Demonstrações Financeiras
Consolidadas em IFRS
Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. – BDMG
31 de dezembro de 2013 com Relatório
dos Auditores Independentes
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Demonstrações financeiras consolidadas em IFRS
31 de dezembro de 2013
Índice
Relatório dos Auditores Independentes sobre as demonstrações financeiras
consolidadas em IFRS .............................................................................................. 1
Demonstrações financeiras consolidadas em IFRS auditadas
Balanços patrimoniais consolidados .......................................................................... 3
Demonstrações consolidadas do resultado e do resultado abrangente ..................... 5
Demonstrações consolidadas das mutações do patrimônio líquido ........................... 6
Demonstrações consolidadas dos fluxos de caixa ..................................................... 7
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas................................. 8
Edifício Phelps
Rua Antônio de Albuquerque, 156
10º andar - Savassi
30112-010 – Belo Horizonte, MG, Brasil
Tel: (5531) 3232-2100
Fax: (5531) 3232-2100
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Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras
Consolidadas em IFRS
Aos
Acionistas, Conselheiros e Administradores
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG
Belo Horizonte - MG
Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas em IFRS do Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. – BDMG (“Banco”), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em
31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado e do
resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas.
Responsabilidade da administração pelas demonstrações financeiras consolidadas
A Administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório
financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como
pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações financeiras consolidadas livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
consolidadas com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos
auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável
de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras consolidadas. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos
de distorção relevante nas demonstrações financeiras consolidadas, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração das demonstrações financeiras consolidadas do Banco para planejar
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma
opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco. Uma auditoria inclui também a avaliação
da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras
consolidadas tomadas em conjunto.
1
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas
internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board –
IASB.
Ênfase
Reapresentação dos valores correspondentes
Conforme mencionado na nota explicativa 3.10, em decorrência das mudanças nas práticas
contábeis adotadas pelo Banco no reconhecimento dos benefícios a empregados, alterada pelo IAS
19, vigente a partir de 1º de janeiro de 2013, os valores correspondentes referentes ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2012, apresentados para fins de comparação, foram ajustados e estão sendo
reapresentados como previsto no IAS 8 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação
de Erro. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.
Outros assuntos
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG elaborou e apresentou separadamente
um conjunto completo de demonstrações financeiras individuais e consolidadas para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2013, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, sobre o qual emitimos relatório de
auditoria independente datado de 26 de fevereiro de 2014, não contendo qualquer modificação.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2014.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC 2SP015199/O-6-F-MG
Rogério Xavier Magalhães
Contador CRC 1MG080613/0-1
2
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Balanços patrimoniais consolidados
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Notas
Ativo
Caixa e saldos em bancos
Ativos financeiros disponíveis para venda
Instrumentos financeiros derivativos
Empréstimos e financiamentos a clientes
Valores a receber de bancos
Imobilizado
Ativo intangível
Ativo tributário diferido
Outros ativos
Total do Ativo
3
4
5
7
8
6
10
11
15
9
31/12/2013
71.483
435.634
13.282
4.130.659
60.348
26.287
5.055
113.596
127.518
4.983.862
31/12/2012
(reapresentado)
1.159
220.372
2.875.649
349.676
26.320
3.253
139.835
108.222
3.724.486
01/01/2012
(reapresentado)
1.224
135.619
2.129.511
414.200
25.399
1.156
121.708
96.565
2.925.382
Notas
Passivo
Valores a pagar a bancos
Valores a pagar ao estado de Minas Gerais
Passivo tributário corrente
Provisões
Outras obrigações
Total do passivo
Patrimônio Líquido
Capital social
Reservas
Outros resultados abrangentes
Adiantamento para futuro aumento de capital
Total do patrimônio líquido
Total do passivo
31/12/2013
12
13
14
16
17
2.786.490
10.139
3.042
325.298
50.801
3.175.770
18
19
20
1.692.185
173.799
(58.179)
287
1.808.092
4.983.862
31/12/2012
(reapresentado)
1.743.305
7.938
29.420
511.122
24.603
2.316.388
1.433.385
121.015
(149.356)
3.054
1.408.098
3.724.486
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas.
4
01/01/2012
(reapresentado)
1.291.900
21.764
20.195
341.957
49.700
1.725.516
1.087.715
135.725
(26.916)
3.342
1.199.866
2.925.382
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Demonstrações consolidadas do resultado e do resultado abrangente
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Notas
2013
Receitas de juros e similares
Despesas de juros e similares
Receita líquida de juros e similares
22
23
407.337
(149.002)
258.335
Receita líquida de taxas e comissões
Receita líquida de taxas e comissões
24
47.956
47.956
55.790
55.790
25
26
125.054
156
11.539
431.345
317.784
(30.600)
(17.283)
(367)
(448)
400.378
300.053
28
29
(139.472)
(94.673)
(44.799)
(113.887)
(78.830)
(35.057)
30
(2.354)
(17.503)
(70.549)
(1.719)
(17.572)
(37.487)
170.500
129.388
(41.442)
(35.952)
129.058
93.436
Ganho líquido de investimentos financeiros
Outras receitas operacionais
Total das receitas operacionais
Perdas de crédito
Perdas com redução ao valor recuperável de
ativos financeiros
27
Receita operacional líquida
Despesas administrativas
Despesas de pessoal
Outras despesas administrativas
Depreciação e amortização
Despesas tributárias
Outras despesas operacionais
Lucro líquido antes dos impostos
Imposto de renda e contribuição social
Lucro líquido do exercício
14
2012
(reapresentado)
343.547
(93.248)
250.299
Resultado abrangente do exercício
Lucro líquido do exercício
Outras receitas (despesas) reconhecidas
Ativos financeiros disponíveis para venda
Efeito tributário
Outros ajustes avaliação patrimonial
2013
129.058
91.177
(38.176)
15.853
113.500
2012
93.436
(122.440)
12.161
(5.430)
(129.171)
Total do resultado abrangente líquido do exercício
220.235
(29.004)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas.
5
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Demonstrações consolidadas das mutações do patrimônio líquido
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Capital
Social
Capital
a Integralizar
Lucros
Acumulados
Reservas de
Lucros
Outros
resultados
abrangentes
Adiantamento
para futuro
aumento de
capital
Total
Em 31 de dezembro de 2011 (reapresentado)
1.087.715
-
-
135.725
(26.916)
3.342
1.199.866
Aumento de Capital
Lucro líquido do exercício
Constituição de Reservas
Dividendos pagos
Outros resultados abrangentes
Em 31 de dezembro de 2012 (reapresentado)
Aumento de Capital
Lucro líquido do exercício
Constituição de Reservas
Dividendos pagos
Outros resultados abrangentes
Em 31 de dezembro de 2013
368.442
1.456.157
236.028
1.692.185
(22.772)
(22.772)
22.772
-
89.614
(22.397)
(67.217)
129.058
(53.355)
(75.703)
-
(37.107)
22.397
121.015
(571)
53.355
173.799
(122.440)
(149.356)
91.177
(58.179)
(288)
3.054
(2.767)
287
308.275
89.614
(67.217)
(122.440)
1.408.098
255.462
129.058
(75.703)
91.177
1.808.092
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas.
6
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Demonstrações consolidadas dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
2013
2012
170.501
(28.969)
(13.069)
435
(8.429)
120.469
129.388
44.945
(14.961)
(283)
(12.021)
147.068
(1.608.490)
(13.282)
(278.229)
(1.268.559)
(48.420)
(534.258)
(68.306)
(453.474)
(12.478)
1.049.509
1.043.185
60.312
(47.049)
(6.939)
381.789
451.405
(24.227)
(37.094)
(8.295)
(438.512)
5.401
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisição de ativo imobilizado
Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento
(5.043)
(5.043)
(4.722)
(4.722)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Aumento de capital
Dividendos e juros sobre capital próprio
Caixa líquido gerado nas atividades de financiamento
255.462
(55.703)
199.759
308.274
(67.217)
241.057
Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
(243.796)
343.492
99.696
230.934
112.558
343.492
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social
Ajustes de provisões, líquido
Atualização monetária de operações PESA
Lucro na venda de bens não de uso próprio
Outros ajustes
Lucro líquido ajustado
Redução líquida nos ativos operacionais
Instrumentos financeiros derivativos
Ativos financeiros disponíveis para venda
Empréstimos e recebíveis
Outros ativos
Aumento líquido nos passivos operacionais
Passivos financeiros ao custo amortizado
Outros passivos e provisões
Imposto de renda e contribuição social pagos
Pagamento de participação nos lucros
Caixa líquido gerado (aplicado) nas atividades operacionais
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas.
7
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto operacional
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG (“Banco”), sociedade anônima de
capital fechado, é uma empresa pública controlada pelo Estado de Minas Gerais.
As atividades do BDMG, base de seu objeto social, estão associadas ao desenvolvimento
econômico e social do Estado de Minas Gerais. Dentro deste enfoque, realiza atividades próprias
dos bancos de desenvolvimento nos termos da regulação emanada do Conselho Monetário
Nacional e atua como agente financeiro dos fundos constituídos pelo Estado de Minas para
financiar programas e projetos propiciadores de seu desenvolvimento. O BDMG também é
agente financeiro e/ou gestor de outros fundos não pertencentes ao Estado que financiam
projetos localizados em Minas Gerais e promovem o seu desenvolvimento.
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
consolidadas
2.1. Base de preparação e apresentação
As presentes demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas de
acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo
International Accounting Stardards Board – IASB, e foram autorizadas para divulgação pela
diretoria do Banco em 23 de maio de 2014.
As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas com base no custo histórico,
com exceção dos: investimentos disponíveis para venda, instrumentos financeiros derivativos
e ativos e passivos financeiros designados ao valor justo por meio do resultado, os quais
foram mensurados ao valor justo.
O valor contábil do passivo objetode hedge é ajustado para incluir variações no valor justo
atribuíveis aos riscos protegidos.
As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em reais e todos os valores
são arredondados para milhsares, exceto quando indicado de outro modo.
Declaração de compliance
As demonstrações financeiras consolidadas do Banco foram preparadas de acordo com as
Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS), conforme emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB).
8
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
consolidadas--Continuação
2.2. Base de consolidação
As demonstrações financeiras para o exercício de 2013 incluem as demonstrações
financeiras do Banco e as de sua subsidiária integral, a empresa não financeira BDMGTEC
PARTICIPAÇAO S.A..
Na consolidação, os seguintes procedimentos foram observados:
- as demonstrações individuais do Banco e da BDMGTEC referentes ao exercício de 2013
foram levantados em 31 de dezembro de 2013;
- foram adotadas, quando aplicáveis para as duas entidades, as mesmas políticas e práticas
contábeis;
- o investimento do Banco no capital de sua subsidiária integral foi a única espécie de
transação ocorrida entre as duas entidades;
Subsidiária
BDMGTEC Participação S.A.
Participação %
100%
Patrimônio Líquido
68.085
Lucro Líquido
2.107
2.3. Julgamentos e estimativas contábeis significativos
A preparação das demonstrações financeiras requer que Administração realize estimativas e
utilize premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e
passivos. As estimativas e premissas adotadas são revisadas periodicamente e os efeitos
dessa revisão são reconhecidos no período em curso, bem como nos períodos futuros
afetados.
Os principais julgamentos, estimativas e premissas adotados pela Administração com
impacto siginificativo nos valores contábeis de ativos e passivos, estão relacionados a seguir
com a indicação das notas explicativas onde há a descrição detalhada das premissas e
estimativas utilizadas:
Impairment de ativos financeiros
Ativos tributários diferidos
Valor justo dos instrumentos financeiros
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Obrigações com planos de aposentadoria
9
Nota
3.3.3
3.12
31
16.1
16.2
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
2.
Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
consolidadas --Continuação
2.4. Mudanças nas práticas contábeis
As práticas contábeis adotadas no exercício são consistentes com as práticas adotadas no
exercício anterior.
Em observância à Resolução 3.853/2010, do Conselho Monetário Nacional, que
condiciona a adoção antecipada dos pronunciamentos emitidos pelo IASB a edição de
normativo específico, o BDMG não adotou, para aplicação antecipada no exercício de
2013, nenhuma das seguintes normas, alteração ou interpretação de normas emitidas pelo
IASB que podem ter efeitos no Banco, conforme estudos em andamento:
Normas novas e alterações de normas
IFRS 9 – Instrumentos financeiros
Esta IFRS terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2015. Ela irá substituir partes da IAS 39
a partir da data de sua aplicação, estabelecendo as exigências de reconhecimento e baixa
de classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros.
IAS 19 – Benefícios a empregados
A alteração desta IFRS, publicada pelo IASB , em novembro de 2013, terá vigência a partir
de 1º de julho de 2014, se refere às contribuições dos participantes ou terceiros aos planos
de benefício definido que podem reduzir o custo do serviço ou alterar o passivo líquido.
IAS 36 – Redução ao valor recuperável de ativos
Esta norma foi alterada em 2013, visando os aspectos de divulgações que terão de ser
considerados a partir de 1º de janeiro de 2014, sobre a redução do valor recuperável de
ativos não financeiros, decorrentes das alterações promovidas pelo IFRS 13 (mensuração
do valor justo) com efeito naqueles ativos.
Novas interpretações
IAS 39 - Instrumentos financeiros
A mudança de interpretação dessa norma visa incluir o assunto de novação de derivativos
e manutenção da contabilidade de hedge, antes não consideradas. A nova interpretação
passa a ter vigência a partir de 1º de janeiro de 2014.
10
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
consolidadas --Continuação
2.4. Mudanças nas práticas contábeis--Continuação
Novas interpretações--Continuação
IFRIC 21 – Obrigações impostas por agentes governamentais
Essa IFRIC está relacionada ao IAS 37 (Provisões, passivos contingentes e ativos
contingentes) e passa a ter vigência a partir de 1º de janeiro de 2014.
Uma vez que considera, para a contabilização de cobranças impostas por Governos, a
atividade constante na legislação própria como o fato gerador que dá origem à cobrança
impositiva.
3. Sumário das principais práticas contábeis
3.1. Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens das demonstrações financeiras que envolvem ativos e pas sivos das operações em
moedas estrangeiras são convertidos para moeda nacional (R$), que é também a moeda
funcional utilizada pelo Banco, à taxa de câmbio vigente na data de encerramento do
período. Em 31 de dezembro de 2013.o dólar é a moeda estrangeira de maior impacto nas
operações que envolvem moedas estrangeiras. Em em 31 de dezembro de 2013 a taxa de
câmbio aplicável a essas operações é de US$ 1,00 = R$ 1 e (2011 - US$ 1,00 = R$ 1,8758).
3.2. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidade em moeda nacional e
estrangeira e outros investimentos de curto prazo e de alta liquidez, cujos resgates, na data
efetiva de realização da operação, sejam de 90 dias ou menos e com risco insignificante de
mudança de valor.
Caixa e saldo em bancos
Aplicações interfinanceiras de liquidez
Total
11
31/12/2013
71.483
28.215
99.698
31/12/2012
1.159
342.333
343.492
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
3. Sumário das principais práticas contábeis--Continuação
3.3. Instrumentos financeiros - reconhecimento inicial e mensuração subsequente
3.3.1. Data de reconhecimento
Todos os ativos e passivos financeiros são inicialmente reconhecidos na data de
negociação, isto é, a data em que o Banco se torna uma parte interessada na relação
contratual do instrumento. Isso inclui também as compras de ativos financeiros que
requerem a entrega do ativo em tempo determinado estabelecido por regulamento ou
padrão do mercado.
3.3.2. Classificação e mensuração
No reconhecimento inicial as características, propósito e a finalidade para os quais os
instrumentos financeiros foram adquiridos são determinantes para a sua
classificação.
A mensuração inicial de todos os instrumentos financeiros considera o valor justo
acrescido do custo da transação, exceto nos casos em que os ativos e passivos
financeiros são registrados ao valor justo por meio do resultado.
Ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado
Estão considerados nesta categoria os instrumentos de dívida constituídos por títulos
e valores mobiários destinados a negociação no curto prazo e classificados no
reconhecimento inicial uma vez que, além da qualificação direcionada, têm o
desempenho acompanhado mediante gestão de investimento.
Esses instrumentos de dívida estão registrados no balanço patrimonial ao valor justo.
As variações do valor justo são reconhecidas no resultado, como “ganho/perda
líquido de instrumentos financeiros” e os juros auferidos e/ou incorridos são
apropriados de acordo com a taxa de juros efetiva, como ‘receita de juros e similares’
ou ‘despesa de juros e similares’.
12
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
3. Sumário das principais práticas contábeis--Continuação
3.3. Instrumentos financeiros - reconhecimento inicial e mensuração subsequente-Continuação
3.3.2. Classificação e mensuração--Continuação
Empréstimos e recebíveis
Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos
fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Nesta categoria, estão
classificados os financiamentos, os instrumentos de dívida recebidos em condições
especiais e para os quais inexiste mercado ativo e outros recebíveis.
Após o reconhecimento inicial, estes ativos são mensurados ao custo amortizado
utilizando a taxa de juros efetiva (TJE).
Os juros e demais encargos financeiros são reconhecidos mensalmente como
‘receitas de juros e similares’ na demonstração do resultado. Os valores apurados
com redução ao valor recuperável são reconhecidos na demonstração do resultado
em ‘reversão de perdas de crédito’.
Investimentos mantidos até o vencimento
Os ativos financeiros não derivativos são classificados como mantidos até o
vencimento quando possuem pagamentos fixos ou determinados e com vencimento
fixo e existe a intenção e capacidade financeira de mantê-los até o vencimento.
Depois da mensuração inicial, estes investimentos financeiros são subsequentemente
mensurados ao custo amortizado utilizando a taxa de juros efetiva (TJE). O custo
amortizado é calculado levando em consideração qualquer desconto ou prêmio na
aquisição e as tarifas que se constituem em uma parte integral da taxa de juros
efetiva.
13
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
3. Sumário das principais práticas contábeis--Continuação
3.3. Instrumentos financeiros - reconhecimento inicial e mensuração subsequente-Continuação
3.3.2.. Classificação e mensuração--Continuação
Investimentos financeiros disponíveis para venda
Os ativos considerados nesta categoria são instrumentos de dívida, não derivativos,
mantidos por prazo indefinido e que são classificados nesta categoria, porque
podem ser vendidos a qualquer momento, em resposta à necessidade de liquidez ou
a mudanças na condição do mercado.
Depois da mensuração inicial, os instrumentos financeiros disponíveis para venda são
subsequentemente mensurados ao valor justo e os ganhos e perdas provenientes de
alterações no valor justo, enquanto não realizados, são reconhecidos diretamente no
patrimônio líquido em ” outros resultados abrangentes líquidos dos efeitos tributários.
Quando o investimento é vendido ou liquidado, o ganho ou perda acumulado,
reconhecido no patrimônio líquido, é transferido para resultado como ‘ganho (perda)
líquido de investimentos financeiros’. Os juros destes instrumentos, calculados por
meio da utilização do método da taxa efetiva de juros são reconhecidos diretamente
na demonstração do resultado, como ‘receita de juros e similares.
O BDMG passou a operar com instrumentos financeiros derivativos a partir de
outubro de 2013, mediante a utilização de “swaps” com a finalidade de mitigar a
exposição decorrente dos riscos de oscilação das taxa cambial em dólar e dos juros
incidentes no financiamento externo contratado no segundo semestre de 2013.
Conforme apresentado na nota explicativa nº 7, os derivativos estão registrados ao
valor justo e, como ativos quando positivos e como passivos, quando negativos,
sendo as variações no valor justo registradas na demonstração do resultado.
O gerenciamento e acompanhamento do risco dessas operações estão em
consonância com as políticas e estratégias para a adoção de operações de “hedge”
do Banco.
14
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Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
3. Sumário das principais práticas contábeis--Continuação
3.3. Instrumentos financeiros - reconhecimento inicial e mensuração subsequente-Continuação
3.3.2. Classificação e mensuração--Continuação
Passivos financeiros
Os passivos financeiros do Banco abrangem os financiamentos, normalmente
exigíveis a longo prazo, tomados para repasses e os recursos dos fundos
administrados pelo Banco a serem liberados para os clientes ou remetidos aos
fundos.
Estes passivos são mensurados pelo custo amortizado utilizando-se o método da
taxa de juros efetiva, sendo os juros capitalizados apropriados diretamente no
resultado, como despesas.
3.3.3. Impairment de ativos financeiros
Para ativos financeiros contabilizados ao custo amortizado (como empréstimos e
adiantamentos a clientes e também investimentos mantidos até o vencimento), o
Banco primeiro avalia individualmente se existe evidência objetiva de redução ao
valor recuperável para os ativos financeiros que são individualmente significativos e,
coletivamente para ativos financeiros que não são individualmente significativos. Se o
Banco identificar que essa evidência não existe para um ativo financeiro
individualmente avaliado, este ativo é incluído em um grupo de ativos financeiros
com característica de risco de crédito semelhantes sendo o o grupo avaliado por
redução ao valor recuperável, coletivamente. Ativos que são individualmente
avaliados por redução ao valor recuperável e para os quais a perda com redução ao
valor recuperável é, e continua sendo reconhecida, não são incluídos em uma
avaliação coletiva de redução ao valor recuperável.
Se há evidência objetiva de ocorrência de perda com redução ao valor recuperável, o
montante dessa perda é mensurado como a diferença entre o valor contabilizado do
ativo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (exceto perdas futuras
esperadas com crédito que ainda não foram incorridas).
15
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Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
3. Sumário das principais práticas contábeis--Continuação
3.3. Instrumentos financeiros - reconhecimento inicial e mensuração subsequente-Continuação
3.3.3. Impairment de ativos financeiros--Continuação
O valor contabilizado do ativo é reduzido através do uso de uma conta de provisão e
o montante de perda é reconhecido no resultado. Se, em um ano subsequente, o
montante estimado de perda com redução ao valor recuperável aumenta ou diminui
devido a um evento que ocorreu depois que a redução ao valor recuperável foi
reconhecida, o montante de perdas com redução ao valor recuperável previamente
reconhecido é aumentado ou diminuído pelo ajuste na conta de perdas de crédito. Se
uma baixa futura é posteriormente recuperada, o montante é creditado a ‘Perdas de
crédito’.
O valor presente do fluxo de caixa futuro estimado é descontado pela taxa efetiva de
juros original do ativo financeiro. Se um empréstimo tem uma taxa de juros variável, a
taxa de desconto para mensurar qualquer perda com redução ao valor recuperável é
a taxa de juros efetiva atual. O cálculo do valor presente do fluxo de caixa estimado
do ativo financeiro dado como garantia reflete o fluxo de caixa que pode resultar da
liquidação menos os custos de obter e vender a garantia, mesmo se a liquidação não
for provável.
Com a finalidade de avaliação coletiva de redução ao valor recuperável, ativos
financeiros são agrupados com base em critérios internos de avaliação de crédito,
que considera características de risco de crédito como: tipo de ativo, indústria, tipo de
garantia, status de atraso e outros fatores relevantes.
O fluxo de caixa futuro em um grupo de ativos financeiros que são coletivamente
mensurados por redução ao valor recuperável é estimado com base na experiência
de perda histórica de ativos com características de risco de crédito semelhantes às do
grupo. A experiência de perda histórica é ajustada com base em dados atualmente
observáveis para refletir os efeitos das condições atuais nas quais a experiência de
perda histórica é baseada e para remover os efeitos das condições do período
histórico que não existem atualmente.
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3. Sumário das principais práticas contábeis--Continuação
3.4. Baixa de ativos e passivos financeiros
3.4.1. Ativos Financeiros
Um ativo financeiro, ou parte aplicável do ativo financeiro é baixado quando:

o direito de receber o fluxo de caixa do ativo estiver vencido; ou

o Banco transferiu o direito de receber o fluxo de caixa do ativo ou tenha
assumido a obrigação de pagar o fluxo de caixa recebido, no montante total, sem
demora material, a um terceiro devido a um contrato de repasse e se:
a.
o Banco transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo;
b
o Banco não transferiu substancialmente ou reteve substancialmente todos os
riscos e benefícios do ativo, mas tenha transferido o controle do ativo.
Quando o Banco transfere o direito de receber fluxo de caixa de um ativo ou tenha
entrado em um contrato de repasse, e não tenha transferido ou retido
substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo, ou também não tenha
transferido o controle sobre esse ativo, é reconhecido na medida do envolvimento
contínuo do Banco no ativo. Nesse caso, o Banco também reconhece um passivo
relacionado. O ativo transferido e o passivo relacionado são mensurados com base a
refletir os direitos e obrigações retidas pelo Banco.
O contínuo envolvimento que toma a forma de uma garantia sobre o ativo transferido
é mensurado ao valor menor entre o valor contabilizado original do ativo e o valor
máximo de compensação que o Banco possa ser requerido a pagar.
3.4.2. Passivos financeiros
Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação a respeito do passivo é
eliminada, cancelada ou vencida. Quando um passivo financeiro existente é
substituído por outro do mesmo credor em termos substancialmente diferentes, ou os
termos do passivo existente são substancialmente modificados, a troca ou
modificação é tratada como uma baixa do passivo original e o reconhecimento de um
novo passivo, e a diferença do valor contábil é reconhecida no resultado.
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3. Sumário das principais práticas contábeis--Continuação
3.5. Arrendamento mercantil
A determinação se uma operação é de arrendamento mercantil – ou se ao menos contém
uma operação de arrendamento mercantil – é baseada na substância do contrato e requer
uma avaliação se esse documento estabelece o uso de ativos específicos e se o contrato
transfere o direito de usar os ativos.
O Banco possui contratos de locação de ativos da área de informática que são considerados
como contratos de arrendamentos mercantis operacionais, uma vez que não há transferência
substancial dos riscos e benefícios relativos aos bens locados. Os pagamentos referentes a
estes arrendamentos são contabilizados como despesas na demonstração do resultado.
3.6. Imobilizado
O imobilizado é contabilizado pelo custo de aquisição do bem, sendo que o subgrupo
imobilizado de uso inclui também o valor da correção monetária até 1995, menos
depreciação acumulada.

Alterações na vida útil estimada são contabilizadas como alterações no período de
depreciação, e apropriadamente tratadas como alterações de estimativas contábeis.

A depreciação é calculada usando o método linear para baixar o custo do imobilizado ao
longo da sua vida útil estimada, exceto terrenos que não são depreciados.
As vidas úteis estimadas dos bens que compõem o imobilizado são as seguintes:

Imóveis: 60 anos

Instalações, móveis e equipamentos: 15 anos

Sistema de processamento de dados: 5 anos e

Outros: 5 a 10 anos.
As baixas no imobilizado ocorrem pela alienação de bens ou quando benefícios econômicos
futuros não são mais esperados pelo seu uso. Qualquer ganho ou perda gerada na
alienação do ativo (calculado como a diferença entre a receita da alienação e o valor contábil
do ativo) é reconhecido em ‘outras receitas operacionais’ na demonstração do resultado no
ano em que o ativo é alienado.
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3. Sumário das principais práticas contábeis--Continuação
3.7. Ativos intangíveis
O ativo intangível do Banco é constituído por softwares com vida útil definida em 5 anos, e
são inicialmente mensurados ao custo. Depois do reconhecimento inicial, os ativos
intangíveis são contabilizados ao custo menos amortização acumulada e qualquer perda
com redução ao valor recuperável.
A amortização desses ativos considera a vida útil esperada e é calculada usando o método
linear, sendo reconhecida como despesa na demonstração de resultado.
3.8. Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros
Em observância ao IAS-36, o Banco verifica se há indicação de perda para os ativos não
financeiros considerados relevantes pela Administração. Para esses ativos é efetuada a
avaliação do valor de mercado dos bens para a determinação do valor justo e apurado o
valor corrente em uso no fluxo de caixa do Banco.
Em 31 de dezembro de 2013 não houve indicação por perda de impairment relativamente
aos ativos não financeiros do Banco.
3.9. Garantias financeiras
O Banco, no curso dos negócios concede, por meio de cartas de crédito, garantias
financeiras mediante as quais se compromete a pagar obrigações específicas não cumpridas
pelo contratante da garantia.
Essas garantias geram uma provisão, contabilizada no passivo, e que decorre da exposição
do Banco com essas garantias. A provisão é apurada pela avaliação periódica do risco de
crédito dos clientes que receberam a garantia sendo o risco de crédito determinado pela
aplicação de critérios similares aos estabelecidos para a quantificação de perdas por nãorecuperação sobre instrumentos de dívida mensurados ao custo amortizado.
O prêmio recebido pela garantia concedida é reconhecido no resultado como ‘receita líquida
de taxas e comissões’ utilizando o método linear com base no termo de duração da garantia.
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3.10.Benefícios a empregados
O Banco patrocina aos seus empregados ativos e assistidos os seguintes benefícios:

Benefícios previdenciários – tem por objetivo proporcionar aos empregados a
complementação da aposentadoria assegurada pelo Regime Geral de Previdência Social –
RGPS. O BDMG é patrocinador dos planos previdenciários na modalidade benefício
definido, que foi fechado para novas adesões em 10 de novembro de 2011, e na
modalidade contribuição variável;

Benefício de assistência médica e odontológica – este plano oferece a cobertura das
despesas médicas e odontológicas aos seus participantes. O BDMG assegura este
benefício aos participantes assistidos que se inscreveram no plano, na qualidade de
ativos, até 10/10/2009, mediante pagamento parcial da contribuição mensal. Aos
empregados que aderiram ao plano de assistência médica a partir de 11/10/2009, é
assegurado o patrocínio do BDMG enquanto participantes ativos e, quando assistidos,
esses empregados poderão permanecer vinculados ao plano, sendo responsáveis pelo
total da contribuição devida.

Seguro de vida - O BDMG oferece este benefício mediante o pagamento de parte do
premio da apólice de seguro de vida em grupo;

Programa de desligamento voluntário – O Programa de Desligamento Voluntário do
Empregado do BDMG, implantado em 14 de dezembro de 2011, visa beneficiar os
empregados que atendem os requisitos do Programa e em condição de se aposentarem
até 31 de dezembro de 2014.

Outros benefícios – O Banco ainda concede a seus empregados ativos benefícios
decorrentes de participação no lucro e licença maternidade pelo período de seis meses.
O Banco reconhece os ganhos ou perdas atuariais para os benefícios pós-emprego de
acordo com o item 93 do IAS 19.
A norma revisada exige: (i) o reconhecimento imediato dos ganhos e perdas atuariais dos
benefícios pós-emprego tendo contrapartida o patrimônio líquido; e, (ii) que o cálculo dos
juros líquidos seja feito com base na aplicação da taxa de desconto sobre o saldo dos
passivos líquidos dos ativos do plano.
As informações sobre a contabilização dos benefícios a empregados, conforme IAS 19 ,
estão detalhadas na nota explicativa nº 16.2.
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(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
3. Sumário das principais práticas contábeis--Continuação
3.10.Benefícios a empregados--Continuação
As mudanças decorrentes da aplicação do IAS 19 revisada desde janeiro de 2013 tiveram
que ser aplicadas nas demonstrações contábeis de 2012, para atender a determinação da
IAS 8 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, que exige sejam
considerados para o período anterior os ajustes efetuados nas demonstrações contábeis do
exercício de forma a possibilitar a comparabilidade das informações.
As demonstrações contábeis do BDMG, de 31/12/2012, com os ajustes decorrentes da
aplicação da IAS 19, estão apresentadas de forma resumida nos quadros a seguir:
Balanço patrimonial
Saldos
originais
divulgados
Ativo
Caixa e saldos em bancos
Investimentos financeiros disponíveis para
venda
Empréstimos e financiamentos a clientes
Valores a receber de bancos
Imobilizado
Intangível
Ativo tributário diferido (a)
Outros ativos
Total do Ativo
Passivo
Valores a pagar a bancos
Valores a pagar ao estado de Minas Gerais
Passivo tributário corrente
Provisões (b)
Outras obrigações
Total do Passivo
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas
Outros resultados abrangentes (c)
Adiantamento para futuro aumento de capital
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
21
2012
Efeitos da
Aplicação da
IAS 19
Saldos
ajustados
Saldos
originais
divulgados
2011
Efeitos da
Aplicação da
IAS 19
Saldos
ajustados
1.159
-
1.159
1.224
-
1.224
220.372
2.875.649
342.333
26.320
3.253
100.552
108.222
3.685.203
39.283
39.283
220.372
2.875.649
342.333
26.320
3.253
139.835
108.222
3.724.486
135.619
2.129.511
414.200
25.399
1.156
99.253
96.565
2.902.927
22.455
22.455
135.619
2.129.511
414.200
25.399
1.156
121.708
96.565
2.925.382
Saldos
originais
divulgados
2012
Efeitos da
Aplicação da
IAS 19
Saldos
ajustados
Saldos
originais
divulgados
1.743.305
7.938
29.420
314.930
24.603
2.120.196
1.565.007
1.433.385
121.015
7.553
3.054
3.685.203
196.192
196.192
(156.909)
(156.909)
39.283
1.743.305
7.938
29.420
511.122
24.603
2.316.388
1.408.098
1.433.385
121.015
(149.356)
3.054
3.724.486
1.291.900
21.764
20.195
291.764
79.700
1.645.323
1.257.604
1.087.715
135.725
822
3.342
2.902.927
2011
Efeitos da
Aplicação da
IAS 19
50.193
50.193
(27.738)
(27.738)
22.455
Saldos
ajustados
1.291.900
21.764
20.195
341.957
49.700
1.725.516
1.229.865
1.087.715
135.725
(26.916)
3.342
2.925.382
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
3. Sumário das principais práticas contábeis--Continuação
3.10.Benefícios a empregados--Continuação
Balanço patrimonial--Continuação
(a)
Os ajustes registrados no Ativo tributário diferido referem-se ao crédito tributário gerado principalmente pelo
reconhecimento das perdas atuariais (nota explicativa nº 15).
(b)
Os ajustes registrados como Provisões referem-se ao reconhecimento de perdas atuariais dos planos de benefício
definido e do custo do serviço passado do plano de saúde decorrentes da adoção da IAS 19 revisada (notas
explicativas nºs 16.2).
(c)
Os ajustes registrados no Patrimônio Líquido referem-se ao efeito do reconhecimento das perdas atuariais e do custo
do serviço passado do plano de saúde líquido do crédito tributário.
Demonstração do resultado do exercício
Receita operacional líquida
Despesas Administrativas
Depreciação e amortização
Despesas tributárias
Outras despesas operacionais
Lucro líquido antes dos impostos
Imposto de renda e contribuição social
Lucro líquido do período
Outras receitas (despesas) reconhecidas
Total do resultado abrangente líquido do exercício
22
Saldos
orginais
divulgados
300.053
(116.365)
(1.719)
(17.572)
(38.831)
125.566
(35.952)
89.614
6.731
82.883
2012
Efeitos da
aplicação
da IAS 19
.
2.478
1344
3.822
3.822
(129.171)
(125.349)
Saldos
ajustados
300.053
(113.887)
(1.719)
(17.572)
(37.487)
129.388
(35.952)
93.436
(122.440)
(29.004)
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
3. Sumário das principais práticas contábeis—Continuação
3.10.Benefícios a empregados--Continuação
Demonstração do fluxo de caixa
Saldos originais
divulgados
125.566
48.767
(14.961)
(283)
(12.021)
147.068
(534.258)
381.789
(5.401)
(4.722)
241.057
230.934
112.558
343.492
Lucro líquido antes dos impostos e participações
Ajustes de provisões, líquido
Atualização monetária de operações PESA
Lucro na venda de bens não de uso próprio
Outros ajustes
Lucro líquido ajustado
Redução líquida nos ativos operacionais
Aumento líquido nos passivos operacionais
Caixa líquido utilizado nas atividades operacionais
Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento
Caixa líquido utilizado nas atividades de financiamento
Redução líquida do caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
2012
Efeitos da aplicação
da IAS 19
3.822
(3.822)
-
Saldos
ajustados
129.388
44.945
(14.961)
(283)
(12.021)
147.678
(534.258)
381.789
(5.401)
(4.722)
241.057
230.934
112.558
343.492
Demonstração de mutações do patrimônio líquido
Lucros
acumulados
Adiantamento
para aumento
capital
7.553
-
3.054
1.565.007
-
(156.909)
-
-
(156.909)
(22.772)
121.015
(149.356)
-
3.054
1.408.098
Capital a
integralizar
Reserva
de lucros
Outros ajustes
de avaliação
patrimonial
1.087.715
-
135.725
822
-
3.342
1.227.604
-
-
-
(27.738)
-
-
(27.738)
1.087.715
-
135.725
(26.916)
-
3.342
1.199.866
Capital a
integralizar
Reserva
de lucros
1.456.157
(22.772)
121.015
-
-
1.456.157
Capital
Saldos em 31 de dezembro
de 2012 publicados
Efeitos da Aplicação da
IAS 19
Saldos em 31 de dezembro
de 2012 ajustados
Capital
Saldos em 31 de dezembro
de 2011 publicados
Efeitos da Aplicação da
IAS 19
Saldos em 31 de dezembro
de 2011 ajustados
23
Outros ajustes
de avaliação
patrimonial
Total
Adiantamento
para aumento
capital
Lucros
acumulados
Total
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3. Sumário das principais práticas contábeis--Continuação
3.11.Provisões
O Banco reconhece nas demonstrações financeiras provisões decorrentes de obrigações
construtivas quando, baseado na opinião de assessores jurídicos e da Administração, o risco
de perda de uma ação judicial ou administrativa considerar provável a saída de recursos
para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com
suficiente segurança.
Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis pelos assessores jurídicos
são apenas divulgados em notas explicativas, enquanto aqueles classificados como perda
remota não requerem provisão e divulgação.
Também são provisionadas as obrigações legais referentes a demandas judiciais, onde
estão sendo contestadas a legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos. O
montante discutido é quantificado, registrado e atualizado mensalmente.
3.12.Impostos
Imposto corrente
Ativos e passivos tributários correntes do último período e de anos anteriores são
mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para o órgão tributário. As taxas de
imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aqueles que estão sem
vigência na data do balanço.
Imposto diferido
Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases
tributárias de ativos e passivos e seus valores contábeis para fins de divulgação financeira.
Os Passivos tributários diferidos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias
temporárias e sobre as receitas diferidas.
Ativos tributários diferidos são reconhecidos somente na extensão em que é provável, com
base em estudo técnico, que as diferenças temporárias sejam revertidas no futuro próximo e
o lucro tributável estará disponível para que as diferenças temporárias possam ser utilizadas.
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3. Sumário das principais práticas contábeis--Continuação
3.12.Impostos--Continuação
Imposto diferido--Continuação
O valor contábil dos ativos tributários diferidos é revisado em cada data do balanço e
baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis
para permitir que toda ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Ativos
tributários diferidos baixados ou não reconhecidos na origem são reavaliados a cada data do
balanço e são reconhecidos na extensão em que se tornam prováveis que lucros tributáveis
futuros permitirão que os ativos tributários diferidos sejam recuperados.
Ativos e passivos tributários diferidos são mensurados com base na alíquota esperada dos
tributos a serem aplicáveis no ano em que o ativo é realizado ou o passivo é liquidado,
baseado nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço.
Tributação diferida relacionada a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido
também são registrados neste mesmo grupo.
O ativo e passivo diferidos são apresentados pelo valor líquido uma vez que se referem a
impostos sobre rendimentos lançados pela mesma autoridade fiscal.
3.13.Reconhecimento de receita e despesa
A receita é reconhecida na medida em que é provável que o benefício econômico seja
transferido para o Banco e que a receita possa ser mensurada confiavelmente. A seguir são
apresentados os critérios para reconhecimento da receita:
3.13.1 Receita e despesa de juros
Para todos os instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado, ativos
financeiros classificados como disponíveis para venda e instrumentos financeiros
designados ao valor justo por meio do resultado, a receita e a despesa de juros são
reconhecidas pelo regime de competência, utilizando a taxa de juros efetiva, que é a
taxa que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de
caixa ao longo da vida do instrumento financeiro.
25
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
3. Sumário das principais práticas contábeis--Continuação
3.13.Reconhecimento de receita e despesa--Continuação
3.13.2 Receita de taxas e comissões
O Banco aufere receita de taxas e comissões provenientes dos seguintes serviços:
Receita com comissões auferidas pela prestação de serviços em um determinado
período.
Comissões auferidas com a prestação de serviços durante um período decorrem,
principalmente, da gestão de ativos financeiros para outras entidades, são
apropriadas ao longo do período em que o serviço é prestado.
Receitas com taxas para a concessão de financiamentos
As receitas do Banco com taxas relacionadas à concessão de financiamentos são
contabilizadas na demonstração do resultado conforme suas características. Assim,
enquanto as taxas oriundas da análise e acompanhamento do crédito são
apropriadas ao longo da vida do contrato em observância à taxa de juros efetiva, as
tarifas relacionadas a abertura de crédito são contabilizadas diretamente como
receitas, não havendo a necessidade de diferimento em seu reconhecimento.
3.14.Dividendos de ações ordinárias
Dividendos de ações ordinárias são reconhecidos como um passivo e deduzidos do
patrimônio líquido quando aprovados pelos acionistas do Banco. Dividendos em datas
interinas são deduzidos do patrimônio líquido quando declarados e não estão sujeitas à
decisão futura do Banco.
Dividendos do ano que são aprovados após a data do balanço são divulgados como um
evento subsequente à data do balanço.
26
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
4. Caixa e saldos em bancos
Os saldos relativos a essas contas, em 31 de dezembro, são os seguintes:
Caixa e saldos em bancos
Total
31/12/2013
71.483
71.483
31/12/2012
1.159
1.159
Em 31 de dezembro de 2013, o caixa e saldos em bancos, no total de R$ 71.483, incluem a
importância de R$ 70.260 do depósito no exterior oriundo da liberação, no mês, de US$ 30.000
referente à terceira “tranche” do financiamento externo contratado pelo BDMG com a
Corporación Andina de Fomento – CAF.
5.
Ativos financeiros disponíveis para venda
A carteira, que constitui os ativos financeiros disponíveis para venda, é formada pelos seguintes
títulos:
Disponíveis para venda
Títulos livres
Títulos de dívida pública
LFT - Letras Financeira do Tesouro
LTN - Letras do Tesouro Nacional
NTN – Notas do Tesouro Nacional
Cotas de fundos de investimento
Participação societária BDMGTEC na Six Semicondutores S.A (i)
Participação societária da BDMGTEC na BIOMM S.A (ii)
Títulos de Dívida Privada
Debêntures da SIPCAM
Títulos Vinculados
NTN B – Notas do Tesouro Nacional
NTN - Notas do Tesouro Nacional bloqueadas para aumento de
capital
Total
31/12/2013
31/12/2012
207.418
72.122
16.384
15.950
17.329
110.578
82.832
11.012
15.950
25.913
-
47.062
-
33.456
435.634
220.372
(i) A subsidiária BDMGTEC participa no capital social da companhia Six Semicondutores S.A,
indústria de circuitos integrados analógicos, digitais e de sinal misto, em fase de implantação no
Estado. O valor de R$ 15.950 refere-se ao capital social já integralizado pela BDMGTEC na
companhia.
27
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
5. Ativos financeiros disponíveis para venda--Continuação
Quando inicialmente reconhecida, essa participação societária foi classificada na categoria
“Disponível para Venda” e o investimento mensurado pelo valor justo na data da negociação.
Após o reconhecimento inicial, entretanto, o investimento permanece avaliado pelo custo de
aquisição, por se tratar de instrumento patrimonial sem preço de mercado cotado em mercado
ativo.
(ii) A subsidiária BDMGTEC participa no capital social da companhia BIOMM S.A pioneira no
Brasil na produção e comercialização de medicamentos biotecnológicos. A BDMGTEC
integralizou o capital social da companhia no valor de R$ 20.0000 que ajustado a mercado na
data base de 31.12.2013 corresponde a R$ 17.329.
6. Valores a receber de bancos
O BDMG classifica nessa categoria os seguintes instrumentos de dívida, recebidos em condições
especiais, que possuem pagamentos fixos e que não são negociados em mercado ativo:
Operações compromissadas
LFT - Letras Financeira do Tesouro
CDB
Total
31/12/2013
31/12/2012
28.215
32.133
60.348
342.333
7.343
349.676
7. Intrumentos financeiros derivativos
O Banco, em decorrência da contratação de financiamento externo no segundo semestre de
2013, buscou se proteger dos riscos das exposições de variação cambial (dólar) e das taxas de
juros internacionais (“libor”+cupom) incidentes nos recursos já ingressos no Banco mediante a
utilização de instrumentos derivativos. Assim, foram contratados, para a proteção de cada uma
das duas “tranches” dos recursos externos ingressos no País (nota explicativa nº 12), derivativos
da modalidade “swap” que foram estruturados de forma conjugada para possibilitar a
transferência do risco final associado à captação externa para reais (moeda funcional) indexados
a um percentual do CDI.
28
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
7. Intrumentos financeiros derivativos--Continuação
Na contabilização das operações em referência o Banco se utilizou da estrutura de “hedge
acccounting”, na categoria risco de mercado, visando neutralizar os efeitos no seu resultado
decorrentes da volatilidade gerada pela diferença de valorização contábil dos produtos
envolvidos: captação valorizada pela curva e os derivativos valorizados a mercado (MtM).
– O Banco possui identificação documental referente ao risco do objeto de “hedge” que
contempla o gerenciamento desses riscos em consonância com as políticas de controle de
riscos, o estabelecimento de estratégias, a determinação de limites e formas de
acompanhamento contínuo para a verificação da efetividade da operação do instrumento de
“hedge”.
No quadro abaixo estão apresentados os dados referentes às captação externas protegidas
(objeto de hedge):
Banco
Captação
1
2
Total
Data
Inicio
27/09/2013
25/11/2013
Vencto.
27/09/2023
23/10/2023
Moeda
estrangeira
US$ mil
15,000
30,000
45,000
Indexador
Libor+3,65%
Libor+3,65%
R$ em 31/12/2013
Custo
Mercado
35.503
39.305
70.815
78.482
106.318
117.787
Ajuste a valor
de mercado
3.802
7.667
11.469
Para cada uma das captações, o instrumento de hedge adotado consistiu na conjugação de dois
contratos de “swaps” negociados nos mesmos termos da captação (datas de início, vencimento e
valor nocional similares) e casados com cada liquidação (juros ou amortização + juros) das
captações, registrado na CETIP, sendo:
Primeiro swap
Segundo swap
Ativo
Passivo
Ativo
Passivo
USD + Libor + Taxa
USD + Taxa
USD + Taxa
BRL + % CDI
A operação de “hedge” foi estruturada de forma a possibilitar que, ao longo do período de
duração de cada captação protegida, o instrumento de hedge correspondente fosse ajustado a
cada ocorrência de pagamento de juros e/ou amortização do financiamento externo.
Em dezembro de 2013, as posições dos instrumentos financeiros derivativos estão resumidas a
seguir:
29
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
7. Intrumentos financeiros derivativos--Continuação
Banco
Contratos de Swaps
Posição ativa
Moeda Estrangeira
Valor Referencial
(Cta. de Compensação)
Valor a Receber
(Cta. patrimonial)
Ajustes ao Valor
de Mercado
(no Resultado)
13.282
9.555
204.357
Valor de
Curva
3.727
O Banco testa, mensalmente, a efetividade de suas operações de “hedge accounting”, mediante
a comparação de: (i) saldo a valor de mercado do instrumento de “hedge” (saldo indexado a
moeda estrangeira mais juros à “libor” mais taxa fixa) com (ii) saldo a valor de mercado do objeto
de “hedge” (saldo a valor de mercado do objeto de “hedge”). O saldo considerado é, sempre o
saldo desde o início ou o último pagamento de juros/amortização (o evento que for mais recente).
A parcela da emissão externa internalizada, objeto do “hedge” apresentou, em 31/12/2013,
marcação a mercado de R$. 117.788. A marcação a mercado da ponta ativa do swap no dia
31/12/2013 foi de R$ 117.703. Pelo fato de haver o casamento dos fluxos futuros do objeto do
hedge e da ponta ativa do swap, a efetividade da operação se manteve próximo de 100%.
8. Empréstimos e financiamentos a clientes
(a) Distribuição dos empréstimos e financiamentos a clientes por setor e atividade:
Empréstimos
Indústria
Comércio
Outros serviços
Financiamentos ao setor privado
Indústria
Comércio
Outros serviços
Rural e agro – industrial
Intermediários financeiros
Pessoas físicas
Financiamentos ao setor público
Administrações direta e indireta municipais
Subtotal
(-) Impairment de empréstimos e financiamentos a clientes
Valor líquido de empréstimos e financiamentos a clientes
30
31/12/2013
1.113.874
550.843
248.607
314.424
2.738.972
1.665.990
122.266
484.619
432.374
21.790
11.933
549.606
549.606
4.402.452
(271.793)
4.130.659
31/12/2012
548.239
287.814
178.254
82.171
2.031.692
1.139.894
95.745
345.002
411.247
27.734
12.070
535.251
535.251
3.115.182
(239.533)
2.875.649
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
8. Empréstimos e financiamentos a clientes--Continuação
(b) Demonstrativos das provisões por perdas com redução ao valor recuperável
b.1 – Provisões apuradas considerando a forma de avaliação das operações
Saldo
contábil
Operações com
avaliação coletiva
Operações com
avaliação individual
Saldo final
31/12/2013
Provisão por
impairment
Saldo
líquido
Saldo
contábil
31/12/2012
Provisão por
impairment
962.509
(2.698)
959.811
756.958
(1.462)
755.496
3.439.943
4.402.452
(269.095)
(271.793)
3.170.848
4.130.659
2.358.224
3.115.182
(238.071)
(239.533)
2.120.153
2.875.649
(c) Demonstrativos das provisões por perdas com redução ao valor recuperável
c.2 - Movimentação das provisões em 2012 e 2013
Saldo em 31/12/2012
Constituição de provisão em avaliação coletiva
Constituição de provisão em avaliação individual
Total Constituição
Saldo em 31/12/2013
(239.533)
(3.059)
(29.201)
(32.260)
(271.793)
(d) Saldo das operações de crédito relativamente aos vencimentos
Operações vencidas
Operações vincendas
2013
292.581
4.109.871
4.402.452
2012
280.704
2.834.478
3.115.182
31/12/2013
92.240
11.119
10.169
1.183
960
7.474
16.721
139.866
(12.348)
127.518
31/12/2012
88.196
10.797
8.665
1.117
239
6.427
4.741
120.182
(11.960)
108.222
9. Outros ativos
Depósitos em garantia (a)
Títulos e créditos a receber (b)
Rendas a receber (c)
Créditos específicos (d)
Ativos não correntes mantidos para venda
Garantias de alienação fiduciária
Outros
Subtotal
Provisão para outras perdas de crédito (e)
Total
31
Saldo
líquido
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
9. Outros ativos--Continuação
(a) Os depósitos em garantia estão relacionados a questionamentos judiciais, sobretudo de
natureza fiscal e tributária. Do total de R$ 92.240 (2012 – R$88.196), o valor de R$ 89.413
(2012 – R$ 81.526) refere-se a causas fiscais, demonstradas na nota explicativa nº 16.1.
(b) O saldo de títulos e créditos a receber corresponde às remunerações devidas pela Secretaria
do Tesouro Nacional – STN em decorrência das renegociações amparadas em leis e
relativas às operações de crédito rural contratadas com recursos oriundos daquela
Secretaria.
(c) O saldo de rendas a receber é constituído, substancialmente, pelas comissões a receber,
líquidas das respectivas provisões, decorrentes das operações realizadas com recursos dos
fundos de desenvolvimento administrados pelo BDMG. A comissão é devida a partir do
vencimento das parcelas contratadas e a provisão para perdas é constituída sobre os
valores registrados considerando, para seu cálculo, o percentual associado a classificação
de risco do cliente.
(d) O saldo de créditos específicos corresponde a equalização devida pela Secretaria do
Tesouro Nacional – STN em decorrência de operações de crédito rural alongadas com
recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e
Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME.
(e) A provisão para outras perdas de créditos decorre dos valores de remuneração e
equalização de taxas de juros de financiamentos rurais a serem devolvidos pela Secretaria
do Tesouro Nacional - STN que não se pronuncia formalmente quanto aos valores e data de
liquidação dessas obrigações. A provisão de perda está fundamentada, em essência, na
incerteza quanto ao prazo de realização desses créditos.
10. Imobilizado
Os bens são contabilizados pelo seu custo de aquisição e a depreciação calculada pelo método
linear considerando os prazos de vida útil estimada dos bens, conforme mencionado na nota 3.6.
32
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
10. Imobilizado--Continuação
Em 31 de dezembro de 2012
Custo
Depreciação
Saldo contábil líquido
Em 2013
Aquisições
Baixas
Transferência
Depreciação
Saldo contábil líquido
Em 31 de dezembro de 2013
Custo
Depreciação
Saldo contábil líquido
Imóveis
Instalações,
móveis e
equipamentos
Equipamentos de
processamento
de dados
41.831
(19.534)
22.297
5.885
(3.595)
2.290
4.714
(3.394)
1.320
(724)
266
(573)
21.266
15
(7)
11
(282)
2.027
41.373
(20.107)
21.266
5.904
(3.877)
2.027
Imobilizações
em Curso
Outros
Total
307
307
649
(543)
106
53.386
(27.066)
26.320
463
(488)
1.295
1.570
(273)
1.604
26
(1)
(4)
(32)
95
2.074
(732)
(1.375)
26.287
5.177
(3.882)
1.295
1.604
1.604
670
(575)
95
54.728
(28.441)
26.287
11. Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis referem-se a software de computadores que foram adquiridos de terceiros.
A movimentação dos saldos de intangíveis entre o saldo de abertura e o encerramento em 31 de
dezembro de 2013 foi a seguinte:
Em 31 de dezembro de 2012
Custo
Amortização
Saldo contábil líquido
Em 31 de dezembro de 2013
Saldo Inicial
Aquisições
Baixas
Transferências
Amortização
Saldo contábil líquido
Em 31 de dezembro de 2013
Custo
Depreciação
Saldo contábil líquido
33
5.585
(2.332)
3.253
3.253
2.811
(30)
(979)
5.055
6.631
(1.576)
5.055
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
12. Valores a pagar a bancos
O montante de R$ 2.786.490 (R$ 1.743.305 em 2012) de valores a pagar a bancos abrange as
obrigações por empréstimos e repasses e as obrigações oriundas de captações de recursos,
detalhadas, respectivamente, nas notas 12.1, 12.2 e 12.3 a seguir:
12.1. Obrigações por empréstimos no exterior
O Banco, em setembro de 2013, contratou com a Corporation Andina de Fomento - CAF
um financiamento de US$ 100 milhões de dólares, com juros à taxa Libor mais 3,65% a.a.
e prazo de vencimento de 10 anos, a ser liberado em “tranches” de diferentes montantes.
Em 31 de dezembro de 2013 a posição das “tranches” já liberadas é a seguinte:
Liberação
Data
USD (mil)
27/09/2013
15.000
21/10/2013
30.000
19/12/2013
30.000
Total
75.000
Valor em R$
Curva
Mercado
35.503
39.305
70.815
78.482
70.354
70.354
176.672
188.141
Situação dos
recursos liberados
Ingressos no País
Ingressos no País
Depositados no exterior (valor atual da moeda estrangeira)
Obs.: O valor de mercado apurado para os recursos já ingressos no país decorreu da
adoção do critério de “hedge” contábil para a contabilização dos instrumentos derivativos
utilizados para o Banco se proteger das oscilações de moeda e dos encargos contratuais
relativos a esses recursos.
12.2. Obrigações por empréstimos e repasses
Essas obrigações correspondem aos saldos de recursos obtidos dos fundos e programas
oficiais repassados para financiamentos de empreendimentos no Estado de Minas Gerais,
sendo que os vencimentos do principal e dos encargos se estendem até o ano de 2028,
com incidências de encargos financeiros definidos nas políticas operacionais de cada órgão
ou fundo repassador de recursos.
Os saldos dessas obrigações estão sumariados a seguir:
BNDES
FINAME
BNB
Tesouro Nacional
Total
34
2013
1.118.894
867.124
32.613
14.293
2.032.924
2012
787.031
494.501
35.657
15.356
1.332.545
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
12. Valores a pagar a bancos--Continuação
12.2. Obrigações por empréstimos e repasses--Continuação
O Sistema BNDES/FINAME constitui a principal fonte de recursos para repasses do BDMG
aos seus clientes.
Os recursos do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social se
destinam principalmente aos financiamentos de projetos de investimentos a longo prazo.
Em 31 de dezembro de 2013, os recursos repassados pelo BDMG são oriundos das
seguintes linhas de crédito:
Linhas de Crédito
BNDES Automático TJLP
BNDES FINEM TJLP
BNDES Automático PROGEREN
BNDES Exim Pré-embarque
BNDES FINEM TJ-462
BNDES Automático TJ-462
BNDES Automático PROCAP-AGRO
BNDES Automático Rural
Outras
Total
2013
195.810
136.460
125.940
111.025
82.159
71.274
55.665
23.492
317.069
1.118.894
2012
188.152
97.649
51.637
54.703
65.813
67.003
36.911
225.163
787.031
As linhas de BNDES acima especificadas perfazem, em 31 de dezembro de 2013, R$
801.825 (2012 – R$ 561.868) equivalendo a 71,7% (2012 – 71,4%) do saldo junto ao
BNDES. Essas linhas possuem encargos financeiros constituídos pela TJLP (taxa juros de
longo prazo) mais um percentual variável entre 0,9% e 4,9% a.a., conforme o objetivo do
financiamento, incluindo nesse percentual, quando aplicável, a taxa de intermediação
financeira de 0,5% a.a. Constitui exceção às linhas especificadas, o BNDES AUTOMÁTICO
PROCAP-AGRO que possuem encargo financeiro fixo entre 3,75% a.a. e 6,5% a.a.
Os recursos captados pelo BDMG junto à FINAME - Agência Especial são, destinados, em
sua maioria, aos financiamentos de máquinas e equipamentos associados aos projetos de
desenvolvimento e apresentam, em 31 de dezembro de 2013, a seguinte composição:
35
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
12. Valores a pagar a bancos--Continuação
12.2. Obrigações por empréstimos e repasses--Continuação
Linhas de Crédito
FINAME PSI
FINAME PROVIAS
FINAME – TJ462
FINAME – TJLP
FINAME MODERMAQ
Outras
Total
2013
805.659
26.618
14.342
8.304
1.641
10.560
867.124
2012
408.078
41.329
16.601
10.145
9.338
9.010
494.501
Em 31 de dezembro de 2013 as linhas de Finame acima nomeadas somam R$ 856.564
(2012 – R$ 485.491) correspondendo a 98,8 % (2012 – 98,2%) do saldo devedor do BDMG
junto à FINAME. Os encargos financeiros das linhas que compõem esse subtotal, exceto
FINAME PSI, são formados pela TJLP (taxa de financiamento de longo prazo) mais um
percentual variável entre 0,5% e 2,5% a.a. – conforme o objetivo do financiamento, no qual
se inclui, quando aplicável, a taxa de intermediação financeira de 0,5% a.a. A linha FINAME
PSI possui encargo financeiro fixo entre 0,5% a.a. e 8,3% a.a.
Em 2005, o BNB – Banco Nordeste do Brasil repassou ao BDMG recursos provenientes de
duas fontes distintas: do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste, destinados a aplicação exclusiva na área de
atuação do BNB. Os recursos repassados ao BDMG e oriundos do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) objetivavam financiar o Programa de Expansão de Mercado para
as Pequenas e Médias Empresas do Nordeste do Brasil – PEM, enquanto que os recursos
provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE foram
repassados para o BDMG financiar empreendimentos produtivos de mini, pequenos,
médios e grandes produtores rurais, industriais, agroindustriais (pessoas físicas e jurídicas),
comerciais e de serviços, suas cooperativas e associações. Em 31 de dezembro de 2013, o
saldo do FNE, no total de R$ 28.657 (2012 - R$ 31.223), responde por 87,9% (2012 –
87,5%) do valor devido pelo BDMG ao BNB, sendo de 10% a.a. os encargos financeiros
deste financiamento
36
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
12. Valores a pagar a bancos--Continuação
12.2. Obrigações por empréstimos e repasses--Continuação
a)
Classificação das obrigações por empréstimos e repasses por prazos de vencimento:
Nível de Risco
BNDES
FINAME
BNB
Tesouro Nacional
Total
Total
1.118.894
867.124
32.613
14.293
2.032.924
Até 90
76.670
25.602
1.406
745
104.423
31/12/2013
Vincendas por dias de vencimento
de 91 a
de 361 a de 1.081 a de 1.801 a
360
1.080
1.800
5.400
204.136
470.162
194.078
173.848
76.220
253.766
213.494
298.042
2.472
7.335
5.449
15.951
1.017
1.986
2.107
8.438
283.845
733.249
415.128
496.279
12.3. Captação de recursos
Os recursos captados no país apresentam, em 31 de dezembro, a seguinte composição:
Depósitos interfinanceiros (i)
Obrigações vinculadas à recompra de operações compromissadas (ii)
Emissão de letras financeiras (iii)
Total
(i)
2013
R$
50.902
45.033
469.490
565.425
2012
R$
59.493
351.267
410.760
Depósitos interfinanceiros
O Banco renovou o depósito interfinanceiro de R$ 50.000, que venceu no último
trimestre de 2013, para vencimento no segundo semestre de 2015.
(ii) Obrigações vinculadas à recompra de operações compromissadas
Em dezembro de 2013, o Banco efetuou, pelo prazo de 30 dias, operações de venda
com compromisso de recompra, lastreadas em títulos públicos de sua carteira
própria.
(iii) Letras financeiras
As captações de recursos mediante a emissão de letras financeiras, apresentam, em
31 dezembro de 2013, os seguintes saldos:
37
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
12. Valores a pagar a bancos--Continuação
12.4. Captação de recursos--Continuação
2013
Tipo de emissão
Pública
Privada
Total
Qtdade
500
1.250
275
100
2.125
Valor
R$
100.367
265.431
83.651
20.041
469.490
Vencimento
17/12/2015
17/12/2017
09/05/2016
23/12/2016
2012
Qtdade
500
1.250
1.750
Valor
R$
100.272
250.995
351.267
Vencimento
17/12/2015
17/12/2017
As emissões de letras financeiras estão amparadas na Resolução CMN nº 4.143/2012,
que autorizou a emissão desses títulos pelos bancos de desenvolvimento
13. Valores a pagar ao Estado de Minas Gerais
Fundos financeiros e de desenvolvimento
Total
31/12/2013
10.139
10.139
31/12/2012
7.938
7.938
Esta obrigação refere-se aos retornos dos financiamentos de fundos estaduais e fundos de
natureza privada e/ou pública pagos ao agente financeiro BDMG e ainda não transferidos aos
fundos.
14. Imposto de renda e contribuição social
As despesas de Imposto de Renda e Contribuição Social no exercício de 2013 seguem abaixo:
2013
Imposto Corrente
Imposto corrente sobre o lucro do exercício
Imposto Diferido
Referente a adição e baixa de ajustes temporários
Despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social
a)
2012
20.706
46.363
20.736
41.442
(10.411)
35.952
Conciliação da despesa total de impostos
A conciliação entre a despesa de imposto e o lucro contábil apurado pela alíquota efetiva de
imposto para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 é a seguinte:
38
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
14. Imposto de renda e contribuição social--Continuação
Lucro antes dos impostos
2013
170.501
2012
125.566
Conforme alíquota vigente (40%)
Juros sobre capital próprio
Receita não tributável
Despesas não dedutíveis
Incentivos fiscais
Outros
Despesa de imposto de renda
67.334
(30.281)
(15)
3.278
(1.237)
2.363
41.442
50.145
(14.779)
(5)
1.995
(1.577)
173
35.952
A alíquota efetiva do imposto, calculada em 25%, considerou a incidência sobre o lucro tributável
do imposto de renda, calculado à alíquota-base de 15% e acrescido do adicional de 10% sobre o
lucro excedente a R$ 240 mil e a contribuição social sobre o lucro líquido, calculada à alíquota de
15%.
O Banco não possui efeitos fiscais decorrentes do Regime Tributário de Transição – RTT
instituído pela Lei nº 11.941/2009 que converteu a Medida Provisória nº 449/2008.
Em 17 de setembro de 2013, foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.397 (IN 1.397) e em 12
de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória 627 (MP 627) que: (i) revoga o Regime
Tributário de Transição (RTT) a partir de 2015, com a introdução de novo regime tributário; (ii)
altera o Decreto-Lei nº1.598/77 pertinente ao cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e a
legislação sobre a contribuição social sobre o lucro líquido. O novo regime tributário previsto na
MP 627 passa a vigorar a partir de 2014, caso a entidade exerça tal opção. Dentre os
dispositivos da MP 627, destacam-se alguns que dão tratamento à distribuição de lucros e
dividendos, base de cálculo dos juros sobre o capital próprio e critério de cálculo da equivalência
patrimonial durante a vigência do RTT.
A análise sobre a aplicação da MP 627 e IN 1.397, efetuada pelo Banco não identificou a
existência de efeitos relevantes em suas operações e nas demonstrações financeiras do
exercício findo em 31 de dezembro de 2013, conforme a interpretação dada a sua redação atual.
Todavia, a possível conversão da MP 627 em Lei pode alterar essa conclusão.
O passivo tributário corrente corresponde aos valores devidos de Imposto de Renda em 31 de
dezembro de 2013 foi de R$ 551 (2012 - R$ 16.958) e Contribuição Social R$ 2.491 (2012 - R$
12.462), calculados de acordo com a legislação tributária vigente.
39
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
15. Impostos diferidos
Os impostos diferidos apresentados no balanço decorreram das seguintes situações:
Origem
Ajustes temporários
Ajuste a valor de mercado (Títulos e valores mobiliários)
Rendas antecipadas
Valor líquido para apresentação
31/12/2013
Ativo
Passivo
148.310
33.896
9.761
1
10.578
158.071
44.475
113.596
31/12/2012
(representado)
Ativo
Passivo
184.315
30.531
17
6.110
7.856
184.332
44.497
139.835
A composição dos ativos e passivos e as variações registradas em despesa de imposto de renda
e contribuição social decorrentes de ajustes temporários relacionadas com as provisões que lhes
deram origem estão apresentadas a seguir:
Provisões
Ajuste ao valor recuperável de empréstimos e adiantamentos a clientes
Benefícios pós-emprego
COFINS – alteração da base de cálculo da Lei n°. 9.718/1998
Depósito compulsório no Banco Central (encargos sobre o depósito)
PIS/PASEP – alteração da base de cálculo da Lei n°. 9.718/1998
Contingências cíveis, trabalhistas e fiscais
Variação Cambial
Coobrigação junto à STN
Realização de rendas a apropriar em acordos – ajuste IFRS
Revisão de vida útil do intangível e imobilizado – ajuste IFRS
Outras
Total do diferido sobre ajustes temporários
40
Ativo
53.823
31.115
30.742
11.469
9.157
6.629
3.179
1.406
790
148.310
2013
Passivo
31.319
1.767
810
33.896
Despesa IR
21.261
4.643
(32.373)
871
818
(2.031)
2.864
(240)
(2.011)
(386)
(644)
(7.228)
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
16. Provisões
As provisões do BDMG, no total de R$ 325.298 (R$ 511.122 em 2012), tem a seguinte
composição:
Provisões
- Riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
- Benefícios pós-emprego e obrigações similares
- Compromissos relacionados à folha de pagamentos do Banco e programa de
desligamento voluntário
Total
2013
2012
190.760
118.415
269.058
231.120
16.123
325.298
10.944
511.122
31/12/2013
142.893
47.867
190.760
31/12/2012
217.810
51.248
269.058
16.1 Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
As provisões do BDMG decorrem dos seguintes riscos:
As:
Riscos fiscais
Outros riscos cíveis e trabalhistas
As provisões relativas a tributos compreendem as ações judiciais e os processos de natureza
administrativa em andamento junto a Secretaria de Receita Federal do Brasil. Essas
provisões são atualizadas mensalmente pela taxa SELIC e, na projeção de resultados do
BDMG a expectativa considerada para a sua realização abrange um período de 10 anos.
O BDMG também constitui provisões para fazer face a obrigações decorrentes de ações
judiciais em curso, honorários advocatícios dependentes da decisão dessas ações e de
passivos decorrentes de cessão de crédito com coobrigação.
41
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
16. Provisões --Continuação
16.1 Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas--Continuação
O Banco avalia periodicamente suas provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
quanto a probabilidade de perdas das ações. Essa avaliação considera o parecer dos
assessores jurídicos e a opinião da Administração do Banco.
O quadro a seguir apresenta a movimentação dessas provisões no ano de 2013:
Provisões para riscos
fiscais
COFINS
PIS/PASEP
FINSOCIAL
Outras
Sub-total
Saldo em
31/12/2012
170.224
41.408
4.383
1.795
217.810
Constituídas
no exercício
12.548
2.037
39
14.624
Atualizadas
8.652
1.918
113
90
10.773
Revertidas
(100.314)
(100.314)
Saldo em
31/12/2013
91.110
45.363
4.496
1.924
142.893
Provisões para riscos
cíveis e trabalhistas
Compulsório Bacen
Coobrigações
Ações cíveis
Ações trabalhistas
Honorários advocatícios
Sub-total
Total
Saldo em
31/12/2012
26.493
4.945
6.636
3.806
9.368
51.248
269.058
Constituídas
no exercício
4.329
285
587
36
5.237
19.861
Atualizadas
2.178
239
4
336
2.757
13.530
Revertidas
(4.928)
(4.598)
(1.849)
(11.375)
(111.689)
Saldo em
31/12/2013
28.671
4.346
2.562
2.548
9.740
47.867
190.760
Nos processos judiciais relativos à COFINS e ao PIS/PASEP, o BDMG busca a suspensão
da exigibilidade dessas contribuições, nos termos editados pela Lei nº. 9.718/1998 que
além de instituir a COFINS para as instituições financeiras, ampliou a base de cálculo para
a contribuição do PIS/PASEP ao estabelecer que o faturamento abrangesse a receita bruta
operacional e não operacional. Em razão de decisões no curso do processo, o Banco vem
efetuando depósito judicial para cobertura das contribuições de COFINS sobre as receitas
de serviços.
Em dezembro de 2013, com fundamento em estudo de consultores especializados em
matéria tributária, o BDMG reverteu a importância de R$ 100.314 referente a parte da
provisão constituída em decorrência do processo da COFINS.
A reversão parcial dessa provisão se fundamentou na análise constante do parecer dos
consultores relativa à situação do processo não sujeita ao questionamento da
constitucionalidade da Lei n° 9.718/98 e enquadrada na condição de possibilidade de perda
remota.
42
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
16. Provisões --Continuação
16.1 Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas--Continuação
Para garantir as causas fiscais acima mencionadas, o Banco possui depósitos judiciais no
valor de R$ 89.413 (2012 – R$ 81.526), contabilizados dentro do saldo de R$ 92.240 (2012
– R$ 88.196) da conta “Outros ativoscréditos –Depósitos em Garantia” -nota explicativa nº
9. No quadro a seguir, stão apresentados os depósitos judiciais das causas fiscais em
andamento:
Banco
2013
2012
Provisão Depósitos Provisão Depósitos
Alteração da base de cálculo da COFINS – Lei n°.
9.718/1998
Alteração da base de cálculo do PIS/PASEP instituído
pela Lei nº. 9.718/1998
Imunidade tributária quanto ao FINSOCIAL
no período de dezembro de 1986 a março de 1990
Outras contingências e obrigações legais
Total
91.110
38.321
170.224
34.525
45.363
45.154
41.408
41.235
4.496
1.924
142.893
4.496
1.442
89.413
4.383
1.795
217.810
4.383
1.383
81.526
16.2 Provisão para benefícios pós-emprego e obrigações similares
O Banco, conforme citado na nota explicativa nº 3.10 concede a seus empregados os
seguintes benefícios: benefícios previdenciários, assistência médica e odontológica, seguro
de vida e benefício pelo desligamento voluntário.
O Banco adota a IAS 19 – Benefícios a Empregados para contabilização dos benefícios
que concede a seus empregados. E, para atender os requisitos de contabilização, é
contratado estudo atuarial para fundamentar o registro dessas obrigações. Estão vigentes
os estudos atuariais efetuados na data-base de 31/12/2012 com adaptação e atualização
de acordo com a norma vigente para 30/11/2013.
43
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
16. Provisões --Continuação
16.2 Provisão para benefícios pós-emprego e obrigações similares--Continuação
a)
Características dos planos de benefícios
(i)
Benefício previdenciário
O Banco é patrocinador dos planos previdenciários na modalidade benefício
definido e na modalidade contribuição variável que são administrados pela DESBAN
– Fundação BDMG de Seguridade Social, entidade fechada de previdência
complementar, sem fins lucrativos. O objetivo de ambos os planos é assegurar aos
empregados participantes e seus beneficiários a concessão de complementação
das prestações asseguradas pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS. O
plano previdenciário na modalidade de benefício definido, fechado para novas
adesões em 10 de novembro de 2011, se baseia em regime financeiro de
capitalização para o cálculo e acumulação de suas reservas; e, o plano na
modalidade contribuição variável, criado em 13 de janeiro de 2011, se constitui em
um plano de contribuição definida na fase de formação da poupança,
transformando-se em benefício definido, pela garantia de uma renda mensal vitalícia
após a concessão.
A contribuição do Banco, para ambos os planos, se limita ao total das contribuições
normais dos participantes, observando as particularidades de cada um, em
conformidade com a paridade contributiva prevista na Emenda Constitucional nº
20/1998.
O número de participantes do BDMG nos planos previdenciários apresenta, em 31
de dezembro de 2013, a seguinte distribuição:
Planos
- Benefício Definidos - BD
Participantes ativos
Participantes assistidos
- Contribuição Variável - CV
Participantes ativos
44
2013
2012
275
507
295
488
74
41
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
16. Provisões--Continuação
16.2 Provisão para benefícios pós-emprego e obrigações similares--Continuação
a)
Características dos planos de benefícios--Continuação
(ii) Benefício de assistência médica e odontológico
O Programa de Promoção à Saúde (PRO-SAÚDE) que oferece cobertura para
despesas médicas e odontológicas aos empregados participantes ativos e seus
dependentes, conforme consta da nota explicativa nº 3.10, é gerido pela DESBAN e
funciona sob o regime de capitalização. Este benefício também é assegurado pelo
Banco aos participantes assistidos que se inscreveram no plano, na qualidade de
ativos, até 10/10/2009.
(iii) Seguro de vida
O BDMG patrocina seguro de vida em grupo aos empregados ativos e assistidos
que têm interesse nesse tipo de benefício. A contribuição do Banco corresponde a
50% do valor do prêmio pago.
(iv) Programa de desligamento voluntário
Este Programa, criado pelo Banco em 14 de dezembro de 2011, com vigência até
31 de dezembro de 2014, se destina a beneficiar os empregados em condição de se
aposentar pelo Plano de Previdência Complementar da DESBAN – Fundação
BDMG de Seguridade Social e os empregados não participantes deste plano que,
ao completarem 70 anos, tenham preenchido os requisitos para se aposentarem
pela Previdência Social.
Ao empregado que aderir ao Programa é assegurada, além das verbas rescisórias
do contrato de trabalho, a participação nos resultados da Empresa (Programa de
Participação nos Resultados – PPR), conforme regra em vigor no ano de seu
desligamento, indenização a título de incentivo à demissão e manutenção dos
benefícios pós-emprego.
b)
Compromissos do Banco com os planos de benefícios
No cumprimento das obrigações com os planos de benefícios, o BDMG realizou ,no ano,
as seguintes contribuições para os empregados ativos e assistidos:
2013
Plano de Benefícios Previdenciários – (BD)
Plano de Benefícios Previdenciários – (CV)
Programa de Promoção à Saúde PRÓ-SAÚDE
Seguro de Vida em Grupo
Programa de desligamento voluntário
Total
45
Exercício
7.661
205
3.393
761
2.335
14.355
2012
Exercício
7.177
87
3.139
862
1.744
13.009
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
16. Provisões--Continuação
16.2 Provisão para benefícios pós-emprego e obrigações similares--Continuação
b)
Compromissos do Banco com os planos de benefícios--Continuação
Em 31 de dezembro, os valores líquidos das obrigações com os planos de benefícios definidos, conforme IAS 19, decorreram
das seguintes movimentações:
Plano
Previdencial
Passivo líquido em 31/12/2011
(+) Efeitos das alterações da IAS 19 sobre a base
de 31/12/2011 (adoção inicial)
Passivo líquido em 01 de janeiro
Despesa líquida reconhecida na demonstração de
resultado
Contribuições patrocinador
Ganhos/(perdas) atuariais líquidas
Passivo líquido em 31 de dezembro
31/12/2013
Plano de
Seguro de
Saúde
vida
Programa de
Desligamento
Plano
Previdencial
31/12/2012 (Reapresentado)
Plano de Seguro de
Programa de
Saúde
vida
Desligamento
-
-
-
-
437
17.673
9.769
159.989
53.982
13.790
3.359
36.764
37.201
12.085
29.758
1.345
11.114
4.444
15.681
(7.472)
(127.298)
6.944
(2.496)
7.090
1.431
(676)
(4.404)
62
(2.335)
768
4.556
(7.177)
125.409
4.348
(2.292)
22.168
1.408
(766)
2.034
505
(1.744)
154
40.900
65.520
10.141
1.854
159.989
53.982
13.790
3.359
O quadro acima não incluí obrigação com plano de previdência na modalidade de contribuição variável (CV) devido à
irrelevância da obrigação atuarial e inexpressividade da massa ativa. A obrigação atuarial se restringe ao montante das
contribuições patronais.
46
4.444
-
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
16. Provisões--Continuação
16.2 Provisão para benefícios pós-emprego e obrigações similares--Continuação
b)
Compromissos do Banco com os planos de benefícios--Continuação
As despesas com os planos de benefícios definidos, no semestre, estão detalhadas no quadro a seguir:
Plano
Previdencial
Custo do serviço corrente
Custo líquido dos juros
Contribuições esperadas para
despesas administrativas
(Despesa) reconhecida na
demonstração do resultado (*)
(*)
47
2.847
12.834
31/12/2013
Plano de
Seguro de Programa de
Saúde
vida
Desligamento
860
5.116
127
1.304
56
6
Plano
Previdencial
1.265
3.291
968
15.681
6.944
31/12/2012 (Reapresentado)
Plano de Seguro de Programa de
Saúde
vida
Desligamento
590
2.914
130
1.278
124
381
1.408
505
844
1.431
62
4.556
4.348
O registro contábil das despesas foi feito da seguinte forma: R$ 8.911 (2012 – R$ 4.434) na conta “Despesas de pessoal” e R$ 15.207 (2012 – R$
6.383) na conta “Outras despesas operacionais”.
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
16. Provisões--Continuação
16.2 Provisão para benefícios pós-emprego e obrigações similares--Continuação
c) Informações dos estudos atuariais para os planos de benefício definido efetuados em novembro de 2013 e, para
reapresentação, em dezembro de 2012.
c.1) Valor líquido do passivo
Plano
Previdencial
Obrigação com benefício definido
Ativos do plano
(Passivo) atuarial líquido
(748.638)
707.174
(41.464)
30/11/2013
Plano de
Seguro de
Saúde
vida
(84.261)
19.342
(64.919)
(10.033)
(10.033)
Programa de
Desligamento
(1.947)
(1.947)
Plano
Previdencial
(970.899)
810.910
(159.989)
31/12/2012
Plano de
Seguro de
Saúde
vida
(76.170)
22.188
(53.982)
Programa de
Desligamento
(13.790)
(13.790)
(3.359)
(3.359)
31/12/2012
Plano de
Seguro de
Saúde
vida
Programa de
Desligamento
c.2) Conciliação do passivo atuarial líquido
(i) Movimentações do valor presente da obrigação com benefício definido
Plano
Previdencial
Obrigação com benefícios definidos no
início do período
- Custo de serviços corrente
48
30/11/2013
Plano de
Seguro de
Saúde
vida
Programa de
Desligamento
Plano
Previdencial
970.899
2.897
76.170
789
13.790
121
3.359
55
722.237
1.265
50.842
590
11.114
129
4.444
124
- Custo dos juros
- Contribuições de participantes do plano
84.255
6.928
6.477
1.674
1.211
-
6
79.492
7.618
5.677
1.684
1.224
-
381
- Benefícios pagos
- (Ganho) / perda atuarial – Mudanças de
premissas (cresc. Salarial e turnover)
- (Ganho) / perda atuarial – Mudanças de
premissas (taxa de desconto)
- (Ganho) / perda atuarial – Ajustes de
experiência
Obrigação com benefícios definidos no
final do período
(45.605)
(4.663)
(685)
(2.241)
(49.263)
(5.028)
(712)
(1.744)
12.632
2.521
222
11.467
(764)
(270.414)
(33.945)
(3.940)
12
191.401
16.886
2.252
114
(11.789)
37.759
300
756
5.517
2.998
(439)
40
748.638
84.261
10.033
1.947
970.899
76.170
13.790
3.359
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
16. Provisões--Continuação
16.2 Provisão para benefícios pós-emprego e obrigações similares--Continuação
c) Informações dos estudos atuariais para os planos de benefício definido efetuados em novembro de 2013 e, para
reapresentação, em dezembro de 2012.--Continuação
c.2) Conciliação do passivo atuarial líquido--Continuação
(ii) Movimentações do valor justo dos ativos dos planos
Valor justo dos ativos do plano no início do período
Receita de juros
Contribuições do empregador
Contribuições dos participantes
Benefícios e/ou despesas pagos
Retorno sobre ativos do plano, excluindo juros (Ganho / (perda) atuarial sobre ativos)
Valor justo dos ativos do plano no final do período
49
30/11/2013
Plano
Plano de
Previdencial
Saúde
810.910
22.188
71.779
1.993
6.599
2.304
6.928
1.674
(45.605)
(5.541)
(143.437)
(3.276)
707.174
19.342
31/12/2012
Plano
Plano de
Previdencial
Saúde
685.036
21.084
76.133
2.701
7.300
2.328
7.618
1.684
(49.263)
(5.846)
84.086
237
810.910
22.188
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
16. Provisões--Continuação
16.2 Provisão para benefícios pós-emprego e obrigações similares--Continuação
c) Informações dos estudos atuariais para os planos de benefício definido efetuados em novembro de 2013 e, para
reapresentação, em dezembro de 2012.--Continuação
c.2) Conciliação do passivo atuarial líquido--Continuação
(iii) Conciliação do passivo atuarial líquido--Continuação
Plano
Previdencial
(Passivo) /Ativo atuarial líquido
no início do período
- Custo líquido do período
- Ganhos / (perdas) atuariais
líquidas de capital
- Contribuições esperadas do
empregador
(Passivo) /Ativo atuarial líquido
no final do período
30/11/2013
Plano de
Seguro de
Saúde
vida
Programa de
Desligamento
Plano
Previdencial
31/12/2012
Plano de
Seguro de
Saúde
vida
(159.989)
(15.373)
(53.982)
(6.151)
(13.790)
(1.332)
(3.359)
(61)
(37.201)
(4.624)
(29.758)
(4.384)
(11.114)
(1.353)
(4.444)
(505)
127.299
(7.090)
4.404
(768)
(125.464)
(22.168)
(2.035)
(154)
6.599
2.304
685
2.241
7.300
2.328
712
1.744
(41.464)
(64.919)
(10.033)
(1.947)
(159.989)
(53.982)
(13.790)
(3.359)
c.3) Alocação do valor justo dos ativos do plano
Categoria de ativos
Títulos públicos
Créditos privados e depósitos
Referenciado
Ações e fundos de ações
Investimentos imobiliários
Empréstimos e financiamentos
Outros
50
Programa de
Desligamento
30/11/2013
Plano
Plano de
Previdencial
Saúde
37,06%
71,28%
15,34%
21,21%
8,98%
22,39%
4,93%
1,45%
9,85%
7,51%
31/12/2012
Plano
Plano de
Previdencial
Saúde
56,81%
58,26%
12,51%
35,62%
0
17,20%
4,39%
1,33%
7,76%
6,12%
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
16. Provisões--Continuação
16.2 Provisão para benefícios pós-emprego e obrigações similares--Continuação
c) Informações dos estudos atuariais para os planos de benefício definido efetuados em
novembro de 2013 e, para reapresentação, em dezembro de 2012.--Continuação
c.4) Premissas atuariais
Os estudos atuariais que apresentam as obrigações do Banco em novembro de 2013
e a projeção de despesas até novembro de 2014 estão embasados nas seguintes
premissas:
30/11/2013
31/12/2012
Tipo de plano
Benefício definido
Benefício definido
Método de avaliação atuarial
Taxa de desconto nominal para a obrigação
atuarial (1)
Taxa nominal anual esperada de retorno
dos investimentos
Unidade de crédito projetado
Unidade de crédito projetado
12,49%
9,851%
12,49%
9,851%
5,60%
5,73%
Técnico
Min 7,41%
Max 9,58%
Min 6,72%
Max 7,80%
Analista
Min 7,41%
Max 9,58%
Min 6,72%
Max 7,80%
Min 7,41%
Max 9,58%
Min 6,72%
Max 7,80%
Inflação anual futura estimada
Taxa nominal de crescimento salarial futuro
Cargo de Confiança
Projeção anual d crescimento real das
despesas médicas (2)
Rotatividade:
- menos de três anos de tempo de serviço
- de três a cinco anos
- acima de cinco anos
Tábua de Mortalidade Geral
Tábua de Entrada em Invalidez
Tábua de Mortalidade de Inválidos
Composição de famílias pensionistas
Expectativa de vida para cálculo do fator
previdenciário
Outras Hipóteses
3,00%
3,00%
8,31%
0,45%
0,45%
AT-2000 (tábua Basic suavizada em
10%) segregada por sexo
Álvaro Vindas desagravada em
50%
8,44%
0,41%
0,41%
AT-2000 (tábua Basic suavizada
em 10%) segregada por sexo
Álvaro Vindas desagravada em
50%
Winklevoss desagravada 50%
Ativo: Família Padrão
Assistido: Família real
Winklevoss desagravada 50%
Ativo: Família Padrão
Assistido: Família real
Tábua IBGE 2011
Tábua IBGE 2011
Todos os participantes se
aposentam na 1ª elegibilidade;
Crescimento salarial nulo para
os participantes
autopatrocinados
Todos os participantes se
aposentam na 1ª elegibilidade;
Crescimento salarial nulo para os
participantes autopatrocinados
(1) Exceto para o Programa de Desligamento, que a taxa de desconto em novembro de 2013 é 0%;
(2) Aplicável somente ao Plano de Saúde.
51
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
16. Provisões--Continuação
16.2 Provisão para benefícios pós-emprego e obrigações similares--Continuação
c) Informações dos estudos atuariais para os planos de benefício definido efetuados em novembro de 2013 e, para
reapresentação, em dezembro de 2012.--Continuação
c.4) Premissas atuariais--Continuação
Plano
Previdencial
Média esperada de vida de trabalho
restante
Período médio até que os benefícios
sejam adquiridos
Duration da obrigação (utilizada para
determinar a taxa de desconto)
Idade média de aposentadoria
30/11/2013
Plano de
Seguro de
Saúde
vida
Programa de
Desligamento
Plano
Previdencial
31/12/2012
Seguro de
Plano de Saúde
vida
Programa de
Desligamento
15,45
13,14
15,24
0,46
15,91
15,45
13,96
0,95
15,45
13,14
15,24
0,46
15,91
15,45
13,96
0,95
12,95
59,71
12,95
58,12
12,95
59,44
1
56,38
12,41
59,26
12,41
59,26
12,41
59,26
0,43
59,26
c.5) Projeções atuariais para 30 de novembro de 2014
(i) Passivo atuarial líquido projetado
Plano
previdencial
Obrigação com benefícios definidos
Valor justo dos ativos do plano
(Passivo) / ativo atuarial líquido
52
(790.441)
753.603
(36.838)
Plano de
saúde
(91.925)
19.779
(72.146)
Seguro de
vida
(10.532)
(10.532)
Programa de
desligamento
-
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
16. Provisões--Continuação
16.2 Provisão para benefícios pós-emprego e obrigações similares--Continuação
c) Informações dos estudos atuariais para os planos de benefício definido efetuados em
novembro de 2013 e, para reapresentação, em dezembro de 2012.--Continuação
c.5) Projeções atuariais para 30 de novembro de 2014--Continuação
(ii) Movimentações do valor presente da obrigação com benefício definido
Plano
previdencial
Obrigação com benefícios definidos no início do
período (30 de novembro de 2013)
- Custo de serviços corrente
- Custo dos juros
- Contribuições de participantes do plano
- Benefícios pagos
- (Ganho) / perda atuarial
Obrigação com benefícios definidos no final do
período (30 de novembro de 2014)
Projeção para 30/11/2014
Plano de
Seguro
Programa de
saúde
de vida
desligamento
748.638
(597)
90.090
8.541
(56.231)
-
84.261
858
10.311
1.973
(5.478)
-
10.033
80
1.205
(786)
-
1.947
31
(1.978)
-
790.441
91.925
10.532
-
(iii) Movimentações do valor justo dos ativos dos planos
Projeção para 30/11/2014
Plano
Plano de
previdencial
saúde
Valor justo dos ativos do plano no início do período
(30 de novembro de 2013)
Receita de juros
Contribuições do empregador
Contribuições dos participantes
Benefícios e/ou despesas pagos
Valor justo dos ativos do plano no final do período
(30 de novembro de 2014)
53
707.174
85.925
8.194
8.541
(56.231)
19.342
2.303
2.717
1.973
(6.556)
753.603
19.779
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
16. Provisões--Continuação
16.2 Provisão para benefícios pós-emprego e obrigações similares--Continuação
c) Informações dos estudos atuariais para os planos de benefício definido efetuados em
novembro de 2013 e, para reapresentação, em dezembro de 2012.--Continuação
c.5) Projeções atuariais para 30 de novembro de 2014--Continuação
(iv) Movimentação do Passivo atuarial líquido projetado
Plano
previdencial
(Passivo) / ativo atuarial líquido no início do período
(30 de novembro de 2013)
- Custo líquido do período
- Contribuições esperadas do empregador
(Passivo) / ativo atuarial líquido no final do período
(30 de novembro de 2014)
Projeção para 30/11/2014
Plano de
Seguro Programa de
saúde
de vida desligamento
(41.464)
(3.568)
(64.919)
(9.944)
(10.033)
(1.285)
(1.947)
(31)
8.194
2.717
786
1.978
(36.838)
(72.146)
(10.532)
-
(v) Fluxo de Caixa projetado
Os estudos atuariais em novembro de 2013, apresentou as seguintes estimativas
de pagamentos de benefícios e de contribuições do patrocinador para novembro
de 2014:
Projeção do Fluxo
de Caixa
Pagamentos de benefícios
esperados
Contribuições esperadas do
empregador
54
Plano de
Benefícios
Previdenciários
- BD
Plano de
Benefícios
Previdenciário
s - CV
Programa de
Promoção à
Saúde –
PRO-SAÚDE
Seguro de
Vida em
Grupo
Programa de
desligamento
56.231
-
5.478
786
1.978
8.194
300
2.717
786
1.978
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
16. Provisões--Continuação
16.2 Provisão para benefícios pós-emprego e obrigações similares--Continuação
c) Informações dos estudos atuariais para os planos de benefício definido efetuados em
novembro de 2013 e, para reapresentação, em dezembro de 2012.--Continuação
c.6) Sensibilidade da obrigação de benefício definido
As mudanças nas premissas que fundamentam os estudos atuariais podem ter
efeitos no valor da obrigação de benefício definido, conforme o quadro a seguir que
apresenta, em termos percentuais, os aumentos decorrentes de alterações nas
principais premissas atuariais:
Plano Previdencial
Plano de Saúde
Seguro de Vida
Programa de
desligamento
Decréscimo de 1% a.a.
na taxa de desconto
11,56%
14,76%
10,32%
Premissas alteradas
Desagravamento da tábua
de mortalidade em um
ano
1,38%
3,11%
2,05%
Acréscimo de 1% na taxa
de tendência dos custos
médicos
N/A
15,32%
N/A
N/A
N/A
N/A
16.3 Outras provisões
As provisões constituídas para fazer face aos compromissos relacionados à folha de
pagamentos do Banco, ao programa desligamento voluntário conforme nota explicativa
3.10 e outros compromissos de natureza administrativa estão apresentados a seguir:
Férias e encargos sociais a pagar
Participação nos lucros e resultados
Salários a pagar
Total
55
31/12/2013
8.827
7.288
8
16.123
31/12/2012
(reapresentado)
8.303
2.634
7
10.944
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
17. Outras obrigações
Em 31 de dezembro de 2013, as outras obrigações do Banco apresentam a seguinte
composição:
Impostos e contribuições a recolher
Receitas antecipadas de comissões e tarifas
Créditos de clientes a compensar
Crédito decorrente da venda, em setembro de 2008, do direito de
prestação de serviços relativos a folha de pagamento do BDMG
Obrigação decorrente da Lei Estadual nº. 11.050/93 e do Estatuto
do BDMG
Dividendos a pagar (i)
Créditos diversos
Total
31/12/2013
4.698
10.735
1.519
31/12/2012
4.610
7.967
4.265
991
198
6.392
19.678
6.788
50.801
3.568
3.995
24.603
(i) O montante de R$ 19.678 registrado como dividendos a pagar refere-se a parte do juros sobre capital próprio apurado sobre o
resultado de 2013 e ainda não pago aos acionistas.
18. Capital social
O capital social subscrito do BDMG é de R$ 1.709.044 (2012 – R$ 1.456.157), representado por
60.184.375.503 (2012 – 51.773.828.207) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O
total subscrito inclui a importância de R$ 49.262, referente a aumento de capital em processo de
homologação no Banco Central, do qual R$ 32.403 foi integralizado no ato da subscrição,
restando R$ 16.859 a integralizar (ver nota explicativa nº 38).
No decorrer de 2013, o capital realizado aumentou em R$ 236.028 sendo (i) R$ 235.457
mediante aporte dos acionistas e (ii) R$ 571 pela incorporação do lucro residual do exercício de
2012.
Em 31 de dezembro de 2013, são acionistas do Banco: o Estado de Minas Gerais que, com
89,3% do capital social, detém o controle da Instituição; a Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, que se tornou acionista no último trimestre de 2012; e,
o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais/DER-MG que é acionista
desde 1990, quando o Banco se transformou, de autarquia, em sociedade anônima.
56
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
19. Reservas de lucros
As reservas do BDMG em 31 de dezembro de 2013, no montante de R$146.273, tem a seguinte
composição:
Em 31 de dezembro de 2012
Constituição de reserva
Em 31 de dezembro de 2013
Reserva
legal
28.656
6.409
35.065
Reserva especial
de lucros
92.359
46.375
138.734
Total
121.015
52.784
173.799
A reserva legal, no montante de R$ 35.065, tem por objetivo assegurar a integridade do capital e
é constituída com base em lei que estabelece seu valor máximo em 20% do capital social.
Do valor constituído de R$ 138.734, R$136.194refere-se às diferenças de práticas contábeis
entre IFRS e BRGAAP e R$2.540 refere-se a constituição de reserva pela subsidiária
BDMGTEC.
20. Outros resultados abrangentes
Outros resultados abrangentes compreendem o ajuste a mercado de instrumentos financeiros
disponíveis para venda, ou seja, as variações no valor justo dos investimentos classificados
como disponíveis para venda.
Em 31 de dezembro de 2012 (reapresentado)
Perda líquida com ajuste a valor de mercado
Ajustes benefícios pós-emprego IAS 19
Em 31 de dezembro de 2013
Ajuste a valor de
mercado
(149.356)
(22.323)
113.500
(58.179)
21. Dividendos pagos e propostos
Aos acionistas está assegurado um dividendo mínimo correspondente a 1% do lucro líquido do
exercício, ajustado na forma da Lei das Sociedades por Ações e do Estatuto Social.
Para a remuneração do capital aos seus acionistas, o BDMG adota como prática distribuir
dividendos ou pagar juros sobre capital próprio condizente com o resultado apurado no exercício.
57
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
22. Receita de juros e similares
Operações de crédito
Empréstimos e recebíveis
2013
343.658
343.658
2012
298.663
298.663
Títulos e valores mobiliários
Ativos financeiros - disponíveis para venda
Ativos financeiros – mantidos até o vencimento
Instrumentos financeiros derivativos
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
Empréstimos e recebíveis
Total
50.640
36.507
851
13.282
13.039
13.039
407.337
14.055
14.055
30.829
30.829
343.547
2013
(104.844)
(44.158)
(149.002)
2012
(93.248)
(93.248)
23. Despesa de juros e similares
Obrigações por empréstimos e repasses no País
Despesa com captação no mercado
Total
24. Receita líquida de taxas e comissões
2013
Comissão pela prestação de serviços de fundos
administrados
Tarifa sobre operações de operações de crédito
Tarifas sobre operações dos fundos administrados
Renda de garantias prestadas
Outras
Total
37.888
4.786
197
5.085
47.956
2012
47.402
3.791
635
226
3.736
55.790
25. Ganho ou perda líquida de investimentos financeiros
Ganhos líquidos na venda de títulos e valores mobiliários
disponíveis para venda
Total
58
2013
2012
-
156
156
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
26. Outras receitas operacionais
Lucro na alienação de ativos não correntes destinados a venda
Reversão de provisões para riscos fiscais e cíveis
Reversão de outras provisões
Recuperação de despesas operacionais
Outras receitas operacionais
Total
2013
754
105.019
8.662
1.261
9.358
125.054
2012
710
1.058
8.355
1.270
146
11.539
27. Ganhos (perdas) de crédito
2013
Recuperação de operações de crédito, líquida da provisão
constituídas para as perdas por impairment
Perdas de operações de crédito, líquida da provisão constituídas
para as perdas por impairment
Outras perdas de créditos
Total
2012
71.354
1.156
(100.603)
(1.351)
(30.600)
(18.439)
(17.283)
28. Despesas de pessoal
2013
2012
(reapresentado)
Honorários
Proventos
Encargos sociais
Benefícios pós-emprego
Participação no lucro
Remuneração de estagiários
Treinamento
Total
(3.602)
(45.824)
(22.326)
(8.659)
(11.789)
(1.151)
(1.322)
(94.673)
(3.668)
(41.516)
(19.663)
(6.598)
(4.641)
(1.359)
(1.385)
(78.830)
2013
(14.414)
(17.908)
(3.325)
(1.761)
(7.391)
(44.799)
2012
(10.490)
(11.909)
(3.416)
(1.748)
(7.494)
(35.057)
29. Outras despesas administrativas
Publicidade e propaganda
Serviços de terceiros
Despesas de processamento de dados
Despesas de viagens e transportes
Outras despesas administrativas
Total
59
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
30. Outras despesas operacionais
2013
2012
(reapresentado)
Benefícios pós emprego (assistidos)
Convênios com o INDI e BDMG Cultural
Descontos em renegociações e bônus concedidos
Provisões para contingências fiscais e cíveis
Provisão sobre valor de depósito compulsório
Provisões para coobrigações (i)
Provisões para contingências trabalhistas
Provisão para cumprimento da Lei Estadual nº 11.050/1993
Provisão Ajuste de Crédito Tributário Não Realizável em 10 anos
Outras despesas
Total
(15.207)
(7.842)
(8.991)
(7.160)
(2.178)
(4.329)
(543)
(6.392)
(8.307)
(9.600)
(70.549)
(6.383)
(7.980)
(925)
(7.833)
(2.074)
(1.250)
(1.016)
(3.568)
(1.466)
(4.992)
(37.487)
31. Valor justo de instrumentos financeiros
O valor justo dos instrumentos financeiros, reconhecido para fins da mensuração inicial, é o preço
de transação pelo qual o instrumento é recebido no Banco.
31.1. Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo
Ao determinar e divulgar o valor justo dos instrumentos financeiros mensurados ao valor
justo, o Banco utiliza a hierarquia a seguir:
(i)
Nível 1 - preços cotados em mercados ativos para o mesmo instrumento.
(ii) Nível 2 - preços cotados em mercados ativos para instrumentos semelhantes ou
técnicas de avaliação para as quais todos os inputs significativos são baseados nos
dados de mercados observáveis.
(iii) Nível 3 - técnicas de avaliação para as quais qualquer input significativo não se
baseia em dados de mercado observáveis.
Os ativos e passivos financeiros do Banco mensurados ao valor justo, referem-se a
títulos públicos com preços cotados em mercado ativo, derivativos e captação de
empréstimos no exterior. Em 31 de dezembro de 2013, a posição desses ativos é a
seguinte:
60
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
31. Valor justo de instrumentos financeiros--Continuação
31.1. Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo--Continuação
2013
Ativo Financeiro
Ativos financeiros disponíveis para venda
Instrumentos financeiros derivativos
Nível 1
393.337
393.337
Passivo Financeiro
Valores a pagar a bancos
Nível 1
Nível 2
42.297
13.282
55.579
2012
Nível 1
193.410
193.410
Nível 2
11.012
11.012
2013
-
Nível 2
188.141
188.141
31.2. Instrumentos financeiros não mensurados ao valor justo
As operações de crédito, outros creditos e passivos financeiros do Banco são
contabilizadas pelo custo amortizado por meio da utilização do método da taxa efetiva de
juros, sendo os juros devidos reconhecidos no resultado do exercício.
Os instrumentos de dívida considerados como empréstimos e recebíveis são registrados
pelo custo amortizado, sendo o valor justo desses ativos apurado com base em cotações
disponibilizadas para suas avaliações.
O Banco considera que o valor justo desses empréstimos e recebíveis e dos passivos
financeiros ao custo amortizado se aproxima do valor contábil registrado, tanto no momento
de sua concessão, quanto em datas subsequentes, em razão: i) de operações de crédito
oriundas de recursos de repasse ensejarem a associação das remunerações de ativos e
passivos correspondentes e,ii) das operações de crédito oriundas de recursos próprios
serem remuneradas, essencialmente, com taxas pós-fixadas.
A comparação por classe do valor contábil e valor justo dos instrumentos financeiros do
Banco, que não estão contabilizados ao valor justo nas demonstrações financeiras, está
apresentada a seguir:
61
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
31. Valor justo de instrumentos financeiros--Continuação
31.2. Instrumentos financeiros não mensurados ao valor justo--Continuação
2012
Saldo
Contábil
Ativos financeiros
Empréstimos e recebíveis
Passivos financeiros
Passivos financeiros ao custo amortizado
Outras obrigações (receitas antecipadas e créditos de cliente)
Valor justo
3.234.428
3.234.428
3.321.283
3.321.283
1.751.243
12.232
1.763.475
1.685.692
12.232
6 1.697.924
2013
Saldo
Contábil
Ativos financeiros
Empréstimos e recebíveis
Valores a Receber de Bancos
Passivos financeiros
Passivos financeiros ao custo amortizado
Outras obrigações (receitas antecipadas e créditos de cliente)
4.135.524
60.348
4.195.872
4.144.815
60.348
4.205.163
2.608.488
12.255
2.620.743
2.626.364
12.255
2.638.619
32. Atividades de securitização e gerenciamento de ativos
Em 2013, o Banco não realizou operações para securitização de seus ativos.
62
Valor justo
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
33. Análise de vencimentos dos ativos e passivos
Ativos
Disponibilidades
Ativo financeiro disponível para venda
Instrumentos financeiros derivativos
Empréstimos e adiantamentos a clientes
Valores a receber de bancos
Imobilizado
Ativo intangível
Ativo tributário diferido
Outros ativos
Total de Ativo
Passivos
Valores a pagar a bancos
Valores a pagar a fundos financeiros e desenvolvimento
Passivo tributário - corrente
Outras obrigações
Provisões
Total de Passivo
Menos de
12 meses
Mais de
12 meses
71.483
71.466
376
955.353
28.215
7.163
19.730
1.156.786
364.167
12.906
3.175.306
32.133
26.287
5.055
106.433
107.789
3.830.076
71.483
435.633
13.282
4.130.659
60.348
26.287
5.055
113.596
127.519
4.983.862
434.321
1.026
3.042
36.055
30.001
504.445
2.352.169
9.113
14.746
295.297
2.671.325
2.786.490
10.139
3.042
50.801
325.298
3.175.770
Total
34. Passivos contingentes e compromissos
a. Compromissos
Para atender às necessidades financeiras de seus clientes, o Banco entra em vários
compromissos irrevogáveis e passivos contingentes que consistem em garantias financeiras e
compromissos decorrentes de coobrigação em operações de crédito securitizadas por
determinação legal (Lei 9.138/1995).
Os saldos desses compromissos são os seguintes:
Fianças bancárias concedidas a clientes
Coobrigação sobre operações securitizadas
Total
63
31/12/2013
29.840
29.840
31/12/2012
32.748
37.748
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
34. Passivos contingentes e compromissos--Continuação
b. Processos Judiciais decorrentes de ações fiscais, cíveis e trabalhistas
Litígios ocorrem normalmente no setor bancário devido à natureza do negócio. O Banco
possui controles e políticas definidas para acompanhamento e gerenciamento dos seus
processos judiciais. Uma vez obtido o parecer profissional e estimado razoavelmente o valor
da perda, o Banco efetua os ajustes necessários para contabilizar os possíveis efeitos
adversos dos processos em sua posição financeira.
As contingências trabalhistas e cíveis cujas perdas para o Banco foram classificadas como
possíveis, e para as quais não há provisão totalizam, em 31 de dezembro de 2013,
respectivamente, R$ 96 (2012 – R$ 188) e R$ 339 (2012– R$ 77).
35. Divulgação sobre partes relacionadas
O Banco realizou, no ano, as seguintes transações com partes relacionadas:
Pessoas jurídicas
(a) Estado de Minas e empresas controladas direta e indiretamente:

Estado de Minas Gerais - prestação de serviços como agente financeiro dos fundos
estaduais, sendo a comissão recebida pelo Banco parte integrante dos encargos
financeiros dos contratos de financiamentos concedidos com os recursos dos fundos;
(i)
Secretaria de Estado de Governo: o BDMG cedeu, com ônus, até fevereiro de 2013,
empregado para a Secretaria. A despesa do Banco, nesse período de 2013, foi de R$ 52
e, em 2012, a despesa com essa cessão totalizou R$ 208;
(ii) Fundação João Pinheiro, instituição pública vinculada à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão. Conforme estabelecido no estatuto social e em obediência à Lei
Estadual nº. 11.050/1993, o Banco deve doar 5% do lucro líquido do exercício à
Fundação. Em 31 de dezembro de 2013 a provisão para fazer face a essa doação é de
R$ 6.404 (2012 – R$3.568 ). O BMDG tem empregado cedido à Fundação, cujo salário e
respectivos encargos são de responsabilidade da mesma.;

Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, sociedade de economia
mista por ações, sob controle acionário do Estado de Minas Gerais
A COPASA possui financiamento de longo prazo contratado, anteriormente a edição da
Lei de Responsabilidade Fiscal, com recursos do extinto fundo estadual SOMMA, cujo
saldo remanescente continua sendo gerido pelo BDMG. Em 31 de dezembro de 2013, o
saldo deste financiamento é de R$ 4.076 (2012 – R$ 8.607) e a remuneração
correspondente do Banco, em 2013, foi de R$ 214 (2012 – R$ 342).
64
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
35. Divulgação sobre partes relacionadas--Continuação
Pessoas jurídicas--Continuação
(a) Estado de Minas e empresas controladas direta e indiretamente:--Continuação
O Banco, no segundo semestre de 2012, firmou contratos de prestação de serviços
referentes a assessoria técnica econômico-financeira e jurídica, necessários às negociações
realizadas pela COPASA com empresas e mineradoras para o fornecimento de água. Pelos
serviços prestados o Banco recebeu em 2013 R$ 597 (2012 – R$ 1.170).
A subsidiária integral da COPASA, a empresa COPASA Serviços de Saneamento Integrado
do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR, com interveniência da sua
controladora, celebrou com o BDMG, em abril de 2013, contrato para a prestação de
serviços referentes ao desenvolvimento, estruturação, integração e coordenação dos
estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica para implantação e operação de
sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades atendidas pela
companhia.
O Banco, em decorrência da prestação desses serviços, contabilizou, no ano de 2013,
receita de R$ 3.858 e despesa de R$ 3.571.
(b) Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), pessoa jurídica de direito
privado, na forma de sociedade simples sem fins lucrativos, é vinculada à Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico e se constitui em empresa coligada do BDMG que,
como sócio mantenedor com 25% das cotas do capital social, responde por 25% das
despesas anuais da empresa. Esse compromisso é cumprido pela cessão de empregados e
aportes financeiros complementares. As despesas do Banco com o INDI, contabilizadas até
31 de dezembro de 2013, totalizam R$ 4.835 (2012 – R$ 5.262);
(c) BDMGTEC Participações S.A., subsidiária integral criada pelo BDMG em 2012, com o
objetivo de participar no capital de empresas de relevante interesse para o desenvolvimento
do Estado de Minas. O capital da BDMGTEC integralizado pelo Banco, em 2013, foi de R$
42.773 (2012 - R$ 22.772)
(d) DESBAN – Fundação BDMG de Seguridade Social, entidade fechada de previdência
complementar, sem fins lucrativos, é patrocinada pelo BDMG que, conforme detalhado na
nota explicativa nº 16.2, efetuou desembolsos à Fundação objetivando atender aos
benefícios previdenciários e de saúde de seus empregados. O BDMG tem empregado
cedido à DESBAN que arca com o custo desse empregado;
65
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
35. Divulgação sobre partes relacionadas--Continuação
Pessoas jurídicas--Continuação
(e) O Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG Cultural, associação
civil sem fins lucrativos, foi instituído pelo BDMG conjuntamente com a Associação dos
Funcionários do BDMG – AFBDMG para a criação de um espaço estimulador da cultura em
Minas Gerais. O Banco contribui para a manutenção do BDMG Cultural mediante a cessão
de empregados sem ônus para o Banco e aporte de recursos. O total das despesas
decorrentes do aporte de recursos totalizou, até 31 de dezembro de 2013, R$ 3.007 (2012 –
R$ 2.718).
Pessoas Físicas
As pessoas físicas, partes relacionadas, que compõem o pessoal chave da Administração do
BDMG são integrantes do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e da Diretoria
Superintendente e receberam, em 2013, honorários com a seguinte composição:
Remuneração (inclusive encargos sociais e benefícios)
Participação no lucro
Contribuições aos planos de aposentadoria e benefícios pós-emprego
Rescisão de contrato de trabalho
Total
2013
4.562
124
312
290
5.288
2012
(reapresentado)
4.676
111
95
4.882
36. Gestão de riscos
36.1. Introdução
A Gestão de riscos guarda estreita consonância com as diretrizes estratégicas de atuação
do BDMG e se compromete com os padrões éticos de conduta e confiabilidade do Banco,
visando a convergência das metodologias e modelos internos aos Acordos de Basiléia e ao
atendimento às recomendações oriundas dos Órgãos Reguladores, alinhada com as
melhores práticas de gestão de riscos.
66
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
36. Gestão de riscos--Continuação
36.1. Introdução--Continuação
Estrutura de gestão de riscos
A estrutura de gerenciamento de riscos e controles internos no BDMG é formada pelo
Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal, com competências, estabelecidas em
estatuto, orientada pelos princípios de governança corporativa; Auditoria Interna
subordinada ao Conselho de Administração; Gerência de Riscos, subordinada a Área de
Crédito e Risco, que consolida o tratamento de todos os riscos de forma segregada das
áreas originárias de riscos. A esta estrutura será acrescentada as atividades de Controles
Internos e Conformidade (Compliance). sob a responsabilidade de unidade específica.
36.2. Risco de crédito
Risco de Crédito é o risco que o BDMG incorre caso seus clientes ou contrapartes deixem
de cumprir com suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados.
A Política de Crédito do BDMG, estabelecida por meio de normativos internos, aprovados
pelo Conselho de Administração ou Diretoria Executiva, estabelecem as diretrizes do
gerenciamento do risco de crédito no Banco, sendo contemplados, dentre outros aspectos,
a definição de limite de crédito, os limites de concentração, exposição e participação,
metodologias de classificação do risco de crédito, garantias e critérios para análise de
crédito.
As medidas tomadas no âmbito da Política de Crédito visam assegurar a utilização dos
recursos financeiros de maneira parcimoniosa e com elevados padrões de transparência e
segurança, além de tornar os processos internos mais ágeis, simplificados e facilitadores
do relacionamento com o cliente, contribuindo, assim, para aumentar a competitividade do
Banco.
A gestão do Risco de Crédito pode ser sintetizada nas etapas de identificação,
mensuração, acompanhamento da carteira de crédito que contemplam o monitoramento do
sistema de classificação de risco de crédito, a elaboração e atualização das metodologias
de classificação de risco de crédito, o apoio na elaboração das políticas de crédito e o
reporte à Alta Administração.
67
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
36. Gestão de riscos--Continuação
36.2. Risco de crédito--Continuação
Nos últimos anos, o Risco de Crédito passou a ser gerenciado por técnicas estatísticas
sofisticadas e processos mais rigorosos na concessão de crédito, conforme diretrizes
estabelecidas na Política de Crédito do BDMG.
O processo de classificação de risco de crédito do BDMG é composto por metodologias
proprietárias e distintas, desenvolvidas em função do porte e do tipo de cliente e
implementadas no sistema corporativo do Banco.
A gestão da carteira de crédito possibilita à Alta Administração do Banco ter conhecimento
mais profundo das particularidades das operações de crédito da instituição, permitindo o
monitoramento de sua principal atividade e fornecendo subsídios para um melhor
direcionamento dos recursos, com vistas ao cumprimento dos objetivos sociais, à
manutenção de uma carteira saneada, ao acompanhamento da exposição e concentração
da carteira e à otimização dos resultados.
No acompanhamento da carteira de crédito utilizam-se, dentre outros, os seguintes
instrumentos: relatório de teste de estresse, indicadores de qualidade da carteira de crédito,
acompanhamento da migração de ratings e acompanhamento dos maiores créditos.
Adicionalmente, são realizados reportes trimestrais ao Conselho de Administração sobre a
exposição e concentração de risco de crédito do BDMG, além da inadimplência e teste de
estresse da carteira de crédito.
Riscos de compromissos relacionados com crédito
O BDMG possui operações de crédito rural cedidas com coobrigação à STN – Secretaria
do Tesouro Nacional. Essas operações são oriundas do Prodecer (Programa de
Cooperação Nipo - Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados) e foram realizadas em
observância a Lei nº 9.138/95 que criou o Programa de Securitização de dívidas oriundas
de operações rurais. Os créditos cedidos foram pagos pela STN, por ocasião da cessão,
com títulos da dívida pública federal interna, da modalidade ASTN, já vencidos e
resgatados.
O BDMG, além de conceder financiamentos, presta garantia por meio de fiança a seus
clientes. A este processo se aplicam os mesmos controles, limites e alçadas que nas
operações de crédito realizadas diretamente com o tomador.
68
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
36. Gestão de riscos--Continuação
36.2. Risco de crédito--Continuação
Exposição ao risco
São estabelecidos limites de exposição por cliente/grupo econômico.
A exposição máxima de crédito para qualquer cliente/grupo econômico em 31 de dezembro
de 2013 é de R$ 303.401 mil, desconsideradas as garantias obtidas ou outras
considerações de crédito. O Banco também acompanha a concentração e a exposição
máxima dos riscos de crédito, por linha de negócio e por setor de atividade, conforme
tabela a seguir:
Linha de Negócio
Crédito rural
Grandes empresas
Médias empresas
Micro e pequenas empresas
Produtor rural
Setor público
Setor de Atividade
Extração e beneficiamento de minerais
Administração Pública
Agroindústria e insumos agrícolas
Ind. automotiva e autopeças
Comércio
Indústria Alimentícia
Construção e Obras de Infraestrutura
Outros serviços
Outros
Fabr de máq., equip e outros prod. metal
Logística
Energia
Indústria Têxtil
Químicos e farmoquímicos
Telecom e TI
Fabr de papel e produtos de madeira
Cooperativa de Crédito
69
R$ mil
215.956
2.016.384
931.779
650.563
38.252
549.518
4.402.452
642.225
549.606
548.711
421.951
357.114
286.433
258.391
256.273
225.104
207.816
160.120
118.010
102.741
98.972
86.053
63.645
19.288
4.402.452
31/12/2013
Concentração
4,91
45,80
21,16
14,78
0,87
12,48
100,00
14,59
12,49
12,46
9,58
8,11
6,51
5,87
5,82
5,11
4,72
3,64
2,68
2,33
2,25
1,95
1,45
0,44
100,00
Exposição
17,79
166,15
76,78
53,61
3,15
45,28
362,76
52,92
45,29
45,21
34,77
29,43
23,60
21,29
21,12
18,55
17,12
13,19
9,72
8,47
8,16
7,09
5,24
1,59
326,76
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
36. Gestão de riscos--Continuação
36.2. Risco de crédito--Continuação
Garantias e outros mitigadores de risco
O BDMG possui política que define os critérios adotados para a constituição e
acompanhamento das garantias aceitas como suporte às operações de crédito concedidas
pelo BDMG.
Os critérios levam em conta especificidades de cada tipo de operação a fim de se
determinar as modalidades de garantia mais adequadas e os índices mínimos exigidos,
devendo ser observadas: a liquidez, a segurança, a praticidade de constituição e controle e
a vida útil compatível com o prazo da operação. As operações poderão ser garantidas
isolada ou cumulativamente por garantias reais (bens móveis ou imóveis, títulos e direitos
creditórios) e garantias fidejussórias: (fiança bancária, por instituição financeira com limite
em vigor aprovado, aval ou fiança de sócios ou de terceiros qualificados, conforme critérios
estabelecidos na política de crédito).
Concentração e inadimplência da carteira por qualidade do crédito
Qualidade do Crédito
Alta qualidade
Qualidade normal
Qualidade subnormal
(*)
R$ mil
2.260.359
1.716.970
425.123
4.402.452
31/12/2013
Concentração
(%)
51,34
39
9,66
100,00
(*)
Inadimplência
(%)
0,00
0,4
14,14
1,40
Refere-se ao saldo contábil inadimplente a mais de 90 dias.
Análise de aging (dias de atraso) de empréstimos vencidos:
Carteira de Crédito
Crédito rural
Grandes empresas
Médias empresas
Micro e pequenas empresas
Produtor rural
Setor público
70
Até 30
dias
(R$ mil)
1.012
22.477
22.724
25.781
1.157
22.441
95.592
De 31 a
60 dias
(R$ mil)
182
710
3.020
10.090
1.675
1.652
17.329
31/12/2013
De 61 a
Mais de
90 dias
90 dias
(R$ mil) (R$ mil)
139
11.743
790
21.646
3.014
15.461
7.097
12.897
1
366
11.407
61.747
Total
(R$ mil)
13.076
45.623
44.219
55.865
2.833
24.459
186.075
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
36. Gestão de riscos--Continuação
36.3. Risco de liquidez
Risco de Liquidez pode ser entendido como a probabilidade de transformar um ativo em
moeda para honrar o pagamento de uma obrigação em seu vencimento.
Com o objetivo de mitigar esse risco, o BDMG elaborou as Políticas de Risco de Liquidez e
de Investimentos de caráter conservador, buscando preservar os recursos disponíveis e
manutenção de sua liquidez.
Os recursos do BDMG poderão ser aplicados em títulos públicos ou privados e fundos de
investimento. Aplicações em derivativos deverão ser realizadas apenas com o objetivo de
hedge. O objetivo é manter a liquidez da carteira em níveis aceitáveis caso haja alguma
interrupção imprevista de entrada de recursos, assim, há o monitoramento dos indicadores
de liquidez de curto, médio e longo prazo.
Em relação aos passivos, o BDMG planeja anualmente suas despesas, sendo o orçamento
aprovado pela Diretoria Executiva e Conselho de Administração.
No que tange aos recursos de Repasses do BNDES, o BDMG faz um acompanhamento da
geração do passivo desde o momento em o que contrato de financiamento e seu respectivo
plano de retorno são gerados. O sistema é alimentado com todos os vencimentos futuros
da operação, tanto em relação ao recebimento do cliente, quanto ao pagamento ao
fornecedor de recursos. O acompanhamento se dá também junto ao fornecedor de
Recursos, realizando a conferência sistemática do ativo do BNDES com o nosso Passivo.
36.4. Risco de mercado
O risco de mercado é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da
flutuação nos valores de mercado de posições ativas e passivas, detidas pelo Banco, que
inclui os riscos das operações sujeitas à variação cambial, taxa de juros e preços das
ações.
No caso do BDMG, o risco de mercado decorre da possibilidade de perdas causadas pela
flutuação nas taxas de juros e variações cambiais, haja vista que o Banco não detém
exposição em ativos e passivos suscetíveis às variações dos preços de ações. O BDMG
adota uma política de exposição aos fatores de risco de mercado bastante conservadora. O
gerenciamento se embasa na Política de Gestão de Risco de Mercado (GRM), revisada
anualmente pela Alta Administração, onde se estabelece papéis e responsabilidades, limite
operacional e níveis de reporte.
71
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
36. Gestão de riscos--Continuação
36.4. Risco de mercado--Continuação
O Banco classifica sua exposição ao risco de mercado em carteiras de Trading e de
Banking e utiliza sistema de risco integrado de gerenciamento.
Modelo Utilizado
O modelo utilizado para gerenciamento do risco de mercado da carteira global do BDMG é
o Value at Risk (VaR) Paramétrico, que reflete a interdependência entre as variáveis do
risco e trata-se de técnica comumente utilizada pelo mercado financeiro nacional e
internacional. Os parâmetros para estimava do VaR utilizados pelo BDMG são: horizonte
de tempo de 10 dias (número de dias úteis considerados necessários para a liquidação da
posição) e nível de confiança de 99%.
Posição da Carteira
Em 31 de dezembro de 2011, a carteira financeira (operações de crédito e renda fixa) do
BDMG é composta da seguinte forma, em valores marcados a mercado:
Ativo
2.015.961
38.939
831.848
2.886.748
Passivo
1.074.446
36.251
106.063
1.216.760
Total
941.515
2.688
725.785
1.669.988
Exposição
Banking
823.216
87%
Trading
120.987
13%
O descasamento total dos ativos e passivos financeiros do BDMG é de R$1.669.988, do
qual, 43% decorrem de operações em transações livres de risco, indexadas ao CDI/SELIC,
no montante de R$725.786 e, os 53% restantes decorrem de operação passíveis de risco
de mercado que são classificados em Trading e Banking.
Considerando que o VaR é parte integrante do gerenciamento de risco de mercado do
Banco, a Administração estabeleceu seus limites para a carteira financeira e, diariamente, é
requerida uma avaliação do VaR para comparação com os limites estabelecidos.
Em 31 de dezembro de 2011, a redução no valor do risco global em função da correlação
entre os diversos fatores de risco representou 33% do VaR calculado, conforme abaixo:
72
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
36. Gestão de riscos--Continuação
36.4. Risco de mercado--Continuação
Fator de Risco
CupomTJLP
Pré
CupomIPCA
CupomIGP-M
CupomTR
CupomDólar
ME- dólar
Somatório do VaR (a)
VaR da Carteira
(b)
Efeito Diversificação: (a-b)
% (Diversificação/VaR)
Valor Exposto
299.461
216.052
189.913
188.871
42.885
2.687
2.687
VaR 10 du
9.496
2.265
4.985
4.798
527
31
169
22.271
16.759
5.512
33%
O Efeito Diversificação equivale à diferença entre o somatório do VaR individual de cada
fator risco e o VaR da carteira, significando a redução no risco global em função da
correlação entre os diversos fatores de risco.
Stress Testing
O teste de estresse é um método para medir a perda potencial em uma carteira devido a
eventos extremos (baixa probabilidade) de mercado e é uma importante ferramenta para
complementar o modelo primário de medida de risco (VaR).
Para melhor gerenciamento da carteira Banking, o BDMG aplica o teste de estresse com o
uso de choque compatível com o 1º e o 99º percentis de uma distribuição histórica de
variações nas taxas de juros, considerando o período de manutenção de um ano e o
período de observação de cinco anos.
A sensibilidade do patrimônio é calculada por meio da revalorização das operações
banking, de tal forma que possibilite estimar a quantidade de pontos-base de choques
paralelos das taxas de juros necessários para acarretar reduções do valor de mercado
destas operações, correspondentes a 5% (cinco por cento) e 10% (dez por cento) do
Patrimônio de Referência (PR).
Para a carteira classificada como banking em 31.12.2013, o teste de estresse apresentou o
seguinte resultado:
No teste de choques paralelos aplicados às estruturas a termo (ET) dos respectivos fatores
de risco:
73
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Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
36. Gestão de riscos--Continuação
36.4. Risco de mercado--Continuação
Resultados do choque em relação ao % do PR
Fator de Risco
JJ1
JM1
JT1
JT2
JI1
JI2
Pré
CupomDólar
CupomTR
CupomTJLP
CupomIPCA
CupomIGP-M
Choque 5% Choque 10%
11,54
0,00
0,00
4,42
12,16
4,31
Choque 20%
38,40
0,00
0,00
10,54
0,00
11,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Para provocar uma redução nesta carteira, equivalente a 5% do PR, seria suficiente haver
aumentos lineares da ET da seguinte forma: 4,31 pontos-base para o Cupom IGPM; ou
4,42 pontos-base para o Cupom TJLP; ou 11,54 pontos-base para carteira Pré; ou 12,16
pontos-base para o Cupom IPCA;
Uma redução da carteira, equivalente a 10% do PR, por meio de aumentos lineares da ET,
seria possível se tal aumento for efetuado da seguinte forma: 10,54 pontos-base para o
Cupom TJLP; ou 11,34 pontos-base para o Cupom IGPM; ou 38,40 pontos-base para a
carteira Pré;
Por outro lado, utilizando o choque compatível com o 1º e o 99º percentil de uma
distribuição histórica de variações nas taxas de juros, obteve-se os resultados:
Resultados do choque compatível com o 1º e o 99º percentil
Fator de Risco
JJ1
JM1
JT1
JT2
JI1
JI2
74
Pré
CupomDólar
CupomTR
CupomTJLP
CupomIPCA
CupomIGP-M
Percentil 1
% PR
Percentil 99
% PR
23.646
215
5.436
48.640
18.608
44.197
2,95%
0,03%
0,68%
6,08%
2,32%
5,52%
(19.922)
(106)
(3.583)
(41.258)
(12.596)
(23.390)
-2,49%
-0,01%
-0,45%
-5,15%
-1,57%
-2,92%
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
36. Gestão de riscos--Continuação
36.4. Risco de mercado--Continuação
Onde, por exemplo, considerando o histórico de 5 anos de variações das taxas de juros
associadas ao fator JJ1 (Pré), se o percentil 1 deste histórico ocorresse novamente, o efeito
de aumento no valor da carteira corresponderia a R$23.646, ou 2,95% do PR, enquanto
que, se ocorresse o percentil 99, o efeito de redução no valor da carteira corresponderia a
R$19.922, ou 2,49% do PR.
36.5. Risco operacional
A estrutura do Risco Operacional é estabelecida pela Política de Gerenciamento do Risco
Operacional.
O Manual de Políticas de Gerenciamento do Risco Operacional foi estabelecido pelo
Conselho de Administração com conceitos, funções e responsabilidades, metodologia de
identificação e avaliação dos riscos, linguagem comum de riscos e modelo de classificação
de processos.
Para aprimorar as atividades de gestão do risco operacional e possibilitar uma visão
consolidada de riscos e controles no âmbito dos processos, esta função foi transferida para
a Unidade de Controles Internos e Conformidade criada dentro da nova estrutura do
Sistema de Controles Internos do BDMG.
O modelo utilizado no gerenciamento deste risco é baseado no COSO e está estruturado
em três pilares: Avaliação Qualitativa, Avaliação Quantitativa e Coordenação.
37. Gestão de capital
O Banco está sujeito a regulamentação do Banco Central do Brasil que determina a exigência de
capital mínimo de acordo com a regulamentação baseada no Acordo de Basiléia III sobre
adequação de capital e os novos requerimentos mínimos introduzidos no novo Acordo.
O Acordo de Basiléia exige que os bancos apresentem uma relação entre capital regulamentar e
exposição ao risco de no mínimo 8% e o Banco Central do Brasil determina a aplicação de um
fator de 11% sobre as exposições ponderadas pelo risco sendo que esse índice será ajustado
gradativamente até alcançar o padrão internacional. Diante da metodologia adotada no modelo
BRGAAP já modelado no padrão de Basileia III, o BDMG apurou em 31 de dezembro de 2013
um índice de capital de 25%.
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Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
37. Gestão de capital--Continuação
A estrutura de capital do Banco é composta basicamente conforme descrição abaixo:
Nível I: de modo geral, capital social, reservas de capital e de lucros retidos contemplando alguns
ajustes prudenciais conforme determinações dos padrões internacionais de Basileia III em
processo de incorporação pelo órgão regulador Brasileiro.
Nível II: inclui, basicamente, Instrumentos de capital e dívida, dívidas subordinadas conforme
nova regulamentação de Basileia III.
Capital regulatório
Capital nível I
Capital nível II
Capital total
2013
1.776.195
1.776.195
2012
1.551.691
9.798
1.561.489
38. Evento subsequente
Em 31 de janeiro de 2014, o acionista Estado de Minas Gerais integralizou, no capital do BDMG,
a importância de R$ 16.859 comentada na nota explicativa nº 18 (a).
76
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA
DOROTHEA FONSECA FURQUIM WERNECK
Presidente
Vice Presidente
ÂNGELA MARIA PRATA PACE SILVA DE ASSIS
Conselheira
FABIO PROENCA DOYLE
Conselheiro
JOSÉ ISRAEL VARGAS
Conselheiro
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Conselheiro
MATHEUS COTTA DE CARVALHO
Conselheiro
MAURO LOBO MARTINS JÚNIOR
Conselheiro
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Conselheira
DIRETORIA EXECUTIVA
MATHEUS COTTA DE CARVALHO
JOSE SANTANA DE VASCONCELLOS MOREIRA
Presidente
Vice-Presidente
BERNARDO TAVARES DE ALMEIDA
Diretor
FERNANDO LAGE DE MELO
Diretor
JOAO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA
Diretor
JULIO ONOFRE MENDES DE OLIVEIRA
Diretor
DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA
GIOVANI ROSEMBERG FERREIRA GOMES – Contador CRC-MG – 075701/O-5
77