Divisão Académica Curso de Doutoramento 2014-­‐2015 DIREITO ECONÓMICO E FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA (I e II) REGENTE PROF. DOUTOR JOSÉ RENATO GONÇALVES Tema: Aprofundamento do Mercado Único europeu e nova governação económica no
contexto da União Económica e Monetária
[The development of the European Single Market and the new economic governance
in the context of the Economic and Monetary Union]
Sumário – Summary
O curso tem por objetivo principal a análise aprofundada da estrutura normativa e
institucional da integração económica e monetária europeia mediante o estudo da base
jurídica e da evolução jurisprudencial e doutrinária das «quatro liberdades» da União
Europeia, à luz do recente Ato (I e II) para o Mercado Único, no contexto da União
Económica e Monetária e com ênfase para o reforço da componente económica.
The main objective of the course is to provide an advanced analysis of the
institutional and normative structure of the European economic and monetary
integration through the study of the legal basis and the jurisprudential and doctrinal
evolution of the EU “four freedoms” in accordance with the recent Act (I and II) for
the Single Market, in the context of the Economic and Monetary Union.
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I. Fundamentos e evolução da integração económica europeia
2. Mercado interno
2.1. As “quatro liberdades”. Liberdade de circulação de mercadorias. Liberdade
de circulação de pessoas. Direito de estabelecimento. Liberdade de prestação de
serviços. Liberdade de circulação de capitais e de pagamentos
2.2. Política de defesa da concorrência
2.3. Coesão económica, social e territorial.
3. União económica e monetária.
4. Nova governação económica.
5. Acto para o mercado único. Economia social de Mercado.
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(sugestões de leitura meramente indicativas)
Bael, Ivo Van (2005), Competition Law Of The European Community, Kluwer, The Hague.
Baldwin, Richard E. (1997), “The Causes of Regionalism”, The World Economy, vol. 20, nº 7, 1997,
pp. 865-888.
— (2006), “Multilateralising Regionalism: Spaghetti Bowls as Building Blocs on the Path to Global
Free Trade”, The World Economy, vol. 29, nº 11, 2006, pp. 1451-1518
Baimbridge, Mark;Philip Whyman (2003), Economic and Monetary Union in Europe: Theory,
Evidence and Practice, Edward Elgar Publ., Cheltenham, UK.
Barnard, Catherine (2006), The Substantive Law of the EU. The Four Freedoms, 2nd Ed., Oxford.
Bergh, Roger van den; Peter D. Camesasca (2001), European Competition Law and Economics: A
Comparative Perspective, Intersentia-Hart Publ., Oxford.
Breuss, Fritz (Ed.) (2007), The Stability and Growth Pact: Experiences and Future Aspects,
Springer Wien New York.
Fritz Breuss,Gerhard Fink,Stefan Griller (Eds.) (2008), Services Liberalisation in the Internal
Market, Springer, Wien.
Craig, Paul (2012), EU Administrative Law, 2nd ed. Oxford University Press, Oxford.
Craig, Paul P.; G. De Burca (2007), EU Law. Text, Cases and Materials, 4th Ed., Oxford.
Chalmers, Damian; C. Hadjiemmanuil; G. Monti; A. Tomkins (2006), European Union Law,
Cambridge.
Davies, Gareth (2003), Nationality Discrimination in the European Internal Market, Kluwer Law
International, The Hague.
De Sadeleer, N. (2004), “Procedures for Derogations from the Principle of Approximation of Laws
under Article 95 EC” CMLR 40, 2004, p. 889.
Dougan, Michael (2000), “Minimum Harmonization and the Internal Market” CMLR 37, 2000, p.
853
Duarte, Maria Luísa (2012), Estudos Sobre o Tratado de Lisboa, Almedina.
— (2011), União Europeia - Estática e Dinâmica da Ordem Jurídica Eurocomunitária, Vol. I,
Almedina.
Fawcett, Louise & Hurrell, Andrew (1997), Regionalism in World Politics. Regional Organization
and International Order, Oxford University Press, New York.
Free, Rhona C. (Ed.) (2010), 21st Century Economics: A Reference Handbook, Vol. 1, London,
Sage.
Freire, Paula Vaz (2002), Os Novos Passos da Integração Europeia. O Tratado de Amesterdão e o
Tratado de Nice, Vislis Editores, Lisboa.
— (2008), “Os Fundamentos Ordoliberais do Direito Europeu da Concorrência”, in Estudos em
Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, vol. II, Coimbra, Almedina, pp. 1791-1804
— (2010), “A União Europeia em Busca de um Modelo de Economia Social de Mercado”, in
Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Almedina, Coimbra, vol. I, pp.
1021-1031
— (2011), “25 Anos de Integração de Portugal na União Europeia”, In 25 Anos na União Europeia.
125 Reflexões, Eduardo Paz Ferreira (coord.), Instituto Europeu da Faculdade de Direito de
Lisboa, Coimbra, Almedina, pp. 815-820
— (2011), “A Economia Social de Mercado e o Mercado Único dos Serviços” in Estudos em
Homenagem ao Prof. Doutor José Luís Saldanha Sanches, Vol. I, Coimbra, Coimbra Ed., pp. 947970.
Gilpin, Robert (2001), Global Political Economy, Understanding the International Economic Order,
Princeton University Press, New Jersey.
Gonçalves, José Renato (2010), O Euro e o Futuro de Portugal e da União Europeia - Estudo
sobre o desenvolvimento e a coesão económica, social e territorial no contexto da união monetária
Gabinete de Estudos Pós-­‐Graduados, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-­‐014 Lisboa www.fd.ul.pt – [email protected] – Tel. + (351) 217 984 600 Divisão Académica europeia e da globalização, Coimbra Ed.
Grahl, John (2001), European monetary union: problems of legitimacy, development and stability,
Kogan Page, London.
Heilbronner, Kay (2005), “Union Citizenship and Access to Social Benefits” CMLR 42, p. 1245
Jacqueson, Catherine (2002), “Union Citizenship and the Court of Justice: Something New Under
the Sun? Towards Social Citizenship” European Law Review 27 (3), p. 260
Kokkoris, Ioannis; Ioannis Lianos (Ed.) (2010), The Reform of EC Competition Law: New
Challenges, Kluwer, Alphen.
Korah, Valentine (2006), Cases and Materials on EC Competition Law, 3rd ed., Hart Publ., Oxford.
Koutrakos, Panos (2001), “On Groceries, Alcohol and Olive Oil: More on Free Movement of Goods
after Keck” European Law Review 26, p. 391
Laranjeiro, Carlos (1999), União Económica e Monetária e Euro, Almedina.
Levitt, Theodore (1983), “The Globalization of Markets”, Harvard Business Review, pp. 92-103.
Majone, Giandomenico (1994), “The Rise of the Regulatory State in Europe”, West European
Politics 17, pp. 77-101 .
Marques, Alfredo (2011), Economia da União Europeia, Almedina.
Martins, Ana Maria Guerra (2004), Curso de Direito Constitucional da União Europeia, Almedina.
— (2010) A Igualdade e a Não Discriminação dos Nacionais de Estados Terceiros Legalmente
Residentes na União Europeia - Da Origem na Integração Económica ao Fundamento na
Dignidade do Ser Humano, Almedina.
— (2011) Ensaios sobre o Tratado de Lisboa, Almedina.
Mather, James (2005), “The Court of Justice and the Union Citizen” European Law Journal 11, p.
722
Medeiros, Eduardo Raposo de (1998), Blocos Regionais de Integração Económica no Mundo,
ISCSP.
Mesquita, Maria José Rangel de (2011), A União Europeia Após o Tratado de Lisboa, Almedina.
Morais, Luís Silva (2009), Direito da Concorrência, Perspectivas do seu Ensino, Almedina,
Coimbra.
Motta, Massimo (2004), Competition Policy: Theory and Practice, Cambridge University Press,
Cambridge.
Nic Shuibhne, N. (2002), “The free movement of goods and Art 28 EC: an evolving framework”
European Law Review 27, p. 408.
Nunes, A. J. Avelãs (2006), A Constituição Europeia. A Constitucionalização do Neoliberalismo,
Coimbra Ed.
Pais, Sofia Oliveira (Coord.) (2011), Entre Inovação e Concorrência - Em defesa de um modelo
Europeu, Univ. Católica.
— (2012), Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia - Uma Abordagem
Jurisprudencial, Almedina.
— (2012), Estudos de Direito da União Europeia, Almedina.
Paz Ferreira, Eduardo (2007), “A Constituição Económica Europeia”, Revista de Estudos
Europeus, I nº 2.
Pelkmans, Jacques; Dominik Hanf; Michele Chang (Ed.) (2008), The EU Internal Market in
Comparative Perspective: Economic, Political and Legal Analyses, P.I.E. Peter Lang, Brussels.
Pentecost, Eric J.; André Van Poeck (Ed.) (2001), European Monetary Integration: Past, Present
and Future, Edward Elgar Publishing,Cheltenham, UK.
Poiares Maduro, Miguel (2000), “Europe and Constitution: What if this is as Good as it Gets”, 2000
http://www.umich.edu
— (2006), A Constituição Plural. Constitucionalismo e União Europeia, Princípia.
Porto, Manuel Lopes (1997), Teoria da Integração e Políticas Comunitárias, Almedina.
— (2004), Economia, Almedina.
Porto, Manuel; Gonçalo Anastácio (2010), Legislação da Concorrência, Coimbra Ed.
— (2012), Tratado de Lisboa - Anotado e Comentado, Almedina.
Quadros, Fausto de (2012), Direito da União Europeia, Almedina.
Quaglia, Lucia (2008), Central Banking Governance in the European Union: A Comparative
Analysis, Oxon, UK, Routledge.
Gabinete de Estudos Pós-­‐Graduados, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-­‐014 Lisboa www.fd.ul.pt – [email protected] – Tel. + (351) 217 984 600 Divisão Académica Robson, Peter (1985), Teoria Económica da Integração Internacional, Coimbra Ed.
Scobie, H. M. (Ed.) (2003), European monetary union. The way forward, Routledge, London, 2nd
ed.
Silva, Miguel Moura e (2010), O Abuso de Posição Dominante na Nova Economia, Almedina,
Coimbra.
— (2008), Direito da Concorrência, Uma Introdução Jurisprudencial, Almedina, Coimbra.
Syrpis, Philip (Ed.) (2012), The Judiciary, the Legislature and the Eu Internal Market, Cambridge
University Press, Cambridge.
Steiner, J. (1992), “Drawing the Line: Uses and Abuses of Article 30 EEC” CMLR 29, p. 749
Stivachtis, Yannis A. (2007), The State of European Integration, Ashgate, England.
Sunstein, Cass (1990), “Paradoxes of the Regulatory State”, University of Chicago Law Review 57,
pp. 407-441.
Gabinete de Estudos Pós-­‐Graduados, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-­‐014 Lisboa www.fd.ul.pt – [email protected] – Tel. + (351) 217 984 600 
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