Uma Visão “Principialista”
Bioética e Principialismo
Fritz Jahr foi um filósofo alemão,
pastor protestante e educador
que, em Halle an der Saale,
publicou, em 1927, um artigo, no
nº 24 da revista Kosmos,
intitulado
“Bio-Ética:
uma
Revisão das Relações Éticas
dos Seres Humanos, com os
Animais e as Plantas” onde
propôs um Imperativo Bioético,
como extensão do Imperativo
Categórico de Kant a todas as
formas de vida. Foi ele, portanto,
o primeiro a cunhar o termo.
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Bio-Ethik. Eine Umschau über die ethischen
Beziehungen des Menschen zu Tier und Pflanze.
Kosmos. Handweiser für Naturfreunde 1927, 24(1): 2-4
Bioética e Principialismo
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Martin Bormann: Secretário de Hitler, Chefe da
Chancelaria do Partido Nazista
Karl Doenitz: Comandante em Chefe da Marinha Alemã
Hans Frank: Governador Geral da Polônia Ocupada
Wilhelm Frick: Ministro do Interior
Hans Fritzsche: Chefe da Difusão de Notícias (radio
produzida pelo Reich)
Walther Funk: Ministro da Economia
Hermann Goering: Segundo em Comando para Hitler,
Chefe da Luftwaffe (Força Aérea), Presidente do
Reichstag
Rudolf Hess: Substituto de Hitler, Líder do Partido Nazista
Alfred Jodl: Chefe de Operações para o Alto Comando Alemão (Exército)
Ernst Kaltenbrunner: Chefe da Polícia de Segurança, Chefe da RSHA (organização contendo,
entre outras coisas, os braços austríacos da SS e da Gestapo)
Wilhelm Keitel: Chefe de Staff do Alto Comado Alemão
Erich Raeder: Comandante da Marinha Alemã (antes de Doenitz)
Alfred Rosenberg: Ministro dos Territórios do Leste Ocupado, Filósofo do Partido Nazista
Fritz Sauckel: Chefe de Recrutamento do Trabalho Escravo
Hjalmar Schacht: Ministro da Economia (antes da Guerra), Presidente do Reichsbank
Arthur Seyss-Inquart: Chanceler da Austria, Comissário do Reich para os Países Baixos
Albert Speer: Ministro de Armamentos e Munições, Arquiteto e amigo de Hitler
Julius Streicher: Editor do Der Sturmer (publicação Antisemita)
Konstantin von Neurath: Ministro do Exterior, Chefe do Protetorado da Bohemia e Moravia
Franz von Papen: Chanceler do Reich antes de Hitler, Vice Chanceler sob Hitler.
Joachim von Ribbentrop: Ministro do Exterior, Embaixador para a Grã-Bretanha
Baldur von Schirach: Chefe da Juventude Hitlerista
Bioética e Principialismo
1. O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial.
2. O experimento deve ser de tal modo a resultar benefícios para o bem da sociedade.
3. O experimento deve ser projetado e baseado em experiências com animais, bem como no
conhecimento da história natural da doença.
4. O experimento deve ser conduzido de modo a evitar qualquer sofrimento físico e mental
desnecessário ou lesão.
5. Nenhum experimento deve ser conduzido quando existir uma razão a priori para acreditar que a morte
ou lesão incapacitante poderá ocorrer.
6. O grau de risco a ser corrido jamais deverá exceder aquele determinado pela importância humanitária
do problema a ser resolvido pela experiência.
7. Preparativos e facilidades adequadas devem ser fornecidos, para proteger o sujeito da experiência
contra mesmo remotas possibilidades de lesão, incapacidade ou morte.
8. O experimento deve ser conduzido somente por pessoas cientificamente qualificadas.
9. Durante o curso da experiência a pessoa deve estar livre para não mais participar da mesma.
10. Durante o curso da experiência o cientista encarregado deve estar preparado para encerra-la, em
qualquer estágio, se tiver motivo plausível para acreditar, no exercício da boa fé, habilitação
superior e julgamento cuidadoso, dele exigido, que a continuação da experiência
provavelmente resultará em lesão, incapacidade ou morte do sujeito da experimentação.
Bioética e Principialismo
Adotada pela 18ª Assembleia Geral da WMA, Helsinki, Finlandia,
Junho 1964, com emendas subsequentes:
29ª Assembleia Geral da WMA, Tokyo, Japão, Outubro 1975
35ª Assembleia Geral da WMA, Veneza, Italia, Outubro 1983
41ª Assembleia Geral da WMA, Hong Kong, Setembro 1989
48ª Assembleia Geral da WMA, Somerset West, Republica da
Africa do Sul, Outubro 1996
52ª Assembleia Geral da WMA, Edinburgo, Escócia, Outubro
2000
53ª Assembleia Geral da WMA, Washington 2002 (Nota de
esclarecimento no parágrafo 29 adicionada)
55ª Assembleia Geral da WMA, Tokyo, Japão 2004 (Nota de
esclarecimento no parágrafo 30 adicionada)
59ª Assembleia Geral da WMA, Seul, Coreia, October 2008
Bioética e Principialismo
BIOÉTICA: neologismo usado pelo
bioquímico e oncologista americano Van
Rensselaer Potter em 1971, para se referir às
ciências biológicas utilizadas para a melhoria da
qualidade da vida, recriando o vocábulo.
Potter, V. R. (ed.), Bioethics: Bridge to the Future.
(Englewood Cliffs - N. J.: Prentice Hall, 1971).
Bioética e Principialismo
BIOÉTICA é o estudo
continuado e sistematizado
da conduta humana na área
das ciências da vida e dos
cuidados à saúde, examinada
à luz de valores e princípios
morais.
Warren T. Reich (ed.), Encyclopaedia of Bioethics New York:
The Free Press; London: Collier Macmillan Publishers, 1978.
Bioética e Principialismo
Estudos sobre a Hepatite Viral foram conduzidos na Willowbrook State School, para crianças com retardo
mental, em Staten Island, NY, de 1956 até 1971. A hepatite era um grande problema em Willowbrook. Dadas
às condições sanitárias, era virtualmente inevitável que as crianças contraíssem hepatite. Muitas dessas
crianças tornavam-se portadoras e, muitas delas, eram mais tarde reintegradas à sociedade. Krugman, o
investigador principal, propôs uma pesquisa aparentemente promissora, para distinguir entre tipos diferentes
de hepatite e para o desenvolvimento de uma vacina. No entanto, seu protocolo envolvia expor crianças
recém-chegadas, a cepas locais de vírus vivo. Ou seja, deliberadamente infecta-las!
Bioética e Principialismo
Condado de Macon, Alabama
A enfermeira Eunice Rivers que, valendo-se do
fato de ser também afrodescendente, recrutava
negros para participarem dos testes em Tuskegee.
Ao final do estudo, apenas 74 dos 390 sujeitos da pesquisa ainda estavam vivos. 28 dos indivíduos morreram
diretamente da sífilis, 100 morreram de complicações a ela relacionadas, 40 de suas mulheres haviam sido
infectadas e 19 de seus filhos, nasceram com sífilis congênita. Esse suplício, a despeito do surgimento da cura
(penicilina), disponível a partir da década de 40, perdurou de 1932 até 1972.
Bioética e Principialismo
Belmont Report: Ethical Principles and Guidelines for the Protection of Human
Subjects of Research, Report of the National Commission for the Protection of
Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research. 30 de setembro de 1978.
São seus 3 princípios
fundamentais:
 Respeito pelas pessoas
 Beneficência
 Justiça
Esboçado no Centro de Conferência Belmont, em
Elkridge, Condado de Howard, Maryland, USA.
Bioética e Principialismo
Beauchamp
COMPAIXÃO
NÃO MALEFICÊNCIA
BENEFICÊNCIA
 AUTONOMIA
JUSTIÇA
ALTERIDADE
CUIDADOS
CRITÉRIOS DE VERDADE
RESPONSABILIDADE
VULNERANILIDADE
TOLERÂNCIA
Childress
Insuficientes
Indispensáveis
Bioética e Principialismo
Lealdade a princípios
 Profissionais
 Sociais
 Jurídicos
 Convicções religiosas
 Família
Há que estabelecer uma hierarquia de
lealdades, segundo as circunstâncias.
“Mas veja você, não sou um homem muito consistente;
recuso, veementemente carne e, no entanto, adoro ovos !...”
Albert Schweitzer, ao discutir seu princípio de
reverência pela vida.
Bioética e Principialismo
Este é o sábio da tribo. Tudo que ele diz
está certo. Nada que ele diz está errado.
Para falar a verdade ele nunca diz coisa
alguma
NÃO MALEFICÊNCIA é a crença,
segundo a qual, independentemente da
escolha e decisão das pessoas, deve-se
sempre agir de acordo com o que nós
julgamos correto e melhor para elas; isto é,
nunca causar-lhes o mal. É o princípio
hipocrático do “primum non nocere”.
Risco: “primum non agere”
Bioética e Principialismo
“Realize seus deveres correta e
calmamente, ocultando a maioria das coisas
do paciente, enquanto o estiver atendendo.
Dê as ordens necessárias, de
modo direto e sincero, distraindo sua
atenção do que estiver sendo executado;
algumas
vezes
repreenda
dura
e
enfaticamente, em outras conforte com
solicitude e atenção, sem revelar nada da
condição presente ou futura do paciente.”
HIPPOCRATES - Decorum,
in Hippocrates (Vol.2)
W.S.Jones(trans), Harvard Unversity Press, Cambridge (1967)
Bioética e Principialismo
BENEFICÊNCIA é a
crença segundo a qual é
correto comandar a vida das
outras pessoas para o “bem”
delas, independentemente de
suas próprias vontades ou
julgamento.
Padmapani, deusa
da beneficência e da
infinita compaixão
Bioética e Principialismo
Dworkin, G . “Paternalismo”, in Gorovitz, S. et al. (ed.), Moral Problems
in Medicine (Englewwod Cliffs, N.Jersey; Prentice-Hall, 1976)
Bioética e Principialismo
Lembre-se, só
é assédio se o
cara for feio
MORALISMO é a crença segundo a qual
é correto comandar a vida das outras
pessoas independentemente de seus
desejos e juízos, de modo a que a
“moralidade” possa ser preservada.
Bioética e Principialismo
AUTONOMIA é a capacidade de
pensar, decidir e agir, com base em tal
pensamento e decisão, de modo livre e
independente. O princípio da autonomia
é o requisito moral do respeito pela
autonomia dos outros.
Bioética e Principialismo
“O objetivo deste ensaio é afirmar um princípio muito
simples, destinado a governar, de modo absoluto, as relações da
sociedade com o indivíduo, à maneira de compulsão e de controle.
Esse princípio é aquele, segundo o qual, o único pretexto em nome
de quem a humanidade está autorizada, individual ou coletivamente,
a interferir com a liberdade de ação de qualquer um dos seus
membros, é a proteção da própria sociedade. A única razão, em
nome da qual, o poder pode ser de modo correto exercido sobre
qualquer membro de uma comunidade civilizada, é prevenir dano
aos demais. O bem dele próprio, quer físico, quer moral, não é um
motivo suficiente.”
John Stuart Mill (1806-1873), in “On Liberty” (1859)
Bioética e Principialismo
• De pensamento
• De vontade
• De ação
Bioética e Principialismo
1) Defeitos na habilidade individual de controlar
quer seus desejos, quer suas ações (ou ambos).
2) Defeitos de raciocínio do indivíduo.
3) Defeitos na informação disponível ao indivíduo e
sobre a qual ele fundamenta sua escolha.
4) Defeitos na estabilidade dos próprios desejos do
indivíduo.
Bioética e Principialismo
FATORES
Existencial
Desenvolvimento
Posse
Bioética e Principialismo
JUSTIÇA é o princípio segundo o
qual, as decisões a serem tomadas, o
serão conforme postulados, normas e leis,
acordados previamente pela maioria dos
componentes de uma comunidade ou
sociedade considerada. Tal princípio seria
prevalente quando
houvesse dúvida
quanto a adoção de regras autonômicas
ou beneficentes.
Bioética e Principialismo
Justiça como equidade
1. A cada pessoa, uma cota e uma oportunidade igual.
2. A cada pessoa, de acordo com a necessidade individual.
3. A cada pessoa, de acordo com o esforço individual.
4. A cada pessoa, de acordo com a contribuição social.
5. A cada pessoa, de acordo com o mérito.
Na medida em que nenhum sistema científico se sustenta
sem o aval da verdade, da mesma forma nenhum sistema de leis
se sustenta sem que seja, de fato, justo.
Bioética e Principialismo
Quando tratamos qualquer
princípio como pressuposto inviolável,
estamos voltando nossas costas para os critérios de
verdade que devem necessariamente embasar
qualquer sistema de moralidade. É como nunca
nos questionarmos se um princípio, em determinadas
circunstâncias, está de fato certo, simplesmente por
medo de descobrir que ele não está !!!
Bioética e Principialismo
“Palavras de verdade sempre
se afiguram como paradoxais, mas
nenhuma outra forma de ensino é
capaz de substituí-las”.
Lao-Tse
“Sede vossas próprias luzes
Sede vosso próprio apoio
Conservai-vos fiéis à verdade que há
dentro de vós como sendo a única luz”.
Buda
Quem, pois, são os reais filósofos?
Aqueles que amam contemplar a
verdade.
Platão
Bioética e Principialismo
“A verdade alivia
mais do que
machuca e estará
sempre acima de
qualquer falsidade
como o óleo
sobre a água”
Miguel de Cervantes de Saavedra
(29 de setembro de 1547 (data suposta) em Alcalá
de Henares. Madri, em 22 de abril de 1616.
O TEMPO (Chronos) salvando a VERDADE, da
FALSIDADE e da INVEJA, François Lemoyene 1737
Bioética e Principialismo
Ma’at, a deusa
egípcia da verdade
“A Verdade é uma deusa
luminosa, sempre envolta em um
véu, invariavelmente distante, e
nunca suficientemente ao nosso
alcance, mas merecedora de
toda a devoção de que o espírito
humano seja capaz.”
Bertrand Russel (1872-1970)
« La Vérité », 1870,
por Jules Joseph
Lefebvre
Bioética e Principialismo
“A questão moral de se você está ou não
mentindo, não fica resolvida estabelecendo
a verdade ou falsidade do que você diz. De
modo a resolver definitivamente a questão, é
preciso saber se você tenciona que a
sua declaração leve ao engano”
Sissela Bok, “Truth-telling II”, in Warren T. Reich (ed.),
Encyclopaedia of Bioethics - ( New York: Free Press, 1978
Bioética e Principialismo
“A LEI faz a exigência: aja
corretamente, de modo a que
sua liberdade possa coexistir
com a liberdade de todos os
outros. Enquanto isso a ÉTICA
demanda, não apenas um ato
correto, mas igualmente um
motivo correto”
Immanuel Kant (1724/1804)
IMANNUEL KANT, in “The Kantian Philosophy of Space”, C.B.Gahret
ed. Oxford University Press. (New York and Oxford, 1939)
Bioética e Principialismo




Não maleficência
Beneficência
Autonomia
Justiça
Praga atual da humanidade:
FUNDAMENTALISMO
Bioética e Principialismo
TOLERÂNCIA é a capacidade de, mesmo
discordando da postura moral dos
outros, entender essas diferenças, não
para aceitá-las, mas para tentar
harmonizá-las, dentro de um sistema que
possa permitir a convivência de todos
em um terreno comum.
Bioética e Principialismo
Como disse Daisaku
Ikeda em 2003:
“Uma ética de coexistência. Ela é um
ethos que procura criar harmonia a partir
do conflito, união a partir da ruptura, e
que se baseia mais no nós do que no eu.”
Bioética e Principialismo
“Méfiez-vous,
mes amis, des
grands mots
qu’on écrits
avec des majuscules”
Paul Rivet – Ética e análise lógica, in
“Persuasive Definitions” – Hook, S. –
Criterion Books, ed. 1956.
Bioética e Principialismo
"Não acredito que quaisquer
grupos profissionais tenham, hoje em dia, a
objetividade ou a capacidade para
funcionar como controles sociais coerentes
e humanos. Os membros de um grupo
profissional compartilham as estreitas
paredes de sua disciplina, e o sucesso
individual é medido pelo grau de
profundidade e pelo grau de estreiteza que
ele consegue de sua pesquisa; não há
recompensa para atividades ou percepções
que se estendam além da disciplina ou se
relacionem com problemas mais gerais.
Seus membros, portanto, não são nem
motivados, nem treinados para relacionar
sua atividade profissional com problemas
sociais de amplitude maior".
BARAM, M.S. - Social Control of Science and
Technology - Science. 172: 535-539 (1971)
Bioética e Principialismo
QUALQUER DECISÃO, para ser
considerada moral deve ser, SEMPRE,
embasada em três elementos:
1) O máximo de conhecimento que se
possa adquirir sobre a questão.
2) Isenção para decidir.
3) Total liberdade para fazer a escolha.
Os 3 - adicionam predicado humano à estatura moral
- conferem responsabilidade real à escolha
Bioética e Principialismo
 MANDO
 IMPOSIÇÃO
 OBEDIÊNCIA
Bioética e Principialismo
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Teologicamente herética
Subversiva da dignidade humana
Moralmente injustificada
Obscurantista
Espiritualmente opressiva
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