Município de Belmonte
Prestação de Contas Consolidadas do Ano Financeiro de 2014
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
1 – Informações relativas às entidades incluídas na consolidação
Conforme preconizado no artigo 46º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, os
Municípios que detenham Serviços Municipalizados e/ou a totalidade do capital
das entidades do sector empresarial local, devem proceder à elaboração de
contas consolidadas.
O perímetro de consolidação do Município de Belmonte, para além do próprio
Município de Belmonte, integra a entidade de natureza empresarial:
 Denominação: EMPDS - BELMONTE, E.M. - EMPRESA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONCELHO DE
BELMONTE.
 Sede: Edifício do Mercado Municipal, Loja 7
 Participação no capital: 100%
 Número de Trabalhadores: 9
Entidades participadas excluídas do perímetro de consolidação, devido à sua
participação ser inferior a 100% e do Município não deter o controlo:
_____________________________________________________________________________________
Município de Belmonte – Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas 2014
Município de Belmonte
Prestação de Contas Consolidadas do Ano Financeiro de 2014
Entidade
Valor da participação
financeira
4112 - Empresas municipais e intermunicipais
Parkurbis - Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã, S.A.
Associação ParkUrbis Incubação
Sub-total
4113 - Empresas privadas ou cooperativas
WRC - Web para a Região Centro, A.D.R., S.A.
Águas do Zêzere e Côa, S.A.
AFTEBI - Ass. Formação Tecn. e Prof. da Beira Interior
RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos
Sub-total
Total
5.000,00
5.000,00
10.000,00
2.500,00
69.000,00
446,06
66.585,00
138.531,06
148.531,06
Método de Consolidação
O método de consolidação adoptado na consolidação de contas do Município
de Belmonte foi o método de consolidação integral, o qual consiste na
integração no balanço e demonstração de resultados da entidade consolidante
dos elementos respectivos dos balanços e demonstrações de resultados das
entidades consolidadas
2 - Informações relativas à imagem verdadeira e apropriada
Nada a referir.
3 - Informações relativas aos procedimentos de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas nos termos do
disposto no n.º 1 do art.º 46.º da Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro (Lei das
Finanças Locais) e nos termos das instruções emanadas pelo Subgrupo de
Apoio Técnico na Aplicação do POCAL (SATAPOCAL) em 28-04-2011.
As demonstrações financeiras consolidadas agora apresentadas reportam-se a
31 de Dezembro de 2014.
_____________________________________________________________________________________
Município de Belmonte – Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas 2014
Município de Belmonte
Prestação de Contas Consolidadas do Ano Financeiro de 2014
Os saldos e fluxos financeiros entre as entidades do grupo encontram-se
discriminados
nos
mapas
anexos,
bem
como
os
movimentos
extra
contabilísticos efectuados para efeitos de consolidação, nomeadamente no que
respeita à eliminação da participação financeira do Município na EMPDS, e a
eliminação das operações recíprocas entre as duas entidades.
Em termos de balanço, as operações recíprocas eliminadas, foram as
seguintes:
Activo:
 Conta 411: Foi eliminado o valor da participação financeira do Município
na EMPDS no valor de 5.000,00€;
 Conta 211: Anulação do saldo em aberto entre empesas, no valor de
15.212,91 €.
 Conta 268: Foi eliminado o montante de 1.973,50 € relativos a faturas do
Município à EMPDS, em divida a 31 de Dezembro de 2014;
Capital Próprio:
 Conta 51: Foi eliminado o valor do capital próprio da EMPDS no valor de
5.000,00 €;
 O efeito das correções no resultado líquido do exercício foi nulo,
resultante das eliminações de valores das relações recíprocas na
Demonstração de Resultados Consolidada.
Passivo:
 Anulação do saldo da EMPDS como fornecedor, no montante de
1.973,50€ e do Município como fornecedor no valor de 15.212,91€.
Relativamente à demonstração de resultados, as eliminações efectuadas,
discriminam-se da seguinte forma:
_____________________________________________________________________________________
Município de Belmonte – Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas 2014
Município de Belmonte
Prestação de Contas Consolidadas do Ano Financeiro de 2014
 Conta 61: Foi corrigido o valor de 5.845,91€, relativo ao custo das
mercadorias vendidas à EMPDS em 2014;
 Conta 62: A eliminação de 8.591,57€ é referente ao custo da facturação
(IVA excluído) da EMPDS registada no Município ao longo do ano;
 Conta 7111: O valor de 5.845,91€ anulado é referente às facturas
relativas a mercadorias emitidas pelo município à EMPDS, em 2014.
 Conta 7112: O valor anulado de 8.591,57€ é relativo à prestação de
serviços faturados ao Município;
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Município de Belmonte – Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas 2014
Município de Belmonte
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4 – Informações relativas ao endividamento de médio e longo prazo
No ano de 2014, a situação do Grupo Público face ao endividamento de médio e longo prazo é a seguinte:
Município de Belmonte Ano: Dívidas a terceiros de médio/longo prazo Código / designação das contas 1 2312 ‐ POCAL / 231 – POC 261 – Fornecedores de Imobilizado 22 ‐ POCAL / POC Total (unidade: euro) Grupo público consolidado 8=4‐5 Município de Belmonte EMPDS Total Eliminação de créditos / dívidas recíprocos 2 3 4=2+3 5 1.135.581,56 ‐ ‐ 1.135.581,56 ‐ 2014 ‐ 1.135.581,56 ‐ 320.884,76 ‐ 320.884,76 ‐ 320.884,76 1.456.466,32 ‐ 1.456.466,32 ‐ 1.456.466,32 Montante total das dívidas a terceiros apresentadas no balanço consolidado e que se vençam nos quatro anos seguintes à data do
balanço:
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Município de Belmonte
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Descritivo
CGD - Finalização das Obras do QCA III
CCAM - Investimentos Municipais
BTA - Investimentos Municipais
BTA - Intempéries D.L.Nº38C/2001
BES - Financiamento do Prog.Aldeias Históricas
Banco BPI
N.ºcontrato
Valor contratado
0153-000005-987-0019
56055591998
51-0000-30061324501
00100287096
0770008060
6206248830002
EMPRESTIMOS OBTIDOS
_____________________________________________________________________________________
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144.890,47
494.465,00
1.145.855,91
128.878,59
446.254,00
687.596,00
Prazo
15 anos
7 anos
20 anos
20 anos
10 anos
6 Anos
Valor em dívida
em 31-12-2014
0,00
494.465,00
361.045,00
53.067,59
27.890,87
393.253,08
1.329.721,54
Município de Belmonte
Prestação de Contas Consolidadas do Ano Financeiro de 2014
5 – Informações sobre saldos e Fluxos Financeiros
Os fluxos financeiros entre as entidades a consolidar, na óptica do Município, desagregam-se de acordo com o seguinte quadro:
Saldos e fluxos financeiros entre as entidades do grupo público
Município de Belmonte
Ano:
2014
Município de Belmonte/EMPDS
Obrigações / pagamentos
Tipo de Fluxo
1
Transferências
Subsídios
Empréstimos
Relações Comerciais
Participações do capital em numerário
Participações do capital em espécie
Outros
Total
Direitos/Recebimentos
Saldo Inicial
Obrigações
Constituídas no
Exercício
Anulações do
Exercício
Pagamentos do
Exercício
Saldo Final
Saldo Inicial
Direitos
Constituídos
no Exercício
Anulações do
Exercício
Recebimentos do
Exercício
Saldo Final
2
3
4
5
6=(2+3)-(4+5)
7
8
9
10
11=(7+8)-(9+10)
0,00
35.000,00
35.000,00
0,00
634,75
8.591,57
7.252,82
1.973,50
27.051,10
7.024,95
634,75
43.591,57
42.252,82
1.973,50
27.051,10
7.024,95
0,00
_____________________________________________________________________________________
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0,00
18.863,14
15.212,91
18.863,14
15.212,91
Município de Belmonte
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6 – Informações relativas a compromissos
Não foram assumidos pelas entidades incluídas no perímetro de consolidação,
compromissos ou garantias que não estejam relevadas no balanço
consolidado.
7 – Informações relativas a políticas contabilísticas
7.1 - Critérios de valorimetria aplicados às várias rubricas das demonstrações
financeiras consolidadas e os métodos utilizados no cálculo dos ajustamentos
de valor, designadamente no que diz respeito às amortizações, aos
ajustamentos e às provisões
Imobilizações
A entidade para os bens inventariados pela empresa Sight foram valorizados
pelo valor de aquisição, quando disponível ou através de valor de Avaliação.
Os restantes bens do Activo Imobilizado foram registados através do valor do
custo.
Os bens de domínio público da responsabilidade da autarquia, são
classificados como tal, sempre que a autarquia seja responsável pela sua
administração e controlo, com excepção dos bens do património histórico
artístico e cultural, são valorizados sempre que possível, ao custo de aquisição
ou construção, com base nos mesmos critérios definidos para o Imobilizado
Corpóreo.
No caso das Imobilizações em Curso encontram-se registados pelo valor dos
autos e documentos que as suportam e foram transferidas para as
imobilizações com a recepção do bem.
As amortizações são calculadas segundo o método das quotas constantes,
com base nas taxas máximas de amortização decorrentes das tabelas da
Portaria n.º 671/2000, de 17 de Abril. Os bens avaliados pela Sight para efeitos
de Balanço inicial são amortizados com base nos anos de vida útil atribuídos à
data da avaliação.
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Município de Belmonte
Prestação de Contas Consolidadas do Ano Financeiro de 2014
Investimentos Financeiros
Os investimentos financeiros estão valorizados ao custo, uma vez que nas
entidades participadas não existe controlo ou influência negativa
Existências
As existências estão valorizadas ao custo de aquisição (valores acrescidos de
IVA não dedutível), acrescido das despesas incorridas até ao armazenamento.
Como forma de custeio as entidades consolidantes utilizam o custo médio
ponderado.
Acréscimos e Diferimentos
Os custos e os proveitos são reconhecidos contabilisticamente à medida que
são gerados, independentemente do momento em que são pagos ou
recebidos, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Dívidas de terceiros e a terceiros
As dívidas de e a terceiros são expressas pelas importâncias constantes dos
documentos que as titulam.
Provisões
As provisões foram calculadas tendo em consideração o Principio da Prudência
e as disposições do POCAL.
Disponibilidades
As disponibilidades de caixa e depósitos em instituições financeiras são
expressas pelos montantes em numerário, cheques e saldos de todas as
contas bancárias.
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Município de Belmonte
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7.2 - Cotações que tenham sido utilizadas para a conversão em euros dos
elementos incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas.
Não existem.
8 – Informações relativas a determinadas rubricas
8.1 - Comentário às contas 431 – Despesas de Instalação e 432 –
Despesas de Investigação e Desenvolvimento.
A conta 432 – Despesas de Investigação e Desenvolvimento regista valores
relativos a projectos concluídos, cujos procedimentos de intervenção neles
desenvolvidos não se previam iniciar a curto prazo, à data da respectiva
conclusão.
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Município de Belmonte
Prestação de Contas Consolidadas do Ano Financeiro de 2014
8.2 - Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes
do balanço consolidado e nas respectivas amortizações, ajustamentos e
provisões
Município de Belmonte
Activo Bruto ( Imobilizado Bruto) - Consolidado
Rubricas
Saldos Inicial
Reavaliação/
Ajustam .
Aum entos
Ano 2014
Abates
Transferências
Saldo Final
De Bens de domínio público
Terrenos e recursos naturais
Outras construções e infra-estruturas
Bens do património histórico, artísticoe cultutal
Outros bens de domínio público
Imobilizações em curso
Adiantamento por conta sde bens de domínio público
584.541,75
42.076.204,76
259.929,70
251.945,31
0,00
0,00
43.172.621,52
0,00
0,00
0,00
0,00
-13.801,20
0,00
-13.801,20
0,00
373.906,43
0,00
2.691,04
376.937,17
0,00
753.534,64
0,00
-148.669,58
0,00
0,00
245.465,24
0,00
96.795,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
584.541,75
42.598.780,77
259.929,70
254.636,35
117.670,73
0,00
43.815.559,30
0,00
39.437,96
39.437,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.437,96
39.437,96
4.177.399,20
23.600.401,50
623.125,00
731.309,80
29.264,01
1.382.764,91
1.163.420,61
2.600,00
0,00
31.710.285,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16.307,19
32.303,55
49.162,38
593,09
61.361,81
17.478,26
34.625,38
0,00
216.831,66
0,00
-97.010,30
-13.219,68
0,00
39,90
1.963,57
0,00
13.434,32
0,00
-94.792,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.126.399,20
23.713.718,99
668.648,23
780.472,18
29.817,20
1.442.163,15
1.180.898,87
23.791,06
0,00
31.965.908,88
104.141,06
104.141,06
0,00
0,00
44.390,00
44.390,00
0,00
0,00
0,00
0,00
148.531,06
148.531,06
1.014.756,30
2.003,47
0,00
75.969.437,20
De Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação
Despesas de investigação e desenvolvimento
De Imobilizações Corpóreas
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamento por conta de imobilizações corpóreas
De Investimento Financeiros
Partes de capital
TOTAL
75.026.485,57
_____________________________________________________________________________________
Município de Belmonte – Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas 2014
Município de Belmonte
Prestação de Contas Consolidadas do Ano Financeiro de 2014
Municipio de Belmonte
ANO: 2014
Unidade : Euros
Amortizações e Provisões - Consolidado
Rubricas
De Bens de domínio público
Saldo Inicial
Reforço
Regularizações
Saldo Final
485
Terrenos e recursos naturais
4851
0,00
0,00
0,00
Edíficios
4852
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras construções e infra-estruturas
4853
25.124.988,43
1.922.742,69
0,00
27.047.731,12
Bens património histórico,artistico cultural
4855
1.654,79
570,36
0,00
2.225,15
Outros bens de domínio público
4859
118.409,01
12.752,47
0,00
131.161,48
25.245.052,23
1.936.065,52
0,00
27.181.117,75
De Imobilizações Incorpóreas
483
Despesas de instalação
4831
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas investigação e desenvolvimento
4832
39.437,96
0,00
0,00
39.437,96
Propriedade industrial e outros direitos
4833
De Imobilizações Corpóreas
0,00
0,00
0,00
0,00
39.437,96
0,00
0,00
39.437,96
0,00
0,00
0,00
0,00
482
Terrenos e recursos naturais
4821
Edifícios e outras construções
4822
Edifícios
48221
2.821.596,64
281.765,32
0,00
3.103.361,96
Outras construções
48222
1.523.685,91
138.291,67
0,00
1.661.977,58
Equipamento básico
4823
461.913,64
49.146,47
0,00
511.060,11
Equipamento de transporte
4824
502.121,45
52.815,29
0,00
554.936,74
Ferramentas e utensílios
4825
26.928,55
928,34
39,90
27.816,99
Equipamento administrativo
4826
1.293.484,12
35.997,06
1.963,57
1.327.517,61
Taras e vasilhame
4827
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras imobilizações corpóreas
4829
569.891,02
138.027,92
0,00
707.918,94
7.199.621,33
696.972,07
2.003,47
7.894.589,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De Investimentos em imóveis
481
Terrenos e recursos naturais
4811
Edifícios e outras construções:
4812
Edifícios
48121
0,00
0,00
0,00
Outas construções
48122
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De Investimentos Financeiros
49
_____________________________________________________________________________________
Município de Belmonte – Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas 2014
Município de Belmonte
Prestação de Contas Consolidadas do Ano Financeiro de 2014
8.3 - Repartição do valor líquido consolidado das vendas e das
prestações de serviços, por categorias de atividades
Codigo e Designação de Conta
Municipio de
Belmonte
Vendas de Bens e Mercadorias
Livros e documentação técnica
Publicações e impressos
Venda de Água
Venda de Mercadorias Museus
211,90
5.884,95
232.610,96
Prestações de serviços
Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto
Trabalhos por conta de particulares
Cemitérios
Venda de Ingressos Museus
Impostos
Imposto municipal sobre imóveis
Imposto único de circulação
Imposto municipal sobre transm. onerosas
imóveis
Impostos indirectos
EMPDS
Anulação de
Operações
Internas
61.268,02
Vendas de Bens e Mercadorias
211,90
39,04
232.610,96
61.268,02
294.129,92
124.449,65
-8.591,57
Prestações de serviços
68.678,79
5.257,10
2.479,75
115.858,08
192.273,72
-5.845,91
68.678,79
5.257,10
2.479,75
543.213,24
120.619,26
543.213,24
120.619,26
44.031,37
44.031,37
1.629,33
Impostos
Taxas
Mercados e feiras
Loteamentos e obras
Ocupação da via pública
Caça, uso e porte de arma
Taxa de depósito da ficha técnica da habitação
Outras
TOTAL
Montante
Consolidado
1.629,33
709.493,20
2.153,50
16.531,33
1.007,18
77,45
2.153,50
16.531,33
1.007,18
77,45
21,40
6.405,27
Taxas
Impostos e taxas
21,40
6.405,27
26.196,13
735.689,33
-14.437,48
1.222.092,97
1.050.812,78
185.717,67
_____________________________________________________________________________________
Município de Belmonte – Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas 2014
Município de Belmonte
Prestação de Contas Consolidadas do Ano Financeiro de 2014
8.4 - Indicação global relativamente às entidades incluídas no perímetro
de consolidação das remunerações atribuídas aos membros de cada um
dos órgãos executivos e de fiscalização pelo desempenho das
respectivas funções, bem como dos órgãos deliberativos das entidades
de natureza empresarial
Em termos de despesas com remunerações dos órgãos executivos e
deliberativos, informa-se que a EMPDS pagou em 2014, relativas ajudas de
custo do Conselho de Administração, o valor de 692,94 €
No Município de Belmonte os totais pagos em 2014 aos membros dos órgãos
foram os seguintes:
Senhas de presença e ajudas de custo pagas aos membros
do órgão deliberativo
10.340,42
Remunerações pagas aos membros do órgão executivo
(vencimento, despesas de representação, subsídio de 149.554,29
refeição, subsídio de férias e natal e ajudas de custo)
Total 159.894,71
8.5 - Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração
dos resultados consolidados cujos conteúdos não sejam comparáveis
com os do exercício anterior
Não existem conteúdos que não sejam comparáveis.
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Município de Belmonte – Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas 2014
Município de Belmonte
Prestação de Contas Consolidadas do Ano Financeiro de 2014
8.6. - Demonstração consolidada dos resultados financeiros
Município de Belmonte
Demonstração de resultados financeiros ‐ Consolidada
Código das Contas
681
Custos e Perdas
Juros suportados
Exercício
Exercício
Código das Contas
2014
2013
186.245,55
124.927,43 781
Ano
Proveitos e Ganhos
Perdas em entidades participadas
0,00
0,00 782
683
Amortizações de investimentos em imóveis
0,00
0,00 783
Rendimentos de imóveis
Rendimentos de participações de capital
684
Provisões para aplicações financeiras
0,00
0,00 784
685
Diferenças de câmbio desfavoráveis
0,00
0,00 785
687
Perdas na alienação de aplicações de tesouraria
688
Outros custos e perdas financeiros
689
Juros de Leasing
Resultados Financeiros
0,00
0,00 786
2.847,31
1.261,59 787
0,00 788
0,00
‐163.528,79
‐116.169,15
25.564,07
10.019,87
Exercício
Exercício
2014
2013
Juros obtidos
682
2014
17.371,84
1.312,14
0,00
675,00
7.604,16
8.032,73
588,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.564,06
10.019,87
Ganhos em entidades participadas
Diferenças de câmbio favoráveis
Descontos de pronto pagamento obtidos
Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria
Outros proveitos e ganhos financeiros
8.7 - Demonstração consolidada dos resultados extraordinários
Município de Belmonte
Demonstração dos Resultados Extraordinários ‐ Consolidada
Código das Contas
691
Transferências de capital concedidas
692
Dívidas incobráveis
693
Perdas em existências
694
Perdas em imobilizações
695
697
Multas e Penalidades
Aumentos de amortizações e de provisões
Correcções relativas a exercícios anteriores
698
Outros custos e perdas extraordinárias
696
Resultados extraordinários
Código das Contas
Exercício
Custos e Perdas
2014
2013
362.694,28
311.645,59 791
0,00
0,00 792
Proveitos e Ganhos
Ano:
2014
Exercício
Exercício
2014
2013
Restituições de impostos
0,00
0,00
Recuperação de dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00 793
Ganhos em existências
0,00
0,00
46.900,00
0,00 794
Ganhos em imobilizações
0,00
0,00
4.591,00
261,48 795
8.595,98
7.868,25
0,00
0,00 796
51.852,62
0,00
67.625,97
358.110,39 797
2.089,40
3.671,78 798
250.978,25
‐158.090,93
734.878,90
515.598,31
Benefícios de penalidades contratuais
Reduções de amortizações e de provisões
Correcções relativas a exercícios anteriores
Outros proveitos e ganhos extraordinários
182.476,39
56.926,00
491.953,91
450.804,06
734.878,90
515.598,31
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Município de Belmonte – Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas 2014
Município de Belmonte
Prestação de Contas Consolidadas do Ano Financeiro de 2014
8.8 - Desdobramento das contas de provisões/ajustamentos acumulados
e explicitação dos movimentos ocorridos no exercício
Município de Belmonte
Desdobramento das contas de provisões acumuladas ‐ Consolidado
Ano: 2014
Unidade: Euros
Contas
Saldo inicial
19
Provisões para Aplicações de Tesouraria
291
Aumentos
Diminuições
Saldo
-
-
-
-
Provisões para Cobranças Duvidosas
11.052,37
4.089,58
-
15.141,95
292
Provisões para Riscos e Encargos
51.852,62
-
51.852,62
-
39
Provisões para Depreciação de Existências
-
-
-
-
49
Provisões para Investimentos Financeiros
-
-
-
-
8.9 - Indicação dos bens utilizados no regime de locação financeira, com
menção dos respectivos valores contabilísticos
No quadro seguinte identifica-se os bens utilizados em regime de locação
financeira, sendo exclusivamente relativos ao Município, uma vez que a
EMPDS não possui qualquer equipamento nestas condições.
Descrição
Comboio Turístico
Conta
V. Aquisição /
Amortizações
V. Líquido do
POCAL
V. Bruto
Acumuladas
Exercício
424
179.462,89
83.946,45
95.526,44
9 – Informações Diversas
As contas da EMPDS foram convertidas do SNC para o POCAL para a devida
agregação dos valores nas demonstrações consolidadas.
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Município de Belmonte – Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas 2014