Questionário da disciplina Teoria Geral do Estado
Monitor: Daniel Rômulo Garcia Mendes
Data: 11 de abril de 2012
Sala: I-36, 2° andar, bloco I
01) Marque a alternativa incorreta:
a) A nação é composta por indivíduos que formam uma coletividade, na
qual possuem identidade e interesses comuns. A nação não se confunde
com a idéia de povo, mas serve-lhe de substrato, pois nação é uma
expressão cultural e histórica que compreende fatores como etnia, língua,
religião, costumes, hábitos, valores tradicionais e territorialidade.
b) A nacionalidade material é aquela condicionada a característica ou
sentimento de identidade, isto é, de pertinência de um indivíduo a uma
determinada nação.
c) População é apenas o elemento quantitativo total de pessoas em um
Estado.
d) Nem toda nação é um Estado.
e) Na República Federativa do Brasil, a soberania é concedida e pertencente
ao Estado, mais precisamente, às autoridades públicas que dirigem e
governam a máquina estatal.
02) Marque a alternativa incorreta:
a) Todo o poder emana do povo que o exerce de forma indireta, salvo nos
casos de iniciativa popular, plebiscito e referendo.
b) A agregação é a formação do Estado pela junção de novas porções
territoriais aos espaços pré-existentes.
c) A segregação é a formação do Estado através do desmembramento de
duas ou mais porções territoriais.
d) As pessoas que compõem um grupo de pressão política devem comungar
da mesma ideologia.
e) A demarcação de territórios pode se dá através de fronteiras, divisas e
limites.
03) Marque a alternativa correta:
a) A cidadania e o pluralismo político são fundamentos da República
Federativa do Brasil.
b) Durante o regime militar, o Brasil já presenciava o pluripartidarismo
político.
c) O Brasil, atualmente, é considerado um país teocrata.
d) A democracia foi adotada como forma de governo na República
Federativa do Brasil.
04) Marque a alternativa incorreta:
a) A distância superior a 200 (duzentas) milhas contadas a partir da crosta
terrestre brasileira é considerada águas territoriais internacionais.
b) Povo, território e poder são elementos constituintes de um Estado.
c) A Common Law é o sistema jurídico britânico, na qual a fonte maior do
direito é o costume e a jurisprudência.
d) O artigo 1° da Constituição Federal Brasileira estabelece os princípios
que determinam a identidade do país.
e) População é o contingente numérico das pessoas em um Estado que
possuem vínculo jurídico-político com ele.
05) Marque a alternativa correta:
I.
II.
III.
a)
b)
c)
d)
e)
A Confederação é uma união de Estados Nacionais que
mantendo a sua soberania interna estão associados em uma
única entidade representativa externa.
O Preâmbulo da Constituição da República Federativa do
Brasil representa o pacto social entre os cidadãos
brasileiros.
Os senadores são eleitos através do sistema eleitoral
proporcional.
As proposições I e II são falsas.
A proposição III é falsa.
As proposições II e III são verdadeiras.
A proposição II é a única verdadeira.
A proposição III é verdadeira.
06) Marque a alternativa correta:
a) Aristóteles e Platão são adeptos da Teoria Contratualista de concepção
do Estado.
b) A teoria naturalista de concepção e origem do Estado afirma que o
homem, por natureza, é um animal social e político, por isso, sempre
viveu em comunidade, aliás, ele não apenas vive, mas convive com os
demais semelhantes.
c) Locke, Housseau e Thomas Hobbes são adeptos da Teoria Naturalista de
concepção do Estado.
d) Para os adeptos da Teoria Contratualista de concepção do Estado, este se
originou de forma natural e espontânea, não existindo qualquer ato
voluntário humano.
07) Marque a alternativa incorreta:
a) O Estado na Idade Antiga possuía duas características fundamentais: a
natureza unitária e a religiosidade. Quanto à presença do fator religioso,
alguns autores entendem que o Estado nesse período pode ser qualificado
como Estado Teocrático.
b) O Estado na Idade Média era vinculado à religião, e o poder era exercido
pela Igreja e pela Realeza.
c) O Estado Moderno inicia-se a partir das Revoluções Burguesas.
d) A Grécia na Idade Antiga viveu um curto período de democracia direta.
08) Marque a alternativa incorreta:
a) O Estado de Direito é aquele que possui poderes limitados, na qual a
atuação dos Poderes Públicos é regulada por lei, prestando-se,
primordialmente, a proteger juridicamente os direitos dos cidadãos.
b) O Estado Mínimo é aquele não-intervencionista e com funções
reduzidas.
c) A liberdade é considerada direito e garantia fundamental pela
Constituição Federal Brasileira de 1988.
d) A igualdade material está presente como direito e garantia fundamental
no artigo 5° da Constituição Federal Brasileira.
e) Os órgãos estatais, diretos ou indiretos, possuem personalidade jurídica.
09) Marque a alternativa correta:
a) A Revolução de 1930 que colocou Getúlio Vargas no poder político do
Brasil não pode ser considerada revolução, mas sim, um Golpe de
Estado.
b) A tomada de poder político pelos militares em 1964 se deu na forma de
Revolução.
c) Atualmente, é vedado ao Brasil conceder asilo político.
d) O direito à vida, previsto no art. 5° da CRFB de 1988, é considerado
como direito absoluto.
10) Marque a alternativa correta:
a)
b)
c)
d)
O Presidente da República é eleito pelo sistema eleitoral proporcional.
É permitido ao Poder Público recusar fé aos documentos públicos.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.
A moral e a ética são consideradas valores, e não são levadas em
consideração no processo de criação das normas jurídicas.
11) Conceitue e diferencie: nação, povo e população.
12) Conceitue soberania.
13) Explique os fundamentos da Teoria Contratualista e da Teoria Naturalista de
concepção e origem do Estado.
14) Diferencie: moral e ética.
15) Diferencie: Estado Laico e Estado Teocrático.
16) O que é regime político? Explique cada um deles.
17) O que é sistema político? Explique cada um deles.
18) Porque a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é definida
como uma Constituição “cidadã” e “trabalhista”? Explique.
19) O que é Partido político? Qual a sua função?
20) Conceitue e diferencie as seguintes espécies normativas: Emenda
Constitucional, Lei Complementar, Lei Ordinária, Lei Delegada, Medida
Provisória, Decreto Legislativo e Resolução.
OBS: A CORREÇÃO DOS EXERCÍCIOS SERÁ FEITA NO DIA 20/04, NO
HORÁRIO DA MONITORIA, SALA I-36, 2° ANDAR, BLOCO I.