizinhos, tanto pela diplomacia quanto pela
força das armas. Conseguiu, com isso,
através de um plebiscito, tornar-se Cônsul
vitalício, com o direito de designar seu
sucessor.
Napoleão Bonaparte
Governando como um monarca,
Napoleão apoiava a censura à imprensa, a
ação violenta dos órgãos policiais e a
neutralização da oposição ao governo,
colocando em questão os ideais de
57
“liberdade, igualdade e fraternidade”,
característicos da Revolução Francesa.
Dentre suas realizações de maior
importância, podemos assinalar, em 1804, a
promulgação de um Código Civil,
fundamentado no Direito Romano, que
serviu de exemplo para outros Estados.
Somando-se a isso, Napoleão promoveu a
realização de obras públicas, adotou
medidas
de
proteção
à
industria,
desenvolveu o sistema educacional e
fortaleceu a economia do país.
Apesar de não ser a religião oficial,
após entendimentos com a Igreja, o
Catolicismo voltou a ser aceito na França,
tendo na pessoa do Papa, o líder espiritual
dos sacerdotes e devotos.
Tratado de Fontainebleau
Aclamado pelo povo francês, ao
retornar pouco tempo depois, Napoleão
esteve no poder por, aproximadamente, cem
dias. Vencido na batalha de Waterloo, em
junho de 1815, morreu em 1821, na ilha de
Santa Helena, para onde foi exilado.
O Império
Ainda em 1804, por intermédio de
um plebiscito, valendo-se do prestígio de
que desfrutava junto à população, Napoleão
foi coroado Imperador dos Franceses.
Waterloo
O Congresso de Viena
Coroação de Napoleão
Depois de envolver-se em inúmeros
conflitos, que lhe garantiram a notoriedade
como um grande general, Napoleão foi,
finalmente, derrotado por uma coligação de
todas as grandes potências da Europa, em
1813, na Batalha das Nações, em Leipzig.
O Tratado de Fontainebleau, celebrado entre
os países vitoriosos e Napoleão, marcou o
exílio deste na ilha de Elba, em 1814, e a
restauração da dinastia dos Bourbons no
trono da França, com a coroação de Luís
XVIII.
A Era napoleônica, provocou
transformações políticas e econômicas em
toda a Europa. O Congresso de Viena foi
uma conferência ocorrida entre o final de
1814 e meados de 1815, celebrada pelas
potências que lutaram contra o Império de
Napoleão, tendo como objetivos a
redefinição
das
fronteiras
políticas
européias, o restabelecimento da ordem na
França e a garantia da paz no continente
europeu.
58
político da Europa, fazendo com que as
fronteiras retomassem as configurações préexistentes a 1789; o liberalismo e o
nacionalismo exacerbado passaram a ser a
tônica do século XIX, a partir de 1815.
Comparando a revolução francesa
com a Revolução Inglesa, o sociólogo
francês Raymond Aron (1905 — 1983), em
sua obra O ópio dos Intelectuais, assim se
expressou:
Congresso de Viena
Consequências da
Revolução Francesa
- A Revolução Francesa semeou uma
nova ideologia na Europa. Foi a primeira
revolução social da História a sedimentar a
ideia de democracia e reformular o conceito
de cidadania, forjando um novo modelo de
governo e de sociedade. Seus princípios
ultrapassaram os limites do território
francês, inspirando a eclosão de outros
movimentos, inclusive os que resultaram na
emancipação das colônias ibéricas no
continente americano;
O feudalismo e o Estado absolutista
tornaram-se coisas do passado. A autoridade
ilimitada dos monarcas, os privilégios da
nobreza e do clero, bem como as
corporações deixaram de existir.
A extinção da propriedade feudal e
do sistema corporativo abriram espaço para
o progresso dos pequenos e médios
produtores, possibilitando o surgimento de
novas classes sociais, a polarização entre
capital e trabalho assalariado, criando
condições para o progresso do Capitalismo
na economia mundial;
Camponeses e mulheres passaram a
desfrutar de igualdade perante a lei; o
divórcio definitivo entre a Igreja e o Estado
tornou-se uma realidade;
Com a derrota napoleônica, o
Congresso de Viena reorganizou o mapa
“A passagem do Ancien Régime
para a sociedade moderna é consumada na
França com uma ruptura e uma brutalidade
únicas. Do outro lado do Canal da Mancha,
na Inglaterra, o regime constitucional foi
instaurado progressivamente, as instituições
representativas advêm do parlamento, cujas
origens remontam aos costumes medievais.
Nos séculos XVIII e XIX, a
legitimidade democrática se substitui à
legitimidade monárquica sem a eliminar
totalmente, a igualdade dos cidadãos apagou
pouco a pouco a distinção dos "Estados"
(Nobreza, clero e povo). As ideias que a
revolução francesa lança em tempestade
através da Europa: soberania do povo,
exercício da autoridade conforme a regras,
assembléias eleitas e soberanas, supressão
de diferenças de estatutos pessoais, foram
realizadas em Inglaterra, por vezes mais
cedo do que em França, sem que o povo, em
sobressalto de Prometeu*, sacudisse as suas
correntes. A “democratização” foi ali (em
Inglaterra) a obra de partidos rivais.
(...) O Ancien Régime desmoronouse (na França) a um só golpe, quase sem
defesa. E a França precisou de um século
para encontrar outro regime que fosse aceito
pela grande maioria da nação.”
*Personagem da mitologia grega.
59
A Independência dos
estados Unidos da
América
Considerações Iniciais
O espaço físico correspondente ao
território dos Estados Unidos da América na
atualidade foi, durante milhares de anos,
habitado por tribos nativas.
Essas tribos pertenciam a uma
grande variedade de grupos culturais que,
segundo alguns estudiosos, teriam ali
chegado provenientes da Ásia, valendo-se de
uma ponte glacial no Estreito de Behring,
situado entre a Rússia e o atual estado do
Alasca.
As estimativas sobre o contingente
populacional da região, nos anos que
precederam à chegada dos europeus, variam
de um a mais de quinze milhões de nativos.
A descoberta das Américas foi
bastante estimulante ao espírito mercantilista
que agitava a Europa do século XV. Era um
novo mundo se abria para novas
oportunidades de poder, riqueza e aventuras.
Além do mais, a travessia do Oceano
Atlântico se constituía em excelente rota de
fuga para perseguidos pelo absolutismo
europeu.
Até tornar-se um Estado soberano, o
território colonial inglês na América do
Norte foi constituído por treze colônias que
foram usadas e controladas, pela metrópole,
para a exploração de recursos minerais e
agrícolas não disponíveis na Europa.
Além disso, mercê de sua política
mercantilista regulada pelas Leis do
Comércio e Navegação, a Inglaterra
conseguia obter lucros expressivos com a
cobrança de impostos e taxas sobre o
transporte e a comercialização das
mercadorias produzidas pelos colonos.
Antecedentes Históricos
A Colonização
Os ingleses iniciaram o seu
deslocamento em direção à América do
Norte, no final do século XVI, época da
expansão marítima, mas as primeiras
tentativas de colonização do continente
norte-americano falharam.
A rainha Elizabeth I (1558-1603),
que adotara uma política econômica
essencialmente mercantilista, empenhou-se
em expandir a atividade comercial
privilegiando as Companhias de Comércio.
Prestigiada pelo êxito conquistado contra
Felipe II, da Espanha, por mais de uma vez,
tentou organizar colônias em terras
americanas.
O sucesso veio com Sir Walter
Raleigh, que realizou duas expedições ao
litoral norte-americano, entre 1585 e 1589.
Em homenagem à rainha Elizabeth, a
Virgem, fundou a Virgínia, que foi
abandonada pouco tempo depois.
Chegada dos ingleses na América 1590
Ao assumir o trono, o rei Jaime I
(1603-1625) concedeu autorização, às
Companhias de Plymouth e de Londres, para
promover a colonização na América,
atuando ao norte e ao sul, respectivamente.
Os colonos que vieram ao Novo
Mundo não integravam um grupo
homogêneo. Pertenciam a diferentes
segmentos sociais e religiosos, distribuídos
por diferentes partes da costa leste dos
Estados Unidos, com interesses distintos.
60
Vieram por uma gama variada de razões e,
por isso mesmo, organizaram colônias com
diferentes estruturas políticas, sociais,
religiosas e econômicas.
A política colonialista inglesa não foi
aplicada igualmente nas suas colônias da
América do Norte, em razão dos diferentes
sistemas de produção que nelas se
desenvolveram.
Nas colônias do norte, que formavam
a Nova Inglaterra, e nas colônias do centro,
desenvolveu-se um modelo de colônia de
povoamento. Nas colônias do sul,
desenvolveu-se o modelo de colônia de
exploração.
Colônias de Exploração
As colônias ditas de exploração,
estavam voltadas para o enriquecimento da
metrópole, que usava a produção local para
alimentar o mercado internacional.
Com base na grande propriedade
rural e na lavoura extensiva, esse modelo de
organização social empregava a mão-deobra escrava na produção agrícola de
exportação. As colônias do sul dependiam
essencialmente de suas relações econômicas
com a metrópole, para onde exportavam
seus produtos tropicais, como algodão e
tabaco
e,
de
quem
compravam,
obrigatoriamente, manufaturados e outros
produtos.
O primeiro assentamento inglês
permanente na América, foi Jamestown, um
entreposto comercial, fundado em1607, em
terras cedidas à Companhia de Londres, na
antiga região da Virgínia, que viria a tornarse importante núcleo urbano de exploração.
Colônia da Virgínia
Voltando ao controle da metrópole,
em 1624, essa região rapidamente iria
desenvolver uma florescente economia
decorrente da cultura do tabaco, que
encontrou um mercado favorável na
Inglaterra. Valendo-se, inicialmente, da
mão-de-obra européia, a lavoura do tabaco
passou a empregar, sistematicamente, o
trabalho servil, a partir de 1619.
A Virgínia foi pioneira na introdução
da mão-de-obra africana na agricultura
colonial. As colônias do sul lucraram muito
com o comércio escravo e de peles. A
cultura do arroz, por sua vez, só foi
introduzida na América Inglesa por volta de
1690.
Nos
mesmos
moldes,
foram
fundadas, ainda, as colônias de Maryland
(1632), as Carolinas do Norte e do Sul
(1663) e a Georgia (1732).
Colônias de Povoamento
A colonização do norte foi iniciada
por um grupo de refugiados puritanos,
ingleses na sua maioria. Em 1620,
fundearam na Baía de Plymouth, a bordo do
navio Mayflower, e se estabeleceram em
uma região que ficou conhecida como Nova
Inglaterra.
Desembarcaram na América do
Norte em busca de um bom lugar para se
estabelecer e viver com suas famílias, livres
da perseguição político-religiosa que
tiveram que enfrentar na Europa.
61
O Puritanismo foi uma versão
inglesa do Protestantismo de Calvino,
desenvolvida por uma comunidade de
protestantes radicais, no século XVI.
Defendiam a Reforma na Igreja Anglicana.
Na opinião do pensador francês Alexis de
Tocqueville, em sua obra A Democracia na
América, o Puritanismo poderia ser visto,
igualmente, como uma teoria política ou
como uma doutrina religiosa.
A eles uniram-se, em 1691, os
colonos
de
Massachusetts,
também
puritanos. Esses colonos provocaram uma
série de conflitos devido à sua intolerância
religiosa e a seu autoritarismo, suscitando
com isso, a fundação de novas colônias.
Desta feita, foram surgindo, sucessivamente,
as colônias de Rhode Island (1636),
Connecticut (1636), New Heaven que iria
unir-se à de Connecticut (1638) e New
Hampshire (1639).
As terras do norte não eram muito
férteis devido do frio, razão pela qual os
imigrantes realizaram uma colonização de
povoamento, em que prevaleceram a
agricultura de subsistência em pequenas
propriedades; uma razoável atividade
comercial, principalmente com produtos do
mar; mão-de-obra, essencialmente livre e
produção, em geral, para o consumo do
mercado interno.
Cumpre registrar, também, o
desenvolvimento da construção naval,
aproveitando a madeira, abundante nas
florestas temperadas daquela área.
A ocupação da região central da
América inglesa só foi, efetivamente,
concretizada, a partir de 1674, quando os
holandeses
(Companhia
das
Índias
Ocidentais) foram expulsos de Nova
Amsterdã, que os ingleses rebatizaram como
Nova York, por ser propriedade do Duque de
York. Este, por sua vez, ao ceder parte de
suas terras, possibilitou a fundação da
colônia de Nova Jersey.
Em 1681, William Penn, líder dos
Quakers,
estabeleceu-se
com
seus
seguidores na região onde se originaria a
Pensilvânia. Mais ao sul, Penn iria formar a
colônia de Delaware, nas proximidades do
rio de mesmo nome.
Os Quakers representavam um grupo
religioso criado na Inglaterra, por George
Fox, em 1647, como uma dissidência da
Igreja Anglicana. Rejeitavam qualquer
organização
clerical,
viviam
em
recolhimento e pregavam a prática do
pacifismo, da solidariedade e da filantropia;
recusavam-se a pagar dízimos à igreja
oficial, a prestar juramento diante dos
magistrados nas cortes ou a homenagear
autoridades, inclusive o rei. Os Quakers
dispensavam lideranças ou mediações,
porque consideravam Cristo sempre
presente, quando “amigos” se reuniam. Por
acreditarem na manifestação de Deus por
meio de uma voz interior, consideravam que
todos os crentes eram ministros em
potencial.
À semelhança dos colonos do norte,
pequenos e médios proprietários, refugiados
políticos
e
religiosos
(protestantes
calvinistas) instalados ao centro, formaram
pequenas propriedades baseadas no trabalho
livre e no artesanato. Havia tolerância para o
desenvolvimento de alguma atividade
industrial, desde que não competisse com o
comércio metropolitano.
As terras eram cultivadas por seus
proprietários,
familiares
e
alguns
empregados. A principal cultura de
exportação, no final do século XVII, era a
do trigo. Com a intensificação do comércio,
não demorou muito e a região já conseguia
escoar o excedente da produção para os
mercados do sul.
Os produtos agrícolas das colônias
do norte e do centro eram, também,
produzidos na Europa. Isso estimulou o
comércio da metrópole com essas colônias e
viabilizou o desenvolvimento de uma
economia livre da exploração mercantilista
inglesa.
A administração colonial inglesa na
América foi organizada, inicialmente, de
forma regional diferenciada. Em algumas
colônias o governador era escolhido pelo
62
voto dos colonos, que elegiam, ainda, as
assembléias locais; em outras, era o rei
quem nomeava o governador. Havia,
também, aquelas em que os governos eram
designados por seus proprietários.
No século XVIII, no entanto, quase
todas as colônias pertenciam à Coroa.
As Relações
Colônia – Metrópole
A Guerra dos Sete Anos e
seus efeitos
A Guerra dos Sete anos foi um
conflito que envolveu diversas monarquias
européias na luta pelo controle de territórios
destinados à exploração colonial.
Uma das frentes dessa guerra diz
respeito à disputa entre a Inglaterra e a
França com o apoio da Áustria, pelo
controle comercial e marítimo das colônias
das Índias e da América do Norte.
Envolveu,também, a disputa por territórios
situados na África, Ásia e América do
Norte. Por sua abrangência, foi o primeiro
conflito a apresentar dimensões mundiais.
Durante o século XVII, era comum
as restrições impostas pela metrópole serem
burladas. Os colonos realizavam livremente
o comércio, não só na costa leste americana,
quanto no exterior. Essa liberdade foi a
grande responsável pelo fortalecimento de
um espírito autônomo e pela consolidação
das formas diferenciadas de exploração do
território norte-americano.
Os problemas tiveram início com a
vitória dos ingleses e suas colônias norteamericanas contra a França e seus aliados
algonquinos (nativos que habitavam o
nordeste da América do Norte), na Guerra
dos sete Anos (1756 - 1763).
Ao final da guerra, os domínios
ingleses na América tornaram-se muito
maiores.
Ao assumir o Canadá, cedido
pela França, a Inglaterra viu-se diante do
problema de ter que controlar, além das
colônias pré-existentes, grandes planícies
povoadas por tribos selvagens e milhares de
católicos franco-canadenses. Além do mais,
os franceses que ainda dominavam a
Louisiana e a foz do rio Mississipi,
continuavam a se constituir em uma ameaça.
Era um expressivo aumento de despesa, que
deveria somar-se aos gastos com a guerra.
A vitória impunha, de imediato, a
manutenção de tropas estacionadas na
América, da ordem de 10000 homens,
aproximadamente. Tornava-se, portanto,
imperioso, a obtenção de recursos junto às
colônias, com vistas à segurança das
mesmas.
A Inglaterra começou, então, a
mudar seu comportamento em relação a seus
domínios na América, passando a
intensificar
sua
política
econômica
mercantilista. Mostrando-se intolerante com
o não cumprimento do Pacto Colonial,
adotou medidas que se propunham a conter
a autonomia e frear o crescimento
econômico das colônias.
Quando o governo inglês resolveu fazer
valer as disposições do Pacto Colonial, os
prejuízos causados com aplicação de
impostos e com outras medidas coercitivas,
provocaram uma situação de conflito que
iria resultar na ruptura definitiva das
relações colônia-metrópole.
A Nova Política Tributária
aplicada às Colônias
A Lei do Açúcar
Contando com o total apoio do Rei
Jorge III (1760-1820), o governo inglês
além de exigir que as colônias sustentassem
o exército, supostamente estacionado para a
sua defesa, pôs em prática a nova política
tributária estabelecendo, por intermédio da
Lei das Receitas, que ficou mais conhecida
como Lei do Açúcar, em 1764, que os
colonos deveriam pagar taxas sobre a
importação do açúcar e dos derivados da
cana.
63
A Lei do Selo
Em 1765, foi criada a Lei do Selo,
que taxava todos os documentos jurídicos.
Essa medida foi revogada, no ano seguinte,
após intensos protestos.
A Lei sobre Receitas
Em maio de 1767, o ministro inglês
Charles Townshend conseguiu convencer o
Parlamento a aprovar uma Lei regulando
tributos aduaneiros sobre importações
americanas de vidros, tintas, chumbo, papel
e todos os tipos de chá, com o propósito de
elevar receitas.
A Lei do Chá
Em 1773, com a finalidade de
impedir o contrabando e comercialização de
chá holandês, responsável pela redução a
quase dois terços das vendas do produto pela
Companhia Inglesa das Índias Orientais, o
ministro Townshend conseguiu a aprovação
para a Lei do Chá. Por intermédio dessa lei,
o governo britânico concedeu, àquela
companhia de comércio, o monopólio da
distribuição de chá para as colônias.
As Companhias das Índias Orientais
foram três organizações distintas, de origens
francesa, holandesa e inglesa com objetivos
comerciais no sudeste da Ásia.
Thomas Paine – francos opositores da
dominação colonial – os colonos norteamericanos começaram a reagir contra a
presença inglesa nas Treze Colônias.
O fato de ter um exército estacionado
em seu território, repercutia na mentalidade
colonial do século XVIII, como um símbolo
de tirania. Para os colonos, os ingleses não
confiavam neles e valiam-se do pretexto da
necessidade da defesa, para mantê-los sob
controle. Mas foi o projeto de taxação o
principal responsável pelos protestos e pela
atitude hostil que se fez sentir, mais
intensamente, contra a metrópole.
A questão crucial era a rejeição ao
direito do Parlamento taxar as colônias. Os
colonos não contavam com representação no
Parlamento Britânico e, por esse motivo,
não admitiam terem que pagar impostos, por
decisão daquele órgão.
Apesar
de
reconhecerem
a
autoridade da Coroa, os coloniais não se
consideravam vinculados ao Parlamento e
sim às assembléias regionais. Denúncias de
atos atentatórios às liberdades, praticados
pelos ingleses, abriram caminho para o
conflito.
A
historiadora
norte-americana
Barbara W. Tuchman, em seu livro A
Marcha da Insensatez, enfatiza que a
manifestação colonial contra os impostos de
maio de1767, talvez não fosse tão agressiva,
se Townshend não tivesse destacado no
preâmbulo da Lei, que a mesma se propunha
a aumentar as rendas a fim de ajudar no
custo da defesa das colônias, diminuir o
montante das despesas com administração
da justiça e cobrir os gastos da Casa Real.
A Reação Colonial
Sentindo-se prejudicados pela Lei do
Chá, um grupo de colonos reagiu com
violência. Na noite de 16 de dezembro de
1773, vestidos como índios, lançaram ao
mar todo o carregamento de chá de três
navios da companhia que estavam ancorados
em Boston. O episódio ficou conhecido
como Festa do Chá em Boston.
Inconformados com tais desmandos
e inspirados no pensamento de John Locke e
A Represália Britânica
A Festa do Chá foi considerada um
caso de traição, por tratar-se de ato de guerra
contra patrimônio da Coroa.
Em represália, o Parlamento
Britânico com o apoio de Jorge III, no ano
seguinte
(1774),
aprovou
medidas
coercitivas contra Massachussetts, que os
colonos consideraram Atos Intoleráveis.
64
Por tais Atos, o porto de Boston
deveria ficar fechado para qualquer tipo de
comércio. Esta situação permaneceria em
vigor até que fosse realizado o ressarcimento
dos prejuízos causados à Companhia das
Índias Orientais e aos agentes alfandegários,
assim como estivessem asseguradas “a paz e
a obediência às leis”. Além disso, os colonos
rebelados seriam submetidos a um tribunal
na Inglaterra e a colônia de Massachusetts
seria ocupada por tropas inglesas.
Em caso de recusa de apoio em
instalações aos militares, eles ocupariam
casas familiares, tabernas e outras
construções.
A Coroa impunha, ainda, um novo
governador para Massachussetts.
A medida que mais provocou ira e
ressentimentos, contudo, foi a Lei de
Quebec (1774), que estendia as fronteiras do
Canadá até o rio Ohio, preterindo as
reivindicações territoriais da Virginia, além
de outras colônias.
A Lei formulava, também, os termos
do governo civil no Canadá, consignando o
direito do Parlamento à cobrança de tributos,
o julgamento sem júri, nos moldes franceses
e a tolerância com a religião católica,
professada por 95% dos canadenses.
Apesar de alertado sobre as
prováveis e nefastas consequências das
medidas coercitivas, o Governo inglês
manteve-se irredutível. A reação norteamericana não se fez esperar. A convocação
para um congresso obteve, rapidamente, a
adesão de doze colônias.
atentatórios aos direitos das colônias e,
portanto, pretendiam a revogação das
medidas restritivas impostas pela Coroa.
A unidade evidenciada no Congresso
se afigurou, para a Inglaterra, como mais
uma demonstração de traição.
Na medida em que a crise nas
relações metrópole-colônia se tornava mais
intensa, a ideia de união anglo-americana,
baseada na igualdade de direitos, se
fortalecia entre os pensadores progressistas
ingleses, como por exemplo, Richard Price e
Thomas Payne.
Apesar
disso,
a
opinião
predominante na Inglaterra não admitia a
hipótese de unir-se à América e considerava
o conflito como ponto de honra para fazer
valer a supremacia da Coroa. O Governo
Britânico alheio à lógica e aos seus próprios
interesses, manteve uma atitude repressiva.
O Segundo Congresso Continental
O Segundo Congresso Continental
reuniu-se novamente na Filadelfia, em 10 de
maio de 1775, tendo como objetivos o
rompimento com a metrópole a conquista da
soberania. O único caminho encontrado foi
o da guerra, tendo George Washington, um
fazendeiro, na condição de Comandante-emChefe das forças rebeldes. Para isso,
contaram com o apoio da Espanha e da
França, que visava recuperar as perdas com
a Guerra dos Sete Anos.
O Processo de Independência
O Primeiro Congresso Continental
O Primeiro Congresso Continental,
realizado em setembro de 1774, na
Filadelfia, contou com 56 membros,
representantes de todas as colônias, exceto a
Georgia. Este congresso não tinha, ainda,
caráter
separatista.
Seus
membros
consideravam todos os atos do Parlamento
relativos às colônias, desde 1773,
Guerra da Independência dos EUA
No ano seguinte, em 10 de maio de
1776, Richard Henry Lee, da Virginia,
apresentou uma resolução propugnando pela
65
independência, por acordos estrangeiros e
pela formação de uma federação americana.
Em 4 de julho de 1776, Thomas
Jefferson, auxiliado por Benjamin Franklin,
Roger Sherman e John Adams, redigiu a
Declaração de Independência dos Estados
Unidos da América. Esse documento,
inspirado no pensamento iluminista, marcou
o início da Revolução Americana, que iria
arrastar-se, ainda, por mais seis anos,
durante os quais seriam celebrados, pelos
antigos colonos, tratados de aliança com a
França, Espanha e Holanda.
No dia 19 de outubro de 1781, numa
cerimônia histórica em Yorktown, o exército
inglês capitulou diante das tropas francoamericanas lideradas por Washington.
A paz foi definitivamente selada com o
tratado de Paris, assinado em setembro de
1783, quando a Inglaterra reconheceu a
independência das Treze Colônias.
A Constituição dos Estados Unidos
A Constituição dos Estados Unidos
foi discutida e aprovada pela Convenção
Constitucional de Filadélfia, entre 25 de
maio e 17 de setembro de 1787, data de sua
promulgação. O documento foi elaborado
tomando por base a fusão das propostas das
duas tendências políticas: os Republicanos,
liderados por Thomas Jefferson, defensores
da ampla autonomia das antigas colônias e
os Democratas que, assim como George
Washington, pensavam na organização de
um poder centralizado e forte.
Em 30 de abril de 1789, George
Washington foi empossado como primeiro
Presidente dos Estados Unidos da América.
George Washington assume a presidência dos EUA
Com
acentuadas
características
iluministas, a Constituição americana
garantia o direito à propriedade privada,
defendia os direitos individuais do cidadão,
mas não acabava com a escravidão, que só
foi abolida, nos Estados Unidos, em 1863.
Somente em 1870, foi aprovada a Emenda
XIV da Constituição norte-americana, com a
seguinte disposição:
“1. Todas as pessoas nascidas e
naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas
a sua jurisdição, são cidadãos dos Estados
Unidos e dos estados em que residem.
Nenhum Estado poderá fazer ou criar
qualquer lei que crie privilégios e
imunidades para cidadãos dos Estados
Unidos; nenhum estado poderá privar
qualquer pessoa da vida, liberdade e
propriedade sem o devido processo legal;
nem negar para quaisquer pessoas em sua
jurisdição a igual proteção das leis”.
Consequências da Revolução
Americana
A Revolução Americana marcou o
início de uma série de revoltas coloniais.
Pela primeira vez na história da expansão
européia, uma colônia conquistava sua
independência por intermédio de um
movimento revolucionário.
Proclamação da Constituição 1791
66
A criação de uma
federação de estados
A Revolução Americana tornou
possível a criação de uma federação de
estados dotados de uma grande autonomia,
mas regidos por uma única constituição que
estabelecia os direitos individuais dos
cidadãos, definia os limites dos poderes dos
diversos estados e do governo federal, e
estabelecia um sistema de equilíbrio entre os
poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,
de modo a impedir a supremacia de qualquer
deles, além de outras disposições
inovadoras.
O novo Estado era uma democracia
por princípio, explicitado nas palavras
iniciais da Constituição: “Nós, o Povo”.
Essa democracia foi acompanhada por um
grau inigualável de liberdade política e
prática, que viria a ser exaltado na obra do
filósofo francês Alexis de Tocqueville, “A
Democracia na América”.
A tolerância religiosa
Com
a
tolerância
religiosa
consignada na Constituição, a república
americana foi o primeiro país a não ter uma
Igreja estabelecida pelo Governo.
A guerra fez com que os governos
britânicos olhassem os territórios coloniais
sob um novo enfoque, levando-os a passar
grande parte do século XIX, empenhando-se
em proporcionar às colônias o máximo de
liberdade possível, de modo a não onerar os
cofres ingleses e se manterem livres da
ameaça de uma repetição da guerra
americana.
Os americanos, por sua vez,
apressaram-se em consolidar a nova
república e expandir o seu território.
Inspirado
nos
pensamentos
iluministas, o sucesso norte-americano teve
influência significativa na Revolução
Francesa (1789) e nas que vieram a eclodir
posteriormente, tanto na Europa quanto na
América do Sul.
67
68